TJMG 03/02/2021 -Fc. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 – 5

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG –
DISPENSA Nº 04/2021,
ref. aquisição de 400 testes rápidos antígeno SWAB. Homologação
22/01/2021.Partes: Prefeitura x CEPALAB LABORATÓRIOS LTDA
– EPP – 02.248.312/0001-44. Autorização de fornecimento nº 74/2021,
empenho 201, valor R$ 19.160,00. Douglas Ávila Moreira – Prefeito.
Dispensa nº 06/2021, ref. locação de imóvel para instalação e funcionamento do almoxarifado central. Homologação 26/01/2021. Partes: Prefeitura x JOSE SERGIO MORERIA MENDES. Contrato nº 19/2021,
valor R$ 10.800,00, vigência até 26/01/2022, ass. 26/01/2021. Douglas
Ávila Moreira – Prefeito.
3 cm -02 1442364 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 001/2021
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete RATIFICA a Dispensa nº 001/2021 (art. 24, IV, Lei nº 8.666/93) para aquisição de
cirurgia denominada Artroplastia Total Primária do Joelho (joelho
direito), processo judicial nº: 5001609-31.2020.8.13.0183, em favor
de Amélia Chaves da Assunção, em favor da empresa: Fundação Benjamin Guimarães, CNPJ nº: 17.200.429/0001-25, com o valor total
de R$38.100,00 (trinta e oito mil e cem reais). Conselheiro Lafaiete,
02/02/2021 – Mário Marcus Leão Dutra – Prefeito Municipal.
3 cm -02 1442435 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG
– PROCESSO 010-2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 002-2021
- Aquisição de Teste Covid Tipo Imunocromatografia, torna público
o ADIAMENTO do Processo Licitatório cujo objeto é o Registro de
Preços para a aquisição de Testes para Covid-19 do tipo Imunocromatografia, para enfrentamento de emergência de saúde pública decorrente à pandemia, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde do Município de Bambuí. Abertura dia 12/02/2021, às 09:00
horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura
ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/
MG, 29 de janeiro de 2021. PAULO MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO
P. L. NO. 006/2021 PREGÃO PRESENCIAL 001/2021
Torna público a retificação da data da sessão do P. L. no. 006/2021
Pregão Presencial – 001/2021 – Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de refeições comerciais acondicionadas em
marmitex para atendimento das demandas das diversas Secretarias
da Administração Municipal - Tipo: Menor Preço – Critério de Julgamento: Menor Preço - Data de entrega: envelopes de Proposta e
Documentação: 12/02/2021 até às 09:00h. Informações - Telefax: (31)
3715-1387/1484.
Lucas Gustavo Carvalho da Silva – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG
PROCESSO 011-2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 003-2021
Aquisição de recarga de Oxigênio Medicinal, torna público a abertura
do Processo Licitatório cujo objeto é a Contratação de empresa habilitada e que tenha certificado de AFE, para fornecimento parcelado de
carga de oxigênio medicinal com fornecimento de cilindro em regime
de comodato e locação de concentrador de oxigênio para atender as
necessidades da Secretaria de Saúde no Município de Bambuí. Abertura
dia 17/02/2021, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do
edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone:
(37) 3431-5496. Bambuí/MG, 01 de fevereiro de 2021. PAULO MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.
3 cm -01 1441827 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2021,
Pregão Presencial para Registro de Preços nº 004/2021, do tipo menor
preço por item, visando contratação de empresa especializada para
futura e eventual aquisição de container para limpeza pública, em atendimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, de acordo com as
especificações estabelecidas no anexo I - Termo de Referência - do edital. Sessão Pública dia: 19/02/2021, às 09h00min, na Sala do Pregão
Presencial. O Edital na íntegra estará disponível no site do Município:
www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitação - PP nº 4/2021. Rafael Teixeira Soares Pereira - Secretário Municipal de Meio Ambiente. Barão
de Cocais, 02 de fevereiro de 2021.
3 cm -02 1442253 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA
– AVISO DE SUSPENSÃO – PE Nº 055/2020 – PRC Nº 107/2020.
OBJETO: contratação de software para gestão do VAF. FICA SUSPENSA SINE DIE A ABERTURA DA LICITAÇÃO. Informações:
licitacao@barbacena.mg.gov.br. Maria Ap. Eugenia. Diretora de
Licitacoes.
