TJMG 03/03/2021 -Fc. 5 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
Pelo Conselho Estadual de Economia Popular Solidária
nomeia, nos termos do art. 10 da Lei nº 15.028, de 19 de janeiro de
2004 e do art. 7º do Decreto nº 44.898, de 19 de setembro de 2008, as
representantes abaixo relacionadas como membros junto ao Conselho
Estadual de Economia Popular Solidária - CEEPS:
Pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento:
JANE MARISA DA SILVA, em substituição a CYNTHIA DE OLIVEIRA GOMES, Titular
LETÍCIA ARAÚJO GUALTER SILVA, em substituição a JANE
MARISA DA SILVA, Suplente.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e
do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública à disposição da Prefeitura Municipal de Paracatú, de
1/1/2021 á 31/12/2021, com ônus para o cessionário:
WILIAN BATISTA DE AMORIM/MASP 1199937-2/AGENTE DE
SEGURANCA PENITENCIARIO.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola
Estadual:
SRE Uberaba
Uberaba
160237 - EE Geraldino Rodrigues Cunha
- MASP 1081610-6, ELIANA PEREIRA SILVA OLIVEIRA, PEBDIA-admissão 3, DIV, a contar de 05/01/2021.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e
do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Educação à
disposição da Prefeitura Municipal de Setubinha, até 31/12/2021, com
ônus para o cessionário:
OTAVIO PEREIRA LOPES, MASP 371558-8, ATB - ADM 1, SRE
TEOFILO OTONI.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e
do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação
à disposição da Prefeitura Municipal de São Francisco do Glória, até
31/12/2021, com ônus para o cessionário:
MARIA DE LOURDES BRUM DA SILVA PEDROSA, MASP
1281837-3, ATB - ADM 2, SRE MURIAE.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e
do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Educação à
disposição da Prefeitura Municipal de Conceição do Mato Dentro, em
prorrogação, de 1/1/2021 a 31/12/2021, com ônus para o cessionário,
para regularizar situação funcional:
JOAO MARTINS DE ARAUJO NETO, MASP 1298373-0, PEB ADM 4, SRE DIAMANTINA.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e
do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Educação à
disposição da Prefeitura Municipal de Contagem, em prorrogação, de
1/1/2021 a 31/12/2021, com ônus para o cessionário, para regularizar
situação funcional:
THIAGO ANTONIO DA SILVA CAMINI, MASP 1168973-4, PEB ADM 2, SRE METROPOLITANA B.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e
do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à
disposição da Prefeitura Municipal de Governador Valadares, em prorrogação, de 1/1/2021 a 31/12/2021, com ônus para o cessionário, para
regularizar situação funcional:
SANDRA GUEDES ROGAI DE SOUZA, MASP 939209-3, PEB ADM 1.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e
do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à
disposição da Prefeitura Municipal de Governador Valadares, em prorrogação, de 1/1/2021 a 31/12/2021, com ônus para o cessionário, para
regularizar situação funcional:
SHIRLEY SILVA ANDRADE, MASP 990525-8, PEB - ADM 3.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora
abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, em prorrogação, de
1/1/2021 a 31/12/2021, com ônus para o cessionário, para regularizar
situação funcional:
LUCIA MARIA SILVA GONCALVES, MASP 345120-0, PEB - ADM
1, SRE METROPOLITANA C.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor
abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Câmara dos Deputados, em Brasília, até 31/12/2021, com
ônus para o cessionário:
VALTER MAGESTE DE ORNELAS, MASP 842361-8, PEB - ADM 1
E PEB - ADM 2, SRE MANHUAÇU.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora
abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro, em prorrogação, de
1/1/2021 a 31/12/2021, com ônus para o cessionário, para regularizar
situação funcional:
SILEIDE SOUSA COSTA, MASP 1096258-7, PEB - ADM 3, SRE
TEOFILO OTONI.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora
abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Ataléia, até 31/12/2021, com ônus
para o cessionário:
MARIA DAS GRACAS CONTAO VIEIRA, MASP 1075543-7, PEB ADM 3, SRE TEOFILO OTONI.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM:
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, com efeito retroativo a 23/02/2021,
BRENO COELHO NEPOMUCENO, MASP 370.164-6, cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial, do cargo
em comissão de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo PC-02,
da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Pela Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decreto nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
MARISA DE LIMA MARQUES NOGUEIRA, MASP 1384565-6,
a gratificação temporária estratégica GTED-2 SC1100959 da Escola de
Saúde Pública do Estado de Minas Gerais, a contar de 1/3/2021.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARISA DE LIMA MARQUES
NOGUEIRA, MASP 1384565-6, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 SC1102197 da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas
Gerais, a contar de 1/3/2021.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
ANANDA SOUZA FERREIRA, MASP 1466376-9, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 SC1102197, de recrutamento limitado, para chefiar a Coordenação de Compras e Contratos da Escola de
Saúde Pública do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e
nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a ANANDA SOUZA
FERREIRA, MASP 1466376-9, chefe da Coordenação de Compras e
Contratos, a gratificação temporária estratégica GTED-2 SC1100959
da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
13/02/2021, pelo qual DALVA CAMPOS COELHO SILVA, MASP
445148-0, foi nomeada para o cargo DAD-4 ED1101095 da Secretaria
de Estado de Educação.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
13/02/2021, pelo qual CAMILA DE CÁSSIA EVANGELISTA,
MASP 1320370-8, foi designada para a função gratificada FGD-1
ED1100493 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CARMEM EDAILDES ALVES
ROCHA, MASP 889078-2, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 ED1100549 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
09/02/2021.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GILDECY MOISES NUNES
SOUZA, MASP 1427539-0, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 ED1100316 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CLAUDIANE MIRLEY MOTA
MOURÃO, MASP 1059760-7, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 ED1100985 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SINARA DIAS MACHADO
ROCHA, MASP 892174-4, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 ED1100984 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ROSANA CLEIDE DA
SILVA GONÇALVES, MASP 930982-4, do cargo de provimento em
comissão DAD-5 ED1100194 da Secretaria de Estado de Educação, a
contar de 29/01/2021.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CÁTIA CRISTINA
CLAUDIANO TRINDADE ROSA, MASP 895943-9, do cargo de
provimento em comissão DAD-2 ED1100733 da Secretaria de Estado
de Educação, a contar de 17/02/2021.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FABIANA DOS SANTOS BARROS, MASP 1097312-1, do cargo de provimento em comissão DAD-5
ED1100202 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, HELENA MÁRCIA ALVES
TERRINHA, MASP 1378973-0, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 ED1100333 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GISELE CRISTINA RODRIGUES
, MASP 1187325-4, do cargo de provimento em comissão DAD-3
ED1100377 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MICHELE SILVA PIRES, MASP
1056942-4, do cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100597
da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa CRISTIANO PASSOS DE OLIVEIRA, MASP 1124229-4, da função gratificada FGD-4 ED1100663
da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa ANDREIA MAGALHÃES
DA SILVA FRANÇA, MASP 1400580-5, da função gratificada
FGD-4 ED1100429 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
13/02/2021.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa EDNALVA SPÓSITO ONOFRI,
MASP 806385-1, da função gratificada FGD-4 ED1100814 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa PRISCILLA BIJOS PINTO ASSUNÇÃO, MASP 1059248-3, da função gratificada FGD-8 ED1100136 da
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa JULIENE ALBERGARIA RODRIGUES SANTOS, MASP 1199085-0, da função gratificada FGD-6
ED1100092 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa ELITÂNIA MARIA BATISTA
PINHEIRO, MASP 1012504-5, da função gratificada FGD-4
ED1100696 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa WASHINGTON FERREIRA DE
SOUZA, MASP 1353235-2, da função gratificada FGD-5 ED1101218
da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa MARISA FERREIRA FONSECA,
MASP 888633-5, da função gratificada FGD-2 ED1101148 da Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa CLAUDIA MARIA DA SILVA
LOBO, MASP 1232119-6, da função gratificada FGD-6 ED1100106
da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa GILMAR PEREIRA DA SILVA
JUNIOR, MASP 1320066-2, da função gratificada FGD-1 ED1100399
da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 08/02/2021.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa MARIA DO SOCORRO CLAUDIANA SOUZA OLIVEIRA, MASP 932729-7, da função gratificada
FGD-5 ED1101312 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
IZABELLA CRISTINA ROSA NIGRI, para o cargo de provimento
em comissão DAD-7 ED1100283, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, SINARA DIAS MACHADO ROCHA, MASP 892174-4, para
o cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100377, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
GISELE CRISTINA RODRIGUES, MASP 1187325-4, para o cargo
de provimento em comissão DAD-3 ED1100597, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
RODRIGO MENDES DE BARROS, MASP 1426010-3, para o cargo
de provimento em comissão DAD-3 ED1100660, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, CLAUDIA MARIA DA SILVA LOBO, MASP 1232119-6, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1100984, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, LUISA DE MARILAC ALVES ARAÚJO CAMPOS,
MASP 256372-4, para o cargo de provimento em comissão DAD-4
ED1101095, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
ANA FLAVIA DE FREITAS MENDES, MASP 1061833-8, para o
cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1100985, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, JULIENE ALBERGARIA RODRIGUES SANTOS,
MASP 1199085-0, para o cargo de provimento em comissão DAD-5
ED1100202, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
MARISA FERREIRA FONSECA, MASP 888633-5, para o cargo de
provimento em comissão DAD-3 ED1100333, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
GISELLE FREITAS SOUSA CARVALHO, MASP 1319738-9, para
o cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100316, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
WASHINGTON FERREIRA DE SOUZA, MASP 1353235-3, para
o cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100549, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Educação.

