TJMG 29/01/2021 -Fc. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021
EXPRESSO FIGUEIREDO LTDA
CNPJ 22.463.970/0001-66 | NIRE 3120073788-6
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam todos os sócios da EXPRESSO FIGUEIREDO LTDA., CNPJ n°
22.463.970/0001-66, convocados a se reunirem em Assembleia Geral
Extraordinária, a realizar-se na Rua Fernando Pezzini, n° 815, Bairro
Nossa Senhora de Fátima, em Matozinhos/MG, CEP 35.720-000, com
a presença de titulares de no mínimo 3/4 do capital social, no dia 11 de
fevereiro de 2021, sendo, em primeira convocação, às 14h30min, e,
em segunda convocação, no mesmo dia 11/02/2021 às 15h00min, para
deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Aprovação da modificação
do contrato em decorrência de aumento de capital social (art. 1.081, §3°
CC/02). NEI ROSA DA COSTA - Administrador Presidente.
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COOPERATIVA DE POUPANÇA E CRÉDITO DO VALE
DO RIO DOCE LTDA - SICOOB CREDIRIODOCE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA E ORDINÁRIA
CNPJ Nº 25.606.237/0001-41 / NIRE: 31400003690
A COOPERATIVA DE POUPANÇA E CRÉDITO DO VALE DO RIO
DOCE LTDA – SICOOB CREDIRIODOCE, por meio do Presidente do
Conselho de Administração, CONVOCA seus Delegados, em número
de 180 (cento e oitenta), em condições de votar, para se reunirem em
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA E ORDINÁRIA, a ser
realizada, de forma DIGITAL, por meio do aplicativo Sicoob Moob, no
dia 30 de março de 2021 (terça-feira), às 12:00 horas, em primeira convocação, com a presença de 2/3 (dois terços) do número de delegados,
às 13:00 horas, em segunda convocação, com a presença de metade
mais um dos delegados; ou em terceira e última convocação às 14:00
horas com a presença de, no mínimo, 10 (dez) delegados, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: I. Reforma Geral do Estatuto Social do SICOOB CREDIRIODOCE, sem alteração de seu objeto social (artigo 1º ao 94);
II. Alteração da Política e Plano de Sucessão de Administradores do
Sicoob Crediriodoce; III. Alteração da Política Institucional de Controles Internos e Conformidade. ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA:
I. Prestação de contas dos órgãos de administração, acompanhada do
parecer do Conselho Fiscal, compreendendo: a) relatório da gestão;
b) balanços elaborados no primeiro e segundo semestres do exercício
social de 2020; c) relatório da auditoria externa CNAC - Confederação
Nacional de Auditoria Cooperativa; d) demonstrativo das sobras apuradas no exercício de 2020; II. Destinação das sobras apuradas no exercício de 2020, deduzidas as parcelas para os fundos obrigatórios; III.
Estabelecimento da fórmula de cálculo a ser aplicada na distribuição de
sobras, com base nas operações de cada associado realizadas ou mantidas durante o exercício, excetuando-se o valor das quotaspartes integralizadas; IV. Aprovação da Criação do Fundo de Perdas Operacionais do
Sicoob Crediriodoce; V. Fixação do valor de honorários e gratifi cações
dos membros do Conselho de Administração, e cédula de presença dos
membros do Conselho Fiscal; VI.Fixação do valor global para pagamento dos honorários e das gratifi cações dos membros da Diretoria
Executiva; VII. Eleição dos membros do Conselho Fiscal da Cooperativa; VIII. Assuntos diversos de interesse social. Obs.: 1. A Assembleia Geral Extraordinária e Ordinária ocorrerá de forma DIGITAL, por
meio do aplicativo Sicoob Moob, disponível gratuitamente nas lojas
virtuais Apple Store e Google Play, acessível a todos os delegados, que
poderão participar e votar. Essa e outras informações podem ser obtidas detalhadamente no sítio http://www.sicoobcrediriodoce . com.br. 2.