2 cm -02 1442140 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA
AVISO DE LICITAÇÃO – PE Nº 043/2020 – PRC Nº 060/2020.
OBJETO: RP Serviços Funerários. Abertura: 22/02/2021 às 14:00
horas. Informações: www.bll.org.brwww.bll.org.br. Maria Ap. Eugenia. Diretora de Licitacoes.
1 cm -02 1442268 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE-MG,
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
- Pregão Presencial nº 01/2021; Processo nº. 0009740/2021; Tipo:
menor taxa de administração. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de administração, gerenciamento,
emissão e fornecimento de Vale-Alimentação em forma de cartão magnético/eletrônico com chip de segurança e respectivas recargas de créditos mensais aos servidores e empregados públicos da Prefeitura Municipal de Campina Verde para aquisição de gêneros alimentícios através
de redes de estabelecimentos credenciados, conforme condições e especificações contidas neste Edital e seus anexos e no Termo de Referência
e na forma definida na legislação do Ministério do Trabalho e Emprego
que regulamenta o PAT - Programa de Alimentação do Trabalhador e
conforme especificações e condições constantes neste Termo de Referência, durante o período de 12 (doze) meses, podendo prorrogar-se até
o limite legal estabelecido no Artigo 57 inciso II da Lei 8666/93, conforme condições, descrições e especificações que constarão no Edital e
seus Anexos. Homologo o procedimento da Licitação nº 01/2021, Processo 0009740/2021 a favor das empresas: Mega Vale Administradora
de Cartões e Serviços Ltda, CNPJ nº 21.922.507/0001-72 – valor da
taxa de administração: - 7,65% (sete virgula sessenta e cinco por cento
negativo), nos termos e condições do julgamento efetuado pela Comissão de Licitações desta Prefeitura, para que a adjudicação e homologação produza seus jurídicos e legais efeitos. Ciência aos interessados,
observadas as prescrições legais pertinentes. Registre-se e Cumpra-se
Campina Verde - MG, 02 de Fevereiro de 2021. Helder Paulo Carneiro.
Prefeito Municipal.
6 cm -02 1442134 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº. 45/21 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 02/21 (BANCO DO BRASIL 855356).
Objeto: Aquisição de 01 (um) Caminhão Compactador para atividades
de coleta de resíduos sólidos, visando o atendimento do Convênio nº
859792/2017, celebrado entre o Município de Carmo do Cajuru e a
Fundação Nacional de Saúde (FUNASA). Data e Horário do Recebimento das Propostas: até às 12:45 horas do dia 19/02/21. Data e Horário
do Início da disputa: 13:00 horas do dia 19/02/2021. Disponibilização
do edital e informações no endereço www.licitacoes-e.com.br e www.
carmodocajuru.mg.gov.br (Contato (37)3244-0704).
3 cm -02 1442327 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº. 44/21 - TP Nº. 02/21.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de melhorias em Via Públicas do Município de Carmo do Cajuru, visando o atendimento do Convênio nº 1301001003/2020 SEGOV. Entrega e abertura
dos envelopes: dia 22/02/21 às 13h00min. Info tel (037) 3244-0704
e-mail contratos@carmodocajuru.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL,
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO
PRESENCIAL – SRP nº 0002/2021.
Será realizado no dia 17 de Fevereiro de 2021 às 13:30 hs o Processo
Licitatório de n° 014/2021, na Modalidade de Pregão Presencial de
n° 0002/2021-SRP, do Tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é a
aquisição de combustíveis e agente redutor liquido automotivo, destinados ao abastecimento da frota de veículos e máquinas da Prefeitura
Municipal de Coromandel-MG. Editais e inf. no e-mail licitacao@
coromandel.mg.gov.br, no site www.coromandel.mg.gov.br, pelo telefone 34-3841-1344, ou na sede da prefeitura municipal à Rua Artur
Bernardes n° 170. Coromandel-MG, 02 de Fevereiro de 2021. Tanara
Rotili Schwantes Porto- Pregoeira.
3 cm -02 1442288 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORONEL FABRICIANO/MG.
EDITAL RESUMIDO – TOMADA DE PREÇOS Nº
001/2021 – PROCESSO DE COMPRA N° 035/2021
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2021.
