TJMG 22/12/2020 -Fc. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 22 de Dezembro de 2020 – 7
Minas Gerais - Caderno 2
Soares de Sá Eireli. Ctt 106/2020: Alere Clinica Médica Ltda. Ctt:
107/2020: Clínica Médica e Odontológica Carmelitana Ltda. 108/2020:
GM Fernandes Serviços Médicos. Ctt: 109/2020: Henrique Esteves
Magalhães ME. Ctt: 116/2020: Instituto Médico Especializado Patrocínio Ctt: 120/2020: Larissa Nunes Serviços Médicos Eireli. Data
02/12/2020. Ctt: 127/2020: CG Médica Eireli. Ctt 128/2020: J. Baron
Almeida Serviços Médicos. Data: 18/12/2020.
CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo MG CNPJ:
18.593.103/0001-78. Ana Paula Pereira – Secretária Municipal de
Fazenda. Monte Carmelo, 18 de dezembro de 2020.
16 cm -21 1430538 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
1° T.A Ctt 15/2020 Inexigibilidade 03/2020. Contratada: Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais de Monte Carmelo. Objeto: Refere-se
à Inexigibilidade para a Contratação da Associação Pais e Amigos dos
Excepcionais de Monte Carmelo para a Execução de Procedimentos da
Tabela ISA/SUS e SIGTAP exclusivos aos Serviços Especializados de
Reabilitação em Deficiência Intelectual (SERDI), conforme CIB-SUS/
MG n° 1.403, de 19 de março de 2013, por intermédio da pactuação de
metas quantitativas, em conformidade com o Anexo I, nos termos do
Artigo 25, Inciso I, da Lei 8.666/93. Cláusula 1ª: Constitui objeto do
presente T.A a prorrogação de vigência contratual até 31/12/2021.
CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo MG CNPJ:
18.593.103/0001-78. Ana Paula Pereira – Secretária Municipal de
Fazenda. Monte Carmelo, 02 de dezembro de 2020.
4 cm -21 1430536 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO – NOVA DATA
PROCESSO Nº. 698/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 350/2020
Objeto: Aquisição de cilindros de aço para oxigênio medicinal, fundamentada no regime especial simplificado, previsto na Lei 13.979/20.
Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de
habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser
encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 14h00min do dia 30 de dezembro de 2020. Abertura da
sessão pública e do envio de lances: às 15h30min do dia 30 de dezembro de 2020. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://
licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 21 de dezembro de 2020.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
4 cm -21 1430432 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
EXTRATO Nº 233/2020 - RESULTADO DE
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
O Gestor de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado:
Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 0290/2020 Registro de
preços para futura e eventual aquisição de gases industriais (acetileno,
oxigênio, mistura solda ferro) e cilindro para mistura solda ferro para
atender a demanda do município de Montes Claros - MG, processo
homologado em 14/12/2020, contratado: Oximed Montes Claros Limitada – Valor Global R$ 5.160,00 Vigência: Será de 12 (doze) meses
a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Assinatura da Ata
de Registro de Preços em 17/12/2020. A íntegra da Ata de Registro
de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de
Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.
mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos
Montes Claros (MG), 21 de dezembro de 2020
Marlon Ferreira de Souza
Gestor de Ata de Registro de Preço
5 cm -21 1430391 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO – NOVA DATA
PROCESSO Nº. 681/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 345/2020
Objeto: Aquisição de bolsa grande de uso médico, fundamentada no
regime especial simplificado, previsto na Lei 13.979/20. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As
propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados,
exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br.
Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às
14h00min do dia 30 de dezembro de 2020. Abertura da sessão pública
e do envio de lances: às 15h30min do dia 30 de dezembro de 2020. O
Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 21 de dezembro de 2020.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
4 cm -21 1430425 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS – MG
EXTRATOS DE CONTRATO Nº 541 2020
Processo: 0684/2020– Modalidade: Inexigibilidade de Licitação n°.
186/2020 – Objeto: Repasse de recurso estadual de incentivo do programa de fortalecimento e melhoria da qualidade dos hospitais do
SUS/MG (componente pro-hosp incentivo), destinado ao Hospital
Universitário Clemente de Faria – UNIMONTES, conforme deliberação CIB-SUS/MG Nº 3.151 de 27/04/2020, Resolução SES/MG Nº
7.087 de 27/04/2020, 5º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso Nº
499/5737 e plano de trabalho. Contrato P 0684/2020-01 – Contratado:
Universidade Estadual de Montes Claros - Valor: R$ 3.052.052,51
(três milhões cinquenta e dois mil cinquenta e dois reais e cinquenta
e um centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da sua
assinatura. Firmado 14 de dezembro 2020. Secretaria Municipal de
Saúde.
