TJMG 18/12/2020 -Fc. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
32 – sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
- IBIRACATU:
REQUERENTE
JOSÉ ADÃO FERREIRA DE SOUZA
MANOEL MENDES DE ALMEIDA
CPF/CNPJ
011.065.178-22
007.374.728-98
FAZENDA CAIÇARA
FAZENDA JATOBÁ
IMÓVEL
ÁREA(HA)
CONFINANTES
13,1300 JOSÉ SOARES COUTINHO E CRISTOVÃO ALVES COUTINHO
61,0441 RONIVON ALVES COUTINHO, ANA MARIA SANTOS ALMEIDA E MAURO FAGUNDES DE QUEIROZ
IMÓVEL
ÁREA(HA)
CONFINANTES
1,9515 CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO - “VULGO MARIZETE”
- ITAIPÉ:
REQUERENTE
ADILSON RAMOS SANTIAGO
CPF/CNPJ
085.628.296-09
SÍTIO PÔR DO SOL
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos
Fundiários, que terão o prazo de 20 DIAS, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 17 de dezembro de 2020
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
24 cm -17 1429802 - 1
EDITAL DE MEDIÇÃO
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 48 do Decreto 34.801/1993,
observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural
e comunica a quem interessar a medição dos imóveis situados nos municípios abaixo:
-CARAÍ
REQUERENTE
CPF
IMÓVEL
ÁREA (HA)
AGOSTINHO TEIXEIRA DE PAULA
042.260.876-90
SÍTIO CARVALHO
36,5000
MARIA DA GLÓRIA NEVES PEREIRA
988.213.266-91
SÍTIO NEVES
1,8000
- IBIRACATU:
REQUERENTE
CRISTINO GONÇALVES DE SIQUEIRA
CPF
463.827.556-72
IMÓVEL
FAZENDA SANTO ANTONIO TAPERA
ÁREA (HA)
2,0000
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários, que terão o prazo de 15 (quinze) dias, contados desta data, para exibir provas de seu domínio ou posse e oferecer embargos.
Belo Horizonte, 17 de dezembro de 2020
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
10 cm -17 1429800 - 1
EDITAL DE VISTA
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993,
observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes
processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados nos seguintes municípios :
- CATUJI:
REQUERENTE
CPF/CNPJ
IMÓVEL
ÁREA(HA)
GILMAR DIAS DOS SANTOS E OUTROS
601.092.206-25
SÍTIO FLAUSINA
0,4058
ISRAEL CECILIO DOS SANTOS
740.709.246-04
FAZENDA JANGADEIRO
23,0881
REGINALDO CIRIACO DOS SANTOS
046.454.826-88
SÍTIO TRÊS IRMÃOS
0,2270
- IBIRACATU:
REQUERENTE
REGINALDO MENDES DE SOUZA
RENALDO MARQUES LOBATO
CPF/CNPJ
060.888.816-82
030.711.816-98
IMÓVEL
FAZENDA FURADO NOVO
FAZENDA CAIÇARA
ÁREA(HA)
12,0878
12,6208
-TEOFILO OTONI:
REQUERENTE
VANUSA CAMPOS SANTOS
CPF/CNPJ
052.186.576-03
IMÓVEL
FAZENDA BOA VISTA
ÁREA(HA)
45,9528
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários, que terão o prazo de 20 DIAS, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 17 de dezembro de 2020
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
12 cm -17 1429801 - 1
Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 824/2020
Partes: IMA- e o MUNICPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS
Objeto: Instalação de um Posto de Atendimento
Prazo de vigência: 60 meses a partir de 17/12/2020
1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 143/2017
Partes: IMA- e o SINDICATO RURAL DE SÃO GONÇALO DO
SAPUCAI
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 14 meses a partir de
17/12/2020
1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 100/2017
Partes: IMA- e o MUNICIPIO DE OLIVEIRA
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 36 meses a partir de
29/12/2020
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 823/2020
Partes: IMA- e o SINDICATO RURAL DE PRATA
Objeto: Instalação de um Posto de Atendimento Prazo de vigência: 60
meses a partir de 17/12/2020
THALES ALMEIDA PEREIRA FERNANDES
5 cm -17 1429648 - 1
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 820/2020
Partes: IMA- e o MUNICIPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA.
