TJMG 04/12/2020 -Fc. 50 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
ATO Nº 193 - DDRH/2020 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, RETIFICA nos atos de concessão de FÉRIAS-PRÊMIO para gozo oportuno, no que se refere
às servidoras: Masp 1046982-3, Rosângela Santos e Santos, TUS, Admissão 01, no ato nº 106/DDRH/2016, publicado no DOEMG de 08/12/2016,
onde se lê: concede 03 meses ref. ao 4º quinquênio de exercício a partir de 20/10/2016, leia-se: concede 03 meses ref. ao 4º quinquênio de exercício a partir de 19/11/2016. Masp 1045703-4, Nazaré Soares dos Reis, Admissão 01, TUS, nº no ato nº 013/DDRH/2016, publicado no DOEMG de
17/05/2016, onde se lê: concede 03 meses ref. ao 4º quinquênio de exercício a partir de 31/10/2015, leia-se: concede 03 meses ref. ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 12/11/2015.

TERMO ADITIVO
PMMG x EMPRESA DELTA INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. 1º Termo Aditivo ao Contrato
9234060. Objeto: aquisição de vestuário antichamas – Macacão de voo
e Boné. Adita-se em 25% (vinte e cinco por cento) do valor global do
contrato.
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TERMO ADITIVO
PMMG–CSC-SADE x GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO
E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.Modalidade Inexigibilidade nº 18/2018. Processo de Compra nº 1252114000096/2018. Contrato n SIAD 9197712/2018. Termo
Aditivo Unilateral 02/2020. Objeto: Supressão de objeto e Reajuste do
valor contratual.
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PORTARIA Nº 147 – REITOR/2020
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto e Regimento Geral vigentes, e considerando:
o disposto no Decreto nº 43.673, de 04/12/2003, que instituiu o Código
de Conduta e Ética do Servidor Público e da Administração Estadual;
o disposto no Decreto nº 43.885, de 04/10/2004; o disposto no Artigo
1º do Decreto 44445/2007, de 26/01/2007; o disposto no Artigo 17
do Decreto n.º 46.644/2014, resolve: Art. 1º alterar, para um mandato
de três anos, a Comissão de Ética da Unimontes, que será composta
pelos seguintes membros: Clarice Diniz Alvarenga Corsato – MASP
10460053; Bianca Kelly de Souza – MASP 11713419; Claudia Rocha
Biscotto – MASP 10587194; Ilva Ruas Abreu – MASP 10457521, que
a presidirá; Luciana Colares Maia – MASP 10460228; Marcos Flavio Silveira Vasconcelos Dangelo – MASP 10461432; Rafael Soares
Duarte de Moura – MASP 14017024; Romero Iago Freitas Mendes –
MASP 12388476; Roseli Aparecida Damaso Messias Garcia – MASP
10458800; Sara Goncalves Antunes de Souza – MASP 10459824. Art.
2º Revogadas as disposições em contrário, especialmente as da Portaria nº 146 - REITOR/2020, esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
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Fundação Caio Martins - FUCAM
Presidente: Alvimar José Tito
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS, no
exercício de suas atribuições, REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do art. 36, § 24 da CE/1989
ao(a) servidor (a): Anita Moreira da Silva, MASP: 1.018.010-7, a partir
de 09/07/2020.
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Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATO TERMO ADITIVO
primeiroTERMO ADITIVO AO CONTRATONº 9232268 (INF-3923),
Partes:EMG/SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO-SEGOV
e a empresa COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE OBJETO: I-Prorrogar a vigência do Contrato original por 12 (doze) meses, a partir de
07/12/2020.II-Manter o preço dos serviços continuados, de acordo com
os preços vigentes do Anexo I – Condições Comerciais do Caderno de
Serviços Prodemge, conforme o subitem 4.11.1 da Cláusula 4ª – Do
Valor, do Pagamento e do Reajuste do contrato original.III-Incluir a
cláusula 9ª – DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, renumerando
as cláusulas subsequentes, conforme estabelecido na Intervenção Direta
Caderno de Serviços nº 24/2020 de 28/07/2020.IV-Alterar o preâmbulo
do contrato original,para substituir o representantelegal da PRODEMGE Diretor - Presidente, Rodrigo Antônio de Paivapelo atual Presidente Roberto Tostes Reis,V-Alterar o preâmbulo do contrato original,
para substituir o representante legal da SECRETARIA DE ESTADO
DE GOVERNOJosé Geraldo de Oliveira Prado pelo Chefe de Gabinete
Juliano Fisicaro Borges..Dotação orçamentária:1491.04.122.705.2500.
