TJMG 08/01/2021 -Fc. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021
Município de Tocos do Moji- MG. Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2021.
Signatários: Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal), José
Daniel da Conceição (Representante Legal). EXTRATO DO
SEGUNDO TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº
001/2019. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: Lara Central
de Tratamento de Resíduos Sólidos LTDA. Objeto: prestação de serviço
de disposição final de resíduos sólidos domiciliares do Município de
Tocos do Moji- MG. R$ 76.280,40 (setenta e seis mil duzentos e oitenta
reais e quarenta centavos). Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2021. Signatários: Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal), Flávia Cristina
Vasconcelos Vieira (Procuradora Legalmente Constituída). EXTRATO
DO SEGUNDO TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº
004/2019. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: Michael
Douglas da Silva EIRELI. Objeto: Prestação de Serviço de Manutenção
em Equipamentos de Informática da Prefeitura Municipal de Tocos do
Moji- MG. Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2021. Signatários: Antonio
Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal), Michael Douglas da Silva
(Empresário). EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 008/2019. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: Hetikos Assessoria LTDA - ME. Objeto: Prestação de
serviços em Assessoria e Consultoria Educacional, para Execução de
Programas Educacionais à secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Tocos do Moji-MG. R$ 18.000,00 (dezoito mil
reais). Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2021. Signatários: Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal), Helyelson Pinheiro de Oliveira
(Empresário). EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 042/2019. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: Célio Domingos Cabral dos Santos- ME. Objeto: prestação de serviços metrológicos de verificação de cronotacógrafo que
será realizado nos veículos do Município de Tocos do Moji- MG.
Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2021. Signatários: Antonio Rodrigues da
Silva (Prefeito Municipal), Célio Domingos Cabral dos Santos (Sócio
Administrador). EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 058/2019. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: Banco Bradesco S/A.. Objeto: prestação de serviços
Credenciamento para Prestação de Arrecadação de Tributos Municipais
do Município de Tocos do Moji- MG. Vigência: 01/01/2021 a
31/12/2021. Signatários: Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal), Daniela Sampaio de Souza Oyadomari, Eliete Maria Martins de
Souza (Sócias Administradoras). EXTRATO DO SEGUNDO TERMO
DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 096/2019. Contratante:
Prefeitura Municipal. Contratada: Ribeiro Marques Sociedade de
Advogados. Objeto: prestação de serviços Técnicos Especializados de
Assessoria e Consultoria de Direito (nas áreas de Direito Administrativo, Trabalhista, Tributário, Cível, Constitucional), auxiliando diretamente o Prefeito Municipal, bem como o Procurador Jurídico em causa
de grande complexidade, além de defender o Município e Orgãos da
Administração na área Judicial e Administrativa no Município de Tocos
do Moji- MG. Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2021. Signatários: Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal), Carlos Eduardo de Oliveira Ribeiro (Representante Legal). EXTRATO DO SEGUNDO
TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 059/2019. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: Eva Alice de Faria. Objeto:
locação/arrendamento de uma área de 5.735,00 mts2(cinco mil, setecentos e trinta cinco metros quadrados), destinado ao campo de futebol
e vestiários do Bairro Paredes no Município de Tocos do Moji-MG. R$
13.158,60 (treze mil cento e cinquenta e oito reais sessenta centavos).
Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2021. Signatários: Antonio Rodrigues da
Silva (Prefeito Municipal), Eva Alice de Faria (Locadora/Arrendante).
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO DO
CONTRATO Nº 012/2018. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: Tribuna Popular LTDA-ME. Objeto: prestação de serviço de
publicação em jornal de circulação local no Município de Tocos do
Moji-MG. Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2021. Signatários: Antonio
Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal), Antonio Donizete de Souza
(Sócio Administrador). EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 063/2018. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: Ferreira e Rezende Engenharia LTDA.