Objeto: Instalação de um Posto de Atendimento.Prazo de vigência: 60
meses a partir de 16/12/2020
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 821/2020
Partes: IMA- e o SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS
DE IBIAÍ. Objeto: Instalação de um Posto de Atendimento.Prazo de
vigência: 48 meses a partir de 16/12/2020
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 822/2020
Partes: IMA- e o MUNICIPIO DE FRANCISCO DUMONT. Objeto:
Instalação de um Posto de Atendimento.Prazo de vigência: 48 meses a
partir de 16/12/2020
THALES ALMEIDA PEREIRA FERNANDES
3 cm -17 1429512 - 1
Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais - EMATER
INSTRUMENTOS JURÍDICOS CELEBRADOS
PELA EMATER-MG:
1 - Contratado: CANGERE ONLINE PROVEDOR DE INTERNET LTDA. Instrumento: 1º termo aditivo ao contrato nº
G0001.2.04.10421.00. Objeto: Prorrogar, por mais 12 meses, o prazo
do contrato retrocitado, da Uregi de Alfenas. Vencimento: 19/12/2021.
Dotação orçamentária: 41.20.606.087.4210">3041.20.606.087.4210.0001.339040.04.74.1.0.
Data: 04/12.2020.
2 - Credenciado: EVERTON PATRICK LEÃO 09431645670. Instrumento: Contrato nº G0010.2.99.35880120.00. Objeto: Serviços de lavagem para os veículos da EMATER-MG, Unidade Regional de Curvelo.
Vencimento: 07/12/2021. Valor: R$2.000,00. Dotação orçamentária: 30
41.20.606.087.4210.39.74.1.0">039.74.1.0">0001.33939.74.1.0">039.74.1.0. Data: 07/12/2020.
3 - Credenciado: OTTONCAR VEÍCULOS LTDA. Instrumento: Contrato nº G0010.2.99.35340120.00. Objeto: Serviços de lavagem, manutenção preventiva e corretiva nos veículos da EMATER-MG, Unidade
Regional de Curvelo, com fornecimento de peças e acessórios genuínos
ou originais de fábrica. Vencimento: 07/12/2021. Valor: R$39.000,00.
Dotação orçamentária: 41.20.606.087.4210">3041.20.606.087.4210.39.74.1.0">039.74.1.0">0001.33939.74.1.0">039.74.1.0.
Data: 07/12/2020.
4 - Credenciado: JOÃO VITOR SOARES DOS SANTOS. Instrumento: Contrato nº G0010.2.99.35700120.00. Objeto: Serviços de lavagem para os veículos da EMATER-MG, Unidade Regional de Curvelo.
Vencimento: 07/12/2021. Valor: R$2.000,00. Dotação orçamentária: 30
41.20.606.087.4210.39.74.1.0">039.74.1.0">0001.33939.74.1.0">039.74.1.0. Data: 07/12/2020.
5 - Credenciado: EDSON C. MOREIRA. Instrumento: Contrato nº
G0010.2.11.35620120.00. Objeto: Fornecimento de peças e acessórios
genuínos ou originais de fábrica para os veículos da EMATER-MG,
Unidade Regional de Curvelo. Vencimento: 07/12/2021. Valor:
R$23.000,00. Dotação orçamentária: 41.20.606.087.4210">3041.20.606.087.4210.0001.339
39.74.1.0">039.74.1.0. Data: 07/12/2020.
6 - Credenciado: INJECAR REGULAGEM DE INJEÇÃO ELETRÔNICA LTDA. Instrumento: Contrato nº G0010.2.99.34450120.00.
Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos
da EMATER-MG, Unidade Regional de Curvelo, com fornecimento
de peças e acessórios genuínos ou originais de fábrica. Vencimento:
07/12/2021. Valor: R$37.000,00. Dotação orçamentária: 3041.20.606.0
87.4210.39.74.1.0">039.74.1.0">0001.33939.74.1.0">039.74.1.0. Data: 07/12/2020.
