TJMG 30/12/2020 -Fc. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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ANO 128 – Nº 241 – 8 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Particulares e Pessoas Físicas
GRAN ROYALLE IGARAPÉ
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.
CNPJ: 12.246.730/0001-56 - NIRE JUCEMG: 3130009486-3
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
1 - Data, Horário e Local: Às 10:00 horas do dia 20 de agosto de
2020, na sede social da Companhia, situada na Rua Paraíba, nº 330,
18º andar, bairro Funcionários, em Belo Horizonte/MG, CEP: 30.130917.2 - Presença: Presentes os acionistas titulares da totalidade das
ações representativas do capital social da Companhia. Composição
da Mesa: Cesar Luiz Leão de Azevedo e André Rocha Vianna,
Presidente e Secretário, respectivamente. 3 -Regularidade: Tendo em
vista a presença da totalidade dos acionistas, foi declarada regular a
AGE, independentemente de prévia convocação, nos termos do art.
124, § 4º da Lei nº 6.404 de 1976. 4 - Deliberações: Por unanimidade
foram tomadas as seguintes deliberações: i) Aprovada a redução do
capital social da Companhia no valor de R$ 12.700.000,00 (doze
milhões de reais) mediante a extinção de 75.607 (setenta e cinco
mil, seiscentos e sete) ações ordinárias nominativas de Classe A e
a extinção de 43.235 (quarenta e três mil, duzentos e trinta e cinco)
ações ordinárias nominativas de Classe B. A decisão pautou-se na
conclusão dos acionistas de que o montante do capital social tornou-se
excessivo, tendo em vista que a Companhia já realizou grande parte do
VHXSURSyVLWRHVSHFt¿FRGHVFULWRQRVHXREMHWRVRFLDOHVSHFLDOPHQWH
a realização integral das obras de infraestrutura do empreendimento
imobiliário proposto pela Companhia. (ii) Aprovar, pelos motivos
expostos acima, pela restituição do valor de R$ 12.700.000,00
(doze milhões de reais) de capital social a serem restituídos,
proporcionalmente ao número de ações de cada acionista. (iii) Em
razão das deliberações anteriores, foi dada e aprovada nova redação
ao artigo quinto do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar
com o seguinte texto: “ARTIGO QUINTO – O capital da Companhia é
de R$ 123.761,50 (cento e vinte e três mil, setecentos e sessenta e um
reais e cinquenta centavos), dividido 1.158 (um mil, cento e cinquenta
e oito) ações ordinárias, sendo 737 (setecentos e trinta e sete) da classe
“A” e 421 (quatrocentos e vinte e um) da classe “B”, todas nominativas
e sem valor nominal, integralmente subscritas e integralizadas.” (iv)
Tendo em vista as deliberações supra, os acionistas deliberaram,
ainda, por aprovar a publicação da presente ata. 5- Encerramento:
Nada mais havendo a tratar, a Sra. Presidente declarou encerrada a
Assembleia, sendo lavrada a presente ata que por todos foi aprovada
e assinada, conforme assinaturas lançadas no livro de presença dos
acionistas, quais sejam: Márcio José Siqueira de Azevedo e César
Luiz Leão de Azevedo, André Rocha Vianna, Guilherme Rocha
Vianna, Leonardo Rocha Vianna e Elia Maria Rocha Vianna (Rep.
pelo Sr. Guilherme Rocha Vianna) 'HFODURSDUDWRGRVRV¿QVGHIDWR
e de direito, que esta ata confere com o original. César Luiz Leão de
Azevedo - Presidente da Assembleia.
QUADRO DE EXTINÇÃO DE AÇÕES
Anexo I da Ata de Assembleia Geral Extraordinária de 20 de agosto de 2020
Acionistas
Ações extintas Capital extinto (R$)
Gran Viver Urbanismo S/A sociedade anônima com sede na Rua Paraíba nº 330, 18º andar,
Bairro Funcionários, em Belo Horizonte/MG, CEP. 30.130-917, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.
