TJMG 18/12/2020 -Fc. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
METROPOLITANA B
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
NOVA ERA
PASSOS
PASSOS
POÇOS DE CALDAS
PONTE NOVA
PONTE NOVA
TEÓFILO OTONI
TEÓFILO OTONI
VARGINHA

3802196
4553772
9830290
10642932
10512093
6164693
8802233
8534653
10553204
8477317
8476806
9711110
8052227
3789450
8413445
5519434
6650899
3006525
3006525
7632060

REGIONAL
ARAÇUAÍ
BARBACENA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIVINOPOLIS
JANUÁRIA
JANUÁRIA
JANUÁRIA
JANUÁRIA
JANUÁRIA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
METROPOLITANA B
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
NOVA ERA
NOVA ERA
PASSOS
PASSOS
POÇOS DE CALDAS
PONTE NOVA
PONTE NOVA
TEÓFILO OTONI
TEÓFILO OTONI
VARGINHA

ENOQUE RINALDI DUQUE
MARCELO GABRIEL FERRAREZ
MARCIA VALERIA FERREIRA
PATRICIA OLIVEIRA DA COSTA
PATRICK DE ALENCAR SAVINO CHAVES
ROSIMARY LANE DO CARMO DIAS
ADRIANE GONCALVES DIAS OLIVEIRA
ANDREIA DO CARMO FARIA
GRACIANA CHAVES DAVILA PINTO
GERALDO FREITAS DUARTE
MARIA DE JESUS OLIVEIRA
ERLY MARIA DE FARIA
LILIAN DAMASCENO CUNHA
MARCIA REGINA DA SILVEIRA EGIDIO
DENILCE APARECIDA DE ALMEIDA
ANA MARIA GONCALVES BITENCOURT
LIDIA DAVID LEAL MIRANDA
MANOEL ROSALVO PEREIRA
MANOEL ROSALVO PEREIRA
SUENIA APARECIDA DINIZ SANTOS MILANEZ

1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
2
1
1
2
1
1
1
2
2

Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 7703, de 15 de setembro de 2010
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 7703, de 15 de setembro de 2010
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 7703, de 15 de setembro de 2010
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 7703, de 15 de setembro de 2010
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 7703, de 15 de setembro de 2010
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 7703, de 15 de setembro de 2010
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 7703, de 15 de setembro de 2010
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 7813, de 12 de novembro de 2010
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 7703, de 15 de setembro de 2010
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 7703, de 15 de setembro de 2010
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 7703, de 15 de setembro de 2010
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9639, de 27 de dezembro de 2016
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8836, de 22 de março de 2013
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9476, de 15 de março de 2016
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8465, de 12 de outubro de 2011
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 7703, de 15 de setembro de 2010
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 7703, de 15 de setembro de 2010
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 7813, de 12 de novembro de 2010
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 7813, de 12 de novembro de 2010
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 7703, de 15 de setembro de 2010

