TJMG 04/12/2020 -Fc. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA – MG
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 175/2020 – MOD.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2020. T
ipo: Menor Preço Unitário. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo para
transporte de passageiros, tipo van, zero quilometro, novo de fábrica,
com capacidade de 16 lugares (15 passageiros + 01 motorista), que irá
compor a frota da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano,
atendendo as ações socioassistenciais de enfretamento da situação de
emergência em decorrência da Pandemia Coronavirus - COVID19.
Recebimento das Propostas: do dia 11/12/2020 às 08:00h até dia
16/12/2020 às 08:29h. Data de Abertura das Propostas e início da sessão de Disputa de Preços: às 08:30h do dia 16/12/2020. Modo de Disputa: Aberto. Referência de Tempo: Horário de Brasília – DF. Endereço
eletrônico: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37)
3329-1844. Consultas ao Edital e divulgação de informações: www.
formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.
4 cm -03 1425076 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA – MG
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 174/2020 – MOD.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2020.
Tipo: Menor Preço Unitário. Objeto: Aquisição de produtos de higiene
pessoal e limpeza que irão compor os kits que serão utilizados para
atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Humano do Município de Formiga, nas ações de enfretamento aos
impactos sociais causados em decorrência da Pandemia do Novo Coronavirus – COVID19. Recebimento das propostas: do dia 10/12/2020 às
08:00h até dia 15/12/2020 às 08:29h. Data de Abertura das propostas
e início da sessão de disputa de preços: às 08:30h do dia 15/12/2020.
Modo de disputa: Aberto. Referência de Tempo: Horário de Brasília
– DF. Endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br. Informações:
Telefone (37) 3329-1844. Consultas ao Edital e divulgação de informações: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail:
pregoeirospmformiga@gmail.com.
4 cm -03 1425074 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2020
Aviso de Homologação. O Município de Governador Valadares torna
pública a homologação do pregão eletrônico 000115/2020 - PAC
001063/2020 - Aquisição de materiais elétricos e insumos para a realização dos serviços de manutenções corretiva e preventiva predial
no Hospital Municipal de Governador Valadares. Em decorrência do
exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu
objeto a licitante (Comercial Barros Gv Ltda nos lotes 6, 7, 8, 12, 30,
32, 69, 70, 91, 92, 103, 105, 106, 113, 114, 115, 117, 118, 120, 122,
128, 140, 141, 151, 152, 153, 154, 156, 157, 158, 161, 170, 171, 173,
174, 175, 176, 192, 194, 196, 198, 200, 201, 202, 213, 216 e 226 no
valor total de R$ 23.041,58, Eremaster Distribuidora de Ferragens e
Ferramentas Ltda nos lotes 203 e 206 no valor total de R$ 25.412,40,
Interbrinq Comercial Eireli nos lotes 25, 26, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39,
40, 41, 42, 43, 97, 98 e 99 no valor total de R$ 6.185,66, Itajai Distribuidora de Rolamento Eireli no lote 217 no valor total de R$ 420,00, Mork
Solar - Produtos e Serviços Eletricos Ltda nos lotes 9, 10, 11, 15, 16,
17, 59 e 93 no valor total de R$ 8.230,00, Organizações Msl Comercio
e Industria de Materiais Eletricos Ltda Epp nos lotes 1, 19, 21, 23, 24,
27, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 56, 58, 62, 63, 64, 89, 100,
107, 108, 109, 110, 111, 112, 119, 121, 125, 126, 127, 155, 164 e 165
no valor total de R$ 43.170,06, Rdled Comercial Eireli nos lotes 14, 22,
54, 55, 57, 60, 65, 72, 73, 90, 94 e 116 no valor total de R$ 4.762,67,
Rpf Comercial Ltda nos lotes 71 e 186 no valor total de R$ 5.547,55e
Tecno Industrial e Comercial Eireli nos lotes 95 e 96 no valor total de
R$ 559,00) Valor Total da licitação R$ 117.328,92 (cento e dezessete
mil trezentos e vinte e oito reais e noventa e dois centavos). Governador
Valadares, 03 de dezembro de 2020. José Eustáquio Natal- Secretário
Municipal de Administração.
