TJMG 11/12/2020 -Fc. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 – 5

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

Companhia; e (iii) autorização aos administradores para praticarem
todos os atos necessários à efetivação das deliberações acima. 7. Deliberações: Instalada a assembleia geral, dispensada a leitura dos documentos e propostas objeto da ordem do dia, foram tomadas as seguintes
deliberações pelos acionistas presentes: 7.1. Aprovada, tendo sido computados 126.000.303 votos favoráveis, nenhum voto contrário e
nenhuma abstenção, a aquisição da totalidade das ações de emissão da
SPE – Lote 1, detidas pela Eletrobras, representativas de 78% do capital
social da SPE – Lote 1, que representa investimento relevante para
Companhia, nos termos do art. 256, caput, inciso I, da Lei das S.A..
7.1.1. Consignar que o laudo de avaliação para determinação do valor
econômico da SVP Holding, nos termos do § 1º do referido Artigo 256
da Lei das S.A., foi elaborado pela Grant Thornton Corporate Consultores de Negócios Ltda. (“Avaliadores” e “Laudo de Avaliação”), o qual
consta como Anexo II da proposta de administração. 7.1.2. Consignar
que, conforme consta no Laudo de Avaliação, o preço de aquisição não
ultrapassa uma vez e meia o maior dos três valores de que trata o Inciso
II do caput do Artigo 256 da Lei das S.A., de modo que a Transação não
enseja direito de retirada nos termos do Artigo 256, Inciso II, § 2º da Lei
das S.A. 7.2. Aprovada, tendo sido computados 113.163.490 votos
favoráveis, nenhum voto contrário e 12.836.813 abstenções, a eleição
do Sr. Tiago Curi Isaac, portador da cédula de identidade RG nº
34.906.922-0, inscrito no CPF/MF sob o nº 303.612.048-33, ao cargo
de membro do conselho fiscal da Companhia, na qualidade de suplente
do conselheiro fiscal Sr. Bruno Meirelles Salotti, para o exercício social
a se encerrar em 31/12/2020. 7.3. Autorizados, tendo sido computados
126.000.303 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção, os administradores da Companhia a praticarem todos os atos
necessários para efetivar as deliberações acima propostas. Documentos: Os documentos e propostas submetidos à assembleia, assim como
as declarações e manifestações de voto, protesto ou de dissidência apresentadas por escrito pelos acionistas foram numerados seguidamente,
autenticados pela mesa e pelos acionistas que solicitaram e ficam arquivados na sede da Companhia. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a assembleia para a lavratura da ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, nos termos do artigo 20, § 1º, do estatuto da
Companhia e do artigo 130, § 1º, da Lei das S.A., ficando autorizada
sua publicação com a omissão das assinaturas dos acionistas, nos termos do art. 130, § 2º, da Lei das S.A., que, depois de lida e aprovada,
foi assinada por todos. Belo Horizonte, 09/11/2020. Mesa: Alan Teixeira de Carvalho (Presidente): Luciana Ricardi Madjarof (Secretária).
Belo Horizonte, 09/11/2020. Acionistas Presentes: Lambda3 Fundo de
Investimento em Participações Multiestratégia; BJJ Income Fundo de
Investimento em Participações; Omega Desenvolvimento III Fundo de
Investimento em Participações. Omega Desenvolvimento IV Fundo de
Investimento em Participações. (Por Omega Gestora de Recursos, P.P.
Lidiana Cristian Antunes Dos Anjos e Luciana Ricardi Madjarof);
Sampi Energia S.A. (P.P. Lidiana Cristina Antunes dos Anjos e Luciana
Ricardi Madjarof); Lambda Energia S.A. (P.P. Lidiana Cristina Antunes
Dos Anjos e Luciana Ricardi Madjarof); Lambda Ii Energia S.A. (P.P.
