TJMG 03/12/2020 -Fc. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 – 7

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

por meio eletrônico - Às 08 horas do dia 15/12/2020. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 10 horas do dia 15/12/2020. Valor estimado da licitação - R$ 212.476,21. Fonte de recurso – VINCULADO.
Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 287/2020 estará disponível a partir das 12 horas do dia 03/12/2020 através dos seguintes
acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/
MG, pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557;
Junto à plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.
licitacoes-e.com.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: licitacao.sms@uberabadigital.com.
br. Uberaba/MG, 27 de novembro de 2020. IRACI JOSE DE SOUZA
NETO. Secretário Municipal de Saúde. Decreto 2926/2019. Autoridade
Competente.
5 cm -02 1424455 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 040/2020
Serviços de Internet. Ata de Registro de Preço disponível no sítio:
www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel (38) 36779610 ramal 9016. Unaí-MG, 02/12/2020. Maria Julieta Estrela dos Santos – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG–TORNA PUBLICO.
Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 108/2018 - MultServiços Eireli-ME. Aditivos na íntegra disponível no sítio: www.prefeituraunai.
mg.gov.br, maiores informações no tel (38) 3677-9610 ramal 9015.
Unaí-MG, 02 de Dezembro de 2020. José Gomes Branquinho – Prefeito Municipal.
3 cm -02 1424672 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Nº 130/2020 PROCESSO N° 1123/2020
Pregão Eletrônico N° 60/2020. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.32.449/0001-79 CONTRATADO
–CELSON GEHM, inscrito no CNPJ: 28.635.163/0001-60, objeto:
aquisição de materiais esportivos e premiações para atender as demandas das competições esportivas promovidas pelo Departamento de
Esportes, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura,
Patrimônio Histórico e Esportes, iniciando em 08 de setembro de 2020
com termino em 08 de setembro de 2021, no valor de R$ 135,31 (cento
e trinta e cinco reais e trinta e um centavos). Fundamentação Legal: Lei
8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.
3 cm -02 1424814 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO 71/2020.
OBJETO: Aquisição de um Micro Ônibus e uma Camioneta para atender a Secretaria Municipal de Educação. ABERTURA: 16/12/2020 às
09h30.–Editais e informações: www.pedralva.mg.gov.br. Maria Teresa
Rangel Monti Santos – Pregoeira.
2 cm -02 1424775 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ARANTINA
PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2020
Avisa a todos que fará realizar no dia18/12/2020, das 08h30min às
09hs a fase de credenciamento, e as 09hs a abertura doProcesso Licitatório n.º014/2020, modalidade Pregão Presencial n.º 001/2020, que
tem como objeto a aquisição de veículo automotor, modelo Sedan, 0
KM, ano modelo de fabricação 2021, capacidade para 5 passageiros,
incluindo o motorista, 5 portas, incluindo o porta malas, bicombustível
(gasolina e etanol), cor metálica, transmissão manual de 5 velocidades,
direção elétrica, motorização 1.6, freios com distribuição eletrônica de
frenagem, airbag frontal para motorista e passageiro, freios ABS, roda
de liga leve Aro 15, garantia mínima de 01 (um) ano a contar do recebimento definitivo, frete incluso da origem até a sede da Câmara Municipal, tudo conforme Edital, Termo de Referência e demais anexos.Maiores informações na sede da Câmara Municipal, situada naruaUlisses
Fernandes, 21, Centro-Arantina/MG, pelo telefone (32) 3296-1329 e
site https://camaraarantina.mg.gov.br/. Arantina/MG,02 de dezembro
de 2020.Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -02 1424491 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CAPETINGA
(EXTRATO DA PORTARIA Nº 016/2020)
– Fica Homologado o resultado do Concurso Público promovido pela
CÂMARA MUNICIPAL DE CAPETINGA e organizado pela empresa
Elo Assessoria em Serviços Públicos Ltda., nos termos do Edital nº
01/2020 de 23/03/2020, consoante classificação final dos candidatos.
Capetinga/MG, 04/12/2020. Reginaldo de Mendonça – Presidente.
2 cm -02 1424496 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMONÉSIA
DECRETO Nº 065/2020
Suspende por prazo indeterminado o Concurso Público previsto no
“Edital de Concurso Público nº 001/2020”, mediante ao Mandado de
Segurança, Processo nº 5004582-05.2020.8.13.0394 impetrado na 2ª
Vara Cível da Comarca de Manhuaçu. Publique-se. Daniela Alves dos
Reis Silva - Secretária Municipal de Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA/MG