ANEXO II
(a que se refere o § 1º, inciso I, artigo 2º desta Resolução)
REPOSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO PODER EXECUTIVO CONFORME CRITÉRIOS DESCRITOS NO DECRETO 45.274 DE 2009
MASP
NOME
ADM.
CARREIRA
NIVEL
GRAU
BASE LEGAL
8042715
ARIADNA SARMENTO PETRONI E SANTIAGO
1
ATB
I
D
Art. 4º
8391963
CRISTIANE APARECIDA SAD AMARAL TOLEDO
1
PEB
IV
C
Art. 4º
8451882
HELENA DE JESUS AGUIAR
1
PEB
IV
C
Art. 4º
8119984
MARIO SEBASTIAO CORDEIRO ALVES
1
PEB
IV
C
Art. 4º
8720906
SILVANA BATISTA DE ARAUJO
1
PEB
IV
D
Art. 4º
5909072
ALARIPE GONCALVES DURAES
1
PEB
IV
B
Art. 4º
8806614
HELIO AGUIAR DE SOUZA
1
PEB
IV
B
Art. 4º
8285207
LUIS GUSTAVO DOS SANTOS ROSA
1
PEB
IV
B
Art. 4º
3262920
MARIA APARECIDA ALVES DA SILVA
2
PEB
IV
B
Art.4º
3237245
VALDENICE FERREIRA DA CONCEICAO
1
PEB
IV
B
Art.4º
3802196
ENOQUE RINALDI DUQUE
1
PEB
IV
C
Art.4º
4553772
MARCELO GABRIEL FERRAREZ
1
PEB
III
C
Art.4º
9830290
MARCIA VALERIA FERREIRA
1
PEB
IV
D
Art. 4º
10642932
PATRICIA OLIVEIRA DA COSTA
1
PEB
III
C
Art. 4º
10512093
PATRICK DE ALENCAR SAVINO CHAVES
1
PEB
III
C
Art. 4º
6164693
ROSIMARY LANE DO CARMO DIAS
1
PEB
III
F
Art. 4º
8802233
ADRIANE GONCALVES DIAS OLIVEIRA
1
PEB
III
D
Art. 4º
8534653
ANDREIA DO CARMO FARIA
1
PEB
III
F
Art. 4º
10553204
GRACIANA CHAVES DAVILA PINTO
1
ATB
III
B
Art. 4º
8477317
GERALDO FREITAS DUARTE
1
PEB
II
E
Art. 4º
8476806
MARIA DE JESUS OLIVEIRA
2
ATB
III
B
Art. 4º
9711110
ERLY MARIA DE FARIA
2
PEB
IV
B
Art. 4º
3617982
RICARDO MARTINS DOS SANTOS
1
ASE
III
E
Art. 5º
8052227
LILIAN DAMASCENO CUNHA
1
PEB
IV
B
Art. 4º
3789450
MARCIA REGINA DA SILVEIRA EGIDIO
1
PEB
IV
B
Art. 4º
8413445
DENILCE APARECIDA DE ALMEIDA
2
PEB
IV
C
Art. 4º
5519434
ANA MARIA GONCALVES BITENCOURT
1
PEB
IV
C
Art. 4º
6650899
LIDIA DAVID LEAL MIRANDA
1
PEB
II
E
Art. 4º
3006525
MANOEL ROSALVO PEREIRA
1
PEB
IV
E
Art. 5º
3006525
MANOEL ROSALVO PEREIRA
2
PEB
IV
E
Art. 5º
7632060
SUENIA APARECIDA DINIZ SANTOS MILANEZ
2
PEB
IV
C
Art. 4º

NATUREZA SISAP
40
183
40
183
40
183
40
183
40
183
40
183
40
183
40
183
40
183
40
183
40
183
40
183
40
183
40
183
40
183
40
183
40
183
40
183
40
183
40
183
40
183
40
183
40
184
40
183
40
183
40
183
40
183
40
183
40
184
40
184
40
183
17 1429476 - 1