quarta-feira, 03 de Março de 2021 – 5
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, LUCIANA VERSIANI DOS REIS, MASP 752992-8, para
a função gratificada FGD-8 ED1100136 da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, MICHELE SILVA PIRES, MASP 1056942-4, para a função
gratificada FGD-6 ED1100106 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, PRISCILLA BIJOS PINTO ASSUNÇÃO, MASP 1059248-3,
para a função gratificada FGD-7 ED1100368 da Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, ANDREIA CRISTINA ALVES DO CARMO, MASP
1150166-5, para a função gratificada FGD-4 ED1100429 da Secretaria
de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, KELLY FONSECA CAMPOS, MASP 948536-8, para a função
gratificada FGD-6 ED1100092 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, HELENA MÁRCIA ALVES TERRINHA, MASP 1378973-0,
para a função gratificada FGD-4 ED1100663 da Secretaria de Estado
de Educação.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11
de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais à disposição da FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DE MINAS GERAIS, em prorrogação, de 01/01/2020
a 31/12/2021, com ônus para o cessionário, para regularizar situação
funcional:
MARIA CÉLIA ANDRADE CAMPONEZ/ MASP 1215629-5/
AGENTE GOVERNAMENTAL/ AGOV.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria
de Estado de Educação à disposição da Secretaria-Geral do Estado de
Minas Gerais, em prorrogação, de 01/01/2020 a 31/12/2021, com ônus
para o cessionário, para regularizar situação funcional:
CLAUDIO MARCIO GUISOLI, MASP 356215-4, ASE - ADM 1,
SRE METROPOLITANA A.
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11
de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Secretaria-Geral do Estado
de Minas Gerais, em prorrogação, de 1/1/2021 a 31/12/2021, com ônus
para o cessionário, para regularizar situação funcional:
LUIZ CLAUDIO ZOLIO, MASP 1278855-0, PEB - ADM 2, SRE
METROPOLITANA B.

MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico

Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
romeu zema neto
Secretário de Estado de Governo
IGOR MASCARENHAS ETO
Chefe de Gabinete
JULIANO FISICARO BORGES
Superintendente de Imprensa Oficial
RAFAEL FREITAS CORRÊA
Diretora de Gestão e Relacionamento
ANA PAULA CARVALHO DE MEDEIROS

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, CARMEM LÚCIA CAMPOS E MACEDO, MASP 388693-4,
para a função gratificada FGD-5 ED1101312 da Secretaria de Estado
de Educação.

Diretora de Editoração e Publicação
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, KÁTIA LUCIANA GONÇALVES XAVIER, MASP
1084995-8, para a função gratificada FGD-2 ED1101148 da Secretaria
de Estado de Educação.

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, ELIANA ALVES GOULART LUIZ, MASP 873377-6, para
a função gratificada FGD-1 ED1100399 da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, DELSON SÉRGIO GARCIA, MASP 810274-1, para a função
gratificada FGD-4 ED1100696 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
DANIELA KATOO DE ASSIS, MASP 1075733-4, para a função gratificada FGD-4 ED1100434 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, TÁRICO BARBOSA DE FREITAS, MASP 1144242-3,
para a função gratificada FGD-4 ED1100814 da Secretaria de Estado
de Educação.

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