7 - Credenciado: ALINHASETE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. Instrumento: Contrato nº G0035.2.99.32120120.00. Objeto: Serviços de
guincho, lavação, manutenção preventiva e corretiva nos veículos da
EMATER-MG, Unidade Regional de Sete Lagoas, com fornecimento
de peças e acessórios genuínos ou originais de fábrica. Vencimento:
10/12/2021. Valor: R$25.900,00. Dotação orçamentária: 3041.20.606.0
87.4210.39.74.1.0">039.74.1.0">0001.33939.74.1.0">039.74.1.0. Data: 10/12.2020.
8 - Credenciado: AUTO SOCORRO CENTRO MINAS LTDA. Instrumento: Contrato nº G0010.2.99.35400120.00. Objeto: Serviços de
guincho para os veículos da EMATER-MG, Unidade Regional de Curvelo. Vencimento: 07/12/2021. Valor: R$1.500,00. Dotação orçamentária: 41.20.606.087.4210">3041.20.606.087.4210.39.74.1.0">039.74.1.0">0001.33939.74.1.0">039.74.1.0. Data: 07/12/2020.
9 - Credenciado: LIDERANÇA AUTO PEÇAS E POÇOS ARTESIANOS EIRELI. Instrumento: Contrato nº G0010.2.99.35210120.00.
Objeto: Serviços de guincho, lavagem, manutenção preventiva e corretiva nos veículos da EMATER-MG, Unidade Regional de Curvelo, com
fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais de fábrica.
Vencimento: 07/12/2021. Valor: R$40.500,00. Dotação orçamentária: 3
041.20.606.087.4210.39.74.1.0">039.74.1.0">0001.33939.74.1.0">039.74.1.0. Data: 07/12/2020.
10 - Credenciado: W J PEÇAS E ACESSORIOS LTDA. Instrumento: Contrato nº G0035.2.99.32100120.00. Objeto: Serviços de
guincho, lavação, manutenção preventiva e corretiva nos veículos da
EMATER-MG, Unidade Regional de Sete Lagoas, com fornecimento
de peças e acessórios genuínos ou originais de fábrica. Vencimento:
10/12/2021. Valor: R$25.900,00. Dotação orçamentária: 3041.20.606.0
87.4210.39.74.1.0">039.74.1.0">0001.33939.74.1.0">039.74.1.0. Data: 10/12.2020.
11 - Credenciado: GANDRA CENTRO AUTOMOTIVO LTDA. Instrumento: Contrato nº G0012.2.99.336601.20.00. Objeto: Serviços de
guincho, lavagem, manutenção preventiva e corretiva nos veículos da
EMATER-MG, Unidade Regional de Divinópolis, com fornecimento
de peças e acessórios genuínos ou originais de fábrica. Vencimento:
09/12/2021. Valor: R$49.019,45. Dotação orçamentária: 3041.20.606.0
87.4210.39.74.1.0">039.74.1.0">0001.33939.74.1.0">039.74.1.0. Data: 09/12/2020.
12 - Credenciado: OFICINA SANTA INEZ EIRELLI. Instrumento:
Contrato nº G0034.2.99.34880120.00. Objeto: Serviços de guincho,
lavagem, manutenção preventiva e corretiva nos veículos da EMATER-MG, Unidade Regional de São João Del Rey, com fornecimento
de peças e acessórios genuínos ou originais de fábrica. Vencimento:
14/12/2021. Valor: R$23.000,00. Dotação orçamentária: 3041.20.606.0
87.4210.39.74.1.0">039.74.1.0">0001.33939.74.1.0">039.74.1.0. Data: 14/12/2020.
13 - Credenciado: Fabio Lúcio de Freitas Santos. Instrumento: Contrato
nº G0006.2.99.32700120.00. Objeto: Serviços de guincho, lavagem,
manutenção preventiva e corretiva nos veículos da EMATER-MG, Unidade Regional de Belo Horizonte, com fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais de fábrica. Vencimento: 14/12/2021. Valor:
R$49.500,00. Dotação orçamentária: 41.20.606.087.4210">3041.20.606.087.4210.0001.3390
