TJMG 19/11/2020 -Fc. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 291/2020
Pregão Eletrônico (SRP) n° 053/2020 – TECA TECNOLOGIA E
COMÉRCIO LTDA, tintas e metais. Valor da Ata R$ 824.836,00,
assinada em 17/11/2020. Vigência 12 meses.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 293/2020 – Pregão Eletrônico (SRP) n° 053/2020 – LUKAUTO – COMERCIO DE PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDA, tintas e metais. Valor da Ata R$
5.830,00, assinada em 17/11/2020. Vigência 12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 294/2020 – Pregão Eletrônico (SRP) n° 053/2020 – SERRALHERIA VASCONCELOS
LTDA, tintas e metais. Valor da Ata R$ 590.560,00, assinada em
17/11/2020. Vigência 12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 296/2020 – Pregão Eletrônico (SRP) n° 053/2020 – JOSÉ NEYMAR MENDES GONÇALVES 06525136628, tintas e metais. Valor da Ata R$ 70.300,00,
assinada em 17/11/2020. Vigência 12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 300/2020 – Pregão Eletrônico (SRP) n° 053/2020 – ELTON LUIZ MADEIRA, tintas
e metais. Valor da Ata R$ 21.020,00, assinada em 17/11/2020.
Vigência 12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 301/2020 – Pregão Eletrônico (SRP) n° 053/2020 – MARIA CONSUELO SOARES DA
MATA, tintas e metais. Valor da Ata R$ 4.778,20, assinada em
17/11/2020. Vigência 12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 304/2020 – Pregão Eletrônico (SRP) n° 053/2020 – COMERCIAL CARMO SION
LTDA, tintas e metais. Valor da Ata R$ 232.893,00, assinada em
17/11/2020. Vigência 12 meses.
CONCORRÊNCIA EDITAL Nº 041/2020 – Contrato nº 231/2020
(Sec. Des. Urbano) – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica e
poliédrica – Asfaltamento e drenagem superficial nas vias: Rua
Marquesa dos Santos – Chácaras Del Rey, Rua Dona Joanita Chácaras Del Rey e Rua Benedito Valadares – Chácaras Santa
Inês. Contratado: BTEC CONSTRUÇÕES LTDA. Valor: R$
333.289,89. Vigência: 12 meses. Ass. em 17/11/2020. Contrato
nº 232/2020 (Sec. De Obras) – Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica e poliédrica –Restauração de Pavimento na Rua Urupema,
Bairro São Cosme de Baixo. Contratado: BTEC CONSTRUÇÕES LTDA. Valor: R$ 228.883,65. Vigência: 12 meses. Ass. em
17/11/2020.
EDITAL Nº 082/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO - Objeto:
Aquisição de veículos tipo ambulância e veículo adaptado. Data
de abertura da sessão dia 02/12/2020 às 09h. O edital encontra-se
disponível no sítio eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.
br, UASG: 985155 e no sítio eletrônico www.santaluzia.mg.gov.
br.
12 cm -18 1419859 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
AVISO DE RERRATIFICAÇÃO DO EDITAL E TERMO
DE REFERÊNCIA PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2020
O Município de Santa Margarida, por intermédio da pregoeira
Marcela Mendes de Oliveira designada pela portaria n° 074/2020,
torna público, a todos os licitantes interessados em participar do
referido certame, a RETIFICAÇÃO do quantitativo dos itens 02
e 03 e valor global estimado, passando a prevalecer a seguinte
redação:
Fica retificado o Termo de Referência – Anexo I, especificamente no que trata: item 02 (MOCHILA INFANTIL em poliéster 600 royal, com detalhe frontal em poliéster 600 amarelo,
medindo 36x30x15cm, compartimento principal com largura de
15cm, fechado com zíper 8. Bolso frontal medindo 30x21x6cm,
com brasão estampado em serigrafia colorida, coberto com cristal
transparente para proteção da marca. Dois bolsos laterais medindo
15x15cm com acabamento em viés. As costas e fole principal forrada com TNT 80, com duas alças anatômicas na parte superior
acolchoadas com espuma de 06mm e acabamento com viés, na
parte inferior com duas alças em cadarço em polipropileno de 50
cm e largura de 3cm. Alça de mão de 20cm com largura de 30mm.
