TJMG 26/02/2021 -Fc. 50 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - caderno 2

MARTINS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
DISTRIBUIÇÃO S.A. E CONTROLADAS
CNPJ: 43.214.055/0001-07

9 Patrimônio líquido - a. Capital social Em 31 de dezembro de 2020 e 2019, o capital social
da Sociedade, no montante de R$ 124.738 está representado por 124.737.896 ações ordinárias
sem valor nominal. b. Reserva legal e de retenção de lucros - A reserva legal é constituída
anualmente como destinação de 5% do lucro líquido do exercício e não poderá exceder 20% do
FDSLWDOVRFLDO$UHVHUYDOHJDOWHPSRU¿PDVVHJXUDUDLQWHJULGDGHGRFDSLWDOVRFLDOHVRPHQWH
poderá ser utilizada para compensar prejuízo e aumentar capital. No ano de 2014 a reserva legal
atingiu os 20% do capital social em conformidade com a Lei das Sociedades por Ações e deixou
de ser constituída. c. Reserva de Lucros – Subvenção para investimento - A constituição de
reserva de subvenção para investimento escriturada em conta de Reservas de Lucros de incenWLYR¿VFDOIRLUHDOL]DGDSDUDFXPSULUDVH[LJrQFLDVGD/HL)HGHUDODUWTXHGLVpõe que as subvenções para investimento, inclusive mediante isenção ou redução de impostos,
concedidas como estímulo à implantação ou expansão de empreendimentos econômicos não
serão computadas na determinação do lucro real, desde que seja registrada em reserva de lucros

a que se refere o art.195-A da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Em março de 2019, a
Assembleia Geral dos Acionistas, aprovou a proposta da Administração da Sociedade de constiWXLomRGDUHVHUYDGHLQFHQWLYRV¿VFDLVUHODWLYRDVXEYHQo}HVJRYHUQDPHQWDLVSDUDLQYHVWLPHQWRV
auferidas no exercício social de 2018, no valor total de R$63.945 com a totalidade do lucro
OtTXLGRDSXUDGRQRH[HUFtFLRVRFLDO¿QGRHPGHGH]HPEURGHQRYDORUGH5H
autorizou a exclusão do saldo remanescente, no valor de R$ 35.977 da base de cálculo dos dividendos sobre os lucros apurados em períodos subsequentes, nos termos do artigo 523 do Decreto
Qž  (P GH]HPEUR GH  IRL FRQVWLWXtGD UHVHUYD GH LQFHQWLYRV ¿VFDLV UHODWLYR D
subvenções governamentais para investimentos auferidas no exercício social de 2019, no valor
total de R$ 71.254 (R$ 63.945 em 2018) com a destinação de parte do lucro líquido apurado no
H[HUFtFLRVRFLDO¿QGRHPGH]HPEURGHWRWDOL]DQGRGHVWDIRUPDXPVDOGRGH5GH
UHVHUYDGHLQFHQWLYRV¿VFDLVHPGHGH]HPEURGH(PGH]HPEURGHIRLFRQVWLWXtGD
UHVHUYDGHLQFHQWLYRV¿VFDLVUHODWLYRDVXEYHQo}HVJRYHUQDPHQWDLVSDUDLQYHVWLPHQWRVDXIHULGDV
no exercício social, no valor total de R$ 145.199. d. Dividendos propostos e juros sobre o
capital próprio - Aos acionistas é assegurado, anualmente, um dividendo mínimo obrigatório
de 25% do lucro líquido do exercício, ajustado em conformidade com a Lei das Sociedades por
Ações e o Estatuto Social da Sociedade.

2/2
A Sociedade optou pela publicação resumida das Demonstrações Financeiras que estão
disponíveis na sede da empresa, na sua íntegra e acompanhadas do Relatório dos auditores
independentes KPMG Auditores Independentes.
