TJMG 30/12/2020 -Fc. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
ROSA DA SERRA-MG
- LICITAÇÃO NA MODALIDADE
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021,
Processo Nº002/2021, do tipo MENOR PREÇO, Empreitada Global para Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços
e fornecimento de material para Construção de Portal e Construção
de Calçada no acesso da Praça da Gasparina dos Reis da Cruz. Abertura dia 13/01/2021 às 09:00hs. Portal do Município http:// www.
santarosadaserra.mg.gov.br/publicações e E-mail:licitacaopmsr@
yahoo.com.br(34) 3654-1259. João Paulino de Moraes-Presidente
da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO/MG
DISTRATO DO CONTRATO 070/2020
Tatiana Capitanio Veículos - CNPJ: 09.103.941/0001-25 - Objeto:
Eventual e futura aquisição de 03(três) veículos tipo furgoneta (tipo
a) ambulância de simples remoção 0(zero) km, 03(três) veículo
automotor tipo van 0(zero) km para 16 passageiros, 02(dois) veículos automotor tipo van 0(zero) km para 21 passageiros, 03(três)
veículo ambulância suporte avançado de vida (tipo D), 04(quatro)
caminhonete pick-up 4 x 4 2.4 C.V. diesel 16 V, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de
CONFRESA - MT. Helena Maria da Silveira. Chefe do Poder Executivo. 29/12/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA/MG
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - APÓS ANÁLISE
DO PROCESSO DE Nº 49/2020
- Tomada de Preços nº 09/2020 e com base na Lei Federal 8.666/93,
e suas posteriores alterações, adjudico o presente Processo tem
como objeto, contratação de empresa especializada para construção de passeio e sarjeta na Avenida Brasil, no Distrito de Cava
Grande, em favor de HF Engenharia e Construção Ltda. CNPJ:
29.507.528/0001-33, com o valor global de R$ 130.953,50 (cento e
trinta mil, novecentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos).
Marliéria, 29 de dezembro de 2020. Geraldo Magela Borges de Castro - Prefeito Municipal.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - O Prefeito Municipal, nos termos do Art. 38, inciso VII da Lei nº 8666/93, homologa o Processo
Licitatório nº 49/2020 - Tomada de Preços nº 09/2020, cujo objeto
é contratação de empresa especializada para construção de passeio
e sarjeta na Avenida Brasil, no Distrito de Cava Grande. Marliéria,
29 de dezembro de 2020. Geraldo Magela Borges de Castro - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORONEL XAVIER CHAVES/MG
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 54/2020, TOMADA DE PREÇO Nº 10/2020
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de
pintura de quadra poliesportiva e construção de área de recreação
na Escola Municipal Sebastião Patrício Pinto. Vencedor: Maria
Laura dos Santos Sousa, CNPJ 35.919.725/0001-62. Aditamento
das seguintes cláusulas: Cláusula Terceira: Acrescer R$ 24.469,00
(vinte e quatro mil quatrocentos e sessenta e nove reais), ao valor do
Contrato, correspondendo tal acréscimo a 24,3383% do seu valor
original atualizado. Parágrafo Único - O valor global do contrato
passa a ser de R$ 125.005,62 (cento e vinte e cinco mil cinco reais e
sessenta e dois centavos). Cláusula Quarta: Fica inclusa ao contrato
original a seguinte dotação orçamentária: 02.005.003 12 361 0405
1.079 4.4.90.51.00 - Fonte 101. Juliana Jaques Camargos - Presidente da CPL. Coronel Xavier Chaves, 29 de dezembro de 2020.
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CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA/MG
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE
VIGÊNCIA DE CONTRATOS DA CÂMARA
MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA
CNPJ 38.522.827/0001-38: Processos. 01/2019 - Carta Convite
01/2019 - Contrato 01/2019, firmado com Drª Lucilene Marques da
Silva, CPF nº 012.676.276-70, e OAB/MG 161.533, de prestação
de serviços de assessoria jurídica - valor mensal R$ 2.503,20, com
vigência até 31/12/2021 e Proc. 01/2018 - Carta Convite 01/2018 Contrato nº 01/2018, firmado com a empresa - Consystem Ltda-ME,
inscrita no CNPJ sob o nº 02.325.018/0001-99, de assessoria contábil - valor mensal R$ 4.858,39, com vigência até 01/03/2021. Fundamento Legal: inciso II, e § 4º, do artigo 57 - Lei 8.666/93. Presidente da Câmara Municipal de Morro da Garça: Tiago Marques
da Silveira.
