TJMG 03/12/2020 -Fc. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
11250353661 - Jamilli Mendes Silva – - 30/11/2020 , 02515343597 Rosilene da Conceicao Carvalho – - 30/11/2020 , 10187164673 - Vandilson Pereira da Cruz – - 24/11/2020 , 08496373681 - Maiane Rodrigues Borges – Icarai de Minas - 30/11/2020

37ª SRE - Teofilo Otoni, 03366549 Norma Suely Vieira Santos – PEB
– 2 - Teofilo Otoni - 26 - 01/09/2020 A 26/09/2020 43ª SRE - Aracuai, 06647523 Anisia Botelho Pomaroli – ASB – 1 - Jose
Goncalves de Minas - 123 - 30/07/2020 A 29/11/2020 -

– ASP – 1 - Presidente Olegario - 17 - 28/07/2020 A 13/08/2020 - 158.I,
14477905 Marcia Marta Machado Rubadel – ASP – 1 - Vespasiano - 2 07/11/2020 A 08/11/2020 - 158.I, 14478895 Diovane Mesquita da Silva
– AGSE – 1 - Sete Lagoas - 60 - 23/11/2020 A 21/01/2021 - 158.I

Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12297966 Priscila Lanzieri Correa Gregorio – ASP – 2 - Cataguases - 28/11/2020 -

COMUNICAÇÃO : 1670/2020
REGIONAL : Governador Valadares
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
12910253 Alan Lopes de Oliveira – PEB – 3 - Governador Valadares
- 60 - 20/05/2020 A 18/07/2020 - 158.I, 12910253 Alan Lopes de Oliveira – PEB – 4 - Governador Valadares - 60 - 20/05/2020 A 18/07/2020
- 158.I

IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10729424 Valeria de Aquino – ANSS – 1 - Belo Horizonte - 89
- 03/11/2020 A 30/01/2021 - 172, 14006787 Michelle Silva Oliveira –
ANSS – 1 - Belo Horizonte - 20 - 03/11/2020 A 22/11/2020 - 158.I

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14795355 Camila Silva Cerqueira Cafezeiro – – 1 - - 3 - 18/11/2020 A 20/11/2020 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 13895602 Natany
Evelyn Spindola – ASB – 1 - Nova Lima - 09/11/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13183900 Riane Aparecida
Costa de Carvalho – – 1 - - 19/11/2020 - , 13465091 Marcelo Augusto
da Silva Cardoso Cancado – – 1 - - 20/11/2020 Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 03707155609 - Edson Ribeiro de Jesus – – 0 - / / , 09192781675 Ellen Martins Silva Ruas – – 0 - / /
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08023731 Maria
Conceicao Resende Silva – PEB – 2 - Belo Horizonte - 57 - 04/08/2020
A 29/09/2020 - , 08023731 Maria Conceicao Resende Silva – PEB – 2
- Belo Horizonte - 60 - 30/09/2020 A 28/11/2020 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 08631822 Vania Claudia Barbosa
– PEB – 1 - Coronel Fabriciano - 60 - 02/11/2020 A 31/12/2020 - ,
08631822 Vania Claudia Barbosa – EEB – 2 - Coronel Fabriciano - 59
- 03/11/2020 A 31/12/2020 10ª SRE - Curvelo, 09549866 Beatriz de Lourdes Oliveira Pereira –
PEB – 1 - Corinto - 90 - 27/08/2020 A 24/11/2020 18ª SRE - Juiz de Fora, 09758871 Doroti Petrato – PEB – 1 - Juiz de
Fora - 150 - 29/06/2020 A 25/11/2020 COMUNICAÇÃO : 1666/2020
REGIONAL : Varginha
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 03124527640 - Glauciane Machado da Cunha Braga – - 01/12/2020
COMUNICAÇÃO : 1668/2020
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 10482644 Beatriz Rodrigues Alves – PEB – 1 - Paraisopolis - 30 - 20/11/2020 A
19/12/2020 - 172
22ª SRE - Montes Claros, 09601675 Joelma Aparecida Rodrigues –
PEB – 1 - Francisco Dumont - 30 - 20/11/2020 A 19/12/2020 - 158.I,
09601675 Joelma Aparecida Rodrigues – PEB – 3 - Francisco Dumont
- 30 - 20/11/2020 A 19/12/2020 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 10616316 Maria Odila de Figueiredo Santos –
ATB – 1 - Varginha - 45 - 04/11/2020 A 18/12/2020 - 158.I
Metropolitana B, 08802126 Shirley Aparecida Reis Lacerda – PEB – 2
- Contagem - 60 - 04/11/2020 A 02/01/2021 - 158.I
Metropolitana C, 14273593 Ademarli da Silva – PEB – 1 - Lagoa Santa
- 60 - 03/11/2020 A 01/01/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 14765549 Mayse Correa Costa – TGS –
1 - Governador Valadares - 6 - 07/11/2020 A 12/11/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12133757 Gleice Campos Cunha
– ANEDS – 1 - Uberaba - 60 - 06/11/2020 A 04/01/2021 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10457422
Marlene Alves da Silva – TUS – 1 - Montes Claros - 60 - 10/11/2020
A 08/01/2021 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13629316 Monica Martinelle
Rodrigues – – 1 - - 7 - 19/11/2020 A 25/11/2020 - , 13681259 Geovanni
Porto Valadares – – 1 - - 4 - 18/11/2020 A 21/11/2020 Funda‡Æo TV Minas-Cultural e Educativa, 14854004 Pedro Boaventura Jellinek – DAI-8 – 1 - Belo Horizonte - 7 - 05/10/2020 A
11/10/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 05732748 Elizabeth Dias Vieira Luzia – ASB – 1 - Belo Horizonte - 60 - 19/09/2020
A 17/11/2020 11ª SRE - Diamantina, 06670053 Hemilena Franciana Aparecida Souza
Rabelo – PEB – 2 - Couto de Magalhaes De Minas - 61 - 01/10/2020
A 30/11/2020 -

Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 06181000674 - Valdicelio Martins dos Santos – - 01/12/2020 ,
57391858668 - Amabile Coelho da Silva Cunha – - 01/12/2020 ,
57398151691 - Maria Aparecida da Silva – - 01/12/2020 , 06290921681
- Lidyane Pereira Alves – - 01/12/2020 , 00777592657 - Carlos Henrique Santos Alves – - 01/12/2020 , 07062537608 - Elaine Maria de
Souza Perdigao – - 01/12/2020 , 04506870662 - Andressa Rodrigues
Camargos da Silva – - 01/12/2020 , 12425812601 - Lorena Ferreira
de Sales Rodrigues – - 01/12/2020 , 98241443668 - Jorcilei Martins
do Carmo – - 01/12/2020 , 12706492643 - Bruno Rogerio Lima Vieira
– - 01/12/2020 , 11509921664 - Wilker Vieria Carrijo – - 01/12/2020 ,
13475850605 - Ellen Carolin Mendes Alves – - 01/12/2020
COMUNICAÇÃO : 1671/2020
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 08907156 Gerson Iris Sposito – PEB – 1 - Cachoeira do Pajeu - 38 - 23/11/2020 A
30/12/2020 - 158.I, 08907156 Gerson Iris Sposito – PEB – 4 - Curral
de Dentro - 38 - 23/11/2020 A 30/12/2020 - 158.I
04ª SRE - Campo Belo, 03456365 Dirlene Aparecida Carvalho Silva –
EEB – 3 - Perdoes - 28 - 10/11/2020 A 07/12/2020 - 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 08958522 Maria Perpetua Ferreira Silva
– EEB – 3 - Timoteo - 59 - 03/11/2020 A 31/12/2020 - 158.I, 10951127
Mardeildes Alves Benfica Lopes – PEB – 3 - Ipatinga - 8 - 10/11/2020
A 17/11/2020 - 158.I
19ª SRE - Leopoldina, 12728440 Silvania Maria Pimentel Delfim Pessoa – PEB – 3 - Alem Paraiba - 15 - 03/11/2020 A 17/11/2020 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 08463143 Marilda Ferreira da Silva – ATB – 1
- Rio Piracicaba - 31 - 28/10/2020 A 27/11/2020 - 158.I, 08463143
Marilda Ferreira da Silva – ATB – 1 - Rio Piracicaba - 9 - 28/11/2020 A
06/12/2020 - 158.I, 11085032 Neide Maria de Paiva Gomes – EEB – 3
- Nova Era - 61 - 01/11/2020 A 31/12/2020 - 158.I
33ª SRE - Ponte Nova, 13451323 Mirtes Aparecida dos Reis Guimaraes
– EEB – 3 - Ponte Nova - 7 - 22/11/2020 A 28/11/2020 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 06111686 Antonio Agostinho Magalhaes –
PEB – 1 - Pescador - 60 - 16/11/2020 A 14/01/2021 - 158.I, 06111686
Antonio Agostinho Magalhaes – PEB – 2 - Pescador - 60 - 16/11/2020
A 14/01/2021 - 158.I, 06111686 Antonio Agostinho Magalhaes – PEB
– 1 - Pescador - 16 - 20/10/2020 A 04/11/2020 - 158.I, 06111686 Antonio Agostinho Magalhaes – PEB – 2 - Pescador - 16 - 20/10/2020 A
04/11/2020 - 158.I, 10816387 Jussara Rufino da Silva – PEB – 3 - Teofilo Otoni - 22 - 09/11/2020 A 30/11/2020 - 158.I, 13252929 Daniela
Cristina de Oliveira – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 7 - 10/11/2020 A
16/11/2020 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 11312857 Claudia Amaro Stuque – PEB – 1 - Uberaba - 13 - 28/10/2020 A 09/11/2020 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 11702164 Gisele Aparecida Diniz Vieira Silva