Diretoria
Alair Martins do Nascimento - Presidente Honorário do Conselho de Administração
Flávio Lúcio Borges Martins da Silva -&(2&KLHI([HFXWLYH2൶FHU
João Ayres Rabello Filho - Vice-Presidente
Rubens Batista Júnior - Diretor Financeiro
Contador
Marcos Antônio de Souza
CRC SP 154.526/O-7 “T” MG

144 cm -23 1449447 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA-MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2021
Objeto: “Implantação de registros de preços para aquisição de Gêneros
Alimentícios destinados ao uso exclusivo da merenda escolar da rede
municipal, para manutenção do ensino municipal”, sendo recebidas as
propostas até às 8 horas e 30 minutos do dia 15 de março de 2021 e inicio da disputa de lances às 9 horas do dia 15 de março de 2021.O Edital
está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de
Capetinga/MG, e no site www.capetinga.mg.gov.br e no site www.licitacoes-e.com.br. Capetinga/MG, 26 de fevereiro de 2021. Luiz César
Guilherme, Prefeito Municipal.
3 cm -25 1450360 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG
AVISO DE ERRATA AO EDITAL DE PE Nº 009/2021
tipo menor preço por item. O pregoeiro torna pública errata ao aviso de
PP 009/2021, publicado no Minas Gerais dia 25/02/2021, Caderno 2,
pág. 16. Onde se lê: Aviso do Pregão Eletrônico nº 016/2021. Leia-se:
Aviso do Pregão Eletrônico nº 009/2021 . Permanecem inalteradas as
demais disposições. Capinópolis-MG 25/02/2021. Lucas Victor da S.
Souza. Pregoeiro.
2 cm -25 1450374 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2021
Registro de Preços nº 07/2021 inscrito no CNPJ sob o nº.
16.726.028/0001-40, torna público através do Sr. Prefeito, Cristiano
Geraldo da Silva, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº
36/2021, do tipo menor preço item, objetivando a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HORAS DE
ESCAVADEIRA E RETROESCAVADEIRA COM OPERADOR.
A entrega das propostas será até às 09:00 horas do dia 12/03/2021.
A abertura da sessão será às 09:00 horas do dia 12/03/2021, quando
serão recebidos os envelopes (documentação e proposta comercial) e
credenciados os representantes das empresas licitantes. Os interessados deverão entrar em contato com o Setor de Licitações no telefone
(37)33730300 ou www.capitolio.mg.gov.br. Prefeito Municipal.
3 cm -25 1450488 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU
NOTIFICAÇÃO
Fica notificada a empresa Comercial Floriano & Costa Ltda ME, CNPJ
10.768.487/0001-00, a cumprir com as obrigações assumidas em relação ao Processo Licitatorio nº 02/2021, P. Eletr. nº 01/2021, no Prazo
de 24(vinte e quatro) horas úteis, sob pena do impedimento de licitar
com o Município de Caxambu, conforme edital e legislação vigente.
25/02/2021. Dpto Licitações
2 cm -25 1450622 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DA BARRA DE MINAS
PRP0014/2021
obj.futura e eventual aquisição de materiais de construção( ferramentas, aço, EPI e material de Pintura ) Abertura: 12/03/2021 as 8h;
PRP0015/2021 obj. futura e eventual aquisição de pneus novos e
câmaras de ar de vários modelos para a frota Municipal e órgãos que
mantenham convênio com a Prefeitura Municipal, incluindo veículos
leves, pesados e máquinas pesadas. Abertura: 12/03/2021 as 13h; Editais: www.cbm.mg.gov.br ou (32) 3375-1132. Sebastiana F de Oliveira
Silva - Pregoeira.
3 cm -25 1450475 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DAS PEDRAS/MG
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 23/2021,
na modalidade de Pregão Presencial nº 08/2021 – Objetivo: Registro de preços para aquisição de medicamentos genéricos com maior
percentual de desconto a incidir sobre a Tabela ANVISA/CMED,
para atender a Secretária de Saúde. Credenciamento ás 08:00 horas
do dia 11/03/2021 e sua abertura marcada para às 08:30 horas do dia
11/03/2021. Informações: (35) 3664-1222 das 8h às 16 h ou por e-mail:
licitacao@cobnceicaodaspedras.mg.gov.br,Edital estará disponível no
site www.conceicaodaspedras.mg.gov.br – Elis Regina Merces Faria
Reis – Pregoeiro Oficial.
