TJMG 20/11/2020 -Fc. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 20 de Novembro de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO
– AVISO DE LICITAÇÃO.
Processo Licitatório nº057/2020. Pregão Presencial nº040/2020.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de
serviços de locação de máquina pesada com condutor, para atender
as demandas do Município de Pavão/MG. Abertura: 03/12/2020
às 09:00 horas. Processo Licitatório nº058/2020. Pregão Presencial nº041/2020. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material médico hospitalar, para atender as
demandas da Secretária Municipal de Saúde do Município de
Pavão-MG. Abertura: 03/12/2020 às 11:00 horas. Terceiro Termo
Aditivo ao Contrato Administrativo nº 031/2019. Processo Licitatório nº 063/2020. Tomada de Preços nº 001/2019. Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por finalidade promover alterações
quantitativas no objeto do Contrato nº031/2019, a alteração corresponde ao acréscimo de 11.042,91 (Onze mil, quarenta e dois
reais e noventa e um centavos). Contabilizada a alteração quantitativa do presente aditivo, passa a corresponder a R$ 312.667,58
(trezentos e doze mil, seiscentos e sessenta e sete reais e sessenta
e cinquenta e oito centavos). Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 007/2020. Processo Licitatório 013/2020.
Tomada de Preços nº 002/2020. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade promover alterações quantitativas no objeto
do Contrato nº007/2020 a alteração corresponde ao acréscimo de
22% (vinte e dois por cento). Contabilizada a alteração quantitativa do presente aditivo, passa a corresponder a R$ a R$189.178,63
(cento e oitenta e nove mil, cento e setenta e oito reais e sessenta
e três centavos) Luciano Gonçalves Balarini – Prefeito Municipal. 2º termo aditivo. Contratada: COOPERTRAMIG – Cooperativa De Trabalhadores De Transporte do Estado de Minas Gerais,
CNPJ: 27.293.179/0001-35. Prorrogar o prazo de vigência dos
aditivos dos contratos para 02/01/2020 a 31/12/2020. Extrato do
3º Termo Aditivo. Processo Licitatório n°005/2017. Pregão Presencial n° 003/2017. Objeto: Contratação dos serviços de apoio
administrativo na gestão e contabilidade em atendimento às normas brasileiras de contabilidade aplicada ao setor público do
Município de Pavão-MG. Contratada: Publicus Contabilidade e
Sistema S/C LTDA – EPP. CNPJ: 01.626.400/0001-70. Prorrogar
o prazo de vigência 02/01/2020 a 31/12/2020 e aditivar o valor
do contrato em 20% sendo assim o valor total do contrato passa
a ser R$86.400,00. Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº
001/2018. Processo Licitatório n° 063/2017. Pregão Presencial
n° 038/2017. Objeto: Contração de locação do software de gestão administrativa padrão SICOM do Município de Pavão-MG.
Contratada: Memory Projetos E Desenvolvimento De Sistemas
LTDA, CNPJ: 71.000.731/0001-85. Prorrogar o prazo de vigência
02/01/2020 a 31/12/2020. Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato
nº 026/2018. Processo Licitatório n° 028/2018. Pregão Presencial
n° 016/2018. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados para prestação de serviços de assessoria e consultoria na
área de convênios, projetos de captação de recursos e elaboração
de prestação de contas, visando atender as demandas do Município de Pavão-MG. Contratada: CEDECO-Centro De Desenvolvimento Contábil LTDA – ME, CNPJ: 12.940.812/0001-04.
Prorrogar o prazo de vigência 02/01/2020 a 31/12/2020. Extrato
do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 095/2017. Processo Licitatório n° 055/2017. Carta Convite n° 003/2017. Objeto: Contratação dos serviços de Internet com manutenção visando o atendimento das demandas do Município de Pavão-MG. Contratada:
Juliana Fagundes De Oliveira – ME, CNPJ: 24.775.234/0001-79.
