TJMG 25/11/2020 -Fc. 64 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
64 – quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE Governo Federal. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE São Francisco De Assis,
localizada na:13 n° 220 – bairro Balduino –CANÁPOLIS- MGCEP 38380 000 Telefone (034-3266) 1363, e-mail:escola.196380@
educacao.mg.gov.br . até o dia 03/12/2020 às 13h30m.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Benedito Waldemar da Silva torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará no dia 02 de dezembro de 2020, às 9:00 horas , Processo licitatório nº 03/2020 , modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE e Estadual. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Benedito Waldemar da Silva,
localizada na avenida Milton Campos, n°600 – Centro –cidadeIpiaçu CEP 38.350-000 – Telefone (034) 32521029, e-mail: escola.196517@educacao.mg.gov.br . até o dia 02/12/2020, às 8
17 cm -24 1421643 - 1
SRE-CARANGOLA
EXTRATO PARA CHAMADA PÚBLICA
A Caixa Escolar Dr. Pedro Paulo Neto, vem realizar Chamada
Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações,
conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009, Resolução FNDE nº
26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Nota Técnica
SEE nº 02/2019, destinado ao atendimento a alimentação escolar.
Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda, até o dia 16/12/2020 às 09:00 horas, na E.E. Dr Pedro
Paulo Neto, localizada na Rua Atratino Vitor de Oliveira, nº 423,
município de Divino MG, CEP 36820000 Telefone (32) 3743-1489,
e-mail: escola.97551@educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo no endereço da
escola estadual ou no endereço de e-mail, acima citados.
A Caixa Escolar Melo Viana, vem realizar Chamada
Públicanº02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações,
conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009, Resolução FNDE
nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Nota Técnica SEE nº 02/2019,destinado ao atendimento a alimentação escolar. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores
Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e
Projeto de Venda, até o dia 17/12/2020, às 09:00hS, na E.E.Melo
Viana, localizada na Rua Dr. Nélson Meireles, nº 148, município
de Divino, MG, CEP 36.820-000, Telefone (32) 3743-1063, e-mail:
escola.97578@educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo no endereço da escola estadual ou no endereço de e-mail, acima citados.
A Caixa Escolar Maria Borçari da Fonseca, da E.E. Maria Conceição Gonçalves Carrara, vem realizar Chamada Pública nº 03/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações, conforme §1º do
art.14 da Lei nº 11.947/2009, Resolução FNDE nº 26/2013, alterada
pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Nota Técnica SEE nº 02/2019,
destinado ao atendimento a Alimentação Escolar. Os interessados
(Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão
encaminhar a documentação para habilitação e Projeto de Venda
EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no endereço: escola.322652@
educacao.mg.gov.br, até 16/12/2020, às 09 horas. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo no endereço
de e-mail, acima citado
A Caixa Escolar São Mateus realiza Chamada Pública nº 02/2020,
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/12/2020, às 9:00
h, na Escola Estadual São Mateus localizada na Praça Darcet Batalha, nº: 01 - Centro, em Faria Lemos, Minas Gerais, Tel: (32)37491154, e-mail: escola.98035@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: :
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar São Mateus realiza Chamada Pública nº 03/2020,
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/12/2020, às 9:00
h, na Escola Estadual São Mateus localizada na Praça Darcet Batalha, nº: 01 - Centro, em Faria Lemos, Minas Gerais, Tel: (32)37491154, e-mail: escola.98035@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: :
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Manoel Ferreira Lima realiza Chamada Pública nº
02/2020, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/12/2020, às 08:00
h, na Escola Estadual Professor Francisco Lentz, localizada na Rua
Oscar Pinheiro, nº: 160, Centro em Caparaó, Minas Gerais, Tel: (32)
