TJMG 11/11/2020 -Fc. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE
CARGAS E LOGÍSTICA DE MINAS GERAIS – SETCEMG
EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Pelo presente edital, ficam convocadas
todas as empresas associadas ao Sindicato das Empresas de Transportes
de Cargas e Logística de Minas Gerais - SETCEMG, para Assembleia
Geral Ordinária, que será realizada na sua sede, à Avenida Antônio
Abrahão Caram, nº 728, São José - Pampulha, Belo Horizonte - MG, no
dia 19 de novembro de 2020, quinta-feira, às 16:00 horas em primeira
convocação, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Análise
e votação da Suplementação Orçamentária para o exercício de 2020; b)
Análise e votação da Previsão Orçamentária para o exercício de 2021;
c) Definição de critérios e valores para contribuições e taxas; d) Outros
assuntos de interesse. Não havendo “quorum” legal, a assembleia será
realizada trinta minutos após, ou seja, às 16:30 horas, no mesmo dia e
local, com qualquer número de participantes. Belo Horizonte, 10 de
novembro de 2020. (a) Gladstone Viana Diniz Lobato - Presidente.
4 cm -10 1416876 - 1
COTEMINAS S.A.
CNPJ/MF nº 07.663.140/0001-99
NIRE n° 3130002237-4 – Companhia Fechada
ATA DA CENTÉSIMA TRIGÉSIMA OITAVA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA DIRETORIA EXECUTIVA DA COTEMINAS
S.A. (“COMPANHIA”), REALIZADA EM 06 DE NOVEMBRO DE
2020, LAVRADA EM FORMA DE SUMÁRIO. Data: 06 de novembro de 2020. Local e Hora: Av. Paulista, nº 1.754, 2ª. sobreloja, Ala
A, CEP 01310-920, São Paulo-SP, às 10:00 (dez) horas. Presença: A
totalidade dos membros da Diretoria Executiva da Companhia - Josué
Christiano Gomes da Silva, Presidente, e Pedro Garcia Bastos Neto,
Vice-Presidente. Mesa: Presidente, Josué Christiano Gomes da Silva, e
Secretário, Pedro Garcia Bastos Neto. Ordem do Dia: - A contratação
de empréstimo de Capital de Giro – CCB - Modalidade FGI/PEAC,
no valor de R$10.000.000,00, bem como outorga de garantias necessárias ao integral adimplemento das obrigações assumidas pela Companhia e futuros aditamentos perante o Banco BOCOMBBM S.A.. Deliberações: A totalidade dos membros da Diretoria Executiva presente
decidiu, por unanimidade de votos e sem quaisquer reservas aprovar
a contratação de empréstimo de Capital de Giro – CCB - Modalidade
FGI/PEAC, no valor de R$10.000.000,00, bem como a constituição de
garantia de cessão fiduciária de duplicatas de emissão da Companhia,
necessárias ao integral adimplemento das obrigações assumidas pela
Companhia e futuros aditamentos perante o Banco BOCOMBBM S.A..
Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião da qual foi lavrada a presente ata, que lida e achada conforme, foi
aprovada e assinada por todos os Diretores presentes. São Paulo-SP, 06
de novembro de 2020. Assinaturas: Josué Christiano Gomes da Silva,
Presidente da Reunião; e Pedro Garcia Bastos Neto, Secretário. Membros da Diretoria: Josué Christiano Gomes da Silva, Presidente; e Pedro
Garcia Bastos Neto, Vice-Presidente. Certifico que a presente é cópia
fiel da ata lavrada no Livro de Atas das Reuniões de Diretoria: Josué
Christiano Gomes da Silva - Presidente da Reunião. Junta Comercial
do Estado de Minas Gerais – Certifico o registro sob o nº 8084913 em
09/11/2020. Protocolo 20/683.940-5. Ass. Marinely de Paula Bomfim
– Secretária-geral.
8 cm -10 1416850 - 1
COTEMINAS S.A.
CNPJ/MF nº 07.663.140/0001-99
NIRE n° 3130002237-4 – Companhia Fechada
ATA DA CENTÉSIMA TRIGÉSIMA QUINTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA DIRETORIA EXECUTIVA DA COTEMINAS S.A.