Prorrogar o prazo de vigência 02/01/2020 a 31/12/2020. Extrato
de Termos Aditivos. Processo Licitatório n°045/2019. Inexigibilidade n° 007/2019. Objeto: Credenciamento de serviços médicos
para clínica em geral nas unidades básicas de saúde do Município de Pavão-MG.Contrato nº 026/2019. 1° termo aditivo. Contratada: Lívia Fernandes Franco – ME, CNPJ: 35.166.084/0001-12.
Contrato nº 027/2019. 1° termo aditivo. Contratada: Luiza Nacur
Pinheiro – ME, CNPJ: 35.136.961/0001-02. Contrato nº 028/2019.
1° termo aditivo. Contratada: Vinicius Campos Araújo – ME,
CNPJ: 35.097.769/0001-54. Prorrogar o prazo de vigência dos
aditivos dos contratos para 02/01/2020 a 31/12/2020. Extrato de
Termos Aditivos. Processo Licitatório n°036/2019. Inexigibilidade n° 006/2019. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou
jurídica para prestação de serviços de consultas e plantões médicos nas unidades básicas de saúde do Município de Pavão-MG.
Contrato nº 022/2019. 1° termo aditivo. Contratada: José Maria
França Lacerda, CPF: 690.308.207-72. Contrato nº 023/2019. 1°
termo aditivo. Contratada: Vinicius Campos Araújo – ME, CNPJ:
35.097.769/0001-54. Contrato nº 024/2019. 1° termo aditivo. Contratada: Lívia Fernandes Franco – ME, CNPJ: 35.166.084/0001-12.
Contrato nº 025/2019. 1° termo aditivo. Contratada: Luiza Nacur
Pinheiro – ME, CNPJ: 35.136.961/0001-02. Prorrogar o prazo de
vigência dos aditivos dos contratos para 02/01/2020 a 31/12/2020.
Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2019. Processo
Licitatório n° 006/2019. Dispensa n° 003/2019. Objeto: Contratação de locação de imóvel destinado ao funcionamento de ponto
de apoio ao PSF José Benedito de Almeida Santana para atender as demandas do Município de Pavão-MG. Contratada: Aldeniro Batista Da Silva, CPF: 759.784.666-53. Prorrogar o prazo
de vigência 02/01/2020 a 31/12/2020. Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2019. Processo Licitatório n° 012/2019.
Dispensa n°006/2019. Objeto: Contratação de imóvel destinado
ao funcionamento da secretaria municipal de educação, cultura,
esporte e lazer do Município de Pavão-MG. Contratada: Antônio
De Almeida Martins, CPF: 069.426.446-68. Prorrogar o prazo de
vigência 02/01/2020 a 31/12/2020. Extrato do 1° Termo Aditivo ao
Contrato nº 030/2019. Processo Licitatório n° 067/2019. Dispensa
n° 010/2019. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da
base descentralizada do SAMU do Município de Pavão-MG. Contratada: Vinicius Campos Araújo, CPF: 051.587.676-37. Prorrogar o prazo de vigência 02/01/2020 a 31/12/2020. Extrato do
1° Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2019. Processo Licitatório
n°039/2019. Dispensa n° 009/2019. Objeto: Locação de imóvel
destinado ao funcionamento do CREAS – Centro de Referência
Especializada de Assistência Social para atender as demandas
do Município de Pavão-MG. Contratada: Alexandra Dos Santos
Nascimento In Ponte, CPF: 899.312.626-72. Prorrogar o prazo
de vigência 02/01/2020 a 31/12/2020. Extrato do 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2017. Processo Licitatório n° 010/2017.
Inexigibilidade n° 002/2017. Objeto: Contratação de serviços de
advocacia em processo de 2ª instancia e superiores do Município
de Pavão-MG. Contratada: Joyce Janine Figueiredo Ornelas Braz,
CPF: 062.094.026-31. Prorrogar o prazo de vigência 02/01/2020 a
31/12/2020.Extrato do 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2018.
Processo Licitatório n° 059/2018. Inexigibilidade n° 006/2018.
Objeto: Credenciamento de laboratório para prestação de serviços
de exames laboratoriais de análise clínica para atender as demandas da secretaria municipal de saúde do Município de Pavão-MG.
