TJMG 03/03/2021 -Fc. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – quarta-feira, 03 de Março de 2021 Diário do Executivo
PARECER Nº 134/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0006383/2021-10
RELATORA: Girlaine Figueiró Oliveira
APROVADO EM 25.02.2021
Credenciamento da entidade Ral Cursos Técnicos EIRELI - ME e
autorização de funcionamento do Centro de Ensino Grau Técnico
Uberabacom os cursos Técnico em Administração, Técnico em
Enfermagem, Técnico em Eletrotécnica, Técnico em Radiologia e
Técnico em Segurança do Trabalho, no município de Uberaba.
Conclusão
Pelo exposto ecumpridas as exigências legais, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao credenciamento, pelo prazo de
05 (cinco) anos, da entidade Ral Cursos Técnicos EIRELI - MEe
se manifeste favoravelmente àautorização de funcionamento do
Centro de Ensino Grau Técnico Uberabacom os cursos Técnico
em Administração, Técnico em Eletrotécnica e Técnico em Segurança do Trabalho, pelo prazo de 18 (dezoito) meses, e Técnico em
Enfermagem e Técnico em Radiologia, pelo prazo de 2 (dois) anos,
ambos no município de Uberaba.
Ficam aprovados os respectivos Planos de Curso.
Belo Horizonte, 23 de fevereiro de 2021.
Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
PARECER Nº 142/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0013234/2021-12
RELATORA: Girlaine Figueiró Oliveira
APROVADO EM 25.02.2021
Credenciamento da entidade Instituto de Educação Extrema S/S
Ltda - ME, domunicípio de Extrema.
Conclusão
Considerando o atendimento às exigências legais, soupor que este
Conselho responda afirmativamente ao credenciamento da entidade
Instituto de Educação Extrema S/S Ltda - ME, com sede na Estrada
Municipal Pedro Rosa da Silva, 303, Bairro Morro Grande, no
município de Extrema, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
À Câmara do Ensino Fundamental, para manifestação.
Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2021.
Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
Pronunciamento da Câmara do Ensino Fundamental
A Câmara do Ensino Fundamental acompanha o parecer da Câmara
do Ensino Médio.
Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2021.
Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
PARECER Nº 147/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0070587/2020-89
RELATORA: Juliana de Carvalho Moreira
APROVADO EM 25.02.2021
Expediente de interesse do Colégio Premium, de Barbacena, acerca
de pedido de autorização para execução de avaliação, reconhecimento e certificação de competências profissionais para fins de conclusão de estudos no curso Técnico em Saúde Bucal, nos termos do
artigo41 da Lei nº 9.394/1996.
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido formulado pelo Instituto Premium, de Barbacena,
de autorização para execução de avaliação, reconhecimento e certificação de competências profissionais para fins de conclusão de
estudos no curso Técnico em Saúde Bucal, nos termos do Art. 41
da Lei 9.394/1996.
Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2021.
Juliana de Carvalho Moreira – Relatora
02 1452152 - 1
Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
Em cumprimento ao disposto na Emenda Constitucional n.º 61, de 23 de dezembro de 2003, a Universidade do Estado de Minas Gerais, faz
publicar o Demonstrativo de Remuneração de seus servidores, relativo ao quarto trimestre e 13º salário de 2020, conforme quadro abaixo:
outubro/2020
novembro/2020
Dezembro/2020
13º salário/2020
Cargo / Função
(Ativos)
Quant
Valor
Quant
Valor
Quant
Valor
Quant
Valor
Direção Superior
1
8.500,00
1
9.440,00
1
8.970,00
1
8.500,00
Assessoramento
33
124.281,27
33
149.330,78
33
147.627,90
33
116.726,27
Chefia
97
301.722,01
88
385.954,24
95
377.443,32
96
287.072,16
Técnico
270
712.742,51
273
998.675,64
279
990.564,27
275
685.303,94
Administrativo
168
276.992,47
168
448.650,29
169
434.070,96
170
267.400,53
Docente Efetivo
835
4.651.006,55
832
5.766.171,71
829
5.920.304,23
835
4.366.013,66
Docente Designado
856
2.034.527,35
841
2.944.044,50
864
3.144.463,26
1140
2.281.640,73
Total
2260
8.109.772,16
2236
10.702.267,16
2270
11.023.443,94
2550
8.012.657,29
Cargo / Função
(Ativos)
Inativo
Total
outubro/2020
Quant
Valor
321
1.540.156,22
321
1.540.156,22
novembro/2020
Quant
Valor
322
1.566.594,15
322
1.566.594,15
Dezembro/2020
Quant
Valor
321
1.555.923,36
321
1.555.923,36
13º salário/2020
Quant
Valor
324
1.543.881,57
324
1.543.881,57
Universidade do Estado de Minas Gerais em Belo Horizonte, aos 24 de fevereiro de 2020.