(“COMPANHIA”), REALIZADA EM 29 DE OUTUBRO DE 2020,
LAVRADA EM FORMA DE SUMÁRIO. Data: 29 de outubro de 2020.
Local e Hora: Av. Paulista, nº 1.754, 2ª. sobreloja, Ala A, CEP 01310920, São Paulo-SP, às 17:00 (dezessete) horas. Presença: A totalidade
dos membros da Diretoria Executiva da Companhia - Josué Christiano
Gomes da Silva, Presidente, e Pedro Garcia Bastos Neto, Vice-Presidente. Mesa: Presidente, Josué Christiano Gomes da Silva, e Secretário, Pedro Garcia Bastos Neto. Ordem do Dia: - Aprovar a prestação de
garantia na contratação celebrada perante o Banco ABC Brasil S.A.,
inscrito no CNPJ/MF sob o nº 28.195.667/0001-06. Deliberações: A
totalidade dos membros da Diretoria Executiva presente decidiu, por
unanimidade de votos e sem quaisquer reservas aprovar a prestação de
garantia na operação de empréstimo na contratação da Cédula de Crédito Bancário nº 7736920, perante o Banco ABC Brasil S.A., inscrito
no CNPJ/MF sob o nº 28.195.667/0001-06 e, ainda, a constituição das
respectivas garantias reais e/ou fidejussórias. Encerramento: Nada mais
havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião da qual foi lavrada a presente ata, que lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos
os Diretores presentes. São Paulo-SP, 29 de outubro de 2020. Assinaturas: Josué Christiano Gomes da Silva, Presidente da Reunião; e Pedro
Garcia Bastos Neto, Secretário. Membros da Diretoria: Josué Christiano Gomes da Silva, Presidente; e Pedro Garcia Bastos Neto, VicePresidente. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada no Livro
de Atas das Reuniões de Diretoria: Josué Christiano Gomes da Silva
- Presidente da Reunião. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
– Certifico o registro sob o nº 8083752 em 06/11/2020. Protocolo
20/681.563-8. Ass. Marinely de Paula Bomfim – Secretária-Geral.
7 cm -10 1416849 - 1
COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE
CNPJ nº 21.255.567/0001-89 - NIRE n° 3130004221-9
Companhia Aberta
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA
COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE, REALIZADA NO DIA 29
DE OUTUBRO DE 2020, LAVRADA EM FORMA DE SUMÁRIO.
Data, Local e Hora: Aos 29 dias de outubro de 2020, na Rua Aimorés,
n° 981 – 2° andar, Bairro Funcionários, em Belo Horizonte-MG, às
10:00 (dez) horas. Presença: A totalidade dos membros do Conselho de
Administração. Mesa: Presidente, Josué Christiano Gomes da Silva, e
Secretário, Adelmo Pércope Gonçalves. Ordem do Dia: Aprovar a prestação de garantia na contratação celebrada perante o Banco ABC Brasil
S.A., inscrito no CNPJ/MF sob o nº 28.195.667/0001-06. Deliberações:
Por unanimidade de votos dos membros do Conselho de Administração presentes, e sem quaisquer reservas foi aprovado a prestação de
garantia na operação de empréstimo na contratação da Cédula de Crédito Bancário nº 7737720, perante o Banco ABC Brasil S.A., inscrito
no CNPJ/MF sob o nº 28.195.667/0001-06 e, ainda, a constituição das
respectivas garantias reais e/ou fidejussórias. Encerramento: Nada mais
havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião da qual foi lavrada a
presente ata, que lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por
todos os conselheiros presentes. Belo Horizonte-MG, 29 de outubro
de 2020. Assinaturas: Josué Christiano Gomes da Silva, Presidente da
Reunião e Adelmo Pércope Gonçalves, Secretário. Membros do Conselho: Josué Christiano Gomes da Silva, Presidente; Adelmo Pércope
Gonçalves, Vice-Presidente; Mariza Campos Gomes da Silva; Maria
da Graça Campos Gomes da Silva; Patrícia Campos Gomes da Silva;
Maria Cristina Gomes da Silva; João Gustavo Rebello de Paula; Maurício Pércope Gonçalves; e Décio Gonçalves Moreira. Certifico que a
presente confere com a original lavrado em livro próprio. Josué Christiano Gomes da Silva - Presidente da Reunião. Junta Comercial do
Estado de Minas Gerais – Certifico o registro sob o nº 8083494 em
06/11/2020. Protocolo 20/681.533-6. Ass. Marinely de Paula Bomfim
– Secretária-Geral.