Acabamento nas bordas com vivo de 11mm amarelo e identificador de cristal 7x5cm.), quantidade 2.000 unidades.
Leia-se item 02 (MOCHILA INFANTIL em poliéster 600
royal, com detalhe frontal em poliéster 600 amarelo, medindo
36x30x15cm, compartimento principal com largura de 15cm,
fechado com zíper 8. Bolso frontal medindo 30x21x6cm, com
brasão estampado em serigrafia colorida, coberto com cristal
transparente para proteção da marca. Dois bolsos laterais medindo
15x15cm com acabamento em viés. As costas e fole principal forrada com TNT 80, com duas alças anatômicas na parte superior
acolchoadas com espuma de 06mm e acabamento com viés, na
parte inferior com duas alças em cadarço em polipropileno de 50
cm e largura de 3cm. Alça de mão de 20cm com largura de 30mm.
Acabamento nas bordas com vivo de 11mm amarelo e identificador de cristal 7x5cm.), quantidade 1.000 unidades.
2- Item 03 (MOCHILA JUVENIL em poliéster 600 royal, com
detalhe frontal em poliéster 600 amarelo, medindo 43x32x15cm,
compartimento principal com largura de 15cm, fechado com zíper
8. Bolso frontal medindo 32x21x15cm, com brasão estampado em
serigrafia colorida, coberto com cristal transparente para proteção da marca. Dois bolsos laterais medindo 17x15cm com acabamento em viés. As costas e fole principal forrada com TNT 80,
com duas alças anatômicas na parte superior acolchoadas com
espuma de 06mm e acabamento com viés, na parte inferior com
duas alças em cadarço em polipropileno de 50 cm e largura de
3cm. Alça de mão de 20cm com largura de 30mm. Acabamento
nas bordas com vivo de 11mm amarelo e identificador de cristal
7x5cm.), quantidade 2.000 unidades.
Leia-se item 03 (MOCHILA JUVENIL em poliéster 600
royal, com detalhe frontal em poliéster 600 amarelo, medindo
43x32x15cm, compartimento principal com largura de 15cm,
fechado com zíper 8. Bolso frontal medindo 32x21x15cm, com
brasão estampado em serigrafia colorida, coberto com cristal
transparente para proteção da marca. Dois bolsos laterais medindo
17x15cm com acabamento em viés. As costas e fole principal forrada com TNT 80, com duas alças anatômicas na parte superior
acolchoadas com espuma de 06mm e acabamento com viés, na
parte inferior com duas alças em cadarço em polipropileno de 50
cm e largura de 3cm. Alça de mão de 20cm com largura de 30mm.
Acabamento nas bordas com vivo de 11mm amarelo e identificador de cristal 7x5cm.), quantidade 1.000 unidades.
3- Estimativa de Preço onde se lê R$ 180.606,66 (cento e oitenta
mil, seiscentos e seis reais e sessenta e seis centavos), leia se R$
97.740,00 (noventa e sete mil, setecentos e quarenta reis).
2- ficam ratificadas as demais cláusulas e condições constantes do
instrumento convocatório e Termo de Referência.
3- Assim, passa a determinar nova data de entrega dos envelopes
e abertura para o dia 02/12/2020 (quarta feira), às 08:00 (oito)
horas.
