TJMG 11/02/2021 -Fc. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 – 21

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO 530-G14934 4630002493. Contratada:
METALACRE IND. COM. LACRES LTDA. Objeto: LACRES DE
SEGURANÇA. Valor: R$ 286.980,00. Prazo 24 meses a partir de
12/02/2021. Ass.: 09/02/2021 Homolog.: 05/02/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO 530-G148214630002492. ContratadaPPC SANTANA EQUIP. ELETRICOS LTDA. Objeto: ISOLADOR
PEDESTAL. Valor: R$ 3.247.685,10. Prazo 48 meses a partir de
12/02/2021. Ass.: 08/02/2021 Homolog.: 08/02/2021.
Pregão eletrônico 530-H14783 – CONTRATO 4570018432. Contratada: LUPA TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA. Objeto: Comunicação de dados via celular, suporte e gestão da telemedição de clientes. Valor: R$9.607.852,16. Prazo 60 meses a partir de 28/02/21. Ass.
e Homolog.:27/01/21.
ADITIVOS
4580770124-530. Contratada: Sérgio Luiz Ferreira Silva. Objeto: Reajuste de preços, alteração do indexador do reajuste e prorrogação do
prazo de vigência por mais 24 meses. Prazo atual: 60 meses. Valor
atual: R$54.357,00. Ass.:25/01/2021.
4570017786-530. Contratada: Carmo Andrade Ferreira. Objeto: Reajuste de preços e prorrogação do prazo de vigência por mais 24 meses.
Prazo atual: 48 meses. Valor atual: R$236.372,40. Ass.:03/02/2021.
4500030368-530. Contratada: Banco Cooperativo Sicredi S.A. Objeto:
Alteração do indexador de reajuste. Ass.:09/02/2021.
4680005747 – CONTRATADA: CDM COOPERAÇÃO PARA O
DESENVOLVIMENTO E MORADA HUMANA. Objeto: Alteração
do indexador de reajuste. Ass.:14/01/2021.
7 cm -10 1445148 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
CONTRATOS
INEXIGIBILIDADE 510-E14851 Nº CONTRATO: 4680006128.
Fundamento: Art. 30, II, “c” da Lei 13.303/16, para a contratação do
BANCO BTG PACTUAL S.A para serviços especializados de assessoria financeira. Valor: R$6.538.024,35, Prazo 12 meses. Ass e ratificado
em 08/02/2021.
ADITIVOS
4680005659 – Contratada: CONCERT TECHNOLOGIES S.A. Objeto:
Alteração do índice de reajuste e aplicação do reajuste de 2020. Valor
Atual: R$13.088.367,22. Ass:23/01/2021.
3 cm -10 1445152 - 1

AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210021
Objeto: prestação de serviços especializados de hidrometria, para instalação de 43 estações fluviométricas convencionais do tipo linimétrica,
para controle diário das alturas dos níveis de água nos mananciais e
reservatórios no âmbito das Gerências Regionais da COPASA MG.
Dia: 04/03/2021 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link:
licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a
partir do dia 11/02/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0087 - PEM (PARA
ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Conjuntos Motobombas.Licitação: 25 de fevereiro de 2021, às
08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
12/02/2021, no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0088 - PEM. (PARA
ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Estufas incubadoras bacteriológicas.Dia da Licitação: 25 de
fevereiro de 2021 às 09:00 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 12/02/2021, no site: www.copasa.com.br (link:
Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0089 - PEM
Objeto: Materiais para manutenção do sistema de cal hidratada da Estação de Tratamento de Água do Sistema Rio Manso.Dia da Licitação: 25
de fevereiro de 2021 às 14:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 12/02/2021 no site: www.copasa.com.br (link:
Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 05.2021/3030 - PEM.
Objeto: Máscaras de Tecido com Dupla Camada em Malha.Dia da Licitação: 25 de fevereiro de 2021 às 09:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 12/02/2021 no site: www.copasa.com.
br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
A DIRETORIA
27 cm -10 1445385 - 1

Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
COMUNICADOS
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200094
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Crescimento Vegetativo, Manutenção e Melhorias Operacionais de Água em ligações prediais e redes menores que DN 200,
na área de abrangência da Gerência Regional Metropolitana Leste GRML, incluindo vilas e favelas.
O CONSORCIO ÁGUA FORTE, RYSAM & MND CONSTRUÇÕES,
enviou oficio informando a desistência de sua proposta.
Considerando o vencimento da proposta, a Comissão entende que
assiste ao CONSORCIO ÁGUA FORTE, RYSAM & MND o direito
de se ver liberado do compromisso assumido.
Informamos que a continuidade deste processo será no dia 15/02/21 às
08:30 horas no mesmo local previsto no item 1.1 do Edital.
As licitantes poderão revalidar o prazo de validade de suas propostas até a sessão acima, não havendo desistência formal da proposta, a
Comissão considerará que a mesma esta válida. Data: 10/02/2021.
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210007
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais das obras e serviços de construção de subestação de 150KVA para a ETA Estação de
Tratamento de Água da cidade de Mato Verde / MG.Julgamento: Não
compareceram licitantes para esta licitação. Processo encerrado. Data:
10/02/2021.
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0010 - PEM.
Objeto: Equipamentos para laboratório.Propostas Vencedoras: Duramobile Comércio de Móveis Eireli, para o Item 03 (Exclusivo ME/
EPP), no valor de R$ 5.500,00 e Multibio Comércio e Representações
Ltda., para o Item 05 (Exclusivo ME/EPP), no valor de R$ 32.905,99.
Itens 01, 02, 04 e 06: encerrados, conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0022 - PEM.
Objeto: Conjunto motobomba submersível.Proposta vencedora: Xylem
Brasil Soluções para Água Ltda., no valor de R$ 34.000,00, conforme
consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2020/0538 - PEM
Objeto: Conjuntos Motobombas Horizontais de 20 CV e Quadro de
Comando.Proposta vencedora: Ebara Bombas América do Sul Ltda
para o Lote 02 – Participação Ampla, no valor total de R$ 20.508,00.
Lotes 01, 03 e 04: encerrados, conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2020/0517 – PES
Objeto: Serviços de Manutenção e Assistência Técnica ao Equipamento
BLADE da Marca DELL.Proposta vencedora: Big Blue Services Locação e Prestação de Serviços Técnicos de Informática Ltda, no valor
total de R$ 27.000,00
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0504 - PEM.
Objeto: Conexões em Polipropileno.Proposta vencedora: Craws Válvulas e Acessórios Ltda. para o Lote 01 - Cota Principal, no valor de R$
194.983,50, e BH Incêndio Comércio de Material de Construção em
Geral Ltda. para o Lote 02 - Cota Reservada, no valor de R$ 65.996,50,
perfazendo um total de R$ 260.980,00.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2020/0484 – PEM
Objeto: Refrigerador / Freezer Dual combinado 422 litros.Proposta
vencedora: Celio Solidade Romano, no valor de R$108.000,00.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0536 - PEM
Objeto: Filtro Protetor Solar,Proposta Vencedora: Cosmoderma Ind. e
Com. Ltda no valor total de R$68.040,00, como consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2020/0443 - PEM
Objeto: Conjunto Motobomba submersível.Proposta vencedora: Ebara
Bombas América do Sul Ltda para o Item 02 – Participação Ampla, no
valor total de R$64.138,62.
Item 01 – Exclusivo ME/EPP – Participação Ampla: encerrado, conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2020/0387 – PEM
Objeto: Conjuntos motobomba submersíveis.Proposta vencedora:
Sulzer Pumps Wastewater Brasil Ltda. para o Lote 01 no valor de R$
141.800,00 e Lote 02 no valor de R$ 157.000,00, perfazendo o valor de
total de R$298.800,00.

