TJMG 03/03/2021 -Fc. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – quarta-feira, 03 de Março de 2021 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
EDITAL DE VISTA
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os
seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados. Os confinantes listados são convidados a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo nos municípios abaixo:
- ARICANDUVA
REQUERENTE
ALEXANDRINA CHAVES PINTO
CPF/CNPJ
123.538.706-27
IMÓVEL
FAZENDA SERRA NORUEGA
EDEVALDO FERREIRA PENA
064.809.086-86
FAZENDA CAPUCHO
JOVANO GOMES DA SILVA
MARIA FERREIRA DE MATOS
MARIA JOSÉ DE CARVALHO
ODAIR ALVES COSTA
ORLINDA FERNANDES SANTOS
916.091.606-06
048.268.656-19
055.134.956-51
075.466.776-61
057.367.216-43
FAZENDA BOA VISTA
FAZENDA SÃO JOSÉ
FAZENDA SÃO JOSÉ
FAZENDA QUEBRABÓ
FAZENDA CACHOEIRA SÃO LOURENÇO
ÁREA(HA)
CONFINANTES
4,3553 MIRIELE PESSOA DOS SANTOS, PEDRO FERNANDES E RITA CHAVES DOS SANTOS.
VICENTE FERREIRA DA FONSECA, GERALDO AFONSO FERNANDES E CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO - VULGO GALDINO - FAZENDA
5,9305 CAPUCHO
3,3518 JOSÉ CLEMENTE E JOÃO BERNARDO
3,2923 NEUZA COSTA DA FONSECA E MARIO VICENTINO
4,9418 LUZIA FIGUEIREDO DE MATOS
1,8021 JOSÉ ALVES DA CRUZ E JOSÉ GASPAR DA COSTA
1,2015 CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO - FAZENDA SÃO LOURENÇO
- CARAÍ
REQUERENTE
CPF/CNPJ
IMÓVEL
AGOSTINHO TEIXEIRA DE PAULA
042.260.876-90
SÍTIO CARVALHO
GILVÂNIA SOUZA GOMES
101.579.196-41
FAZENDA BOM JESUS
- INIMUTABA
REQUERENTE
DALVA FIGUEIREDO SANTOS
CPF/CNPJ
035.695.176-67
CASA DA DALVA
IMÓVEL
ÁREA(HA) CONFINANTES
WALDEK ANTÔNIO CHAVES, CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO - VULGO RUBENS - SÍTIO CÓRREGO MARTINS E CONFRONTANTE NÃO
36,2702 IDENTIFICADO
- VULGO TINGA - SÍTIO CÓRREGO MARTINS
2,8082 AGROINDUSTRIA E COMÉRCIO DE CAFÉ SEARA KERINGMA - FAZENDA BOM JESUS
ÁREA(HA) CONFINANTES
0,0382 OTELINO JOSÉ SIMÕES
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria
de Assuntos Fundiários, que terão o prazo de 20 DIAS, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 02 de março de 2021
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
28 cm -02 1452306 - 1
EDITAL DE VISTA
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto
34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta
Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados nos seguintes municípios:
- ARICANDUVA
REQUERENTE
CPF/CNPJ
IMÓVEL
ÁREA(HA)
LUZIA FIGUEIREDO DE MATOS
045.309.016-88
FAZENDA SÃO JOSÉ
3,5726
MARIA DAS DORES FERREIRA DA FONSECA
058.979.186-94
CAPUCHO
3,0534
MARIA JERUSALEM PARANHOS
655.196.206-87
FAZENDA LAPA
4,9112
MARIA VICENTINA FERREIRA CHAVES
059.034.576-14
FAZENDA SERRA NORUEGA
0,6993
TADEU CHAVES BARBOSA
072.647.226-35
FAZENDA SERRA NORUEGA
0,5279
entrevista. Estas duas últimas etapas serão realizadas entre os dias
18 a 22 de fevereiro de 2021 de acordo com cronograma disponibilizado no dia 11 de fevereiro de 2021, a partir das 18h, no site <
http://www.fcs.mg.gov.br/ >. A Classificação Final deste edital obedecerá a ordem decrescente do somatório dos pontos obtidos por
cada candidato nas Etapas 1, 2, 3 e 4 descritas acima, considerando
a ordem de prioridade acerca da habilitação e escolaridade exigidas para atuar como professor de arte. O Resultado Preliminar será
divulgado no dia 3 de março de 2021, tendo prazo para interposição
dos recursos de 2 (dois) dias úteis, e Resultado Final, no dia 8 de
março de 2021, sendo que as duas publicações ocorrerão a partir das
18h, no endereço eletrônico < http://www.fcs.mg.gov.br/ >.