MARCELA MENDES DE OLIVEIRA
PREGOEIRA
14 cm -18 1419890 - 1

quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 – 7

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DE ITABIRA –
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 027/2020
celebrado entre o Município de Santa Maria de Itabira e Construtora
Ápice Ltda, CNPJ nº 38.745.428/0001-36. Cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura e urbanismo para execução de pavimentação da Rua Dona Neném e Rua Nova Era no Bairro
Poção em Santa Maria de Itabira/MG. Fica reequilibrado a importância de R$ 26.449,81 passando para R$146.312,96 o valor total do
contrato. S.M.I. 03/11/2020. Reinaldo das Dores Santos – Prefeito
Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE
ITABIRA/MG – Pregão Presencial n. 040/2020 - Processo Licitatório
n. 058/2020. Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de serviços de limpeza, instalação de equipamentos e manutenção, preventiva
e corretiva, fornecimento de moto bomba e peças, para poços artesianos do município de Santa Maria de Itabira/MG. Abertura dia 03
de Dezembro de 2020 às 09h00. Edital na integra disponível no site:
www.santamariadeitabira.mg.gov.br - S.M.I. 18/11/2020. Reinaldo
das Dores Santos - Prefeito Municipal.
5 cm -18 1419841 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 219/2020,
PREGÃO PRESENCIAL N.º 080/2020 –
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
ornamentação/decoração natalina atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, a Pregoeira e Equipe
de Apoio informam que em 06/11/2020, a empresa Britto Produções,
Locações e Montagens EIRELI apresentou pedido de desistência referente ao LOTE 01 – Decoração Natal e a empresa Ação Eventos &
Marketing EIRELI apresentou recurso referente ao lote exclusivo para
microempresa e empresa de pequeno porte. Em 18/11/2020 a Procuradoria Jurídica manifestou-se, assistindo razão às recorrentes. A Pregoeira e Equipe de Apoio com base no parecer da Procuradoria Jurídica,
que faz parte integrante desta Ata decidem proceder a desclassificação da proposta apresentada pela empresa Britto Produções, Locações
e Montagens EIRELI, e DAR PROVIMENTO ao recurso manejado
pela empresa Ação Eventos & Marketing EIRELI. Diante disso, a
Pregoeira e Equipe de Apoio decidem por convocar a empresa Mais
Eventos e Estruturas Ltda e a empresa Ação Eventos & Marketing
EIRELI, classificadas em segundo lugar na fase competitiva de lances,
do LOTE 01 – decoração natal e lote exclusivo para microempresa e
empresa de pequeno porte, respectivamente para que compareça em
20/11/2020, às 09:00 horas, para negociação e possível habilitação.
S. G. R. Abaixo, 18 de novembro de 2020 – Antônio Carlos Noronha
Bicalho – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo – Processo Licitatório 230/2020 - Pregão Nº 87/2020. Adesão ao Registro de Preço
compra estadual de medicamentos da Secretaria de Estado de Minas
Gerais – Pregão N° 155/2020 – Ata N° 231/2020. Empresas: Acácia
Comércio de Medicamentos Ltda - Valor R$ 5.614,10. Alfalagos Ltda
- valor R$ 1.709,20. Baxter Hospitalar Ltda -Valor R$ 31.034,00. BH
Farma Comércio Ltda - Valor R$ 94.103,63. Biohosp Produtos Hospitalares S/A. Valor R$ 86.019,81. Comercial Cirúrgica Rioclarense
- Valor R$ 43.284,43. Costa Camargo de Produtos Hospitalares Ltda
– Valor R$ 55.098,90. Cristália Produtos Químicos e Farmacêuticos
Ltda - Valor R$ 6.258,34. Multifarma Comércio e Representações Ltda
– Valor R$ 27.921,69. Soma MG Produtos Hospitalares Ltda – Valor
R$ 18.931,28. Biolab Sanus Farmacêutica Ltda – Valor R$ 2.214,00.
Cimed Industria de Medicamentos Ltda – Valor R$ 30.788,48. Dupatri Hospitalar Comércio, Importação e Exportação Ltda – Valor R$
1.372,50. Elfa Medicamentos S. A – valor R$ 5.188,50. Med Center Comercial Ltda R$ 12.354,61. Prati, Donaduzzi & Cia – Valor R$
105.685,65. THN Nutrição e Saúde Eireli – valor R$ 2.003,05. São
Gonçalo do Rio Abaixo, 18 de novembro de 2020.