7 cm -03 1425189 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2020
Extrato da Ata. O Município de Governador Valadares/MG torna
público o extrato de atas de registro de preços, com origem no Pregão
Eletrônico n. 000128/2020, referente à aquisição de material de limpeza e higiene para elaboração de kits socioassistenciais ao Covid-19
e programas da SMAS, através do Sistema de Registro de Preços Nº
053/2020, firmadas pelo Município de Governador Valadares/MG e
pelas empresas Charlei Boni Epp nos lotes 19 e 49 no valor total de R$
318,80 (trezentos e dezoito reais e oitenta centavos), Comercial Barros
Gv Ltda nos lotes 8 e 16 no valor total de R$ 1.739,30 (um mil setecentos e trinta e nove reais e trinta centavos), Comercial Txv Comercio e
Serviço - Eireli nos lotes 12 e 75 no valor total de R$ 5.742,72 (cinco
mil setecentos e quarenta e dois reais e setenta e dois centavos), Exata
Industria e Comercio Ltda nos lotes 3, 5, 7, 10, 14, 15, 17, 18, 22,
23, 24, 25, 26, 30, 33, 36, 38, 47 e 76 no valor total de R$ 90.260,75
(noventa mil duzentos e sessenta reais e setenta e cinco centavos),
Goval Embalagens Ltda nos lotes 2, 4, 21, 29, 34, 35, 37, 39, 40, 41,
43, 45, 46, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 65, 68,
69, 71, 72, 74, 77 e 78 no valor total de R$ 211.612,95 (duzentos e onze
mil seiscentos e doze reais e noventa e cinco centavos), Karla Karoline
Fontes Meneses nos lotes 64, 66 e 67 no valor total de R$ 8.602,00
(oito mil seiscentos e dois reais), Multisul Comercio e Distribuição
Ltda nos lotes 20, 28, 44 e 73 no valor total de R$ 14.379,10 (quatorze
mil trezentos e setenta e nove reais e dez centavos) e Solange dos Anjos
Meireles nos lotes 6, 9, 13 e 32 no valor total de R$ 13.793,00 (treze
mil setecentos e noventa e três reais), assinadas em 19 de novembro
de 2020, Vigência: 12 meses. O resultado Final encontra-se disponível integralmente através do site www.valadares.mg.gov.br/licitacao.
Governador Valadares, 03 de dezembro de 2020. José Eustáquio Natal
- Secretário Municipal Administração.
7 cm -03 1425177 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0148/2020
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares/MG, torna
público o Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 000148/2020,
“Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Aquisição de materiais e
equipamentos permanentes para atendimento SARSCOV 2 - Covid-19
do Hospital Municipal. cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ ;e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O
Recebimento das propostas dar-se-á: até às 09:00 do dia 21 de dezembro de 2020. O Início da Sessão de Disputa de Preços com Análise das
Propostas: a partir das 9:30hs do dia 21 de dezembro de 2020, com os
representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 01 de dezembro de 2020. José Eustáquio Natal- Secretário Municipal de Administração.
4 cm -03 1425199 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG
AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2020.