3747-1005, e-mail: escola.96784@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: : http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
16 cm -24 1421843 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Dr. Clemente Mariani realiza Chamada Pública
nº 04/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/12/2020,
às 11:00h, na EE Dr. Clemente Mariani, localizada na Rua Eunice
Weaver, S/N - Bairro Carlos Chagas - Juiz de Fora - MG – CEP:
36.081-260 – Telefone: (32) 3221-4301, e-mail: escola.68667@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
3 cm -24 1421906 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Quinto Alves Tolentino realiza Chamada Pública
nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os interessados (Grupos Formais, Informais
ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº
26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15 e Nota Técnica nº
02/2019, para habilitação e Projeto de Venda, EXCLUSIVAMENTE
POR EMAIL, no endereço escola.32751@educacao.mg.gov.br, até
14/12/2020, às 09:00 horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
3 cm -24 1421527 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do Segundo Termo de Aditivo ao Contrato n.º 9260600/2020
– Processo SEI nº 1260.01.0035489/2020-45. Assinatura:
24/11/2020. Partes: EMG/ SEE e a empresa Petrobrás Distribuidora S/A. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato
n.º9260600/2020, tendo em vista a revisão do preço unitário da
Gasolina Automotiva Tipo Comum e do Óleo Diesel Combustível
Automotivo - Tipo: S10 (menos enxofre),relativo ao fornecimento
de combustível,realização das manutenções dos equipamentos dos
postos e tratamento de resíduos desses locais (provenientes da
manutenção) para abastecimento da frota de veículos daCONTRATANTE, da Ata de Registro de Preços n.º71/2020, Planejamento n.º
43/2020, conforme previsto no item 8.1.3 do Anexo I - Termo de
Referência do Edital. Valor do reajuste: R$ 20.093,80, passando ao
total de R$740.850,20. Dotação: OP/2020:1261.12.368.151.2074">1261.12.368.151.2074.0
001.339030-26 - FONTE: 21.1.0 - UPG: 3301. Assinantes: Renata
Abdala Nascimbene e Glaucius de Lucca Braga.
Extrato
do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel nº 9.229.078/2019– Processo SEI nº 1260.01.0002057/2018-33.
Assinatura: 24/11/2020. Partes: EMG/SEE eMaria José Colózio
Borges. Objeto: Prorrogação de vigência, para continuidade do funcionamento daSededa Superintendência Regional de Ensino de São
Sebastião do Paraíso(Salas: 102, 104 E107). Valor: R$ 1.880,00 mensais. Vigência: de 02/12/2020 até 01/06/2022. Dotação: OP/2020:
1261.12.368.151.2074">1261.12.368.151.2074.0001.339036-11Fonte 23.1.0. Assinantes:
Renata Abdala Nascimbene e Maria José Colózio Borges.
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel nº 433.977/2013 – Processo SEI nº 1260.01.0035673/2019-27.
Assinatura: 24/11/2020. Partes: EMG/SEE e Maria Gonçalves Mendes, Maria Luisa Mendes França, Frederico Gonçalves Mendes,
Maria de Fátima Mendes Oliveira eÂngela Maria Mendes. Objeto:
Redução do valor do instrumento original deR$ 35.400,56(trinta e
cinco mil, quatrocentos reais e cinquenta e seis centavos),paraR$
31.860,00 (trinta e um mil, oitocentos e sessenta reais), para continuidade do funcionamento daSede da Superintendência Regional de
Ensino de Patos de Minas. Dotação: OP/2020: 1261.12.368.151.20
74.0001.339036-11 - Fonte 23.1.0. Assinantes: Renata Abdala Nascimbene, Maria Gonçalves Mendes, Maria Luisa Mendes França,
Frederico Gonçalves Mendes, Maria de Fátima Mendes Oliveira
eÂngela Maria Mendes.
9 cm -24 1421926 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – RECURSO FEDERAL
– A Caixa Escolar da Escola Estadual Padre Vidigal realiza Chamada Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 14/12/2020, às 10 h, na EE Padre Vidigal, localizada na Rua
Elias Pinto Coelho n° 198 Bairro Centenário – Nova Era, MG – CEP
35.920-000 – Telefone (031) 3861- 1922, e-mail: escola.103594@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http:// www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – RECURSO FEDERAL
- A Caixa Escolar Conselheiro José Joaquim da Rocha realiza Chamada Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 15/12/2020, às 08:00 h e enviar para o e-mail: escola.317403@
educacao.mg.gov.br. Contatos: Telefone (031) 99884.1530 e
99893.1834. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br/.