Objeto: Prestação de Serviços de Outorga para Desassoreamento e
Limpeza de Curso de Água de 900m no Córrego Fernandes e Bairro
Capinzal e Serviços de Intervenção em Área de Preservação Permanente (APP) no Município de Tocos do Moji-MG. Vigência: 01/01/2021
a 31/12/2021. Signatários: Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal), Joaquim Rezende de Oliveira (Proprietário). EXTRATO DO
TERCEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº
068/2018. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: Seletiva
Consultoria e Projetos LTDA- ME. Objeto: Prestação de Serviços é a
execução e a elaboração de Projeto do SES (Sistema de Esgotamento
Sanitário), Levantamento Topográfico e Licenciamento Ambiental, da
Sede Urbana do Município de Tocos do Moji do Distrito do Sertão da
Bernardina e Distrito do Fernandes no Município de Tocos do
Moji-MG. Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2021. Signatários: Antonio
Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal), Ricardo Abreu Vilela (SócioEmpresário). EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 082/2018. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: Rede Cidade Desenvolvimento Sustentável LTDA.
Objeto: Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria na Área de
Patrimônio Cultural, para Adequação à Lei 18.030/2009, viabilizando
juntamente a este Município, o seu enquadramento na referida Lei conforme Metodologia Exigências do Órgão Fiscalizador, IEPHA/MG, no
Município de Tocos do Moji- MG. Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2021.
Signatários: Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal), Rafael
Caldeira Ferreira Pinto (Sócio Administrador). EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 045/2018.
Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: Secretaria de Estado de
Casa Civil e de Relações Institucionais - SECCRI. Objeto: prestação de
serviços de publicação de atos oficiais no Diário Oficial “Minas
Gerais”, órgão oficial dos Poderes do Estado. Vigência: 01/01/2021 a
31/12/2021. Signatários: Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal), Rafael Freitas Corrêa (Representante Legal).
80 cm -07 1434378 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS-MG.
AVISO DE ALTERAÇÃO– CONCORRÊNCIA
N.º 023/2020 – PROCESSO N.º 1519/2020
A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público aos interessados que ocorreu
ALTERAÇÃO no Edital de procedimento licitatório na modalidade
Concorrência, do tipo Melhor Técnica, para delegação de 05 (cinco)
permissões dos serviços de transporte individual de passageiros em veículo a motor de aluguel (táxi) por pessoa física ou jurídica, no âmbito
do Município de Três Pontas/MG. O Adendo ao Edital poderá ser retirado gratuitamente no sítio www.trespontas.mg.gov.br, ou ainda obtidos junto à Comissão Permanente de Licitação, mediante requerimento
onde conste os dados do solicitante, no horário compreendido das 8
(oito) às 17 (dezessete) horas, de segunda à sexta-feira, e recolhimento
do valor relativo à cópia reprográfica, correspondentes ao valor de R$
0,30 (trinta centavos) por lauda, mediante pagamento de boleto bancário emitido pela Divisão de Tributação. A abertura dos envelopes foi
prorrogada para o dia 11 de fevereiro de 2021, às 09 horas, na sala
da Divisão de Licitações e Contratos. TRÊS PONTAS (MG), 07 DE
JANEIRO DE 2021.
5 cm -07 1434570 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMERCINHO/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021
Manoel Rafael de Oliveira, 100, Centro - CNPJ: 18.414.615/0001-20
- Fone: (33) 3732-1107 - PROCESSO Nº 002/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021, registro de preços, tipo “menor preço por
item”, Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis líquidos no sistema de registro de preços, para manutenção da frota
de veículos, máquinas e equipamentos deste município e das entidades
conveniadas. Abertura dia 22/01/2021 às 9h00min - Juerlania Pereira
Morato - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMERCINHO/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021
Manoel Rafael de Oliveira, 100, Centro - CNPJ: 18.414.615/0001-20
- Fone: (33) 3732-1107 - PROCESSO Nº 003/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021, registro de preços, tipo “menor preço por
item”, Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação
de empresa para fornecimento de gás GLP (acondicionado em botijões
de 13 kg), com exclusividade para MEI, microempresas, empresas de
pequeno porte e cooperativas para atender a demanda das Secretarias
Municipais. Abertura dia 22/01/2021 às 13h30min. Juerlania Pereira
Morato - Pregoeira.