01.464.823/0001-30 e na JUCEMG sob o NIRE 3130001265-4, neste ato devidamente representada na
forma do seu Estatuto Social por Márcio José Siqueira de Azevedo, brasileiro, casado, empresário,
portador da cédula de identidade nº M- 1.041.029, expedida pela SSP-MG e inscrito no CPF sob o
nº 014.128.846-91, residente e domiciliado em Belo Horizonte/MG, na Rua Desembargador Melo
Júnior, nº 270, Bairro São Bento, CEP 30.350-430.; e Cesar Luiz Leão de Azevedo, brasileiro,
casado, administrador de empresas, portador da Carteira de Identidade nº M-5.431.761, expedida pela
SSP/MG, inscrito no CPF sob o nº 814.504.946-68, residente e domiciliado na Rua Seis, nº 375, CS,
75.607
Recanto do Lazer, CEP: 35.460-000 na cidade de Brumadinho/MG.
Classe A
8.079.740,00
ELIA MARIA ROCHA VIANNA, brasileira, viúva, do lar, inscrita no CPF sob o nº 915.179.74615, portadora da CI nº MG-1.179.632, SSP/MG, residente e domiciliada em Belo Horizonte/MG, na
21.629
Rua Guaicui, nº 435, apartamento 601, Bairro Coração de Jesus, CEP 30.380-380.
Classe B
2.311.400,00
ANDRÉ ROCHA VIANNA, brasileiro, divorciado, administrador de empresas, inscrito no CPF sob
o nº 639.231.576-49, portador da CI nº MG-4.011.761 SSP/MG, residente e domiciliado em Belo
Horizonte/MG, na Rua Dr. Juvenal dos Santos, nº 324, apartamento 204, Bairro Luxemburgo, CEP
7.202
30.380-530.
Classe B
769.620,00
GUILHERME ROCHA VIANNA, brasileiro, casado, médico veterinário, inscrito no CPF sob
o nº 814.525.516-34, portador da CI nº MG-4.358.716, SSP/MG, residente e domiciliado em Belo
7.202
Horizonte/MG, na Rua Henrique Sales, nº 54, apartamento 01, Bairro Luxemburgo, CEP 30.380-280.
Classe B
769.620,00
LEONARDO ROCHA VIANNA, brasileiro, casado, médico veterinário, inscrito no CPF sob
o nº 536.909.236-20, portador da CI nº MG-2.997.637, SSP/MG, residente e domiciliado em Belo
7.202
Horizonte/MG, na Rua Rio Verde, nº 631, apartamento 501, Bairro Carmo, CEP 30.310-760.
Classe B
769.620,00
TOTAL
118.842
12.700.000,00
Belo Horizonte, 20 de agosto de 2020.
GRAN VIVER URBANISMO S/A - Acionista representada por
André Rocha Vianna - Acionista; Guilherme Rocha Vianna
Márcio José Siqueira de Azevedo e Cesar Luiz Leão de Azevedo.
-Acionista; Elia Maria Rocha Vianna - Acionista; Leonardo Rocha
Cesar Luiz Leão de Azevedo - Presidente da AGE; André Rocha
Vianna - Secretário de AGE.
Vianna - Acionista.
24 cm -29 1432307 - 1
ALGAR FARMING S/A
Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº2101010507020
entre Instituto Estadual de Florestas – IEF e Algar Farming S/A
(Fazenda Santa Maria), estabelecer medida de compensação ambiental
(Lei 9985/00) do licenciamento do empreendimento“Culturas anuais,
excluindo a olericultura”,de acordo com a cláusula primeira do referido termo. Valor da compensação:R$111.030,09. Data de assinatura:
27/11/2020
Antônio Augusto Melo Malard – Diretor Geral do IEF
Marlos Ferreira Alves – Diretor Presidente – Algar
Farming S/A (Fazenda Santa Maria)
Rogério Teixeira de Melo – Gerente Jurídico de Compliance e
Meio Ambiente - Algar Farming S/A (Fazenda Santa Maria)
4 cm -01 1424441 - 1
ALGAR FARMING S/A
Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº2101010506920
entre Instituto Estadual de Florestas – IEF e ABC Agricultura e Pecuária S/A – ABC A&P (Algar Farming S/A – Fazenda Cachoeira), estabelecer medida de compensação ambiental (Lei 9985/00) do licenciamento do empreendimento“Culturas anuais, excluindo a olericultura,
Horticultura, Extração de areia e cascalho”,de acordo com a cláusula
primeira do referido termo. Valor da compensação:R$107.518,45. Data
de assinatura: 27/11/2020
Antônio Augusto Melo Malard – Diretor Geral do IEF
Marlos Ferreira Alves – Diretor Presidente – ABC Agricultura e
Pecuária S/A – ABC A&P - (Algar Farming S/A – Fazenda Cachoeira)
Rogério Teixeira de Melo – Gerente Jurídico de Compliance
e Meio Ambiente – ABC Agricultura e Pecuária S/A – ABC
A&P - (Algar Farming S/A – Fazenda Cachoeira)
4 cm -01 1424440 - 1
ATIVAS DATA CENTER S.A.