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TP Nº 03/2020
A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha/MG, torna publica a homologação ao PL
nº 085/2020 na modalidade TP nº 03/2020, cujo objeto cont. emp. Espec.
p/ const. reforma e ampl. dos prédios publ. mun. com recursos do Prog.
BDMG-CIDADES 2019. Com recursos do contrato de financiamento
BDMG/BF nº 285.031/2020, adjudicou em favor da empresa SulMinas Construções Ltda, CNPJ: 07.296.691/0001-61, em 18/11/2020, no
valor de R$ 1.841.400,00(um milhão oitocentos e quarenta e um mil e
quatrocentos reais). Jair Montagner - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHATÃ/MG
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 002/2020
O Município de Gurinhatã/MG, por meio da Comissão Permanente de
Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços nº 002/2020, cujo o
objeto é a contratação de empresa habilitada em prestação de serviços
de obra de engenharia para execução de obra de construção do muro
de divisa da Unidade Básica de Saúde, tudo em conformidade com as
especificações técnicas contidas no memorial descritivo, projeto de
básico, planilha (ORÇAMENTÁRIA) quantitativa de custo e cronograma físico-financeiro, constantes na pasta técnica do edital. Abertura
será no dia 18/12/2020 às 14h00min. As informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Gurinhatã pelo telefone (34) 3264-1010,
no site: www.gurinhata.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@gurinhata.
mg.gov.br das 12:00 às 16:00 horas.
Gurinhatã, 01 de dezembro de 2020
Marcelo Silva Borges Parreira
Presidente CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2020
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 66/2020. Objeto da Ata: registro preços para futura e eventual aquisição de carne bovina, suína e
linguiça. Compromissário Fornecedor: Leonardo Ferreira Santos,
CNPJ: 35.885.605/0001-91. Valor da Ata de Registro de Preços: R$
226.950,00. Data de assinatura: 02/12/2020. Vigência: 12 meses.
Ladainha, 03/12/2020. Walid Nedir Oliveira, Prefeito do Município.
2 cm -02 1424732 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - CRED: 002/2020
A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha/MG, torna público que o PL nº 090/2020
- Inex 07/2020. Cred: 002/2020. OBJ: Cred. p/ contr. de pessoa física
p/ prest. de serv. médicos nas unid. com equi. de PSF na área urbana
e rurais e no Dist. de Serra das Araras, contr. de pessoa juríd. p/ prest.
serv. médicos p/ plantões de atend. de urg/emerg e atend. amb. na UMS
José C. Oliveira, e contr. de pessoa física/jurid. p/ prest de serv. médico
veterinário p/ atender os Serv. de Vig. em Saúde junto a Sec. Mun.
de Saúde. e. Vigil. SANITARIA: Período: 28/12/2020 / 01/12/2021, às
08h30. Infor: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br - Jair Montagner Prefeito Municipal.
3 cm -02 1424552 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
PP 21/2019
Torna público o interesse em aderir à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS decorrente do Pregão Presencial nº 21/2019 realizado pela Codap,
para o fornecimento de materiais pedagógicos. Fornecedor beneficiário da Ata LBT Comercio e Equipamentos Educacionais Eireli CNPJ:
13.093.483/0001-68. Sonia Aparecida Barcelos Maciel-Secretária de
Educação
2 cm -02 1424724 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENILIA/MG
PP 026/2020
Torna público o aviso de licitação objetivando a seleção de proposta
mais vantajosa para registro de preços para a futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de fornecimento de
alimentação na sede do município. Processo nº 052/2020 – Pregão Presencial nº 026/2020. Abertura 15.12 às 08:00 horas. Edital publicado no
site www.juvenilia.mg.gov.br.
2 cm -02 1424726 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
CONTRATO 080/2020
Torna público o extrato do contrato nº 080/2020. Objeto: Contrato de
fornecimento de gêneros alimentícios para a Secretaria de Ação Social,
Almoxarifado da Secretaria de Administração e Secretaria de Saúde.
Empresa: RANGAP DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA,
através do Pregão Presencial n.º 054/2020 – Valor: R$81.662,00. Prazo
de 12 meses. Avimar de Melo Barcelos/Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA/MG
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 110, 111, 112, 113/2020
Processo Licitatório nº 111/2020 Pregão Presencial RP nº
063/2020. Órgão Gestor: Município de Santa Vitória, CNPJ nº
18.457.226/0001-81. Fornecedor Registrado: DGM Suprimentos Eireli, CNPJ: 21.033.330/0001-53; Dirox Distribuidor Xerográfico Ltda EPP, CNPJ: 05.014.638/0001-03; JL Suprimentos Eireli
ME, CNPJ: 26.958.064/0001-93; Renato da Silveira Eireli, CNPJ:
22.659.432/0001-41. Objeto: aquisição de suprimentos (cartucho de
tinta e toner) para manutenção das atividades das diversas repartições
administrativas do município de Santa Vitória. Valor: R$9.143,40;
R$17.863,60; R$129.554,00; R$234.683,12. Validade: 12 meses - de
24/11/2020 a 24/11/2021. Município de Santa Vitória MG, em 03 de
dezembro de 2020 - Durval Marques Ferreira. Pregoeiro Municipal.
4 cm -02 1424780 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA
PROCESSO Nº184/2020.
Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico nº039/2020, Processo
nº184/2020. A Prefeitura Municipal de Paraopeba-MG, por intermédio
da Divisão de Compras Licitações, Contratos e Convênios, realizará a
Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, em sessão a ser realizada
na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br)
no dia 16 de dezembro de 2020, às 09:00. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: ATÉ AS 08:59 HORAS DO DIA 16/12/2020. Prédio localizado na Rua Américo Barbosa nº 13, Centro, nesta. Refere-se à “Aquisição de Ônibus Escolar capacidade mínima 29 passageiros”. Cópias do
edital poderão ser obtidas no endereço supra e nos sites www.licitardigital.com.br e www.paraopeba.mg.gov.br Informações através do telefone: 031-3714-1442, no horário de 13:00 às 17:00 horas e através do
email licitacaoparaopebamg@paraopeba.mg.gov.br. Paraopeba/MG 02
de Dezembro de 2020. Jose Valadares Bahia - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE JUSCELINO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 028/2020 - O Município de Presidente Juscelino/
MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00h
do dia 16 de dezembro de 2020, no Prédio da Prefeitura Municipal,
será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação - Pregão Presencial nº 028/2020, do
tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”. Registro de Preços para eventual
aquisição de veículo/ tipo ambulância porte pequeno, para transporte
de usuários do Sistema Único de Saúde. Edital e maiores informações
com o Pregoeiro pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: licitacao@
presidentejuscelino.mg.gov.br.
3 cm -02 1424776 - 1
­PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI
PROCESSO Nº.048/2019
Tomada de Preço 01/2019 extrato 1º termo aditivo de prazo contrato
nº.072/2019 Contratação de Sociedade de advogados para prestação de Serviços técnicos especializados em Consultoria e Assessoria Jurídica em questões contenciosas, administrativas e judicial, atuação em ações complexas de 1º e 2º instancia, perante os Tribunais
de Justiça Federal e Estadual e Superiores, bem como junto aos TCE
e TCU e assessoramento em questões de elevada complexidade conforme demanda do Município de São José do Jacuri/MG, para o exercício de 2019 Contratada:Gusmão Chaves Sociedade de Advogados
CNPJ27.251.185/0001-63 Data ass: 16/11/2020 Vigência: 31/12/2020
– Rosângela A. G. da Silva - Presidente da CPL
3 cm -02 1424701 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG.
TP Nº 015/2020.
A Prefeitura de Papagaios/MG comunica a abertura de Processo Licit.
nº 137/2020 - TP Nº 015/2020 para Contratação de empresa para Prestação de Serviços Especializados em Engenharia e Medicina do Trabalho e de Saúde Ocupacional, de modo a elaborar e emitir os Laudos
Técnicos das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) e Laudos de
Insalubridade e Periculosidade; elaborar, implantar, desenvolver e realizar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO),
elaborar e assessorar o desenvolvimento do Programa de Prevenção de
Riscos Ambientais (PPRA), realização de exames médicos clínicos em
todos os funcionários da Prefeitura, com a emissão das competentes
ASO’s, pela Secretaria de Administração; Manutenção dos Programas
existentes; e, serviço de Perícias Médicas. Dt. Abertura: 21/12/2020 às
09:00h. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@papagaios.mg.gov.br ou pelo Tel.: (37) 3274-1260. Presidente
CPL.
4 cm -02 1424745 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO/MG.
CREDENCIAMENTO Nº 003/2020.
O Município de Toledo/MG torna público o Extrato de Ratificação
do Processo Licitatório nº 088/2020, modalidade Credenciamento nº
003/2020, Edital nº 059/2020. Objeto: Credenciamento de laboratórios de análises clínicas e/ou patologia clínica, para atender pacientes
da Rede Municipal de Saúde, tendo como parâmetro o valor estabelecido pela Tabela SUS vigente. Data do julgamento: 30/11/2020. Data
da Ratificação: 03/12/2020. Contratada: Laboratório de Análises Clínicas N S do Carmo LTDA, CNPJ: 02.975.446/0001-67, nº do Contrato: 060/2020, Valor Total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais): Vigência Inicial: 03/12/2020. Vigência Final: 12 meses. Mais informações,