5 cm -07 1434590 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA/MG
2º TERMO ADITIVO - PROCESSO Nº 02/2019, PREGÃO 02/2019
Contratado Hetikos Assessoria Ltda ME, CNPJ: 17.747.822/0001-33.
Objeto: Aditivo de Prorrogação de prazo, com início em 01/01/2021
até 31/12/2021, referente a Contratação de empresa para prestação de
serviços de Consultoria e Assessoria Técnica à Secretaria Municipal
de Educação. Base legal art. 57, inciso II, lei 8666/93. Valor global do
aditamento R$ 18.000,00. Data 22/12/2020. Polliane de Castro Nunes
Batos - Prefeita Municipal.
2 cm -07 1434488 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE/MG
PROCESSO 003/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021
Objetivando registro de preços objetivando futura e eventual aquisição de combustíveis para abastecimento dos veículos da frota municipal dentro do municipio de Serra do Salitre/MG. Data: 18/01/2021
às 13h30min.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE/MG
PROCESSO 004/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2021
Credenciamento/Cadastramento de profissionais de nível superior,
para atuarem na área de saúde, no exercício de 2021, devendo a contratação ocorrer conforme a necessidade e o interesse público. Data:
07/01/2021 às 08h30min.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE/MG
PROCESSO 005/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2021
Credenciamento/Cadastramento de profissional médico clínico geral,
para atuar nas Unidades Básicas de Saúde do municipio de Serra do
Salitre, no exercício de 2021, devendo a contratação ocorrer conforme a
necessidade e o interesse público. Data: 07/01/2021 às 08h30min.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE/MG
PROCESSO 006/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2021
Chamamento Público para credenciamento de profissional liberal especializado conforme descrito no anexo I para atender aos usuários do
Cras-Centro de referência em assistência social. Data: 07/01/2021 às
13h30min.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE/MG
PROCESSO 007/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 004/2021
Credenciamento objetivando futura e eventual contratação, de pedreiros, serventes, pintores, bombeiros hidráulico, eletricistas e serralheiro
para atender as necessidades de todas as edificações da Prefeitura
Municipal de Serra do Salitre/MG. Data: 08/01/2021 às 08h30min.
8 cm -07 1434568 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE PAJEÚ/MG
PP Nº 004/2021 - PP Nº 005/2021 - PP Nº 006/2021
Rua Afonso Pena, 14, Centro - CNPJ: 18.414.599/0001-75 - Fone: (33)
3754-1200 - PROCESSO Nº 004/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº
004/2021 - Objeto: Aquisição de oxigênio medicinal para manutenção das unidades médicas e postos de saúde do município. Abertura
dia 21/01/2021 às 9h00min - PROCESSO Nº 005/2021 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 005/2021 - Objeto: Registro de preços para futura
e eventual contratação de empresa para fornecimento de gás de cozinha para atender a demanda das Secretarias Municipais. Abertura dia
21/01/2021 às 11h00min - PROCESSO Nº 006/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustível e lubrificantes para atender a demanda da
frota de veículos do município. Abertura dia 21/01/2021 às 15h00min
- Patrícia Pinheiro (Pregoeira).
4 cm -07 1434610 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMERCINHO/MG
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
Processo Licitatório nº 001/2021 - Inexigibilidade nº 001/2021. Com
fundamento no art. 25. II, §1º da Lei 8.666/93. Objeto: Contratação de
uma sociedade de advogados para prestação de serviços de assessoria
e consultoria jurídica para o Município de Comercinho/MG. Sena &
Cabral Sociedade de Advogados - CNPJ: 14.757.529/0001-69. Valor
global: R$ 110.400,00 (cento e dez mil e quatrocentos reais). Vigência:
07/01/2021 à 31/12/2021. Ednalves Alves Costa - Prefeito Municipal.
Comercinho/MG, 07 de janeiro de 2021.