Data da Abertura: 19/02/2021 às 14h. OBJETO: contratação de
empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições por evento, com fornecimento de mão de obra,
materiais e equipamentos para prestação de serviços para execução
da 1ª etapa de pavimentação, sinalização horizontal e vertical, acessibilidade, recapeamento de pavimento, drenagem pluvial, descida de
água, escadas de dissipação, muros de contenção, serviços preliminares, complementares e correlatos ao bom desenvolvimento dos serviços, em diversas Ruas do Município de Coronel Fabriciano, através
do convênio nº 1067154-14, nº SICONV 891125/2019, firmado com o
Ministério do Desenvolvimento Regional – MDR, utilizando recursos
de Outras Transferências de Convênios e Ordinários. O Edital poderá
ser retirado pelo site: www.fabriciano.mg.gov.br > Portal da transparência. Outras informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações
– Rua Boa Vista, n° 113-1° andar-Edifício José Vivi, Centro – Coronel Fabriciano/MG ou através dos telefones 31-3846-7077/7767/7063
e e-mail: licitacao@fabriciano.mg.gov.br. Coronel Fabriciano, 02 de
fevereiro de 2021. José Pereira. Presidente da CPL.
5 cm -02 1442339 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA
COMUNICADO DE ABERTURA DO
PROCESSO LICITATÓRIO 006/2021,
Pregão Presencial tendo como objeto contratação de pessoa jurídica
especializada para a aquisição de material de enfermagem. Abertura
da sessão marcada para o dia 18 de Fevereiro de 2021 às 09h30m no
paço municipal, localizado a Rua Adilson Antônio Carneiro, 25 Delta/
MG. O Edital completo encontra-se disponível na sede da Prefeitura
de Delta, das 08h00min ás 17h00min e no sítio: www.delta.mg.gov.br.
Delta, 02 de Fevereiro de 2021. Luiz Felippe Lima Faquineli Cavalcante. Pregoeiro.
3 cm -02 1442394 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DIVINO
DAS LARANJEIRAS – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2021.
MENOR PREÇO POR ITEM. PROCESSO LICITATÓRIO Nº
06/2021. O Município de Divino das Laranjeiras/MG torna público
para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na
modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo menor
preço por item, cujo objeto é o registro de preços de equipamentos
de informática visando atender as atividades rotineiras das Secretarias
Municipais de Divino das Laranjeiras, do tipo menor preço por item.
A realização do certame está prevista para o dia 17 de fevereiro de
2021, às 13h00 - horário de Brasília.O Edital completo está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras, nos dias úteis das 08h00 às 11h00 das 13h00 às 16h00, sito
à Praça Anacleto Falci, 280–Centro - Divino das Laranjeiras/MG, e
gratuitamente através de mídia gravada em dispositivo do interessado
ou em download nos seguintes sites: www.comprasnet.gov.br.ehttp://
divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/, tel (33) 32451002. Katrine
Martins Macedo - Presidente CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DIVINO DAS LARANJEIRAS – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2021.
MENOR PREÇO POR ITEM. PROCESSO LICITATÓRIO Nº
07/2021. O Município de Divino das Laranjeiras/MG torna público
para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na
modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo menor
preço por item, cujo objeto éa aquisição de veículo 0 km, proveniente de primeiro emplacamento, tipo minivan monovolume, 4 portas, 7 ocupantes, com as seguintes especificações: largura mínima de
1722mm, motorização 1.8 flex e equipado com direção elétrica ou
hidráulica, ar condicionado, vidros elétricos nas portas, travas elétricas, sistema de som com bluetooth e USB e sensor de estacionamento,
demais itens de acordo com as normativas do Código de Trânsito, do
tipo menor preço por item. A realização do certame está prevista para
o dia 17 de fevereiro de 2021, às 09h00 - horário de Brasília.O Edital completo está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras, nos dias úteis das 08h00 às 11h00 das
13h00 às 16h00, sito à Praça Anacleto Falci, 280–Centro - Divino das
Laranjeiras/MG, e gratuitamente através de mídia gravada em dispositivo do interessado ou em download nos seguintes sites: www.comprasnet.gov.br.ehttp://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/, tel
(33) 32451002. Katrine Martins Macedo - Presidente CPL.
