TJMG 10/12/2020 -Fc. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE
SANEAMENTO BASICO DA ZONA DA MATA
HOMOLOGAÇÃO E E ASSINATURA DA ARP DE PREGÃO
PRESENCIAL 011/2020 – O CISAB ZONA DA MATA, CNPJ:
10.331.797/0001-63, através de seu Presidente, torna pública homologação e assinatura de ata de Registro de Preços para firmar Termo de
Contrato de Expectativa de fornecimento de hidrômetros, caixas e tampas de proteção, kits cavalete e válvulas. Empresas vencedoras: Bermad
Brasil Indústria de Válvulas Ltda, Hidrogerais Comércio e Representações Eireli – ME, Saga Medições Ltda. Valor total R$ 3.644.560,00. Ata
de Registro de Preços disponível no Sítio eletrônico www.cisab.com.br.
Viçosa-MG, 09 de dezembro 2020. Ângelo Chequer, Presidente
EXTRATO DE ASSINATURA DE ARP 010/2020 – CONTRATADA:
Laboratório Certificar Ltda. OBJETO: Registro de Preços para firmar
Termo de Contrato de Expectativa de contratação de empresa especializada pra realização de análises em amostra de água e efluente. Ata de
Registro de Preços disponível no Sítio eletrônico www.cisab.com.br.
Viçosa-MG, 09 de dezembro 2020. Ângelo Chequer, Presidente
EXTRATO 4ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO 02/2020 - CONTRATADA: POSTO ALBERTO LTDA,. OBJETO: fornecimento
de combustíveis automotivos para abastecimento de veículos leves.
Dotação: 03.003.000.17.125.0023.2005.3.3.90.30.01 e 03.001.000.17
.122.0021.2001.3.3.90.30.01. Valor reajustado- Etanol:R$3,79; Gasolina: R$4,99. Valor do aditivo: R$638,24 . Vigência: 26/11/2020 a
31/12/2020. Ângelo Chequer. Presidente.
6 cm -09 1426398 - 1
CISTRI
aviso de licitação - PE 04/2020 – O Presidente do Consórcio Público
Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência da Macrorregião do Triângulo do Norte – CISTRI, no uso de suas atribuições
legais, através da Pregoeira em exercício, torna público que fará realizar no dia 18/12/2020, às 9H, na plataforma da Licitanet: www.licitanet.com.br. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição
de EPI e insumos hospitalares. Informações pelo telefone (34) 25891710 ou pelo site: site www.cistri.saude.mg.gov.br.
2 cm -08 1426352 - 1
EASELABS CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ 32.171.246/0001-12 NIRE 31300127338
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam os acionistas da EaseLabs Consultoria e Participações S.A
(“Companhia”), convidados a comparecer à Assembleia Geral Extraordinária da Companhia (“AGE”), a ser realizada no dia 14 de dezembro
de 2020, às 8:00 horas, na sede da Companhia, situada na rua Avenida
Waldomiro Lobo, n°641, Bairro Guarani, na cidade de Belo Horizonte/
MG, CEP 31.814-620, com a finalidade de deliberar sobre as matérias
constantes da ordem do dia: (i) Deliberar sobre o aumento do capital
social da Companhia, mediante a emissão de até 317.249 (trezentas e
dezessete mil e duzentas e quarenta e nove) ações ordinárias nominativas, ao preço de emissão unitário aproximado de R$15,17 (quinze reais
e dezessete centavos); (ii) Deliberar sobre a subscrição e integralização
das novas ações pelos novos acionistas; (iii) Por último, será deliberado
sobre a consolidação do Estatuto Social da Companhia para refletir as
deliberações tomadas. Documentos à disposição dos acionistas. Todos
os documentos e informações relacionados às matérias referidas acima
encontram-se à disposição dos acionistas na sede e podem ser solicitados por meio do e-mail: gustavo@easelabs.com.br
Belo Horizonte, 02 de dezembro de 2020.
Gustavo de Lima Palhares - Diretor
5 cm -03 1425067 - 1
FUNDAÇÃO DE SAÚDE DÍLSON DE QUADROS GODINHO
– AVISOS DE LICITAÇÃO –
– PREGÃO PRESENCIAL n.º 036/2020 (Menor preço por item).
Objeto: Serviço especializado de lavanderia industrial, com recursos
de Emenda Parlamentar – Incremento MAC, Contrato P675/19-01, firmado com o Município de Montes Claros/MG. O pregão será realizado
no dia 21/12/2020, às 08:30 horas.