– EEB – 2 - Campina Verde - 15 - 13/10/2020 A 27/10/2020 - 158.I,
14538201 Thiago Henrique da Silva Araujo – TDE – 1 - Uberlandia 45 - 05/11/2020 A 19/12/2020 - 158.I
Metropolitana B, 10964641 Claudio Marcos Ligorio – PEB – 1
- Betim - 30 - 01/10/2020 A 30/10/2020 - 158.I, 10964641 Claudio
Marcos Ligorio – PEB – 3 - Betim - 30 - 01/10/2020 A 30/10/2020
- 158.I, 12669669 Ana Luisa Soares Ribeiro – PEB – 3 - Ibirite - 15 05/11/2020 A 19/11/2020 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 08816258 Jose Adilson Braga Prates – PEB – 2 Virgem da Lapa - 60 - 31/10/2020 A 29/12/2020 - 158.I
Metropolitana C, 12347381 Jacqueline Porto Pires – PEB – 3 - Belo
Horizonte - 60 - 07/11/2020 A 05/01/2021 - 158.I, 13025101 Michelle
Karina de Oliveira – PEB – 3 - Santa Luzia - 60 - 07/11/2020 A
05/01/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03820503 Claudia Maria Melo Ferreira
Pinto – EPGS – 1 - Belo Horizonte - 60 - 05/11/2020 A 03/01/2021 158.I, 09243163 Jeferson Cesar Flaurindo – TGS – 1 - Belo Horizonte
- 1 - 06/11/2020 A 06/11/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10790822 Macio Antonio Pacheco – ASP – 2 - Contagem - 2 - 24/10/2020 A 25/10/2020 158.I, 11071685 Edson Geraldo da Silva – ASP – 2 - Uberlandia - 9 27/10/2020 A 04/11/2020 - 158.I, 11281854 Edmar Aparecido Eduardo
Rodrigues Santos – ASP – 3 - Uberaba - 15 - 11/11/2020 A 25/11/2020
- 158.I, 11732609 Oliene Fagundes de Castro – ASP – 1 - Governador
Valadares - 6 - 03/11/2020 A 08/11/2020 - 158.I, 11950847 Renato Narciso Lobato – AGSE – 1 - Uberlandia - 4 - 03/11/2020 A 06/11/2020
- 158.I, 11993649 Gleciano Costa e Silva Faria – ASP – 3 - Caratinga
- 14 - 07/11/2020 A 20/11/2020 - 158.I, 12157764 Angelo Jose de
Oliveira – ASP – 3 - Muriae - 14 - 06/11/2020 A 19/11/2020 - 158.I,
12214789 Esdras Martins Antonio – ASP – 1 - Ipaba - 62 - 11/11/2020
A 11/01/2021 - 158.I, 12587770 Daliany Soares Silva Tinoco –
ANEDS – 1 - Presidente Olegario - 1 - 13/11/2020 A 13/11/2020 158.I, 13183751 Wesley Ferreira Carvalho – ASP – 2 - Patrocinio - 14
- 30/09/2020 A 13/10/2020 - 158.I, 13331202 Anderson de Brites Cruz
– ASP – 3 - Muriae - 9 - 04/11/2020 A 12/11/2020 - 158.I, 13747928
Vinicius da Silva Gomes – ASP – 1 - Juiz de Fora - 15 - 07/11/2020 A
21/11/2020 - 158.I, 13761036 Elisangela Rodrigues da Silva – ASP – 1
- Juiz de Fora - 60 - 09/11/2020 A 07/01/2021 - 158.I, 13787973 Laura
Resende Mattos – ANEDS – 1 - Patos de Minas - 1 - 04/11/2020 A
04/11/2020 - 158.I, 13788674 Marcelo Peres – ASP – 1 - Juiz de Fora
- 14 - 17/11/2020 A 30/11/2020 - 158.I, 13836788 Fabiola Djulie Reis
Pereira – ASP – 1 - Belo Horizonte - 20 - 28/10/2020 A 16/11/2020 158.I, 13904313 Cleber Alves Magalhaes – ASP – 1 - Canapolis - 14 29/10/2020 A 11/11/2020 - 158.I, 14399836 Andre Luiz Ferreira Sousa