3 cm -07 1434558 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA/MG
4º TERMO ADITIVO - PROCESSO Nº 40/2017, TP 07/2017
Contratado TF Serviços de Engenharia Eireli ME, CNPJ:
17.207.046/0001-89. Objeto: Aditivo de Prorrogação de prazo, com
início em 01/01/2021 até 31/12/2021, referente a Prestação de serviços
especializados de engenharia civil e engenharia elétrica para o município de Jampruca. Base legal art. 57, inciso II, lei 8666/93. Valor global do aditamento R$ 72.000,00. Data 22/12/2020. Polliane de Castro
Nunes Batos - Prefeita Municipal.
2 cm -07 1434427 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2021 - PREGÃO PRESENCIAL
SRP Nº 003/2021. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada em serviço de sonorização, palco,
iluminação, estrutura para eventos, dentre outros, conforme termo de
referência. Abertura da sessão dia 21 de janeiro de 2021 às 09h00min.
Telefone: (38) 98816-0346. Site: www.franciscosa.mg.gov.br ou
e-mail: licitacaofranciscosamg@gmail.com - Mario Osvaldo Rodrigues Casasanta - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2021 - PREGÃO PRESENCIAL
SRP Nº 004/2021. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
contratação de artistas regionais, Dj, Bandas Regionais/locais e grupo
artístico para animação de crianças, para prestação de serviços de apresentação de shows musicais nas Festividades Tradicionais do município de Francisco Sá/MG, com fornecimento de toda a infraestrutura
e equipamentos necessários para a satisfatória execução dos serviços.
Abertura da sessão dia 22 de janeiro de 2021 às 09h00min. Telefone:
(38) 98816-0346. Site: www.franciscosa.mg.gov.br ou e-mail: licitacaofranciscosamg@gmail.com - Mario Osvaldo Rodrigues Casasanta Prefeito Municipal.
5 cm -07 1434508 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021
A Prefeitura Municipal de Bonfim/MG torna público o Procedimento
de Licitação nº 001/2021, Pregão Presencial nº 001/2021, para contratação de empresa para fornecimento de gás oxigênio medicinal, cilindros
de 1 m³ para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
no ano de 2021. Data: 20/01/2021, às 10:00 hs. Prefeitura de Bonfim,
na Av. Gov. Benedito Valadares, 170, Centro - Telefax: (31) 3576 -1318
ou no e-mail: licitabonfim@yahoo.com.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2021
A Prefeitura Municipal de Bonfim, Estado de Minas Gerais, torna
público que fará realizar Processo Licitatório nº 008/2021, Pregão Presencial nº 02/2021, para contratação de empresa para fornecimento de
gêneros alimentícios para atendimento aos diversos setores da Prefeitura de Bonfim, com entrega parcelada durante o ano de 2021. Data:
21/01/2021, às 09:30 horas. Edital disponível na Prefeitura de Bonfim.
Telefax: (31) 3576-1318 ou no e-mail: licitabonfim@yahoo.com.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2021
A Prefeitura Municipal de Bonfim/MG, realizará Processo Licitatório nº
015/2021, Concorrência nº 001/2021, para contratação de empresa para
fornecimento de materiais de construção em geral para atendimento aos
diversos setores desta Prefeitura no ano de 2021. Data: 09/02/2021, às
10:30 horas. Edital disponível na Prefeitura de Bonfim. Telefax: (31)
3576 -1318 ou no e-mail: licitabonfim@yahoo.com.br
6 cm -07 1434501 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA/MG
CREDENCIAMENTO Nº 001/2021
- Torna pública aos interessados que será realizada licitação, modalidade de Inexigibilidade nº 001/2021 - Credenciamento nº 001/2021,
para o credenciamento, contratação de prestação de serviços médicos
para atender as necessidades do Município de Goiabeira/MG. Podendo
ser realizado do dia 11/01/2021 até o dia 05/02/2021 das 08hs00min
às 14hs00min, na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pinheiro nº
44, Bairro Centro, na Cidade de Goiabeira, Estado de Minas Gerais. O
edital encontra-se à disposição dos interessados a partir desta data, no
horário de 08h00min às 14h00min, no endereço acima, informações
através do telefone (0x33) 3262-1113 - E-mail: licita.comprasgoiabeiramg@gmail.com
3 cm -07 1434407 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINOPOLIS/MG
PP 01/2021
Torna publico LICITAÇÃO – Pregão Presencial 01/2021 Proc. 01/2021.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa para
publicação dos atos oficiais do município em jornais de grande circulação. Menor Preço Por item. Abertura dia 21/01/2021. Maiores informações www.sabinopolis.mg.gov.br – Claudiney A. B. de Almeida –
Pregoeiro Oficial.