A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Guanhães/MG torna
público o Edital de Chamamento Público SMC nº 01/2020 – Ação
Emergencial – Seleção de Propostas para a realização de atividades
artísticas e culturais, conforme a Lei Federal nº 14.017 de 29 de junho
de 2020 “Lei Aldir Blanc”. Objeto: O presente Chamamento Público
tem por finalidade a formalização por meio de Requerimento e Autodeclaração de Espaços Culturais e Artísticos organizados e mantidos por
pessoas,Organizações da sociedade civil, Microempresas e Empresas
culturais, Organizações culturais e comunitárias, Cooperativas e Instituições culturais, com ou sem fins lucrativos, que sejam dedicados
a realizar atividades artísticas e culturais no município de Guanhães/
MG, que cumpram integralmente com as exigências da Lei Federal nº
14.017/2020 – Lei Aldir Blanc, para o acesso ao subsídio emergencial

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
previsto em seu inciso II do art.2º. Data da abertura: 01/12/2020 às
8:00 horas. O edital e anexos estão à disposição dos interessados na
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, situada na Praça JK, nº 205,
Bairro Centro, em Guanhães/MG e poderá ser solicitado pelo e-mail:
cultura@guanhaes.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (33)
3421- 2482. Fernando Roberto dos Reis – Presidente do Comitê Gestor do Recurso Emergencial destinado a ações emergenciais ao Setor
Cultural – Lei Aldir Blanc e Secretário Municipal de Cultura e Turismo
de Guanhães/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG – AVISO DE
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2020. A Secretaria
Municipal de Cultura e Turismo de Guanhães/MG torna público o Edital de Chamamento Público SMC nº 02/2020 – Premiação para aplicação da Lei Federal nº 14.017 de 29 de junho de 2020 “Lei Aldir Blanc”
– Art. 2º, inciso III – “Viva toda forma de Arte Guanaãs (Aqueles que
correm)”. Objeto: O presente edital tem o objetivo de premiar, amparar e fomentar a esfera municipal de Cultura afetada pela pandemia do
novo Coronavírus (COVID-19), estimulando a manutenção e continuidade das atividades artísticas e/ou culturais no município. Data da abertura: 01/12/2020 às 8:00 horas. O edital e anexos estão à disposição dos
interessados na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, situada na
Praça JK, nº 205, Bairro Centro, em Guanhães/MG e poderá ser solicitado pelo e-mail: cultura@guanhaes.mg.gov.br. Maiores informações
pelo telefone: (33) 3421- 2482. Fernando Roberto dos Reis – Presidente
do Comitê Gestor do Recurso Emergencial destinado a ações emergenciais ao Setor Cultural – Lei Aldir Blanc e Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Guanhães/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG – AVISO DE
LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2020. O pregoeiro
oficial do Município de Guanhães/MG torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Presencial Registro de
Preços nº 062/2020, Processo Licitatório nº 125/2020 – Objeto: Aquisição de refeição tipo self-service e marmitex para atender as demandas das diversas secretarias do Município de Guanhães/MG, no dia
17/12/2020 às 09:00 horas. O edital e anexos estão à disposição de interessados no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Guanhães, localizada na Praça Néria Coelho Guimarães, nº 100, Centro,
das 14:00 às 18:00 horas, no site: www.guanhaes.mg.gov.br, ou solicitado pelo e-mail: licitacoes@guanhaes.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone (33) 3421-1501. Stanley Ferreira Pimentel de Sena
– Pregoeiro Oficial.
12 cm -03 1425356 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 082/2020
Processo 117/2020 – Pregão- 056/2020. Objeto: aquisição de suprimentos de informática, cartuchos e toners para atender as necessidades de todas as Secretarias da Administração Municipal de Guanhães/
MG. Empresa: Masterinfor Comercial e Serviços Ltda - ME, CNPJ:
19.454.333/0001-19. Valor total estimado de R$ 70.769,30. Vigência:
30/11/2020 a 29/11/2021. Stanley Ferreira Pimentel de Sena. Presidente da CPL/Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES - Extrato da Ata de
Registro de Preços 083/2020– Processo 117/2020 – Pregão- 056/2020.
Objeto: aquisição de suprimentos de informática, cartuchos e toners
para atender as necessidades de todas as Secretarias da Administração
Municipal de Guanhães/MG. Empresa: Mac Suprimentos e Material de
Escritório Ltda ME, CNPJ: 08.085.823/0001-79. Valor total estimado
de R$ 37.111,50. Vigência: 30/11/2020 a 29/11/2021. Stanley Ferreira
Pimentel de Sena. Presidente da CPL/Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES - Extrato da Ata de
Registro de Preços 084/2020– Processo 117/2020 – Pregão- 056/2020.
Objeto: aquisição de suprimentos de informática, cartuchos e toners
para atender as necessidades de todas as Secretarias da Administração
Municipal de Guanhães/MG. Empresa: BNB Comércio de Equipamentos de Informática Ltda, CNPJ: 08.692.456/0001-71. Valor total estimado de R$ 51.850,00. Vigência: 30/11/2020 a 29/11/2021. Stanley
Ferreira Pimentel de Sena. Presidente da CPL/Pregoeiro Oficial.