Profª. Lavínia Rosa Rodrigues - Reitora
02 1452040 - 1
ATO N.º 996/2021 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE
INTERESSES PARTICULARES, nos termos do artigo 179, da
Lei n.º 869, de 5/7/1952 e do Decreto nº 28.039, de 2/5/1988, pelo
prazo de 2 (dois) anos, a servidora NILZILENE IMACULADA
LUCINDO, Masp n.º 1055935-9, Professor de Educação Superior,
Nível IV, Grau B, da Faculdade de Educação, a contar da data da
publicação.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
02 1452365 - 1
Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
O(A) Magnífico(a) Reitor(a) da Universidade Estadual de Montes
Claros revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, a SERGIO TOLENTINO BARBOSA, MASP 1045758-8,
a gratificação temporária estratégica GTEI-3 MC1100068, a contar
de 23/02/2021.
O(A) Magnífico(a) Reitor(a) da Universidade Estadual de Montes
Claros exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, SERGIO TOLENTINO BARBOSA, MASP 1045758-8, do
cargo de provimento em comissão DAI-12 MC1100116, a contar
de 23/02/2021.
02 1452329 - 1
ATO Nº 078 – DIRETORIA CCBS – UNIMONTES/2021 - A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade
Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora NAIR
AMÉLIA PRATES BARRETO, e o Chefe do Departamento de
Saúde Mental e Saúde Coletiva, Professor JONAS ANSELMO DE
ALMEIDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 067-Reitor/2018, de 04 de Abril de 2018, publicada no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de Maio de 2018, CONCEDEM EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA, nos termos do
artigo 9º-A, da Lei Estadual n. 15.463/05, em conteúdo curricular
a professora:
PARA O PERÍODO DE 01/02/2021 A 31/12/2021
Masp 11517489 - Felisa Cançado Anaya; adm 02; 20h/a.
ATO Nº 079 – DIRETORIA CCBS – UNIMONTES/2021 - A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade
Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora NAIR
AMÉLIA PRATES BARRETO, e a Chefe do Departamento de Biologia Geral, Professora FABIANA DA SILVA VIEIRA MATRANGOLO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
067-Reitor/2018, de 04 de Abril de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de Maio de 2018, CONCEDEM EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA, nos termos do artigo
9º-A, da Lei Estadual n. 15.463/05, em conteúdo curricular aos
professores:
PARA O PERÍODO DE 01/02/2021 A 31/12/2021
Masp 14189336 - Walter Santos de Araújo; adm 02; 20h/a.
Masp 13466610 - Thallyta Maria Vieira; adm 02; 20h/a.
ATO Nº 080 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2021 - A Diretora do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE
SOUZA, e o Chefe do Departamento de Artes, Professor LUCIANO
CÂNDIDO E SARMENTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 067-Reitor/2018, de 04 de Abril de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de Maio
de 2018, CONCEDEM EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA, nos
termos do artigo 9º-A, da Lei Estadual n. 15.463/05, em conteúdo
curricular à professora:
PARA O PERÍODO DE 01/02/2021 A 31/07/2021
Masp 09363839 - Nelcira Aparecida Durães; adm 04; 16h/a.
ATO Nº 081 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2021 - A Diretora do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE
SOUZA, e o Chefe do Departamento de Geociências, Professor
Anderson Wilians Bertholi, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 067-Reitor/2018, de 04 de Abril de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de Maio
de 2018, CONCEDEM EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA, nos
termos do artigo 9º-A, da Lei Estadual n. 15.463/05, em conteúdo
curricular ao professor:
PARA O PERÍODO DE 01/02/2021 a 31/12/2021
Masp 13882444 – Manoel Reinaldo Leite; adm 03; 20h/a.
