TJMG 26/02/2021 -Fc. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 – 15

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Masp.1.412.189-1, Aracelle Caroline Fonseca Santos, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.412.190-9, Ana Fabrícia Lima Xavier Tavares, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.412.192-5, Marlon Vieira Lima, 03 (três) meses referentes ao 1º
qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.412.193-3, Armando Lima Dutra, 03 (três) meses referentes ao
1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.412.196-6, Rafael Picorone Siqueira da Silva, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.412.200-6, Miguel Wolcow Silveira, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.412.203-0, Rafael Marins Correa Netto, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.412.204-8, Cristiane Alves da Silva, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.412.206-3, Aline de Figueiredo Murta, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.412.209-7, Ana Flavia de Oliveira Duarte, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.412.215-4, Rafael Oliveira Guimaraes, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.412.219-6, Ana Laura Rosa e Silva, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.412.221-2, Cristina Ferreira Lopes Campos, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.412.224-6, Aline Bicalho Monteiro Batista, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.412.225-3, Brisa Ananda Mendes, 03 (três) meses referentes ao
1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.412.227-9, Inês Vieira dos Santos, 03 (três) meses referentes ao
1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.412.228-7, Marcio da Conceição Silva Lomba, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.412.229-5, Rafael de Lucas de Paula, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.412.230-3, Arthur Leandro Barral, 03 (três) meses referentes ao
1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.412.236-0, Vanessa Marçal dos Santos, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.412.238-6, Marcio Anderson Moreira Reis, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.412.241-0, Rafael Francis Borges, 03 (três) meses referentes ao
1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.412.242-8, Ibrahim Taroco Salomão, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.412.248-5, Carina Soares Chapinotti, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.412.249-3, Bruno Chaves Lima de Paula, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.412.251-9, Marcos Vinicius Alves Morais, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.412.253-5, Jardel Camilo da Silva, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.412.255-0, Nadia Maria Ferreira Drumond, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.412.257-6, Iamim Urcine Leao, 03 (três) meses referentes ao 1º
qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.412.261-8, Bruna Tinoco Pereira, 03 (três) meses referentes ao
1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.412.263-4, Guilhard Ferreira Correa, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.412.269-1, Raphael Farias Silva, 03 (três) meses referentes ao
1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.412.279-0, Gustavo Lopes Resende Silva, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.412.282-4, Gladis Machado Malacarne, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.412.290-7, Gilson Esteves Magela da Silva Santos, 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.412.292-3, Darci Tavares Junior, 03 (três) meses referentes ao
1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.412.300-4, Marcela Messias, 03 (três) meses referentes ao 1º
qq. adquiridos em 09/02/2021.
Férias Prêmio – Afastamento
Autoriza o afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da
Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores:
Masp.275.946-2, Gilberto Firmino Silva, 01 (um) mês referente ao 4º
qq. em complementação a contar de 16/07/2021, restando-lhe um saldo
de 14 meses.
Masp.275.946-2, Gilberto Firmino Silva, 01 (um) mês referente ao 5º
qq. a contar de 03/12/2021, restando-lhe um saldo de 13 meses.
Masp.276.333-2, Victor Hugo Pimentel, 01 (um) mês referente ao 5º
qq. em complementação a contar de 01/03/2021, restando-lhe um saldo
de 15 meses.
Masp.340.459-7, Juliano Travassos, 01 (um) mês referente ao 3º qq. a
contar de 01/10/2021, restando-lhe um saldo de 12 meses.
Masp.340.883-8, José Elton da Silva Ferreira, 03 (três) meses referentes
ao 5º qq. a contar de 03/03/2021, restando-lhe um saldo de 06 meses.
Masp.340.977-8, Mary Lucia Fernandes Souza, 03 (três) meses referentes ao 5º qq. a contar de 12/04/2021, restando-lhe um saldo de 05
meses.
Masp.341.336-6, Allan Alberto Matos de Souza, 01 (um) mês referente
ao 4º qq. a contar de 13/10/2021, restando-lhe um saldo de 06 meses.
Masp.349.026-5, Eduardo da Costa Camilo, 03 (três) meses, sendo:
02(dois) meses referentes ao 4º qq. em complementação e 01 (um) mês
referente ao 5º qq. a contar de 01/10/2021, restando-lhe um saldo de
07 meses.
Masp.349.087-7, Paulo Henrique Delgado, 01 (um) mês referente ao
4º qq. em complementação a contar de 17/02/2021, restando-lhe um
saldo de 08 meses.
Masp.352.099-6, Dilnei de Paula, 04 (quatro) meses, sendo: 01 (um)
mês referentes ao 5º qq., 03 (três) meses referentes ao 6º qq. a contar de
31/05/2021, restando-lhe um saldo de 03 meses.
Masp.370.154-7, Ambrósio Cesar Queiroz de Freitas, 03 (três) meses
referente ao 4º qq. a contar de 08/02/2021, restando-lhe um saldo de
06 meses e 23 dias.
Masp.370.163-8, Arlisson Alves Dias, 01 (um) mês referente ao 4º qq. a
contar de 02/08/2021, restando-lhe um saldo de 10 meses.
Masp.374.850-6, André Pelli, 01 (um) mês referente ao 3º qq. em
complementação a contar de 02/03/2021, restando-lhe um saldo de 09
meses.
Masp.376.987-4, Ivana Mesquita Bicalho, 02 (dois) meses, sendo:
01(um) mês referente ao 5º qq. em complementação e 01(um) mês
referente ao 1º qq a contar de 12/04/2021, restando-lhe um saldo de
02 meses.
Masp.381.580-0, Antônio Carlos Sampaio Santos, 03 (três) meses referente ao 1º qq. a contar de 10/03/2021, restando-lhe um saldo de 03
meses.
Masp.386.127-5, Alessandra Aparecida Goncalves Campos, 01 (um)
mês referente ao 2º qq. a contar de 26/08/2021, restando-lhe um saldo
de 10 meses.
Masp.386211-7, Kelly Widmer Rabelo, 01 (um) mês referente ao 2º
qq. em complementação a contar de 14/12/2021, restando-lhe um saldo
de 09 meses.
Masp.386.249-7, Mércia Dias Tavares, 01 (um) mês referente ao 3º qq.
a contar de 08/01/2022, restando-lhe um saldo de 07 meses.
Masp.386.317-2, Antônio de Almeida Girant, 01 (um) mês referente ao
3º qq. a contar de 12/07/2021, restando-lhe um saldo de 08 meses.
Masp.386.370-1, Geraldo Majela Maia, 03 (três) meses referentes ao 4º
qq. a contar de 30/08/2021, restando-lhe um saldo de 03 meses.
Masp.387.408-8, Rosangela Evaristo Ferreira, 05 (cinco) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 3º qq., 02 (dois) meses referentes ao 4º qq.
a contar de 05/08/2021, restando-lhe um saldo de 09 meses.
Masp.391.270-6, Renato Alves da Silva, 01 (um) mês referente ao 3º
qq. a contar de 13/10/2021, restando-lhe um saldo de 08 meses.
Masp. 457.987-6, Mauber Bandeira, 01 (um) mês referente ao 3º qq. a
contar de 01/10/2021, restando-lhe um saldo de 07 meses.
Masp.458.453-8, Marcelo Augusto Amaral Leal, 01 (um) mês referente
ao 3º qq. a contar de 26/07/2021, restando-lhe um saldo de 06 meses.
Masp.546.723-8, Elaine de Cassia Olegário, 01 (um) mês referente ao
2º qq. contar de 01/06/2021, restando-lhe um saldo de 11 meses.
Masp.546.805-3, Sandro dos Santos Moreira, 01 (um) mês referente
ao 2º qq. em complementação a contar de 05/07/2021, restando-lhe um
saldo de 06 meses.
Masp.667.753-8, Flavio Alvarenga Marques, 01 (um) mês referente ao
1º qq. a contar de 21/10/2021, restando-lhe um saldo de 10 meses.