Lidiana Cristina Antunes Dos Anjos e Luciana Ricardi Madjarof);
Omega Desenvolvimento Maranhão Fundo de Investimetno em Participações Multiestratégia (Por Tarpon Gestora S.A. P.P. Luciana Ricardi
Madjarof); Truxt Investments Equity Long Short Master Fund Llc;
Truxt Investments Equity Long Only Master Fund Llc; Truxt Multimanager Bbdc Fim; Truxt Long Short Master Fim; Truxt Valor Master
Institucional Fia; Truxt Long Bias Master Fim; Truxt Macro Master
Fim; Truxt Valor Master Fia; Truxt Previdencia Fundo de Investimento
em Ações; Truxt Valor Previdencia Master I Fia; Truxt Long Bias Master Fundo de Investimento em Ações; (Truxt Investimento Ltda. Por
Boletim de Voto a Distância Enviado a Companhia); California Public
Employees Retirement System; Legal And General Assurance Pensions
Mng Ltd; Russell Tr Company Commingled E. B. F. T. R. L. D. I. S.;
Ibm 401 (K) Plus Plan; Norges Bank; State St Gl Adv Trust Company
Inv Ff Tax Ex Ret Plans; The Barings E. M. U. Fund, Sub-Fund, The
Barings L. A. Fund; The Dfa Inv T Co On Beh Its S The em SLL Caps;
Caisse de Depot et Placement du Quebec; Los Angeles County
Employees Ret Association; Ninety One Global Strategy Fund; Premier
Global Infrastructure Trust Plc; Ford Motor Co Defined Benef Master
Trust; International Monetary Fund; Utah State Retirement Systems;
The Regents of The University of California; Emer Mkts Core Eq Port
Dfa Invest Dimens Grou; Ishares Public Limited Company; Pg And e
Corporation Retirement Master Trust; Calvert Impact Fund, Inc.-Calvert G. Energy Solutions Fund; People S Bank of China; Nuveen Global Infrastructure Fund; Ishares Msci Emerging Markets Small Cap Etf;
College Retirement Equities Fund; Spdr Sp Emerging Markets Small
Cap Etf; Ssgatc I. F. F. T. E. R. P. S. S. M. E. M. S. C. I. S. L.F.; Vanguard Total World Stock Index Fund, a Series Of; Ishares III Public
Limited Company; Ntgi-Qm Common Dac World Ex-Us Investable
MIF – Lending; Openworld Public Limited Company; St St Msci
Emerging Mkt Small Ci Non Lending Common Trt Fund; Vaneck Vectors Brazil Small-Cap Etf; Kaiser Permanente Group Trust; Russell
Global Listed Infrastructure Fund – $A Hedged; Ishares Msci Brazil
Small Cap Etf; Russell Investment Company Russell Global Infrastructure Fun; Nuveen/Sei Trust Company Investment Trust; Ssga Spdr Etfs
Europe I Plc; Nuveen Gl Investors Fd, Plc – Nuveen Gl Infrastructure
Fund; Arrowstreet Us Group Trust; Mercer Qif Fund Plc; Spdr Portfolio Msci Global Stock Market Etf; Wells Fargo Bk D of T Establishing
Inv F For e Benefit Tr; Ishares Core Msci Emerging Markets Etf; Russell Global Infrastructure Pool; Munder Emerging Markets Small-Cap
Fund; Arrow. Cap. Ir. Ltd Faobo Arr. GL. Eq. Ccf, Asfota Ccf; Russell
Institutional Funds,Llc- Russell Global Listed I F; Northern Trust Collective Eafe Small Cap Index Fund-Non Lend; St Str Msci Acwi Ex
Usa Imi Screened Non-Lending Comm Tr Fd; State Street Global ALL
Cap Equity Ex-Us Index Portfolio; Arrowstreet (Canada) Global ALLCountry Fund I; Arrowstreet (Canada) Global ALL-Country Alpha Ext
Fund I; Ishares Iv Public Limited Company; Vanguard Inv Funds IcvcVanguard Ftse Global ALL Cap Index F; Arrowstreet Capital Global
ALL Country Alpha Extension Fund; Emerging Markets Small Capitalization Equity Index Fund; Emerging Markets Small Capit Equity
Index Non-Lendable Fund; Emerging Markets Small Capitalization
Equity Index Fund B; Vanguard Emerging Markets Stock Index Fund;
Arrowstreet Acwi Alpha Extension Fund III (Cayman); Msci Acwi ExU.S. Imi Index Fund B2; Vanguard Esg International; Vanguard Fiduciary Trt Company Instit T Intl Stk Mkt Index T; Arrowstreet Acwi Ex
