TJMG 18/12/2020 -Fc. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
DIAMANTINA
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METROPOLITANA C
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MARLI APARECIDA ALVES CAMARGOS ALECRIM
OLIVIA MARIZA PAULINO
RENATA SOUZA FREIRE GENEROSO LIMA
ROSILENE APARECIDA RIBEIRO VIEIRA
VALDISIA DE FATIMA OLIVEIRA
VANIA APARECIDA FERREIRA MOREIRA
WAINISNEY CATIZANI QUINTAO CARVALHO
WILYANE SOARES FONSECA SILVA
EVA CARDOSO DE OLIVEIRA
AUREA MARIA DE AZEVEDO OLIVEIRA
ELEUSA MARIA BERNARDES
ELIANE PERES DE MOURA
ELIETE MARIA RESENDE PINTO
ELIZA MARIA DE SOUZA ANDRADE
GISELE MARTINS MOURA
HELOISA MARIA FERREIRA CHERULLI
IDIA DIVINA DAS GRACAS BARBOSA
IOLANDA RODRIGUES ASSIS ABALEM
LUCIA HELENA TEIXEIRA GUSSONI
LUCY DE SOUZA
MARCELI DE SOUSA
MARCOS DINIZ ROSA
MARIA JOSE DA CUNHA GODOI PEIXOTO
MARILENE RUFINO DAMASO DE MORAIS
MARLENE FELIPE SANTIAGO PRADO
NEILA APARECIDA MORO SERRANO NOGUEIRA
OZANIA FERREIRA DE OLIVEIRA SOUZA
ROSELI ARANTES FRANCO ISSA
WELLINGTON JOSE FERREIRA
WILLIAN JOSE DOS SANTOS
4413514
2658011
8761025
8750572
3649449
2767689
2534634
4355764
9695651
3237781
3668126
2515864
6897409
10010080
11077880
2628444
2876217
2628451
3010980
3799673
3659828
5999347
3888252
8111551
3384815
4442752
3313467
3892304
3903994
10569044
2
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N
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G
I
M
M
G
ANEXO V
(a que se refere o artigo 5º desta Resolução)
SRE
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Servidor
ALICE MARGARIDA SILVA FERREIRA
AMBROSINA MOREIRA DE OLIVEIRA
ANA LUCIA DE OLIVEIRA SILVEIRA
ANA MARIA FERNANDES DA SILVA
APARECIDA GONCALVES DA SILVA DIAS
CREUSA DA PENHA RIBEIRO
DILJACI MARQUES PINHEIRO GARCIA
DURCE SALDANHA VIEIRA
ELEOZINA FLORA FARNEZI
ELIANE TEREZINHA FERREIRA ROCHA
ELIZABETH FRANCISCO NONATO CHAVES
GERALDA LUCIA DE ARAUJO COSTA
HELCIO AUGUSTO RIBAS
HELENILDE APARECIDA DA SILVA
ILMA FERNANDES DE ANDRADE PINHEIRO
INES SOCORRO DA SILVA LOMBA
IRACI FERREIRA FUGIMOTO BARREIRO
IRIS DE FATIMA DE OLIVEIRA CAMPOS
ISABEL BRUNO DE SOUSA
IVANILDE DE FATIMA SENA NEVES
JAIRO VIEIRA DOS SANTOS DE ALMEIDA
JANDIRA DOS SANTOS MOURA XAVIER
JOSEFINA CESARIA BARROSO
JURACI ELIZABET DA FONSECA MUNIZ
MARCIA RIBEIRO DA SILVA
MARIA APARECIDA BENFICA
MARIA APARECIDA SILVA CAMELO
MARIA AURELIA PIMENTA
MARIA BENEDITA FERREIRA ROCHA
MARIA CELIA RIBEIRO DA SILVA
MARIA CLEUSA DALDEGAN MIRANDA
MARIA CRISTINA SOARES
MARIA DA CONCEICAO MATOS COSTA
MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA
MARIA DA CONCEICAO SILVA NUNES
MARIA DA CONSOLACAO PEREIRA
MARIA DA LUZ SILVA MEIRELES
MARIA DA PAZ CAMELO FERREIRA
MARIA DA PENHA MARTINS OLIVEIRA
MARIA DAS GRACAS CALDAS
MARIA DAS MERCES GANDRA
MARIA DE FATIMA VIANA DE OLIVEIRA E MACEDO
MARIA FLOR DE MAIO OLIVEIRA SANTOS
MARIA GARCIA AGUIAR MIRANDA
MARIA GERALDA ALVES PIMENTA
MARIA GERALDA DE SANTANA FONSECA
MARIA GORETE CALDEIRA PIMENTA
MARIA JOSE PARANHOS DUARTE
MARISTELA MILANEZ
MARLENE DE FATIMA VIEIRA
MARLI MEDEIROS DE OLIVEIRA
MARLY MILANEZ SALDANHA
OTILIA DE FATIMA SILVA
ROSA MARIA PINTO QUEIROZ
ROSIMARA MOREIRA COSTA
SEBASTIAO DO ROZARIO SANTOS
SONIA MAGNA DE OLIVEIRA
TEREZINHA DE OLIVEIRA SOUZA
Servidor
APARECIDA GONCALVES DA SILVA DIAS
MARIA CELIA RIBEIRO DA SILVA
MARIA DA CONCEICAO MATOS COSTA
MARIA DA CONCEICAO SILVA NUNES
MARIA DA LUZ FERREIRA
MARIA DA PAZ CAMELO FERREIRA
SONIA MAGNA DE OLIVEIRA
MARLENE FELIPE SANTIAGO PRADO
Masp - DV
Adm.