ATO Nº 082 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2021 - A Diretora do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE
SOUZA, e a Chefe do Departamento de Comunicação e Letras,
Professora ANDRÉA CRISTINA MARTINS PEREIRA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 067-Reitor/2018,
de 04 de Abril de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais de 05 de Maio de 2018, CONCEDEM EXTENSÃO
DE CARGA HORÁRIA, nos termos do artigo 9º-A, da Lei Estadual
n. 15.463/05, em conteúdo curricular ao professor:
PARA O PERÍODO DE 01/02/2021 A 31/12/2021
Masp 11248200 - Elcio Lucas de Oliveira; adm 04; 20h/a.
ATO Nº 083 – DIRETORIA CCBS – UNIMONTES/2021 - A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade
Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora NAIR
AMÉLIA PRATES BARRETO, e o Chefe do Departamento de Clínica Médica, Professor DIVINO URIAS MENDONÇA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 067-Reitor/2018,
de 04 de Abril de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais de 05 de Maio de 2018, CONCEDEM EXTENSÃO
DE CARGA HORÁRIA, nos termos do artigo 9º-A, da Lei Estadual
n. 15.463/05, em conteúdo curricular ao professor:
PARA O PERÍODO DE 01/02/2021 A 31/12/2021
Masp 10434694 - João Felício Rodrigues Neto; adm 01; 20h/a.
02 1452115 - 1
Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATO TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro termo aditivo ao contrato nº 9243235/2020
(INF. 4027.00),de prestação de serviço de informática, celebrado
entre ESTADO DE MINAS GERAIS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO-SEGOV e a empresa COMPANHIA DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – PRODEMGE.OBJETO: I- Prorrogar a
Minas Gerais - Caderno 1
vigência do Contrato original por 12 (doze) meses, a partir de
12.03.2021 e término em 12.03.2022; II- Manter o preço dos serviços continuados, de acordo com os preços vigentes do Anexo I
– Condições Comerciais do Caderno de Serviços Prodemge, conforme o subitem 4.10.1 da Cláusula 4º - Do Valor, do Pagamento e
do Reajuste do contrato original; III- Incluir a cláusula 9º DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, renumerando as cláusulas subsequentes, conforme estabelecido na Intervenção Direta Caderno de
Serviços nº 24/2020 de 28/07/2020; IV – Alterar o preâmbulo do
contrato original para substituir o representante legal da CONTRATADA; V – Alterar o preâmbulo para substituir o representante legal
da CONTRATANTE; VI- Substituir o gestor do contrato da CONTRATANTE. Dotações orçamentárias: 1491.04.122.705.2500.0001
.3390.40.03.0.10.1 e 1491.04.122.024.2008.0001.3390.40.03.0.1.1
0 Data de assinatura: 01/03/2021.
5 cm -02 1452266 - 1
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000243/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Rio Vermelho. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 61 dias passando seu vencimento para 31/03/2021.
Assinatura: 02/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000495/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Bom Repouso. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 60 dias passando seu vencimento para 31/03/2021.
Assinatura: 02/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000889/2016/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Tabuleiro. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 60 dias passando seu vencimento para 31/03/2021.
Assinatura: 02/03/2021.
5 cm -02 1452196 - 1
TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO
Torna sem efeito a publicação do Extrato de Prorrogação de Ofício do Convênio nº 1491000717/2019 publicado no “Jornal Minas
Gerais”, Caderno I, página 26, coluna 4, do dia 27/02/2021.
1 cm -01 1451818 - 1
EXTRATO TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9211891
(INF-3740),Partes: EMG/SECRETARIA DE ESTADO DE
GOVERNO-SEGOV e a empresa COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS PRODEMGE OBJETO: 1- Prorrogar a vigência do Contrato original por 12 (doze) meses, a partir de 21/03/2021 e término em
21/03/2022,conforme previsto na cláusula quarta do termo de contrato e no artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, não sendo admitida a forma tácita. 2 Manter o preço dos serviços continuados, de
acordo com os preços vigentes do Anexo I – Condições Comerciais
do Caderno de Serviços Prodemge, conforme o subitem 4.12.1 da
Cláusula 4ª –Do Valor, do Pagamento e do Reajuste do contrato original.3 Incluir a cláusula 9ª – DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, renumerando as cláusulas subsequentes, conforme estabelecido na Intervenção Direta Caderno de Serviços nº 33/2020 de
13/11/2020.4 Alterar a cláusula 1ª do serviço de Acesso a Solução de
Business Intelligence, conforme estabelecido na Intervenção Direta
Caderno de Serviços nº 028/2020de 21/09/2020.5.Substituiro fiscal
do contrato da CONTRATANTE Sérgio Gonçalves Vieira, pelo servidor Charles Alan Simões Agostinho.6 Substituir o gestor do contrato da CONTRATANTE Túlio Almeida Lopes, pelo servidor Sérgio Gonçalves Vieira-Dotação orçamentária:1491.04.122.705.2500.