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
COMPANHIA ABERTA
CNPJ/MF Nº 17.281.106/0001-03
NIRE 31.300.036.375
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA (AGE)
Ficam convocados os senhores acionistas da COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG a se reunirem em
AGE, a ser realizada às 15:00 horas do dia 24 de fevereiro de 2021, na
sede social da Companhia, situada na rua Mar de Espanha, 525, Santo
Antônio, na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, para deliberarem
sobre o seguinte assunto da Ordem do Dia:
(i) instauração de processo administrativo licitatório, referente à aquisição de energia elétrica do Ambiente de Contratação Livre - ACL para
5 (cinco) unidades atendidas em alta tensão: Estação de Tratamento de
Água - ETA Rio das Velhas; Elevatória de Água Tratada - EAT-2 Vargem das Flores; ETA Rio Manso; Estação de Tratamento de Esgoto ETE Arrudas; e EAT-5 Sistema Serra Azul.
Conforme a Instrução CVM nº 481/2009, a Assembleia será realizada
de modo parcialmente digital, sendo que os acionistas que optarem pela
participação remota, deverão solicitar para o e-mail ri@copasa.com.
br, até 48 horas antes da AGE, o link e dados de acesso à plataforma
digital.
A solicitação deverá estar acompanhada da documentação pertinente.
A fim de facilitar o acesso dos Senhores Acionistas à Assembleia, solicita-se a entrega dos seguintes documentos na sede da Companhia, aos
cuidados da Unidade de Serviços de Relações com Investidores, até o
dia 22 de fevereiro de 2021: (i) extrato ou comprovante de titularidade
de ações expedido pela Brasil, Bolsa, Balcão (B3) ou pelo Itaú Unibanco S.A., instituição prestadora de serviços de ações escriturais da
Companhia; (ii) para aqueles que se fizerem representar por procuração, instrumento de mandato com observância das disposições legais
aplicáveis (artigo 126 da Lei nº 6.404/1976).
A partir da presente data, os documentos relativos à matéria a ser discutida encontram-se à disposição dos acionistas, na sede da Companhia,
no endereço eletrônico ri.copasa.com.br e no website da Comissão de
Valores Mobiliários (CVM) e da Brasil, Bolsa, Balcão (B3), em conformidade com a Lei nº 6.404/1976 e o artigo 6º da Instrução CVM
nº 481/2009.
Belo Horizonte, 08 de fevereiro de 2021.
André Macêdo Facó
Presidente do Conselho de Administração
11 cm -08 1444314 - 1

Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG

CONTRATO 4600000869
Processo FMP-0007/20 - GASMIG x CONSÓRCIO VIENA PLANAL.
Objeto: contratação dos serviços de elaboração de estudo e definição
de traçado preliminar básico do duto; estudos aerofotogramétricos e
microlocalização do traçado; levantamentos de campo; execução dos
estudos e elaboração dos projetos de detalhamento; estudos ambientais
e cadastro físico e jurídico, no Estado de Minas Gerais, por Unidade de
Serviço de Projeto de Gás (U.S.P.G.). Valor R$ 6.133.394,28. Prazo: 08
meses. Data assinatura: 08/02/2021.
Daniela Alves Marcondes Pedrosa
Gerente de Contratos e Licitações
10 cm -10 1445157 - 1
COMUNICADO AO MERCADO – PRORROGAÇÃO
DAS PROMOÇÕES GNV GASMIG
A Companhia de Gás de Minas Gerais – Gasmig, comunica que as Promoções “Frota com Bônus GNV” e “Com GNV é Melhor” foram prorrogadas até 31/12/2021.
O cadastramento dos participantes que converteram seus veículos e/
ou adquiriram veículos movidos a GNV de fábrica e/ou com a prédisposição ao Kit GNV em 2019 e 2020 terminou em 31/01/2021,
conforme explicitado nos Regulamentos. Veículos convertidos a partir
de 01/01/2021 já entrarão na Prorrogação das Promoções “Frota com
Bônus GNV” e “Com GNV é Melhor” e poderão ser cadastrados no
site da Gasmig. Os interessados em participar das promoções do GNV
da Gasmig deverão consultar os novos Regulamentos das Promoções
“Frota com Bônus GNV” e “Com GNV é Melhor” no site gasmig.com.
br Informações e novidades do segmento de GNV em Minas Gerais
poderão ser obtidas através das redes sociais da Gasmig. Outras opções
de contato: • Central de Atendimento Gasmig (SAC): 117 (ligação gratuita) • Atendimento digital via portal Gasmig: gasmig.com.br/FaleConosco/Paginas/FaleConosco.aspx • Atendimento direcionado aos Postos GNV e Clientes Frotistas: gnveconomizaporvoce@gasmig.com.br
Original assinado por:
Pedro Magalhães Bifano – Diretor-Presidente
Henrique Pereira Dourado – Diretor Comercial
5 cm -10 1445087 - 1

Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO
DE COLABORAÇÃO Nº 3106203306248/2019
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
Instituto de Promoção Social e Humana Darcy Ribeiro - Unidade de
Acolhimento Fábio Alves dos Santos, do município de Belo Horizonte,
MG​​​. Objeto: prorrogação do período de vigência e reprogramação das
metas pactuadas no Termo de Colaboração. Assinatura: 09/02/2021.
Vigência: 31/03/2022.Processo Sei nº 1480.01.0012195/2020-29.
2 cm -10 1445305 - 1
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
NOTIFICAÇÃO 0265/2021 – CONVÊNIO SEDESE:
0529/2010– PREFEITURA MUNICIPAL JANAÚBA.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que
as contas do Convênio nº0529/2010, celebrado entre a Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social e a Prefeitura Municipal Janaúba,
CNPJ: 18.017.392/0001-67, foram aprovadas com ressalvas em 02 de
fevereiro de 2021, nos termos da legislação vigente.
Belo Horizonte,10 de fevereiro de 2021.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
3 cm -10 1444989 - 1
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
NOTIFICAÇÃO 0266/2021 – CONVÊNIO SEDESE: 0116/2010–
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que
as contas do Convênio nº0116/2010, celebrado entre a Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social e a Prefeitura Municipal de Francisco Sá, foram aprovadas com ressalvas em 22 de fevereiro de 2021,
nos termos da legislação vigente.
Belo Horizonte,10 de fevereiro de 2021.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
3 cm -10 1444995 - 1
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
NOTIFICAÇÃO 0267/2021 – CONVÊNIO SEDESE:191/2016–
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCÊS.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as
contas do Convênio nº191/2016, celebrado entre a Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social e a Prefeitura Municipal de Mercês, CNPJ:
17.744.442/0001-45, foram aprovadas com ressalvas em 22 de janeiro
de 2021, nos termos da legislação vigente.
Belo Horizonte,10 de fevereiro de 2021.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
3 cm -10 1445005 - 1

ADENDO 01 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º GPR-0003/20 R.
Objeto: Contratação de serviços de hospedagem em Data Center
externo, conforme informações constantes no Termo de Referência Anexo 01.
Informamos a V.Sas. a alteração da data de abertura da sessão pública e
início da etapa de lances, conforme a seguir:
A LICITANTE deverá observar as datas e os horários limites previstos
para o recebimento das propostas, atentando também para as datas e
horários estabelecidos para abertura e início da disputa.
1.1.1.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 08h00 min do
dia 21/01/2021 até 09h00min do dia 18/02/2021.
1.1.2. DATA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: A partir de
09h30min do dia 18/02/2021.
1.1.3.DATA DO INÍCIO DA ETAPA DE LANCES: A partir de
14h30min do dia 18/02/2021.
1.1.4.LOCAL: www.bbmnetlicitacoes.com.br “acesso identificado
(login)”.
Envio das propostas: Através do sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias, www.bbmnetlicitacoes.com.br, até às 9h do dia 18/02/2021. Data
e horário da abertura da sessão pública: dia 18/02/2021 às 9h30. Etapas
de lances a partir das 14h30. O Edital está disponível no sítio www.
bbmnetlicitacoes.com.br. O pregão será realizado pela Pregoeira Silvana Lourenço do Vale - n.º Pessoal 0014.
CONTRATO 4600000867
Processo GPR-0037/20 - GASMIG x BROMO SEGURANÇA E VIGILÂNCIA ARMADA EIRELI. Objeto: Serviços contínuos de vigilância
patrimonial armada, diurna e noturna. Valor R$ 1.034.848,32. Prazo: 24
meses. Data assinatura: 08/02/2021.

DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
NOTIFICAÇÃO 0262/2021 – CONVÊNIO SEDESE:366/2010
– PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/ MG.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que
as contas do Convênio nº 0366/2010, celebrado entre a Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social e a Prefeitura Municipal de Nanuque MG, CNPJ: 18.398.974/0001-30, foram aprovadas com ressalvas
a prestação de contas em 02 de fevereiro de 2021, nos termos da legislação vigente.
Belo Horizonte,10 de fevereiro de 2021.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
3 cm -10 1444973 - 1
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO SEM ÔNUS003\2021
Partes: Donatário: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
– SEDESE; Doador: BLUETRIX TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Serviços de desenvolvimento de novos softwares, customização, suporte,
manutenção evolutiva, segurança, hosting, gerenciamento, TIC e registro em blockchain em forma de licenciamento temporário de uso de
software para incremento ao fornecimento de solução compreensiva
outrora doados para apoio à Central de Intermediação de Trabalhadores Autônomos de Minas Gerais quanto a intermediação de oferta e
demanda de oportunidades de serviços, contribuindo para que o trabalhador autônomo construa sua própria rede de contatos e clientes,
denominada Contrata MG.,sem ônus e sem encargos àAdministração

Pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo. Vigência: 16 (dezesseis) meses, a partir da data de assinatura do termo.
Assinam: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti, Secretária de Estado de
Desenvolvimento Social, pelo Donatário,e Reinaldo de Andrade
Silva, pelo Doador. Data da Assinatura: 09/02/2021. Processo SEI
nº1480.01.0015263/2020-31.
4 cm -10 1445150 - 1
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DA COMISSÃO GESTORA
DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA880/2020
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Nova Serrana. Objeto: Implementação do Projeto Sistema Estadual de Redes em Direitos Humanos (SER-DH) no
município de Nova Serrana. Fica instituída a nova Comissão Gestora
do Acordo de Cooperação Técnica880/2020: Servidor Sedese: Thiago
Arantes Silva, Masp.: 1.472.980-0, Servidores da Prefeitura de Nova
Serrana, Gabriela dos Santos Dellavali, CRESS nº 10.021 – 6ª região
e Jassiara dos Santos Figueiredo, OAB MG 174.179. Processo SEI nº
1480.01.0009550/2020-52.
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DA COMISSÃO GESTORA
DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 877/2020
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Contagem. Objeto: Implementação do Projeto Sistema Estadual de Redes em Direitos Humanos (SER-DH) no município
de Contagem. Fica instituída a nova Comissão Gestora do Acordo de
Cooperação Técnica 877/2020. Servidor Sedese: Thiago Arantes Silva,
Masp.: 1.472.980-0,Servidores da Prefeitura de Contagem: Ana Paula
Lopes Pimenta Lisboa, Mat.: 1396192, Patrícia da Silva Ribeiro CRP
4/32317. Processo SEI nº 1480.01.0009662/2020-35.
5 cm -10 1445295 - 1
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
NOTIFICAÇÃO 0263/2021 – CONVÊNIO
SEDESE:0739/2009– CIDADE OZANAM OBRA UNIDA
DA S.S. VICENTE DE PAULA - BHTE MG.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que
as contas do Convênio nº0739/2009, celebrado entre a Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social e a Cidade Ozanam Obra Unida da
S.S. Vicente de Paula - BHTE MG, CNPJ: 17.203.472/0001-44, foram
aprovadas com ressalvas em 02 de fevereiro de 2021, nos termos da
legislação vigente.