8 cm -10 1416848 - 1
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE AREADO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2020- A Santa Casa de Misericórdia de Areado, inscrita no CNPJ sob o número 17.880.998/0001-69,
utilizando-se dos recursos de tecnologia da informação- Internet torna
público, para conhecimento dos interessados, está promovendo na
data e horários previstos o Pregão Eletrônico nº 003/2020, cujo objeto
aquisição de material de consumo, material e equipamento permanente e medicamentos no âmbito das Resoluções 6820 e 6822/2019 da
SES-MG, conforme edital 003/2020. As propostas deverão ser inseridas eletronicamente Portal: Bolsa de Licitações do Brasil-BLL até as
08h00mm, abertura as 9h00mm do dia 23/11/2020, Edital disponível:
www.santacasadeareado.com.br e https://bllcompras.com/Home/Login
Esclarecimento: santacasadeareado@ip3.com.br - Comissão Especial
de Licitação. Areado, 10 de novembro de 2020.
3 cm -10 1416973 - 1

VALE S.A.
TERMO DE RETIFICAÇÃO DE COMPROMISSO DE
COMPENSAÇÃO FLORESTAL Nº2101090503618
Termo de Retificação ao Termo de Compromisso de Compensação
Florestal Nº 2101090503618, que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas - IEF e a empreendedora/compromissária VALE S.A.
(matriz), CNPJ nº 33.592.510/0001-54 e sua filial, CVRD - Grupamento Mineiro de Brucutu, CNPJ nº 33.592.510/00447-98, neste ato
representadas na forma de estatuto social, pelo procurador do Grupo
“A”, nº 33 da Procuração P-41, JOÃO CARLOS COELHO HENRIQUES, CPF n° 136.269.496-72 e procurador do Grupo “C” da procuração (P04MIG) Aditamento, IRINEU CORTEZ JÚNIOR, CPF nº
319.711.968-19. Medida compensatória prevista nos art. 17 e art. 32 da
Lei Federal nº 11.428/2006 c/c com o art. 26 e 27 do Decreto Federal
nº 6.660/2008, nos termos do Parecer Único ERFB-CS/IEF N° 97/2018
aprovado na 20ª Reunião Ordinária da Câmara Temática de Proteção
à Biodiversidade e Áreas Protegidas - CPB, realizada em 23/07/2018,
com publicação na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, página
07, do Diário do Executivo, em 24/07/2018. PROCESSO IEF N°
09000001373/15. PROCESSOS COPAM nº 00022/1995/055/2010.
Assinatura: 13 de outubro de 2020. (a) Ricardo Ayres Loschi - Chefe
Regional do IEF; (b) João Carlos Coelho Henriques - compromissário;
(c) Irineu Cortez Júnior - compromissário.
5 cm -10 1416839 - 1
VALE S.A.
TERMO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE COMPROMISSO
DE COMPENSAÇÃO FLORESTAL Nº2101090503718
Termo de Retificação ao Termo de Compromisso de Compensação Florestal Nº 2101090503718, que entre si celebram o Instituto Estadual de
Florestas - IEF e a empreendedora/compromissária VALE S.A. (matriz),
CNPJ nº 33.592.510/0001-54 e sua filial, CVRD – Mina Alegria, CNPJ
nº 33.592.510/0412-68, neste ato representadas na forma de estatuto
social, pelo procurador do Grupo “A”, nº 33 da Procuração P-41, JOÃO
CARLOS COELHO HENRIQUES, CPF n° 136.269.496-72 e procurador do Grupo “C” da procuração (P04MIG) Aditamento, IRINEU
CORTEZ JÚNIOR, CPF nº 319.711.968-19. Medida compensatória
prevista nos art. 17 e art. 32 da Lei Federal nº 11.428/2006 c/c com
o art. 26 e 27 do Decreto Federal nº 6.660/2008, nos termos do Parecer Único ERFB-CS/IEF N° 97/2018 aprovado na 20ª Reunião Ordinária da Câmara Temática de Proteção à Biodiversidade e Áreas Protegidas - CPB, realizada em 23/07/2018, com publicação na Imprensa
Oficial do Estado de Minas Gerais, página 07, do Diário do Executivo,
em 24/07/2018. PROCESSO IEF N° 09000001375/15. PAs COPAM
nº 00182/1987/071/2009 à 00182/1987/079/2009. Assinatura: 13 de
outubro de 2020. (a) Ricardo Ayres Loschi - Chefe Regional do IEF;
(b) João Carlos Coelho Henriques - compromissário; (c) Irineu Cortez
Júnior - compromissário.