Us Alpha Estension Trust Fund; Arrowstreet Capital Esg Global Equity
Long/Short F; American Century Etf Trust – Avantis Emerging Mark;
Vanguard F. T. C. Inst. Total Intl Stock M. Index Trust II; Tt Environmental Solutions Fund, a Sub Fund of Tt; Vanguard Investment Series
Plc/Vanguard Esg Emer; Ishares Emerging Markets Imi Equity Index
Fund; Public Employees Retirement System of Ohio; The Boeing Company Employee Retirement Plans Master Trust; Vanguard Total International Stock Index Fd, a Se Van S F; (Via Boletim de Voto À Distância
Por Transmissão de Instruções a Prestadores de Serviços); Moneda
Small Cap Latinoamerica Fondo de Inversion; Global Infrastructures
Equity Premium; World Infrastructure Equity; It Now Igct Dundo de
Indice; It Now Small Caps Fundo de Indice; Itaú Governavça Corporativa Ações Fi; Itaú S&P B3 Low Volatilitty Fia; Itaú Small Cap Master
Fia; Wm Small Cap Fia; (por Alves Ferreira & Mesquita Sociedade de
Advogados p.p. Livia Beatriz Silva do Prado). Junta Comercial do
Estado de Minas Gerais. Certifico registro sob o nº 8106558 em
24/11/2020 e Protocolo 207028141 – 23/11/2020. Marinely de Paula
Bomfim – Secretária Geral.
33 cm -10 1427360 - 1
USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S/A - USIMINAS
CNPJ/MF 60.894.730/0001-05 - NIRE
313.000.1360-0 - Companhia Aberta
CARTA DE RENÚNCIA
De: Luiz Carlos Miranda Enviada
em: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 12:23 Para: RUY HIRSCHHEIMER (ruy.hirschheimer@hotmail.com) Assunto: Renúncia. Ao Conselho de Administração da Usiminas Att; Presidente Ruy Roberto Hirschheimer Ref.: Renúncia Luiz
Carlos de Miranda Faria, inscrito no CPF 153.159.836-68, comunico
minha renúncia ao cargo de Conselheiro Representante dos Empregados da Usiminas, para o qual fui regularmente eleito e o qual procurei honrar, defendendo incessantemente a pacificação da empresa, sua

perenidade e a valorização de seus empregados e demais colaboradores.
Neste ensejo, considerando as denúncias que pairam sobre mim, com
o intuito de preservar a imagem da Usiminas e de me defender até que
os fatos sejam devidamente esclarecidos, depois de mais de 40 anos
dedicados à essa causa, encerro o vínculo que eu tinha com a empresa,
ratificando minha renúncia ao cargo de Conselheiro Representante dos
Empregados da Usiminas. Nesta oportunidade, renovo meus votos de
elevada estima e consideração desejando que esta empresa se mantenha como uma referência de desenvolvimento, respeitando e valorizando sempre seus colaboradores e comunidades no seu entorno. Belo
Horizonte, 20 de novembro de 2020. Atenciosamente, (aa) Luiz Carlos de Miranda Faria Conselheiro Representante dos Empregados da
Usiminas. Certifico que o presente documento reproduz fielmente a
carta arquivada no livro próprio. Belo Horizonte, 20 de novembro de
2020. Renata Fernandes Couri Penna. Advogada – OAB/MG 102.298.
Certifico registro sob o nº 8119175 em 02/12/2020 da Empresa USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S/A - USIMINAS,
e protocolo 207353361 - 01/12/2020. Autenticação: 79E7EEAE7B510B5ABB5828BA2D3F196B90A6C9. Marinely de Paula Bomfim
- Secretária-Geral.
7 cm -09 1426851 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE AIMORÉS
Pregão n° 07/2019 - EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS: 11º AO
CONTRATO 10/2020 E 10º AO CONTRATO 11/2020. Objeto: Alteração de valor. PARTES: SAAE DE AIMORÉS X COMBUSTÍVEIS
SANTA HELENA Valor: Gasolina Comum R$ 4,41. PARTES: SAAE
DE AIMORÉS X POSTO RR Valor: Óleo Diesel Comum R$ 3,45 e
Óleo Diesel S10 R$ 3,58. Data: 01/12/2020. Ref.: Pregão n° 07/2019.