39.74.1.0. Data: 14/12/2020.
14 - Credenciado: Centro Automotivo SS Ltda. Instrumento: Contrato
nº G0006.2.99.35910120.00. Objeto: Serviços de guincho, lavagem,
manutenção preventiva e corretiva nos veículos da EMATER-MG, Unidade Regional de Belo Horizonte, com fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais de fábrica. Vencimento: 14/12/2021. Valor:
R$49.500,00. Dotação orçamentária: 41.20.606.087.4210">3041.20.606.087.4210.0001.3390
39.74.1.0. Data: 14/12/2020.
15 - Credenciado: Pachauto Ltda. Instrumento: Contrato nº
G0006.2.99.33280120.00. Objeto: Serviços de guincho, lavagem,
manutenção preventiva e corretiva nos veículos da EMATER-MG, Unidade Regional de Belo Horizonte, com fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais de fábrica. Vencimento: 14/12/2021. Valor:
R$49.500,00. Dotação orçamentária: 41.20.606.087.4210">3041.20.606.087.4210.0001.3390
39.74.1.0. Data: 14/12/2020.
16 - Credenciado: Centro Automotivo Original Car Ltda. Instrumento:
Contrato nº G0006.2.99.33520120.00. Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da EMATER-MG, Unidade
Regional de Belo Horizonte, com fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais de fábrica. Vencimento: 14/12/2021. Valor:
R$39.600,00. Dotação orçamentária: 41.20.606.087.4210">3041.20.606.087.4210.0001.3390
39.74.1.0. Data: 14/12/2020.
17 - Credenciado: Fabio Zschaber Lima. Instrumento: Contrato nº
G0006.2.99.34270120.00. Objeto: Serviços de guincho para remoção
de veículos utilitários da frota da EMATER-MG, Unidade Regional de
Belo Horizonte. Vencimento: 14/12/2021. Valor: R$1.900,00. Dotação orçamentária: 41.20.606.087.4210">3041.20.606.087.4210.39.74.1.0">039.74.1.0">0001.33939.74.1.0">039.74.1.0. Data:
14/12/2020.
18 - Contratado: P&P TURISMO EIRELI. Instrumento: 3º termo aditivo ao contrato nº E0060.2.09.8587.00. Objeto: Prorrogar, por mais 12
meses, o prazo do contrato retrocitado, da Divisão de Serviços e Logística. Vencimento: 18/01/2022. Dotação orçamentária: 3041.20.606.087
.4210.39.74.1.0">039.74.1.0">0001.33939.74.1.0">039.74.1.0. Data: 14/12/2020.
19 - Contratado: MULTIPÃES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Instrumento: 2º termo aditivo ao contrato nº E0060.2.14.9556.00.
Objeto: Prorrogar, por mais 12 meses, o prazo do contrato retrocitado,
da Divisão de Serviços e Logística. Vencimento: 08/01/2022. Dotação orçamentária: 41.20.606.087.4210">3041.20.606.087.4210.0001.339030.74.1.0. Data:
14/12/2020.
20 - Locador: José Erlando Carvalho. Instrumento: 6º termo aditivo ao
contrato nº G0025.2.10.6178.00. Objeto: Prorrogar, por mais 12 meses,
o prazo do contrato retrocitado, da Uregi de Montes Claros. Vencimento: 14/12/2021. Dotação orçamentária: 41.20.606.087.4210">3041.20.606.087.4210.000
1.33939.74.1.0">039.74.1.0. Data: 14/12/2020.
21 - Contratado: AKAI LOCADORA DE CAÇAMBAS LTDA. Instrumento: 1º termo aditivo ao contrato nº E0060.2.99.10474.00.
Objeto: Prorrogar, por mais 12 meses, o prazo do contrato retrocitado,
da Divisão de Serviços e Logística. Vencimento: 20/01/2022. Dotação orçamentária: 41.20.606.087.4210">3041.20.606.087.4210.39.74.1.0">039.74.1.0">0001.33939.74.1.0">039.74.1.0. Data:
14/12/2020. DICOM – Divisão de Compras.