3 cm -25 1450190 - 1

Físico/Financeiro, Memorial Descritivo e Projeto, anexos ao Edital n°
023/2021. Dia da abertura: 06 de abril de 2021, às 09h00min. Maiores
informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site
oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br. Renata Maria Vidigal Guimarães – Secretária Municipal de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 001/2021. O Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna público que realizará
Processo nº 022/2021 – Concorrência nº 001/2021, cujo objeto é o
Registro de Preço, pelo prazo de doze meses, para eventual contratação
de empresa especializada para a execução de drenagem, substituição e
execução de calçadas, passeios e manutenção de calçamento, conforme
Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro e Planilha Orçamentária de Custos, anexos ao Edital n° 022/2021. Dia da abertura: 08
de abril de 2021, às 09h00min. Maiores informações pelo telefone (31)
3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município – www.cmd.
mg.gov.br. Renata Maria Vidigal Guimarães – Secretária Municipal de
Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 010/2020. O
Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna a RETIFICAÇÃO do Processo nº 201/2020 – Concorrência nº 010/2020, cujo objeto
é a contratação de empresa especializada dos serviços da obra de infraestrutura completa dentro do loteamento Desembargador Herbert Carneiro, no município de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme especificações constantes na planilha, cronograma, memorial descritivo e
projetos, anexos ao Edital n° 201/2020 e passa a abertura para o dia 12
de abril de 2021, às 09h00min. Maiores informações pelo telefone (31)
3868-2398 – Edital Retificado I disponível no site oficial do Município
– www.cmd.mg.gov.br. Renata Maria Vidigal Guimarães – Secretária
Municipal de Administração.
9 cm -25 1450322 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS- MG
CONCORRÊNCIA 013/2020
Comissão Permanente de Julgamento de Licitações – Portarias
PMC/271 e 293/2021- CONVOCAÇÃO – Fica convocada a licitante participante para a realização da sessão pública para abertura do
envelope de proposta de preços da licitante habilitada, conforme ATA
003/2021. A sessão pública acontecerá no dia 02 de março de 2021, terça-feira, às 8 horas e será realizada no Gabinete da Secretaria de Planejamento da Prefeitura de Congonhas, situada na Avenida Júlia Kubitscheck, 230, Congonhas–MG. Em razão aos Decretos Municipais que
tratam da situação emergencial e necessidade do controle da pandemia
do COVID 19, informamos a realização da sessão pública, bem como
que todos os atos inerentes à licitação serão praticados com a cobertura
de publicações, disponibilização dos documentos no site e abertura dos
devidos prazos recursais, como forma de possibilitar aos licitantes a
faculdade de não estarem presentes no ato da realização da sessão. Congonhas, 25 de fevereiro de 2021. (a) Adriane Renata Bernardo Netto
Freitas – Presidente CPJL.
4 cm -25 1450377 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO
PENA - ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG torna público o
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2021 PREGÃO PRESENCIAL
Nº: 001/2021. Objeto: Aquisição parcelada de cesta básica destinada à
distribuição para famílias carentes do município de Conselheiro Pena.
DATA: 11/03/2021, às 08:30 HORAS na sala de reuniões do Departamento Administrativo de Compras e Licitações. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.
mg.gov.br, no link “Licitações”. Nádia Filomena Dutra França.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG torna público o
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2021 PREGÃO PRESENCIAL
Nº: 002/2021. Objeto: Aquisições futuras de gêneros alimentícios,
materiais de limpeza, materiais de higiene e utensílios diversos para
a manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Conselheiro
Pena (MG) e de suas Secretarias de Governo. DATA: 16/03/2021, às
08:30 HORAS na sala de reuniões do Departamento Administrativo de
Compras e Licitações. O Edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link “Licitações”. Nádia Filomena Dutra França.
5 cm -24 1449695 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DAS PEDRAS/MG PROCESSO LICITATÓRIO Nº 24//2021, NA MODALIDADE
DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2021 –
Objetivo: Registro de Preço para aquisição de materialquímico efiltrantes para tratamento de água a serem usados nas atividades da
ETA(Estação de Tratamento de Água). Credenciamento ás 08:00
horas do dia12/03/2021, e sua abertura marcada para às 08:30 horas
do dia 12/03/2021. Informações: (35) 3664-1222 das 8h às 16 h ou
por e-mail:licitacao@conceicaodaspedras.mg.gov.br,Edital estará disponível no site www.conceicaodaspedras.mg.gov.br – Adjalma Lopes
Cirino – Presidente da Comissão.