Diretor: Elson Martins Ferreira
2 cm -10 1427133 - 1
HOSPITAL SANTA GENOVEVA LTDA
Edital de Convocação. 2ª Assembleia Geral Ordinária de 2020. 21 de
Dezembro de 2020. PRIMEIRA CONVOCAÇÃO. O Presidente do
Conselho de Administração do Hospital Santa Genoveva Ltda., nos
termos da lei e do contrato social convoca os senhores sócios para
reunirem-se na 2ª. Assembleia Geral Ordinária de 2020 a ser realizada
na sede do Hospital, sito à Av. Vasconcelos Costa, nº 962, bairro Martins, na cidade de Uberlândia-MG, no dia 21 de dezembro de 2020, em
primeira chamada às 18 (dezoito) horas, e, em segunda e última chamada, às 18:30 (dezoito) horas e 30 (trinta) minutos, com a presença
de 75% (setenta e cinco por cento) do capital, para deliberarem sobre a
seguinte ordem do dia: (i) Aprovação da proposta de orçamento 2021.
Não havendo quórum de instalação fica desde já determinada a segunda
convocação para o dia 29 de dezembro de 2020, no mesmo horário e
local, sem prejuízo de nova convocação editalícia. Nota: 1. A Assembleia acontecerá de forma presencial e digital, em virtude da pandemia
do COVID-19, visando mitigar o risco de propagação do Coronavírus e garantir a segurança de todos. Esta opção está autorizada pela
Lei nº 14.030/2020 e regulamentada pela Instrução Normativa DREI
nº 79/2020 e nº 81/2020. 2. Recomenda-se que o acesso seja realizado
antes do horário estipulado para abertura dos trabalhos, evitando assim
o acúmulo de dúvidas sobre o acesso, no momento da Assembleia. 3. Os
sócios poderão esclarecer suas dúvidas diretamente com a administração da Sociedade. Uberlândia-MG, 10 de dezembro de 2020. Dr. João
Batista Alexandre Ferreira - Presidente do Conselho de Administração.
6 cm -10 1427158 - 1

Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020 – PUBLICAÇÃO
DO RESULTADO - PROCESSO Nº 664/2020 Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação de sítio eletrônico e portal da transparência para a
Câmara Municipal - Licitante vencedora: PORTAL SOLUÇÕES LTDA
– CNPJ: 02.989.244/0001-74 - Valor: R$ 66.900,00(sessenta e seis mil
e novecentos reais) – Em 10 de dezembro de 2020 – Júlio César Tebas
de Avelar – Presidente.
2 cm -10 1427366 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRA
AVISO DE LICITAÇÃO - CONVITE
AVISO: CONVITE Nº 2/2020, PROCESSO LICITATÓRIO Nº
73/2020, cujo objeto consiste na contratação de obra e serviços de
engenharia para reforma do Plenário da Câmara Municipal de Itabira,
com fornecimento de todos os equipamentos, peças, ferramentas, acessórios, mão de obra e materiais de consumo necessários por conta da
Contratada, conforme Projetos de Interiores, Planilhas e Projeto Básico
– Anexo I do Instrumento Convocatório.
Entrega dos Envelopes: até às 14h00min do dia 21/12/2020. Reunião de
Abertura dos Envelopes: às 14h10min do dia 21/12/2020. Local: Plenarinho da Câmara. O Instrumento Convocatório encontra-se no sítio eletrônico www.itabira.cam.mg.gov.br, os demais documentos deverão ser
solicitados pelo e-mail contratos.camaraitabira@gamilcom. Telefones
para Contato: 31839-1576. Itabira, 10/12/2020. (a) Vera Regina Soares
Camilo G.de Oliveira – CPL.
4 cm -10 1427277 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALBERTINA
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 94/2020
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2020. A PMA/MG torna público que
realizará Pregão Presencial – Registro Preços para a Aquisição de protetor solar para a Secretaria Municipal de Administração do Município.