29 cm -17 1429646 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Planejamento SIRP nº 304100200289/2020 através do site
www.compras.mg.gov.br - Processo EMATER-MG SEI n.º
3040.01.000002487/2020-79 - Pregão eletrônico para Registro de Preços n.º 35/2020 - Objeto: Aquisição de Carrocerias tipo baú adaptável a veículo automotor - recebimento das propostas até 08/01/2021
às 09:29h. Sessão pública 08/01/2021 às 09:30h. Informações: e-mail
cpl3@emater.mg.gov.br
Belo Horizonte, 17 de dezembro de 2020
- Comissão Permanente de Licitação
3 cm -17 1429450 - 1
Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo
ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
AÇÕES EMERGENCIAIS NO SETOR DA CULTURA
O Secretário de Estado de Cultura e Turismo, no uso de suas
atribuições,juntamente com as Comissões de Validação, torna público,
aos proponentes VALIDADOS e INVALIDADOS, o Resultado Preliminar dos seguintes editais listados abaixo.A respectiva listagem de
cada edital, contendo o número do protocolo da proposta, o nome e o
município de domicílio dos proponentes estará disponível no endereço
eletrônico da SECULT (www.secult.mg.gov.br) a partir de 18/12/2020.
- Lista 3: EDITAL N°02/2020 “Modalidade Credenciamento: Pontos de
Cultura - Pessoa Jurídica”
- Lista 4: EDITAL N°05/2020 “Modalidade Credenciamento: Artesãos
- Pessoa Física”
- Lista 3: EDITAL N°27/2020 – Modalidade Credenciamento - CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS
Belo Horizonte 17 de dezembro de 2020
Fabio Caldeira de Castro Silva
Subsecretario de Cultura
Leônidas José de Oliveira
Secretário de Estado de Cultura e Turismo
5 cm -17 1429760 - 1
LEI ALDIR BLANCTERMO DE
COMPROMISSO DE EMERGÊNCIA Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO
eos Beneficiários dos recursos do EDITAL n. 14/2020 - SELEÇÃO
DEBOLSISTAS PARA AS ÁREAS ARTÍSTICAS, TÉCNICAS E
DEPRODUÇÃO CULTURAL. Objeto: Apoio financeiro ao BENEFICIÁRIO para a realização da proposta apresentada para concessão de
bolsana categoria, selecionada por meio deste Edital. Dotação 1271.
13.392.056.4262.0001.3.3.90.48.03.0.59.1. Valor por termo assinado:
R$8.000,00 (oito mil reais). Data 17/12/2020. Vigência: 01 de março
de2021. Signatários: Leônidas José de Oliveira/ Secretário de Estado
deCultura e Turismo e os beneficiários abaixo:
1410.01.0004536/2020-64 Delton Mendes Francelino
CEZAR CARVALHO DE
1410.01.0005607/2020-53 PEDRO
MORAES
1410.01.0005051/2020-30 Heberton Henrique Caldeira
1410.01.0004463/2020-95 Manoela Guimarães Campos Martins
1410.01.0004242/2020-48 João Carlos da Cruz Carreño
1410.01.0005102/2020-11 Danusa Carvalho
1410.01.0006252/2020-98 Albertty felix correa
1410.01.0006020/2020-57 Alexandre Taveira Batista
SIMÃO
DA SILVA
1410.01.0006175/2020-43 HELTON
CHAVES
1410.01.0004929/2020-26 Jussara Braga Bastos
1410.01.0006309/2020-14 Larissa Assis Bocchino
1410.01.0006266/2020-11 Leno Lopes
1410.01.0006286/2020-53 ISRAEL AUGUSTO DA SILVA
1410.01.0005897/2020-80 Bruno Amaral Miranda
1410.01.0005505/2020-91 Ana Carolina Silva de Oliveira
1410.01.0004686/2020-88 Priscila Sandes Reboredo