Masp.667.771-0, Reinaldo Santos Soares, 01 (um) mês referente ao 1º
qq. a contar de 01/08/2021, restando-lhe um saldo de 10 meses.
Masp.667.919-5, Mauro Francisco Gonçalves, 03 (três) meses referentes ao 4º qq. a contar de 07/05/2021.
Masp. 905.109-5, Adilson Ferrari, 03 (três) meses referentes ao 4º qq. a
contar de 06/04/2021, restando-lhe um saldo de 09 meses.
Masp.939.549-2, Péricles Viana de Souza, 01 (um) mês referente ao
3º qq. em complementação a contar de 04/07/2022, restando-lhe um
saldo de 09 meses.
Masp.1.057.459-8, Clodoaldo Cosme Lopes de Oliveira, 01 (um) mês
referente ao 1º qq. a contar de 01/08/2021, restando-lhe um saldo de
07 meses.
Masp.1.110.397-5, Winter Goecking Weberling Menezes, 01 (um) mês
referente ao 1º qq. a contar de 01/06/2021, restando-lhe um saldo de
07 meses.
Masp.1.113.223-0, Luciano de Oliveira Vasconcelos, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 01/11/2021, restando-lhe um saldo de 07
meses.
Masp.1.113.536-5, Dalson de Souza Cruz, 02 (dois) meses referentes
ao 1º qq. a contar de 01/07/2021, restando-lhe um saldo de 07 meses.
Masp.1.189.197-5, Mariana Ribeiro Do Valle Faria Souza, 15 (quinze)
dias referentes ao 2º qq. a contar de 01/03/2021, restando-lhe um saldo
de 29 dias.
Masp.1.221.971-3, Ana Lídia Rosa da Silva, 01 (um) mês referente ao
1º qq. a contar de 01/08/2021, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Masp.1.236.802-3, Iure da Mota, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 01/10/2021, restando-lhe um saldo de 04 meses.
Masp.1.238.024-2, Jose Carvalho dos Reis Junior, 01 (um) mês referente ao 1º qq. em complementação a contar de 01/11/2021, restandolhe um saldo de 03 meses.
Masp.1.242.387-7, Daniel Antônio Alves da Silva, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 01/07/2021, restando-lhe um saldo de 04
meses.
Masp.1.242.553-4, Luciano Goulart dos Santos, 02 (dois) meses referentes ao 1º qq. a contar de 30/04/2021, restando-lhe um saldo de 04
meses.
Masp.1.242.747-2, João Paulo Lopes Neves, 01 (um) mês referente ao
1º qq. a contar de 01/08/2021, restando-lhe um saldo de 05 meses.
Masp.1.243.057-5, Bryan Deyvid Alves Amaro, 01 (um) mês referente
ao 1º qq. a contar de 13/09/2021, restando-lhe um saldo de 04 meses.
Masp. 1.255.805-2, Bruna Cristina Pinto de Carvalho, 01 (um) mês
referente ao 1º qq. a contar de 01/10/2021, restando-lhe um saldo de
04 meses.
Masp.1.255.968-8, Amanda Kelly Moreira dos Santos Francisco, 01
(um) mês referente ao 1º qq. a contar de 28/06/2021.
Masp.1.256.225-2, Filipe Dias Corgozinho, 01 (um) mês referente ao 1º
qq. a contar de 02/08/2021, restando-lhe um saldo de 04 meses.
Masp.1.256.369-8, Davidson Adir Castro Silva, 01 (um) mês referente
ao 1º qq. a contar de 08/03/2021, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Masp.1.256.585-9, Wander Batista da Silva, 01 (um) mês referente ao
1º qq. a contar de 08/09/2021, restando-lhe um saldo de 08 meses.
Masp.1.257.356-4, Catiane de Oliveira Rocha, 01 (um) mês referente
ao 2º qq. a contar de 01/07/2021.
Masp.1.317.840-5, Daniel Camargo dos Santos, 01 (um) mês referente
ao 1º qq. a contar de 03/11/2021, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Masp.1.317.980-9, Joelma Pereira da Silva, 01 (um) mês referente ao 1º
qq. a contar de 15/08/2021, restando-lhe um saldo de 01 mês.
Masp.1.332.286-2, Sue Helen Fricks Ribeiro, 01 (um) mês referente ao
1º qq. a contar de 02/08/2021, restando-lhe um saldo de 01 mês.
Masp.1.351.818-8, Camila de Paula Moreira Guimarães, 01 (um) mês
referente ao 1º qq. a contar de 09/04/2021, restando-lhe um saldo de
02 meses.
Masp.1.352.667-8, Cindy Laura Nascimento de Azevedo, 01 (um) mês
referente ao 1º qq.,a contar de 10/09/2021, restando-lhe um saldo de
02 meses.
Masp.1.353.249-4, Anderson Heráclito Gaspardine Junior, 01 (um) mês