10 cm -18 1419719 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
TERMO DE CONTRATO N.º 267/2020
PMSGRA/MG. Aquisição de placas de inauguração, atendendo as
necessidades da Secretaria Municipal de Governo da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. Termo de Contrato N.º
267/2020.Partes:Prefeitura Municipal de S.G.R.A/MG e Edmilson
Caetano da Silva Art-Inox ME. Vigência: 12/11/2020 até 31/12/2020.
Valor: R$43.000,00.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, referente
ao Processo Licitatório 215/2020 - Pregão Eletrônico N.º 076/2020 –
Contratação de empresa para prestação de serviço de reforma dos conjuntos refeitórios e carteiras escolares das escolas da P.M.S.G.R.A..
A Pregoeira e Equipe de Apoio informam que FICA REVOGADO
o edital de licitação por motivo de interesse público. São Gonçalo do
Rio Abaixo 05 de novembro de 2020. – Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, A Pregoeira e Equipe de Apoio informam que realizará Processo Licitatório
223/2020 - Pregão Presencial N.º 83/2020–Registro de preços para
futura e eventual contratação de empresa para locação de tanque de
oxigênio medicinal com fornecimento/recarga de O2atendendo as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. As propostas deverão ser
entregues até às 09:00 horas do dia 03/12/2020.A abertura dos envelopes será realizada, a partir das 09:00 horas, no mesmo dia e local no
Setor de Licitações da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubim, nº
27 – Centro – S.G.R.A. O edital completo poderá ser obtido no mesmo
endereço ou através do site oficial do órgão: www.saogoncalo.mg.gov.
br. S.G. R. Abaixo, 18 de novembro de 2020. – Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
7 cm -18 1419651 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
AVISO DE REVOGAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. 131/2020
Pregão Presencial Nº 076/2020. Objeto: contratação de empresa para
fornecimento de materiais de laboratório, em atendimento a secretaria municipal de saúde, do município de São Gotardo/MG. Data Da
Revogação: 18/11/2020. Secretária Municipal de Saúde: Leandra de
Fátima Silva Costa. Prefeito: Seiji Eduardo Sekita.

PREFEITURA MUNICIPAL DE
SERRANÓPOLIS DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO- PROCESSO 045/2020
–PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2020
– Exclusivo para MPE - Objeto: Registro de preços para futura
e eventual aquisição de equipamentos de informática, móveis de
escritório e eletrodomésticos, em atendimento ao Convênio nº
1261001278/2019. Dia da licitação: 01/12/2020 às 09:00h. Local:
Pça Nossa Senhora da Conceição, 01–Centro, Serranópolis -MG.
Edital se encontra disponível no endereço: www.serranopolisdeminas. mg.gov.br e no setor de licitações da prefeitura, maiores
informações (38) 3831-7113.
Serranópolis/MG, 17 de novembro de 2020.
Antônio P. Santana – Pregoeiro.

3 cm -18 1419633 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 089/2020 O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Eletrônico
nº 089/2020, no dia 02/12/2020, com recebimento das propostas até às 9h. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de medicamentos para atender Liminares Judiciais e
REMUNE. Íntegra do edital e demais informações atinentes ao
certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da
Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman,
nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através
dos sites: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br, www.bbmnetlicitacoes.com.br ou pelo e-mail: licitacao@teofilootoni.mg.gov.br.
Teófilo Otoni/MG, 18/11/2020. Katiane Emanuele Lemos Neto
– Secretária Municipal de Administração.
3 cm -18 1419778 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 100/2020
O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do
Pregão Eletrônico nº 100/2020, no dia 01/12/2020, com recebimento das propostas até às 9h. Objeto: Registro de preços para
futuro e eventual fornecimento de gás medicinal, oxigênio e correlatos para atender às necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde. Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº
230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através
dos sites: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br, www.bbmnetlicitacoes.com.br ou pelo e-mail: licitacao@teofilootoni.mg.gov.br.