5 cm -10 1416841 - 1
FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
- ASSEMBLEIA GERAL - O Presidente da Federação das Indústrias do
Estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições, resolve convocar
a Assembleia Geral do Conselho de Representantes da Entidade, que se
realizará virtualmente (conforme previsão contida no §5º do artigo 20
do estatuto da Federação), através da Plataforma Zoom (utilizada para
a transmissão da web conferência), no dia 26 (vinte e seis) de novembro
de 2020, às 13:30 horas, em primeira convocação e às 14:00 horas em
segunda convocação, para deliberar sobre: a) exame, discussão e aprovação da retificação orçamentária de 2020; b) exame, discussão e aprovação da proposta orçamentária para o exercício de 2021; c) apresentação dos Relatórios Financeiros Contábeis, Balanço e Demonstrativo
de Resultados da FIEMG do período acumulado até outubro de 2020;
d) Assuntos Gerais. Eventual comparecimento na sede desta Federação
(avenida do Contorno, nº 4456 – 4º andar – bairro Funcionários – BH/
MG), para quaisquer atos relacionados a esta Assembleia Geral, ocorrerá mediante a adoção de todas as medidas de combate a COVID-19,
já adotadas pela FIEMG, a fim de trazer segurança e bem-estar aos seus
visitantes. Belo Horizonte, 11 de novembro de 2020 - Flávio Roscoe
Nogueira - PRESIDENTE.
5 cm -10 1417107 - 1

Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ.
PROCESSO Nº: 10/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº: 10/2020.
Encontra-se aberta a licitação em epígrafe. Objeto: contratação da
empresa de engenharia civil para a construção da guarita e do depósito.
Visita técnica (facultativa): 18/11/2020 às 14 h com o eng. Pedro José
Trindade Campos (34) 98815-8640. Cadastramento: 25/11/2020 das 13
h às 13:45. Abertura: 25/11/2020 às 14 h. Local: Av. Joao Paulo II 1200
– Bairro Guilhermina Vieira Chaer, Araxá-MG. O edital, anexos e projetos poderão ser obtidos através do sítio: www.araxa.mg.leg.br. Informações: Pregoeiro Bruno César Juliatti (34) (34) 3612-6908.
3 cm -10 1416965 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES – MG.
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 003/2020 Pregão Presencial nº 003/2020, a realizar-se no dia 16 de novembro de
2020, às 13h30min no Plenário da Câmara Municipal, para contratação de empresa especializada para aquisição de três veículos de passeio
tipo sedan para a Câmara Municipal de Ribeirão das Neves, conforme
especificações expressas no termo de referência - anexo I. O edital está
disponível no site www.cmrn.mg.gov.br. Dario Gonçalves de Oliveira
– Presidente.
2 cm -09 1416754 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO/MG
TERMO ADITIVO 002/2020
Através de seu representante legal, torna público à prorrogação ao contrato nº 011/2020 celebrado com a empresa JMBM Engenharia Elétrica e Climatização Ltda, CNPJ 24.825.276/0001-77, tendo como
objeto serviço de execução indireta para contratação de pessoa jurídica especializada para reestruturação das instalações elétricas com
fornecimento de material, mão de obra e todos os equipamentos necessários a perfeita realização dos serviços, conforme as especificações
constantes no Memorial Descritivos, Planilha Quantitativa de Custos
(Orçamento), Projeto Básico e Cronograma Físico Financeiro na sede
da Câmara Municipal de Santana do Paraíso/MG, por mais 30 (trinta)
dias. Manoel do Nascimento Assis, Presidente.