0001.339040-03.0.10.1-Data de assinatura: 01/12/2020
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Gabinete Militar do Governador
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 089/2020
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 89/2020
OBJETO: contratação de empresa especializada (oficina autorizada)
para prestar serviços de revisão programada, manutenção preventiva
e corretiva, em veículos das marcas Fiat e Jeep, com fornecimento de
peças genuínas novas. O Edital estará disponível no site www.compras.mg.gov.br e no GMG 04/12/2020. A Sessão do Pregão será dia
18/12/2020 às 10h00min. Maiores informações pelo telefone (31)
3915-0216. Belo Horizonte, 03 de dezembro de 2020.
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Advocacia-Geral do Estado
AVISO DE INTENÇÃO
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 210/2020; Órgão Gestor: Procuradoria Geral de Justiça – Ministério Público de Minas Gerais.
Origem: Processo SEI nº 19.16.3900.0006780/2020-61 - Pregão Eletrônico SRP nº 210/2020.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Advocacia-Geral do
Estado de Minas Gerais – AGE-MG, torna público o interesse em aderir
à supracitada Ata de Registro de Preços, objetivando a aquisição com
entrega única de painéis e portas de divisórias, perfis, tarugos, dobradiças, fechaduras, chapas de vidros e películas, no valor total de R$
4.098,11 (quatro mil noventa e oito reais e onze centavos).
Fornecedor: Painel Industria e comércio de Divisórias de Forros LTDA.
CNPJ: 17.318.650/0001-82.
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Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 1441003 000142/2020.
Beneficiário: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Objeto:
Aquisição de materiais elétricos e hidráulicos, em conformidade com as
especificações e condições descritas no Termo de Referência – Anexo I
deste edital. Sessão do Pregão: 21/12/2020 às 10h00min no site www.
compras.mg.gov.br. Envio das Propostas Comerciais: INÍCIO dia
04/12/2020 às 14h30min e TÉRMINO dia 21/12/2020, às 09h30min.
Edital disponível no mesmo site. Pregoeiro: Alexis Leandro de Freitas.
Belo Horizonte, 03 de dezembro de 2020.
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 1441003 000145/2020.
Beneficiário: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Objeto:
Aquisição com instalação de aparelhos de ar condicionado, cortinas
de ar e quadros elétricos, e serviço de instalação de plataforma metálica e instalação de padrão de energia (padrão CEMIG), incluindo o
fornecimento dos materiais necessários, em conformidade com as

especificações e condições descritas no Termo de Referência – Anexo I
deste edital. Sessão do Pregão: 21/12/2020 às 10h00min no site www.
compras.mg.gov.br. Envio das Propostas Comerciais: INÍCIO dia
04/12/2020 às 14h30min e TÉRMINO dia 21/12/2020, às 09h30min.
Edital disponível no mesmo site. Pregoeira: Bárbara de Araújo Meireles. Belo Horizonte, 03 de dezembro de 2020.
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PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO –
COMARCA BELO HORIZONTE - STI/MG
CIÊNCIAS EXATAS
RESUMO – RESOLUÇÃO 339/2020
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de atribuição prevista
no artigo 9º, inciso XII e no artigo 132, ambos da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e no artigo 7º da Deliberação nº 006/2011 do Conselho Superior da Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais e considerando o teor da Resolução 206/2019;
RESOLVE: Art. 1° - Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Ciência Exata, realizado na Comarca de BELO
HORIZONTE - STI, na forma do Anexo desta resolução. Art. 2° - Esta
resolução entra em vigor na data de sua publicação, podendo também
ser visualizada no site www.defensoria.mg.def.br, Espaço cidadão/
Estágio e Serviço Voluntário, Serviços, Processo Seletivo. Assina:
Gério Patrocínio Soares. Defensor Público-Geral. Belo Horizonte, 03
de dezembro de 2020.
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Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
REVOGAÇÃO DE PREGÃO Nº 15/2020
PMMG - 14ª RPM. Fica revogada a licitação supracitada, referente ao
processo de compras nº 1259969/39/2020, cujo objeto é a contratação
de empresa especializada para coleta e transporte de lixo hospitalar para
a SAS/55ºBPM, em Pirapora, conforme decisão do Sr. Ordenador de
Despesas da 14ª RPM .