A eleição realizar-se-á também por meio do aplicativo Sicoob Moob
no dia 30/03/2021, com início às 15:00 (quinze) horas e com duração
máxima de 5 (cinco) horas ininterruptas, no único dia marcado para a
eleição, podendo ser encerrada em um prazo menor, desde que todos os
delegados presentes e com direito a voto tenham votado; o prazo para
registro das chapas será de 5 (cinco) dias úteis contados da publicação deste edital, ou seja, do dia 01/02/2021 ao dia 05/02/2021; o registro da chapa será feito na Cooperativa, junto ao Diretor Executivo, Sr.
Euler Fernandes Júnior ou outra pessoa por ele designada, no horário de
10:00 (dez) horas às 15:00 (quinze) horas. 3. A presente assembleia será
realizada sob as diretrizes da Instrução Normativa DREI nº 81/2.020 e
Regimento Eleitoral do Sicoob Crediriodoce, prevalecendo a respectiva
Instrução normativa em caso de conflito.
Governador Valadares (MG), 29 de janeiro de 2021.
CANTÍDIO CARLOS FRANÇA FERREIRA
Presidente do Conselho de Administração – Siccob Crediriodoce
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HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES
P.P 002/2021.Através de sua Pregoeira torna público que fará realizar
no dia 11/02/2021, às 09:00 (nove horas) licitação na modalidade Processo Licitatório nº 002/2021, Pregão Presencial nº 002/2021, exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte
e empresário individual, objetivando o registro de preço para fornecimento de gêneros alimentícios de padaria e leite, para atender as necessidades do Hospital Municipal Dr. Gil Alves no município de Bocaiúva/
MG, conforme especificações constantes no edital. Maiores informações pelo tel.: (38) 3251-6500 - e-mail: licita.hga@gmail.com Pregoeira: Izabella Duarte Azevedo
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ITALY LINE FERRAGENS LTDA
CNPJ 71.032.189/0001-42 – NIRE 3120409397-5
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – Nos termos do art. 1.072, do Código
Civil, convoco os senhores sócios da ITALY LINE FERRAGENS
LTDA., CNPJ 71.032.189/0001-42, NIRE 3120409397-5, para a Reunião de Sócios, a realizar-se na Rua José Alves da Silva, nº. 80, bairro
Caiçara, CEP 30.775-390, Belo Horizonte/MG, no dia 11/02/2021, às
09 horas, em primeira convocação, havendo quórum, para o fim de deliberarem sobre a seguinte pauta: (i) aprovação das contas dos administradores, balanço patrimonial, resultado econômico e distribuição de
lucros do exercício financeiro de 2017; (ii) aprovação das contas dos
administradores, balanço patrimonial, resultado econômico e distribuição de lucros do exercício financeiro de 2018; (iii) aprovação das contas dos administradores, balanço patrimonial, resultado econômico e
distribuição de lucros do exercício financeiro de 2019. (Belo Horizonte/
MG, 29 de janeiro de 2021). Marcus Vinicius Pereira Diniz (Administrador e sócio da ITALY LINE FERRAGENS LTDA.)
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TERRA SANTA ADMINISTRADORA
DE CEMITÉRIOS E IMÓVEIS S.A.