2 cm -07 1434546 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
–CONTRATO 097/2018
- Torna público o extrato do 2° termo aditivo ao contrato nº 097/2018
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Serviços Advocatícios. Através da ARP 019/2018. Prazo 1 mes. Empresa: NILO &
ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS. Avimar de Melo Barcelos/
Prefeito Municipal.
2 cm -07 1434549 - 1
­PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA MG
P.E 792/2020.
Aviso De Nova Data De Abertura.Pregão Eletrônico Nº. 792/2020.
OBJETO: Aquisição de veículo, zero quilômetro, tipo Mini Van, em
atendimento o Secretaria Municipal de Saúde.O Pregoeiro, no uso de
suas atribuições legais, torna público e para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar possa, que devido a não publicidade do
aviso no Diário Oficial de Minas Gerais e o objeto a ser licitado será
adquirido com verba estadual a sessão pública na Internet para recebimento das Propostas estará aberta até às 09:00 horas do dia 21/01/2021,
no endereço www.comprasgovernamentais.gov.br.Uberlândia, 06 de
janeiro de 2021.DANIEL DE ALMEIDA.Pregoeiro
3 cm -07 1434421 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI
P.P 010/2021.
Torna público que realizará Processo Licitatório 010/2021, Modalidade
Pregão Presencial nº 007/2021 para Registro de Preços de materiais de
construção, elétrico e hidráulico, tipo menor preço obtido através do
maior desconto por Lote, tendo por base o Tabela SINAPI (Insumos e
Composições – MG) da Caixa Econômica Federal disponível no site
http://www.caixa.gov.br/site/paginas/downloads.aspx#categoria_648
para atender o Município de Pequi/MG. Abertura: 26/01/2021 às 09:00
horas. Informações pelo e-mail: licitacoespequi@gmail.com. Hodarlan
Gabriel Araujo Gonçalves. Pregoeiro.Torna público que realizará Processo Licitatório 009/2021, Modalidade Pregão Presencial nº 006/2021
para Registro de Preço para Eventual Contratação de Empresa para
Prestação de Serviços Mecânicos para atender as necessidades do
Município de Pequi/MG. Abertura: 22/01/2021 às 09:00 horas. informações pelo e-mail: licitacoespequi@gmail.com. Hodarlan Gabriel
Araujo Gonçalves. Pregoeiro.
4 cm -07 1434459 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO/MG.
CONCORRÊNCIA Nº 001/2020.