3 cm -09 1416651 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 034/2020
A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público que realizara
Pregão Presencial 034/2020 –Registro de preços para aquisição de oxigênio gasoso medicinal para uso em pacientes do Hospital e Pronto
Socorro Municipal Renato Azeredo/Maternidade Risoleta Neves. Abertura será às 09:00h do dia 24/11/2020. O edital poderá ser obtido na
íntegra na Prefeitura de Nanuque ou através do site www.nanuque.
mg.gov.br.
Idaura Jane Gonçalves Borges
Presidente da CPL
3 cm -09 1416469 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALBERTINA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 84/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2020.
A PMA/MG torna público que realizará Pregão Presencial destinada
à aquisição de materiais de construção para manutenção do Cemitério Municipal. O Edital está disponível, a partir do dia 10/11/2020, na
sede da Prefeitura no site www.albertina.mg.gov.br.Credenciamento:
ocorrerá no dia 25/11/2020 às 09:00 horas. Certame: ocorrerá no dia
25/11/2020, às 09:15 horas, na sede da Prefeitura. Fone: (35)34461333. Regiane Mianti de Lima, Pregoeira.
3 cm -10 1417014 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELÂNDIA-MG,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2020,
contratação de empresa para prestação de serviços em assessoria contábil e licença de uso de sistema integrado para gestão pública municipal
em atendimento a secretaria municipal de administração do município
de Angelândia. Data Abertura: 24/11/2020 às 08:00 Hs. Informações:
(33)3516-9000. Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de ANGELÂNDIA-MG, EXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 032/2019 : Contratante Prefeitura Municipal de Angelândia MG CNPJ:01.113.937/0001-36 . Contratado : Construtora Engemex LTDA – contratação de empresa especializada para
a execução de obra do centro administrativo do município de Angelândia. Valor : R$ 29.7323,68 data assinatura 29/10/2020 - vigência
31/12/2020. Informações: (33)3516-9000. Prefeito Municipal
3 cm -10 1416763 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DOS
CONTRATOS Nº 180-19 E 181-19 DO PR Nº23/19 ,
ref. a Contratação de empresa para prestação de serviços de professor de
canto, teclado e teoria musical; professor multi-instrumentista;Professor
de Recreação (Educador Fisico) e de Professor de dança, para as crianças, adolescentes e de idosos que participam do Programa do SCFV.
Partes: Município x Marcos Antonio Martins Romao Filho, valor
R$27.996,00 e Vanessa Do Lago De Ávila Firmino valor R$45.600,00.
Motivo da rescisão: Tendo em vista a situação advinda da pandemia
COVID 19 que, impossibilita, por tempo indeterminado, a manutenção
das atividades do serviço de convivência e Fortalecimento de Vínculos - SECON. Areado/MG, 1º-10-20. Pedro Francisco da Silva - Prefeito Municipal.
Dispensa nº 33/2020, ref. Aquisição de Exame - TESTE COVID 19
Anticorpos Totais: Partes: Prefeitura x Laboratório São José De Areado LTDA no valor de R$ R$ 19.200,00ass: 28/10/2020 vigência até
31/12/2020 - Pedro Francisco da Silva – Prefeito.
Aviso de licitação fracassada da tomada de preços nº 09-20, referente
à construção de creche na Rua Cabo Verde, esquina com a Avenida
Trajano Virgílio Franco, Bairro do Rosário. Motivo: não foi possível
a aprovação da proposta por apresentar preço acima do preço médio
apurado no processo, Areado-06/11/2020 - Pedro Francisco da Silva
- Prefeito Municipal.
6 cm -10 1417120 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA
AVISO LICITAÇÃO - TP 002/2020 - PRC 044/2020
Contratação de empresa de engenharia para reforma do CRAS São
Pedro. Abertura: 30/11/2020 as 14:00 .