Teófilo Otoni/MG, 18/11/2020. Katiane Emanuele Lemos Neto
– Secretária Municipal de Administração.
3 cm -18 1419781 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
EXTRATO DE DISPENSA N.° 00043.2020
Objeto: Aquisição de Materiais Elétricos para a Manutenção
das Escolas e CEMEIS Municipais Fornecedor: Sistel Sistemas
Elétricos LTDA CNPJ: 20.414.066/0004-88 Valor: R$ 2.509,70
(dois mil e quinhentos e nove reais e setenta centavos) Prazo de
Entrega: o prazo de entrega será imediato a partir do envio da
autorização de fornecimento. Instrumento de contrato substituído
por Nota de Empenho de Despesa, visto que a execução do serviço será integral e imediata, conforme preconizado no art. 62 §
4.º da lei 8.666/93. Publicado no Quadro de aviso da Prefeitura em
11 de novembro de 2020. Três Corações, 16 de novembro de 2020
Lisa Paula de Andrade Vilela Secretaria Municipal de Educação
3 cm -16 1418864 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
ERRATA N.º 00011.2020 DISPENSA N.º 00039.2020.
O Departamento de Contratos na presente data, no uso de suas
atribuições, em análise à publicação do Contrato n.º 00068.2020
oriundo da Dispensa n.º 00039.2020, que tem por objeto contratação de terceiro especalizado em exame de arteriografia em favor da
paciente Maria Marta Braz Martins, decreto n.º 4.112/2020,autos
n.º 5002380-31.2020.8.13.0693 torna pública e oficializa a presente errata à Dispensa n.° 00039/2020, Contrato n.º 00068/2020,
conforme disposições a seguir alinhadas: O Contrato em questão,
por um equívoco, constaram o número do contrato administrativo
como n.º 00069/2020 onde constou n.º 00069/2020, passa a constar: n.º 00068/2020. As demais cláusulas permanecem inalteradas.
Três Corações, 29 de outubro de 2020. Alessandra G. Castilho
Divisão de Licitação
3 cm -16 1418773 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 106/2019, PROCESSO 089/2019
Pregão Presencial nº 033/2019. Partes: Município de Tumiritinga/
MG e Itanet Informática Ltda Cnpj: 04.410.264/0001-74. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual de 14/10/2020 até 31/12/2020.
Data do aditivo: 13/10/2020. PREFEITURA MUNICIPAL DE
TUMIRITINGA. Extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato nº
107/2019, processo 089/2019 – Pregão Presencial nº 033/2019.
Partes: Município de Tumiritinga/MG e Robert Kennedy de
Almeida 07360546699 Cnpj: 14.625.931/0001-90. Objeto: Prorrogação de vigência contratual de 14/10/2020 até 31/12/2020. Data
do aditivo: 13/10/2020.
3 cm -18 1419811 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 034/2018, PROCESSO 018/2018
– CARTA CONVITE Nº 033/2018.
Partes: Município de Tumiritinga/MG e Gdcap Gestão e Assessoria Pública Cnpj: 11.916.979/0001-69. Objeto: Prorrogação de
vigência contratual de 28/08/2020 até 31/12/2020. Data do aditivo:
27/08/2020.
2 cm -18 1419820 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 105/2018
processo 033/2018 – convite nº 005/2018. Partes: Município de
Tumiritinga/MG e Avisnet System Informatica Ltda. Objeto: Prorrogação de vigência contratual de 30/09/2020 até 31/12/2020. Data
do aditivo: 29/09/2020.
2 cm -18 1419681 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG.
PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº. 099/2020
Serviços de instalação, manutenção, transmissão e suporte de internet zona rural e urbana - Julgamento dia 01/12/2020 as 08:30hrs.
Edital completo no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores
informações no tel. (38) 3677 9610 - Ramal 9016 - Unaí-MG.,
18/11/2020 – Maria Julieta Estrela dos Santos – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG–TORNA PUBLICO.