Fundacao Ezequiel Dias, 14641443 Carolina de Oliveira Silva – AST –
1 - Belo Horizonte - 3 - 23/11/2020 A 25/11/2020 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 09106205631
- Gabriel Augusto Viana Arruda – PEB - 01/12/2020 , 01452270651 Shirley Maria Lima Sabino – PEB - 01/12/2020 , 63143305649 - Claudia Aparecida Formiga – PEB - 01/12/2020 , 79213561687 - Renata
Alves Duarte – PEB - 01/12/2020 , 58179534634 - Iliete Maria de
Avila Carneiro – PEB - 30/11/2020 , 03203154609 - Jaeder Fernandes Cunha – PEB - 25/11/2020 , 99666286653 - Adriano Breguncci
Pontello – PEB - 01/12/2020 , 05961453650 - Michelle Aparecida
Gomes Ribeiro – PEB - 01/12/2020 , 04619903698 - Bruno Almeida
da Silva – PEB - 01/12/2020 , 08869576647 - Murilo Lataliza Valadares – PEB - 01/12/2020 , 98713809687 - Elza Divina Goncalves
Bueno – PEB - 01/12/2020 , 07624331675 - Isabella Laila Caputo –
PEB - 01/12/2020 , 01506155669 - Erika Rodrigues Mendes – PEB 25/11/2020 , 04971254633 - Kleber dos Reis Leao – PEB - 01/12/2020
, 05671684684 - Valteir Geraldo da Silva – PEB - 01/12/2020 ,
06667591627 - Mateus Henrique Alves Moreira – PEB - 01/12/2020
, 01432660632 - Raquel Braga – PEB - 01/12/2020 , 04102261656 Gustavo Luciano Braga da Silva – PEB - 01/12/2020 , 07699624670
- Livia Quintila Souza Vieira – PEB - 01/12/2020 , 11264153678 Marianna Shoenberner Santiago – PEB - 01/12/2020 , 06799107609
- Lidia Cristina Dornelas Braga – PEB - 01/12/2020 , 10306171635 Bruna Priscila Xavier de Moro – PEB - 01/12/2020
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10593612647 - Alvaro Gomes
Meireles – ASEDS - 01/12/2020
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 14292635 Wagner
Mendes Bolina – PEB – 1 - Belo Horizonte - 01/12/2020 11ª SRE - Diamantina, 03220332 Maisa de Fatima Nascimento Doria
– PEB – 1 - Gouveia - 01/12/2020 - , 03220332 Maisa de Fatima Nascimento Doria – EEB – 2 - Gouveia - 01/12/2020 41ª SRE - Varginha, 03354438 Magna Lucia Cerqueira Ambrosio de
Carvalho – PEB – 1 - Sao Goncalo do Sapucai - 01/12/2020 Secretaria de Estado de Saude, 09243163 Jeferson Cesar Flaurindo –
TGS – 1 - Belo Horizonte - 01/12/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13918081 Luciano Carlos dos
Santos – ASP – 2 - Ponte Nova - 01/12/2020 - , 14356430 Jackson Ferreira da Silva – ASP – 1 - Varginha - 01/12/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 13781901 Aline Vieira Pereira – – 0 - Teofilo Otoni - 1 - 17/11/2020
A 17/11/2020 Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08501488 Raimunda Nonata Souza – ASB – 2 - Belo Horizonte - 10 - 29/09/2020 A
08/10/2020 - , 08763898 Rosangela Jacinto Alves dos Santos – ASB –
2 - Belo Horizonte - 15 - 29/09/2020 A 13/10/2020 - , 11956018 Maria
Aparecida Gomes – ASB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 20/11/2020 A
04/12/2020 - , 12271656 Luciana Luiza Nolacio – ATB – 1 - Belo Horizonte - 5 - 16/11/2020 A 20/11/2020 - , 12821484 Paula Fernandes de
Souza – ASB – 1 - Sabara - 11 - 23/11/2020 A 03/12/2020 - , 14737670
Gabriela Queiroz de Faria – EEB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 11/11/2020
A 25/11/2020 06ª SRE - Caratinga, 13608880 Gessica Costa do Carmo – PEB – 1 Bom Jesus do Galho - 1 - 16/11/2020 A 16/11/2020 - , 13608880 Gessica Costa do Carmo – PEB – 2 - Bom Jesus do Galho - 1 - 16/11/2020
A 16/11/2020 12ª SRE - Divinopolis, 10999456 Ednea Ferreira dos Santos – PEB
– 2 - Carmo do Cajuru - 15 - 08/11/2020 A 22/11/2020 - , 14403554
Camila Rocha de Resende – PEB – 1 - Claudio - 3 - 23/11/2020 A
25/11/2020 14ª SRE - Guanhaes, 14112304 Eline Rosa dos Santos – ASB – 1 - Sao
Sebastiao do Maranhao - 14 - 23/11/2020 A 06/12/2020 15ª SRE - Itajuba, 13238126 Crenilda Olimpia Goncalves – ASB – 1
- Virginia - 15 - 23/11/2020 A 07/12/2020 28ª SRE - Patos de Minas, 08819245 Zilda Luzia Rodrigues – EEB –
2 - Patos de Minas - 15 - 13/11/2020 A 27/11/2020 - , 13111984 Ivone
da Conceicao Alves Santos – ASB – 1 - Sao Gotardo - 15 - 18/11/2020
A 02/12/2020 33ª SRE - Ponte Nova, 13344668 Tatiana Aparecida Corcini – PEB – 1
- Vicosa - 15 - 17/11/2020 A 01/12/2020 37ª SRE - Teofilo Otoni, 13021530 Vilma Maria Ferreira Esteves –
ASB – 1 - Ladainha - 15 - 17/11/2020 A 01/12/2020 39ª SRE - Uberaba, 14121545 Michele da Silva Martins – ASB – 1 Uberaba - 4 - 09/11/2020 A 12/11/2020 -