RETIFICAÇAÕ DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA - AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - RECURSO FEDERAL
- A Caixa Escolar Louis Ensch realiza Chamada Pública Nº 02/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
referente ao TC 925278/2020, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até dia
15/12/2020, às 9horas (entrega dos envelopes); 9:30h (abertura dos
envelopes), na Escola Estadual Louis Ensch, localizada à Rua São
domingos do Prata, nº 35, Bairro Jose Elói, na cidade de João Monlevade, MG, Cep- 35930-199, e-mail: escola.103471@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da internet: http//portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
9 cm -24 1421439 - 1
SRE DE JANUARIA – EXTRATO DE CHAMADA PÚBLICA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA
FAMILIAR - TC 924697/2020
A Caixa Escolar Zildete Montalvão da E.E.Galileu Galilei torna
público, para conhecimento dos interessados, que irá realizar no dia
17/12/2020, às 9:00 horas, Chamada Pública Individual nº 03/2020
para compor Aquisição doKitAlimentaçãoFederal PNAE/Fonte 36
- Durante a pandemia da COVID-19,(Perecíveis e não perecíveis)
da Agricultura Familiar. Os grupos Formais e Informais deverão
apresentar documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/
FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/12/2020, às 17:00,
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EMATER de Montalvânia -MG e via e-mail escola.62952@educacao.mg.gov.br da E.E.Galileu Galilei, localizada na
Rua Adam Smith, nº 230 , Bairro Dalila, Montalvânia -MG, CEP:
39495-000 – Tel: (38) 998681730.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA
FAMILIAR (TC N° 926977/2020)
A Caixa Escolar Margarida de Castro Falcão, torna público, para
conhecimento dos interessados, que irá realizar no dia 16/12/2020,
às 09:00 horas, Chamada Pública Individual nº 03/2020 para compor Aquisição doKitAlimentaçãoFederal PNAE/Fonte 36 - Durante
a pandemia da COVID-19.(Perecíveis e não perecíveis) da Agricultura Familiar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar
documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº
26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/12/2020, às 17:00, Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EMATER de Juvenília e via e-mail escola.342726@educacao.mg.gov.br da E.E. Manoel Fernandes da Silva, localizada na
Praça São Pedro S/N, Bairro - Porto Agrário, Cidade: Juvenilia/
MG, CEP:39467000 –Telefone:(38) 99889-5183.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar BARREIRA DOS ÍNDIOS torna público para
conhecimento dos interessados que irá realizar no 18/12/2020,às
9:00 Chamada Pública Individual nº 02/2020 para compor Aquisição do Kit Alimentação Federal PNAE/Fonte 36 - durante a pandemia da COVID-19. (Perecíveis e Não Perecíveis) da Agricultura
Familiar.Fonte de recurso: Termo de compromisso: 924725/2020.
Os grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação
prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE 26/2013 alterada
pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 17/12/2020, às 12:00. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EMATER de
São Francisco e via e-mail escola.63355@educacao.mg.gov.br da
E.E.Barreira dos Índios, situada no Distrito Santa Isabel de Minas
– Comunidade Quilombola de Bom Jardim da Prata- 39300-000,
Telefone:(38)999078180.
11 cm -24 1421918 - 1
às 10:00 h, no e-mail escola.103616@educacao.mg.gov.br., localizada na Rua: Rodovia MG 120 Cidade: Nova Era - MG, CEP:
35.920-000 Telefone (031) 3861-2552, e-mail: escola.103616@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/. TC de Alimentação Escolar Federal número
925285/2020 com vigência em 31/12/2020.