Quarto termo aditivo ao contrato nº 038/2017 - José Alves Teixeira; Quarto termo aditivo ao contrato nº 410/2017 - Eustaquio
José Martins; Quinto termo aditivo ao contrato nº 133/2018 - Joaquim Fonseca Melo; Quinto termo aditivo ao contrato nº 038/2017
- José Alves Teixeira; Quinto termo aditivo ao contrato nº 073/2017
- Francisco Sousa Lima Chierichetti. Aditivos na íntegra disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações
no tel (38) 3677-9610 ramal 9015. Unaí-MG, 18 de Novembro de
2020. José Gomes Branquinho – Prefeito Municipal.
4 cm -18 1419842 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
RETIFICAÇÃO N° 02 AO EDITAL DE
CONCORRÊNCIA Nº 28/2020
processo administrativo nº 2244/2020. O município de Viçosa torna
pública a realização de licitação, na modalidade concorrência, do
tipo maior oferta pela outorga e melhor técnica, destinado àcontratação de empresa especializada para serviço de implantação, exploração e administração de estacionamento rotativo remunerado de
veículos em vias e logradouros públicos, bem como a implantação
e manutenção dos equipamentos de controle e operação no município de Viçosa/MG.Fica prorrogada a data para entrega dos envelopes nº 01 – Habilitação, nº 02 – Proposta Técnica e nº 03 - Proposta
Comercial para o dia 25 de novembro de 2.020 as 09h00min, no
Protocolo Geral do Centro Administrativo Prefeito Antônio Chequer, cito à Rua Gomes Barbosa, n° 803, Centro, CEP: 36.570.101,
Viçosa-MG. O Edital pode ser retirado no Departamento de Material, Compras e Licitações, ou através do sitewww.vicosa.mg.gov.
br, Viçosa, 18 de novembro de 2020. Renaldo de Faria – Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -18 1419905 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS/MG
PREGÃO ELETRÔNICO 010/2020
torna público o aviso de Retificação. Na publicação do aviso de
licitação no dia 06/11/2020 – pag 10, onde se lê: “torna público
para conhecimento dos interessados que na data de 23/11/2020,
às 13:00 horas, fará realizar licitação, cujo objeto é aquisição de
mobiliário escolar” leia-se: “torna público para conhecimento dos
interessados que na data de 03/12/2020, às 13:00 horas, fará realizar licitação, cujo objeto é aquisição de mobiliário escolar”. Informações pelo e-mail: licitacao@virginopolis.mg.gov.br
3 cm -17 1419530 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
EXTRATO DE DISPENSA N.° 00045.2020
Objeto: Aquisição de Materiais para a Manutenção das Escolas e
CEMEIS Municipais Fornecedores: Gabriela Materiais para Construção LTDA CNPJ: 0.184.646/0001-27 Valor: R$ 1.542,84 (mil
e quinhentos e quarenta e dois reais e oitenta e quatro centavos)
X Casa e Arte Acabamentos LTDA, CNPJ: 16.915.515/0001-51.
Valor: 3.127,13 (três mil e cento e vinte e sete reais e treze centavos). Prazo de Entrega: o prazo de entrega será imediato a partir
do envio da autorização de fornecimento. Instrumento de contrato
substituído por Nota de Empenho de Despesa, visto que a execução do serviço será integral e imediata, conforme preconizado
no art. 62 § 4.º da lei 8.666/93. Publicado no Quadro de aviso
da Prefeitura em 09 de novembro de 2020. Três Corações, 16 de
novembro de 2020 Lisa Paula de Andrade Vilela Secretaria Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS/MG
PREGÃO ELETRÔNICO 014/2020 TORNA
PÚBLICO O AVISO DE RETIFICAÇÃO.