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do art. 1º, do Decreto 45.600, de 12
de maio de 2011, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 3º da Lei
18.974, de 29 de junho de 2010, autoriza o exercício de Luísa Souza
Costa,Masp 753.130-4, ocupante de cargo de provimento efetivo da
carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental,
na Fundação João Pinheiro - FJP.
Kênnya Kreppel Dias Duarte
Subsecretária de Gestão de Pessoas
17 1429762 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
COMUNICAÇÃO : 1723/2020
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 04509220
Ernandes Ramos – PEB – 1 - Sao Tome das Letras - 17 - 01/12/2020
A 17/12/2020 - 158.I
27ª SRE - Passos, 11078425 Karen Manuela Rodrigues de Oliveira –
PEB – 1 - Corrego Fundo - 5 - 23/11/2020 A 27/11/2020 - 158.I
28ª SRE - Patos de Minas, 06990758 Cintya de Deus Moreira – DIII – 1
- Patos de Minas - 30 - 19/11/2020 A 18/12/2020 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 07382492 Ricardina Maria Gabriel – PEB – 4 Varginha - 53 - 05/07/2020 A 26/08/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11248994 Jaqueline Pinho
Domingos – ANEDS – 2 - Governador Valadares - 7 - 30/11/2020 A
06/12/2020 - 158.I, 11716396 Adriana Rita da Silva – ASP – 1 - Juiz
de Fora - 2 - 17/11/2020 A 18/11/2020 - 158.I, 12028924 Juliano Goncalves Ferreira – ASP – 3 - Divinopolis - 4 - 23/11/2020 A 26/11/2020 158.I, 13786918 Sergio Ferreira Pena Junior – ASP – 1 - Manhuacu - 30
- 24/11/2020 A 23/12/2020 - 158.I, 13869474 Alexandre Silva Acioly –
ASP – 2 - Eloi Mendes - 7 - 07/11/2020 A 13/11/2020 - 158.I, 13886593
Aline de Lima Santos – ASP – 1 - Pocos de Caldas - 2 - 14/11/2020
A 15/11/2020 - 158.I, 13886593 Aline de Lima Santos – ASP – 1 Pocos de Caldas - 5 - 18/11/2020 A 22/11/2020 - 158.I, 13886593
Aline de Lima Santos – ASP – 1 - Pocos de Caldas - 60 - 26/11/2020
A 24/01/2021 - 158.I, 14357289 Amanda Goncalves Alvarenga – ASP
– 1 - Divinopolis - 30 - 18/11/2020 A 17/12/2020 - 158.I, 14480057
Agnaldo Fernandes de Oliveira – ASP – 1 - Aimores - 10 - 23/10/2020
A 01/11/2020 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13383427 Kennedy Edvaldo
Guimaraes – ASP – 2 - Sao Joao Del Rei - 08/07/2020 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 03710399
Ernestina Cunha Nogueira Martins – PEB – 2 - Onde se Lê: 6
0,28.05.2020,26.07.2020,1184/2020,MG 04.07.2020 - Leia-se:
48,28.05.2020,14.07.2020
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09686114 Rosangela Rodrigues Ribeiro da Franca – PEB – 3 - Belo Horizonte - 15
- 25/11/2020 A 09/12/2020 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 06460729 Ronilda dos Reis Fialho Lima
– ASB – 2 - Timoteo - 6 - 03/12/2020 A 08/12/2020 - , 12489100 Marinalva de Oliveira Rodrigues Neves – PEB – 1 - Santana do Paraiso - 15
- 01/12/2020 A 15/12/2020 -