Belo Horizonte,10 de fevereiro de 2021.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
4 cm -10 1444982 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social, torna público o manifesto de interesse da
doação proposta pela pessoa física, GUILHERME MENEZES LAGE,
inscrito no CPF 875.261.236-87, referente a Doação de uma palestra
on-line, com duração de 1 hora, a qual abordará conceitos e aplicações
da neurociência na prática esportiva. Outros interessados em oferecer
serviços similares ou apresentar eventual impugnação a proposta apresentada deverão encaminhar suas manifestações, até o dia 18\02/2021
para o e-mail geração.esporte@social.mg.gov.br, conforme legislação
contida no art. 8° do Decreto n° 47.611 de 23 de janeiro de 2019. Pelo
mesmo prazo fica aberto à apreciação e manifestação de interesse dos
órgãos e entidades da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, conforme legislação contida no art. 6° do
Decreto n° 47.611/2019.
Destacamos que o prazo estabelecido para o recebimento de novas propostas é de 5 (cinco) dias úteis a partir da data de publicação no Diário
Oficial dos Poderes.
Belo Horizonte, 08 de fevereiro de 2021.
Frederico Oliveira Motta Pessoa
Superintendente de Programas Esportivos
José Francisco Filho
Subsecretário de Esportes
5 cm -09 1444957 - 1
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
NOTIFICAÇÃO 02642021 – CONVÊNIO
SEDESE:0435/2009– APAE DE MONSENHOR PAULO.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que
as contas do Convênio nº0435/2009, celebrado entre a Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social e a APAE de Monsenhor Paulo,
CNPJ: 19.107.754/0001-73, foram aprovadas com ressalvas em 02 de
fevereiro de 2021, nos termos da legislação vigente.
Belo Horizonte,10 de fevereiro de 2021.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
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Secretaria de Estado de Fazenda
RESUMO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1900010900
PROCESSO DE COMPRAS: Nº: 1191001 000022/2020
CONTRATO PORTAL DE COMPRAS Nº: 009247300
PROCESSO SEI Nº: 1190.01.0002587/2020-22
Partes: EMG/SEF e It-One Tecnologia da Informação S/A. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual por mais um período de 12 (doze)
meses, com início em 18/05/2021 e término em 17/05/2022. Valor total
anual estimado para a prorrogação: R$ 302.000,00.
Lindenberg Naffah Ferreira, Superintendente de
Tecnologia da Informação-STI/SEF – 10/02/2021.
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
SRF-I – JUIZ DE FORA – AF/1º NÍVEL/JUIZ DE FORA
RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CONVÊNIO
– PROCESSO SEI Nº 1190.01.0000251/2021-41
Aderente: Município de Piau. Objeto: Adesão do Município ao Convênio de Mútua Cooperação para Instalação e funcionamento do SIAT
com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG (Resolução/
SEF nº. 5.279, de 09/08/2019). Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar
da data de publicação.
Carlos Gustavo Baeta Damasceno, Titular da Superintendência
Regional da Fazenda/Juiz de Fora - 10/02/2021
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
RESUMO DO V TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 1900010751
PC 1191001.000014/2017 / CONTRATO GERADO 9138576
Partes: EMG/SEF e APOIO SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogação
da vigência com início em 29/03/2021 e término em 28/03/2022. Valor
Estimado: R$ 22.770,00.
Blenda Rosa Pereira Couto, Superintendente de Planejamento,
Gestão e Finanças – SPGF / SEF – 10/02/2021.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202102102219460121.

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