Processo: 0685/2020– Modalidade: Inexigibilidade de Licitação n°.
187/2020 – Objeto: Repasse de recurso estadual de custeio das ações
do Centro Mais Vida da Macrorregião Norte de Minas, destinado ao
Hospital Universitário Clemente de Faria – UNIMONTES, em conformidade com a Resolução SES/MG Nº 7.039 de 19 de fevereiro de
2020 e plano de trabalho. Contrato P0685/2020 01 – Contratado: Universidade Estadual de Montes Claros - Valor: R$ 2.860.264,32 (dois
milhões oitocentos e sessenta mil duzentos e sessenta e quatro reais e
trinta e dois centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir
da sua assinatura. Firmado 14 de dezembro 2020. Secretaria Municipal de Saúde.
Montes Claros (MG), 21 de dezembro de 2020.
Jaheb Wagner Leite Castro
Coordenador de Acompanhamento de Contratos
6 cm -21 1430368 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS – MG
EXTRATO DE CONTRATOS N° 544 2020
CONTRATOS:
Processo: 0683/2020– Modalidade: Inexigibilidade de Licitação n°.
185/2020– Objeto: Repasse de recurso proveniente de emenda parlamentar referente ao incremento temporário do limite financeiro da
Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) destinado a Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho. Proposta Nº 36000265984-2019-00, em conformidade com a Portaria Nº 3.004 de 19 de
novembro de 2019 e plano de trabalho. Contrato P 0683/2020 01 –
Contratado: Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho - Valor:
R$ 108.150,00 (cento e oito mil cento e cinquenta reais). Vigência:
12 (doze) meses. Firmado 14 de dezembro de 2020. Secretaria Municipal de Saúde.
Montes Claros (MG), 21 de dezembro de 2020.
Jaheb Wagner Leite Castro
Coordenador de Acompanhamento de Contratos
4 cm -21 1430526 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
ADITIVOS DE CONTRATOS - 2021
Nos termos do artigo 57-II, da Lei Federal 8.666/93, fica prorrogado a contar de seus vencimentos o prazo dos contratos de origem.
OBRAS
Nº ADITIVO
Nº CONTRATO
11º
143/2012
Cemo Construções Ltda-ME
EMPRESA
VENCIMENTO
31/12/2021
7º
146/2014
Cemo Construções Ltda-ME
31/12/2021
6º
133/2016
Krecon Construtora e Serviços Ltda – EPP
31/12/2021
4º
122/2018
A R Empreendimentos e Construções Ltda
31/12/2021
1º
052/2020
Expresso Construtora Ltda – ME
31/12/2021
1º
065/2020
A R Empreendimentos e Construções Ltda
31/12/2021
1º
087/2020
A R Empreendimentos e Construções Ltda
31/12/2021
1º
088/2020
Expresso Construtora Ltda – ME
31/12/2021
1º
091/2020
Expresso Construtora Ltda – ME
31/12/2021
1º
092/2020
A R Empreendimentos e Construções Ltda
31/12/2021
1º
093/2020
A R Empreendimentos e Construções Ltda
31/12/2021
1º
094/2020
A R Empreendimentos e Construções Ltda
31/12/2021
1º
097/2020
A R Empreendimentos e Construções Ltda
31/12/2021
1º
107/2020
Expresso Construtora Ltda – ME
31/12/2021
Nº ADITIVO
5º
4º
4º
4º
4º
4º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
1º
1º
1º
1º
Nº CONTRATO
031/2017
033/2017
041/2017
050/2017
051/2017
117/2017
010/2019
078/2019
122/2019
123/2019
125/2019
127/2019
076/2020
001/2020
055/2020
099/2020
EMPRESA
Ge Serviços Médicos Ltda
Odontomed Consultório Médico Ltda
Arthur Hailton Mendes de Oliveira
L S Saúde Ltda – ME
L S Saúde Ltda – ME
Serviço de Anestesiologia Madre Tereza S.C Ltda
Carlos Rubens Rocha Lessa
Ultracenter Serviços Médicos Ltda – ME
Agostinho Augusto Sanglard Neto
Consultorio Medico Athadeu Ltda
Ge Serviços Médicos Ltda
Marcelo Raele
Saib Medicina Ltda
Davi Teixeira Poncio Vita Serviços Medicos Ltda
Daniel Teixeira Poncio Vita
Medic Serviços Médicos S/C Ltda
VENCIMENTO
31/03/2021
31/03/2021
31/03/2021
31/03/2021
31/03/2021
31/03/2021
31/03/2021
31/03/2021
31/03/2021
31/03/2021
31/03/2021
31/03/2021
31/03/2021
31/03/2021
31/03/2021
31/03/2021
Nº CONTRATO
211/2015
172/2017
214/2017
016/2018
EMPRESA
Transporte A E Ltda – ME
Habeas Data Soluções em Informática Ltda – ME
Vivver Sistemas Ltda
Actcon Soluções Web Ltda – EPP
Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Leste
de Minas Gerais Ltda – Sicoob Credicaf
Itaú Unibanco S/A
Nagib Saib Combustíveis Ltda – Matriz
VENCIMENTO
31/03/2021
31/03/2021
31/03/2021
31/03/2021
PRESTADORES
Nº ADITIVO
4º
4º
3º
2º
143/2018
2º
2º
144/2018
088/2019
31/03/2021
31/03/2021
29/01/2021
Mutum(MG), 21 de dezembro de 2020. Rosângela Lamarca de Oliveira Barcelos – Pregoeira.