Extrato de Aumento Quantitativo de 25% do Contrato 01/2019 da
Câmara Municipal de Morro da Garça - CNPJ 38.522.827/0001-38,
referente ao Processo - 01/2019 - Carta Convite 01/2019, firmado com Drª Lucilene Marques da Silva - OAB/MG 161.533, de
aumento quantitativo da prestação de serviços de assessoria jurídica
- valor mensal R$ 625,80 - vigência: da assinatura até 31/12/2021.
Fundamento Legal; inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso
I, da Lei nº 8.666/93. Presidente da Câmara Municipal de Morro da
Garça: Tiago Marques da Silveira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL/MG
ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2020
A Prefeitura Municipal de Monte Azul/MG, torna público para
conhecimento dos interessados que formalizou processo de Adesão a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico
nº 004/2020 - CIMAMS e a empresa Strada Veículos Peças Ltda,
nos termos Processo nº 059/2020, Adesão ao Registro de Preços nº
002/2020, dessa Prefeitura, com o valor de R$ 385.000,00 (trezentos e oitenta e cinco mil reais), objetivando a aquisição dos veículos.
Monte Azul/MG. Alexandre Augusto Fernandes de Oliveira. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIADOR/MG
EDITAL Nº 001/2020
Termo de Homologação de Concurso Público - O Prefeito Municipal de Chiador/MG, no uso das suas atribuições legais, após a necessária vista e conferência de todos os atos havidos antes, durante e
após a realização do Concurso Público nº 01/2020, para pavimento
dos cargos efetivos do quadro de servidores desta Prefeitura, homologa o referido Concurso Público, exceto para o cargo de Odontólogo I, nos termos do Edital nº 001/2020 - Concurso Público, para
que produza seus reais e legais efeitos. Chiador/MG, 29 de dezembro de 2020. Maurício Barbosa Monteiro - Prefeito Municipal.
EDITAL Nº 002/2020 - Termo de Homologação de Processo Seletivo - O Prefeito Municipal de Chiador/MG, no uso das suas atribuições legais, após a necessária vista e conferência de todos os
atos havidos antes, durante e após a realização do Processo Seletivo para pavimento dos cargos temporários do quadro de servidores desta Prefeitura, homologa o referido Processo Seletivo, exceto
para o cargo de Odontólogo I, nos termos do Edital nº 002/2020
- Processo Seletivo, para que produza seus reais e legais efeitos.
Chiador/MG, 29 de dezembro de 2020. Maurício Barbosa Monteiro
- Prefeito Municipal.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ/MG
CANCELAMENTO DE PROCESSO LICITATÓRIO.