CNPJ: 04.997.348/0001-56 - NIRE: 31.300.112.942
Edital de Convocação para Assembleia Geral Extraordinária
Ficam convocados os senhores acionistas da Terra Santa Administradora de Cemitérios e Imóveis S.A. (“Companhia”) na forma prevista
no art. 124 da Lei n. 6.404/76, para comparecer à Assembleia Geral
Extraordinária a ser realizada no dia 08 de fevereiro de 2021, às 10
(dez) horas, na sede social da Companhia, localizada Rodovia MGT
262, KM 05, Bairro Nações Unidas, Sabará, Estado de Minas Gerais CEP 34.590-390, em primeira convocação, com a finalidade de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) o aumento de capital no valor de
R$ 399.999,83 (trezentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e
nove reais e oitenta e três centavos), dos quais R$ 84.349,00 (oitenta e
quatro mil, trezentos e quarenta e nove reais) serão destinados à conta
de capital social, e R$ 315.650,83 (trezentos e quinze mil, seiscentos
e cinquenta reais e oitenta e três centavos) serão destinados à formação de reserva de capital, na forma prevista no artigo 13, parágrafo
segundo, da Lei nº 6.404/1976, com a emissão de 84.349 (oitenta e
quatro mil, trezentas e quarenta e nove) novas ações ordinárias nominativas, de valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada. Sabará/MG, 27 de
janeiro de 2021. Guilherme Augusto Santana - Presidente do Conselho
de Administração.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021
A CÂMARA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA - MG torna público para
conhecimento de todos que fará realizar Processo Licitatório nº 01/2021,
PREGÃO PRESENCIAL nº 01/2021, no dia 18 de fevereiro de 2021,
cujo edital se encontra à disposição dos interessados para exame, no
sitehttp://www.camarabo caiuva.cam.mg.gov.br,e no Quadro de Avisos
da Câmara Municipal de Bocaiúva, situada à Rua Dona Florinda Pires,
nº 83, Bairro: Centro, Bocaiúva-MG e aquisição no setor de Licitação,
situada no mesmo endereço. Certame que tem por objeto acontratação
de microempresas e/ou empresas de pequeno porte e/ou equiparadas
na forma da Lei, paraAquisição de Produtos de Padariapara atender as
necessidades da Câmara Municipal de Bocaiúva-MG. O conhecimento
das propostas e o início de julgamento dar-se-ão às 09:00 horas do dia
de 18 de fevereiro de 2021.
Bocaiúva-MG, 29 de janeiro de 2021.
Pedro Martins Bernardo Filho – PregoeiroOficial.
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CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
PROCESSO Nº 702/2020 - PREGÃO 001/2021
que tem como objeto locação de 11(onze) impressoras multifuncionais
– JULGAMENTO DE RECURSO: O Presidente da Câmara, acatando
o parecer da PL n.003/2021, INDEFERIU o recurso impetrado pela licitante AMPLA SERVICES EIRELI – ME. ADJUDICAÇÃO: resolve
adjudicar o objeto do certame à licitante vencedora A3 COMÉRCIO,
LOCAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI – ME. Em 26 de janeiro de 2021 – Regino da
Silva Cruz – Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 01/2021,
abertura dia 09/02/2021 – às 14h00, tipo menor preço por lote, objetivando contratação de empresa especializada em Concessão de Direito
de Uso de Softwares de gestão publica. O edital poderá ser acessado no
site www.joaopinheiro.mg.leg.br (editais de licitações). Maiores informações na Câmara Municipal - Av. José Batista Franco, n.º 01, centro,
João Pinheiro/MG, fones (038) 3561-1845. DUCINÉIA RIBEIRO DA
SILVA - Pregoeira.
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CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 02/2021, abertura dia 11/02/2021 – às 14h00, tipo menor preço por lote, objetivando
aquisição de gêneros alimentícios (pães, leite e manteiga) para lanches
dos servidores e vereadores da Câmara Municipal de João Pinheiro. O
edital poderá ser acessado no site www.joaopinheiro.mg.leg.br (editais
de licitações). Maiores informações na Câmara Municipal - Av. José
Batista Franco, n.º 01, centro, João Pinheiro/MG, fones (038) 35611845. DUCINÉIA RIBEIRO DA SILVA - Pregoeira.
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CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021,
abertura dia 23/02/2021 – às 14h00, tipo menor preço do Lote, objetivando a aquisição de MATERIAL DE ESCRITÓRIO destinado à
Câmara Municipal de João Pinheiro/MG. O Edital poderá ser acessado no site http://www.joaopinheiro.mg.leg.br/ (editais de licitações).
Maiores informações na Câmara Municipal - Av. José Batista Franco,
n.º 01, centro, João Pinheiro/MG, fones (038) 3561-1845. DUCINÉIA
RIBEIRO DA SILVA - Pregoeira.
