TJMG 03/02/2021 -Fc. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 – 11

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PASSOS
PASSOS
PASSOS
PASSOS
UBERLANDIA
VARGINHA

BRUNO RICARDO LEITE
RAPHAEL JUNIO COSTA FARIA
RAQUEL FERREIRA COSTA
WESLEY JUNIO FERREIRA
CASSIO DE OLIVEIRA QUEIROZ
REGINALDO VITOR COELHO

12211496
13924378
8658478
12779104
11778776
11181682

3
1
3
3
3
3

PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB

II
II
II
II
II
II

B
B
B
B
B
B

II
II
II
II
II
II

C
C
C
C
C
C

07/06/2020
01/07/2020
11/06/2020
07/06/2020
29/05/2020
30/06/2020

PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO

Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
02 1442362 - 1

Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 119/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
VESPASIANO
374288 – EE de Ensino Médio
MASP 1224461-2, Viviane Rodrigues Quaresma, DV, a contar da
publicação.

DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 120/2021
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
IBIRITÉ
223590 - EE João Ferreira de Freitas
MASP 1322168-4, Sara Kênia Braga, a contar da publicação.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
02 1442491 - 1

Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 11/2021
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, àservidora:
SERVIDOR(A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
E. DONA ELEONORA 1.130.914-3 SANDRA
DA
SILVA PEB
UBERLANDIA ARAGUARI E.
I
F
1
PIERUCCETTI
OLIVEIRA
02 1442169 - 1
REASSUNÇÃO - LIP - ATO Nº 01/2021
REGISTRA REASSUNÇÃO POR MOTIVO DE RETORNO ANTECIPADO DA LIP, nos termos do Art. 183 da Lei 869, de 05/07/1952, da
servidora: ORGAO CENTRAL-MASP 1.431.137-7,FABIANA ROSA
DE SANTANA, ANE I A, adm. 01, a contar de 21/12/2020.
01 1442086 - 1

Assessoria de Inspeção Escolar
SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
ASSESSORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR
PORTARIA N.º 64/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março de
2020, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando os Pareceres CEE n.º 7, de 27 de janeiro de
2021 e nº 45, de 28 de janeiro de 2021, fica credenciada a entidade
mantenedora Aquarela Educação Infantil Ltda – ME, e autorizado o
funcionamento do Centro Educacional Aquarela, com o Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na Av. Ápio Cardoso, 196, Centro, em
Caxambu, ambos pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Caxambu
PORTARIA N.º 65/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março de
2020, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica divulgada a mudança de denominação da entidade Shirley França
da Silveira para Instituto de Educação Referência Ltda – ME, mantenedora do Instituto de Educação Canaã, de Ensino Fundamental (anos
iniciais), situado na R. Mauritânia, 191, B. Canaã, em Belo Horizonte.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA N.º 66/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março
de 2020, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 39, de 28 de janeiro de 2021,
fica autorizado o funcionamento do Ensino Médio, na Escola Lumiar,
de Ensino Fundamental, situada na R. Comendador João Afonso Junqueira, 201, B. Jardim dos Estados, em Poços de Caldas, pelo prazo
de 3 (três) anos.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Escola Lumiar, de
Ensino Fundamental e Ensino Médio.
SRE – Poços de Caldas
PORTARIA N.º 67/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março de
2020, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 46, de 28 de janeiro de 2021,
fica credenciada a entidade mantenedora CEMA – Centro Educacional
Machioni Ltda – ME e autorizado o funcionamento do CEMA – Centro
Educacional Machioni, com o Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Giuseppe Maiochi, 322, B. Jardim Country Club, em Poços
de Caldas, ambos pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Poços de Caldas
PORTARIA N.º 68/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março
de 2020, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 52, de 28 de janeiro
de 2021, fica credenciada a entidade mantenedora Vancouver Serviços
Educacionais Ltda – EPP e autorizado o funcionamento do estabelecimento Maple Bear, com o Ensino Fundamental (anos iniciais), situado
na R. Doutor Mozart Furtado Nunes, 222, B. São Sebastião, em Uberaba, ambos pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 1º de fevereiro
de 2021.
SRE – Uberaba
PORTARIA N.º 69/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março
de 2020, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 48, de 28 de janeiro de 2021,
fica autorizado, a partir de 1º de fevereiro de 2021, o funcionamento da
Escola Municipal José Cândido da Cruz, com o Ensino Fundamental
(anos iniciais), situada na Fazenda do Moinho, Comunidade Moinho,
em Monsenhor Paulo, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Varginha
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
02 1442463 - 1

Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Curvelo
Diretora: Elizete Alves Matoso
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 02/2021REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “ b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos , ao(s) servidor(es): Curvelo – Escola Estadual “ Eurípedes de
Paula”, MaSP 1.189.816-0 Ailton César de Oliveira Silva, ASBDIA,
Adm.01 a partir de 17/01/2021.

ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 02/2021- ALTERA O(S)
NOME(S) à vista de documento apresentado do(s) servidor(es): Três
Marias- Escola Estadual “ José Ermírio de Morais” MaSP 1.128.154-0
Jordanna Marinelle Valladares Santos Guimarães para Jordanna Marinelle Valladares de Souza.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 15/2021- CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º do art. 31 da
CE/1989 ao(s) servidor(es): Corinto- Escola Estadual “ Desembargador Canedo” MaSP 1.128.604-4 Cristiane Freitas da Silveira, PEBIIIE,
adm.01 referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 29/01/21 que
poderão ser usufruídos a critério da administração a partir de 01/01/22
nos termos da lei Complementar Federal Nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de julho de 2020 e nº 16.244
de julho de 2020 aprovados pelo Advogado Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 16/2021- CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º do art. 31 da CE/1989 ao(s)
servidor(es): Três Marias – Escola Estadual “ José Ermírio de Morais”
MaSP 436.643-1 Rosilene Ferreira Nascimento Oliveira, PEBIB,
adm.03 referente aos 1º, 2º 3º e 4º quinquênio de exercício a partir de
01/02/2021, com aproveitamento de tempo do cargo PEBDIA, adm.01,
do qual foi desligado, dos quais não usufruiu nenhum mês restando-lhe
12 meses para utilização posterior que poderão ser usufruídos a critério
da administração a partir de 01/01/22 nos termos da lei Complementar
Federal Nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de
nº 16.247 de julho de 2020 e nº 16.244 de julho de 2020 aprovados pelo
Advogado Geral do Estado.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
01/2021- REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do servidor: Curvelo – Escola Estadual “ São Vicente de Paulo”
MaSP 977.075-1, Luciene Aparecida Rodrigues Barbosa, a partir de
02/02/2021, referente ao PEB1M, Admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 147, §1° e 2º, inciso I, e §3º, inciso
I, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104 de 2020, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
02/2021- REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do servidor: Curvelo- Escola Estadual “ Bolivar de Freitas”, MaSP
432.925-6, Edna Maria Batista, a partir de 19/01/2021, referente ao
PEB3O, Admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Artigo 147, §1° e 2º, inciso I, e §3º, inciso I, do ADCT, acrescentado
pela EC nº 104 de 2020, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a e utilizando 1mês de férias prêmio em dobro.
02 1442297 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2021-RETIFICA O ATO de Fériasprêmio concessão referente(s) ao(s) servidor(es): Corinto – Escola
Estadual “ Desembargador Canedo” MaSP 446.353-5 Ângelo Márcio
Andrade, PEBIIC, adm.02, Ato nº 02/2021 publicado em 28/01/21, por
incorreção no ato, onde se lê: Concede Férias-prêmio, leia-se: Concede
Três meses de Férias-prêmio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2021-RETIFICA O ATO de Férias-prêmio concessão referente(s) ao(s) servidor(es): Corinto – Escola Estadual “ Desembargador Canedo” MaSP 896.309-2 Tatiane Ferreira de
Oliveira PEB1I, adm.01, Ato nº 02/2021 publicado em 28/01/21, por
incorreção no ato, onde se lê: Concede Férias-prêmio, leia-se: Concede
Três meses de Férias-prêmio.
02 1442322 - 1

SRE de Diamantina
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03/2021– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, Sem
Lotação, Masp 441199-7, Catarina de Sena Fernandes, PEBIA Adm.
01, por motivo de incorreção na proporção, Ato nº 04/2018, publicado
em 24/01/2018, onde se lê: 22 / 30 avos, leia-se: 23 / 30 avos.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
01 1442067 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
06/2021– REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989
e artigo 9º da LCE 64, de 2002, com redação dada pela LCE nº 156,
de 2020 do(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Professora Gabriela
Neves, Masp 441438-9, Silvana Ferreira dos Santos Cristianismo, a
partir da data de publicação referente ao PEBI A, Admissão 03 à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, §§ 1º e 2º, inciso I, e §
3º, inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/2020 com direito à
remuneração integral pela média, sem paridade correspondente à carga
horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
07/2021– REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989
e artigo 9º da LCE 64, de 2002, com redação dada pela LCE nº 156,
de 2020, do(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Rosarinha Pimentinha,
Masp 441588-1, Neice Evaristo Cordeiro Barbosa, a partir da data de