Objeto: Contratação de empresa especializada por Empreitada por
Preços Unitários, sob a forma de execução indireta para execução de
obras, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra
necessária, para conclusão da obra do Sistema de Esgotamento Sanitário da Sede do Município de Abre Campo/MG, englobando: Sistema
de Esgotamento Sanitário, interceptor de esgotos, estações elevatórias e
estação de tratamento de esgotos, conforme detalhamentos construtivos
do projeto básico em atendimento ao Termo de Compromisso nº TC/
PAC Nº 0592/2014, SIAFI 680623, celebrado entre FUNASA - Fundação Nacional de Saúde e o Município de Abre Campo/MG. Torna
público, atendendo o Art. nº 109, § 1º da Lei nº 8.666/93, divulgação do
Resultado dos Recursos Administrativos na fase de habilitação manejados pelas empresas participantes do Processo Licitatório nº 166/2020,
Modalidade: Concorrência Pública nº 001/2020, com o seguinte resultado: A CPL resolveu acatar o Parecer Técnico do Setor de Engenharia do Município e Parecer Jurídico exarado pela área de Consultoria
Jurídica do Município, negando provimento ao Recurso Administrativo
da empresa: Construtora Vale do Ouro Ltda, mantendo-a inabilitada,
tudo nos termos do Parecer Jurídico e Parecer Técnico de Engenharia
exarados, adotados na sua íntegra como razões de decidir. Mantidas
as demais cominações decididas na Ata de habilitação anterior. Sendo,
portanto considerada habilitada a empresa: HF Engenharia e Construção Ltda, inscrita no CNPJ Nº 29.507.528/0001-33, por ter atendido
todos os requisitos exigidos no Edital do Certame e, consideradas inabilitadas as empresas: Construlife Construções Ltda, inscrita no CNPJ
Nº 19.887.570/0001-73; FM Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ Nº
25.320.870/0001-79 e, Construtora Vale do Ouro Eireli, inscrita no
CNPJ Nº 06.280.244/0001-51, por não terem atendido as exigências do
Edital do Certame, conforme demonstra o Parecer Técnico do Setor de
Engenharia da Prefeitura Municipal de Abre Campo em anexo. Serve a
presente Ata, seus termos e fundamentos como decisão administrativa.
Fica desde já, designada sessão para abertura e julgamento das propostas das empresas habilitadas, a realizar-se no dia 12/01/2021 às 15:00
horas, servindo a presente Ata e sua comunicação como ato de intimação. Abre Campo/MG, 07 de janeiro de 2021. Franciele Natália Gurgel
de Sousa - Presidente da CPL.
8 cm -07 1434502 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO.
Inexigibilidade de Licitação nº 01/2021 - Processo Licitatório nº
04/2021. Objeto: Credenciamento de empresas classificadas como restaurante e hotéis, localizados no Município de Belo Oriente, para fornecimento de alimentação e hospedagem com café da manhã.
Data início para entrega dos envelopes: 08/01/2021 a partir das
13h00min. Data Final para entrega dos envelopes: 31/12/2021 às
17h00min.
O Edital poderá ser repassado via e-mail mediante solicitação: licitacao@belooriente.mg.gov.br, Tel.: (31) 3258-2807; poderá ser retirado
no site: www.belooriente.mg.gov.br, ou na Assessoria Técnica de Licitações da PMBO. Belo Oriente, 07 de janeiro de 2021. Tiaya Alves da
Silva Matos - Presidente da CPL.
3 cm -07 1434438 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG.
PREGÃO Nº 002/2021.
A Prefeitura de Papagaios/MG comunica a abertura de Processo Licit.
nº 004/2021 - Pregão nº 002/2021. Processo Licitatório para Registro
de Preços para a eventual contratação de empresa para execução de
serviços de manutenção em diversos Prédios Públicos deste Município,
conforme tabela do Município com base preço SETOP/SINAPI. Dt.
Abertura: 22/01/2021 às 09:00h. Informações no site: www.papagaios.
mg.gov.br ou e-mail: licitacao@papagaios.mg.gov.br ou pelo Tel.: (37)
3274-1260. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG. A Prefeitura de
Papagaios/MG comunica a abertura de Processo Licit. nº 005/2021 Pregão nº 003/2021 para Contratação de empresa para prestação de
serviços de máquinas com operador e veículos com motorista para
o Município de Papagaios/MG. Dt. Abertura: 27/01/2021 às 09:00h.
Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@
papagaios.mg.gov.br ou pelo Tel.: (37) 3274-1260. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG. A Prefeitura de
Papagaios/MG comunica a abertura de Processo Licit. nº 006/2021
- Pregão nº 004/2021 para Registro de Preços para futura e eventual
prestação de serviços de eletricista para atender as necessidades do
Município. Dt. Abertura: 25/01/2021 às 09:00h. Informações no site:
www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@papagaios.mg.gov.br
ou pelo Tel.: (37) 3274-1260. Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG. A Prefeitura de
Papagaios/MG comunica a abertura de Processo Licit. nº 007/2021
- Pregão nº 005/2021 para Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de insumo de informática (Toner, cartuchos de tintas, etc.)
para este Município. Dt. Abertura: 29/01/2021 às 09:00h. Informações
no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@papagaios.
mg.gov.br ou pelo Tel.: (37) 3274-1260. Pregoeira.
7 cm -07 1434441 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIA/MG.
CREDENCIAMENTO Nº 001/2021 E OUTROS.
A Prefeitura Municipal de Gouveia, torna pública a abertura dos Processos: Credenciamento nº 001/2021 - Inexigibilidade nº 001/2021.
Objeto: Credenciamento de empresas classificadas como hotel, pousada
e restaurante localizados no Município de Gouveia, para fornecimento
de hospedagem e alimentação. Abertura: Dia 08/01/2021 às 07:00h.
Credenciamento nº 002/2021 - Inexigibilidade nº 002/2021. Objeto:
Credenciamento de empresas classificadas como restaurante localizados no Município de Diamantina, para fornecimento de alimentação.
Abertura: Dia 08/01/2021 às 07:00h.
Credenciamento nº 003/2021 - Inexigibilidade nº 003/2021. Objeto:
Credenciamento de pessoas jurídicas e microempreendedores individuais localizadas no Município de Gouveia para integrar o cadastro
de Prestadores de Serviços de Auto Elétrica, objetivando atender a
demanda com manutenção preventiva e corretiva de veículos da Frota
do Município. Abertura: Dia 08/01/2021 às 07:00h.
Credenciamento nº 004/2021 - Inexigibilidade nº 004/2021. Objeto:
Credenciamento de empresas/Licitantes classificadas como Borracharia, localizados no Município de Gouveia/MG, para prestação de serviços de Borracharia e outros na Frota de Veículos da Prefeitura Municipal. Abertura: Dia 08/01/2021 às 07:00h.
Credenciamento nº 005/2021 - Inexigibilidade nº 005/2021. Objeto:
Credenciamento de pessoas jurídicas e microempreendedores individuais localizadas no Município de Gouveia para integrar o cadastro
de Prestadores de serviços mecânicos, bem como serviços de solda,
tornearia e recuperação de peças, objetivando atender a demanda com
manutenção preventiva e corretiva de veículos da Frota do Município.
Abertura: Dia 08/01/2021 às 07:00h.
Pregão Presencial nº 001/2021. Objeto: Registro de Preços para Futura
e eventual aquisição de materiais de expediente, escolar e outros em
atendimento a demanda das Secretarias Municipais Abertura: Dia
20/01/2021 às 08:00 horas.
Pregão Presencial nº 002/2021. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de madeira, em atendimento das demandas da
Secretaria Municipal de Transporte, Obras, Serviços Públicos e Urbanos, do Município de Gouveia/MG. Abertura: Dia 20/01/2021 às 08:00
horas.
Mais informações pelo Tel.: (38) 3543-1225; e-mail: licitacaopmg2017@gmail.com ou pelo site: www.gouveia.mg.gov.br. Josyane
Gomes Silva - Pregoeira.
9 cm -07 1434439 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG
AV I S O
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021
O Município de Varginha(M.G.), pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no C.N.P.J./MF sob o nº 18.240.119/0001-05, com
sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Antônio Silva, torna público
a abertura de procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL – do tipo Menor Preço, cujo objeto constitui-se da contratação de Instituição Financeira para Arrecadação Integrada ao PIX dos
Tributos e demais Receitas Municipais, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da Sessão Pública: 20 / 01 / 2021 às 13h30
Informações / Edital: Deptº de Suprimentos do Município – Fone
(0**35) 3222 – 9512. Aquisição do Edital: Mediante acesso ao site
www.varginha.mg.gov.br na aba Editais de Licitação. Varginha (M.G.),
07 de janeiro de 2021.