6 cm -02 1424923 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – MG
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA
TOMADA DE PREÇOS N.º 019/2020
Processo Administrativo nº 249/2020, empreitada tipo menor preço
global, destinada à seleção e contratação de empresa na área de engenharia civil e/ou arquitetura para execução da obra de reforma parcial
da Escola Municipal Nôemia Costa Monteiro. Com base no exame e
parecer da Assessoria Jurídica do Município de Guaxupé, a Tomada
de Preços 019/2020 – Processo Administrativo 249/2020 foi Homologada e foi Adjudicada para a empresa MARCO AURELIO PEREIRA
RODRIGUES – ME, CNPJ nº: 33.718.798/0001-60, situada na Rua
Prefeito Trajano Marques, 203-A, Centro, CEP: 37855-000 – SÃO
PEDRO DA UNIÃO – MG, com o valor de R$ 79.853,20 (setenta e
nove mil, oitocentos e cinqüenta e três reais e vinte centavos). Guaxupé,
03 de dezembro de 2020 –Rafael Augusto Olinto – Secretário Municipal de Administração.
4 cm -03 1425248 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório: 72/2020. Pregão Eletrônico Nº 28/2020. OBJETO:
Aquisição parcelada de cestas básicas para serem utilizadas nos programas desenvolvidos pelo CRAS de acordo com anexo I do edital. Item
fracassado no Processo 69/2020, Pregão Eletrônico 25/2020. ABERTURA: 17.12.2020 às 09:00 horas. O edital e proposta digital podem
ser retiradas no site do município no endereço: www.guimarnia.mg.gov.
br editais municipais, portal da transparência do município, portal da
licitanet: www.licitanet.com.br , solicitado pelo e-mail licitacao@guimrania.mg.gov.br, ou pessoalmente por qualquer interessado no setor
de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 – 3834-2000.
ATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Licitatório nº 55/2019. Pregão Presencial 34/2019. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
locação de impressoras multifuncionais com função copiadora, impressora laser e scanner, todas de propriedade da contratada, incluindo
cobertura e assistência técnica, manutenção preventiva quinzenal,
manutenção corretiva com fornecimento de todas as peças, partes, componentes corretivos, insumos e todo material necessário ao regular funcionamento, exceto papel, e demais condições constantes no anexo I,
parte integrante do edital. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA:
GOVPRINT SOLUÇÕES GRÁFICAS E DITORA EIRELI CNPJ:
10.799.499/0001-00. Contrato nº 125/2019. 1º Termo Aditivo. Nova
Vigência: 01.11.2020 A 01.11.2021. Data da assinatura: 30.10.2020.
Fundamento Legal: Artigo 57 e 65 inciso II da Lei 8.666/93. Guimarânia/MG, 03 de dezembro de 2020. Adílio Alex dos Reis. Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
AVISO REALINHAMENTO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO RP 035/2020
Código 4241 - Ata 003/2020 - Empresa Bascel Soluções Ltda EPP. A
Secretária Mun. de Saúde, no uso de suas atribuições, amparada no
que determina o art. 12, § 1º inciso I, do Dec. Mun. 6984/11 e art. 65,
inciso II, § 8º, da Lei 8.666/93, faz publicar alteração de valor para
o código 4241 do PE RP 035/2020, conforme consta no site www.
ipatinga.mg.gov.br/link “licitações”. Sec. Mun. Saúde, Érica Dias de
Souza Lopes, em 03/12/2020.

2 cm -03 1425024 - 1

3 cm -03 1425118 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
RESULTADO P.E 201/2020
– Objeto: Mat. Médico Hospitalar. A empresa Cir. Fernandes Com.
Mat. Cir. Hosp. S/A venceu os códigos 28290 e 39035. O código 37767
correu deserto e o código 39718 correu frustrado. Ata disponível no site
www.bionexo.com.br. Érica Dias de Souza Lopes, Sec. Municipal de
Saúde, em 03/12/2020.
2 cm -03 1425142 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 207/2020-SMS.
Objeto: Peças e acessórios equip. médicos. ABERTURA: 16/12/2020
às 13:00 h. Edital disponível no site: www.bionexo.com.br. Informações (31) 3829-8154/8165, de 12 às 17h. Érica Dias de Souza Lopes,
Sec. de Saúde, em 03/12/2020.