publicação referente ao PEBII P e Admissão 01 à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 147, §§ 1º e 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do
ADCT, acrescentado pela EC nº 104/2020 com direito à remuneração
integral, com paridade correspondente à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
08/2021– REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art.36 da CE/89, e
art. 9º da LCE nº 64 de 2002, redação dada pela LCE Nº 156, de 2020,
do(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Professora Isabel Motta, Masp
963129-2, Maria Nilvia dos Santos Almeida, a partir da data da publicação referente ao PEBIIIL, Adm 01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 146, §§ 4º e 6º, inciso I e § 7º, inciso I do ADCT,
acrescentado pela EC 104/2020 com direito à remuneração integral
com paridade, correspondente à carga horária de 108 h/a .
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 02/2021- CONCEDE LICENÇA
PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do
art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, e art.19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por cinco dias, ao(s)
servidor(es): DIAMANTINA, EE. Conservatório Estadual de Música
Lobo de Mesquita, 1390996-5, Douglas Ferreira Pestana, PEBDIA,
Adm. 01, a partir de 12/11/2020.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 03/2021- CONCEDE LICENÇA
PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do
art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, por cinco
dias, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Conservatório Estadual
de Música Lobo de Mesquita, 1084754-9, David de Jesus Cassimiro,
PEBIB, Adm. 05, a partir de 02/12/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
02/2021– REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de
05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): TURMALINA,
EE. Lauro Machado, 1231474-6, Helter Maciel de Oliveira, PEBIIC,
Adm. 02, a partir de 08/01/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 03/2021–
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): TURMALINA, EE. Badaró Junior, 1110966-7,
Maria Eunice Barbosa Gomes Pereira, PEBIIC, Adm. 02, a partir de
22/01/2021.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
01 1442058 - 1

SRE de Divinópolis
Diretora: Luíza Amélia Coimbra
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 04/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP
665.235-8, Elaine Aparecida Corrêa de Lacerda Gontijo, ocupante de
cargo efetivo de ANE3H, Adm. 02, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 10.10.2020, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: ITAPECERICA/LAMOUNIER- EE. “Lamounier Godofredo”,
MaSP 389.666-9, Bernadete Lúcia Moreira Diniz Silveira, a partir de
01.02.2021, referente ao ATB3L, Adm. 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE nº
104 de 2020, c/c art. 6º da ECF nº 41/03.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
02/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: CLÁUDIO- EE. “Quinto Alves Tolentino”, MaSP 380.116-4,
Estefane Mascarenhas Castro de Sousa, a partir de 01.02.2021, referente ao ATB5L, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 147, §2º, inciso l, e §3º, inciso l, doADCT, acrescentado pela
Emenda Constitucional Estadual nº 104, de 2020, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
03/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: JAPARAÍBA- EE. “Padre Pedro Lamberti”, MaSP 763.238-3, Celi
Veloso de Sousa, a partir de 01.02.2021, referente ao PEB3P, Adm. 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, §§ 1º e 2º, inciso
l e §3º, inciso l, do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional
Estadual nº 104, de 2020, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 01/2021
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: LAGOA DA PRATA- EE. “Virgínio
Perillo”, MaSP 1169.779-4, Carla Angélica Pereira Costa, EEB1B,
Adm. 02, em prorrogação.
LOTAÇÃO – ATO Nº 07/2021
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, os servidores nomeados conforme
MG. 12/03/2020: DIVINÓPOLIS- Na EE. “Rosa Vaz de Araújo”, MaSP
1283.680-5, Amilton Augusto Silveira Fonseca, PEB1A, Adm. 04, História, 12 h/a, a contar de 30.11.2020; ITAGUARA- Na EE. “Padre Gregório”, MaSP 1491.803-1, Maylson Renan Antônio Oliveira, PEB1A,
Adm. 02, Educação Física, 16 h/a, a contar de 22.12.2020.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
02 1442358 - 1

SRE de Itajubá
Diretor: Wagner Alexandre de Oliveira
PORTARIA Nº 001/21
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02 e do artigo 43 da
Resolução CEE n.º 472, de 19.12.2019, fica credenciado, pelo prazo de
03 (três) ano, a Entidade Mantenedora Joaquim Moises de Oliveira e
Silva Neto, inscrita no CNPJ 37.795.798/0001-15, e autorizado o funcionamento da Escola EnsinArte, com Educação Infantil, situada na
Avenida Cesário Alvim, nº 264, bairro Varginha na cidade de Itajubá
–MG, em 03 (três) anos.