9 cm -02 1442325 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
RATIFICAÇÃO DA INEX. DE LICIT. N° 07/2021, PRC
N° 07/2021, EDITAL DE CRED. Nº 07/2021,
Para a contratação de empresas esp. para fornecimento de peças genuínas e originais dos veículos e máquinas visando a manutenção da frota
da PMCA, por desconto definido pela Administração Pública sob preços da tabela do Sistema AUDATEX. Valor estimado rateado entre
os credenciados: R$200.000,00. Fund. Legal: artigo 25, caput, da Lei
Federal nº 8.666/1993. Data da ratificação: 01/02/2021.
Catas Altas, 02 de fevereiro de 2021.
Saulo Morais de Castro – Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS –
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIONº. 04/2021PREGÃO ELETRÔNICONº. 02/2021- BANCO DO BRASIL –
Objeto:Ata de Registro de Preço para futura aquisições de gêneros
básicos para aplicação do cardápio escolar nas unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino, Entidades Filantrópicas Filiadas
ao PNAE, Programas Socioassistenciais, Casas de Apoio e Secretarias Municipais no Município de Divinópolis/MG. Data e horário do
recebimento das propostas: até as 08h30min do dia 17/02/2021. Data
e horário do início da disputa: 09h00min do dia 17/02/2021. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônicowww.licitacoes-e.com.brewww.divinopolis.mg.gov.br> editais. Contato: (37)
3229-8127. Divinópolis, 03 de fevereiro de 2021.Rafael Virginissimo
de Paula e Silva. Pregoeiro Municipal.

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3 cm -02 1442326 - 1

2 cm -02 1442262 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM/MG,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2021,
na modalidade pregão presencial nº 004/2021, Registro de Preço nº
03/2021, Edital nº 07/2021, objeto: “Registro de Preços para eventual
fornecimento de refeições prontas, salgados e lanches, para atender
as necessidades das Secretarias do Município”. A reunião acontecerá
no dia 03/03/2021, às 09:00 horas na sala de reuniões desta prefeitura. O edital pode ser solicitado pelo e-mail: licitacao@domjoaquim.mg.gov.br, ou retirado do site: www.domjoaquim.mg.gov.br,
outras informações pelo (31) 3866.1212. Patrícia Teixeira Silva.

3 cm -02 1442139 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO.
AVISO DE LICITAÇÃO PP 005/2021.
A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação
PP 005/2021, tendo por objeto: Serviços técnicos e especializados na
área de psicologia, perfazendo uma carga horária de 30 horas semanais. Data prevista para entrega da documentação de habilitação, propostas e abertura: 16/02/2021, às 08:30 h. Informações: telefone: (31)
3857-1000. Obtenção do edital: https://domsilverio.mg.gov.br/licitacoes. Dom Silvério, 02/02/2021.
2 cm -02 1442264 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO TURVO/MG
CONCURSO PÚBLICO – EDITAL N°
01/2020 – RETIFICAÇÃO Nº 03:
ALTERAÇÃO: Do Cronograma (Período de inscrição).Maiores
informações, no site da empresa organizadora -www.eloassessoriaeservicos.com.br.
1 cm -01 1441809 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA
– AVISO DE LICITAÇÃO
- torna pública abertura do processo licitatório 15/2021 – Pregão
03/2021 – objeto: aquisição de medicamentos éticos por maior desconto na tabela oficial CMED/ANVISA. Data: 12 de fevereiro de
2021 – Abertura: 8h – Informações: 35 3296-1296 – www.fama.
mg.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA – AVISO DE LICITAÇÃO
- torna pública abertura do processo licitatório 16/2021 – Pregão
04/2021 – objeto: registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar do Município de Fama - MG. Data:
22 de fevereiro de 2021 – Abertura: 10h – Informações: 35 32961296 – www.fama.mg.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA – MG – AVISO DE CREDENCIAMENTO - torna pública abertura do processo licitatório
17/2021 – Inexigibilidade 09/2021 – tendo como objeto o credenciamento de médicos nas especialidades de oftalmologista, nefrologista, psiquiatra, neurologista, ortopedista e hepatologista. Abertura:
03/02/2021 até 31/12/2021. Informações: 35 3296-1293
4 cm -02 1442184 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE FELICIO DOS SANTOS-MG
AVISO DE LICITAÇÃO:PROC. N° 010/2021
CRED. N° 001/2021 INEXIG. N° 001/2021
Credenciamento de empresas classificadas como hotel, pousada e
restaurante, localizados no Município, para prestação de serviços de
hospedagem e alimentação. Com inicio após esta publicação podendo
os interessados credenciar a qualquer tempo até 31/12/2021. PROC.