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CÂMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS
CONTRATO 03/2021- PROCESSO 03/2021
Dispensa de licitação. Contratante Câmara Municipal de Matozinhos,
CNPJ 20.229.423/0001-95 - Contratado 3G NET SOLUÇÕES WEB
LTDA - ME, CNPJ sob o nº 14.211.158/0001-15. Valor R$900,00. Início
01/01/2021 e término 31/03/2021. Dotação orçamentária: 3.3.90.40.00.
Fonte nº 100. Ficha 17. Presidente Márcio Antônio dos Santos.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA –
PL 0001/2021, P. PRESENCIAL 001/2021,
torna público aos interessados a realização do proc. licitatório em epígrafe. Objeto: Aquisição de água mineral para atendimento às necessidades da Câmara, com entrega parcelada. Abertura dos envelopes no
dia 11/02/2021 às 14 horas. Informações tel: 37 3225-9200. O Edital
encontra-se no site www.novaserrana.cam.mg.gov.br.
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA – PL 0002/2021, P.
Presencial 002/2021, torna público aos interessados a realização do
proc. licitatório em epígrafe. Objeto: Aquisição de lanches para serem
oferecidos, diariamente aos servidores, vereadores, pertencentes a
Câmara Municipal. Abertura dos envelopes no dia 12/02/2021 às 14
horas. Informações tel: 37 3225-9200. O Edital encontra-se no site
www.novaserrana.cam.mg.gov.br.
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CÂMARA MUNICIPAL DE POMPÉU
EXTRATOS DE CONTRATO DE GABRIELLE
GONÇALVES SILVA E OUTROS
EXTRATOS DE CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE
POMPEU - CNPJ 01.652.208/0001-58, com as empresas. Proc. 08 –
Disp. 08 - empresa GABRIELLE GONÇALVES SILVA MEI CNPJ
26.673.378/0001-40, objeto: manutenção de jardim – valor global R$
3.600,00. Proc. 04 – Disp. 04 – empresa NETPEU TECNOLOGIA E
INTERNET LTDA – ME - CNPJ 08.655.339/0001-38, objeto - Serviço
de link de internet - valor global R$ 5.025,60. Proc. 07 – Disp. 07 –
empresa - POMPEU SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA-ME, CNPJ
24.019.245/0001-29- Objeto: monitoria de alarme - valor global R$
3.011,76. Processo 04 – Disp. 04 - empresa KERBEROS SOLUÇÕES
DE INFORMÁTICA LTDA – ME CNPJ 04.867.317/0001-80 – objeto:
manutenção do software do CAC – valor global R$ 13.200,00. Proc.
06 – Disp. 05 – empresa MIT/MINAS INFORMÁTICA E TECNOLOGIA LTDA - CNPJ 09.012.811/0001-87 – objeto: manutenção de
micro computadores – valor global: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais). Proc. 01 – Disp. 01 – empresa - SYSSOLUTION – SISTEMAS DE GESTÃO DO CONHECIMENTO LTDA – ME - CNPJ
17.905.044/0001-63- objeto: serviço de programa de licenciamento de
software - valor global R$ 17.384,00. Proc. 03 – Disp. 03 – empresa
ELETRÔNICA ASSUNÇÃO LTDA - ME, CNPJ - 21.579.875/0001-60
– objeto: manutenção do som do plenário – valor global R$ 7. 200,00.
Proc. 05 – Disp. 05 – empresa Mil Print Comércio e Serviço Ltda ME, CNPJ nº. 08.880.615/0001-61 -Objeto: fornecer cópias reprográficas - valor global R$ 10.800,00. Assinaturas dos contratos: vigência a
partir da data 05/01/2021 e término para 31/12/2021. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei 8.666/93 e Decreto Federal de nº 9.412/18. Presidente da
Câmara Municipal de Pompéu: Igor Luis Sousa Santos.