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EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – CSA-TIC - Contrato nº 9.263.685/2020 – Processo de Compra nº 101/2020, RP 05, celebrado com a empresa Motorola Solutions
Ltda; Objeto: aquisição de 14 unidadesde Rádios Digitais portáteis,
valor total R$ 50.400,00. Vigência a partir de 04/12/2020.
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AVISO DE EDITAL
PMMG-CPE, Pregão Eletrônico N° 23/2020; Processo de compra
Nº1259965.000090/2020; contratação de empresa especializada em
serviços de engenharia com fornecimento de material para intervenção
no alojamento e sala de instruções do Batalhão de Operações Especiais
da Polícia Militar de Minas Gerais;Envio de propostas entre 16h do dia
04/12/2020 até às 08h59min de 17/12/2020. Data do pregão 17/12/2020
às 09 horas. www.compras.mg.gov.br.
2 cm -03 1425450 - 1
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
A PMMG/CAA-1 realizou o Pregão Eletrônico 06/2020, processo nº
1250165/48/2020, destinado a contratação de empresa fornecedora de
materiais de construção em geral, elétrico, hidráulico e de pintura para
Unidades da 1ª RPM/PMMG. A empresa Zico Materiais de Construção
LTDA, CNPJ nº 05.243.374/0001-51, sagrou-se vencedora de todos os
lotes do certame com proposta comercial no valor de R$ 267.306,94 e
celebrou-se o contrato nº 9263361/2020 com prazo de duração de 12
(doze) meses. (http://www.compras.mg.gov.br).
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EXTRATO DE CONTRATO PMMG
Ajudância Geral x P&P Turismo EIRELLI EPP. 1º T.A ao Contrato nº
009235010/2019-AjG. Ref.: Modalidade Pregão Eletrônico–Processo
Compra nº 1250021 40/2019– Aj.G, Objeto: serviço de Agência de viagens para realização de cotação, reserva, remarcação, alteração, cancelamento e entrega de bilhetes de passagens aéreas nacionais, internacionais e correlatos para atendimento Institucional da PMMG, prorrogação
de assinatura por período de 12 meses. Valor: R$ R$ 583.118,25 vigência à partir de 09 de dezembro de 2020.
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AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2020 PMMG.
Objeto: contratação de pessoa jurídica para a gestão de treinamento
homologado pela ANAC para concessão e revalidação de habilitação TIPO BE30 (aeronave BE30), indispensável para a operação da
aeronave que pertence à frota do Estado de Minas Gerais, de acordo
com o preconizado na parte 61.213 e 61.215 (b) do RBAC 61, Emenda
13. Processo de Compras 23/2020. Unidade de Compra: 1254266.
As propostas deverão ser enviadas ao Portal de Compras/MG até às
09h29min de 17/12/2020. A abertura da sessão será às 09h30min do dia
17/12/2020. Sítio: www.compras.mg.gov.br
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TERMO ADITIVO
PMMG–CSC-SAÚDE x Central Técnica Equipamentos Médicos
e Odontológicos Peças e Serviços Ltda-ME. Pregão Eletrônico nº
10/2018. Processo de Compra nº 1252146 000086/2018. Contrato n°
SIAD 9197823. 3° Aditivo. Objeto: prorrogação da vigência por mais
um período de 12 (doze) meses.
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ADITIVO DE CONVÊNIO
PMMG-8ª RPM x Município de Aimorés/MG. Convênio nº 01/2020.
1º Aditivo. Objeto: alterar a cláusula 4.1 (Cláusula Quarta - do Valor),
passando o total do convênio de R$ 155.232,00 para R$ 252.912,00 e
retifica o Plano de Trabalho e Planilha de Gastos.
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EXTRATO DE CONTRATO
CSC-PM/DAL – PMMG X BARROS EMPREENDIMENTOS &
CONSTRUÇÕES - EIRELLI, CNPJ 36.427.681/0001-16, Contrato 187/2020, Compras 9263738/2020 – Proc. de Compra 70/2020.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA E
ARQUITETURA COM A FINALIDADE DE REPARAR O SISTEMA DE CAPTAÇÃO E CONDUÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS,
PINTURA INTERNA DO NÚCLEO DE ATENÇÃO INTEGRAL À
SAÚDE (NAIS) DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
DA PMMG. Valor total R$ 53.850,00. Vigência: 31/01/2021 à partir
da publicação.