7 cm -24 1421694 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/
CHAMADA PÚBLICA
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A
Caixa Escolar Professor Emílio Pereira de Magalhães, realiza Chamada Pública nº 03/2020, para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações, a fim de beneficiar alunos com Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão encaminhar a documentação
prevista no artigo nº 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda, até o dia 17/12/2020, às 13:00 horas,
ao e-mail escola.103209@educacao.mg.gov.br, e posteriormente a
documentação original deverá ser entregue, em data a ser estipulada, na Escola Estadual “Professor Emílio Pereira de Magalhães”,
localizada na Avenida Cauê, n° 253, Bairro Campestre – CEP
35900-072 – Telefone (31) 3831-7470 ou (31) 3831-2541. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet::: http://portaldaagriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
4 cm -24 1421861 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
SRE – DIAMANTINA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA ( )
COLETIVA (X) INDIVIDUAL – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Antônio Cordeiro de Oliveira realiza Chamada
Pública Individual nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução FNDE nº04/2015. Nota Técnica nº02/2019, EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, para o endereço da escola.25062@
educacao.mg.gov.br para habilitação e Projeto de Venda até o dia
15/12/2020, ás 09:00 h., na EE Fidelcino Viana, localizado na Rua
Varginha, s/n, Distrito de Mendonça – CEP 39.663-000 – Telefone
(038) 998445301, Município: Veredinha. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA ( )
COLETIVA (X) INDIVIDUAL – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar São João Batista realiza Chamada Pública Individual nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução
FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
14/12/2020, ás 09:00 h., na EE Estadual São João Batista, localizado na Travessa Cesário Alvim, nº 111 – Centro – CEP 39.670000 – Telefone (038) 3521-1166, Município: Itamarandiba, e-mail:
escola.24210@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar São João Batista torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 08/12/2020 às 09:00 horas,
Processo Licitatório nº 04/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE São João Batista, localizada na Travessa Cesário Alvim, n°
111 - CEP: 39.670-000, Telefone (38) 3521-1166, Município: Itamarandiba, e-mail: escola.24210@educacao.mg.gov.br até o dia
07/12/2020 às 18:00h
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Antônio Barbosa Sobrinho torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/12/2020
às 16: 00 horas, Processo Licitatório nº 02/2020, referente ao Termo
de Compromisso nº 924169/2020 , Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios , com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da Escola Estadual de Ribeirão da Folha, localizada na Praça Nossa
Senhora da Gruta, n° 64 – Distrito de Ribeirão da Folha - CEP:
39650-000 Telefone: (33) 3765-2935 - Município: Minas Novas,
e-mail: escola.24465@educacao.mg.gov.br até o dia 03/12/2020,
às 18h00min.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Maria Raimunda Andrade Neves realiza Chamada
Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 15/12/2020,Município:Itamarandibae-mail:escola.24350@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Maria Raimunda Andrade Neves realiza Chamada
Pública nº 04/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 15/12/2020,Município:Itamarandibae-mail:escola.24350@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
16 cm -24 1421890 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA– AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – RECURSO FEDERAL
A Caixa Escolar Dr. Geraldo Parreiras realiza Chamada Pública nº
002/2020, Termo de Compromisso 925280/2020, para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/12/2020, às 11:00h, na E. E. Dr. Geraldo
Parreiras localizada na Av. Aeroporto - s/nº, Bairro: Vila Tanque,
Cidade: João Monlevade - MG, CEP: 35.930-004 Telefone (031)
3852-3066, e-mail: escola.103573@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – RECURSO FEDERAL
A Caixa Escolar Rômulo de Assis Lage realiza Chamada Pública
nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/12/2020,
ATO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 2351260 000013/2020
Com base nas considerações constantes na Nota Jurídica/UEMG n.º
165/2020 e dispensada a Nota Técnica da Auditoria, conforme disposto na Resolução da Controladoria (CGE) nº 008 de 21 de maio
de 2015, APROVO o presente procedimento administrativo e, no
uso da competência a mim delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004,
AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei
n°.8.666/1993, a hipótese de Inexigibilidade de Licitação para contratação de prestação de serviços de treinamento supervisionado
em práticas médicas aos estudantes do 4º, 5º, 6º, 7º períodos (referente ao 2º Semestre de 2020) e 5º, 6º, 7ºe 8º períodos (referente
ao 1º Semestre 2021) do Curso de Medicina da Unidade Acadêmica de Passos/UEMG, junto a instituição Irmandade Santa Casa
de Misericórdia do Município de Passos, inscrita no CNPJ sob o nº.
23.278.898/0001-60.