pelo telefone: (35) 3436-1219, e-mail: licitacaotoledomg@gmail.com.
Toledo/MG, em 03/12/2020. Edio Donizeti Leme - Prefeito Municipal.
3 cm -02 1424736 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINA
PL 078/20
Torna público a abertura dos envelopes do Edital de RP nº013/20 - PL
078/20 – Pregão Eletrônico nº 004/20. Aquisição de 04 (quatro) veículos zero km.Abertura e análise das propostas: 22/12/20, às 9h30m.
Sandra Mª.A.Medeiros-Pregoeira. Informações: (35) 3281-1100.Site:
Edital e anexos, na íntegra no sistema eletrônico no sítio www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.cristina.mg.gov.br, link “Licitações e
Contratos”.
2 cm -02 1424465 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº. 57/2020
A Prefeitura Municipal de Itapagipe torna público que no dia 15 de
dezembro de 2020 às 13:00 hs, no Setor de Licitação situado na Rua 08
- nº 1000, na cidade de Itapagipe/MG, serão recebidas e abertas a documentação e propostas relativas à MODALIDADE Pregão nº. 57/2020,
que tem por objetivo a Aquisição de veículo 0 KM tipo passeio para
atender as necessidades da Secretaria de Saúde.. Cópias de Edital e
informações complementares serão obtidas junto ao Departamento de
Licitação, das 11:00 às 17:00 horas, no endereço acima referido ou através do site www.itapagipe.mg.gov.br ou e-mail licitacao@itapagipe.
mg.gov.br. Telefone 34-3424 9000.
3 cm -02 1424687 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113/2020
A Pref. torna público o extrato do 1º termo aditivo ao contrato nº
0113/2020, referente ao Proc. Licit. Proc. Licit. 063/2020- TP Nº
001/2020- Celebrado com a empresa JMS Engenharia Eireli - CNPJ:
17.648.108/0001-98. Justifica-se o termo aditivo em razão de alteração de prazo Contratual: Prorrogação por mais 120 dias. Varzelândia/
MG, 06 de novembro de 2020. Alan Rodrigues Camelo - Presidente
da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG - TP Nº.
006/2019- Extrato de Termo Aditivo. A Pref. torna público o extrato do
2º Termo Aditivo referente ao contrato Nº: 124/2020, Ref ao Proc. Lic.
Nº. 077/2019 - TP Nº. 006/2019. Celebrado com a empresa Construtora
Novais Ltda EPP - CNPJ: 86.496.478/0001-70-Justifica-se o termo aditivo em razão de alteração de prazo Contratual: Prorrogação por mais
07 (sete) meses. Varzelândia/MG, 08 de outubro de 2020. Alan Rodrigues Camelo - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG - PP 048/2020SRP- Aviso de Licitação- A Pref. torna público o Proc. Licit. 109/2020PP 048/2020- SRP - Contrat. de ME, EPP, e/ou equiparadas na forma
da Lei LC 123/2006, p/ materiais médico-hospitalares não licitados,
frustrados ou sem acordo na licitação anterior, p/ atender à demanda
da Secretaria Municipal de Saúde. – Credenc. 15/12/2020 às 08h30min
– Abert. da sessão 15/12/2020 às 08h50min- Informações: www.varzelandia.mg.gov.br - Alan R. Camelo - Pregoeiro Oficial.
6 cm -02 1424710 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIODO MONTE/MG
EXTRATO DECRETO Nº. 178/2020 DE
01 de DEZEMBRO DE 2020
Revoga o Decreto nº. 171 de 11/11/2020 e suspende por tempo indeterminado o prosseguimento do Concurso Público aberto pelo Edital nº.
03/2019, para provimento dos cargos da guarda civil municipal. Santo
Antônio do Monte, 01 de dezembro de 2020 - Edmilson Aparecido da
Costa, Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENILIA/MG
PP 025/2020
Torna público o aviso de licitação objetivando a seleção de proposta
mais vantajosa para registro de preços para a futura e eventual aquisição de material de construção, elétrico e hidráulico. Processo nº
051/2020 – Pregão Presencial nº 025/2020. Abertura 16.12 às 08:00
horas. Edital publicado no site www.juvenilia.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG.
PREGÃO Nº 060/2020.
A Prefeitura de Papagaios/MG comunica que o Edital do Processo
Licit. nº 112/2020 - Pregão nº 060/2020 foi revogado. Informações
no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@papagaios.
mg.gov.br ou pelo Tel.: (37) 3274-1260. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG. A Prefeitura de
Papagaios/MG comunica a abertura de Processo Licit. nº 138/2020 Pregão nº 076/2020 para contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços na área da saúde pública, por meio da implantação de Sistema Integrado de Gestão de Saúde Pública, sob a forma
de licenciamento de uso temporário, compreendendo migração de
dados, treinamento, manutenção corretiva e preventiva, suporte técnico
e customizações. Dt. de Abertura: 21/12/2020 às 14:00h. Informações
no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@papagaios.
mg.gov.br ou pelo Tel.: (37) 3274-1260. Pregoeira.