Considerando a celebração do termo de doação entre a CODEVASF
e o beneficiário, o Município de Francisco Sá/MG, em 06 de maio
de 2020, considerando que fora doado 01 (uma) Motoniveladora,
marca XCMG, modelo GR1803BR, no valor de R$ 438.000,00
(quatrocentos e trinta e oito mil reais), o Prefeito Sr. Mário Osvaldo
Rodrigues Casasanta, no uso das suas atribuições analisando a
conveniência e oportunidade do ato de cancelamento da licitação,
resolve Revogar o Processo Licitatório nº 034/2020 - Pregão Presencial SRP nº 007/2020. Objeto: Locação de máquina motoniveladora (PATROL), para recuperação das estradas vicinais no interior
do município de Francisco Sá/MG, em atendimento à solicitação da
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano,
com base na SÚMULA nº 473/1969 do STF e demais decisões do
Tribunal de Contas da União. Diante do exposto, REVOGO o processo supra por interesse da administração. Francisco Sá/MG, 18 de
maio de 2020. Mário Osvaldo Rodrigues Casasanta - Prefeito Municipal de Francisco Sá/MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ/MG
– EXTRATO DE CONTRATO Nº. 046/2020
- Partes: MUNICÍPIO DE SARDOÁ - MG X LIDER COMERCIO
E INDUSTRIA S.A. Objetoaquisição de 01 (um) veículo do tipo
caminhonete pick-up na cor branca, zero Km, cabine simples, com
no mínimo 02 (dois) lugares, 02 (duas) portas, modelo/fabricação
2020/2020, com motorização mínima de 2.2, tração 4x4, direção
elétrica, câmbio manual, combustível diesel, potência mínima de
160 cv, airbag duplo, freios ABS nas quatro rodas, ar condicionado,
aparelho de som com rádio AM/FM/CD e entrada USB, faróis de
neblina, protetor de cárter, tapetes de borracha interior, protetor de
caçamba e demais acessórios e itens da versão oferecida, garantia
mínima de 12 (doze) meses, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras. No valor global de R$ 150.000,00 (cento
e cinquenta mil reais). VIGÊNCIA: 27/07/2020 a 31/12/2020
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ - MG
– EXTRATO DE CONTRATO Nº. 066/2020.
Partes: Município de Sardoá - MG e SOLANGE DOS ANJOS
MEIRELES. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de cestas de natal para atender todas as secretarias da Prefeitura Municipal
de Sardoá. No valor global de R$ 35.540,00 (trinta e cinco mil quinhentos e quarenta reais) - VIGÊNCIA: 18/12/2020 a 31/12/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ - MG – Extrato de Contrato nº. 068/2020. Partes: Município de Sardoá - MG e VICENTE
IRINEU DA SILVA. Objeto: Contratação de calceteiro para execução dos serviços de assentamento de blocos do tipo sextavado sendo
somente mão de obra com todo material por conta do município. No
valor global de R$ 15.733,04 (quinze mil setecentos e trinta e três
reais e quatro centavos) - VIGÊNCIA: 22/12/2020 a 31/12/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ - MG – Extrato de
Contrato nº. 068/2020. Partes: Município de Sardoá - MG e REFRIGERAÇÃO ACESITA LTDA. Objeto: Contratação de empresa
aquisição e instalação de ar condicionado Split de 9000 Btus, 220v
hi wall (unidade interna e externa) com controle remoto para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. No valor global
de R$ 28.800,00 (quinze mil setecentos e trinta e três reais e quatro
centavos) - VIGÊNCIA: 15 /12/2020 a 31/12/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ - MG – Extrato
de Contrato nº. 047/2020. Partes: Município de Sardoá - MG e
BRENNO LYNIKON CAMPOS LEITE- ME. Objeto: contratação
de empresa especializada em engenharia para execução de obras de
pavimentação tipo intertravada na travessa José Miguel (casinhas/
escola) no Municipio de Sardoá, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, conforme detalhamentos constantes nos projetos e
planilhas. No valor global de R$ 49.375,26 (quarenta e nove mil trezentos e setenta e cinco reais e vinte e seis centavos) - VIGÊNCIA:
20 /08/2020 a 31/12/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ - MG – Extrato de Contrato nº. 055/2020. Partes: Município de Sardoá - MG e ROMENYK
SALLES DE OLIVEIRA – ME. Objeto: contratação de empresa
especializada em engenharia para análise técnica e posteriores ações
de manutenção preventiva e corretiva predial para Unidade Básica
de Saúde/ ESF – Padre Bernardo. No valor global de R$ 98.946,42
(noventa e oito mil novecentos e quarenta e seis reais e quarenta e