O Edital está disponível, a partir do dia 10/12/2020, na sede da Prefeitura e no site www.albertina.mg.gov.br.Credenciamento: ocorrerá no
dia 23/12/2020 às 09:00 horas. Certame: ocorrerá no dia 23/12/2020
às 09:15 horas, na sede da Prefeitura. Fone: (35)3446-1333. Regiane
Mianti de Lima, Pregoeira.
3 cm -10 1427146 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG
AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade por Credenciamento 12.006/2020. Processo 161.
Objeto: Credenciamento de empresa especializada na realização de
exames laboratoriais em atendimento às unidades de atenção primária
e secundária da rede SUS – Sistema Único de Saúde do Município de
Araxá – MG. Fica designada nova data para realização do credenciamento. Os interessados poderão realizar o credenciamento à partir da
data de disponibilização do Edital, dia 14/12/2020 às 09:00 horas Setor
de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal
– 10/12/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Inexigibilidade por
Credenciamento 12.011/2020. Processo 188. Julgamento da fase de
Habilitação. O Município de Araxá torna público, julgamento da fase
de habilitação e proposta do processo nº 12.011/2020 para credenciamento de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviços médicos anestesiologistas, plantonistas a distância e presencial por hora,
incluindo cirurgias eletivas a serem realizados nas diversas unidades
credenciadas SUS-Sistema Único de Saúde do Município de Araxá-MG. Licitantes credenciadas e habilitadas: Emília Eugênia Silva
LTDA; Mapex Anestesiologia LTDA; SEDA LTDA, credenciadas nos
seguintes itens: 66.134, valor unitário: R$ 89,20 e item: 66.133, valor
unitário: R$ 133,80. Evelyn Florence Faria Corrêa, Presidente da C.P.L.
10/12/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Inexigibilidade por
Credenciamento 12.013/2020. Processo 208. Julgamento da fase de
Habilitação. O Município de Araxá torna público, julgamento da fase
de habilitação e proposta do processo nº 12.013/2020 para credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços hospitalares, de

forma complementar, no âmbito do SUS/MG, a serem ofertados por
prestadores de serviços de saúde, públicos ou privados, em conformidade com a constituição da república federativa do brasil de 1988, em
seu art. 199, § 1º, c/c art. 24 da Lei Federal nº 8.080/1990, conforme
especificações técnicas descritas no Termo de Referência, Anexo I do
Edital. Licitante credenciada e habilitada: Associação de Assistência Social da Santa Casa de Misericórdia de Araxá, credenciada nos
seguintes itens: 52.071, 52.038, 52.042, valor total: R$ 2.789.463,25;
itens: UTI adulto tipo II, valor total: R$ 1.044.051,60 e itens: 52.102,
52.101, valor global: R$ 838.091,58. Evelyn Florence Faria Corrêa,
Presidente da C.P.L. 10/12/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Remarcação
de Licitação. Pregão Presencial 08.051/2020. Processo 207. Objeto:
Concessão onerosa de uso para exploração dos espaços comerciais
localizados no Feirão do Povo – Espaço Zamboni no Município de
Araxá-MG. Fica designada nova data de abertura para o dia 23/12/20
às 09:00h. Edital disponível: 11/12/2020, site: www.araxa.mg.gov.br.
Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Setor de Licitações: 0(34)36917022. Aracely de Paula Prefeito Municipal, 10/12/2020.
11 cm -10 1427381 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG
CONTRATO Nº 263/2020 DO PREGÃO Nº 018/2020
Ref. Contratação de Clínica de Recuperação para dependentes químicos e outras drogas, internação involuntária ou compulsória, por um
período de no mínimo de 06 (seis) meses. Partes: Prefeitura x CENTRO DE APOIO RECANTO RENASCER no valor de R$ 46.632,65
ass.: 08/12/2020 vigência até 31/12/2020 - Pedro Francisco da Silva
– Prefeito.