2 cm -02 1424725 - 1

4 cm -02 1424743 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS/MG
PREGÃO Nº 29/2020
A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais/MG, torna público
que fará realizar PROCESSO LICITATÓRIO 057/2020 - PREGÃO
Nº 29/2020, do tipo “menor preço”. OBJETO: Registro de Preços de
combustível para atender diversas Secretarias da Prefeitura. Abertura/
sessão: 17/12/2020, 9 h. Local: Sala de Licitações da Prefeitura/Rua
Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro. Edital disponível em: www.
prudentedemorais.mg.gov.br - Informações: (31) 3711-1212 ou (31)
3711-1390 e/ou licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA/MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2020
Retificação de edital e redesignação de sessão de abertura. Pregão Eletrônico Nº 018/2020 PL 122/2020. O Município de Santa Vitória-MG,
retifica o Edital do processo licitatório em epígrafe, de objeto Contratação de empresa especializada para execução das ações propostas no
Projeto de Trabalho Social – PTS (anexo), referentes à obra de Canalização do Córrego Santa Vitória/MG, contrato nº 0505489-09, Programa
Saneamento para Todos – Mutuários Públicos, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, município de Santa Vitória/MG, conforme especificações técnicas, unidades e quantidades definidas nos
Anexos deste Edital, incluindo organização de eventos, oficinas, reuniões, palestras e suporte logístico, produção de material gráfico e informativo, material de consumo, material de distribuição gratuita, transporte e recursos humanos, dentre outros, por equívoco deixou de ser
anexado o Termo de Referência. À vista disso, fica definida a devolução
do prazo editalício, ficando redesignada a sessão de abertura para o dia
16 de dezembro de 2020 às 13horas, publicando-se o Anexo XIV –
Termo de Referência. Santa Vitória/MG, aos 03 dias do mês de dezembro de 2020. Durval Marques Ferreira. Pregoeiro Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO/MG
DISPENSA Nº 028/2020
O Município de Toledo/MG, torna público o Extrato de Ratificação do
Processo Licitatório nº 090/2020, modalidade: Dispensa nº 028/2020.
Objeto: Aquisição de pisca-pisca e mangueira de Led destinados para
decoração de natal, destinados a Secretaria de Cultura de Toledo/MG.
Contratado: Raquel Helena Santana, CNPJ: 36.416.300/0001-01,
R$ 8.926,00 (Oito mil novecentos e vinte e seis reais). Nº Contrato:
062/2020. Vigência inicial: 02/12/2020. Vigência Final: 12 meses. Mais
informações, pelo telefone: (35) 3436-1219, e-mail:licitacaotoledomg@
gmail.com. Toledo/MG, em 02/12/2020. Edio Donizeti Leme - Prefeito
Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALDIM
PROC 048/2020,
O município de Baldim comunica alteração na data de abertura no
Processo 048/2020, Pregão 017/2020, onde se lê: 08/12/2020, leia-se:
09/12/2020. Cleide Cândido Bastos, Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS MONTES/MG
ATO DE VALIDAÇÃO DE CARGA
HORÁRIA DE AENP N.º 01/2020.
Município de Santana dos Montes. Secretaria Municipal de Educação.
Sistema Municipal de Ensino. Ato de Validação de Carga Horária de
AENP n.º 01/2020. Nos termos do artigo 2º da Lei Municipal n.º 473
de 21/03/2018; Decreto Municipal n.º 17 de 22/04/2020; Parecer CNE/
CP n.º 05/2020, de 28/04/2020; artigo 7º da Resolução CME n.º 08
de 04/06/2020; Lei Federal n.º 14.040 de 18/08/2020. Processo CME
n.º 04PLE/2020-02 e Parecer CME n.º 002/2020, fica VALIDADA a
carga horária das atividades escolares não presenciais realizadas pela
E. M. “Padre Armando Cesário”, E. M. “Anísio Pinto” e E. M. “Júlia
Baêta”, referentes ao 1º, 2º e 3º Bimestres do ano letivo de 2020, para
fins de cumprimento da carga horária mínima anual obrigatória e desnecessidade de realização de reposição de carga horária de forma presencial. Município de Santana dos Montes/MG. Ana Maria Costa de
Paulo. Secretária Municipal de Educação. Portaria n.º 20/2019. Autorizada. Sistema Municipal de Ensino. Lei Municipal n.º 473/2018. Art.
8º, § 2° c/c Art. 11, IV da Lei Federal n.º 9.394/96.