– PREGÃO PRESENCIAL n.º 037/2020 (Menor preço por item).
Objeto: Serviço de Coleta Especializada de Resíduos Hospitalar,
com recursos de Emenda Parlamentar – Incremento MAC, Contrato
P165/20-01, firmado com o Município de Montes Claros/MG. O pregão será realizado no dia 21/12/2020, às 09:30 horas.
Maiores informações junto à Comissão de Licitações, à Avenida
Geraldo Athayde, 480 – Bairro São João – Telefone (038) 3229-4089
– CEP 39400-292 – Montes Claros/MG, das 14:00 às 17:00 horas e/ou
através do e-mail: convenioselicitacoes@gmail.com.
4 cm -09 1426439 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO
DE VARGINHA – FHOMUV
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 200/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 197/2020
– do tipo “Menor Preço” , tendo por objeto a Aquisição d e Medicamentos Específicos , Oncológicos e Controlados , mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da sessão: 23/12/2020, às 8h.
Retirada do Edital: www.fhomuv.com.br . Informações : (035) 36901008/1009/1010/1011 – edital@fhomuv.com.br
LICITAÇÃO Nº 201/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 198/2020 –
do tipo “Menor Preço” , tendo por objeto a Aquisição de Material de
Consumo Médico Hospitalar , mediante as condições estabelecidas em
Edital. Data da sessão: 23/12/2020, às 14h. Retirada do Edital: www.
fhomuv.com.br . Informações : (035) 3690-1008/1009/1010/1011 –
edital@fhomuv.com.br
LICITAÇÃO Nº 202/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 199/2020 –
do tipo “Menor Preço” , tendo por objeto o Registro de Preços para a
Aquisição de Produtos para Laboratório , mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da sessão: 06/01/2021, às 8h. Retirada do Edital:
www.fhomuv.com.br . Informações : (035) 3690-1008/1009/1010/1011
– edital@fhomuv.com.br
LICITAÇÃO Nº 203/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 200/2020 –
do tipo “Menor Preço” , tendo por objeto o Registro de Preços para a
Aquisição de Produtos para Laboratório , mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da sessão: 08/01/2021, às 8h. Retirada do Edital:
www.fhomuv.com.br . Informações : (035) 3690-1008/1009/1010/1011
– edital@fhomuv.com.br
LICITAÇÃO Nº 204/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 201/2020 –
do tipo “Menor Preço” , tendo por objeto o Registro de Preços para o
Fornecimento e Instalação de Peças de Reposição para os Equipamentos do Laboratório , mediante as condições estabelecidas em Edital.
Data da sessão: 11/01/2021, às 9h. Retirada do Edital: www.fhomuv.
com.br . Informações : (035) 3690-1008/1009/1010/1011 – edital@
fhomuv.com.br
LICITAÇÃO Nº 205/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 202/2020 –
do tipo “Menor Preço” , tendo por objeto a Aquisição de Equipamentos
Médicos Hospitalares , mediante as condições estabelecidas em Edital.
Data da sessão: 12/01/2021, às 8h. Retirada do Edital: www.fhomuv.
com.br . Informações : (035) 3690-1008/1009/1010/1011 – edital@
fhomuv.com.br
10 cm -09 1426744 - 1
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DEL-REI/MG:
2º Termo Aditivo ao Contrato 109/2018, PL 208/2018, PP 097/2018,
Prestação de serviços de desenvolvimento de software de gestão de saúde pública, Elo Assessoria e Sistemas Ltda, 06/12/2020 a
05/12/2021.
1 cm -09 1426722 - 1
PBH ATIVOS S.A.