N° 011/2021 PP. N° 007/2021 Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar.
Abertura dos envelopes 19/02/2021 as 09:00hs. PROC. N° 012/2021
DISP. N° 001/2021 CHAMADA PUBLICA. N° 001/2021 Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural – Programa PNAE. Abertura dos envelopes
25/02/2021 de 08:00hs ás 10:00hs na Secretaria Municipal de Educação. Retirada do edital no Site:www.feliciodossantos.mg.gov.br,Inf.:
Tel:38 3523-1225. Ricardo Rocha/Prefeito Municipal.
4 cm -02 1442398 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO N. º 003/2021
- PREGÃO PRESENCIAL N. º 002/2021.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS, MG, torna público
que fará realizar Processo Licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.°002/2021, tipo Menor Preço Item, para REGISTRO
DE PREÇOS, objetivando a contratação de empresa para eventual
fornecimento de avental de proteção material SMS, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de saúde, conforme especificado no Anexo III do Edital. Data de recebimento e abertura das
propostas: Dia 18/02/2021 às 09:00horas. Maiores informações e
o Edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de
Ferros, Departamento de Patrimônio, Compras e Serviços Gerais na
Rua Fernando Dias de Carvalho, n.º 16 - Centro - Tel: (31) 38631295 – e-mail licitacaopmferros@gmail.com - Sueli Carvalho Lage
– Pregoeira
4 cm -02 1442142 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO N. º 002/2021
- PREGÃO PRESENCIAL N. º 001/2021.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS, MG, torna público
que fará realizar Processo Licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.°001/2021, tipo Menor Preço Item, para REGISTRO
DE PREÇOS, objetivando a contratação de empresa para eventual
locação de concentrador de oxigênio, recarga de cilindros de oxigênio e fornecimento de materiais de consumo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de saúde e da Oficina Mecânica, conforme especificado no Anexo III do Edital. Data de recebimento e
abertura das propostas: Dia 17/02/2021 às 09:00horas. Maiores informações e o Edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Ferros, Departamento de Patrimônio, Compras e Serviços
Gerais na Rua Fernando Dias de Carvalho, n.º 16 - Centro - Tel: (31)
3863-1295 – e-mail licitacaopmferros@gmail.com - Sueli Carvalho
Lage – Pregoeira
4 cm -02 1442141 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO N. º 004/2021
- PREGÃO PRESENCIAL N. º 003/2021.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS, MG, torna público
que fará realizar Processo Licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.°003/2021, tipo Menor Preço Item, para REGISTRO
DE PREÇOS, objetivando a contratação de empresa para eventual
fornecimento de papel sulfite formato A4, para atender as necessidades das Secretarias Municipais, conforme especificado no Anexo
III do Edital. Data de recebimento e abertura das propostas: Dia
19/02/2021 às 09:00horas. Maiores informações e o Edital completo
poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Ferros, Departamento
de Patrimônio, Compras e Serviços Gerais na Rua Fernando Dias de
Carvalho, n.º 16 - Centro - Tel: (31) 3863-1295 – e-mail licitacaopmferros@gmail.com - Sueli Carvalho Lage – Pregoeira
4 cm -02 1442177 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020
AVISO DE REPETIÇÃO.
O Município de Governador Valadares, Minas Gerais, através da
Secretaria Municipal de Administração, torna público o aviso de repetição da Tomada de Preços N.º 004/2020 - P.A.C. N.° 137/2020, para
Contratação de empresa especializada na área de engenharia civil
para a reconstrução de 08 (oito) casas contempladas pelo Programa
de Melhorias Habitacionais para o Controle de Doença de Chagas da
Funasa, no Distrito de Brejaubinha no Município de Governador Valadares/MG. O edital foi retificado. Data limite para a entrega dos envelopes: 02 de março de 2021, até às 14:00 horas. Governador Valadares,
02 de fevereiro de 2021. Filipe Rigo Diniz - Secretário Municipal de
Administração.
3 cm -02 1442252 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO Nº.