40 cm -21 1430539 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
ADITIVOS DE CONTRATOS - 2021
Nos termos do artigo 57-II, da Lei Federal 8.666/93, fica prorrogado a contar de seus vencimentos o prazo dos contratos de origem.
OBRAS
Nº ADITIVO
11º
7º
6º
4º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
Nº CONTRATO
143/2012
146/2014
133/2016
122/2018
052/2020
065/2020
087/2020
088/2020
091/2020
092/2020
093/2020
094/2020
097/2020
107/2020
EMPRESA
Cemo Construções Ltda-ME
Cemo Construções Ltda-ME
Krecon Construtora e Serviços Ltda – EPP
A R Empreendimentos e Construções Ltda
Expresso Construtora Ltda – ME
A R Empreendimentos e Construções Ltda
A R Empreendimentos e Construções Ltda
Expresso Construtora Ltda – ME
Expresso Construtora Ltda – ME
A R Empreendimentos e Construções Ltda
A R Empreendimentos e Construções Ltda
A R Empreendimentos e Construções Ltda
A R Empreendimentos e Construções Ltda
Expresso Construtora Ltda – ME
VENCIMENTO
31/12/2021
31/12/2021
31/12/2021
31/12/2021
31/12/2021
31/12/2021
31/12/2021
31/12/2021
31/12/2021
31/12/2021
31/12/2021
31/12/2021
31/12/2021
31/12/2021
Nº CONTRATO
001/2017
002/2017
004/2017
005/2017
006/2017
007/2017
009/2017
010/2017
012/2017
014/2017
017/2017
018/2017
046/2018
077/2018
078/2018
140/2018
005/2019
EMPRESA
Marlene Vieira de Almeida
Adilson Antonio Cardoso
Menes Teixeira Cardoso
Lusemar José de Arruda
Evandro Baia de Lima
Alayr Dutra de Oliveira
Geraldo Teixeira De Souza
Sindicato dos Produtores Rurais de Mutum
Maria José Costa
Raphael Mota Camargo
Joseli Cardoso Pimenta
Joaquim Siqueira de Moura
José Máximo Neto
Ana Maria das Graças Gomes
Julio Cesar Teixeira Braga
Fabiani Pereira da Silva Miranda
Fernando Carlos Brandão
VENCIMENTO
31/03/2021
31/03/2021
28/02/2021
31/01/2021
31/03/2021
31/03/2021
31/03/2021
31/03/2021
31/03/2021
31/03/2021
31/03/2021
31/03/2021
31/01/2021
31/03/2021
31/03/2021
31/03/2021
31/03/2021
Nº CONTRATO
053/2017
054/2017
055/2017
037/2019
038/2019
039/2019
EMPRESA
Laboratório Hannas e Costa Ltda-ME
Confraria São Vicente de Paulo
Sathler & Cruz Lab. de An. Clínicas Ltda
Confraria São Vicente de Paulo – Plantão
Laboratório Hannas e Costa Ltda-ME – Plantão
Sathler & Cruz Lab. de An. Clínicas Ltda – Plantão
VENCIMENTO
31/03/2021
31/03/2021
31/03/2021
31/03/2021
31/03/2021
31/03/2021
Nº CONTRATO
031/2017
033/2017
041/2017
050/2017
051/2017
117/2017
010/2019
078/2019
122/2019
123/2019
125/2019
127/2019
076/2020
001/2020
055/2020
099/2020
EMPRESA
Ge Serviços Médicos Ltda
Odontomed Consultório Médico Ltda
Arthur Hailton Mendes de Oliveira
L S Saúde Ltda – ME
L S Saúde Ltda – ME
Serviço de Anestesiologia Madre Tereza S.C Ltda