Contratada: Laboratorio Izac De Analises E Pesquisas Clinicas
Ltda – EPP, CNPJ: 19.619.089/0002-88. Prorrogar o prazo de
vigência 02/01/2020 a 31/12/2020. Luciano Balarini - Prefeito do
Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
Remarcação - PREGÃO ELETRÔNICO 01/2020 - PL 77/2020Objeto: Registro Preço p/ Futura Aquisição de materiais de combate ao Covid-19 para atender a demanda do Município Peçanha/
MG. Rec. propostas: Dia 20/11/2020, a partir 9 horas; Fim envio
propostas: Dia 03/12/2020 até as 9:20 hs; Inicio da Disputa de Preços: 03/12/2020, às 09:30h. Edital Completo: Solicitar no E-mail:
licitapecanha@gmail.comTel.: (33) 3411-2572 – Pregoeiro: John
G.K.O. Santos
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020
O Município de Pedro Leopoldo/MG publica o Processo Licitatório nº 127/2020 Chamamento Público nº 001/2020 , cujo objeto é
Fornecimento de Subsídio financeiro, em parcela única, para manutenção de espaços artísticos e culturais; e Premiação financeira de
reconhecimento de trajetórias artísticas e de práticas culturais, individuais e coletivas, em cumprimento à Lei Cultural Aldir Blanc, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer,
Juventude e Turismo, edital e anexos. Os interessados deverão realizar inscrições no período de 23 a 27/11/2020, no horário das 12h
às 18h, no prédio sede desta Prefeitura, situada à rua Dr Cristiano
Otoni, n° 555, Centro de Pedro Leopoldo/MG, utilizando a porta
lateral da praça Francisco Cândido Xavier. Processo nos termos da
Leis Federais 13.019/2014 e 14.017/2020, Decretos 10.464/2020 e
10.489/2020 de acordo com o edital e anexos. O Edital poderá ser
obtido pelos interessados no site www.pedroleopoldo.mg.gov.br –
Licitações - Portal do Cidadão, ou e-mail cultura@pedroleopoldo.
mg.gov.br. Obs: Os interessados deverão ficar atentos a futuras alterações do Edital (caso seja necessário), através do mesmo site. Pedro
Leopoldo, 19 de novembro de 2020. Michelle Silva Salvador - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
EXTRATO DEINEXIGIBILIDADENº 004/2020
PROCESSO Nº 116/2020
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo
CONTRATADO: Consórcio Ótimo de Bilhetagem Eletrônica
FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do art 25, caput, da Lei Federal 8.666/93, o Município de Pedro Leopoldo, torna pública a ratificação da Inexigibilidade para Aquisição de Vale Social de Transporte
destinado ao deslocamento de usuários, no Serviço de Transporte
Coletivo Metropolitano da Região Metropolitana de Belo Horizonte
- RMBH, que são atendidos pelos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Termo de Referência.Valor total do
Contrato R$ 55.000,00 (Cinquenta e Cinco Mil Reais) a serem pagos
de forma parcelada, à vista, mediante fatura. Vigência do Contrato:
12 (doze) meses, a contar da sua assinatura. Ratificado pelo Prefeito
Cristiano Elias dos Reis Costa em 18 de novembro de 2020. Michelle
Silva Salvador - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS MG
TP Nº 08/2020.
Obj: contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de
empresa especializada em obras complementares para pavimentação em diversas ruas e estradas do Município. Entrega dos envelopes
Proposta e Habilitação dia 08/12/2020 às 09:30hs. Rogério Mendes
da Costa- Prefeito- Piedade dos Gerais. 19/11/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
PROCESSO LICITATÓRIO 096/2020,
PREGÃO PRESENCIAL 062/2020
O Município de Pompéu torna público que fará realizar-sePregão Presencialcujo Objeto é:Registro de Preços para aquisição de material
de construção. Tipo:“Menor Preço”; Critério de Julgamento:“Menor
Preço Por Item”, Data da abertura:03/12/2020às08:30h.