Eliane Parreiras
Presidente da Fundação Clóvis Salgado
10 cm -02 1452150 - 1
- CARAÍ
REQUERENTE
MARIA DA GLÓRIA NEVES PEREIRA
CPF/CNPJ
988.213.266-91
SÍTIO NEVES
IMÓVEL
ÁREA(HA)
0,3844
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos Fundiários, que terão o prazo de 20 DIAS, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 02 de março de 2021
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
12 cm -02 1452305 - 1
EDITAL DE MEDIÇÃO
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 48 do Decreto
34.801/1993, observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica as medições dos imóveis situados nos municípios abaixo:
Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais - IEPHA
AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS GERAIS
Pregão Eletrônico nº 02/2021 – Processo nº 2201002 00003/2021.
Objeto: Manutenção preventiva e corretiva, com reposição de
peças em aparelho de Ar Condicionado do IEPHA. Propostas até
16/03/2021/ às 13h. Maiores informações: licitacao@iepha.mg.gov.
br e www.compras.mg.gov.br. Pregoeira: Ângela Maria dos Santos
Gontijo Amorim. Data: 03/03/2021.
2 cm -02 1452367 - 1
- CARAÍ
REQUERENTE
ALDO GOMES DOS SANTOS
CARLOS CEZAR SANTOS
DJALMA PEREIRA JARDIM
JOÃO CARDOSO FERREIRA
JOSÉ ADELSO FERNANDES PEREIRA
CPF
337.068.916-20
433.798.776-20
304.397.366-68
770.086.506-04
113.512.358-69
IMÓVEL
SÍTIO BOA VISTA
SÍTIO RIBEIRÃO
SÍTIO BEIJA FLOR
SÍTIO CARDOSO
SÍTIO SANTA CRUZ GLEBA A E B
ÁREA (HA)
7,0000
27,5800
1,2100
4,0000
2,0000
- CATUJI
REQUERENTE
DEVANILDO PEREIRA DA SILVA
CPF
106.045.646-00
IMÓVEL
FAZENDA PÉROLAS
ÁREA (HA)
17,0000
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos Fundiários, que terão o prazo de 15 (quinze) dias, contados desta data, para exibir provas de seu domínio ou posse e
oferecer embargos.
Belo Horizonte, 02 de março de 2021
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
12 cm -02 1452300 - 1
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2021.
Partes: Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Alexandre Valadares Passos. Vigência 06 (seis) meses, a
contar de 01/03/2021. Objeto: Prestação de Serviços para atendimento de necessidade emergencial, transitória e de excepcional interesse público, em função dos impactos do rompimento da Barragem
B1 da Mina Córrego do Feijão em Brumadinho. Dotações Orçamentárias: 1231.21.605.126.4342.0001.3.1.90.1101.1.95.1;1231.21.605
.126.4342.0001.3.3.90.4601.1.95.7.
2 cm -02 1451912 - 1
Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
Nº SEI :23701005138/2021-68.
Partes: IMA- e o MUNICIPIO DE RIO PIRACICABA Objeto: Instalação de um Escritório Seccional. Prazo de vigência: 48 meses a
partir de 03 /03/2021.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
Nº SEI :23701003902/2021-72.
Partes: IMA- e MUNICIPIO DE BOCAINA DE MINAS Objeto:
Instalação de um Posto de Atendimento à Comunidade. Prazo de
vigência:60 meses a partir de 03 /03/2021.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
Nº SEI :23701003550/2021-70.
Partes: IMA- e MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO
VERDE. Objeto: Instalação de um Posto de Atendimento à Comunidade. Prazo de vigência:60 meses a partir de 03 /03/2021
4 cm -02 1452176 - 1
Fundação Clóvis Salgado - FCS
RETIFICAÇÃO Nº 3 DO EXTRATO DO EDITAL Nº 01/2021
QUE TRATA SOBRE O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR DE ARTE PARA OS ANOS LETIVOS DE 2021 E DE 2022,
DAS ESCOLAS DE ARTES VISUAIS, DANÇA, MÚSICA, TEATRO E TECNOLOGIA DA CENA, DO CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E TECNOLÓGICA.