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CÂMARA MUNICIPAL DE POMPÉU
AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL 03/2021
A Câmara Municipal de Pompéu/MG, torna público que realizar-se-á
licitações na modalidade Pregão Presencial nº 03/2021 – Processo
11/2021, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para confecção de uniformes, que será realizada na data de 12/02/2021 às 09h30min, para
apresentação de envelopes de proposta de preço e habilitação. Licitação
exclusiva para EPP, ME, MEI e equiparados. O edital poderá ser retirado no endereço: Rua Capitão Olímpio, nº 177, Centro, Pompéu/MG
– CEP 35.640.000, site www.cmpompeu.mg.gov.br ou pelo fone (37)
3523-9200. Presidente da Câmara Municipal- Igor Luis Sousa Santos.
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CÂMARA MUNICIPAL DE POMPÉU
AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 02 2021
A Câmara Municipal de Pompéu/MG, torna público que realizar-se-á
licitação na modalidade PP nº 02/2021 – Processo 10/2021, do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, de fornecimento de gênero alimentício
panificado que será realizado em 11/02/2021 às 13 horas, para apresentação de envelopes de proposta de preço e habilitação. Exclusiva
para EPP, ME, MEI e EQUIPARADOS. Retirada edital: Rua Capitão
Olímpio, 177, Centro, Pompeu/MG – CEP 35.640.000, www.cmpompeu.mg.gov.br ou pelo fone (37) 35239200. Pregoeira: Olinda Cordeiro
Valadares.
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CÂMARA MUNICIPAL DE POMPÉU
AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021
A Câmara Municipal de Pompéu/MG, torna público que realizar-se-á
licitação na modalidade PP nº 01/2021 – Processo 09/2021, do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, de fornecimento de gêneros alimentícios
que será realizado em 11/02/2021 às 09h30min, para apresentação de
envelopes de proposta de preço e habilitação. Exclusiva para EPP, ME,
MEI e EQUIPARADOS. Retirada edital: Rua Capitão Olimpio, 177,
Centro, Pompéu/MG – CEP 35.640.000, www.cmpompeu.mg.gov.br
ou pelo fone (37) 3523 9200. Pregoeira: Olinda Cordeiro Valadares.
3 cm -27 1440233 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT/MGPREGÃO 001/2021.
Torna público o Pregão Presencial p/ Registro de preços destinado a
futura e eventual aquisição de material de consumo do tipo gêneros
alimentícios. Abertura: 11/02/2021 às 14h00min, na sede da mesma,
Rua 13 de Maio,365,4º/5ºe6º andar, Centro, Santos Dumont/MG. Edital
disponível no site: www.camarasd.mg.gov.br. Informações no endereço
e site supracitados, e tel.(32)3252-9600, de13às17horas(seg. à sexta
feira). Luciano Gomes, Presidente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETÉ
PROCESSO 11/2021.
Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares, 167,
Centro, inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00, torna público a abertura
de Processo Licitatório 11/2021, Pregão Presencial 03/2021, Registro
de Preços visando a contratação de empresa para fornecimento de combustíveis - gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel s10. A
entrega e sessão de abertura dos envelopes serão no dia 11/02/2021 às
13:00. Mais informações e edital poderão ser obtidas em dias úteis de
12:00 às 18:00, tel:37-3541-5256, site www.abaete.mg.gov.br, licitacao@abaete.mg.gov.br. Ivanir Deladier da Costa-Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAIACA
DESIGNAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA 003/2021
– Torna público que realizará Processo Administrativo de Concorrência
para Designação de Profissional para atendimento a Secretaria Municipal de Educação; conforme especificações constantes no Edital de Concorrência, Designação, a Recepção da Documentação dos Interessados
, Será no dia 19/02/2021 as 10h00min, O edital poderá ser obtido no site
https://acaiaca.mg.gov.br/, maiores informações, Dúvidas, Questionamentos serão esclarecidas através do Telefone (31) 3197 - 5005 (Ramal
115)- Andrea de Souza Lemos – Secretária de Educação.