O valor estimado da contratação é de R$ 94.366,80(noventa e quatro mil trezentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos) que ocorrerá por conta da dotação orçamentária: 2351.12.364.021.4065.000
1.3390.39.49.0.10.1
Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG
Belo Horizonte, 24 de novembro de 2020.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
6 cm -24 1421940 - 1
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS
4º Termo Aditivo ao Contrato n. º 9164669/2017. Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG e MÉTODO
TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir
de 21/11/20 e reajuste de valor conforme IPCA, no percentual de
2,44%. Valor anual estimado do contrato: R$ 80.511,24. Dotação O
rçamentária:2351.12.364.021.4065.0001.3390.39.21.0.10.1. Assinatura: 20.11.2020.
2 cm -24 1421597 - 1
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS
1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 9223692/2019. Processo
SEI: 2350.01.0005413/2019-48. Partes: UNIVERSIDADE DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG e PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 23/11/2020, com término em 22 de novembro de 2021 e reajuste de valor conforme
IPCA, no percentual de 2,4383%. Valor anual estimado do contrato:
R$ 408.000,00. Dotação Orçamentária: 2351.12.364.021.4065.000
1.3390.40.02.0.10.1. Assinatura: 24.11.2020.
3 cm -24 1421928 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 2351260 000014/2020
Com base nas considerações constantes na Nota Jurídica/UEMG n.º
166/2020 e dispensada a Nota Técnica da Auditoria, conforme disposto na Resolução da Controladoria (CGE) nº 008 de 21 de maio
de 2015, APROVO o presente procedimento administrativo e, no
uso da competência a mim delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004,
AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei
n°.8.666/1993, a hipótese de Inexigibilidade de Licitação para contratação de prestação de serviços de treinamento supervisionado
em práticas médicas, na modalidade internato, aos estudantes do 9º
período (referente ao 2º Semestre de 2020) e 10º período (referente
ao 1º Semestre 2021) do Curso de Medicina da Universidade do
Estado de Minas Gerais – UEMG – Unidade Acadêmica de Passos,
inscrita no CNPJ sob o nº. 23.278.898/0001-60.
O valor estimado da contratação é de R$ 900.016,00 (novecentos
mil e dezesseis reais)que ocorrerá por conta da dotação orçamentária: 2351.12.364.021.4065.0001.3390.39.49.0.10.1
Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG
Belo Horizonte, 24 de novembro de 2020.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
5 cm -24 1421941 - 1
Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 004/2020
A Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes torna
público aos interessados ALTERAÇÃO DE DATA DA SESSÃO DA TOMADA DE PREÇOS 004/2020, Processo 2311021
000057/2020, pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para Construção do
Laboratório de GeoProcessamento no Campus da Unimontes em
Janaúba - Convenio SIAFI nº 9261478. A nova data da sessão,
com abertura dos envelopes de habilitação será dia 08/12/2020, às
10h00min, na sala da Comissão Permanente de Licitações. Montes
Claros - MG, CEP 39401-089. Os demais prazos referentes ao processo deverão ser ajustados proporcionalmente.
Montes Claros/MG, 24 de novembro de 2020.
Professor Aloysio Afonso Rocha Vieira - Pró-Reitor de
Planejamento, Gestão e Finanças - UNIMONTES
3 cm -24 1421925 - 1
Fundação Caio Martins - FUCAM
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9263456
PRESTAÇÃO de serviços de serralheria para promover reparos
nas instalações do Centro Educacional de Januária. O objeto do
presente Termo de Contrato é a execução, pela CONTRATADA,
de PRESTAÇÃO de serviços de serralheria para promover reparos nas instalações do Centro Educacional de Januária (onde será
implantado a Coordenação de Estratégias de Descarte e Reuso CEDER), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
Termo de Referência, da Cotação Eletrônica, Processo de compras
nº 2161000026/2020, com a finalidade de atender às necessidades
da CONTRATANTE. Vigência: 03 (três) meses, a partir da publicação do seu extrato. Dotação orçamentária: 2161.11.334.039.4
373.0001.3.3.90.3618.0.10.8.O valor total da contratação é de R$
29.980,00 (vinte e nove mil novecentos e oitenta reais). Assinatura:
24/11/2020.
3 cm -24 1421582 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202011242320260164.
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