referente ao 1º qq. a contar de 15/2/2021, restando-lhe um saldo de
02 meses.
Masp.1.353.249-4, Anderson Heráclito Gaspardine Junior, 01 (um) mês
referente ao 1º qq. a contar de 10/05/2021, restando-lhe um saldo de
01 mês
Masp.1.353.249-4, Anderson Heráclito Gaspardine Junior, 01 (um) mês
referente ao 1º qq. em complementação a contar de 12/7/2021.
Masp.1.356.643-5, Gilmar Andrade Ferraz, 01 (um) mês referente ao 1º
qq. a contar de 09/08/2021, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Masp.1.368.033-5, Daniela Couto Matos, 01 (um) mês referente ao 1º
qq. a contar de 22/02/2021, restando-lhe um saldo de 01 mês.
Férias-prêmio - Retificação
Retifica o ato de concessão de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
Masp. 1.218.486-7, Gustavo Henrique de Oliveira Avelar.
Motivo: Publicação incorreta do número de MASP.
Publicado em 12/02/2021
Onde se lê: ... Masp. 1.218.986-7...
Leia-se: ... Masp. 1.218.486-7…
Masp. 1.246.410-3, Tiago Sanzio Pardim Alves.
Motivo: Publicação incorreta do número de MASP.
Publicado em 12/02/2021
Onde se lê: ... Masp. 1.226.410-3...
Leia-se: ... Masp. 1.246.410-3...
Retifica o ato de afastamento de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
Masp. 349.109-9, Ronaldo de Almeida.
Motivo: Publicação incorreta.
Publicado em 12/02/2021
Onde se lê: …
MASP.349.109-9, Ronaldo de Almeida
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 30/01/2021
Onde se lê: ... 03 (três) meses referentes ao 5º qq. e 03 (três) meses referentes ao 6º qq. a contar de 07/05/2021...
Leia-se: ... 03 (três) meses referentes ao 4º qq. e 03 (três) meses referentes ao 5º qq. a contar de 07/05/2021. …
Leia-se: … MASP.349.109-9, Ronaldo de Almeida
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 30/01/2021
Onde se lê: ... 03 (três) meses referentes ao 5º qq. e 03 (três) meses referentes ao 6º qq. a contar de 07/05/2021...
Leia-se: ... 03 (três) meses referentes ao 3º qq. e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. a contar de 07/05/2021. …
Masp. 387.593-7, Luiz Felipe Nunes Girão.
Motivo: Publicação incorreta.
Publicado em 12/02/2021
Onde se lê: ... Masp .387.593-7, Luiz Felipe Nunes Girão, 06 (seis)
meses sendo: 01 (um) mês referente ao 2º qq., em complementação; 03
(três) meses referentes ao 3º qq., e 02 (dois) mês referente ao 4ºqq., a
contar de 19/02/2021, restando-lhe um saldo de 06 meses....
Leia-se: ... Masp .387.593-7, Luiz Felipe Nunes Girão, 06 (seis) meses
sendo: 01 (um) mês referente ao 2º qq., em complementação; 03 (três)
meses referentes ao 3º qq., e 02 (dois) mês referente ao 4ºqq., a contar
de 01/07/2021, restando-lhe um saldo de 06 meses....
Masp. 458.438-9, Hernesto Francisco da Silva.
Motivo: Publicação incorreta.
Publicado em 12/02/2021
Onde se lê: ... Masp.458.438-9, Hernesto Francisco da Silva, 01 (um)
mês referente ao 1º qq. a contar de 02/08/2021, restando-lhe um saldo
de 10 meses.....
Leia-se: ... Masp.458.438-9, Hernesto Francisco da Silva, 01 (um) mês
referente ao 2º qq. a contar de 02/08/2021, restando-lhe um saldo de
10 meses.....
Masp.1.061.087-1, Magno Ferreira Silva.
Motivo: Publicação incorreta.
Publicado em 12/02/2021
Onde se lê: ... Masp.1.061.087-1, Magno Ferreira Silva, 03 (três) meses
sendo: 01 (um) mês referente ao 2º qq., em complementação e 02 (dois)
meses referentes ao 3° qq., a contar de 02/04/2021, restando-lhe um
saldo de 05 meses.....
Leia-se: ... Masp.1.061.087-1, Magno Ferreira Silva, 03 (três) meses
sendo: 02 (dois) meses referentes ao 1º qq., em complementação e 01
(um) mês referente ao 2° qq., a contar de 02/04/2021, restando-lhe um
saldo de 05 meses.....
MASP. 1.318.480-9, Higor de Freitas Dias
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 12/02/2021
Onde se lê: .... a contar de 01/02/2022...
Leia-se: ... a contar de 01/01/2022....