dois centavos) - VIGÊNCIA: 09/09/2020 a 31/12/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ - MG – Extrato de
Contrato nº. 062/2020. Partes: Município de Sardoá - MG e DENTALCAP- PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de manutenção em equipamentos clínicos das
Unidades Básicas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde,
bem como equipamentos odontológicos. No valor global de R$
2.430,00(dois mil quatrocentos e trinta reais) - VIGÊNCIA:
26/11/2020 a 31/12/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ - MG – Extrato de
Contrato nº. 062/2020. Partes: Município de Sardoá - MG e TERRA
PLANAGEM SILVAS Objeto: para Locação de veículo pesado
(Locação de máquina pesada, pá carregadeira, escavadeira hidráulica e caminhão basculante) para execução de obras, no município
de Sardoá, por hora trabalhada, sendo as despesas com combustível,
motorista, alimentação e manutenção do veículos por conta do proprietário do mesmo. No valor global de R$ 47.700,00 () - VIGÊNCIA: 19/06/2020 a 31/12/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ - MG – Extrato
de Contrato nº. 025/2020. Partes: Município de Sardoá - MG e
OZEIAS AFONSO PEREIRA 03344156675 (NEGOCIOS E
COMERCIO) Objeto: contratação de empresa para aquisição de
toner, tinta e manutenção de dispositivos de impressão para atender as necessidades de todas as secretarias da Prefeitura Municipal
de Sardoá-MG. No valor global de R$ 15.682,50 (quinze mil seiscentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos) - VIGÊNCIA:
15/04/2020 a 31/12/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ - MG – Extrato
de Contrato nº. 050/2020. Partes: Município de Sardoá - MG e
PIANNA COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de peças destinadas
à manutenção em veículo (trator) da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. No valor global de R$ 12.986,00 (doze
mil novecentos e oitenta e seis reais) - VIGÊNCIA: 28/08/2020 a
31/12/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ - MG – Extrato de
Contrato nº. 063/2020. Partes: Município de Sardoá - MG e ADAIR
AYALA CALDEIRA EIRELI Objeto: contratação de empresa contratação de empresa para aquisição de madeira para realizar pequenos reparos, destinados a manutenção da Secretaria de Obras do
Municipio de Sardoá-MG. No valor global de R$ 23.727,00 (vinte
e três mil setecentos e vinte e sete reais) - VIGÊNCIA: 26/11/2020
a 31/12/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ - MG – Extrato de Contrato nº. 065/2020. Partes: Município de Sardoá - MG e HEALTH
20 CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO LTDA Objeto: Contratação de empresa para aquisição de teste rápido COVID 19 IGG/
IGM para ser utilizados na detecção dos casos de COVID no Município. No valor global de R$ 23.000,00 (vinte e três mil) - VIGÊNCIA: 18/12/2020 a 31/12/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ - MG – Extrato de
Contrato nº. 061/2020. Partes: Município de Sardoá - MG e ALPHA
FIRMINO CONSTRUTORA LTDA –ME Objeto: Contratação de
empresa especializada em engenharia para execução de obras de
revitalização paisagismo e pavimentação com piso intertravado
retangular ou unistain na área em frente a lagoa. No valor global de
R$ 98.900,00(noventa e oito mil e novecentos reais) - VIGÊNCIA:
12/11/2020 a 31/12/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ - MG – Extrato de
Contrato nº. 060/2020. Partes: Município de Sardoá - MG e VALEMAC LTDA Objeto: Contratação de empresa para aquisição de
imunoglobulin 50mg/ml sol inj 100 ml x blau fa, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Sardoá- MG. No
valor global de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) - VIGÊNCIA: 10/11/2020 a 31/12/2020
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
EXTRATO - INEXIGIBILIDADE N°
002/2020 - PROCESSO Nº023/2020
A Câmara de Nova União/MG, com fundamento no art. 25, II, da
Lei 8.666/93, conclui e torna público, inexigibilidade para a contratação da empresa ADPM – Administração Pública para Municípios Ltda, para serviços Técnicos especializados em consultoria, na
área contábil, orçamentária e financeira, de forma integrada, bem
como patrocínio de defesas contábeis junto ao tribunal de Contas do
Estado de Minas Gerais, no valor de R$ 39.780,00. 30 de Dezembro
de 2020. Nilza Silveria de Carvalho Meireles–Presidente da Câmara
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2020.