1410.01.0004600/2020-82 Arthur Miranda Perdigão Bello
1410.01.0006127/2020-78 LETICIA OLIVEIRA OLIVEIRA
1410.01.0005595/2020-86 karolina de castro cordeiro alvarenga
1410.01.0004985/2020-66 GABRIELA DA COSTA BRITO
1410.01.0005451/2020-94 Paula Piretti Fleury Rangel
1410.01.0005011/2020-43 Tulio Nobre Ribeiro
Batista Félix Guimarães
1410.01.0006683/2020-04 Luisa
Cattabriga
1410.01.0004241/2020-75 juliana Cardoso Daher
1410.01.0004595/2020-23 morrison de oliveira
1410.01.0004548/2020-31 Ana Carolina Siqueira da Silva Santos
1410.01.0005201/2020-54 Marcela de Oliveira Rodrigues
1410.01.0004615/2020-65 Irielle Louise de Lima Araújo
1410.01.0005254/2020-78 Patricia Imaculada de Matos
1410.01.0006830/2020-12
1410.01.0004453/2020-74
1410.01.0006632/2020-23
1410.01.0006727/2020-77
1410.01.0006178/2020-59
1410.01.0005535/2020-57
1410.01.0004601/2020-55
1410.01.0005353/2020-24
1410.01.0006968/2020-69
1410.01.0005849/2020-18
1410.01.0006641/2020-71
1410.01.0006478/2020-10
1410.01.0005902/2020-42
1410.01.0003930/2020-33
1410.01.0004271/2020-41
1410.01.0005729/2020-57
1410.01.0004860/2020-46
1410.01.0005370/2020-50
1410.01.0005347/2020-89
1410.01.0005304/2020-86
1410.01.0004991/2020-98
1410.01.0004995/2020-87
1410.01.0004569/2020-46
1410.01.0004996/2020-60
1410.01.0004676/2020-67
1410.01.0004316/2020-87
1410.01.0005235/2020-09
1410.01.0005265/2020-72
1410.01.0004806/2020-49
1410.01.0004244/2020-91
1410.01.0004913/2020-70
1410.01.0004124/2020-33
1410.01.0005012/2020-16
1410.01.0004290/2020-13
1410.01.0004685/2020-18
1410.01.0004116/2020-55
1410.01.0004262/2020-90
1410.01.0005871/2020-06
1410.01.0005500/2020-32
1410.01.0005183/2020-55
1410.01.0004634/2020-37
1410.01.0004441/2020-10
1410.01.0004169/2020-79
1410.01.0007049/2020-16
1410.01.0004773/2020-67
1410.01.0004443/2020-53
1410.01.0004117/2020-28
1410.01.0004499/2020-93
1410.01.0004487/2020-29
1410.01.0004783/2020-88
1410.01.0006882/2020-63
1410.01.0004564/2020-84
1410.01.0004459/2020-09
1410.01.0005887/2020-59
1410.01.0004458/2020-36
1410.01.0006301/2020-36
1410.01.0005172/2020-61
1410.01.0007314/2020-39
1410.01.0006283/2020-37
1410.01.0005174/2020-07
1410.01.0005209/2020-32
1410.01.0005189/2020-87
1410.01.0005414/2020-26
1410.01.0005350/2020-08
1410.01.0005155/2020-35
1410.01.0005313/2020-37
1410.01.0006895/2020-03
1410.01.0004950/2020-41
1410.01.0005110/2020-86
1410.01.0006273/2020-16
1410.01.0005928/2020-19
1410.01.0005146/2020-84
1410.01.0005244/2020-57
1410.01.0004926/2020-10
1410.01.0004314/2020-44
1410.01.0005291/2020-49
1410.01.0005326/2020-74
1410.01.0005329/2020-90
1410.01.0004546/2020-85
1410.01.0005040/2020-36
1410.01.0005549/2020-67
1410.01.0005295/2020-38
1410.01.0005351/2020-78
1410.01.0004897/2020-17
1410.01.0005138/2020-09
1410.01.0004791/2020-66
1410.01.0005137/2020-36
1410.01.0004378/2020-62
1410.01.0005355/2020-67
1410.01.0004414/2020-60
1410.01.0005153/2020-89
1410.01.0005115/2020-48
1410.01.0004927/2020-80
1410.01.0004240/2020-05
1410.01.0006990/2020-57
1410.01.0005416/2020-69
1410.01.0004981/2020-77
1410.01.0004666/2020-46