CNPJ/ME Nº 13.593.766/0001-79
NIRE 31.300.097.081
Ata de Assembleia Geral dos Titulares de Debêntures da 2ª (segunda)
Emissão, sendo a 1ª (primeira) Pública, de Debêntures Simples, Não
Conversíveis em Ações, da Espécie com Garantia Real, em Série
Única, para Distribuição Pública, com Esforços Restritos de Colocação,
da PBH Ativos S.A., realizada em 21 de setembro de 2020.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
1.DATA, HORA E LOCAL: Realizada aos 21 (vinte e um) dias do mês
de setembro de 2020, às 14h horas, de forma remota e eletrônica, com a
dispensa de videoconferência em razão da totalidade dos investidores,
com os votos proferidos via e-mail que foram arquivados na sede do
Agente Fiduciário, conforme definido abaixo, localizado na Cidade do
Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas, nº
4.200, bloco 08- B, salas 302, 303 e 304, Barra da Tijuca, conforme Instrução CVM nº 625, de 14 de maio de 2020 (“ IN CVM 625 ”)
2.CONVOCAÇÃO: Dispensada a convocação, em virtude da presença
dos titulares representando 100% (cem por cento) das debêntures em
circulação, 2ª (Segunda) Emissão, sendo a 1ª (Primeira) Pública, de
Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie com
Garantia Real, em Série Única, para Distribuição Pública, com Esforços Restritos de Colocação da PBH ATIVOS S.A. (“ Debenturistas ”,
“ Debêntures ”, “ Emissão ”, “ Emissora ” e “ Escritura de Emissão
”, respectivamente), conforme disposto na cláusula 11.1.4 da Escritura
de Emissão e nos artigos 71, § 2º, e 124, § 4º, da Lei nº 6.404, de 15
de dezembro de 1976, conforme alterada (“ Lei das Sociedades por
Ações ”).
3.PRESENÇA: Presentes os Debenturistas, representando 100% (cem
por cento) das Debêntures em Circulação, conforme disposto na cláusula 11.2.1, que se verificou da assinatura da lista de presença anexa à
presente ata. Presente ainda o representante da Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, na qualidade de agente fiduciário da Emissão (“ Agente Fiduciário ”).
4.MESA: Presidida pela Sra. Julia Baldacci Ostrovsky, e secretariada
pela Sra. Lívia Mascarenhas.
5.ORDEM DO DIA: Tendo em vista a citação recebida pelo Agente
Fiduciário, no dia 15 de setembro de 2020 (“ Citação Pentágono ”),
em consequência do despacho proferido pelo Juiz Federal Substituto
da 6ª Vara Seção Judiciária do Distrito Federal, em 03 de dezembro de
2019, nos autos da Ação Popular de nº 1009573-98.2019.4.01.3400,
que tramita perante a 6ª Vara Federal Cível da SJDF (“ Ação TRF3 ”),
conforme Anexo Único à presente, deliberar sobre:
(i) Aprovar a autorrepresentação dos Debenturistas no âmbito da Ação
TRF3, a contar da presente data, tendo em vista a necessidade de defesa
de seus direitos em decorrência da Citação Pentágono acimaoua contratação de assessor legal para atuar na defesa do Agente Fiduciário, como
representante dos Debenturistas, no âmbito da Ação TRF3; e
(ii) Próximos passos a serem tomados no âmbito da Ação TRF3.
6.ABERTURA: O representante do Agente Fiduciário propôs aos presentes a eleição do Presidente e do Secretário da Assembleia para, dentre outras providências, lavrar a presente ata. Após a devida eleição,
foram abertos os trabalhos, tendo sido verificado pelo Presidente os
pressupostos de quórum e convocação, bem como os instrumentos de
mandato dos representantes dos Debenturistas presentes, declarando o
Sr. Presidente instalada a presente Assembleia. Em seguida, foi realizada a leitura da Ordem do Dia.
7.DELIBERAÇÕES: Examinadas e debatidas as matérias constantes
da Ordem do Dia, os Debenturistas decidiram, sem qualquer restrição:
(i) Por aprovar sua autorrepresentação no âmbito da Ação TRF3, assim
como em qualquer ação judicial e/ou extrajudicial que decorra da
mesma, a partir da presente data, sendo certo que a autorrepresentação
impõe o peticionamento nos autos, solicitando a exclusão do Agente
Fiduciário da Ação TRF3, tendo em vista este ser apenas mero representante processual da comunhão dos Debenturistas, que neste caso
perseguirá seus direitos por vias próprias em juízo.
Em que pese a opção dos Debenturistas em agir de forma individual
e independente nos autos da Ação TRF3, permanecem inalteradas as
demais obrigações do Agente Fiduciário previstas na Escritura .
Adicionalmente, os Debenturistas se comprometem a informar ao
Agente Fiduciário acerca do protocolo de petição nos autos da Ação
TRF3, esclarecendo à 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito
Federal que a representação dos Debenturistas se dará em nome próprio assim como a comprovar eventual decisão que excluir este Agente
Fiduciário de tal demanda. Além disso, os Debenturistas esclarecem que a petição mencionada acima será protocolada no momento
que ocorrer suas respectivas manifestações, dentro do prazo legal, no
âmbito da Ação TRF3 em decorrência da estratégia processual a ser
adotada pelos Debenturistas; e
(ii) Diante da deliberação acima, os Debenturistas, por se autorrepresentarem, irão analisar com seus respectivos assessores legais as medidas a serem tomadas diante da Citação Pentágono, não havendo por
agora a contratação de assessor legal no âmbito da Emissão.