Carreira
3324589
4410221
4406229
4346698
4403655
4414751
4398574
4351391
4347209
4322764
4406542
4391843
4358396
4397436
4350997
4388161
4411781
3220100
4407003
4399010
4360079
4408530
4348785
2423994
2765188
4344818
4400172
4344925
3512944
4358529
4378212
3414935
4396768
4402749
3649357
4404109
4404984
4411930
8775504
4401956
4397758
4396818
4358784
2456846
4406146
4394268
4391561
4411021
3442712
4352357
3513074
4406443
4394284
8164147
4389516
8746604
4399184
4407524
2
1
1
1
2
1
1
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2
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2
2
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1
1
1
1
1
1
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PEB
Situação em 01.01.2012 (Lei nº 18.975 de 2010,
combinada com a Lei nº 19.837 de 2011)
Nível
Grau
I
A
I
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C
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A
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B
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A
I
A
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A
T1
A
I
A
ANEXO VI
(a que se refere o artigo 6º desta Resolução)
REPOSICIONAMENTO LEI Nº 21.710/2015 ANTERIOR
Masp - DV
Adm.
Carreira
Nível
Grau
4403655
2
PEB
I
A
4358529
1
PEB
I
A
4396768
1
PEB
I
A
3649357
1
PEB
I
A
2766285
2
PEB
I
G
4411930
1
PEB
I
A
4399184
1
PEB
I
A
3384815
1
PEB
I
I
Situação em 01.01.2015 (Lei 19.837 de 2011)
Nível
I
I
I
I
T2
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
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I
I
I
T2
I
I
T1
I
T2
I
I
T1
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
T1
I
Grau
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B
M
J
N
N
L
F
P
G
N
P
M
O
N
P
P
P
G
P
N
REPOSICIONAMENTO LEI Nº 21.710/2015 RETIFICADO
Nível
Grau
I
J
I
N
I
P
I
L
I
L
I
E
I
J
I
L
17 1429452 - 1
RESOLUÇÃO CONJUNTASEPLAG/SEE Nº 10.274, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
Dispõe sobre providências para a formalizaçãodoreposicionamentode servidoresda Secretaria de Estadode Educação - SEE, em carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo, nostermosdo Decreto nº 45.274, de 30 de dezembro de 2009.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e aSECRETÁRIA DE ESTADODE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado de MinasGerais, econsiderandoo dispostoDecreto nº 45.274,de 30 de dezembro de
2009.
RESOLVEM:
Art. 1º Fica anulado o reposicionamento de que trata o Decreto nº 45.274, de 30de dezembro de 2009, na parte que se refere aos servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, integrantes das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo, identificados
no Anexo I desta Resolução, hajavista queo atopublicado seencontra emdesacordo com as regras determinadas noretro mencionado Decreto.
Parágrafo único. O reposicionamento anulado a quese refere o caput é aquele publicado pelas Resoluções Conjuntas indicadas na tabela constante do Anexo I.
Art. 2º Fica formalizado, nos termos do Decreto nº 45.274, de 30 de dezembro de 2009 e na forma indicada no Anexo II desta Resolução, o reposicionamento de servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, posicionados nos termos do Decreto nº 44.141, de 27 de outubro de
2005, em carreiras instituídas pela Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004.
§1º O anexo referido no caput identifica o reposicionamento de servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo, afastados preliminarmente à aposentadoria com jus à paridade e aposentados com jus à paridade.
I – O Anexo II identifica os servidores reposicionados conforme critérios descritos nos artigos 8º ao 22(Natureza40.182), artigo 4º (Natureza 40.183), artigo 5º (Natureza 40.184) do Decreto nº 45.274 de 2009.
§ 2º O reposicionamento formalizado na forma indicada no Anexo II desta Resolução terá efeito retroativo a 30 de junho de 2010.
Art. 3º Para a anulação e formalização do reposicionamento de que trata esta Resolução foram considerados os registros funcionais e financeiros constantes do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, cuja inclusão e manutenção são de responsabilidade da instituição de lotação ou aposentação
do servidor.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, respeitadas as vigências especificadas no § 2º do art. 2º desta resolução.
Belo Horizonte, 16 de dezembro de 2020.
OTTO ALEXANDRE LEVY REIS
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
JULIA SANT’ANNA
Secretária de Estado de Educação
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202012172210350110.