EXTRATO de Contrato Processo 005/2017; Pregão Presencial
002/2017; Contrato 008/2017 – Torna público 4º Termo Aditivo
de Prazo e Execução pelo Período de 12 (Doze) meses, a partir de
13/01/2021 à 12/01/2022, com a Empresa Luciano Mendes Pereira ME, CNPJ: 14.227.494/0001-56, mantendo as demais clausulas inalteráveis. Maiores Informações no Telefone (31) 3197 - 5005 - Cristiano
Abdo de Souza – Presidente de CPL.
EXTRATO de Contrato Processo 004/2017; Pregão Presencial
001/2017, Contrato 007/2017 – Torna público 4º Termo Aditivo de Prazo
e Execução pelo Período de 12 (Doze) meses, a partir de 24/01/2021 à
23/01/2022, com a Empresa CAGEPP Consultoria E Assessoria Ltda.
- Me; CNPJ: 07.147.998/0001-09, mantendo as demais clausulas inalteráveis. Maiores Informações no Telefone (31) 3197 - 5005 - Cristiano
Abdo de Souza – Presidente de CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUANIL/MG
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 008/2021
Tipo: Menor Preço Por Item – Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de carnes. - Entrega dos Envelopes: Dia 12
de fevereiro de 2021 às 08h00min – Abertura dos envelopes: Dia 12
de fevereiro de 2021 às 08h15min – Informações completas com a
Pregoeira e Equipe de Apoio – Fone (35) 9-98314976, no horário de
09h00min as 16h00min, ou no e-mail: licitacao@aguanil.mg.gov.br. O
Edital pode ser obtido na íntegra no site: www.aguanil.mg.gov.br.
2 cm -27 1440132 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 02/2021,
do tipo menor preço item, abertura no dia 11/02/2021, as 13h:00min,
na sede da Prefeitura Municipal, à Rua João Massoriol, n.55, B. Vila
Eugenio. Objeto; Registro de preço para futuro e eventual contratação
de Serviço de auxilio funeral, para atendimento a população do Município de Alpercata.
Pregão Presencial para registro de preços nº 03/2021, do tipo menor
preço item, no dia 11/02/2021, as 15h:00min, na sede da Prefeitura
Municipal, localizada à Rua João Massoriol, n.55, Bairro Vila Eugenio. Objeto; Registro de preços para futura e eventual contratação de
serviços de restaurantes para fornecimento de (refeições e marmitex)
no Município de Alpercata. Os editais poderão ser adquiridos na Prefeitura Municipal, no horário de 13h:00min às 17h:00min. Rafael Augusto
França Oliveira Machado – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPINÓPOLIS
PREGÃO 004/2021
PREGÃO Nº 004/20201. Objeto:Compreende o objeto desta licitação a
contratação de empresa especializada em Educação, para o fornecimento
de Sistema Pedagógico de Ensino ÚNICO em todo o ciclo, representado por material didático para a Educação Infantil e Ensino Fundamental, composto por conjuntos impressos e específicos de Cadernos Educacionais para o Aluno, Material Complementar, Caderno do Professor,
Assessoria e Acompanhamento Pedagógico, Administrativo e Tecnológico junto às equipes técnica, docente e diretiva, acesso a Portal de
Educação na Internet para todos os docentes, coordenadores e diretores,
incluindo e/ou proporcionando eventos de formação, seminários, reuniões regionais, workshop, congresso e oficinas de acordo com a necessidade da rede municipal de ensino e/ou eventualidade apresentada:Data:
12/02/2021 às 13:00 horas . O Edital está à disposição dos interessados
na sede da Prefeitura Municipal de Alpinópolis/MG, pelo telefone (35)
3523.1808, e-mail licitacao@alpinopolis.mg.gov.br. e no site www.
alpinopolis.mg.gov.br. Alpinópolis/MG, 27 de Janeiro de 2021. Rafael
Henrique da Silva Freire, Prefeito Municipal.