3 cm -03 1425088 - 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 46º BPM x Município de Cruzeiro da Fortaleza/MG. 2º
Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2019. Objeto: Altera a Cláusula
Quarta, item 4.1 do convênio original. Valor R$ 52.343,75. Vigência:
01/01/2020 a 31/12/2020.
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AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG-DS-CSC-SAÚDE – Pregão Eletrônico. Processo de Compras: 1255302000327/2020. Processo SEI: 1250.01.0009295/2020-21.
Objeto: aquisição e instalação de equipamentos de sistema CFTV e
alarme, com assistência técnica especializada para manutenção durante
o período de garantia, sob a forma de entrega integral, conforme especificações, exigências constantes no Anexo I - Termo de Referência do
Edital e seus anexos. Envio das propostas até as 8h59min do dia 18 de
dezembro de 2020. www.compras.mg.gov.br
2 cm -03 1425167 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG x EMPRESA HELICÓPTEROS DO BRASIL SA HELIBRAS.
1º Termo Aditivo ao Contrato 9234060. Objeto: serviço de manutenção aeronáutica preventiva, corretiva e preditiva de 3º nível (D) em
peças, componentes e acessórios, bem como reparos estruturais, grandes modificações e aplicação de boletins e opcionais nos helicópteros
operados pela PMMG. Nova vigência: até 05/12/2021. Novo valor: R$
4.423.354,76 (quatro milhões, quatrocentos e vinte e três mil, trezentos
e cinquenta e quatro reais e setenta e seis centavos).
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EXTRATO DE CONTRATO
CMB PM/DAL – PMMG X MAQNETE COMÉRCIO E SERVIÇOS
EIRELI-ME. CNPJ 18.152.404/0001-97, Contrato 149/2020, COMPRAS nº 9263756, Processo de Compra 157/2020. Objeto: Aquisição
de Capacete para motociclista. Valor total R$ 2.650,00. Vigência até:
31/12/2021.EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X TAURUS ARMAS S.A. CNPJ
92.781.335/0001-02, Contrato 173/2020, COMPRAS nº 9263392, Processo de Compra 145/2020. Objeto: Aquisição de peças para manutenção de armas institucionais. Valor total R$ 16.785,02. Vigência até:
31/05/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS-CBC. CNPJ 57.494.031/0001-63, Contrato 178/2020, COMPRAS nº 9263564, Processo de Compra 147/2020. Objeto: Aquisição
de Munição Real. Valor total R$ 4.360,00. Vigência até: 31/03/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS-CBC. CNPJ 57.494.031/0010-54, Contrato 180/2020,
COMPRAS nº 9263657, Processo de Compra 149/2020. Objeto: Aquisição de Espingarda Calibre 12. Valor total R$ 2.989,41. Vigência até:
31/03/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X CONDOR S/A INDÚSTRIA QUIMICA. CNPJ 30.092.431/0001-96, Contrato 181/2020, COMPRAS nº
9263658, Processo de Compra 148/2020. Objeto: Aquisição Pistolas
de Emissão de Impulsos Elétricos. Valor total R$ 26.767,30. Vigência
até: 31/03/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS-CBC. CNPJ 57.494.031/0001-63, Contrato 183/2020, COMPRAS nº 9263668, Processo de Compra 151/2020. Objeto: Aquisição
de Munição Real. Valor total R$ 17.440,00. Vigência até: 31/03/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X PRESTOBAT LTDA-EPP. CNPJ
65.313.538/0001-00, Contrato 190/2020, COMPRAS nº 9263758, Processo de Compra 157/2020. Objeto: Aquisição de Binóculo . Valor total
R$ 1.680,54. Vigência até: 31/12/2020.