2 cm -09 1426952 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA/MG
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 85/2020 - Dispensa n°31/2020 - Processo Licitatório n°
53/2020. Prefeitura Municipal de Bandeira­MG x Engelares Construção Eireli-Me, valor: R$ 55.302,00 (cinquenta e cinco mil, trezentos e
dois reais). Objeto: contratação de pessoa jurídica para construção de
cobertura metálica na Unidade Básica de Saúde, pintura da Farmácia
de Minas, Centro de Atendimento ao Covid e Fisioterapia. Vigência:
20/10/2020 a 31/12/2020. Contrato nº 86/2020 - Dispensa n°32/2020 Processo Licitatório n° 54/2020. Prefeitura Municipal de Bandeira­MG
x Tassio Souza Machado - Comercio De Moveis E Equipamentos,
valor: R$ 8.500,00 (oito mil quinhentos reais). Objeto: aquisição de
cilindros de oxigênio a fim de estabilizar pacientes infectados pelo novo
coronavirus covid19 com agravo de dificuldade respiratoria. Vigência
do contrato: 04/12/2020 a 31/12/2020. Contrato nº 87/2020 - Dispensa
n°33/2020 - Processo Licitatório n° 55/2020. Prefeitura Municipal de
Bandeira­MG x Tassio Souza Machado - Comercio De Moveis E Equipamentos, valor: R$ 9.675,00 (nove mil seiscentos e setenta e cinco
reais). Objeto: aquisição de mesas e cadeiras em atendimento a secretaria municipal de assistência social. Vigência do contrato: 08/12/2020
a 31/12/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE
ABERTURA DE PROPOSTA DA CONCORRÊNCIA 020/2020
PRC 121/2020, no dia 15/12/2020, às 07h15min, cujo objeto é: contratação de empresa prestadora de serviços para a reforma e adequação
de ponte metálica do Rio Paraopeba no KM 537 no Município de Belo
Vale, conforme planilha orçamentária, cronograma físico financeiro,
memorial descritivo e projetos anexos ao edital. Cópia do edital na Avenida Tocantins, n° 57, Centro, Belo Vale MG, no site www.belovale.
mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacaopmbelovale@gmail.com.
Belo Vale aos dez dias do mês de dezembro de dois mil e vinte
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
3 cm -10 1427001 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N° 068/2020, PREGÃO PRESENCIAL N°030/2020.
Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição de Combustíveis para a Frota Municipal, conforme condições e especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO II do edital. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia
28/12/2020, Horário: 09:00 horas para credenciamento e após, abertura
dos envelopes. Informações (032) 3294-1160. E-mail: licitabocaina@
gmail.com. Pregoeiro: Welliton Almeida da Silva. Bocaina de Minas MG, 10/12/2020.
3 cm -10 1427093 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO
AVISO DE EDITAL – PE SRP 79/20
Gêneros de alimentação e materiais de limpeza e produção de higienização. Sessão: 30/12/20, às 9h. Edital: www.bomdespacho.mg.gov.
br/licitacao e www.portaldecompraspublicas.com.br. Info: (37) 991063812, licitacao@pmbd.mg.gov.br. Bertolino Neto, Prefeito.
2 cm -10 1427282 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS /MG
- TERCEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 009/2019
- Pregão Presencial nº 003/2019. Celebrado com a empresa ALESSANDRA ALMEIDA LOPES-MEI, CNPJ nº 26.683.398/0001-00,
e a empresa MARCELO ROSA DE SANTANA-ME, CNPJ nº
23.815.718/0001-31. Objeto: Transporte Escolar. Valor Global:
210.893,72. Vigência: 03/02/2020 a 31/12/2020.
2 cm -10 1427006 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS /MG
- QUARTO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 009/2019
- Pregão Presencial nº 003/2019. Celebrado com a empresa
TRANSTUCA TURISMO GRUPO REYCAR LTDA, CNPJ nº
02.389.613/0001-98. Objeto: Transporte Escolar. Valor Global:
715.923,20. Vigência: 03/02/2020 a 31/12/2020.