4 cm -28 1440566 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS
PRC 016/2021 – PREGÃO PRESENCIAL 005/2021
– REGISTRO DE PREÇOS 005/2021
O Município de Alvinópolis torna público a realização de registro de
preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para
fornecimento de refeições tipo marmitex, em atendimento às diversas
secretarias municipais. Data da Sessão: Dia: 11/02/2021. Credenciamento e Entrega dos envelopes: das 09:00h às 09:30h. Abertura dos
envelopes: às 09:30 horas, Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP: 35.950-000.
Edital disponível no site do município. Alvinópolis, 28 de janeiro de
2021.
3 cm -28 1440761 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS
–– PROCESSO LICITATÓRIO: 018/2021
-Dispensa nº 012/2021- Extrato do contrato nº 013/2021. Objeto contratação de empresa especializada para fornecimento de material de construção em atendimento às diversas Secretarias Municipais da Prefeitura
de Alvinópolis em caráter emergencial.Contratado: Luz Divina Materiais De Construção Ltda.Valor Total do Contrato: R$6.748,25 (seis mil
setecentos quarenta e oito reais e vinte e cinco centavos). Data da assinatura: 28/01/2021-vigência-28/03/2021.MAUROSAN GONCALVES
MACHADO– Prefeito Municipal de Alvinópolis, 28/01/2021.
3 cm -28 1440853 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS
PRC 024/2021 – PREGÃO PRESENCIAL 008/2021
– REGISTRO DE PREÇOS 008/2021
O Município de Alvinópolis torna público a realização de registro de
preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
para fornecimento de insumos necessários para higienização, proteção pessoal e testes específicos utilizados para pacientes suspeitos e/ou
casos confirmados de coronavírus (COVID-19), de modo a prevenir a
todos os profissionais no enfretamento da pandemia do COVID-19, em
atendimento às Secretaria Municipal de Saúde. Data da Sessão: Dia:
08/02/2021. Credenciamento e Entrega dos envelopes: das 12:30h às
13:00h. Abertura dos envelopes: às 13:00 horas, Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho,
201 – CEP: 35.950-000. Edital disponível no site do município. Alvinópolis, 28 de janeiro de 2021.
4 cm -28 1440757 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico 09.001/2021. Processo 001. O Município de
Araxá, torna público a aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades de diversas secretarias da Prefeitura Municipal
de Araxá. Acolhimento das propostas 01/02/2021 à partir das 17:00
horas até 11/02/2021 às 08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 11/02/2021 às 08:30
horas. Local: w.w.w.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites:
w.w.w.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br. Setor de Licitações:
0(34)3691-7022. Rubens Magela da Silva, 27/01/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico 09.002/2021. Processo 002. O Município de
Araxá, torna público a aquisição de carnes e embutidos para atender
as necessidades de diversas secretarias da Prefeitura Municipal de
Araxá – MG. Acolhimento das propostas 01/02/2021 à partir das 17:00
horas até 12/02/2021 às 08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 12/02/2021 às 08:30
horas. Local: w.w.w.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites:
w.w.w.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br. Setor de Licitações:
0(34)3691-7022. Rubens Magela da Silva, 27/01/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação.
Pregão Eletrônico 09.003/2021. Processo 003. O Município de Araxá,
torna público a aquisição de pães para atender as necessidades de diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Araxá-MG. Acolhimento das
propostas 29/01/2021 à partir das 17:00 horas até 17/02/2021 às 15:00
horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa
de preços dia 17/02/2021 às 15:00 horas. Local: w.w.w.licitanet.com.
br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e www.
araxa.mg.gov.br. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Rubens Magela
da Silva, 27/01/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação.
Pregão Eletrônico 09.004/2021. Processo 004. O Município de Araxá,
torna público a aquisição de leite pasteurizado para a complementação
da merenda escolar dos alunos da rede municipal de Ensino Fundamental e Infantil e alimentação dos servidores municipais da Prefeitura
Municipal de Araxá-MG. Acolhimento das propostas 29/01/2021 à partir das 17:00 horas até 17/02/2021 às 14:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 17/02/2021 às
14:00 horas. Local: w.w.w.licitanet.com.br. Para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos
sites: w.w.w.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Rubens Magela da Silva, 27/01/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação.