Férias-prêmio - Cancelamento
Cancela o ato de afastamento de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
Masp. 343.827-2, José Alves de Souza.
Motivo:
A
pedido
do
servidor,
conforme
SEI:
1510.01.0043702/2020-38.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 15/02/2021 a
partir de 16/03/2021.
Masp. 387.579-6, José Antônio Oliveira Costa.
Motivo:
A
pedido
do
servidor,
conforme
SEI:
1510.01.0166219/2020-70.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 17/10/2020 a
partir de 01/08/2021.
Masp. 457.768-0, Marcos Aurélio Gomes Barbosa.
Motivo:
A
pedido
do
servidor,
conforme
SEI
nº
1510.01.0036537/2021-72.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 12/11/2020.
Masp. 668.115-9, Aristeu Gomes de Melo.
Motivo:
A
pedido
do
servidor,
conforme
SEI:
1510.01.0167894/2020-47.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 29/10/2020 a
partir de 01/05/2021.
Masp. 1.318.176-3, Pedro Henrique Mota Freitas.
Motivo: Conforme SEI nº 1510.01.0041609/2021-92.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 17/11/2020.
Masp. 1.340.689-7, Thalita Karoline Rocha Peixoto.
Motivo:
A
pedido
do
servidor,
conforme
SEI:
1510.01.0085434/2020-26.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 19/06/2020 a
contar de 03/05/2021.
Masp. 1.356.256-6, Juliana Cristina Silva.
Motivo:
A
pedido
do
servidor,
conforme
SEI:
1510.01.0045140/2021-09.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 02/10/2020 a
partir de 19/07/2021.