Em decorrência das deliberações acima, ainda, os Debenturistas eximem o Agente Fiduciário de qualquer responsabilidade em razão das
deliberações aqui tomadas e se comprometem, tão logo seja possível, a dar ciência de todas as decisões que porventura vierem a afetar
a presente Emissão, incluindo mas sem se limitar, quanto às decisões
que afetarem o fluxo de pagamento e/ou garantias da Emissão, assim
como; acerca da reversão da possibilidade de vencimento antecipado
da Emissão.
Ainda, as deliberações e aprovações acima referidas devem ser interpretadas restritivamente como mera liberalidade dos Debenturistas e,
portanto; não poderão (i) ser interpretadas como alteração, novação,
precedente, remissão, liberação (expressa ou tácita) ou renúncia, seja
provisória ou definitiva, de quaisquer outros direitos do Debenturistas
previstos na Escritura de Emissão e/ou nos contratos de garantia, nem
quanto ao cumprimento, pela Emissora, de todas e quaisquer obrigações previstas na Escritura de Emissão e/ou nos contratos de garantia, ou como qualquer promessa ou compromisso do Debenturistas de
renegociar ou implementar alterações em quaisquer termos e condições
da Escritura de Emissão e/ou nos contratos de garantia, ou (ii) impedir, restringir e/ou limitar o exercício, pelo Debenturistas, de qualquer
direito, obrigação, recurso, poder ou privilégio pactuado na Escritura
de Emissão e/ou nos contratos de garantia, ou impedir, restringir e/ ou
limitar o direitos do Debenturistas de cobrar e exigir o cumprimento,
nas datas estabelecidas na Escritura de Emissão e/ou nos contratos de
garantia, de quaisquer obrigações pecuniárias e não pecuniárias inadimplidas e/ou não pagas nos termos da Escritura de Emissão e/ou nos contratos de garantia, exceto pelo previsto nas deliberações da presente
assembleia.
O Agente Fiduciário atesta que a presente assembleia foi realizada atendendo a todos os requisitos, orientações e procedimentos, conforme
determina a IN CVM 625, em especial em seu art. 3º.
8.DEFINIÇÕES : Todos os termos utilizados em letra maiúscula e não
definidos na presente ata terão o significado a eles atribuído na Escritura de Emissão.
9.ENCERRAMENTO: Oferecida a palavra a quem dela quisesse
fazer uso, não houve qualquer manifestação. Assim sendo, nada mais
havendo a ser tratado, foi encerrada a sessão e lavrada a presente ata,
que lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes.
Assinam o documento original: Presidente da mesa, por Julia Baldacci
Ostrovsky,
Secretária da mesa, por Lívia Mascarenhas, Agente Fiduciário, por
Lívia Mascarenhas e
Debenturistas, por Felipe Andreu Silva e Fernando Magno.
Confere com o documento original.
Assina digitalmente o documento, a Procuradora, Sra. Lívia
Mascarenhas.
Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2020.
Certifico registro sob o nº 8100658 em 19/11/2020 da Empresa PBH
ATIVOS S.A., Nire 31300097081 e protocolo 206728948 - 04/11/2020.
Autenticação:
14AEE3E8E1706DEB9C8EC3B923952F2BAD4AD649. Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral. Para validar este documento, acesse http://www.jucemg.mg.gov.br e informe nº
do protocolo 20/672.894-8 e o código de segurança Xyf1 Esta cópia
foi autenticada digitalmente e assinada em 19/11/2020 por Marinely de
Paula Bomfim – Secretária-Geral.
29 cm -02 1424801 - 1
SAAE DE CAMBUÍ/MG
– AVISO DE ABERTURA
Licitação modalidade Pregão Presencial nº 037/2020 – PRC. nº
099/2020, objetivando a Contratação de empresa especializada para
manutenção de reator anaeróbio 90m³ da Estação Compacta de Tratamento de Esgoto, em aço, composta de Reator e Filtro Biológico,
com vazão máxima de tratamento de 2,92 l/s. Credenciamento dia
23/12/2020 de 09h00min às 09h30min, com abertura das propostas
no mesmo dia às 09h31min. Edital na íntegra à disposição pelo e-mail
licitacoes@saaecambui.com.br ou site www.saaecambui.com.br. Jairo
Prado – Pregoeiro Substituto.