2 cm -10 1427003 - 1

5 cm -10 1427064 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS,
HOMOLOGA O PROCESSO LICITATÓRIO 0172/2020,
Pregão Presencial para Registro de Preço nº 0079/2020 referente à
ADESÃO como Órgão Participante às Atas de Registro de Preço nº
011/2020, 012/2020, 013/2020, 014/2020 e 015/2020 do Processo
Licitatório nº 021/2020 - Pregão Presencial com Registro de Preços
nº 006/2020 da CONSMEPI, cujo objeto é a prestação de serviços de
locação de máquinas, veículos e equipamentos para atendimento aos
municípios consorciados, em atendimento à Secretaria Municipal de
Obras e Saneamento, tendo como vencedores as empresas: Cooperativa
de Transportes Global Ltda, com valor de adesão de R$ 2.175.173,34
(dois milhões cento e setenta e cinco mil cento e setenta e três reais e
trinta e quatro centavos); Organização São Pedro Comércio e Transportes Ltda, com valor de adesão de R$ 1.950.773,76 (um milhão novecentos e cinquenta mil setecentos e setenta e três reais e setenta e seis
centavos); Construtora Ferreira Júnior Ltda, com valor de adesão de
R$ 1.379.381,76 (um milhão trezentos e setenta e nove mil trezentos
e oitenta e um reais e setenta e seis centavos); João José Nascimento
ME, com valor de adesão de R$ 2.566.368,00 (dois milhões quinhentos
e sessenta e seis mil trezentos e sessenta e oito reais) e Sudeste Brasil
Cooperativa de Transportes, com valor de adesão de R$ 2.756.894,40
(dois milhões setecentos e cinquenta e seis mil oitocentos e noventa e
quatro reais e quarenta centavos). Perfazendo o valor total para o processo de R$ 10.828.591,26 (dez milhões oitocentos e vinte e oito mil
quinhentos e noventa e um reais e vinte e seis centavos). A homologação se encontra na íntegra no site www.baraodecocais.mg.gov.br –
Transparência - Licitações. Barão de Cocais, 10 de dezembro de 2020.
Douglas Aleixo Pena - Secretário Municipal de Obras e Saneamento e
Décio Geraldo dos Santos – Prefeito Municipal.
7 cm -09 1426968 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA/MG –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2020 –
Aviso de licitação. Através da Pregoeira, faz tornar público que irá realizar licitação, menor preço. Objeto: Registro de Preços para eventual
contratação dos serviços de publicação de atos oficiais e administrativos do município de Barra Longa/MG (editais, avisos licitatórios e
demais atos oficiais) em jornal de circulação regional, para atender o
Departamento Municipal de Administração, cuja sessão de abertura de
envelopes se dará em 29/12/2020 às 08:30 horas, no Prédio da Sede
da Prefeitura, situada na Rua Matias Barbosa, nº 40, Centro. O edital
poderá ser retirado no site www.barralonga.mg.gov.br. Ariany Ferreira
Costa, Pregoeira Oficial. Barra Longa/MG, 11 de dezembro de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA–Pregão Presencial nº 049/2020. Aviso de Licitação. Através da Pregoeira, faz tornar público que irá realizar licitação, menor preço.OBJETO:Registro
de Preços para locação de kit de concentrador de kit oxigênio para do
Departamento Municipal de Saúde, cuja sessão de abertura de envelopes se dará em 29/12/2020 às 13:30 horas, no Prédio da Sede da Prefeitura, situada na Rua Matias Barbosa, nº 40, Centro. O edital poderá
ser retirado no site www.barralonga.mg.gov.br. Ariany Ferreira Costa,
Pregoeira Oficial. Barra Longa/MG, 11 de dezembro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG
- TERCEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 009/2019
- Pregão Presencial nº 003/2019. Celebrado com a empresa
TRANSTUCA TURISMO GRUPO REYCAR LTDA, CNPJ nº
02.389.613/0001-98. Objeto: Transporte escolar. Vigência: 30/12/2019
a 31/12/2020.
2 cm -10 1427005 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG
- SEGUNDO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 009/2019
Pregão Presencial nº 003/2019. Celebrado com a empresa MARCELO
ROSA DE SANTANA-ME, CNPJ nº 23.815.718/0001-31. Objeto:
Transporte escolar. Vigência: 30/12/2019 a 31/12/2020.