12ª SRE - Divinopolis, 10838548 Juliana Rodrigues Mizael – PEB – 3
- Nova Serrana - 2 - 03/12/2020 A 04/12/2020 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 08589160 Maria Paixao Araujo
Pereira – PEB – 3 - Monte Santo de Minas - 4 - 21/10/2020 A 24/10/2020
- , 08589160 Maria Paixao Araujo Pereira – PEB – 4 - Monte Santo de
Minas - 4 - 21/10/2020 A 24/10/2020 Metropolitana B, 14419709 Perpetua de Fatima Miranda – ASB – 1 Belo Horizonte - 15 - 27/10/2020 A 10/11/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13180930 Wemerson de Souza
Rocha – – 1 - - 7 - 09/11/2020 A 15/11/2020 - , 13887302 Henrique
Viana dos Santos – – 1 - - 7 - 28/10/2020 A 03/11/2020 - , 14795025
Mayara de Carvalho Costa – – 1 - - 7 - 03/12/2020 A 09/12/2020 Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 51632519615 - Helia Aparecida Fonseca Almeida – – 0 - / /
COMUNICAÇÃO : 1728/2020
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 11831450
Glaucia Siqueira Marcondes – PEB – 2 - Juiz de Fora - 10 - 18/11/2020
A 27/11/2020 - 158.I, 11831450 Glaucia Siqueira Marcondes – PEB –
3 - Juiz de Fora - 10 - 18/11/2020 A 27/11/2020 - 158.I
27ª SRE - Passos, 06661318 Carlos Magno de Queiroz – PEB – 1 - Passos - 30 - 09/11/2020 A 08/12/2020 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 10471134 Alessandra Menezes Saraiva Barbosa – EEB – 2 - Teofilo Otoni - 60 - 13/11/2020 A 11/01/2021 - 158.I
Metropolitana C, 03527579 Margarete Vidal Rodrigues – PEB – 2 Belo Horizonte - 60 - 17/11/2020 A 15/01/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11012747 Alan Neves Ladeira
Rezende – ASP – 2 - Leopoldina - 60 - 09/11/2020 A 07/01/2021 158.I, 11174422 Roselaine Aparecida Rodrigues – ASP – 5 - Contagem - 4 - 27/11/2020 A 30/11/2020 - 158.I, 11856242 Pollyana Ramos
Dias – ASP – 3 - Montes Claros - 5 - 11/11/2020 A 15/11/2020 - 158.I,
12049060 Wellington Moyses Marques – ASP – 4 - Resende Costa 8 - 30/06/2020 A 07/07/2020 - 158.I, 12082525 Alessandro Pires dos
Santos – ASP – 3 - Eloi Mendes - 12 - 18/11/2020 A 29/11/2020 - 158.I,
14428312 Cristiano Alves Prata – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 7
- 09/11/2020 A 15/11/2020 - 158.I, 14503403 Dayana Cardoso Rodrigues – ASP – 1 - Aracuai - 15 - 16/11/2020 A 30/11/2020 - 158.I
FEAM - Fundacao Estado do Meio Ambiente, 11830593 Marcelo
Jeber de Lacerda – AAMB – 2 - Belo Horizonte - 10 - 17/10/2020 A
26/10/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 06401111 Rita
Leila Santos – ATB – 2 - Pedra Azul - 15 - 04/12/2020 A 18/12/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13382312 Junior Procopio da
Silva Beraldo – – 1 - - 7 - 24/11/2020 A 30/11/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 08594798
Maria de Fatima De Araujo – PEB – 2 - Barbacena - 60 - 18/11/2020
A 16/01/2021 18ª SRE - Juiz de Fora, 09659178 Maria Luiza de Barros Eliezer – ASB
– 1 - Belmiro Braga - 71 - 28/08/2020 A 06/11/2020 22ª SRE - Montes Claros, 09694530 Edna Soares Barbosa – EXSE – 1
- Luislandia - 60 - 04/11/2020 A 02/01/2021 43ª SRE - Aracuai, 09338922 Alberto Ferreira Barreto – ASB – 1 - Virgem da Lapa - 60 - 16/10/2020 A 14/12/2020 -