3 cm -25 1450299 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 003/2021
O Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna público que
realizará o Processo nº 029/2021 – Concorrência nº 003/2021, cujo
objeto é Registro de Preço, pelo prazo de doze meses, para futura e
eventual contratação de empresa para a manutenção de Equipamentos
Urbanos (NBR-9284), conforme as demandas da Secretaria Municipal
Infraestrutura e Transporte do município de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme especificações constantes na planilha, cronograma,
memorial descritivo e projetos, anexos ao Edital n° 029/2021. Dia da
abertura: 05 de Abril de 2021, às 09h30min. Maiores informações pelo
telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município
– www.cmd.mg.gov.br. Renata Maria Vidigal Guimarães – Secretária
Municipal de Administração.
4 cm -24 1450043 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 002/2021. O Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna público que realizará Processo nº 023/2021 – Concorrência nº 002/2021, cujo objeto é
a contratação de empresa especializada em engenharia para execução
dos serviços da obra de drenagem e pavimentação da Alameda Parque
Salão de Pedras - Trecho 1.1, no município de Conceição do Mato Dentro/MG, concomitante com Planilha Base Orçamentária, Cronograma

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG
PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2021 – PROCESSO DE COMPRA
N° 019/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO N° 010/2021.
SUSPENSÃO. Objeto: Aquisição de veículo, em atendimento à Secretaria de Governança de Assistência Social, tendo como fonte de receitas: Transferências de Convênios Vinculados à Assistência Social.
Informamos que o processo encontra-se suspenso devido à falta de
tempo hábil para resposta a impugnação apresentada. A nova data de
abertura será remarcada assim que a impugnação for respondida. Coronel Fabriciano, 24 de Fevereiro de 2021. José Pereira. Pregoeiro.
3 cm -24 1450116 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MURTA
AVISO DE LICITAÇÃO -PAL 009/2021 PP 001/2021
Contratação Exclusiva de Micro Empresa, Empresa de Pequeno Porte
e/ou Equiparadas para os serviços de Assessoria em Comunicação,
Apoio e Execução de serviços em oficinas e processos sócio-educativos
na Administração Municipal. PREGÃO PRESENCIAL: 09:00 horas de
10/03/2021. Maiores Informações/ TEL (33) 37351232/1492 - Solicitação de Edital pelo email: licitacao@coronelmurta.mg.gov.br – Tairane
Almeida Porto – Presidente da CPL. José Ailton Freire Jardim – Prefeito Municipal.
2 cm -25 1450487 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MURTA
AVISO DE LICITAÇÃO - PAL 011/2021 PP 003/2021
Contratação Exclusiva de Micro Empresa, Empresa de Pequeno Porte
e/ou Equiparadas objetivando o Registro de Preço para futura e eventual contratação dos serviços de conexão à internet por meio de rede
100% fibra óptica para disponibilização 24 (vinte e quatro) horas por
dia, com link dedicado, 07 (sete) dias por semana para os microcomputadores das Secretarias Municipais, conforme especificações contidas no Anexo I deste edital. PREGÃO PRESENCIAL : 15:30 horas de
10/03/2021. Maiores Informações/ TEL (33) 37351232/1492 - Solicitação de Edital pelo email: licitacao@coronelmurta.mg.gov.br – Tairane
Almeida Porto – Presidente da CPL. José Ailton Freire Jardim – Prefeito Municipal.