- TP 001/2020 – PRC 043/2020. Contratação de empresa de engenharia
para reforma do CRAS Nova Cidade. Abertura: 30/11/2020 as 16:00 .
Local da sessão : Rua Baronesa Maria Rosa – 378 – bairro Boa Morte.
Informações:
licitacao@barbacena.mg.gov.brlicitacao@barbacena.
mg.gov.br . Pablo H. Cadian. Presidente da Comissao de Licitações.
2 cm -10 1416976 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA –
DIRETORIA DE LICITAÇÕES – AVISO DE
LICITAÇÃO – PE Nº 045/2020 – PRC Nº 099/2020.
OBJETO: aquisição de Material de limpeza e produção de higienização e materiais de proteção e segurança, incluindo EPIs. Abertura de
lances: 25/11/2020 às 14:00 horas. Informações: www.bll.org.br. Maria
Ap. Eugênia. Diretora de Licitações.
2 cm -09 1416722 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS
PROCESSO Nº 166/2020. MODALIDADE CONCORRÊNCIA
Nº 02/2020, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE.
Encontra-se aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Bicas, o edital referente a contratação de empresa especializada em coleta, transbordo, transporte e destinação final de resíduos
sólidos urbanos do município de Bicas. A sessão será realizada no dia
11/12/2020, às 15:00h. Os interessados poderão obter cópia do edital
na Praça Raul Soares, nº 20, na cidade de Bicas ou acessar o endereço
eletrônico http://www.bicas.mg.gov.br. Gustavo P. Mazzoco, Diretor de
Licitações.
3 cm -10 1417033 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO
– AVISO DE EDITAL – PE SRP 78/20:
Contratação de pessoa jurídica ou física para transporte de passageiros
em ônibus, incluindo motorista. Sessão: 27/11/20, às 9h. Edital: www.
bomdespacho.mg.gov.br/licitacao e www.portaldecompraspublicas.
com.br. Info: (37) 99106-3812 ou licitacao@pmbd.mg.gov.br. Bertolino Neto, Prefeito.
2 cm -10 1416905 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS
EXTRATO DO CONTRATO DO PROCESSO Nº 088/2020
Dispensa nº 034/2020. Celebrado com a empresa LUMIAR HEALTH
BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº
05.652.247/0001-06. Objeto: Locação de aparelho ventilador pulmonar
para ser disponibilizada à menor Fernanda Silva Costa. Valor Global:
R$ 18.600,00. Vigência: 20/10/2020 a 25/10/2021.
2 cm -10 1416764 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS
EXTRATO CONTRATO - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 046/2020-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020
Contratado: SMART do Brasil Comércio Representação Eireli. Objeto:
Aquisição de 01 (uma) ambulância tipo D, furgão, UTI móvel, Sprinter Furgão 416 10,5 M – Mercedes Benz. Valor global: R$ 243.969,95.
Assinado em 10/11/2020. Vigência: 31/12/2020. CPL – Célio Santana
/Prefeito Municipal.
2 cm -10 1416817 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS
PROCESSO N.º 053/2020
- Pregão Presencial SRP 024/2020 - Objeto: Aquisição de mobiliário,
equipamentos e insumos para as atividades das escolas municipais.
Data: 25/11/2020 as 09:00 horas. O Edital se encontra disponível no
site http://buenopolis.mg.gov.br/953-2/. Informações: email: licitacao@buenopolis.mg.gov.br- CPL.
Célio Santana - Prefeito Municipal.
2 cm -10 1416821 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS
EXTRATO CONTRATO - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 044/2020-ADESÃO 006/2020
Objeto: Adesão como “CARONA” à Ata de Registro de Preços nº
005/2020 - Processo 024/2020, da Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula – MG, para contratação de empresa de Pavimentação e
Recapeamento em Micro Revestimento Asfáltico. Fornecedor: PAVOM
Construção e Pavimentação Eireli.Valor: R$ 475.532,04. Assinado
em 10/11/2020. Vigência: 31/12/2020. CPL – Célio Santana/Prefeito
Municipal.
3 cm -10 1416819 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA –
AVISO DE LICITAÇÃO – P.L Nº 066/2020 – P.P Nº 043/2020.