3 cm -09 1426679 - 1

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
(SAAE) DE GUANHÃES/MG
Extrato do 3º Termo Aditivo Ata de Registro de Preço nº. 005/2020 Pregão Presencial nº. 005/2020 - SAAE Guanhães e Posto Novo Milênio Ltda EPP - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
combustíveis - Aumento do preço da Gasolina Aditivada de R$ 4,72
para R$ 4,95 o litro; Biodiesel B500 de R$ 3,68 para R$ 3,83 o litro e
Biodiesel S10 de R$ 3,72 para R$ 3,87 o litro.
Extrato do 1º Termo Aditivo Ata de Registro de Preço nº. 015/2020 Pregão Presencial nº. 012/2020 - SAAE Guanhães e Hil Material de
Construção EIRELI - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de construção - Aumento do preço do Cimento Portland
Comum CPII E-32 saco de 50 KG de R$ 23,50 para R$ 27,00 o saco.
AVISO DE LICITAÇÃO - Encontra-se abertona sede do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, na Travessa dos Leões, nº 140, Centro, CEP
39.740-000, Guanhães/MG, o PREGÃO PRESENCIAL nº. 028/2020.
OBJETO: Aquisição de torre hidráulica para manutenção de poços
artesianos profundos e aquisição de rotor para bomba Hermeto modelo
EHF 32 16 M, cuja sessão pública acontecerá no dia 23/12/2020 às
08h30min, na sala de reuniões do SAAE, no endereço supramencionado. Detalhes da licitação encontram-se à disposição dos interessados,
no endereço acima, pelo telefone (33) 3421 1531, e-mail material@saaeguanhaes.com.br ou pelo site www.saaeguanhaes.com.br. Guanhães/
MG, 09/12/2020. (a) Robson Barbosa - Pregoeiro.
6 cm -09 1426792 - 1
SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO – SAAE/UNAÍ-MG.
EXTRATO REFERENTE AO CONTRATO Nº 31/2020, firmado
em 25.11.2020, entre o Serviço Municipal de Saneamento Básico de
Unaí-MG e a empresa CLINOR LTDA. Objeto: Serviços referentes a
perícias médicas para servidores Saae/Unaí-MG. Valor: R$ 1.750,00.
Dotação: 03.01.00.17.122.3000.2003.3.3.90.39.00 do orçamento do
Saae/Unaí-MG. Vigência: 12 meses.
EXTRATO REFERENTE AO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº
25/2020, firmado em 02/12/2020, entre o Serviço Municipal de Saneamento Básico de Unaí-MG e a empresa CONTRUTORA BORGES
SALOMÃO. Prorrogação de prazo de vigência. Com fundamento na
Lei nº. 8666/93.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 04/2020 – Serviço
Municipal de Saneamento Básico de Unaí-MG X CALDAS QUÍMICA
E COMERCIO LTDA, firmado em 07/12/2020, OBJETO: Hidróxido
de cálcio no valor unitário de R$ 1,55. - Vigência: 12 meses.
EXTRATO REFERENTE AO 2º ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO BANCÁRIO 05/2018, firmado em 06.11.2020, entre
o Serviço Municipal de Saneamento Básico de Unaí-MG e a empresa
COOPERATIVA DE CRÉDITO DO NOROESTE DE MINAS LTDA
-SICOOB NOROESTE DE MINAS. Vigência prorrogada por 12(doze)
meses. Reajuste do valor de cada serviço prestado, com fundamento
na Lei nº. 8666/93.
5 cm -09 1426390 - 1
SEMASA DE CARANGOLA/MG
O SEMASA torna público que realizou abertura de Proposta de Preços e Documentos de Habilitação referente ao Pregão Presencial nº
039/2020, Processo nº 272/2020, de Registro de Preços de peças e/ou
acessórios para os veículos pesados que compõem a frota da Autarquia,
no dia 24/11/2020, às 08:00 horas. Após abertas as propostas e verificadas as documentações foram adjudicadas as empresas:Mais Máquinas e
Tratores Ltda – ME, lote 1, valor final de R$ 113.869,19; Águia Diesel
Ltda – ME, lote 2, valor final de R$ 80.803,14.
2 cm -08 1426308 - 1
SEMASA DE CARANGOLA/MG
O SEMASA torna público que realizou abertura de Proposta de Preços e
Documentos de Habilitação referente ao Pregão Presencial nº 042/2020,
Processo nº 286/2020, de contratação de empresa para fornecimento de
placas, faixas, adesivos e outros similares, no dia 01/12/2020, às 08:00
horas. Após aberta a proposta e verificadas as documentações foi adjudicada a empresa Múltipla Comunicação Visual Ltda com o valor global de R$ 43.399,55.