A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições legais, comunica que foram efetuadas as seguintes alterações:
1. Fica retificado o item abaixo do Extrato do Edital:
ONDE SE LÊ:
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO: A seleção dos candidatos a docência no Centro de Formação Artística e Tecnológica
– CEFART será feita por meio de análise de documentação (habilitação, escolaridade, experiência profissional), prova didática e
entrevista. Estas duas últimas etapas serão realizadas entre os dias
18 a 22 de fevereiro de 2021 de acordo com cronograma disponibilizado no dia 11 de fevereiro de 2021, a partir das 18h, no site < http://
www.fcs.mg.gov.br/ >. A Classificação Final deste edital obedecerá
a ordem decrescente do somatório dos pontos obtidos por cada candidato nas Etapas 1, 2, 3 e 4 descritas acima, considerando a ordem
de prioridade acerca da habilitação e escolaridade exigidas para
atuar como professor de arte. O Resultado Preliminar será divulgado no dia 23 de fevereiro de 2021, tendo prazo para interposição
dos recursos de 2 (dois) dias úteis, e Resultado Final, no dia 26 de
fevereiro de 2021, sendo que as duas publicações ocorrerão a partir
das 18h, no endereço eletrônico < http://www.fcs.mg.gov.br/ >.
LEIA-SE:
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO: A seleção dos candidatos a docência no Centro de Formação Artística e Tecnológica
– CEFART será feita por meio de análise de documentação (habilitação, escolaridade, experiência profissional), prova didática e
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
ACORDO DE COOPERAÇÃO SEDE /
COPASA – PAC MATO VERDE
Acordo de Cooperação celebrado entre SEDE e Copasa cujo objeto
é a conjugação de esforços entre as partes para a consecução do
objeto do Termo de Compromisso nº 0402.208-01/2012-MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL/CAIXA, firmado entre a
Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e
Nordeste de Minas Gerais SEDINOR, hoje pertencente à Secretaria de Estado Desenvolvimento Econômico - SEDE e o Ministério
da Integração Nacional - MI, hoje Ministério do Desenvolvimento
Regional - MDR no qual a Companhia de Saneamento de Minas
Gerais - COPASA/MG figura como Interveniente Executor. Data de
assinatura: 01/03/2021, vigência 30/12/2021
3 cm -02 1452254 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃOTERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO
N° 66 /2021 PROCESSO SEI N° 1220.01.0000396/2021-14
Partes: SEDE e o MUNICIPÍO DE SÃO JOÃO DEL REI–MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 19 (dezenove)
bens patrimoniais, no valor total de R$ 16.840,37. Assinam em
02/03/2021. Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
Fernando Henrique Guimarães Rezende pelo doador e o Prefeito
Nivaldo José De Andrade pelo donatário.
2 cm -02 1452213 - 1
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA SEDE/
COPASA– PAC MONTES CLAROS
Acordo de Cooperação celebrado entre SEDE e Copasa cujo objeto
é a conjugação de esforços entre as partes para a consecução do
objeto do Termo de Compromisso nº 0394926-04/2012-MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA, firmado entre a Secretaria de Estado
de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas
Gerais – SEDINOR, hoje pertencente à Secretaria de Estado Desenvolvimento Econômico - SEDE e o Ministério das Cidades - MCIDADES, hoje Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR no
qual a Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA/MG
figura como Interveniente Executor. Data de assinatura: 01/03/2021,
vigência 30/12/2021
3 cm -02 1452253 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DO CONVÊNIO PARA PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (PD&I)
DE CONCESSÃO DE COTA DE BOLSAS E
TAXA DE BANCADA Nº 5.20/2021
Partícipes :FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – FAPEMIG, A FUNDAÇÃO
PERCIVAL FARQUHARF/UNIVERSIDADE VALE DO RIO
DOCE- FPF/UNIVALE E A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES- FUNARBE. O presente Convênio tem por objeto a concessão
de cotas à EXECUTORA para outorga e pagamento de bolsas e de
taxa de bancada do Programa de Apoio à Pós-Graduação – PAPG,
com objetivo de apoiar a formação de recursos humanos nas áreas
de ciência, pesquisa, tecnologia e inovação, com vistas à reestruturação da capacidade técnico-científica das instituições de pesquisa
no Estado, conforme estabelecido no Manual do PAPG, Deliberação
82 de 12/05/2015 e Deliberação 84 de 11/08/2015 e demais Regulamentos da FAPEMIG que vierem a substituir. Vigência: A vigência do presente convênio é de 5 (cinco) anos, a contar da data de
sua publicação no Diário Oficial.Data da assinatura: 01/03/2021.O
valor global estimado R$ R$ 202.950,00(Duzentos e dois mil e
novecentos e cinquenta reais). Dotação orçamentária:2071 19 571
001 4007 0001 335043 01 0 10 1. Signatários:Paulo Sérgio Lacerda
Beirão (Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais), Rômulo César Leite Coelho (Presidente da Fundação Percival Farquharf/ Universidade Vale do Rio Doce- FPF/
UNIVALE e Rodrigo Gava (Diretor presidente daFundação Arthur
Bernardes- FUNARBE).