40ª SRE - Uberlandia, 06911184 Adalcino Miranda – PEB – 3 - Araguari - 9 - 02/11/2020 A 10/11/2020 - , 12095451 Adriana Helena
de Oliveira – ASB – 3 - Uberlandia - 5 - 18/11/2020 A 22/11/2020
- , 14281802 Edith Gonzaga Filomena – ASB – 1 - Uberlandia - 5 20/11/2020 A 24/11/2020 41ª SRE - Varginha, 09405598 Ana Maria de Fatima Almeida – ASB
– 1 - Boa Esperanca - 15 - 23/11/2020 A 07/12/2020 - , 12878997 Edilene Tavares Ramos Alves – PEB – 1 - Varginha - 14 - 04/11/2020 A
17/11/2020 - , 12878997 Edilene Tavares Ramos Alves – PEB – 2 - Varginha - 14 - 04/11/2020 A 17/11/2020 Metropolitana B, 12791224 Luciene Nicolau Narciso – PEB – 1 - Sarzedo - 9 - 12/11/2020 A 20/11/2020 43ª SRE - Aracuai, 09554197 Jasmira Marques Esteves – ASB – 1
- Aracuai - 5 - 23/11/2020 A 27/11/2020 - , 13391479 Maria Helena
Amaral Trindade – ASB – 1 - Itaobim - 1 - 23/11/2020 A 23/11/2020 Metropolitana C, 04455770 Ana Brigida Tavares – PEB – 1 - Pedro
Leopoldo - 10 - 19/11/2020 A 28/11/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11878469 Antonio Marcos Rodrigues da Silva – – 2 - - 15 - 23/11/2020 A 07/12/2020 - ,
13187471 Juliano Silveira Faria – – 1 - - 1 - 19/11/2020 A 19/11/2020 , 13297387 Sabrina Isaias Rocha – – 1 - - 3 - 14/11/2020 A 16/11/2020 , 13375217 Fabricio Martins Silva – – 1 - - 3 - 13/11/2020 A 15/11/2020
- , 13389929 Adriana dos Santos Freitas – – 1 - - 3 - 24/11/2020 A
26/11/2020 - , 13413844 Maria de Lourdes Feitosa Santos – – 1 - 13 - 16/11/2020 A 28/11/2020 - , 13418017 Marcos Aurelio da Silva
– – 1 - - 1 - 16/11/2020 A 16/11/2020 - , 13419296 Washington Castro
Andrade – – 1 - - 4 - 04/11/2020 A 07/11/2020 - , 13543038 Bruno
Amaral Alves – – 1 - - 15 - 17/11/2020 A 01/12/2020 - , 13632138 Valdelice de Andrade – – 1 - - 2 - 19/11/2020 A 20/11/2020 - , 13666789
Cynthia de Assuncao Patricio – – 1 - - 2 - 16/11/2020 A 17/11/2020 - ,
13681218 Bruno Santos da Silva – – 1 - - 4 - 20/11/2020 A 23/11/2020
- , 14026744 Luiz Alberto Silveira Domingues – – 1 - - 11 - 19/11/2020
A 29/11/2020 - , 14795991 Patrick Gouveia de Moura Sasaki – – 1 - - 2
- 18/11/2020 A 19/11/2020 - , 14797971 Julia Mariza Goncalves Fernandes – – 1 - - 7 - 20/11/2020 A 26/11/2020 - , 14833545 Guilherme
Dimas Saldanha – – 1 - - 7 - 29/10/2020 A 04/11/2020 - , 14902100
Larissa Fagundes Gusmao – – 1 - - 5 - 16/11/2020 A 20/11/2020