CNPJ Nº 10.587.932/0001-36 - NIRE Nº 3130002823.2
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAODINÁRIA O Presidente do Conselho de Administração da ATIVAS
DATA CENTER S.A. convoca os Srs. Acionistas para se reunirem em
Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada por meio da ferramenta Microsoft Teams, no link enviado pela Secretaria Geral, conforme faculta a Lei 14.030/20, no dia 08 de janeiro de 2021, às 11:00h
(onze horas), para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Constituição de Consórcio entre Ativas Data Center S.A. e Telsin Comércio
de Equipamentos de Informática Ltda para participação em licitação
do Ministério da Economia. INSTRUÇÕES GERAIS: 1 - Para que os
acionistas ou seus representantes legais sejam admitidos na Assembleia, deverão comparecer munidos dos seguintes documentos: (i) se
pessoa física: Documento de Identidade e, se for o caso, instrumento
de procuração; (ii) se pessoa jurídica: Estatuto ou Contrato Social,
com Ata de eleição dos administradores e, em caso de ser representada
por procurador, instrumento de procuração respectivo. Em ambos os
casos, deverá ser apresentado o comprovante da qualidade de acionista
da companhia mediante conferência no Livro de Registro de Ações no
momento da Assembléia; 2.- Sempre que possível e para uma melhor
organização dos trabalhos, a Companhia solicita que os mandatos e
demais documentos de representação na Assembleia, sejam encaminhados à sociedade por e-mail (secretariageral@sonda.com), ou depositados na sociedade, na Rua Agenério Araújo, nº 20, Bairro Camargos,
CEP 30520-220, Belo Horizonte/MG, setor Jurídico, até às 14:00 horas
do dia anterior ao da realização da Assembleia. NEWTON GARZON
MOREIRA CESAR Presidente do Conselho de Administração
6 cm -28 1432107 - 1
LEILOEIRO FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO
BAMAQ - ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA Edital de Leilão 001/2020-Torna público que levará a leilão online, em
20/01/2020,10:00 horas, através do site www.mgl.com.br, seus bens
inservíveis: veículos diversos. Fone:(37) 3242-2218.
1 cm -29 1432616 - 1
TANGARÁ IMPORTADORA E EXPORTADORA S/A
CNPJ 39.787.056/0001-73 NIRE 32300024441
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 18 DE NOVEMBRO DE 2020
1. DATA, HORA E LOCAL: no dia 18 de novembro de 2020, às
09:00 horas, na sede social da Tangará Importadora e Exportadora S/A
(“Companhia”), localizada na Rodovia Darly Santos, nº 2.500, Galpão
C e Galpão B – Parte I, Bairro Araçás, Vila Velha/ES. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: editais de convocação publicados no Diário
2¿FLDOGRV3RGHUHVGR(VWDGRGR(VStULWR6DQWRQRVGLDVH
de novembro de 2020, respectivamente nas páginas 5, 4 e 2 do caderno
Diversos e no Jornal A Gazeta, nos dias 10, 11 e 12 de novembro de
2020, respectivamente nas páginas 1, 1 e 3 do Caderno Publicidade
Legal. Instalou-se a assembleia em primeira convocação, com a presença do acionista AGFA Fundo de Investimento em Participações –
Mutiestratégia “AGFA”, por meio de seus representantes legais abaixo assinados, detentor de 99,87% das ações da Companhia, conforme
assinaturas no Livro de Presença de Acionistas e nesta ata. LAVRATURA DA ATA: O AGFA aprovou a lavratura da ata a que se refere a
presente Assembleia Geral em forma de sumário, nos termos do art.