Informações:Tel: (37) 3523 1000, ramal 211.O edital poderá ser
obtido noe-mail:editais licitacao @pompeu.mg.gov.br ou sitewww.
pompeu.mg.gov.br.
2 cm -19 1420155 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. PRC Nº 235/2020
- PREGÃO Nº 170/2020
- A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o
conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando a
licitação, Pregão na forma presencial, conforme a seguir:
PROCESSO Nº235/2020 – Pregão Nº170/2020 – Data: 03/12/2020
às 16h00min. Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de transporte intermunicipal e interestadual de passageiros através de ônibus. Michele Cristina de Almeida Coelho.
(Pregoeira).
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 206 e 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção
da integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro,
Ponte Nova - MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.
mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA-MG
EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº 093/2020 Pregão nº 062/2020. Objeto:
Reforma de quadra poliesportiva no Bairro Progresso. Contratada:
Construtora Russi Ltda, CNPJ: 25.330.980/0001-11 Contrato nº
173/2020, 1º Aditamento no valor de R$ 20.123,47 (vinte mil, cento
e vinte e três reais, e quarenta e sete centavos). Publique-se. Wagner
Mol Guimarães (Prefeito).

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA/MG
TERMO DE DECISÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 233/2020
Pregão 168/2020. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna
público para o conhecimento de quantos possam interessar que está
publicando o resultado do pedido de impugnação ao edital, referente
ao Pregão Nº 168/2020 cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de veículos. Após analisados os pedidos de impugnações o Sr.
Pregoeiro após apreciação da Assessoria Jurídica decide pelo acolhimento do pedido de impugnação da empresa Minas Auto Ltda e
acolhimento parcial do pedido de impugnação da empresa WW da
Serra Veículos LTDA para retificação do edital e apresentação de justificativa do setor técnico no tocante as especificações. Publique-se.
José Geraldo Cremonezi Júnior (Pregoeiro).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE – MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2020
Processo Licitatório nº 175/2020 – Objeto: “Contratação de empresa
especializada para a realização do serviço técnico de instalação do
sistema de balizamento luminoso da pista de pouso e decolagem do
aeroporto regional de Pouso Alegre- MG (SNZA)”. Ficam todos os
licitantesintimadospara, caso queiram, interpor contrarrazões acerca
da classificação / desclassificação na fase de proposta de preços das
empresas participantes, obedecendo ao disposto no artigo 109 da lei
8.666/1993. A CPL informa que encontra-se declarada vencedora a
empresa Almeida E Romanini engenharia Ltda, que ofertou o valor
de R$ 338.112,70 (trezentos e trinta e oito mil cento e doze reais e
setenta centavos) e desclassificada as empresas Infracea controle do
espaço aéreo aeroportos e capacitação Ltda e Cda tecnologia eletrônica Ltda. Na ocasião comunico que o processoencontra-se com vistas franqueadas aos interessados. Mais informações: (35) 3449-4023
ou email: editaispmpa@gmail.com. Pouso Alegre, 19 de Novembro
de 2020.Vanessa Moraes Skielka Silva-Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE OLEGÁRIO MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO/EXTRATO DE
TERMO ADITIVO/SEGUNDO TERMO ADITIVO À
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2020
Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 154/2020.
Torna pública a realização do Segundo Termo Aditivo à Ata de
Registro de Preços nº 135/2020. Obj.: Registro de preços destinado a
futura, eventual e parcelada, aquisição de materiais de saúde, visando
a prevenção e enfrentamento da pandemia do Covid-19 repasse da
União. Reequilíbrio econômico financeiro do item 001 – avental
de R$9,90 para R$6,98 com a empresa Master Peças e Distribuição
Eireli./Torna pública a realização do Primeiro Termo Aditivo à Ata de
Registro de Preços nº 154/2020. Obj.: Registro de preços destinado
a futura, eventual e parcelada, aquisição de materiais de saúde. Reequilíbrio econômico financeiro do item 022 – máscara cirúrgica tripla
de R$73,02 para R$40,00. Inf 34 3811-1231 ou www.po.mg.gov.br.