Na publicação do aviso de licitação no dia 14/11/2020 – pag 8,
onde se lê: “ na data de 26/11/2020,às 13:00 horas, fará realizar
licitação, cujo objeto é registro de preços para eventual e futura
contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustíveis, lubrificantes...” leia-se: “na data de 02/12/2020,às 13:00
horas, fará realizar licitação, cujo objeto é registro de preços para o
fornecimento parcelado de combustíveis, lubrificantes.....”. Informações pelo e-mail: licitacao@virginopolis.mg.gov.br
3 cm -17 1419543 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DE OLIVEIRA
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Contrato n.º 110/2017 – objeto - prestação de serviços de publicação no diário oficial “minas gerais”; Empresa: Secretaria de Estado
de Governo, CNPJ n.º 05.475.103/0001-21; Prazo: 24/11/2020 a
24/11/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
PREGÃO PRESENCIAL: N.º 00074/2020
Processo: N.º 000363/2020 Objeto: Aquisição de equipamentos
de proteção individual (e.p.i.) para serem utilizados pelos agentes
comunitários e demais profissionais de saúde, no combate, tratamento e prevenção ao coronavírus. O município de Três Corações/Prefeitura Municipal de Três Corações, com sede na Av.
Brasil, n.º 225, Bairro Jardim América, CEP 37.410-900, torna
pública a licitação na modalidade Pregão Presencial. Data de
abertura dos envelopes: 07 de dezembro de 2020 às 13h:30min.
Endereço: Av. Brasil, n.º 225 – Jardim América/ Departamento
de Licitação. Sob a responsabilidade da Secretaria Municipal De
Saúde, conforme Lei Federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações,
Lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital.
O Edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões
e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para
ciência através do site www.trescoracoes.mg.gov.br ou no Departamento de Licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00
horas. Três Corações, 17 de novembro de 2020. Alzira Araújo de
Oliveira Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO/MG
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 035/2019.
Processo Licitatório nº 029/2019 - Adesão nº 001/2019 - Contratante: Prefeitura Municipal de Monte Formoso/MG - Contratada:
Narcileno Alves da Silva-ME. Objeto: Tendo em vista a necessidade de acréscimo ao quantitativo original do contrato, celebra-se
o 2º Termo Aditivo de valor do contrato de execução de serviços
de nº 035/2019, que passara a vigorar com o valor global de R$
137.000,00 (Cento e Trinta e Sete Mil Reais). Data da Assinatura: 21 de outubro de 2020. Ass. José Gomes da Silva - Prefeito
Municipal - Contratante e a empresa Narcileno Alves da Silva-ME
- Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO/MG
Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço nº
026/2020. Processo Licitatório nº 032/2020 - Dispensa nº 008/2020
- Contratante: Prefeitura Municipal de Monte Formoso/MG - Contratada: Rui Ferreira Medeiros-MEI. Objeto: Tendo em vista a
necessidade de acréscimo ao quantitativo original do contrato,
celebra-se o 1º Termo Aditivo de valor do contrato de execução de
serviços de nº 026/2020, que passara a vigorar com o valor global
de R$ 33.125,00 (Trinta e Três Mil e Cento e Vinte e Cinco Reais).
Data da Assinatura: 04 de novembro de 2020. Ass. José Gomes da
Silva - Prefeito Municipal - Contratante e a empresa Rui Ferreira
Medeiros-MEI - Contratada.

1 cm -18 1419625 - 1

4 cm -17 1419238 - 1

5 cm -18 1419620 - 1

2 cm -18 1419643 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO/MG
– EXTRATO DO CONTRATO 077/2020 –
PROC. 072/2020 – ADESÃO 008/2020
Contratante: Município de São Tiago, CNPJ 17.749.904/0001-17
– Contratada: EDM Empresa Distribuidora de Mobiliário EIRELI,
CNPJ: 31.472.249/0001-23. Obj.: aquisição de mobiliário escolar (armários altos c/ 2 portas) para as Escolas da Rede Municipal
de Ensino. Valor Total: R$38.380,00. Vig.: 30/10/2020 a 31/12/2020,
podendo ser prorrogado. São Tiago, 18/11/2020.
2 cm -18 1419790 - 1

4 cm -16 1418874 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320201118202744027.