O Município de Caiana- MG, torna público nos termos das Leis Federais nº Lei 8.666/93, 10.520/02 e 123/06 e suas alterações, por intermédio de seu pregoeiro, o Processo nº 066/2020, Pregão Presencial nº
043/2020, com abertura para o dia 26/11/2020 às 14:00 horas, Visando:
Contratação de empresa especializada na Manutenção de Equipamentos da área de saúde. O edital completo encontra-se à disposição na sede
da Prefeitura à Rua Miguel Toledo, 106, centro, na cidade de Caiana MG CEP 36.832-000 ou através do site: www.caiana.mg.gov.br. MAURICIO PINHEIRO FERREIRA – Prefeito Municipal. 09/11/2020
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quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 – 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA –
AVISO DE LICITAÇÃO – P.L Nº 067/2020 –
P.P Nº 044/2020 – R.P nº 035/2020.
A Prefeitura Municipal de Caiana - MG, torna público, por intermédio de seu pregoeiro, oP.P nº 044/2020, com abertura para o
dia27/11/2020às14:00horas, Visando:Registro de preço para aquisição
de combustível, lubrificantes, derivados de petróleo, filtros e demais
produtos automotivos em atendimento à frota das diversas secretarias, departamentos e conveniados da Prefeitura municipal de Caiana
– MG.O edital completo encontra-se à disposição na sede da Prefeitura àRua Miguel Toledo, 106, centro, na cidade de Caiana - MG CEP:
36.832-000 ou através do site www.caiana.mg.gov.br. MAURÍCIO
PINHEIRO FERREIRA– Prefeito Municipal. 09/11/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE – M.G.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 093/2020
Pregão Eletrônico nº 032/2020 – SRP nº 038/2020. Torna público o pregão eletrônico que tem por finalidade o registro de preços para possível
contratação de Serviços de Telefonia Móvel, SMP (Serviço Móvel Pessoal), com ligações de longa distância nacional, para uso dos servidores
da Prefeitura Municipal de Campestre. Critério de Julgamento: Menor
preço por lote. Recebimento das Propostas: das 08h do dia 12/11/2020
até as 08h30 do dia 23/11/2020. Abertura e julgamento das propostas:
23/11/2020 às 08h30. Início da sessão e disputa de preço: 23/11/2020
às 09h. Referência de tempo: horário de Brasília. Local Portal: Bolsa de
Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Telefone de contato setor
de licitação: (035) 3743-3067 – Obtenção do edital: www.campestre.
mg.gov.br - Priscila Juliana Vilela Barra_Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA-MG
PREGÃO Nº. 060/2020
Objeto: “Implantação de registro de preços visando aquisições futuras de fraldas geriátricas e infantis para manutenção das atividades da
Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Assistência
Social”. Data: 24/11/2020, às 9:00h. O Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Capetinga/MG, e no site
www.capetinga.mg.gov.br. Capetinga/MG, 11 de novembro de 2020.
Luiz César Guilherme, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG
SESSÃO PARA ABERTURA DE ENVELOPE DE
PROPOSTA DO PROCESSO LICITATORIO Nº 070/2020
modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 009/2020, menor preço por
valor global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para
execução de obra de calçamento e drenagem em ruas, no Bairro Padre
Pitter, no município de Capitão Andrade/MG. A abertura dos envelopes
de proposta será no dia 13 de novembro de 2020 às 09:30 horas, na Prefeitura Municipal de Capitão Andrade na Rua Messias Nogueira, 500
– Centro, Capitão Andrade/MG. Informações de segunda a sexta de 07
as 13hrs, no setor de licitações ou no tel. (33) 3231-9124, com Ernani
Luiz da Rocha – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2020
inscrito no CNPJ sob o nº. 16.726.028/0001-40, torna público através
do Sr. Prefeito, José Eduardo Terra Vallory, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº 161/2020, do tipo menor preço global lote,
objetivando a aquisição de MATERIAIS DIDATICOS para distribuição
aos alunos. A abertura da sessão será às 09:00 horas do dia 25/11/2020,
quando serão recebidos os envelopes (documentação e proposta comercial) e credenciados os representantes das empresas licitantes. Os interessados deverão entrar em contato com o Setor de Licitações no telefone (37)33730300 ou www.capitolio.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO/MG
- TOMADA DE PREÇOS N. º 09/2020
– Extrato de Contrato nº 115/2020 - 2º Aditivo – Objeto: Construção De
Avenida – Parte 1 - Referente ao Edital 2019 BDMG URBANIZA. Procedimento Licitatório nº 48/2020. Contratante: Município de Capitólio
e Contratada: Terra Sul Ltda ME. Vigência 28/04/2020 a 28/02/2021.