3 cm -25 1450493 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MURTA
AVISO DE LICITAÇÃO-PAL 010/2021 PP 002/2021
Contratação de empresa, especializada na prestação de serviços de
fornecimento, suporte e manutenção de SISTEMA INTEGRADO DE
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, para todos os
órgãos do Município, nos termos do art. 48, §6º da LC nº 101/2000,
introduzido pela Lei Complementar nº 156, de 28/12/2016, composto
dos módulos de 1-Orçamento, finanças e contabilidade pública e 2-convênios, 3-Tributário, 4-Nota fiscal eletrônica, 5-Recursos Humanos e
Folha de Pagamento, 6-Compras Licitações e Contrato, 7-Patrimônio,
8-Almoxarifado, 9- Controle interno, 10- Frotas, 11- Portal da Transparência, 12- Portal de Serviços na Web e software de comunicação
por texto do tipo “chat” acoplado, desenvolvido em arquitetura web,
licenciado na modalidade “Software as a Service – SAAS” e no padrão
mínimo de qualidade do sistema integrado de administração financeira
e controle previsto no Decreto Federal nº 7.185/2010 e a que se refere o
art. 48, Parágrafo Único, Inciso III da Lei Complementar nº 101 de 4 de
maio de 2000, com hospedagem do sistema e da base de dados do tomador do serviço em Data Center que atendam as certificações e padrões
de qualidade necessários para o seu regular funcionamento. PREGÃO
PRESENCIAL: 13:30 horas de 10/03/2021. Maiores Informações/ TEL
(33) 37351232/1492 - Solicitação de Edital pelo email: licitacao@coronelmurta.mg.gov.br – Tairane Almeida Porto – Presidente da CPL. José
Ailton Freire Jardim – Prefeito Municipal.
5 cm -25 1450491 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA
COMUNICADO DE REABERTURA DO
PROCESSO LICITATÓRIO 011/2021
Pregão Presencial tendo como objeto Registro de Preços para aquisições de hipoclorito de Sódio ativo de 12%. Abertura da sessão marcada
para o dia 12 de Março de 2021 às 09h30m no paço municipal, localizado a Rua Adilson Antônio Carneiro, 25 Delta/MG. O Edital completo
encontra-se disponível na sede da Prefeitura de Delta, das 08h00min ás
17h00min e no sítio: www.delta.mg.gov.br. Delta, 25 de Fevereiro de
2021. Luiz Felippe Lima Faquineli Cavalcante. Pregoeiro.
2 cm -25 1450561 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA/MG
EXTRATO DE ATA Nº 329/2021 e CONTRATO
Nº965/2021, PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO
Objeto: Extrato de fornecimento parcelado de (gasolina comum, etanol,
óleo diesel s10, óleo diesel comum), referente ao processo 083/2020.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de combustível. CONTRATADA: ZAMBIAZI-COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ:27.957.445/0001-10. Na modalidade pregão
presencial registro de preço. Delta, 25 de fevereiro de 2021. Suliene
Rodrigues da Silva Santos. Gestora de Contratos.
3 cm -25 1450264 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA
COMUNICADO DE ABERTURA DO
PROCESSO LICITATÓRIO 008/2021,
Pregão Eletrônico, tendo como objeto a aquisição de material de
construção, com sessão marcada para o dia 11 de Março de 2021, às
09h30m. A sessão será realizada por meio do sistema de pregão eletrônico LICITANET, devendo o licitante interessado se credenciar no
sistema PREGÃO ELETRÔNICO, através do site https://licitanet.com.
br/. O Edital completo encontra-se disponível na sede da Prefeitura de
Delta, das 08h00min ás 17h00min e no sítio: www.delta.mg.gov.br.
Delta, 25 de Fevereiro de 2021. Luiz Felippe Lima Faquineli Cavalcante. Pregoeiro.
3 cm -25 1450571 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONISIO/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01.
Torna público o 1º (Primeiro) Termo Aditivo de Prazo ao Contrato
157/2020 - Proc. nº 081/2020 – TP 002/2020. Objeto: Contratação de
empresa para execução de obras de implantação do sistema de esgotamento sanitário e construção da ETE – Estação de Tratamento de
Esgoto no distrito de Baixa Verde no município de Dionísio – MG. Partes: Prefeitura Municipal de Dionísio e Construtora Penchel Ltda CNPJ
25.774.274/0111-69. Fica o contrato prorrogado por 180 dias, ou seja,
01 de março de 2021 a 01 de setembro de 2021 com base no art. 57,
inc. I da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Francisco Castro Souza
Filho, Prefeito Municipal.