Vérdi Lúcio Melo
Prefeito Municipal
4 cm -07 1434433 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHALÉ
PL Nº 0001/2021
Aviso de Edital. A Comissão Permanente de Licitação, torna público
que o processo licitatório n° 0001/2021, edital de Pregão Presencial
n°0001/2021, cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada
em lavagem e lubrificação de veículos da frota municipal, encontra-se
na sede da Prefeitura Municipal de Chalé/MG. Informações: Fone:
(33) 3345-1208. E-mail: licitacoeschale@terra.com.br, Chalé/MG.
07/01/2021. Comissão Permanente de Licitações.
2 cm -07 1434406 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAVERAVA
- CREDENCIAMENTO Nº 001/2021
- A Prefeitura de Itaverava, através do seu Prefeito , o Sr. José Flaviano
Pinto, torna público que irá realizar no prédio da prefeitura municipal
licitação na modalidade credenciamento nº 001/2021 objeto credenciamento de instituições financeiras para a prestação de serviços de arrecadação de tributos, taxas e demais receitas, início do credenciamento
ás 09:00 horas do dia 28/01/2021 na sala de reuniões situado no prédio
da prefeitura municipal de Itaverava, editais no site https://itaverava.
mg.gov.br/licitacao/03-2021.
3 cm -07 1434577 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO/MG
EXTRATO DE CONTRATO
- Prestação de Serviços. Contratante: Câmara Municipal de Bom
Sucesso/MG. Contratado: Tetralarm Meireli - ME. Objeto: Destina-se
este Contrato a Prestação de Serviço de Monitoramento 24 Horas por
Sistema Eletrônico. Valor R$ 112,00 (cento e doze reais) mensais. Início 02/01/2.021. Ass. Reginaldo Santiago dos Reis - Presidente.
CÂMARA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO/MG - EXTRATO DE
CONTRATO - Prestação de Serviços. Contratante: Câmara Municipal
de Bom Sucesso/MG. Contratado: Wanderson José Guimarães Silva
ME. Objeto: Destina-se este Contrato a Prestação de Serviços de Informática e Manutenção. Valor R$ 1.100,00 (hum mil e cem reais) mensais.
Início 04/01/2.021. Ass. Reginaldo Santiago dos Reis - Presidente.
3 cm -07 1434503 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG
TP 001/2021
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na elaboração de projetos, planilhas e memoriais técnicos destinados a reformas,
construções e planejamento de obras públicas no Município de Itapecerica/MG. Protocolo dos envelopes: até às 08h00 do dia 26/01/2021.
O certame terá início às 08h15 do mesmo dia. O edital está disponível
no site www.itapecerica.mg.gov.br. Lucas Eustáquio B. de Oliveira Presidente da CPL.
2 cm -07 1434580 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS MONTES/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021
- A Prefeitura de Santana dos Montes, através do seu Prefeito, o Sr.
Avanilson Alves de Oliveira torna público que irá realizar na sede da
Prefeitura Municipal o Pregão Presencial nº 001/2021. Objeto: Aquisição de Combustíveis para veículos e máquinas, abertura dia 20/01/2021
às 07:00 horas na sala de reuniões situado na Rua José Teixeira de
Araújo, 33, editais no site www.santanadosmontes.mg.gov.br
2 cm -07 1434551 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FIRME/MG
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2021
Câmara Municipal de Porto Firme/MG torna publico que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preço nº 001/2021, na data de
25/01/2021, às 08h30min, Processo Licitatório nº. 001/2021, objetivando a contratação de profissional ou empresa especializada em contabilidade, objetivando a prestação de serviços técnicos na área orçamentária, financeira e patrimonial, dentre outras responsabilidades técnicas
junto ao Departamento de Contabilidade da Câmara Municipal de porto
Firme/MG. O Edital poderá ser retirado no setor de licitações. Informações pelo telefone (0xx31) 9893-1436, Porto Firme/MG, 06/01/2021.
3 cm -07 1434493 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210107193427028.
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