COMUNICAÇÃO : 1729/2020
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 10069425
Aluizio Antonio Lisboa – PEB – 1 - Antonio Carlos - 30 - 09/11/2020
A 08/12/2020 - 158.I, 10069425 Aluizio Antonio Lisboa – PEB – 3 Antonio Carlos - 30 - 09/11/2020 A 08/12/2020 - 158.I
10ª SRE - Curvelo, 09402066 Marciliane Soares Caldeira de Oliveira
– PEB – 3 - Corinto - 29 - 16/10/2020 A 13/11/2020 - 158.I, 09402066
Marciliane Soares Caldeira de Oliveira – PEB – 4 - Corinto - 29 16/10/2020 A 13/11/2020 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 10017986 Gabriela Lopes Miranda – PEB – 1
- Montes Claros - 60 - 08/11/2020 A 06/01/2021 - 158.I
31ª SRE - Pocos de Caldas, 05942743 Helenice Guimaraes Dias de
Jesus – PEB – 5 - Pocos de Caldas - 1 - 09/11/2020 A 09/11/2020
- 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 10601276 Marcia Melo Baptista – PEB – 2 Teofilo Otoni - 55 - 08/11/2020 A 01/01/2021 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 06900948 Simone de Oliveira Quites – PEB
– 3 - Uberlandia - 2 - 13/11/2020 A 14/11/2020 - 158.I, 12616520
Fabricia Fernanda do Nascimento Abreu – EEB – 3 - Uberlandia - 14 27/11/2020 A 10/12/2020 - 158.I
Metropolitana B, 14106058 Simone Gomes Pimenta Fonseca – PEB –
2 - Contagem - 8 - 30/11/2020 A 07/12/2020 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 02684264 Magna Aparecida Rocha Batista –
ANE – 2 - Passos - 15 - 04/11/2020 A 18/11/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13934773 Alex Junior Souza
de Jesus – ASP – 2 - Lavras - 2 - 14/11/2020 A 15/11/2020 - 158.I,
14506844 Alvaro Michel dos Santos – ASP – 1 - Uberaba - 1 12/11/2020 A 12/11/2020 - 158.I
Escola de Saude Publica do Estado de Minas Gerais, 11061876 Ana
Flavia Quintao Fonseca – AEPS – 2 - Belo Horizonte - 15 - 04/11/2020
A 18/11/2020 - 158.I
IEF-Instituto Estadual de Florestas, 10210797 Joao Herculano Alves –
AUMB – 1 - Barbacena - 30 - 06/11/2020 A 05/12/2020 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 11552866 Amanda Aparecida Dias – ATHH – 1 - Juiz de
Fora - 54 - 10/11/2020 A 02/01/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 09055369 Edson da Cruz Lima –
ASP – 1 - Arcos - 16/12/2020 - , 13787353 Rodrigo Jose da Silva – ASP
– 1 - Sao Joao Del Rei - 14/12/2020 - , 13816293 Israel Millen Rodrigues Magalhaes – ASP – 1 - Governador Valadares - 16/12/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 12289146
Zilma Goncalves da Silva – ASB – 1 - Pedras de Maria da Cruz - 15 01/12/2020 A 15/12/2020 31ª SRE - Pocos de Caldas, 05942743 Helenice Guimaraes Dias de
Jesus – ATB – 4 - Pocos de Caldas - 1 - 09/11/2020 A 09/11/2020 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 12682514 Patricia Castro – PEB –
1 - Monte Santo de Minas - 15 - 02/12/2020 A 16/12/2020 - , 14621320
Regina Celia de Oliveira Barbosa – PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso
- 15 - 25/09/2020 A 09/10/2020 40ª SRE - Uberlandia, 13621909 Jose Humberto Carvalho – ASB – 1
- Uberlandia - 2 - 30/11/2020 A 01/12/2020 Metropolitana B, 14106058 Simone Gomes Pimenta Fonseca – EEB –
1 - Contagem - 8 - 30/11/2020 A 07/12/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11284908 Jose Palhares de Oliveira Neto – – 2 - - 1 - 30/11/2020 A 30/11/2020 - , 13344999 Adelaide
Santana Dias – – 1 - - 3 - 02/12/2020 A 04/12/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo

Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 09664178
Rejane Cordeiro Rocha – PEB – 1 - Turmalina - 76 - 01/10/2020 A
15/12/2020 21ª SRE - Monte Carmelo, 08896367 Josina Maria Borges – ASB – 1
- Monte Carmelo - 91 - 16/08/2020 A 14/11/2020 47ª SRE - , 09748559 Dilma Maria dos Santos Teixeira – PEB – 1 Unai - 61 - 27/10/2020 A 26/12/2020 - , 09748559 Dilma Maria dos
Santos Teixeira – PEB – 1 - Unai - 60 - 28/08/2020 A 26/10/2020 COMUNICAÇÃO : 1737/2020
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 05724638 Gisleine Dias de Oliveira – – 0 - - 48 - 17/09/2020 A
03/11/2020 - 158.I, 09342726 Renata Helena dos Santos – – 0 - Uberaba - 2 - 30/11/2020 A 01/12/2020 - 158.I
Advocacia Geral do Estado, 03723467 Jose Horacio da Motta e C
Junior – PE – 1 - Belo Horizonte - 258 - 20/03/2020 A 02/12/2020
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08300469 Janainne
Felicio Pereira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 60 - 03/12/2020 A
31/01/2021 - 158.I
03ª SRE - Barbacena, 14329254 Marcia Maria Inacio – ATB – 1 - Alto
Rio Doce - 60 - 09/11/2020 A 07/01/2021 - 158.I
06ª SRE - Caratinga, 09582859 Maria da Conceicao Nunes – PEB – 1 Santa Rita de Minas - 60 - 17/11/2020 A 15/01/2021 - 158.I, 11674306
Thatiane Cassia Brandao Antonieto Martins – PEB – 3 - Caratinga - 60
- 09/11/2020 A 07/01/2021 - 158.I, 11674306 Thatiane Cassia Brandao Antonieto Martins – PEB – 4 - Caratinga - 60 - 09/11/2020 A
07/01/2021 - 158.I
07ª SRE - Caxambu, 12364527 Aline Cristina Maciel Barbosa – PEB –
3 - Passa Quatro - 60 - 15/11/2020 A 13/01/2021 - 158.I
10ª SRE - Curvelo, 10964716 Helenise de Castro e Castro – PEB – 3 Presidente Juscelino - 30 - 20/07/2020 A 18/08/2020 - 158.I
17ª SRE - Januaria, 10729663 Edson Willian Barbosa – PEB – 2 - Sao
Francisco - 31 - 04/09/2020 A 04/10/2020 - 158.I
23ª SRE - Muriae, 14738363 Jessica Faria Maia Pereira – EEB – 1 Mirai - 30 - 05/12/2020 A 03/01/2021 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 08564544 Maria do Carmo Caio Santos Fraga
– DIV – 3 - Joao Monlevade - 1 - 11/11/2020 A 11/11/2020 - 158.I,
13538194 Livia Braga Duarte – EEB – 2 - Itabira - 60 - 12/11/2020 A
10/01/2021 - 158.I
28ª SRE - Patos de Minas, 08756603 Ana Claudia Analia de Oliveira
Souza – PEB – 4 - Carmo do Paranaiba - 2 - 22/11/2019 A 23/11/2019
- 158.I
31ª SRE - Pocos de Caldas, 08502874 Carlos Jose de Sousa – PEB – 3
- Botelhos - 30 - 02/12/2020 A 31/12/2020 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 02696532 Rejane Aparecida Borges – PEB – 2 Uberaba - 60 - 05/11/2020 A 03/01/2021 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 10565729 Luiz Antonio de Padua Rosa – ATB –
1 - Uberlandia - 60 - 04/11/2020 A 02/01/2021 - 158.I, 13223748 Vilma
Paulo Pereira – PEB – 2 - Uberlandia - 15 - 09/11/2020 A 23/11/2020
- 158.I
43ª SRE - Aracuai, 09627084 Jose Edivanio Rodrigues – PEB – 1 Jenipapo de Minas - 60 - 17/11/2020 A 15/01/2021 - 158.I, 12903415
Weliton Raimundo Souza Ferreira – PEB – 3 - Berilo - 30 - 30/11/2020
A 29/12/2020 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 09452442 Gislene Machado Pereira – ANE – 2
- Divinopolis - 3 - 18/11/2020 A 20/11/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Cultura, 13702808 Patricia Campos de Pinho
Brant – DAI26 – 1 - Belo Horizonte - 15 - 24/11/2020 A 08/12/2020
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 09717075 Nery Cristina Guimaraes Silva – ASP – 2 - Carmo do Paranaiba - 30 - 05/11/2020 A
04/12/2020 - 158.I, 10568772 Janner Rangel Cortes – AGSE – 1 Uberlandia - 30 - 05/11/2020 A 04/12/2020 - 158.I, 10794428 Admilson
Fagundes de Sousa – ASP – 3 - Governador Valadares - 10 - 18/11/2020
A 27/11/2020 - 158.I, 10814689 Flavio Henrique Nunes – ASP – 3 Uberlandia - 29 - 01/12/2020 A 29/12/2020 - 158.I, 10814689 Flavio
Henrique Nunes – ASP – 3 - Uberlandia - 15 - 16/11/2020 A 30/11/2020
- 158.I, 10963403 Renata Correa da Fonseca – ASP – 5 - Inhapim - 11 14/11/2020 A 24/11/2020 - 158.I, 11279742 Cicero Jose Pereira Neto –
ASP – 3 - Coromandel - 30 - 09/11/2020 A 08/12/2020 - 158.I, 11729266
Alexsandro Elias de Lima – DAD-1 – 1 - Sete Lagoas - 15 - 11/11/2020
A 25/11/2020 - 158.I, 12042040 Anderson Martins de Sousa – ASP
– 3 - Unai - 60 - 05/11/2020 A 03/01/2021 - 158.I, 12148904 Milton
Vieira Campos – ANEDS – 1 - Muriae - 7 - 17/11/2020 A 23/11/2020

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202012172210350112.