3 cm -25 1450282 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO NAVARRO.Extrato
do edital 011/21. Processo020/21- Pregão Presencial nº 007/21.Objeto
da Licitação: Registro de Preços objetivando a futuras e eventuais aquisições de combustíveis. Credenciamento: 15/03/21 às 14:00hs. Edital
disponível no site: www.engenheironavarro.mg.gov.br ou pelo e-mail
licitacao@engenheironavarro.mg.gov.br. Wesley Lopes dos Santos –
Pregoeiro Oficial.
4 cm -25 1450312 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 015/2021. Origem: Pregão Eletrônico nº 039/2020 –
Processo nº 136/2020. Partes: Município de Esmeraldas e Auge Tecnologia & Sistemas Ltda. Objeto: Contratação de Licença de Seção
de Direito de Uso de Sistema Computacional Integrado apresentado
em tecnologia web, visando atender as demandas da SME – Secretaria Municipal de Educação, quanto à gestão e padronização da Rede
de Ensino do Município de Esmeraldas. Valor: 600.000,00. Dotação
Orçamentária: 02.06.00.12.361.0005.2074.3.3.90.40.00 – 101/119/147
/ 02.06.00.12.361.0005.2074.3.3.90.39.00 – 101/119/147. Vigência: 12
meses a partir da assinatura. Assinatura: 23/02/2021.
3 cm -25 1450326 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIA LEMOS
– AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO N.º 031/2021
– TOMADA DE PREÇO N.º 001/2021
- O MUNICÍPIO DE FARIA LEMOS - MG, torna público nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, por intermédio da C.P.L, o Processo nº 031/2021 - Tomada de Preço nº 001/2021, com abertura para
o dia 19/03/2021 às 14:00 hs, Visa: Finalização de um quiosque situado a praça José Ferreira com valor estimado em R$ 53.041,90 para a
execução dos serviços estabelecidos no memorial descritivo, projeto
básico e executivo. O edital completo e melhores informações poderão
ser obtidos, na Rua Dr. José Cláudio Valladão Ferraz, 208 – CentroFARIA LEMOS – CEP:36.840-000 – Fone: (32)3749.1180, de 12:00
às 18:00 horas – e-mail licitacao@Faria Lemos.mg.gov.br - site www.
Faria Lemos.mg.gov.br
3 cm -24 1449732 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERVEDOURO/MG
AVISO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021
A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização
do Procedimento de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n°
009/2021 – Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza
e utensílios para manutenção do Hospital Santa Bárbara, da Polícia
Militar e das seguintes Secretarias Municipais: Saúde, Administração,
Educação, Agricultura, Meio Ambiente, Habitação, Esporte, Obras e
Ação Social da Prefeitura Municipal de Fervedouro. Data de início do
recebimento da proposta: 03 de março de 2021. Data de abertura/horário: 15 de março de 2021(09:00 hrs). LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Maiores informações: Tel: (32)
3742-1167 site: www.fervedouro.mg.gov.br, pelo e-mail compraselicitacoes@fervedouro.mg.gov.br ou na Sede da Prefeitura Municipal de
Fervedouro. Carlos Coríndon de Araújo – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERVEDOURO/MG
AVISO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021
A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização
do Procedimento de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n°
010/2021 – Contratação de empresa para fornecimento de peças para
reparo de motor uma Sprinter MB 313 com serviços mecânicos e retífica de motor, para atender a educação especial do Município de Fervedouro. Data de início do recebimento da proposta: 01 de março de 2021.
Data de abertura/horário: 11 de março de 2021(13:00 hrs). LOCAL:
Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Maiores
informações: Tel: (32) 3742-1167 site: www.fervedouro.mg.gov.br,
pelo e-mail compraselicitacoes@fervedouro.mg.gov.br ou na Sede da
Prefeitura Municipal de Fervedouro. Carlos Coríndon de Araújo – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERVEDOURO/MG
AVISO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021
A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização do Procedimento de Licitação na Modalidade Pregão n° 011/2021
– Aquisição de 01 (um) veículo 0km, para atender as necessidades
do Gabinete do Prefeito. Data de abertura e horário: 11 de março de
2021(09:00 hrs). Maiores informações: pelo Tel: (32) 3742-1167, site:
www.fervedouro.mg.gov.br, pelo e-mail compraselicitacoes@fervedouro.mg.gov.br ou na Sede da Prefeitura Municipal de Fervedouro.