3 cm -02 1424567 - 1

5 cm -02 1424676 - 1

1 cm -01 1424414 - 1

4 cm -02 1424671 - 1

2 cm -02 1424819 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA/MG
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2020,
decorrente da Tomada de Preços nº 001/2020 - Contratante: Município
de Ladainha - Contratado: J José de Matos Eirelli - Objeto do Contrato:
Contratação de serviço de reforma de Praça Pública - Objeto do aditivo:
Aditivar o Contrato 012/2020 em 19,496%, o que corresponde ao valor
de R$ 140.337,55 (cento e quarenta mil, trezentos e trinta e sete reais e
cinquenta e cinco centavos). Valor global do contrato após aditivo: R$
860.135,06 (oitocentos e sessenta mil cento e trinta e cinco reais e seis
centavos). Vigência do Aditivo: 02/12/2020 a 31/12/2020. Ladainha, 02
de dezembro de 2020 - Walid Nedir Oliveira - Prefeito do Município.
3 cm -02 1424624 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2020
cujo o objeto é a aquisição de insumos para custeio das Ações e Serviços de Saúde, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, para enfrentamento ao COVID19. O credenciamento e recebimento de envelopes
será no dia 09/12/2020 às 09:00. Informações complementares no site
da prefeitura:www.aguasvermelhas.mg.gov.br no endereço acima mencionado no horário de 08h00min às 12h00min ou através do e-mail: licitacao.prefeirturaav@gmail.com - Águas Vermelhas/MG, 02/12/2020 Clécio Teixeira Alves - Pregoeiro Oficial
3 cm -02 1424802 - 1

2 cm -02 1424723 - 1

3 cm -02 1424779 - 1

2 cm -02 1424803 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
BONFINÓPOLIS DE MINAS/MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2020
O Município de Bonfinópolis de Minas-MG., torna público a realização
de Processo Licitatório Nº 136/2020 - Pregão Eletrônico Nº 026/2020
- Objeto: Aquisição de Ambulância 0 Km, tipo A, Simples Remoção,
Conforme Resolução SES/MG Nº 7.112/2020, Indicação Parlamentar
43675. Início do Recebimento de propostas: 07h do dia 04/12/2020.
Fim do Recebimento de propostas: 23h59min do dia 14/12/2020. Início
da Sessão de Disputa de Preços: às 09h (nove) horas do dia 15/12/2020.
Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38)3675-1121 ou pelo
email licitabonfinopolis@gmail.com. Bonfinópolis de Minas - MG,
01/12/2020. Nádylla Aparecida Silva e Souza - Pregoeira.
3 cm -02 1424753 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320201202212701027.
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