130, §1º, da Lei nº 6.404/1976. 4. MESA: Por indicação do AGFA,
DVVXPLX RV WUDEDOKRV QD TXDOLGDGH GH 3UHVLGHQWH R 6U -RVp$ORt]LR
Teixeira de Souza Júnior, que convidou o Sr. Clivair Cunha Júnior
para Secretário da Mesa. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre (i) mudança do endereço da Matriz da Tangará, (ii) extinção da Dependência
Administrativa localizada em Belo Horizonte e (iii) atualização da
redação do parágrafo único do art. 3º do estatuto social. DELIBERAÇÕES: após exame e discussão das matérias constantes da ordem do
dia, o AGFA deliberou, sem quaisquer restrições ou ressalvas, o seguinte: (i) Aprovar a mudança do endereço da Matriz que passará a ser
na Av. Raja Gabaglia, n º 1.060, 1º e 2º Pavimentos e Mezanino, Bairro Gutierrez, Belo Horizonte, CEP: 30.441-070; (ii) Aprovar a extinção da Dependência Administrativa: situada na Av. Raja Gabaglia, n º
1.060, 1º e 2º Pavimentos e Mezanino, Bairro Gutierrez, Belo Horizonte, CEP: 30.441-070, CNPJ: 39.787.056/0008-40, NIRE
31901565143, I.M.189022/001-6, CNAE 82.11-3-00 (Serviços combinados de escritório e apoio administrativo); Em razão da presente
deliberação, o art. 2º do Estatuto Social da Companhia passa a ter a
seguinte redação: Art. 2º. A Companhia tem sede e foro na Av. Raja
Gabaglia, n º 1.060, 1º e 2º Pavimentos e Mezanino, Bairro Gutierrez,
Belo Horizonte, CEP: 30.441-070 e possui as seguintes Filiais: a) FILIAL VILA VELHA: situada na Av. Cem, sem número, Lote M 01 B
quadra 5, Sala 14, Bairro TIMS em Serra/ ES, CEP 29.161-384, tem
SRUREMHWRVRFLDODVDWLYLGDGHVGHVFULWDVQDVDOtQHDV³D´³E´³I´H³K´
do artigo 3º do Estatuto Social da Companhia; CNPJ:39.787.056/000920, NIRE 32900334491, I.E.082.391.56-4, CNAE 52.11-7-01 (Armazéns Gerais – emissão de warrant), 46.91-5-00 (Comércio Atacadista
GH PHUFDGRULDV HP JHUDO FRP SUHGRPLQkQFLD GH SURGXWRV DOLPHQWtFLRV 2UJDQL]DomR ORJtVWLFD GR WUDQVSRUWH GH FDUJD E
FILIAL ESTRELA (RS): Rodovia RSC 453, nº 3.480, km 42,5, bairro
1RYR3DUDtVR(VWUHOD56&(3 &13-
26, NIRE 43901360967, I.E. 044/0061083, CNAE 46.31-1 00 (CoPHUFLDOL]DomR SRU DWDFDGR GH OHLWH H ODWLFtQLRV HP JHUDO &1$(
46.91-5-00 e 46.32-0-01 (Comercialização, por atacado, de produtos
DOLPHQWtFLRV HP JHUDO SDUD FRQVXPR KXPDQR RX DQLPDO LQFOXVLYH
bebidas, cereais e hortifrutigranjeiros); CNAE (Importação e exportaomRGHSURGXWRVDOLPHQWtFLRVHPJHUDO &1$(H
)DEULFDomR GH ODWLFtQLRV SUHVWDomR GH VHUYLoRV GH IDEULFDomR GH
produtos derivados do leite, captação de leite, resfriamento e transporte de leite in natura); CNAE 10.99.6-99 (Produção, fracionamento,
HPEDODJHPGHSURGXWRVDOLPHQWtFLRVHPJHUDOSDUDFRQVXPRKXPDQR
ou animal, inclusive bebidas, cereais e hortifrutigranjeiros); CNAE
10.69-4- 00 (Prestação de serviços de empacotamento e moagem, inGXVWULDOL]DomRHEHQH¿FLDPHQWRGHJUmRVHFHUHDLV F )LOLDO&HQWURGH
Distribuição (ES): situada na Av. Cem, sem número, Lote M 01 B
quadra 5, Sala 15, Bairro TIMS em Serra/ ES, CEP 29.161-384, CNPJ:
39.787.056/0014-98, NIRE 32900412506, I.E. 082.811.03-2, CNAE
46.91-5-00 (Comércio atacadista de mercadorias em geral, com predoPLQkQFLDGHSURGXWRVDOLPHQWtFLRV G )LOLDO&HQWURGH'LVWULEXLomR