003/2021, PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2021.
Objeto:Contratação de profissional ou empresa, devidamente registrados junto ao órgão competente com capacitação mínima no primeiro
módulo do Conselho Regional de Capoterapia para a Prestação de
Serviços de aula Capoterapia Integrativa à Saúde para os pacientes
das Unidades dos Programas de Saúde da Família de Guaranésia e
Santa Cruz da Prata. Empresa vencedora: Robison Pereira da Costa
92921817691, pelo valor unitário/aula de R$ 52,00. RATIFICAÇÃO
DE INEXIGIBILIDADE. Processo nº. 006/2020, Inexigibilidade nº.
001/2020, Credenciamento nº. 001/2020. Objeto: Credenciamento
de microempreendedores individuais para prestação de serviços de
pedreiro e servente de pedreiro, para atender as necessidades do Município de Guaranésia, nos locais indicado pela Secretaria de Obras e
Urbanismo. O prefeito ratifica os procedimentos em favor de Giovane
Cesar Silva 12204809675. RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE.
Processo nº. 131/2020, Inexigibilidade nº. 005/2020, Credenciamento
nº. 005/2020. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas, para prestação de serviços de realização de shows musicais de
bandas, duplas, apresentação solo, DJ’s e corporação/orquestra/correlatos para apresentação na forma presencial e online (lives), para
atender as necessidades da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo
do Município de Guaranésia. O prefeito ratifica os procedimentos em
favor de Rafael de Oliveira Carosia. RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE. Processo nº. 144/2020, Inexigibilidade nº. 010/2020, Credenciamento nº. 010/2020. Objeto:
Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de apresentações teatrais e de dança, presenciais ou na forma de
“live” para atender as necessidades da Secretaria de Cultura, Esporte e
Turismo do Município de Guaranésia, para atender as necessidades da
Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo do Município de Guaranésia.
O prefeito ratifica os procedimentos em favor de Kayo Cesar Xavier
dos Santos.RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE. Processo nº.
146/2020, Inexigibilidade nº. 012/2020, Credenciamento nº. 012/2020.
Objeto: contratação de empresas para prestação de serviços de manutenção mecânica leve e pesada para os veículos que compõem a frota
municipal. O prefeito ratifica os procedimentos em favor de William
Luiz Ribeiro 10147142652. EXTRATO DE CONTRATOS. Contrato
nº. 001/2021, Processo Administrativo nº. 006/2020, Inexigibilidade
nº. 001/2020, Credenciamento nº. 001/2020. Objeto: Contrato de prestação de microempreendedores individuais para prestação de serviços
de pedreiro e servente de pedreiro, para atender as necessidades do
Município de Guaranésia, nos locais indicado pela Secretaria de Obras
e Urbanismo, que entre si celebram o Município de Guaranésia e a
empresa ANTONIO APARECIDO VIEIRA 36467340604.Contrato
nº. 002/2021, Processo Administrativo nº. 006/2020, Inexigibilidade
nº. 001/2020, Credenciamento nº. 001/2020. Objeto: Contrato de prestação de microempreendedores individuais para prestação de serviços
de pedreiro e servente de pedreiro, para atender as necessidades do
Município de Guaranésia, nos locais indicado pela Secretaria de Obras
e Urbanismo, que entre si celebram o Município de Guaranésia e a
empresa SILVIO ALVES DAVID 00716968657.Contrato nº.
003/2021, Credenciamento nº. 019/2020, Inexigibilidade nº. 019/2020,
Processo nº. 153/2020. Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços de arqueamento e mola dos veículos e máquinas que compõem a frota municipal, que entre si celebram o Município de Guaranésia e HUMBERTO LUIZ PEREIRA GONÇALVES DA FONSECA.Contrato nº. 004/2021, Processo Administrativo nº. 140/2020,
Inexigibilidade nº. 009/2020, Credenciamento nº. 009/2020. Objeto:
Contrato de prestação de serviços profissionais de médico clínico
geral para o atendimento como plantonista no Pronto Atendimento
Municipal que entre si celebram o Município de Guaranésia e a
empresa ANA GABRIEL FISIOMED – MECIDINA E FISIOTERAPIA S/S LTDA.Contrato nº. 005/2021, Credenciamento nº. 012/2020,
Inexigibilidade nº. 012/2020, Processo nº. 146/2020. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção mecânica
leve e pesada dos veículos que compõem a frota municipal, que entre
si celebram o Município de Guaranésia e a empresa CLAUDINEI
APARECIDO MADEIRA.Contrato nº. 006/2021, Processo Administrativo nº. 006/2020, Inexigibilidade nº. 001/2020, Credenciamento nº.