2 cm -03 1425187 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 214/2020-SMS.
Objeto: EXCLUSIVO ME/EPP/MEI – Saco de óbito. ABERTURA:
11/12/2020 às 13 h. Edital disponível no site: www.bionexo.com.br.
Informações (31) 3829-8154, de 12 às 17h. Érica Dias de Souza Lopes,
Sec. de Saúde, em 03/12/2020.
2 cm -03 1425123 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
EXTRATO DO 2º ADITIVO Nº 199/2020 AO CONTRATO 681/2018
DISPENSA 029/2018 – PRC 263/2018. Objeto: Locação de imóvel
situado à Rua José Luiz dos Reis, 24 Lj A, Funcionários, Itabirito/MG
para funcionamento do Procon, atendendo à SEMAD. Locadora: Maria
da Conceição Silva - CPF nº 704.923.106-10. Valor: R$ 23.521,92.
Vigência: 12 meses
2 cm -03 1425258 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO - MG
RATIFICAÇÃO - ADESÃO Nº 031/2020 – PRC 316/2020.
O Secretário Municipal de Saúde ratificou em 03/12/2020 o processo em epígrafe cujo objeto é a Adesão à Ata de Registro de Preços
047/2020, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 041/2020, processo licitatório nº 063/2020, do ICISMEP, para aquisição de medicamentos
hidroeletrolíticos.
2 cm -03 1425294 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO - MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 291/2020
-ADESÃO 030/2020 - PL 314/2020.
Objeto: Contratação referente à Adesão à Ata de RP 001/2020, oriunda
do PE 001/2020, processo administrativo nº 010 de 2019, promovido pelo Consórcio Intermunicipal Multimodal - CIM, para aquisição de ativos permanentes (Mobiliário).Contratada: Mobko Industria
e Comercio de Moveis Eireli, CNPJ Nº 09.636.391/0001-00 . Valor:
R$285.984,00. Vigência: 31/12/2020.
2 cm -03 1425244 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG
- ERRATA 01 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2020
– Registro de preços para aquisição de equipamentos fisioterápicos SEMSA e SEMEL. Devido à falta da publicação do resumo no jornal
O TEMPO, fica alterada a data do certame para o dia 16/12/2020 nos
mesmos horários e local descrito no edital. Errata na integra no site:
www.itajuba.mg.gov.br. Informações através do email: licitaitajuba@
gmail.com ou através do seguinte telefone (35) 99898-6949. Itajubá,
03 de dezembro de 2020. Caroline Carvalho Mendes - Pregoeira Port.
721/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG.
PROCESSO LICITATÓRIO N. 478/20. T. P. N. 05/2020.
Contrato n. 078/18. Contratada: KADH CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E TERRAPLANAGEM EIRELI. Objeto: contratação de empresa para execução de obra pública de serviço de calçamento nas ruas Dulce Moredo e Adolfo Rodrigues Palomo no Bairro
Belo Horizonte, compreendendo material e mão de obra. 1º Termo Aditivo de prorrogação prazo de vigência e execução. Fica prorrogado o
prazo de vigência por mais 03 (dois) meses, tendo como termo inicial 28/11/2020 e termo final 27/02/2021 e o prazo de execução por
mais 02 (dois) meses tendo como termo inicial 28/11/2020 e termo final
27/01/2021. Fundamentação Legal: inciso § 1º, Inciso V, do Art. 57 da
Lei 8.666/93. Data: 27/11/2020. José Aldo Rafaelli Filho – Secretário
Municipal de Obras.
3 cm -03 1425325 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
PROCESSO Nº 0116/2017 – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 046/2017 - EXTRATO DE ADITIVO.
Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei
8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato do 10º Aditivo de Acréscimo de quantitativo ao Contrato Adm. de Execução de Serviços de
coleta de resíduos sólidos residencial e comercial, com uso de equipamentos e veículos, nas vias urbanas e rurais deste Município, com
três cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e
a seguinte empresa: WERBEM MAGALHÃES SOARES FARIAS –
ME, de Jaíba/MG, CNPJ 04.915.190/0001-28; Objeto: Prestação de
Serviços para coleta de resíduos sólidos, residencial e comercial; Data
do Aditivo: 24/11/2020 – Vigência: A vigência que era 11/12/2020, passará para 10/12/2021; Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antonio
da Silva - Prefeito Municipal.