João Carlos Nogueira de Castilho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RAUL SOARES/MG
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO
Ao Contrato de Repasse de Recursos Não Reembolsáveis BDMG/
BF N.º 245.321/18 (Renova Municípios Não Reembolsável)Beneficiário: Município de Raul Soares. Agente Financeiro: BANCO
DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A.-BDMG
(Mandatário da FUNDAÇÃO RENOVA. Cláusula Primeira: alteração do valor do repasse do contrato, excluindo os recursos disponibilizados para ações de destinação de resíduos sólidos, de forma
a atender às Deliberações 43/2017 e 117/2017 do Comitê Interfederativo da FUNDAÇÃO RENOVA, passando a cláusula VALOR
DO REPASSE do CONTRATO a viger com a seguinte redação:
“VALOR DO REAPSSE: Até 10.864.205,74 em moeda corrente, a
ser provido com recursos da FUNDAÇÃO RENOVA, para financiamento de projetos no âmbito do Programa de municípios afetados, no
Estado de MG e ES, pelo rompimento da barragem de Fundão/MG
(“Programa”), localizada no Município de Mariana-MG, nos termos
da cláusula 169 do Termo de Transação e Ajustamento de Conduta
(TTAC), firmado em 02/03/2016. Parágrafo único: O valor do crédito será corrigido pelo IPCA a partir da assinatura do TTAC. Cláusula Segunda: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do Contrato não alteradas pelo presente Aditivo. Assinatura: 31/10/2019.
VICENTE RUFINO OZÓRIO – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
COMUNICADO DE SUSPENSÃO DO CONCURSO
PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2020
O Prefeito do Município de Rio Pomba/MG, no uso de suas atribuições legais, através do Decreto Municipal nº 2.361/2020, torna
público a divulgação da SUSPENSÃO da prova objetiva marcada
para o dia 22 de novembro, bem como dos prazos e procedimentos
previstos para a realização do Concurso Público do Município de Rio
Pomba/MG, Edital nº 001/2020, pelo prazo indeterminado, diante do
grave estado de emergência em saúde declarado pelo Decreto Municipal nº 2.246/2020, na qual por edital posterior, serão divulgados os
novos prazos. O decreto na íntegra encontra-se disponível no mural
da Prefeitura e nos sites www.riopomba.mg.gov.br e www.conscamweb.com.br. Rio Pomba, 18 de novembro de 2020. Marcos Pascoalino, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA-MG
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº: 228/2020 – PREGÃO Nº: 164/2020. Objeto: Serviços de cercamento do aeroporto de Ponte Nova no valor global
de R$ 58.500,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos reais). Contratada: Webes V Diogo Construtora, CNPJ 36.711.029/0001-29. Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA-MG
EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº 093/2020 Pregão nº 062/2020. Objeto:
Reforma de quadra poliesportiva no Bairro Progresso. Contratada:
Lessa Engenharia Eireli, CNPJ: 08.736.950/0001-90 Contrato nº
171/2020, 1º Aditamento no valor de R$ 6.271,49 (seis mil, duzentos
e setenta e um reais e quarenta e nove centavos), 2º Aditamento no
valor de R$ 36.066,61 (trinta e seis mil, sessenta e seis reais e sessenta
e um centavos). Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 216/2020
- Inexigibilidade nº 019/2020. Objeto: Serviço de filmagem solo
com edição, incluso transporte e alimentação,para os eventos e
atividades realizadas pela Administração Municipal através da
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, no restante do ano de
2020. Contratados: CÁTIA APARECIDA OSORIO 10256913692,
CNPJ: 35.606.413/0001-07, valor unitário: R$ R$850,00 (oitocentos e cinqüenta reais) e MATHEUS PATARO SOARES, CPF Nº
022.319.716-58, valor unitário: R$ R$850,00 (oitocentos e cinqüenta
reais). Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
3 cm -19 1420221 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº– 176/2020.