Pregão Eletrônico 09.005/2021. Processo 005. O Município de Araxá,
torna público a aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal e
descartável, para a manutenção das diversas secretarias da Prefeitura
Municipal de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 29/01/2021 à partir das 17:00 horas até 18/02/2021 às 08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 18/02/2021 às
08:30 horas. Local: w.w.w.licitanet.com.br. Para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos
sites: w.w.w.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Rubens Magela da Silva, 27/01/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação.
Pregão Eletrônico 09.006/2021. Processo 006. O Município de Araxá,
torna público a contratação de empresa especializada para a elaboração
de projeto executivo, fornecimento de indicadores de percurso de aproximação de precisão - PAPI, obras de infraestrutura, instalação e homologação de PAPI - Primário e Secundário no Aeroporto Romeu Zema
no Município de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 29/01/2021 à
partir das 17:00 horas até 22/02/2021 às 08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 22/02/2021
às 08:30 horas. Local: w.w.w.licitanet.com.br. Para todas as referências
de tempo será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível
nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Rubens Magela da Silva, 27/01/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação
Frustrada. Pregão Presencial 08.051/2020. Processo 207. Objeto: Concessão onerosa de uso para exploração dos espaços comerciais localizados no Feirão do Povo – Espaço Zamboni no Município de Araxá-MG.
Fica classificado como frustrado o processo licitatório em epígrafe conforme motivos insertos no processo. Setor de Licitações: 0(34)36917022. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Rubens Magela da Silva,
05/01/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Pregão Eletrônico
09.085/2020. Processo 218. Extrato de Contrato. O Município de Araxá
e Ciapetro Distribuidora de Combustíveis LTDA, valor global: R$
929.449,50; Distribuidora Rio Branco de Petróleo LTDA, valor global:
R$ 1.212.670,00, firmam aquisição de combustíveis para abastecimento
da frota de veículos e máquinas que atendem aos diversos órgãos conveniados e secretarias da Prefeitura Municipal de Araxá-MG, durante o
Exercício de 2021. Vencimento: 31/12/2021. Rubens Magela da Silva,
Prefeito Municipal, 15/01/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Inexigibilidade por
Credenciamento 12.013/2020. Processo 208. Julgamento da fase de
Habilitação. O Município de Araxá torna público, julgamento da fase
de habilitação e proposta do processo nº 12.013/2020 para credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços hospitalares, de
forma complementar, no âmbito do SUS/MG, a serem ofertados por
prestadores de serviços de saúde, públicos ou privados, em conformidade com a constituição da república federativa do brasil de 1988,
em seu art. 199, § 1º, c/c art. 24 da Lei Federal nº 8.080/1990, conforme especificações técnicas descritas no Termo de Referência, Anexo
I do Edital. Licitante credenciada e habilitada: Melhoramentos Dom
Bosco S/A, credenciada nos seguintes itens: 52.071(clínica cirúrgica),
52.071(clínica médica), valor global: R$ 1.710.894,00, item UTI adulto
tipo II, valor global: R$ 390.344,40. Evelyn Florence Faria Corrêa, Presidente da C.P.L. 22/01/2021.
22 cm -28 1440579 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico 09.007/2021. Processo 007. O Município de Araxá,
torna público a aquisição de material gráfico - carnês de IPTU, para
atender os serviços de arrecadação de tributos da Secretaria Municipal
de Fazenda, Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Araxá/
MG, para o Exercício de 2.021. Acolhimento das propostas 29/01/2021
à partir das 17:00 horas até 11/02/2021 às 14:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 11/02/2021
às 14:00 horas. Local: w.w.w.licitanet.com.br. Para todas as referências
de tempo será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível
nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Rubens Magela da Silva, 28/01/2021.
3 cm -28 1440615 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210128201159022.