Assunto: Aviso de Edital. Processo nº 243/2020 - Pregão Eletrônico
nº 77/2020. Objeto: Aquisição de materiais e reagentes laboratoriais
para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, por Menor
Preço por Lote, por Registro de Preços. Fica suspenso o Processo
Licitatório para análise da impugnação, até decisão posterior. Nova
data estará disponível no site: www.eloimendes.mg.gov.br e www.
portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações pelo fone: (35)
3264-3494. Elói Mendes, 04/12/2020. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE/MG.
AVISOS DE LICITAÇÃO.
a) Inexigibilidade de Licitação nº 15/2020 - Processo Licitatório nº
128/2020. Objeto: Credenciamento para Contratação de clínica ou
comunidade terapêutica, especializados em tratamento e recuperação, de dependentes químicos, em regime de contenção (Internação
compulsória e/ou voluntária) para adolescentes masculino ou feminino e adultos masculinos ou femininos.
b) Inexigibilidade de Licitação nº 16/2020 - Processo Licitatório nº
129/2020. Objeto: Credenciamento para Contratação de estabelecimentos e/ou pessoas físicas para realização de exames especializados e procedimentos de fisioterapia e psicologia.
c) Inexigibilidade de Licitação nº 17/2020 - Processo Licitatório nº
130/2020. Objeto: Credenciamento para contratação de empresas, e/
ou pessoas físicas para as funções de nutricionistas e médicos especializados para atendimento ao Serviço de Saúde Municipal.
d) Inexigibilidade de Licitação nº 18/2020 - Processo Licitatório nº
131/2020. Objeto: Contratação de Estabelecimentos para realização
de cirurgias eletivas, ambulatoriais, partos cesarianos e laqueaduras tubarianas. Data início para entrega dos envelopes: 04/01/2021
a partir das 12h00min. Data Final para entrega dos envelopes:
31/12/2021 às 17h00min. Os Editais poderão ser repassados via
e-mail mediante solicitação: licitacao@belooriente.mg.gov.br,
Tel.: (31) 3258-2807; poderá ser retirado no site: www.belooriente.
mg.gov.br, ou na Assessoria Técnica de Licitações da PMBO. Belo
Oriente, 29 de dezembro de 2020. Tiaya Alves da Silva Matos - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTOPOLIS/MG
– PP Nº 038/2020 homologa o pregão presencial nº 038/2020 a empresa POSTO
PETROMAC LTDA no valor Global de R$ 1.390.924,00 e a
empresa POSTO SANTA LUZIA LTDA-ME no valor Global de R$
790.050,00. Ley Lopes dos Santos Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/
CONTRATO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 000069/2020Modalidade: Dispensa nº 000021/2020- Contratante: Município de Manga/MG Contratada: Igor Oliveira dos Santos Eireli-28
.010.733/0001-26 Objeto da Licitação: Serviços de Lombadas,
Assentamento de Meio Fio e Estacionamento em Frente ao Ponto
de Atendimento Médico na Comunidade de Cachoeirinha I e Academia de Saúde (Saul Luiz de França) no município de Manga-MG.