- , 14903058 Marcia Aparecida de Jesus – – 1 - - 9 - 10/11/2020 A
18/11/2020 - , 14903116 Priscilla Ribeiro Bispo – – 1 - - 7 - 20/11/2020
A 26/11/2020 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 13068242 Joao
Batista Gois Pinto – DAD-6 – 1 - Belo Horizonte - 5 - 20/11/2020 A
24/11/2020 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08763898 Rosangela Jacinto Alves dos Santos – ASB – 2 - Belo Horizonte - 30/10/2020
36ª SRE - Sete Lagoas, 14222574 Elisangela Mara da Silva – ASB – 1
- Sete Lagoas - 17/11/2020 Janauba, 14222343 Oliveira Aparecida da Silva – ASB – 1 - Mato
Verde - 22/10/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13185863 Andre Luiz da
Silva – – 1 - - 18/11/2020 - , 14838940 Arthur Wilker de Oliveira –
– 1 - - 21/11/2020 - , 14902308 Ana Maria Almeida da Silva – – 1
- - 18/11/2020 Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 30668409649
- Wilson Sales – PEB – 0 - / / , 08935989681 - Ricardo Costa de Faria
– PEB – 0 - / /
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 11343126 Heliane
Helena Carvalho Teixeira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 216 - 02/04/2020
A 03/11/2020 - , 11343126 Heliane Helena Carvalho Teixeira – PEB – 2
- Belo Horizonte - 216 - 02/04/2020 A 03/11/2020 - , 11343126 Heliane
Helena Carvalho Teixeira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 60 - 04/11/2020
A 02/01/2021 - , 11343126 Heliane Helena Carvalho Teixeira – PEB –
2 - Belo Horizonte - 60 - 04/11/2020 A 02/01/2021 13ª SRE - Governador Valadares, 11018223 Edna Maria dos Santos –
PEB – 1 - Governador Valadares - 121 - 31/08/2020 A 29/12/2020 28ª SRE - Patos de Minas, 06959720 Rosimeire Andalecio do Couto
Pereira – ASB – 1 - Varjao de Minas - 60 - 10/09/2020 A 08/11/2020 37ª SRE - Teofilo Otoni, 06350151 Ivone Carvalho Correa de Blasi –
ATB – 1 - Aguas Formosas - 105 - 28/07/2020 A 09/11/2020 41ª SRE - Varginha, 07423486 Dilza Maria Fagundes – PEB – 2 - Santana da Vargem - 60 - 01/09/2020 A 30/10/2020 Para de Minas, 10197556 Shirley Silva de Castro – PEB – 1 - Pitangui
- 92 - 01/10/2020 A 31/12/2020 - , 10545689 Marcia Lopes de Souza
Ribeiro – PEB – 1 - Para de Minas - 122 - 30/06/2020 A 29/10/2020 Metropolitana C, 11078029 Carla Cristina de Souza Medeiros – PEB
– 1 - Belo Horizonte - 62 - 01/09/2020 A 01/11/2020 Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
02 1424703 - 1

RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE TRABALHO/DOENÇA OCUPACIONAL
MASP/CPF

NOME
PROTOCOLO
TIPO
RESULTADO
MOTIVO
GOMES
REGISTRO DE ACIDENTE DE TRABALHO NÃO SE
1.073.717-9 MARIA
S/N
ACIDENTE
DE
TRABALHO
MARTINS
CARACTERIZADO
APLICA
02 1424854 - 1

Fundação João Pinheiro - FJP
Presidente: Helger Marra Lopes
PORTARIA 066/2020
Altera o Anexo a que se refere o art. 2ºda Portaria nº 046, de 23 de setembro de 2020, que estabelece, no âmbito da Fundação João Pinheiro, medidas para retomada gradual da atividade presencial, observadas as ações e prevenção de contágio pelo Coronavírus -19.OPresidente da Fundação João Pinheiro,
no uso da atribuição que lhe confere o inciso I, do art. 9º, do Decreto Estadual 47.877, de 05 de março de 2020, considerando o disposto na Lei Federal 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, no Decreto Estadual NE nº 113, de 12 de março de 2020, no Decreto Estadual 47.891, de 20 de março de 2020, na
Deliberação do Comitê Extraordinário COVID 19 nº 39, de 29 de abril de 2020, e na Resolução da Assembleia Legislativa de Minas Gerais nº 5.529, de 25 de março de 2020, tendo em vista as razões constantes do E-mail Biblioteca e do Memorando nº 53, RESOLVE: Art. 1°- O anexo a que se refere
o artigo 2ºda Portaria nº 046, de 23 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial “Minas Gerais”, sexta-feira, 25 de setembro de 2020, passa a vigorar na forma da redação prevista no Anexo desta Portaria. Art. 2º- Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Belo Horizonte, 02 de dezembro de 2020.
Helger Marra Lopes/Presidente.
ANEXO
(a que se refere o art. 1º da Portaria nº 066, de 02de dezembro de 2020)
Unidade Administrativa

Macroprocesso

Onda de Retorno

DPGF

Orçamento, finanças e contabilidade

ONDA VERDE

DPGF

Recursos humanos

ONDA VERDE

DPGF

Compras, contratos e convênios

A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO

DPGF

Logística e Manutenção

ONDA VERDE

DIREI

Produção de Estatística e Informações

A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO

DIREI

Emissão de Certidão de Pertencimento Municipal e A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
Criação de Distrito

Necessidade Obrigatória de Protocolo para
Execução do Macro processo
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução
Conjunta SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução
Conjunta SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução
Conjunta SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução
Conjunta SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução
Conjunta SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução
Conjunta SES/SEPLAG

Necessidade Obrigatória de Protocolo
para atendimento ao público
Não
Não
Não
Não
Não
Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202012022327270112.