PORTARIA Nº 002/21
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02 e do artigo 43 da
Resolução CEE nº 472, de 19.12.2019, fica credenciado, pelo prazo
de 03 (três) ano, a Entidade Mantenedora Fundação de Ensino e Pesquisa de Itajubá, inscrita no CNPJ nº 21.041.264/0003-25, e autorizado o funcionamento do Colégio da FEPI – Unidade II, situada na
Rua Dário Moreira da Gama, nº 201, Bairro Varginha, Itajubá – MG,
em 03 (três) anos.
02 1442521 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 025/21
RETIFICA O ATO AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, referente à servidora: BRAZÓPOLIS – EE Alfredo Albano
de Oliveira, MaSP 1285772-8, Paula Viviana Simões, PEBDIA, 1ª
admissão, por motivo de incorreção na lotação, ato nº 11/21 publicada
em 27/01/21, onde se lê: EE Albano de Oliveira, leia-se: EE Alfredo
Albano de Oliveira.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 026/21
RETIFICA, O ATO DE AFASTAMENTO FÉRIAS-PRÊMIO referente
ao servidor: PIRANGUINHO – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 842898-9, Dimas de Arimatéia Martins Renó, PEBIIIO,
1ª admissão, por motivo de interesse do servidor em reservar período
para outra forma de usufruição, Ato nº 571/09 , publicado em 06/05/09,
onde se lê: 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
17/05/09, leia-se: 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício e 01
mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/05/09.
02 1442524 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
017/21
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 doart. 36 da CE/89,referente
a(os) servidor(es): CONCEIÇÃO DAS PEDRAS- EE Antônio Carlos,
MaSP 267702-9,Sebastião Edicássio Raimundo, PEBIIH,1ª admissão,
à vista de requerimento de aposentadoria peloart.6ºde ECF nº 41/03,
com direito à remuneração integral, a partir de 04/01/2021; PIRANGUÇU- EE Mário Casassanta, MaSP 368933-8,DoloresMaria Correa
Ribeiro, ATBIVL, 2ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria peloart.6ºde ECF nº 41/03, com direito à remuneração integral,
a partir de 01/02/21.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 018/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por até oito dias
consecutivos, à servidora: ITAJUBÁ – Superintendência Regional de
Ensino de Itajubá, MaSP 1397112-2, Walevska Rossignoli Marques
Guimarães, ANEI1B, 1ª admissão, a partir de 30/01/21.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 019/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/12, por até oito dias consecutivos
à servidora: CARMO DE MINAS – EE Professor Guedes Fernandes,
MaSP 748419-9, Valéria Dias de Castro Pereira, PEBDIA, 2ª admissão,
a partir de 26/01/21.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 020/21
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
ITAJUBÁ – Aposentada, MaSP 866800-6, Maria Aparecida Ribeiro da
Cunha Marcelino paraMaria Aparecida Ribeiro da Cunha.
DESIGNAÇÃO LOCAL DE EXERCICIO - ATO Nº 021/21
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, a servidora
para: ITAJUBÁ – CESEC Padre Mário Penock, MASP 1289237-8,
Anabel Lucinda Barbosa Dias de Souza, ATBIID, 2ª admissão, do CEPCentro de Educação Profissional de Itajubá, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO–ATO Nº 022/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: PIRANGUINHO – EE Sebastião
Pereira Machado, MaSP 325660-9, Maria de Lourdes Silva, PEBIP, 1ª
admissão, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/09/13;
MaSP 325660-9, Maria de Lourdes Silva, PEBIP, 1ª admissão, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/09/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 023/21
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, à servidora: PARAISÓPOLIS – Aposentada,
MaSP 335958-5, Lucrécia Maria de Faria Gomes, PEBIP, 1ª admissão,
aposentada em 21/06/17, referente ao saldo de 4 meses.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 024/21
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 90 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/10, à servidora: CRISTINA – EE Cônego
Artêmio Schiavon, MaSP 1438862-3, Cristiani Ritieli da Silva, EEBIA,
2ª admissão, a partir de 19/01/21.
02 1442523 - 1

SRE de Janaúba
Diretora: Veraci de Souza Jacome
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 003/2021
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Professora Diva Pinto, MaSP.1255372-3, Rosilene Gonçalves
Costa Rodrigues, ATB2D, Adm. 02, ref. 2º quinq. a partir de 6/7/2020,
que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado; SANTO ANTÔNIO DO RETIRO, E.E.Prefeito Odílio Fernandes Costa, MaSP.1127583-1, Railda Neres Santana, ATB1B,
Adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 23/11/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da
Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
LICENÇA–MATERNIDADE – ATO Nº 001/2021 – Concede licençamaternidade, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879
de 27/05/2010, à(s) servidora(s): JANAÚBA, E.E.Professora Diva
Pinto, MaSP.1324677-2, Flaviana Mendes, PEB1C, Adm. 02, a partir
de 18/1/2021.
LICENÇA–MATERNIDADE – ATO Nº 002/2021 – Concede licença-maternidade, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988,
por 90 dias, de acordo com o § 3º do art. 175 da Lei nº 869/52, com
prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de 27/05/2010,
à(s) servidora(s): VERDELÂNDIA, E.E.Maria Matos Silva,
MaSP.1326154-0, Mônica Rodrigues de Jesus Matos, PEB1C, Adm.
02, a partir de 28/12/2020, de acordo com o § 3º do art. 175 da Lei
nº 869/52.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202102022334250111.