(PE): situada na Av. Osvaldo Cruz, BR 232, n.º 2705, Parte B - Bairro
São Cristóvão – Arcoverde/PE – CEP 56.512-670, que tem por objeto
VRFLDO DV DWLYLGDGHV GHVFULWDV QD DOtQHD ³E´ GR DUWLJR GR (VWDWXWR
Social da Companhia, CNPJ: 39.787.056/0018-11, NIRE
26900719372, I.E. 0712729-41, CNAE 46.91-5-00 (Comércio atacadista de mercadorias em geral, com predominância de produtos aliPHQWtFLRV H )LOLDO,QG~VWULD0DQKXDoX 0* VLWXDGDQD$YHQLGD
Agenor de Paula Salazar, nº 221, Galpão A, Bairro Ponte da Aldeia,
Manhuaçu/MG, CEP 36.906.470, que tem por objeto social todas as
atividades descritas no artigo 3º do Estatuto Social, CNPJ nº
39.787.056/0021-17, NIRE 31920010593, I.E. 003712415.00-60,
&1$( )DEULFDomRGH/DWLFtQLRV &RPpUFLR
Atacadista de mercadorias em geral, com predominância de produtos
DOLPHQWtFLRV )DEULFDomRGHRXWURVSURGXWRVDOLPHQWtFLRV
QmRHVSHFL¿FDGRVDQWHULRUPHQWH )DEULFDomRGHSyVDOLPHQWtFLRV )DEULFDomRGHSURGXWRVGHULYDGRVGRFDFDXH
de chocolate), 10.51-1-00 (preparação do leite), 46.31-1-00 (comércio
DWDFDGLVWDGHOHLWHHODWLFtQLRV I )LOLDO&HQWURGH'LVWULEXLomR,PSRUtação - Manhuaçu (MG): situada na Avenida Agenor de Paula Salazar,
nº 221, Galpão B, Bairro Ponte da Aldeia, Manhuaçu/MG, CEP
TXHWHPSRUREMHWRVRFLDODVDWLYLGDGHVGHVFULWDVQDVDOtneas “a”, “b”, e “i” do artigo 3º do Estatuto Social da Companhia,
CNPJ nº 39.787.056/0022- 06, NIRE 31920011573, I.E.
003712415.01-40, CNAE 46.91-5-00 (Comércio Atacadista de mercaGRULDVHPJHUDOFRPSUHGRPLQkQFLDGHSURGXWRVDOLPHQWtFLRV
FRPpUFLR DWDFDGLVWD GH OHLWH H ODWLFtQLRV J )LOLDO &HQWUR GH
Distribuição Dry Blend - Manhuaçu (MG): situada na Avenida Agenor
de Paula Salazar, nº 221, Galpão C, Bairro Ponte da Aldeia, Manhuaçu/MG, CEP 36.906.470, que tem por objeto social as atividades desFULWDV QDV DOtQHDV ³D´ ³E´ H ³L´ GR DUWLJR GR (VWDWXWR 6RFLDO GD
Companhia, CNPJ nº 39.787.056/0023- 89, NIRE 31920011581, I.E.
003712415.02-21, CNAE 46.31-1-00 - Comércio atacadista de leite e
ODWLFtQLRV &RPpUFLR$WDFDGLVWDGHPHUFDGRULDVHPJHUDO
FRPSUHGRPLQkQFLDGHSURGXWRVDOLPHQWtFLRV K )LOLDO$UFRYHUGH3(
situada na Avenida Osvaldo Cruz, BR 232, Parte A, nº 2.705, bairro
São Cristovão, Arcoverde/PE, CEP 56512-670, CNPJ nº
39.787.056/0024-60, NIRE 26902009887, I.E. 0909926-36, que tem
por objeto social as atividades constantes dos CNAEs 10-52-0-00 (FaEULFDomRGHODWLFtQLRV 3UHSDUDomRGROHLWH
&RPpUFLRDWDFDGLVWDGHOHLWHHODWLFtQLRV &RPpUFLRDWDFDGLVWDGHFHUHDLVHOHJXPLQRVDVEHQH¿FLDGRV &RPpUFLR
atacadista de mercadorias em geral, com predominância de produtos
DOLPHQWtFLRV H )DEULFDomR GH RXWURV SURGXWRV DOLPHQWtFLRVQmRHVSHFL¿FDGRVDQWHULRUPHQWH L )LOLDO'HSyVLWR)HFKDGR0Dnhuaçu/MG: situada na Rua Geraldo Pereira, nº 100/Galpão, bairro
Pouso Alegre, Manhuaçu/MG, CEP 36.904-079 CNPJ nº
39.787.056/0025-40, NIRE 31920022257, I.E 003712415.04-85, que
tem por objeto social as atividades constantes dos CNAE 10.52-0-00
)DEULFDomRGH/DWLFtQLRV &RPpUFLR$WDFDGLVWDGHPHUFDGRULDV HP JHUDO FRP SUHGRPLQkQFLD GH SURGXWRV DOLPHQWtFLRV
)DEULFDomRGHRXWURVSURGXWRVDOLPHQWtFLRVQmRHVSHFL¿FDGRV DQWHULRUPHQWH )DEULFDomR GH SyV DOLPHQWtFLRV