Férias-Prêmio – Concessão – Torna sem Efeito
Torna sem efeito o ato de concessão de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
Masp.1.110.528-5, Adilson Bastos Paixão (MG de 12/02/2021)
Motivo: Publicação em duplicidade
Fica cancelada a concessão do 1º quinquênio de férias-prêmio publicada em 12/02/2021.
Férias-Prêmio – Cancelamento – Torna sem Efeito
Torna sem efeito o ato de cancelamento de Férias-Prêmio referente
ao(s) servidor(es):
Masp. 282.730-1, Armando de Oliveira Minucci (MG de 12/02/2021)
Motivo: Servidor retornou às atividades.
Torna sem efeito o cancelamento de usufruto de férias prêmio publicado em 12/02/2021.
Férias-prêmio - Indeferimento
Motivo: Por despacho do membro do Conselho Superior da PCMG.
Masp.1.111.632-4, Fabio Xavier de Mello, 01 (um) mês a contar de
02/05/2022.
Masp.1.243.191-2, Robson Mendonça Do Nascimento, 03 (três) meses
a contar de 02/08/2021.
Masp. 1.257.507-2, Ricardo Figueiredo Godinho, 01 (um) mês a contar de 01/07/2021.
Masp. 1.318.120-1, Pedro Luciano Gomes Machado, 01 (um) mês a
contar de 01/12/2021.
Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2021, Seção de
Concessão de Vantagens da Diretoria de Administração e
Pagamento de Pessoal da Polícia Civil de Minas Gerais.
Roberto Alves Barbosa Junior
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
25 1450698 - 1

Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel. Edgard Estevo da Silva

Expediente
- CG-ATO DE DISPENSA E DELEGAÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO SUPLENTE . O CORONEL BM COMANDANTE-GERAL DO
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais prescritas no art. 3º do Decreto nº 42.251, de 09 de
janeiro de 2002, DISPENSA E DELEGAcompetência aos militares abaixo indicados, para atuarem como Responsável Técnico Suplente a partir de:
31 DE DEZEMBRO DE 2020 .
RESPONSÁVEL TÉCNICO SUPLENTE - UNIDADES: 1ºBBM/1400006 - 2ºBBM/1400007 - 3ºBBM/1400008
- CSM/1400011 - 10ºBBM/1400016 - BEMAD/1400031 - 5ªCIA IND/1400032 - 5ºCOB/1400029
MATRÍCULA

CPF

DISPENSA

Cap BMJose Carlos Diniz

NOME

112.098-9

892.339.806-34

DELEGA

Cap BMRodrigo Cesar dos Reis Toledo

143.164-2

079.548.896-37

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

BH, 24Fev21. Edgard Estevo da Silva, Cel BM, Cmt-Geral.
25 1450680 - 1

Secretaria de Estado
de Cultura e Turismo
Secretário: Leônidas José de Oliveira

Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais - IEPHA
Presidente: Michele Abeu Arroyo
O(A) Presidente do(a) Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e
Artístico de Minas Gerais nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, do art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de
26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
RODRIGO GUEDES BRAZ FERREIRA, MASP 1325865-2, para o
cargo de provimento em comissão DAI-23 GP1100022, de recrutamento amplo, para chefiar a Gerência de Identificação e Pesquisa.
O(A) Presidente do(a) Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e
Artístico de Minas Gerais, nos termos do art. 13 da Lei Delegada nº
175, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, atribui a RODRIGO GUEDES BRAZ FERREIRA, MASP
1325865-2, chefe da Gerência de Identificação e Pesquisa, a gratificação temporária estratégica GTEI-2 GP1100240.
25 1450623 - 1

Secretaria de Estado
de Fazenda
Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa

Expediente
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEF/AGE Nº 5446
DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021
Altera a Resolução Conjunta SEF/AGE nº 5.031 de 4 de agosto de
2017, que disciplina os procedimentos a serem observados para pagamento de créditos tributários com precatórios, bens móveis e imóveis,
no âmbito do Plano de Regularização de Créditos Tributários, conforme
previsto no art. 7º dos Decretos nos 47.210, 47.211, 47.212 e 47.213,
todos de 30 de junho de 2017.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O ADVOGADO
GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no art. 7º dos Decretos nos 47.210, 47.211, 47.212 e 47.213,
todos de 30 de junho de 2017,
RESOLVEM:
Art. 1º – O § 3º do art. 7º da Resolução Conjunta SEF/AGE nº 5.031, de
4 de agosto de 2017, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 7º – (...)
§ 3º – A intimação a que se refere o caput deverá ser expedida até o dia
30 de dezembro de 2021.”.

Art. 2º – O § 5º do art. 10 da Resolução Conjunta SEF/AGE nº 5.031,
de 2017, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 10 – (...)
§ 5º – A intimação a que se refere o § 3º deverá ser expedida até o dia
30 de dezembro de 2021.”
Art. 3º – O § 5º do art. 13 da Resolução Conjunta SEF/AGE nº 5.031,
de 2017, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 13 – (...)
§ 5º – A intimação a que se refere o § 3º deverá ser expedida até o dia
30 de dezembro de 2021.”
Art. 4º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31 de dezembro de 2020.
Belo Horizonte, aos 25 de fevereiro de 2021; 233º da
Inconfidência Mineira e 200º da Independência do Brasil.
GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Fazenda
SÉRGIO PESSOA DE PAULA CASTRO
Advogado-Geral do Estado
25 1450281 - 1

Superintendência de Planejamento,
Gestão e Finanças
DESPACHO
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, considerando o laudo conclusivo datado de 17/02/2021,
da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional/
SEPLAG, por seis meses, ao servidor José Augusto Ávila Ermida,
Masp 457.150-1, AFRE, em prorrogação, a partir de 01/11/2021.
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, em
Belo Horizonte, aos 25 de fevereiro de 2021.
Blenda Rosa Pereira Couto
Superintendente de Planejamento Gestão e Finanças/SEF
25 1450638 - 1
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por 3 dias, ao servidor:
-Masp 669.278-4, Flávio Damiance Ferreira, a partir de 11/02/2021.
-Masp 669.876-5, Rafael Gomes de Azevedo, a partir de 15/02/2021.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 dias, dos
servidores:
-Masp 339.211-5, Heitor Moreira, a partir de 04/02/2021.
CONCEDE AJUDA DE CUSTO, nos termos dos artigos 132 e 133, da
Lei nº 869 de 05.07.52, Parecer nº 7.641 de 04.12.89 da Procuradoria
Geral do Estado, do Despacho do Sr. Secretário de Estado da Fazenda
de 05.01.90 e Parecer nº 90/91 da Assessoria Jurídica da Secretaria de
Estado de Fazenda, ao servidor:
-Masp668.806-3,José Antônio do Carmo Júnior,de Uberlândia para
Patrocínio.
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
publicado em 13/02/2021 na parte referente ao servidor:
-Masp 340.406-8, Maria Aparecida de Souza Vaz, onde se lê:... a partir
de 021/01/2021, leia-se: ...02/01/2021;
Blenda Rosa Pereira Couto
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202102260149010115.

25 1450640 - 1