0001.3390.40.03.0.10.1- Data de assinatura: 19/02/2021
5 cm -02 1451909 - 1
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento
nº 1491001707/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e a
Associação de Proteção à Maternidade, Infância e Velhice de Patos
de Minas. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais
102 dias passando seu vencimento para 31/03/2021 Assinatura:
02/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000717/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e a
Associação dos Agricultores Familiares do Rio Negro. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 60 dias passando seu
vencimento para 31/03/2021. Assinatura: 02/03/2021.
3 cm -02 1452087 - 1
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000055/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Machacalis. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 61 dias passando seu vencimento para 31/03/2021.
Assinatura: 02/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000073/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Volta Grande. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 61 dias passando seu vencimento para 31/03/2021.
Assinatura: 02/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000071/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Senador Modestino Gonçalves. Objeto: Prorrogar de
Ofício o prazo de vigência por mais 61 dias passando seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura: 02/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000064/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Dona Euzébia. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 61 dias passando seu vencimento para 31/03/2021.
Assinatura: 02/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000069/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Berilo. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 61 dias passando seu vencimento para 31/03/2021.
Assinatura: 02/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000243/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Rio Vermelho. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 61 dias passando seu vencimento para 31/03/2021.
Assinatura: 02/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000495/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Bom Repouso. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 61 dias passando seu vencimento para 31/03/2021.
Assinatura: 02/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000889/2016/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Tabuleiro. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 60 dias passando seu vencimento para 31/03/2021.
Assinatura: 02/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000436/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Senhora dos Remédios. Objeto: Prorrogar de Ofício
o prazo de vigência por mais 35 dias passando seu vencimento para
31/03/2021. Assinatura: 02/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000457/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Itamarandiba. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 60 dias passando seu vencimento para 31/03/2021.
Assinatura: 02/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000358/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Francisco Badaró. Objeto: Prorrogar de Ofício o
prazo de vigência por mais 60 dias passando seu vencimento para
31/03/2021. Assinatura: 02/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000692/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Jampruca. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 60 dias passando seu vencimento para 31/03/2021.
Assinatura: 02/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000166/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e
o Município de Campos Gerais. Objeto: Prorrogar de Ofício o
prazo de vigência por mais 60 dias passando seu vencimento para
31/03/2021. Assinatura: 02/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000877/2016/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Santa Rita de Ibitipoca. Objeto: Prorrogar de Ofício o
prazo de vigência por mais 144 dias passando seu vencimento para
31/03/2021. Assinatura: 02/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000452/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Presidente Kubitschek. Objeto: Prorrogar de Ofício
o prazo de vigência por mais 60 dias passando seu vencimento para
31/03/2021. Assinatura: 02/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001001/2016/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Dores do Indaiá. Objeto: Prorrogar de Ofício o
prazo de vigência por mais 147 dias passando seu vencimento para
31/03/2021. Assinatura: 02/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001834/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Claraval. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 60 dias passando seu vencimento para 31/03/2021.
Assinatura: 02/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000318/2016/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Cabo Verde. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo
de vigência por mais 330 dias passando seu vencimento para
31/03/2021. Assinatura: 02/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000595/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Bom Repouso. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 60 dias passando seu vencimento para 31/03/2021.
Assinatura: 02/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000797/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Varzelândia. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo
de vigência por mais 293 dias passando seu vencimento para
31/03/2021. Assinatura: 02/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000628/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de São João do Pacuí. Objeto: Prorrogar de Ofício o
prazo de vigência por mais 60 dias passando seu vencimento para
31/03/2021. Assinatura: 02/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000017/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Inhapim. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 61 dias passando seu vencimento para 31/03/2021.
Assinatura: 02/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000663/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Simonésia. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 60 dias passando seu vencimento para 31/03/2021.
Assinatura: 02/03/2021.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103022341130122.