10.93-7- 01 (Fabricação de produtos derivados do cacau e de chocolate), 10.51-1-00 (preparação do leite), 46.31-1-00 (comércio atacadista
GHOHLWHHODWLFtQLRV PDVTXHSRUVHWUDWDUGH'HSyVLWR)HFKDGRQmRDV
exerce. Parágrafo único. A Assembleia Geral poderá deliberar sobre
DLQVWDODomRGH¿OLDLVHVFULWyULRVGHSyVLWRVHUHSUHVHQWDo}HVHPTXDOTXHUORFDOLGDGHGRSDtVRXQRH[WHULRUUHVSHLWDGDVDVSUHVFULo}HVOHgais pertinentes. (iii) Aprovar a atualização da redação do parágrafo
único do art. 3º do estatuto social de modo que as atividades descritas
em “f” e “h” possam ser exercidas também pela Matriz. Em razão da
presente deliberação, o art. 3º do Estatuto Social da Companhia passa
a ter a seguinte redação: Art. 3º. (...) Parágrafo único. $V¿OLDLVD
menos quando disposto de modo contrário neste Estatuto Social, terão
por objetivo social as mesmas atividades acima citadas, exceto aquelas
FLWDGDVQDDOtQHD³I´H³K´UHWURDVTXDLVSRGHUmRVHUH[HUFLGDVSHOD
Matriz e Filial Vila Velha. 7. CONSOLIDAÇÃO DO ESTATUTO.
Em razão das deliberações aprovada acima, resolvem os acionistas
aprovar a consolidação do Estatuto Social da Companhia, cuja versão
consolidada segue na forma do Anexo I à presente ata. 8. ARQUIVAMENTO: O AGFA autorizou o arquivamento da ata a que se refere
HVWD$VVHPEOHLD*HUDOSHUDQWHD-XQWD&RPHUFLDOGR(VWDGRGR(VStULWR6DQWRSDUDRVGHYLGRV¿QVOHJDLV2V'LUHWRUHV¿FDPDXWRUL]DGRVD
adotar todas as providências legais e regulamentares para formalizar
as deliberações aprovadas na ata a que se refere esta Assembleia Geral. 9. ENCERRAMENTO E ASSINATURAS: Nada mais havendo
a tratar, o Presidente da Mesa deu por encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata, que, depois de lida, foi aprovada e assinada pelos
presentes. Mesa: -RVp$ORt]LR7HL[HLUDGH6RX]D-~QLRU±3UHVLGHQWH
da Mesa; e Clivair Cunha Júnior – Secretário da Mesa. Acionista Presente: AGFA Fundo de Investimento em Participações – Mutiestratégia – representado por por Ariane de Carvalho Salgado Verrone e LiOLDQ3DODFLRV0HQGRQoD&HUTXHLUD&HUWL¿FDPRVTXHDSUHVHQWHDWDp
FySLD¿HOGDRULJLQDOODYUDGDHPOLYURSUySULR9LOD9HOKD(6GH
novembro de 2020. MESA -RVp$ORt]LR7HL[HLUDGH6RX]D-~QLRU
Presidente da Mesa. Clivair Cunha Júnior - Secretário da Mesa.
-8&(0* &HUWL¿FR UHJLVWUR VRE Q HP GD
Empresa Tangara Importadora e Exportadora SA, NIRE 31300135403
protocolo 20/730.533-1 - 27/11/2020.
UNAPREV – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE UNAÍ
– CNPJ 03.650.743/0001-03,torna público o quarto termo aditivo ao
contrato de prestação de serviços – Pregão Presencial nº 002/2017com a empresa J BRASIL SISTEMAS LTDA, inscrita nº. CNPJ
12.973.722/0001-01, objetivando a prorrogação de forma contínua da
concessão de licença de uso do software integrado para sistemas de
protocolo e controle de processos, tesouraria, contabilidade, patrimônio, arrecadação, recursos humanos (incluindo folha de pagamento),
compras e licitações, com assistência técnica, valor estimativo global
de R$ 100.272,12, pagos em 12 parcelas mensais de R$ 8.356,01, com
vigência de 12 meses, de 11/12/2020 a 10/12/2021.