Carlos Rubens Rocha Lessa
Ultracenter Serviços Médicos Ltda – ME
Agostinho Augusto Sanglard Neto
Consultorio Medico Athadeu Ltda
Ge Serviços Médicos Ltda
Marcelo Raele
Saib Medicina Ltda
Davi Teixeira Poncio Vita Serviços Medicos Ltda
Daniel Teixeira Poncio Vita
Medic Serviços Médicos S/C Ltda
VENCIMENTO
31/03/2021
31/03/2021
31/03/2021
31/03/2021
31/03/2021
31/03/2021
31/03/2021
31/03/2021
31/03/2021
31/03/2021
31/03/2021
31/03/2021
31/03/2021
31/03/2021
31/03/2021
31/03/2021
4º
4º
3º
Nº CONTRATO
211/2015
172/2017
214/2017
016/2018
VENCIMENTO
31/03/2021
31/03/2021
31/03/2021
31/03/2021
2º
143/2018
2º
2º
144/2018
088/2019
EMPRESA
Transporte A E Ltda – ME
Habeas Data Soluções em Informática Ltda – ME
Vivver Sistemas Ltda
Actcon Soluções Web Ltda – EPP
Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Leste
de Minas Gerais Ltda – Sicoob Credicaf
Itaú Unibanco S/A
Nagib Saib Combustíveis Ltda – Matriz
ALUGUÉIS
Nº ADITIVO
4º
5º
4º
4º
5º
4º
4º
4º
4º
4º
4º
4º
3º
3º
3º
3º
2º
LABORATÓRIO
Nº ADITIVO
4º
4º
4º
2º
2º
2º
MÉDICOS
ALUGUÉIS
Nº ADITIVO
4º
5º
4º
4º
5º
4º
4º
4º
4º
4º
4º
4º
3º
3º
3º
3º
2º
MÉDICOS
Nº CONTRATO
001/2017
002/2017
004/2017
005/2017
006/2017
007/2017
009/2017
010/2017
012/2017
014/2017
017/2017
018/2017
046/2018
077/2018
078/2018
140/2018
005/2019
EMPRESA
Marlene Vieira de Almeida
Adilson Antonio Cardoso
Menes Teixeira Cardoso
Lusemar José de Arruda
Evandro Baia de Lima
Alayr Dutra de Oliveira
Geraldo Teixeira De Souza
Sindicato dos Produtores Rurais de Mutum
Maria José Costa
Raphael Mota Camargo
Joseli Cardoso Pimenta
Joaquim Siqueira de Moura
José Máximo Neto
Ana Maria das Graças Gomes
Julio Cesar Teixeira Braga
Fabiani Pereira da Silva Miranda
Fernando Carlos Brandão
VENCIMENTO
31/03/2021
31/03/2021
28/02/2021
31/01/2021
31/03/2021
31/03/2021
31/03/2021
31/03/2021
31/03/2021
31/03/2021
31/03/2021
31/03/2021
31/01/2021
31/03/2021
31/03/2021
31/03/2021
31/03/2021
Nº ADITIVO
5º
4º
4º
4º
4º
4º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
1º
1º
1º
1º
PRESTADORES
Nº ADITIVO
LABORATÓRIO
Nº ADITIVO
Nº CONTRATO
4º
053/2017
Laboratório Hannas e Costa Ltda-ME
EMPRESA
VENCIMENTO
31/03/2021
4º
054/2017
Confraria São Vicente de Paulo
31/03/2021
4º
055/2017
Sathler & Cruz Lab. de An. Clínicas Ltda
31/03/2021
2º
037/2019
Confraria São Vicente de Paulo – Plantão
31/03/2021
2º
038/2019
Laboratório Hannas e Costa Ltda-ME – Plantão
31/03/2021
2º
039/2019
Sathler & Cruz Lab. de An. Clínicas Ltda – Plantão
31/03/2021
31/03/2021
31/03/2021
29/01/2021
Mutum(MG), 21 de dezembro de 2020. Rosângela Lamarca de Oliveira Barcelos – Pregoeira.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320201221202608027.
40 cm -21 1430544 - 1