Valor: R$ 18.996,42 (dezoito mil, novecentos e noventa e seis reais
e quarenta e dois centavos) Vigência: 60 (sessenta) dias.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG
EXTRATO DE ADITIVO - 1° ADITIVO
AO CONTRATO 29/2020
Proc. 26/2020- PP 014/2020- Contrat. de empresa especializada para
prestação de serviço de manut. do parque de iluminação pública do
Município de Brasília de Minas, compreendendo a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, mediante fornecimento
de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas. Contr.:
Damasceno Construções Ltda. Vigência: 31/03/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG - 4°
ADITIVO AOS CONTRATOS 18/2017 - W&M Publicidade LtdaEPP e 19/2017 - Conceito Solução Em Publicação Eireli - ME, referente ao Proc. 03/2017- PP 001/217- Contratação de empresa para
publicação de atos municipais. Vigência: 31/03/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG 3° ADITIVO AO CONTRATO 111/2019- Proc. 96/2019- Adesão
007/2019- Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços
de transporte escolar, através do menor preço por quilometragem
diária, nele incluídos todos os tributos, encargos, despesas diretas/
indiretas; fornecimento de veículos convencionais e adaptados, com
combustível e manutenção corretiva e preventiva inclusa, sendo um
condutor e um monitor, quando necessário. Contr.: Ubaí Transportes
Ltda-ME. Vigência: 30/06/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG
- 1° ADITIVO AOS CONTRATOS 84/2020 - Restaurante e Lanchonete Companhia do Lanche Ltda-ME, 178/2019 - Restaurante
e Conveniência Sabor Ltda e 179/2019 - Restaurante e Lanchonete
Rodrigues Ltda, referente ao Proc. 095/2019- Credenc. 003/2019 Credenciamento de lanchonetes e restaurantes na cidade de Montes
Claros/MG. Vigência: 30/03/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG 1° ADITIVO AO CONTRATO 92/2018- Proc. 135/2018- Adesão
020/2018- Contratação de empresa para prestação de serviços de
administração, gerenciamento e controle da manutenção preventiva
e corretiva, fornecimento de peças, acessórios originais de reposição, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, por meio de internet, através de rede
de estabelecimentos credenciados, mediante a utilização de sistema
informatizado e de recursos tecnológicos para atender a frota automotiva do município de Brasília de Minas. Contr.: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. Vigência: 31/01/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG
- 4° ADITIVO AO CONTRATO 115/2017- Proc. 93/2017- PP
035/2017- Contratação de empresa para fornecimento de Link de
internet dedicado e full duplex para atender o Município de Brasília
de Minas. Contr.: Infox BM- ME Ltda. Vigência: 31/03/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG
- 1° ADITIVO AO CONTRATO 204/2019- Proc. 102/2019- TP
004/2019 - Contratação de 1(uma) agência de propaganda para
prestação de serviços técnicos especializados de publicidade aos
órgãos da administração direta e indireta do Município de Brasília
de Minas, incluindo atividades de estudos, pesquisas, planejamento,
concepção, criação, execução, distribuição e agenciamento junto a
veículos de comunicação, ou meios que se fizerem necessários de
peças publicitárias e propaganda institucional. Contr.: Creatività
Comunicazione e Marketing Ltda. Vigência: 31/01/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG Extrato de aditivo - 1° ADITIVO AO CONTRATO 075/2020- Proc.
041/2020-TP 004/2020- Contratação de empresa especializada para
execução de melhoramento de vias públicas municipais com a execução de pavimentação asfáltica e recapeamento em CBUQ, por
meio dos recursos de transferência da União da parcela dos bônus de
assinatura de controle de partilha de produção. Contr.: C&R Engenharia e Construções Ltda - EPP. Vigência: 02/03/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG
- 1° ADITIVO AO CONTRATO 086/2020-Proc. 052/2020- TP
006/2020 - Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica e qualificação de vias urbanas do município de
Brasília de Minas, contrato de financiamento 0.401.053-24/14Pró-Transporte - PM Brasília de Minas. Contr.: C&R Engenharia e
Construções Ltda - EPP. Vigência: 02/03/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG
- 1° ADITIVO AO CONTRATO 083/2020-Proc. 056/2020- TP
008/2020 - Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica de vias do município de Brasília de Minas, através da resolução SEGOV Nº 753, 05 de maio de 2020. Contr.: C&R
Engenharia e Construções Ltda - EPP. Vigência: 02/03/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG
- 2° ADITIVO AO CONTRATO 085/2019- Proc. 065/2019- TP
001/2019 - Contratação de empresa para execução de obra de
pavimentação asfáltica e qualificação de vias urbanas do município de Brasília de Minas/MG, conforme contrato de repasse OGU
n° 844838/2017 – Operação 1040263-07- Programa Planejamento
Urbano. Contr.: C&R Engenharia e Construções Ltda - EPP. Vigência: 02/03/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG 2° ADITIVO AO CONTRATO 0181/2019- Proc. 0114/2019- TP
006/2019 - Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica e qualificação de vias urbanas do município de
Brasília de Minas/MG, conforme Convênio n° 1301000108/2019.