Valor atualizado: R$ 1.200.485,68 (um milhão duzentos mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). José Eduardo
Terra Vallory - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG PREGÃO PRESENCIAL Nº. 025/2020,
Processo LicitatórioNº 223/2020, objetivando “Registro de Preços para
eventual e futura aquisição de brinquedos fabricados em madeira (parques infantis), para serem instalados nas escolas municipais e em praças do Município de Carlos Chagas”, conf. especificações do Anexo I
do edital, que estará disponível a partir do dia 11/11/2020 através do site
www.carloschagas.mg.gov.br, com Credenciamento a partir das 08:30
(oito horas e trinta minutos) do dia 24/11/2020. Outros esclarecimentos pelo Tel: (33)3624-1263. Carlos Chagas (MG), 11 de novembro de
2020. Luna Rodrigues de Souza. Pregoeira Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG - Dispensa nº. 054/2020 - Extrato da Ratificação referente ao Processo Licitatório nº. 228/2020 – Objeto:Aquisição de medicamentos de ordem
judicial, para atender pacientes em tratamento contínuo, no Município
de Carlos Chagas/MG.FORNECEDOR: MINAS MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 17.424.788/0001-66.
VALOR: R$ 26.658,50 (Vinte e seis mil seiscentos e cinquenta e oito
reais cinquenta centavos). Data da Ratificação: 10 de novembro de
2020. Acássio Vieira de Azeredo Coutinho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 026/2020,
Processo Licitatório Nº 217/2020, objetivando “Aquisição de 01
(um) veículo, tipo pick-up 05 (cinco) lugares e 01 veículo tipo Van
18 (dezoito) lugares, ambos zero quilometro, destinados a atender as
demandas da Secretaria Municipal de Educação”, conf. especificações
do Anexo I do edital, que estará disponível a partir do dia 11/11/2020
através dos sites www.carloschagas.mg.gov.br ou www.comprasgovernamentais.gov.br com Credenciamento a partir das 08:30 (Oito horas
e trinta minutos) do dia 23/11/2020. Outros esclarecimentos pelo Tel:
(33)3624-1263. Carlos Chagas (MG), 10 de novembro 2020. Luna
Rodrigues de Souza. Pregoeira Municipal.
3 cm -10 1416911 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG
– TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2020
- Comunicado. O Município de Carlos Chagas/MG torna Público o
resultado da Ata de Habilitação referente ao Processo Licitatório Nº.
213/2020. A Comissão Permanente de Licitação julgou: a)pela habilitação da empresa: Souza e Jardim Premoldados e Urbanização Ltda e
Aot Ambiental e Empreendimentos Técnicos Ltda – ME; b) pela inabilitação da empresa: Werley Brandão Primo, cujas razões estão descritas
na íntegra da Ata de Habilitação que será disponibilizada no site da Prefeitura Municipal de Carlos Chagas/MG, qual seja, www.carloschagas.
mg.gov.br. Destarte, abre-se prazo de 05 (cinco) dias úteis para a manifestação de recursos, conforme disposto no art. 109, inc. I, alínea “a” da
Lei Federal nº. 8.666/93. Carlos Chagas/MG, 09 de novembro de 2020.
Comissão Permanente de Licitação. Acássio Vieira de Azeredo Coutinho. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Extrato
do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Aquisição de kits de Medicamentos nº.028-2020 – Processo Licitatório nº. 145/2020 – Dispensa
Nº. 028/2020 - Ratificada: 07 de Agosto de 2020 - Partes: Município
de Carlos Chagas/MG e a empresa ML FARMÁCIA BIOTERÁPICA
LTDA - ME - Objeto:

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320201110194203023.