9 cm -03 1425227 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
SEXTO TERMO ADITIVO
ao contrato de nº SIAD 9045654/2015, que entre si celebram o IPSM
e a Empresa Unimed Transporte Aeromédica MG Ltda..; Do Objeto:
Prorrogação do prazo da vigência, bem como o reajuste no valor da
contratação e alteração do valor da garantia contratual; Do Preço: - O
valor estimado desta contratação R$ 832.012,54 (oitocentos e trinta e
dois mil, doze reais e cinquenta e quatro centavos) para R$ 864.612,54
(oitocentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e doze reais e cinquenta
e quatro centavos),; Das Dotações Orçamentárias 2121 10 302 002 4
001 0001 3 3 90 33 05 0 49 1 2121 10 302 002 4 001 0001 3 3 90 33 05
0 60 1; Da Vigência: Pelo prazo de 12 (doze) meses, iniciando-se em
19/11/20, com previsão de término em 18/11/21; Das Demais Cláusulas: - Permanecem mantidas, ratificadas, inalteradas e em plena vigência todas as demais cláusulas e condições do contrato original, termos
aditivos e apostilamentos anteriores, não alterados pelo presente Instrumento: Foro: Belo Horizonte; Data: 18/11/2020; Signatários: Cláudio
Roberto de Souza, Cel. BM QOR Diretor de Previdência – DP/IPSM,
por contratante Cristiano Silva Rocha, por Contratado.
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RESUMO DE HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064,
de 16/10/2020 e Portaria 792/2019 - DG/IPSM), cumprindo o disposto
no subitem 9.3 do Edital de Credenciamento nº 05/2020, divulga os
prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito das regiões da Polícia Militar/MG.
Data: 03/12/2020.
5ª RPM – Uberaba
Município
Interessado
Categoria
Sabadin Clínica Médica e Medicina Clínica Médica
Nova Ponte
Laboratorial Ltda.
11ª RPM – Montes Claros
Município
Interessado
Categoria
Centro de Diagnóstico Por Imagem Diagnóstico
Janaúba
Santa Maria Ltda
por Imagem
13ª RPM – 31 BPM – Conselheiro Lafaiete
Município
Interessado
Categoria
C o n s e l h e i r o Instituto Sante Serviços Médicos Clínica Médica
Lafaiete
Ltda
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Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS
ERRATA REFERENTE AO EDITAL DE LEILÃO Nº 2226/2020
CONSERVADOS / SUCATAS APROVEITAVEIS
Publicado no Diário Oficial de Minas Gerais em 18 de novembro de
2020, na página 19.
Onde Se Lê:
4.1- O Leilão será realizado no CLUB RAL MADRID, situado na Rua
Antonieta de Morais Miranda, SN bairro João Miranda Guanhães MG
no dia 14 de janeiro de 2020, com o inicio dos trabalhos marcados para
às 08:30 horas , conforme disposto abaixo:
I- no dia 14 de janeiro de 2020, serão colocados a venda os veículos
recolhidos no pátio denominado ROXANNE CATÃO DE ALMEIDA,
compreendendo os lotes de número 01 ao número 651.
Leia-Se:
4.1- O Leilão será realizado no CLUB REAL MADRID, situado na Rua
Antonieta de Morais Miranda, SN bairro João Miranda Guanhães MG
no dia 14 de janeiro de 2021, com o início dos trabalhos marcados para
às 08:30 horas, conforme disposto abaixo:
I- no dia 14 de janeiro de 2021, serão colocados à venda os veículos
recolhidos no pátio denominado ROXANNE CATÃO DE ALMEIDA,
compreendendo os lotes de número 01 ao número 651.
Publique-se .
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Dr. Kleyverson Rezende, RECONHECE a situação de DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no art. 26, caput, da Lei nº 8.666/1993, fundamentado no inciso VIII do art. 24 da Lei nº 8.666/1993, conforme Termo
de Referência e manifestação jurídica favorável da Assessoria Jurídica
do DETRAN, juntados no processo SEI 1510.01.0139966/2020-25.
Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT. Do
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços Postais e Telegráficos, visando atender as necessidades deste
Departamento de Trânsito de Minas Gerais.Valor Total estimado da
Contratação: R$34.562.197,96 (trinta e quatro milhões, quinhentos e
sessenta e dois mil, cento e noventa e sete reais e noventa e seis centavos), para 12 (doze) meses. Base legal: artigo 24, inciso VIII da lei
8666/93. Justificativa (detalhamento contido no processo administrativo) - em resumo: Tendo em vista a nova Política Comercial adotada
pela EBCT, o contrato vigente sofrerá expressivas mudanças, razão
pela qual faz-se necessário a celebração de novo contrato, não sendo
possível apenas a celebração de Termo Aditivo.