001/2020. Objeto: Contrato de prestação de microempreendedores
individuais para prestação de serviços de pedreiro e servente de
pedreiro, para atender as necessidades do Município de Guaranésia,
nos locais indicado pela Secretaria de Obras e Urbanismo, que entre si
celebram o Município de Guaranésia e a empresa MAICOU DOUGLAS BELTRÃO NOGUEIRA 12658711670. Contrato nº. 007/2021,
Processo nº. 003/2021, Pregão Presencial nº.003/2021. Objeto: Contratação de empresa e ou profissional autônomo devidamente registrados junto ao órgão competente com capacitação mínima no primeiro
módulo do Conselho Regional de Capoterapia para a Prestação de Serviços de aula Capoterapia Integrativa à Saúde para os pacientes das
Unidades dos Programas de Saúde da Família de Guaranésia e Santa
Cruz da Prata que entre si celebram o município de Guaranésia e
ROBISON PEREIRA DA COSTA 92921817691. Valor: R$ 84.240,00
(oitenta e quatro mil, duzentos e quarenta reais). Vigência: 31 de
dezembro de 2021. Contrato nº. 008/2021, Processo Administrativo
nº. 006/2020, Inexigibilidade nº. 001/2020, Credenciamento nº.
001/2020. Objeto: Contrato de prestação de microempreendedores
individuais para prestação de serviços de pedreiro e servente de
pedreiro, para atender as necessidades do Município de Guaranésia,
nos locais indicado pela Secretaria de Obras e Urbanismo, que entre si
celebram o Município de Guaranésia e a empresa GEOVANE CESAR
SILVA 12204809675.Contrato nº. 009/2021, Credenciamento nº.
012/2020, Inexigibilidade nº. 012/2020, Processo nº. 146/2020.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção mecânica leve e pesada dos veículos que compõem a frota
municipal, que entre si celebram o Município de Guaranésia e a
empresa WILLIAM LUIZ RIBEIRO 10147142652.Contrato nº.
010/2021, Processo Administrativo nº. 131/2020, Credenciamento nº.
005/2020, Inexigibilidade nº. 005/2020. Objeto: Contrato para prestação de serviços de realização de shows musicais de bandas, orquestras,
conjuntos (e correlatos), duplas, apresentação solo e DJ’s para apresentação na forma presencial e online (lives), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, que
entre si celebram o Município de Guaranésia e a profissional RAFAEL
DE OLIVEIRA CAROSIA. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE
PREÇO. Ata de Registro de Preço nº. 001/2021, Processo Administrativo nº. 001/2021, Pregão Presencial nº. 001/2021, Validade da Ata:
21/01/2022. Objeto: Registro de preço para aquisição de medicamentos para atender as unidades de ESF – estratégia Saúde da Família
(PSF), Centro de Atendimento à Criança, Centro de Apoio a Saúde da
Mulher e Especialidades, Pronto Atendimento Municipal pelo período
de doze meses. Fornecedor: MED CENTER COMERCIAL LTDA.
Ata de Registro de Preço nº. 002/2021, Processo Administrativo nº.
001/2021, Pregão Presencial nº. 001/2021, Validade da Ata:
21/01/2022. Objeto: Registro de preço para aquisição de medicamentos para atender as unidades de ESF – estratégia Saúde da Família
(PSF), Centro de Atendimento à Criança, Centro de Apoio a Saúde da
Mulher e Especialidades, Pronto Atendimento Municipal pelo período
de doze meses. Fornecedor: Vale Comercial Ltda. Ata de Registro de
Preço nº. 003/2021, Processo Administrativo nº. 001/2021, Pregão
Presencial nº. 001/2021, Validade da Ata: 21/01/2022. Objeto: Registro de preço para aquisição de medicamentos para atender as unidades
de ESF – estratégia Saúde da Família (PSF), Centro de Atendimento à
Criança, Centro de Apoio a Saúde da Mulher e Especialidades, Pronto

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