1410.01.0004801/2020-87
1410.01.0005560/2020-61
1410.01.0005581/2020-76
1410.01.0005348/2020-62
1410.01.0004358/2020-20
1410.01.0004872/2020-13
1410.01.0005124/2020-96
JAVIER DARIO GALINDO ACERO
Davi Machado de Castro Fonseca
Yasmim Mariana Garcia
Renann Augusto de Freitas Oliveira
Sidney Luiz Ferreira
FILIPE NUNES GONÇALVES
Camila Gonçalves Pinho
Ivana de Resende Mendes
Eva Milagros Terry Caceres
Vinicio Luiz Queiroz
Maria Edivânia dos santos
Maíra Cesarino Soares
Camila Alves Rocha
Ana Cristina Vieira Coutinho
Fernanda de Sena Barbosa Carneiro
Clarice de Almeida Castanheira
Francesco Napoli
André Fernandes Dulci
Silma Dornas de Abreu Mooren
Izabela Gonçalves de Oliveira
Arethuza Iemini de Pádua
Rafael Caetano Ordine
PRISCILA DE PAULA RIBEIRO
OLIVEIRA
Lidiane da Silva Jacinto
ALINE CANTIA CORREA MIGUEL
Isadora França Franco Brandão
Adriane Spínola Pereira
JOZIEL MENEZES DA SILVA
Olivia Aparecida da Cunha Miranda
Jamila Nazaré Martins
Larissa Carvalho de Azevedo
Andrea de Azevedo Anhaia
Marina Albergaria Soares
Márcia Regina da Costa Mazzoleni
Candido
MICHELINE DE PAULA MONTEIRO PASSO
Rafael Augusto da Silva
Flavia Ivar de Souza
Mariana de Assis Coelho
Fábio Dornas De Sousa
GUILHERME
FAUSTINO
EZEQUIEL
Hugo de Paula Machado Silva
Paulo César Guimarães dos Santos
Rogério da Silva Alves
Ícaro Viana Pereira de Sousa
Camila Amuy Silva
Romênio Cesar Leite Coelho
Marcos Cesar Coletta Pereira
Iasmim Alice
Adeliane Paula Rabelo De Melo
Marcelo Fernandes de Paula / ME Rosa
dos Ventos
JOSELITO SIMAS DE SOUZA
Helena
Marques
Pinho
Leite
Rodrigues
MESSIAS DONIZETE FALEIROS
Eduardo Amendoeira Cesário
Rodolfo Goulart de Castro
Nivea Paula Pereira da Silva
Letícia Cangussu Coui
JOZANE HELENA FALEIRO
Emílio Sant’Anna Gomes
Luiz Felipe Silva Melo
Caio Johnny Honorato Tenório
Bruno Alexandre dos Reis Vilela
Michelle Dias Andreazzi
Laiza Lamara Vitor da Silva
Welivander César de Carvalho
Adão Marcos Misael
Daniela Alves Cassimiro
Sergio Correa dos Santos
Marcos Moraes Pinheiro D’Azevedo
Eduardo Henrique Aguiar Pedrosa
Pedro Ivo Alvarez Dias
jose maria saldanha rolim
LUIZ ANTONIO DIAS PEREIRA
Guilherme Rodrigues Amado Leite
IARA UMEZAKI DE QUEIROZ
Jessica Jeronimo Jessica Borges
GUILHERME DA LUZ SANTOS
Augusto Oliveira de Paula
ANDRÉA FERES MAIA
Dominique Machado Bezerra
Fabiana Oliveira de Jesus
Weberty Marliere de Araujo
Fabiano Chamahum Pena
Rodrigo Flavio Alcântara
Ludmilla Ramalho Dias Ferreira
Perouse Cardoso Segundo
Cassiano Brando de Araújo Camisão
LÚCIA MARIA MIRANDA SANTOS
Renato Sarto
Gabriel Cobuci Cerqueira
Thiago Silva Monteiro
GUILHERME
AUGUSTO
CORGOZINHO
Debora Barbosa de souza Oliveira
Marco Aurélio Fernandes da Silva
Filipe Temer Moreira Borges
Anderson Ferreira do Nascimento
Fabricio Verassani Sereno
Adéla Roque Barros Souza
Flávia Regina Rocha
Jamerson Rezende Barcelos
Pedro Sartori do Vale
Marilson Wellington Braga
Débora Augusta Guimarães
Carlos Alberto Reis
Valquiria Stéphanie LUize Souza
Corrêa
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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