Diante dos dados expostos, o Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Dr. Kleyverson Rezende, RATIFICA a situação de DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no art. 26, caput, da
Lei nº 8.666/1993, fundamentado no inciso VIII do art. 24 da Lei nº
8.666/1993, e AUTORIZA, a contratação direta da Empresa Brasileira
de Correios e Telégrafos – EBCT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (2375)
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN/
MG, usando da competência que lhe confere o Artigo 22, inciso I, do
Código de Trânsito Brasileiro, e observando o disposto no Artigo 328
do citado diploma legal, a Lei Estadual nº 14.937/03, a Lei Estadual
nº 5.874/72, Decreto Estadual nº 43.824/04 e a Resolução nº 623/16
do CONTRAN, NOTIFICA, pelo presente Edital, os proprietários dos
veículos removidos, recolhidos e apreendidos, a seguir relacionados,
bem como os proprietários dos veículos que porventura não foram notificados por via postal, por não estarem cadastrados, por não terem sido
encontrados pelo agente dos Correios ou por estarem com endereços
desatualizados, para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir desta publicação (art. 4º, § 6º e art. 5º, § 1º da Resolução nº 623/16 do
CONTRAN), promovam a liberação e retirada dos veículos, mediante o
pagamento das multas, impostos, taxas e despesas com remoção e estadia, conforme legislação específica (artigo 262, § 2º e 271, § único do
C.T.B), para evitar-se a inclusão dos mesmos na lista de veículos que
serão levados a hasta pública, de acordo com as normas acima mencionadas. Os veículos se encontram recolhidos no(s) depósito(s) abaixo
relacionado(s), na cidade de Lavras/MG:
MAPA LAVRAS ESTACIONAMENTO E REBOQUE LTDA -ME
Placa: DOI9194 Chassi: 9C2JC30705R034114 Marca/Modelo:
HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2005 Prop.: Bruno Felizardo Da
CunhaCifra Sa Cred Finac E Invest / Placa: DYY9739 Chassi:
9C2KC08107R062101 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS
Ano Fab.:2006 / Placa: HEY2527 Chassi: 9C6KE092070077702
Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125K Ano Fab.:2006 Prop.: Rogerio
Igidio Da Silva CostaBv Financeira S A C F I / Placa: AGJ9749 Chassi:
9BFZZZ54ZMB180801 Marca/Modelo: FORD/ESCORT L Ano
Fab.:1991 Prop.: Eliguiar De Oliveira / Placa: CRQ2263 Chassi:
9BGSD08ZWVC648197 Marca/Modelo: GM/CORSA SUPER Ano
Fab.:1997 Prop.: Mizael Tostes FilhoBv Financeira S A C F I / Placa:
GOS7932 Chassi: 9BG5JK11ZFB037618 Marca/Modelo: GM/
MONZA SL/E 1.8 Ano Fab.:1985 Prop.: Osmar De Abreu / Placa:
GXN7396 Chassi: 9C2MC35002R030147 Marca/Modelo: HONDA/
CBX 250 TWISTER Ano Fab.:2002 Prop.: Suellen Aparecida Maciel /
Placa: OLP5147 Chassi: 9C2KC1670CR538518 Marca/Modelo:
HONDA/CG 150 FAN ESI Ano Fab.:2012 Prop.: Roberson Silvestre
CarvalhoBanco Itaucard S/a / Placa: HJA1590 Chassi:
9C2JC41109R524380 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN KS Ano
Fab.:2009 Prop.: Angelo Geraldo Selvati / Placa: HHK0591 Chassi:
9BGCA80X0CB185690 Marca/Modelo: CHEVROLET/MONTANA
LS Ano Fab.:2011 Prop.: Ferro Velho Divinopolis Ltda / Placa:
LUZ7178 Chassi: 9BM9582076B491303 Marca/Modelo: M.BENZ/
AX0R 1933 S Ano Fab.:2006 Prop.: Orlando Bispo RodriguesBco
Panamericano Sa / Placa: GXT4356 Chassi: BP854659 Marca/Modelo:
VW/FUSCA 1300 Ano Fab.:1972 Prop.: Neivaldo Polibio Da Silva /
Placa: GSH0222 Chassi: 9BD178226W0648381 Marca/Modelo: FIAT/
PALIO EDX Ano Fab.:1998 Prop.: Alex Junior MachadoOmni Local
S/a Cred.financ.e Invest / Placa: GXT5911 Chassi: 8A1BA0F15YL001087 Marca/Modelo: IMP/RENAULT MEGANE 1.6 B Ano
Fab.:1999 Prop.: Elaine Cassia De Oliveira / Placa: GOF8861 Chassi:
9C2MD0301JR107247 Marca/Modelo: HONDA/XLX 250 R Ano
Fab.:1988 Prop.: Marcelo Faria Guimaraes / Placa: HJH3563 Chassi:
9CDNF41LJ8M223298 Marca/Modelo: JTA/SUZUKI EN125 YES
Ano Fab.:2008 Prop.: Joao Vitor Valin / Placa: CIR7997 Chassi:
9BD159577V9191119 Marca/Modelo: FIAT/TEMPRA SX 16V Ano
Fab.:1997 Prop.: Lukas De Castro AlmeidaBv Financeira S.a Credito
Fin.inv. / Placa: HIQ5858 Chassi: 9C6KE121090024940 Marca/
Modelo: YAMAHA/FACTOR YBR125 E Ano Fab.:2009 Prop.: Laura
Campos CardosoBco Ficsa S/a / Placa: HHC3150 Chassi:
9C2KC08508R038025 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN ES
Ano Fab.:2008 Prop.: Edilamar De Nazare CostaBanco Finasa Sa /
Placa: CFJ9832 Chassi: 9C2JC250VTR060924 Marca/Modelo:
HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab.:1996 Prop.: Camilo Jose Do Prado
/ Placa: HJR4171 Chassi: 9BD27844PB7300774 Marca/Modelo: FIAT/
STRADA ADVENTURE CD Ano Fab.:2010 Prop.: Mc Moraes Construtora LtdaBv Financeira S.a Credito Fin.inv. / Placa: GXN7391
Chassi: 9C6KE026020008749 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR
125ED Ano Fab.:2002 Prop.: Cecilia Dionise Do Couto Silva / Placa:
HHN0277 Chassi: 9C2KC15209R014978 Marca/Modelo: HONDA/
CG 150 TITAN ES Ano Fab.:2009 Prop.: Adeline A Assis Dias Romualdo / Placa: GOM1859 Chassi: 9BFPXXLP3JBP68391 Marca/
Modelo: FORD/PAMPA GL Ano Fab.:1988 Prop.: Eugenio Pacelli De
Paula / Placa: HBC6465 Chassi: 9C6KE092070118703 Marca/Modelo:
YAMAHA/YBR 125K Ano Fab.:2007 Prop.: Jussara Rossi / Placa:
HJH3127 Chassi: 9C6KE122090003080 Marca/Modelo: YAMAHA/
FACTOR YBR125 K Ano Fab.:2008 Prop.: Pierre Christoff De SouzaBanco Bmc S A / Placa: GXV4474 Chassi: 9C2MD34005R001527
Marca/Modelo: HONDA/XR 250 TORNADO Ano Fab.:2004 Prop.:
Gilvan Silva / Placa: GPU8143 Chassi: 9BD146000P5076203 Marca/
Modelo: FIAT/UNO ELECTRONIC Ano Fab.:1993 Prop.: Fabricio Ap
Ribeiro Do Couto / Placa: MTN9249 Chassi: 9BGSC19Z01C177177
Marca/Modelo: GM/CORSA WIND Ano Fab.:2000 Prop.: Geraldo
Magela De Araujo / Placa: HHA4709 Chassi: 9C6KE092080206534
Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125K Ano Fab.:2008 Prop.: Wanderlei De Oliveira Cardoso / Placa: GWN8080 Chassi:
9C2JC3010YR095979 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN KS
Ano Fab.:2000 / Placa: GTI2781 Chassi: WAUZZZ8LZVA056981
Marca/Modelo: I/AUDI A3 Ano Fab.:1997 Prop.: Adenilsom Daniel
De SouzaCoop.cred.rural-credivertentes Ltda / Placa: GOV7855
Chassi: 9BGJK11TLLB071688 Marca/Modelo: GM/MONZA SL/E
2.0 Ano Fab.:1990 Prop.: Marcus Vinicius J Andrade / Placa: HES2381
Chassi: 9BGAJ48W08B286029 Marca/Modelo: GM/VECTRA
HATCH 4P GT Ano Fab.:2008 Prop.: Carlos Jose Bretas LopesBb Leasing Sa Arrendamento MercantilCarlos Jose Bretas Lopes / Placa:
HBC6330 Chassi: 9C2ND07007R001543 Marca/Modelo: HONDA/
NX-4 FALCON Ano Fab.:2006 Prop.: Maraisa Aparecida Miguel /

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202012040005180150.