5 cm -02 1452203 - 1
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
APQ-03588-18 ; Termo de Rescisão Amigável ; PPM-00397-17 ;
Termo de Rescisão Amigável ;
1 cm -02 1452243 - 1
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 2.232/2016 (INF.3094.00)
Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
Minas Gerais – FAPEMIG. Contratada: COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - PRODEMGE.CNPJ: 16.636.540/0001-04. Processo
SEI: 2070.01.0000991/2018-28. Processo de Compras 2071022
000059/2016. Objeto: Incluir a cláusula 9ª – DE PROTEÇÃO DE
DADOS PESSOAIS, renumerando as cláusulas subsequentes, conforme estabelecido na Intervenção Direta Caderno de Serviços nº
33/2020 de 13/11/2020. Data de assinatura: 02/03/2021. Signatários: Camila Pereira de Oliveira Ribeiro- Diretora de Planejamento,
Gestão e Finanças da FAPEMIG. Ladimir Lourenço dos Santos
Freitas– Representante legal da Contratada e Roberto Tostes Reis–
Representante legal da Contratada.
3 cm -02 1452125 - 1
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 2.235/2016 (INF-3120.00)
Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
Minas Gerais – FAPEMIG. Contratada: COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – PRODEMGE. CNPJ: 16.636.540/0001-04. Processo
SEI: 2070.01.0009699/2019-37. Processo de Compras 2071022
000064/2016. Objeto: Incluir a cláusula 9ª – DE PROTEÇÃO DE
DADOS PESSOAIS, renumerando as cláusulas subsequentes, conforme estabelecido na Intervenção Direta Caderno de Serviços nº
33/2020 de 13/11/2020. Data de assinatura: 02/03/2021. Signatários: Camila Pereira de Oliveira Ribeiro- Diretora de Planejamento,
Gestão e Finanças da FAPEMIG. Ladimir Lourenço dos Santos
Freitas– Representante legal da Contratada e Roberto Tostes Reis–
Representante legal da Contratada.
3 cm -02 1452105 - 1
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 009222928/2019 (INF.3879.00)
Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
Minas Gerais – FAPEMIG. Contratada: COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - PRODEMGE. CNPJ: 16.636.540/0001-04. Processo
SEI: 2070.01.0002453/2019-30. Processo de Compras 2071022
000021/2019. Objeto: Incluir a cláusula 9ª – DE PROTEÇÃO DE
DADOS PESSOAIS, renumerando as cláusulas subsequentes, conforme estabelecido na Intervenção Direta Caderno de Serviços nº
33/2020 de 13/11/2020. Data de assinatura: 02/03/2021. Signatários: Camila Pereira de Oliveira Ribeiro- Diretora de Planejamento,
Gestão e Finanças da FAPEMIG. Ladimir Lourenço dos Santos
Freitas– Representante legal da Contratada e Roberto Tostes Reis–
Representante legal da Contratada.
3 cm -02 1452081 - 1
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 009223209/2019 - (INF.3929.00)
Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
Minas Gerais – FAPEMIG. Contratada: COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - PRODEMGE. CNPJ: 16.636.540/0001-04. Processo
SEI: 2070.01.0006392/2019-86. Processo de Compras 2071022
000024/2019. Objeto: Incluir a cláusula 9ª – DE PROTEÇÃO DE
DADOS PESSOAIS, renumerando as cláusulas subsequentes, conforme estabelecido na Intervenção Direta Caderno de Serviços nº
33/2020 de 13/11/2020. Data de assinatura: 02/03/2021. Signatários: Camila Pereira de Oliveira Ribeiro- Diretora de Planejamento,
Gestão e Finanças da FAPEMIG. Ladimir Lourenço dos Santos
Freitas– Representante legal da Contratada e Roberto Tostes Reis–
Representante legal da Contratada.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103022341130124.
3 cm -02 1452086 - 1