Unaí-MG, 30 de dezembro de 2020, maiores informações no tel. (38)
3676-8563 – Rogério Fonseca de Oliveira – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA
O DESENVOLVIMENTO REGIONAL
SUSTENTÁVEL – CIDERSU
, torna publico o extrato da ata de Registro de Preço nº 003/2020Aquisição compartilhada de carga de oxigênio medicinal em forma de
comodato. Empresa vencedora Comercial Pítia Ltda. 10m3 – vr.unit.
R$165,00; 8m3 – vr.unit.R$135,00; 4m3 vr.unit.R$110,00 e 1m3-vr.
Unit.R$80,00. Vigência: 12 meses. Carvalhópolis,23/12/2020 José
Tiburcio do Prado Neto-Presidente do CIDERSU
34 cm -28 1432179 - 1
UNAPREV – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS DE UNAÍ – CNPJ 03.650.743/0001-03,
torna público o primeiro termo aditivo ao Contrato nº 001/2020, firmado entre o UNAPREV e o Sr. LAÉRCIO SILVÉRIO DOS SANTOS, CPF nº 339.380.086-87, tendo por objeto a locação do imóvel
comercial sito à Rua Calixto Martins de Melo nº 370, centro, Unaí –
MG, referente ao período de 01/01/2021 a 31/12/2021. Com valor estimativo global de R$ 35.127,24, pagos em 12 parcelas mensais de R$
2.927,27.
Unaí-MG, 30 de dezembro de 2020, maiores informações no tel. (38)
3676-8563 – Rogério Fonseca de Oliveira – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
6 cm -28 1431834 - 1
COMPANHIA MINERADORA DO
PIROCLORO DE ARAXÁ – COMIPA
CNPJ 17.806.779/0001-30
CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os senhores Acionistas da Companhia Mineradora
do Pirocloro de Araxá – COMIPA a se reunirem em Assembleia Geral
Extraordinária, que será realizada na sede da sociedade, na Avenida
Tancredo Neves, nº 30, Bloco A, Vila Silveria em Araxá/MG, no dia
07 de janeiro de 2021, às 15h(quinze horas), para deliberarem sobre a
seguinte ordem do dia: a) Propositura de ação judicial pela COMIPA.
Araxá/MG, 22 de dezembro de 2020.
Fabio Amorim da Rocha
Diretor-Presidente
3 cm -23 1431293 - 1
2 cm -29 1432513 - 1
INSTITUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG – SISPREV/TO
- Resultado Análise de Documentos – Credenciamento 003/2019 Objeto: credenciamento de instituições financeiras e fundos de investimentos que estejam autorizados, nos termos da legislação em vigor, a
atuar no sistema financeiro nacional, com fiel observância das normas
que regulamentam as aplicações de recursos dos regimes próprios de
previdência social – RPPS no sistema financeiro nacional - SFN, em
especial as estabelecidas pelo conselho monetário nacional – CMN e
Ministério da Economia - Data da Reunião: 22/12/2020 – 15 horas – As
Empresas Banco Itaú Unibando S/A; Caixa Econômica Federal; Bando
do Brasil S/A, BEM DTVM Ltda; Az Quest Investimentos Ltda; Privatiza Agentes Autônomos de Investimentos Sociedade Simples tiveram seu credenciamento deferido. Teófilo Otoni/MG, 28/12/20. Lauro
Bohler.
4 cm -28 1431837 - 1
SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE ELÓI MENDES, MINAS GERAIS.
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2019, decorrente
da Dispensa 05/2019. Contratada: MPC INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA. CNPJ: 26.860.455/0001-70. Objeto: aluguel de equipamentos
para monitoramento do nível de reservatórios de água e licença de uso
de software. Fundamento: art. 57, inciso II, da Lei nº 8666/93. Valor
mensal: R$ 1.465,00. Valor total: R$ 17.580,00. Vigência: 01/01/2021
a 31/12/2021. Naiara Ozelani Pereira – Diretora do SAAE.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320201229213452021.
2 cm -29 1432378 - 1