Carlos Coríndon de Araújo – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINOLÂNDIA DE MINAS – MG
CREDENCIAMENTO N°. 002/2021 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO N.º 014/2021
Objeto: CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO (A)(S), para a prestação dos serviços de promoção, assessoria, planejamento e organização de leilão destinado a alienação de bens móveis inservíveis de
propriedade da Prefeitura Municipal de Divinolândia de Minas/MG.
Apresentação da Documentação: Até 25/03/2021, às 09h00min - Local
de Realização: Rua Monsenhor Ayala, nº 37, Centro, Divinolândia de
Minas/MG. Contato: (33) 3414-1639, licitacao@divinolandia.mg.gov.
br - Divinolândia de Minas – MG, 25 de fevereiro de 2021, Rodrigo
Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERVEDOURO/MG
AVISO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021
A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização
do Procedimento de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n°
012/2021 – Aquisição de materiais de construção e ferramentas para
atender os serviços da Secretaria Municipal de Obras. Data de início
do recebimento da proposta: 05 de março de 2021. Data de abertura/
horário: 18 de março de 2021(09:00 hrs). LOCAL: Portal: Bolsa de
Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Maiores informações: Tel:
(32) 3742-1167 site: www.fervedouro.mg.gov.br, pelo e-mail compraselicitacoes@fervedouro.mg.gov.br ou na Sede da Prefeitura Municipal
de Fervedouro. Carlos Coríndon de Araújo – Prefeito Municipal.

3 cm -25 1450252 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERVEDOURO/MG
AVISO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021
A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização do Procedimento de Licitação na Modalidade Pregão Presencial
n° 013/2021 através Registro de Preços – Contratação de empresa para
prestação de serviço de conectividade de internet banda larga. Data
de abertura/horário: 12 de março de 2021(08:30 hrs). Maiores informações: Tel: (32) 3742-1167, site: www.fervedouro.mg.gov.br, pelo
e-mail compraselicitacoes@fervedouro.mg.gov.br ou na Sede da Prefeitura Municipal de Fervedouro. Carlos Coríndon de Araújo – Prefeito
Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE CAMPOS
PROCESSO Nº 13/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021
Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços de
locação de máquinas e caminhões. Os interessados poderão retirar o
edital no site: http://www.doresdecampos.mg.gov.br, ou solicitar por
e-mail a licitagovdores@doresnet.com.br. A sessão pública será às
09:00hs do dia 11 de março de 2021. Dores de Campos, 25 de fevereiro
de 2021. Paula Maria Nascimento Moreira – Pregoeira.
2 cm -25 1450496 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO NAVARRO.
EXTRATO DO EDITAL 010/21. PROCESSO019/21PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/21.
Objeto da Licitação: Registro de Preços objetivando a contratação
de pessoa física ou jurídica para futuros e eventuais serviços de som
volante e gravação de mídia para veiculação de assuntos de interesse
do Município. Credenciamento: 15/03/21 às 08:30hs. Edital disponível
no site: www.engenheironavarro.mg.gov.br ou pelo e-mail licitacao@
engenheironavarro.mg.gov.br. Wesley Lopes dos Santos – Pregoeiro
Oficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERVEDOURO/MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021
A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a retificação do Procedimento de Licitação na Modalidade Pregão Presencial
n° 007/2021 – Aquisição de leites e suplementos para atender as necessidades das Secretarias Municipais: Saúde e Ação Social da Prefeitura
Municipal de Fervedouro. Data de abertura e horário: 12 de março
de 2021(13:00 hrs hrs). Tel: (32) 3742-1167 site: www.fervedouro.
mg.gov.br, pelo e-mail compraselicitacoes@fervedouro.mg.gov.br ou
na Sede da Prefeitura Municipal de Fervedouro. Carlos Coríndon de
Araújo – Prefeito Municipal.
18 cm -25 1450440 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202102252246400250.