2 cm -07 1426126 - 1
SEMASA DE CARANGOLA/MG
O SEMASA torna público que realizou abertura de Proposta de Preços e Documentos de Habilitação referente ao Pregão Presencial nº
043/2020, Processo nº 290/2020, de registro de preços para aquisição
de juntas gibault diversas, no dia 03/12/2020, às 08:00 horas. Após
abertas as propostas e verificadas as documentações foram adjudicadas
as empresas Nélia Maria Cyrino Leal – ME, itens 01, 02, 04 a 11, 13
a 16, valor global de R$ 70.019,40 e F.E.B. Leal Com. Prods. Metal.
e Mats. de Saneamento Eireli – ME, itens 03 e 12, valor global de R$
13.657,00.
3 cm -07 1426139 - 1
SEMPER S/A - SERVIÇO MÉDICO PERMANENTE
CNPJ/MF: 17.312.976/0001-00 - NIRE: 31300056066
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os Srs. Acionistas do Semper S/A - Serviço Médico
Permanente (“Companhia”), com sede em Belo Horizonte/MG na Alameda Ezequiel Dias, nº 389, Bairro Centro, CEP: 30.130-110 para a
Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, a se realizar no dia
15 de dezembro de 2020, às 19:30 (dezenove horas e trinta minutos),
nos termos do Estatuto Social da Companhia e a Lei 6.404/76. A AGE
se realizará de forma semipresencial, conforme autoriza a IN DREI nº
79/2020, na Alameda Ezequiel Dias, nº 389, 3º Andar, Bairro Centro,
CEP: 30.130-110, na sede da Companhia e, ainda, por meio da plataforma eletrônica/digital Zoom. Será enviado e-mail para cada acionista, contendo senha individual, para que possam participar e votar
à distância. Na oportunidade, deliberarão sobre a seguinte Ordem do
Dia: 1. Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) desfecho da negociação com investidor e autorização de novas prospecções; (ii) aporte de
capital de até R$ 9.000.000,00 (nove milhões de reais), para fazer frente
às necessidades de capital de giro e respectivos ajustes contábeis para
regularização do valor do capital social no Estatuto da Companhia; (iii)
aprovação da nova posição acionária da Companhia após as doações
recebidas, com o respectivo cancelamento das ações em tesouraria; (iv)
aprovação da atualização do Estatuto Social quanto ao valor do capital
social e do novo endereço da filial e empresas controladas e; (v) outros
assuntos. Os Acionistas que forem representados na AGOE por procurador (seja de forma presencial ou remota) deverão observar o disposto
no art. 126 da Lei nº 6.404/76 e deverão depositar a respectiva procuração na sede social da Companhia, ou encaminhá-la por e-mail para
diretoria@hsemper.com.br em até 1 (uma) hora de antecedência da data
designada para a realização da Assembleia. A Assembleia será semipresencial, com a presença física do Presidente e do Secretário da Mesa,
bem como de eventuais acionistas que o desejarem, na sede da Companhia, podendo os demais acionistas participarem de forma remota. Para
que o voto seja considerado válido, bastará o envio do boletim de voto
à distância e/ou o seu proferimento durante a videoconferência, verbalmente ou através do chat, sem necessidade de confirmação por escrito.
Os membros da mesa assinarão a ata fisicamente. O boletim de voto à
distância respeitará às regras previstas na IN DREI nº 79/2020. Belo
Horizonte, 04 de dezembro de 2020. Marcus Vinicius Mourão Mafra Presidente do Conselho de Administração.
9 cm -04 1425605 - 1

SAAE BOA ESPERANÇA – MG
Serviço Autônomo De Água E Esgoto De Boa Esperança – MG, Torna
público a aquisição de capas de chuva. Processo 302-20 Modalidade
dispensa Art.24 Inciso IV da Lei nº 8666/93 e suas posteriores alterações. Licitante Vencedor: Renato Isidoro ME. Valor: R$ 1.200,00 (Mil
e duzentos reais). Boa Esperança –MG, 08 de dezembro de 2020. (a)
Filipe Woods Gandos Canoza da Conceição. Diretor Superintendente
do SAAE.