4 cm -03 1425101 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
EXTRATO DE ADITIVO - PROCESSO ADM. DE LICITAÇÃO
Nº 070/2017 – CONCORRÊCIA PÚBLICA Nº 005/2017.
Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei
8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Aditivo de Contrato
Adm. de Execução de Obras de Contratação de empresa de engenharia para construção de Creche Padrão FNDE Proinfância Tipo 1, em
atendimento ao TERMO DE COMPROMISSO Nº PAC2 5133/2013
- MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO/FNDE, em Jaíba/MG, com dezesseis cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a
seguinte empresa: SEGALA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ 03.266.547/0001-21, de Jaíba/MG; Com Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para construção de de Creche
Padrão FNDE Proinfância Tipo 1, em atendimento ao TERMO DE
COMPROMISSO Nº PAC2 5133/2013 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO/FNDE, em Jaíba/MG – Vigência: A vigência que era 01/12/2020,
passará para 01/10/2021; Data do Aditivo: 26/12/2020; Assinatura: pela
Contratante Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
4 cm -03 1425100 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
EXTRATO DE ADITIVO - PROCESSO
ADM. DE LICITAÇÃO Nº 048/2020
Tomada de Preços Nº 002/2020. Em cumprimento às disposições do
Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Aditivo de Contrato Adm. de Prestação de Serviços de Pavimentação Asfaltica em TSD tratamento superficial duplo
com capa selante, em ruas urbanas deste município, com três cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte
empresa: JLS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita
no CNPJ 31.460.621/0001-81, de Jaíba/MG; Com Objeto: Prestação
de Serviços de Pavimentação Asfaltica em TSD – Vigência: A vigência
que era 05/12/2020, será prorrogada até 04/06/2021; Data do Aditivo:
01/12/2020; Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva
- Prefeito Municipal.
4 cm -03 1425098 - 1

3 cm -03 1425140 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2020.
Registro de preços para aquisição de material escolar e expediente para
atender às Secretarias de Educação, Saúde e Administração- Semed,
Semsa e Semad. Credenciamento até às 11:00, propostas até as 12:00
no dia 08/01/2021 e os lances das 14:00 ás 15:00 no dia 08/01/2021.
Edital na integra - www.itajuba.mg.gov.br. E-mail licitaitajub@gmail.
com Telefone (35) 3692-1735/ (35)99898-6949. Itajubá, 30 de novembro de 2020. Rita de Cássia e Souza- Portaria 721/2020.
2 cm -03 1425212 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA/MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0458/2020
OBJETO: Aquisição de tubos metálicos corrugados - mp100, galvanizado, espessuras de 2,00 e 2,50 metros para realização de canalização de córregos que cortam estradas vicinais diversas e para o
anel rodoviário que se encontra em obra de asfaltamento. CONTRATADA: ARMCO STACO S/A INDUSTRIA METALURGICA – CNPJ
72.343.882/0001-07, VALOR GLOBAL: R$ 234.035,00 (duzentos e
trinta e quatro mil, trinta e cinco reais). Dotação Orçamentária: 09.01
.01.26.782.0037.3059.44905100 – Ficha 0850. ASSINATURA CONTRATO: 03/12/2020 – VIGÊNCIA: 31/03/2021. EMBASAMENTO
LEGAL: Processo Licitatório nº 0146/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº
0012/2020 – ART. 25 INCISO I
3 cm -03 1425054 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
EXTRATO DE ADITIVO - PROCESSO ADM. DE LICITAÇÃO
Nº 050/2020 – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020.
Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da
Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato Aditivo de Contrato Adm. de Prestação de Serviços de Pavimentação Asfaltica em
TSD tratamento superficial duplo com banho diluído, meio fio, sarjeta
e drenagem pluvial, em ruas urbanas deste município, com três cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte
empresa: JLS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita
no CNPJ 31.460.621/0001-81, de Jaíba/MG;Com Objeto: Prestação de
Serviços de Pavimentação Asfaltica em TSD – Vigência: A vigência
que era 09/12/2020, será prorrogada até 08/06/2021; Data do Aditivo:
01/12/2020; Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva
- Prefeito Municipal.