Partes: Município de Sabará e Distribuidora de Alimentos EIRELI-ME. Objeto: reequilíbrio econômico financeiro do contrato no
percentual de 25,25% sobre o valor unitário do item, cujo o objeto
é aquisição de café, em atendimento à diversas Secretarias Municipais, justificativa anexa ao Processo Interno n° 1996/2020. Valor:
R$ 5.134,54. Data: 27/10/2020. (a) Wander José Goddard Borges
– Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 261/2019
Partes: Município de Sabará e a Faça Produções EIRELI – EPP.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato de empresa
para a prestação de serviços de impressão digital e serviços de locação, montagem e desmontagem de estrutura de box de alumínio, para
fixação de lonas com publicidade e/ou informações, em atendimento
a Secretaria Municipal de Governo, até 24 de janeiro de 2021, justificativa anexa ao Processo Interno nº 787/2019. Data: 23/10/2020. (a)
Wander José Goddard Borges – Prefeito Municipal de Sabará.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
DECRETO Nº. 355 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PROCESSO SELETIVO N°.
001/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Wesley De Santi de
Melo, Prefeito Municipal de Sacramento, Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei e, CONSIDERANDO que o Município declarou estado de calamidade pública
por meio do Decreto n.º 103, de 23 de março de 2020, aprovado pela
Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, por meio da
Resolução n.º 5.547, de 14/05/2020, dando validade e eficácia ao ato
administrativo; CONSIDERANDO que é competência do Chefe do

Poder Executivo Municipal tratar da organização dos serviços públicos
em decorrência da situação de emergência em saúde pública, em caráter
excepcional, como bem acentuou o STF, ADI 6341; DECRETA: Art.
1º Fica suspenso o Processo Seletivo n°. 001/2020, em razão da pandemia do coronavírus, até que haja liberação por parte das autoridades
sanitárias. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente o Decreto
n°. 200, de 04 de junho de 2020. Prefeitura Municipal de Sacramento,
Estado de Minas Gerais, em 04 de novembro de 2020. Wesley De Santi
de Melo Prefeito PUBLICADO NO MURAL DATA DA PUBLICAÇÃO 04/11/2020
5 cm -19 1420230 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA-MG.
LICITAÇÃO N º 110/2020 PREGÃO PRESENCIAL 079/2020.
AVISO.
A Prefeitura Municipal de Santa Juliana, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial N º 079/2020, do tipo
menor preço por item, objetivando a contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços médicos na especialidade de urologia para atendimento à população de Santa Juliana, sendo que a abertura dos trabalhos
da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no
dia 03/12/2020 às 09:00h, na divisão de licitação da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos Administrativos. O edital com
todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de licitações. Prefeitura Municipal de Santa Juliana
– MG, 19 de novembro de 2020. Belchior Antônio da Silva. Prefeito
Municipal.
4 cm -19 1420251 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA-MG.
LICITAÇÃO N º 111/2020 – PREGÃO PRESENCIAL 080/2020
AVISO.
A Prefeitura Municipal de Santa Juliana, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial N º 080/2020, do tipo
menor preço por item, para contratação de pessoa jurídica, objetivando
o registro preços para aquisição parcelada de medicamentos, sendo que
a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das
propostas, dar-se-á no dia 09/12/2020 às 9h:00m, na divisão de licitações da Superintendência Municipal de Licitações. O edital com todas
as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na
divisão de licitações. Prefeitura Municipal de Santa Juliana – MG, 19
de novembro de 2020. Belchior Antônio da Silva. Prefeito Municipal.
3 cm -19 1420273 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA-MG.
LICITAÇÃO N º 109/2020 - PREGÃO PRESENCIAL 078/20209
AVISO.
A Prefeitura Municipal de Santa Juliana, torna público que fará realizar
licitação na modalidade Pregão Presencial n. º 078/2020, do tipo menor
preço por LOTE, para a contratação de pessoa jurídica, objetivando o
Registro de Preços para confecção e fornecimento de uniformes para
alunos da rede municipal de ensino e servidores municipais, sendo que
a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das
propostas, dar-se-á no dia 02/12/2020 às 09:00h, na divisão de licitações da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos Administrativos. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a
disposição dos interessados na divisão de licitações. Prefeitura Municipal de Santa Juliana – MG, 19 de novembro de 2020. Belchior Antônio
da Silva. Prefeito Municipal.