Contr.: C&R Engenharia e Construções Ltda - EPP. Vigência:
02/03/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG
- 3° ADITIVO AO CONTRATO 150/2019- Proc. 069/2019- TP
002/2019 - Contratação de empresa especializada para execução
do serviço de Construção de Melhoria Habitacional, em diversas localidades do Município de Brasília de Minas, com vistas ao
controle da doença de chagas, conforme convênio Funasa n° CV
0480/17. Contr.: C&R Engenharia e Construções Ltda - EPP. Vigência: 02/03/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG EXTRATO DE CONTRATO - PROC. 134- PP 043/2020- RP p/
futura e eventual aquisição de material pirotécnico, incluindo a
prestação de serviços para realização de shows pirotécnicos. Contr.:
Explosão Artes Shows Pirotécnicos. V. Total: R$ 161.127,00.
Vigência: 28/12/2021.
25 cm -29 1432634 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A ATA 035/2020
Partes: Município de Machado / Bonoboi Alimentos Eireli - EPP,
CNPJ n.º 24.601.572/0001-94 e Larissa Oliveira Campos ME,
CNPJ/MF n.º. 20421.805/0001-16. Processo nº 161/2020. Objeto:
objeto alteração de valor de itens em decorrência do equilíbrio-econômico - Assinatura: 28/12/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - EXTRATO
DA ATA Nº 040/2020- Partes: Município de Machado / THV Saneamento Ltda, CNPJ/MF n.º. 08.571.302/0001-21- Processo: 239/2020
- Pregão n.º 051/2020 - Objeto: futura e eventual contratação de
empresa para prestar serviço de corte e limpeza de áreas gramadas,
capina e poda de árvores. Valor Total do Processo: R$ 112.200,001
(cento e doze mil e duzentos reais). Assinatura: 21/12/2020- Vigência: 1 (um) ano, contados da data de publicação da presente Ata.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - EXTRATO
DA ATA Nº 041/2020- Partes: Município de Machado/Antomar
Francisco de Souza - ME, CNPJ/MF n.º 22.768.258/0001-75,
EPI Indústria, Comércio e Distribuição Ltda, CNPJ/MF n.º
21.204.313/0001-31 e Parana Med. Com. Atacadista de Equip.
Médico e Hospitalar Eireli, CNPJ/MF n.º 38.120.208/0001-17 Processo: 257/2020 - Pregão n.º 054/2020. Objeto: futura e eventual aquisição de equipamentos de proteção individual e cones de
sinalização. Valor Total do Processo: R$ 42.101,99 (quarenta e
dois mil, cento e um reais e noventa e nove centavos). Assinatura:
21/12/2020. Vigência: 1 (um) ano, contados da data de publicação
da presente Ata.
6 cm -29 1432617 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS/MG
1º ADITIVO CONTRATO 033/2020.
Objeto: Prorrogação entrega bem. Aquisição de veículos minivan
07 lugares e ambulância tipo A-simples remoção furgoneta/resolução SES/MG Nº 7.112/20. Contratada: Mabelê Comércio de Veículos Eireli. Vigência: 01/01/2021 a 29/03/2021. José Raul Reis Prefeito Municipal.
2 cm -29 1432588 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE/MG
PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2017
- Aviso de Publicação - A Pref. Municipal de Fruta de Leite/MG
- torna público o extrato do Quarto Termo Aditivo do Contrato N°
045/2017 referente ao Processo Licitatório nº 050/2017, Pregão Presencial N° 024/2017. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em suporte técnico contábil com a finalidade de atender as demandas dos serviços contábeis
do Município e fornecimento de licença de uso de programas de
computador integrado na forma de locação, sem limite de usuários,
abrangendo, migração, implantação, treinamento e customização de
sistemas de aplicativos de gestão pública municipal. Contratada:
HLH - ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - EPP, inscrita
no CNPJ 02.915.196/0001-70. Valor do contrato: R$ 215.100,00
(duzentos e quinze mil e cem reais). Vigência até 30/01/2021.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320201229213452028.
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4 cm -29 1432562 - 1