4 cm -03 1425099 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo de Licitação N°: 0163/2020. Modalidade Pregão Eletrônico:
0065/2020. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada/Valor:
Art Placas Comunicação Visual Ltda/ R$ 28.250,00; Meta Comercio de
Ferragens e Ferramentas Eireli/ R$ 3.995,00; Pira Sinal Comercio de
Materiais para Sinalização Ltda/ R$ 11.000,00; Scala Serigrafia Ltda/
R$ 12.300,00. Objeto da Licitação: Aquisição de Placas de Sinalização
de Prevenção a Incêndio e Pânico.
2 cm -02 1424840 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
PREGÃO ELETRONICO Nº 0099/2020
OBJETO: AQUISIÇÃO DE DOIS VEÍCULOS MICROONIBUS
NOVO 0KM PARA TRANSPORTE ESCOLAR. Início Recebimento
propostas: 04/12/2020. Início da sessão de lances: 17.12.2020 as 10:00
horas no endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.br. Os
interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.
mg.gov.br ou através do e-mail: licitacao@itamarandiba.mg.gov.br.
Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063.
3 cm -03 1425078 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAÍ/MG.
PROCESSO LICITATÓRIO N.º: 29/2020,
Tomada de Preços 02/2020, torna a público extrato de Termo Aditivo
n.º 01 ao Contrato 291/2020. Processo nº. 29/2020, Tomada de Preço
nº. 02/2020. Contratada: ICARO RONAN DA SILVA LTDA (CNPJ
37.886.416/0001-69). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até
06/01/2021 – Data de assinatura 06/11/2020. Prefeitura Municipal, 06
de novembro de 2020. João Paulo Leite - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
– PREGÃO ELETRONICO Nº 0098/2020
– OBJETO: Aquisição de TABLETS PARA ATENDER AS ESCOLAS
DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAMARANDIBA MG,
NO USO EXCLUSIVO PARA ATIVIDADES PEDAGÓGICAS com
finalidade de atender a secretaria municipal de educação. Início Recebimento propostas à partir de: 04/12/2020. Início da sessão de lances:
16.12.2020 as 09:00 horas no endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital
completo nos endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.itamarandiba.mg.gov.br ou através do e-mail: licitacao@itamarandiba.mg.gov.br. Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063.

2 cm -03 1424965 - 1

3 cm -03 1424960 - 1

7 cm -03 1425007 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 118/2019.
Processo nº 080/2019. Tomada de Preços nº 004/2019. Contratante:
Município de Itambé do Mato Dentro, CNPJ 18.299.537/0001-60. Contratada: Construtora Linhares Ltda Epp, CNPJ 26.272.427/0001-32.
Objeto: Primeira prorrogação da vigência. Da vigência: Fica prorrogado
por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 27/11/2020,
com vencimento em 26/05/2021. Assinatura: 26/11/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAUBA
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO: 0172/2020
- PREGÃO ELETRÔNICO: 0066/2020.
O município de Janaúba/MG, torna público para o conhecimento dos
interessados que realizará Quarta-feira, dia 16 de Dezembro de 2020 às
09:00:00 Licitação de nº 0172/2020 na modalidade Pregão Eletrônico nº
0066/2020, do tipo Menor Preço por item para Aquisição de Materiais
Elétricos para Cobertura da Quadra do Jatobá, conforme especificações
constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto
ao Setor de Licitações, em sua sede situada na Praça Dr Rockert, n° 92,
Centro, Janaúba/MG,, no horário de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis
assim como no site www.janauba.mg.gov.br/licitacao.
Marco Antonio de Carvalho Lopes - Pregoeiro Oficial.
3 cm -02 1424729 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 317/2020 – TOMADA DE PREÇO Nº 021/2020
- torna público para o conhecimento dos interessados, fará a licitação
na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 021/2020, do tipo EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL, no dia 21 de dezembro de
2020 às 09:00 horas na sede da Prefeitura situada à Rua Nossa Senhora
do Rosário, nº 29, Centro, em Japaraíba/MG, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução da

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320201203193610028.