1 cm -10 1426999 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 009/2019
Pregão Presencial nº 003/2019. Celebrado com a empresa TRANSTUCA
TURISMO GRUPO REYCAR LTDA, CNPJ nº 02.389.613/0001-98.
Objeto: Transporte escolar. Valor Global: 330.263,20. Vigência:
02/12/2019.
2 cm -10 1427002 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS /MG
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 009/2019
Pregão Presencial nº 003/2019. Celebrado com a empresa HERMANO
PEREIRA CARNEIRO-ME, CNPJ nº 17.712.792/0001-74 e mais
3 empresas. Objeto: Transporte Escolar. Valor Global: 663.162,00.
Vigência: 03/02/2020 a 31/12/2020.
2 cm -10 1427000 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS, MINAS GERAIS
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2020
Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização e desratização em
atendimento aos departamentos da Prefeitura Municipal de Candeias,
Secretária Municipal de Administração e Planejamento, Secretaria
municipal de Saúde, Secretaria municipal de Desenvolvimento Social,
Secretaria municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. A sessão
pública para recebimento e abertura dos envelopes será realizada no dia
30 de dezembro de 2020 às 09:00 horas, na sala de licitações, situada na
Avenida 17 de Dezembro, nº 240, centro, Candeias. O edital poderá ser
obtido no setor de licitações ou site www.candeias.mg.gov.br, tel.(35)
3833-1300, ramal 211. Renato Baesso das Chagas. Pregoeiro.
3 cm -10 1427313 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA - Extrato de Contrato. Tomada de Preçosnº 015/2020. Através do Prefeito Municipal
torna público o Extrato de Contrato Nº 8901/2020 – Tomada de Preços nº 015/2020, Processo Licitatório 089/2020. Contratado: NERO
CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 64.488.133/0001-31, vencedora no
valor total de R$44.493,00.Data: 10/12/2020.Vigência: 10/12/2020 a
10/06/2021. Mário Antônio Coelho, Prefeito Municipal. Barra Longa,
11 de dezembro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANDAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 81/2020.
Publicação de edital - Processo Administrativo n° 126/2020 modalidade Pregão Presencial 081/2020, o município de Carandaí, no uso de
suas atribuições legais e com fulcro na lei federal 10.520/02 e, subsidiariamente, na lei federal n°8.666/93, e suas alterações, torna público
o edital de licitação de pregão que se realizará no dia 28 de dezembro
de 2020, às 09h30min no horário de Brasília. Contratação de empresa
especializada para fornecimento de Insumos de combate à COVID-19,
conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I.
Para retirar o edital e informações: site www.carandai.mg.gov.br ou
pelo e-mail: compras@carandai. mg.gov.br. Gustavo Franco dos Santos – Pregoeiro Oficial.

7 cm -10 1427104 - 1

3 cm -10 1427143 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE
– ABERTURA DA CONCORRÊNCIA 022/2020, PRC Nº 131/2020,
no dia 11/01/2021, às 07h15min, cujo objeto é: contratação de empresa
para realizar a Restauração dos Elementos Artísticos da Igreja de
Sant’ana: retábulo-Mor, Presbitério da Capela Mor, Pinturas Parietais
da Capela Mor, Retábulo Colateral, Arco do Cruzeiro do Município de
Belo Vale . Cópia do edital na Avenida Tocantins, n° 57, Centro, Belo
Vale MG, no site www.belovale.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacaopmbelovale@gmail.com.
Belo Vale aos dez dias do mês de dezembro de dois mil e vinte
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
3 cm -10 1427141 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 031/2020
Processo Licitatório Nº 232/2020, objetivando “Registro de Preços
para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios diversos,
visando atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Carlos Chagas/MG”, conf. especificações do Anexo
I do edital, que estará disponível a partir do dia 11/12/2020 através
dos sites www.carloschagas.mg.gov.br ou www.comprasgovernamentais.gov.br com Credenciamento a partir das 08:00 (Oito horas) do dia
29/12/2020. Outros esclarecimentos pelo Tel: (33)3624-1263. Carlos
Chagas (MG), 09 de dezembro de 2020. Luna Rodrigues de Souza.
Pregoeira Municipal.
3 cm -10 1427278 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320201210200211025.