4 cm -19 1420059 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
EDITAL Nº 0061/2020 REGISTRO DE
PREÇO – PREGÃO ELETRÔNICO.
Objeto: Aquisição eventual e Futura de Gêneros Alimentícios. A Pregoeira Vonicleia Pereira Santos ADJUDICA os itens à empresa Sergio Braulio Ribeiro no valor total de R$ 137.960,80; os itens: 01 e
17 à empresa Comercial Boa Opção no valor total de R$ 23.517,12
O Secretário Municipal de Administração Gestão de Pessoas, Sr. Thomás, HOMOLOGA o procedimento, em 18/11/2020, para seu efeito
jurídico e legal.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 291/2020; 293/2020;
294/2020; 296/2020; 300/2020; 301/2020 E 304/2020 – Pregão Eletrônico (SRP) n° 053/2020 – Retificação da Publicação de 19/11/2020,
página 07: Onde se lê tintas e metais, leia-se aquisição eventual e futura
de materiais de construção para alvenaria, tintas e metais.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 292/2020 – Pregão Eletrônico (SRP) n° 053/2020 – PRIME COMERCIO DE MATERIAL DE
CONSTRUÇÃO EIRELI, aquisição eventual e futura de materiais de
construção para alvenaria, tintas e metais. Valor da Ata R$ 34.040,00,
assinada em 17/11/2020. Vigência 12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 303/2020 – Pregão Eletrônico
(SRP) n° 053/2020 – IGOR SAVOI SILVESTRINI RODRIGUES
11875752676, aquisição eventual e futura de materiais de construção
para alvenaria, tintas e metais. Valor da Ata R$ 30.294,00, assinada em
17/11/2020. Vigência 12 meses.
CONTRATO 228/2020 – Pregão Eletrônico nº 049/2019 – DIPROM
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E MATERIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar.
Valor do contrato: R$6.002,00 assinado em 11/11/2020. Vigência até
20/12/2020.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 222/2020 – Pregão Eletrônico
nº 049/2019 – DIPROM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E MATERIAIS LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico financeiro estabelecido na Cláusula Quarta do contrato 228/2020.
Valor do Reequilíbrio: R$1.412,00. Valor do Contrato reequilibrado:
R$7.414,00. Assinado em 11/11/2020. Vigência até 20/12/2020.
DECISÃO RECURSO CPL
EDITAL Nº 57/2020 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA - SRP. Objeto:
Contratação eventual e futura de empresa especializada para a prestação dos serviços de implantação e manutenção de serviços de drenagem, restauração de pavimentação em vias e logradouros públicos,
inclusive fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos e serviços de manutenção, limpeza, drenagem, dragagem e desassoreamento
de rios e córregos no Município de Santa Luzia/MG. A CPL informa
sua decisão do recurso administrativo. Provimento negado. Os autos
serão remetidos a autoridade superior competente que tem o prazo de
05 dias pra proferir a decisão final.
12 cm -19 1420326 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 172/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2020
A Prefeitura de Santana do Manhuaçu/MG torna pública a abertura do
Processo Licitatório nº 172/2020, na modalidade Pregão nº 033/2020,
na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e
suas alterações. Objeto: Contratação de empresa para aquisição Quadro
(lousa de vidro), conforme termo de referência, atendendo as necessidades da Secretaria municipal de Educação do município de Santana do Manhuaçu/MG. Abertura da Sessão Oficial do Pregão dia 04
de Novembro de 2020 às 08h30min. Local: Rua Major Custódio, 96,
Centro, CEP: 36.940-000 Santana do Manhuaçu/MG, informações
pelo telefone 0xx33-98838-7218, das 08h00min às 13h00min horas e
via e-mail no pm.sm2009@gmail.com. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.
mg.gov.br/. Santana do Manhuaçu/MG, 20 de Novembro de 2020. Otávio de Souza Fraga Pregoeiro.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320201119194208026.