2 cm -09 1426486 - 1

SAAE-BOAESPERANÇA – MG
Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Boa Esperança
-MG. Extrato do contrato nº 19/20 firmado em 01/12/20. Contratante:
Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Contratado: Darlei Antônio
Aureliano Objeto: Recebimento de tarifa de água e esgoto e outros
serviços cobrados pelo SAAE. Modalidade: Inexigibilidade. Prazo de
execução: Conforme requisitado pela contratante. Dotação orçamentária: 175120052.2200 – 3390.39.00. Valor: R$ 1,28 por documento
arrecadado. Pagamento: até o 5º dia útil. Vigência: 12 meses. Data da
homologação: 01/12/20. Data da assinatura do contrato: 01/12/20 (a)
Filipe Woods Gandos Canoza da Conceição- Diretor Superintendente
do SAAE.
Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Boa Esperança
-MG. Extrato do contrato nº 20/20 firmado em 01/12/20. Contratante:
Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Contratado: Elciane Siqueira
Silva ME Objeto: Recebimento de tarifa de água e esgoto e outros
serviços cobrados pelo SAAE. Modalidade: Inexigibilidade. Prazo de
execução: conforme requisitado pela contratante. Dotação orçamentária: 175120052.2200 – 3390.39.00. Valor: R$ 1,28 por documento
arrecadado. Pagamento: até o 5º dia útil. Vigência: 12 meses. Data da
homologação: 01/12/20. Data da assinatura do contrato: 01/12/20 (a)
Filipe Woods Gandos Canoza da Conceição- Diretor Superintendente
do SAAE.
Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Boa Esperança
-MG. Extrato do contrato nº 21/20 firmado em 01/12/20. Contratante:
Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Contratado: Fabio Augustus
Souza Portugal Objeto: Recebimento de tarifa de água e esgoto e outros
serviços cobrados pelo SAAE. Modalidade: Inexigibilidade. Prazo de
execução: conforme requisitado pela contratante. Dotação orçamentária: 175120052.2200 – 3390.39.00. Valor: R$ 1,28 por documento
arrecadado. Pagamento: até o 5º dia útil. Vigência: 12 meses. Data da
homologação: 01/12/20. Data da assinatura do contrato: 01/12/20 (a)
Filipe Woods Gandos Canoza da Conceição- Diretor Superintendente
do SAAE.
Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Boa Esperança -MG. Extrato do contrato nº 22/20 firmado em 01/12/20. Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Contratado: Henrique
Eduardo Figueiredo Portugal Objeto: Recebimento de tarifa de água
e esgoto e outros serviços cobrados pelo SAAE. Modalidade: Inexigibilidade. Prazo de execução: conforme requisitado pela contratante.
Dotação orçamentária: 175120052.2200 – 3390.39.00. Valor: R$ 1,28
por documento arrecadado. Pagamento: até o 5º dia útil. Vigência: 12
meses. Data da homologação: 01/12/20. Data da assinatura do contrato:
01/12/20 (a) Filipe Woods Gandos Canoza da Conceição- Diretor Superintendente do SAAE.
Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Boa Esperança
-MG. Extrato do contrato nº 23/20 firmado em 01/12/20. Contratante:
Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Contratado: Paulo Gustavo Campos Silva Objeto: Recebimento de tarifa de água e esgoto e outros serviços cobrados pelo SAAE. Modalidade: Inexigibilidade. Prazo de
execução: conforme requisitado pela contratante. Dotação orçamentária: 175120052.2200 – 3390.39.00. Valor: R$ 1,28 por documento
arrecadado. Pagamento: até o 5º dia útil. Vigência: 12 meses. Data da
homologação: 01/12/20. Data da assinatura do contrato: 01/12/20 (a)
Filipe Woods Gandos Canoza da Conceição- Diretor Superintendente
do SAAE.
Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Boa Esperança -MG. Extrato do contrato nº 24/20 firmado em 01/12/20. Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Contratado: Waldemar
de Oliveira Objeto: Recebimento de tarifa de água e esgoto e outros
serviços cobrados pelo SAAE. Modalidade: Inexigibilidade. Prazo de
execução: conforme requisitado pela contratante. Dotação orçamentária: 175120052.2200 – 3390.39.00. Valor: R$ 1,28 por documento
arrecadado. Pagamento: até o 5º dia útil. Vigência: 12 meses. Data da
homologação: 01/12/20. Data da assinatura do contrato: 01/12/20 (a)
Filipe Woods Gandos Canoza da Conceição- Diretor Superintendente
do SAAE.
Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Boa Esperança
-MG. Extrato do contrato nº 25/20 firmado em 01/12/20. Contratante:
Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Contratado: Valeria Cristiane
Costa Objeto: Recebimento de tarifa de água e esgoto e outros serviços cobrados pelo SAAE. Modalidade: Inexigibilidade. Prazo de
execução: conforme requisitado pela contratante. Dotação orçamentária: 175120052.2200 – 3390.39.00. Valor: R$ 1,28 por documento
arrecadado. Pagamento: até o 5º dia útil. Vigência: 12 meses. Data da
homologação: 01/12/20. Data da assinatura do contrato: 01/12/20 (a)
Filipe Woods Gandos Canoza da Conceição- Diretor Superintendente
do SAAE.
Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Boa Esperança
-MG. Extrato do contrato nº 26/20 firmado em 01/12/20. Contratante:
Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Contratado: Petúnia Felizali
Severino Objeto: Recebimento de tarifa de água e esgoto e outros serviços cobrados pelo SAAE. Modalidade: Inexigibilidade. Prazo de
execução: conforme requisitado pela contratante. Dotação orçamentária: 175120052.2200 – 3390.39.00. Valor: R$ 1,28 por documento
arrecadado. Pagamento: até o 5º dia útil. Vigência: 12 meses. Data da
homologação: 01/12/20. Data da assinatura do contrato: 01/12/20 (a)
Filipe Woods Gandos Canoza da Conceição- Diretor Superintendente
do SAAE.
Serviço autônomo de Água e Esgoto do município de Boa Esperança
-MG. Extrato do contrato nº 27/20 firmado em 01/12/20. Contratante:
Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Contratado: JBQ Prestações de
Serviços Imobiliários LTDA Objeto: Recebimento de tarifa de água e
esgoto e outros serviços cobrados pelo SAAE. Modalidade: Inexigibilidade. Prazo de execução: conforme requisitado pela contratante.
Dotação orçamentária: 175120052.2200 – 3390.39.00. Valor: R$ 1,28
por documento arrecadado. Pagamento: até o 5º dia útil. Vigência: 12
meses. Data da homologação: 01/12/20. Data da assinatura do contrato:
01/12/20 (a) Filipe Woods Gandos Canoza da Conceição- Diretor Superintendente do SAAE.
Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Boa Esperança
-MG. Extrato do contrato nº 28/20 firmado em 01/12/20. Contratante:
Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Contratado: Zanotti e Barros
LTDA-ME Objeto: Recebimento de tarifa de água e esgoto e outros
serviços cobrados pelo SAAE. Modalidade: Inexigibilidade. Prazo de
execução: conforme requisitado pela contratante. Dotação orçamentária: 175120052.2200 – 3390.39.00. Valor: R$ 1,28 por documento
arrecadado. Pagamento: até o 5º dia útil. Vigência: 12 meses. Data da
homologação: 01/12/20. Data da assinatura do contrato: 01/12/20 (a)
Filipe Woods Gandos Canoza da Conceição- Diretor Superintendente
do SAAE.
Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Boa Esperança -MG. Extrato do contrato nº 29/20 firmado em 01/12/20. Contratante: Serviço autônomo de Água e Esgoto. Contratado: Banco do
Brasil S.A Objeto: Recebimento de tarifa de água e esgoto e outros
serviços cobrados pelo SAAE. Modalidade: Inexigibilidade. Prazo de
execução: conforme requisitado pela contratante. Dotação orçamentária: 175120052.2200 – 3390.39.00. Valor: R$ 1,28 por documento
arrecadado. Pagamento: até o 5º dia útil. Vigência: 12 meses. Data da
homologação: 01/12/20. Data da assinatura do contrato: 01/12/20 (a)
Filipe Woods Gandos Canoza da Conceição- Diretor Superintendente
do SAAE.
26 cm -09 1426565 - 1
SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DE GOVERNADOR VALADARES/MG
EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2020
O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de
Governador Valadares, torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 061/2020, na modalidade de Pregão Presencial nº 035/2020
- tipo menor preço por item, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE
ÁLCOOL EM GEL 70%, BACTERICIDA E HIGIENIZANTE DE
LIMPEZA A SECO. O Edital encontra-se disponível no site: www.saaegoval.com.br, podendo ser obtido também através do email licitacao@
saaegoval.com.br. O início de julgamento dar-se-á às 09h00min do dia
18 de dezembro de 2020.
Governador Valadares, 07 de dezembro de 2020.
(a): Sebastião Pereira de Siqueira - Diretor Geral do SAAE.
4 cm -07 1426152 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320201209203415024.