TJMG 29/10/2020 -Fc. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 29 de Outubro de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
EXTRATO Nº 170/2020 - RESULTADO DE
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
O Gestor de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado: Pregão Eletrônico para Registro de Preços
Nº 0204/2020. Registro de preços para futura e eventual aquisição de
medicamentos para atender as Ordens Judiciais do município de Montes
Claros - MG, processo homologado em 20/10/2020, contratado: Sameh
– Soluções Hospitalares Ltda – Valor Global R$ 2.442,24. Vigência:
Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de
Preços. Assinatura da Ata de Registro de Preços em 22/10/2020. A íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se disponível na página da
Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://
licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos
Montes Claros (MG), 28 de outubro de 2020
Marlon Ferreira de Souza
Gestor de Ata de Registro de Preço
4 cm -28 1413362 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Aviso de Licitação. Abertura de CP 014/2020, PRC 170/2020, do tipo menor preço
empreitada global, para Execução de Obra Pública para Cobertura de
Quadra Poliesportiva na Escola Municipal Lázaro Candido de Souza,
no Bairro Guiné para a Diretoria de Educação e Esportes, dar-se-á no
dia 01/12/2020, às 10 horas. O Edital em inteiro teor está disponível no
site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às
16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000.
Tel. (35) 3465-4793.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Aviso de Licitação. Abertura de CP 015/2020, PRC 170/2020, do tipo menor preço
empreitada global, para Execução de Obra Pública para Cobertura de
Quadra Poliesportiva na Escola Municipal Comendador Batista de Oliveira, no Bairro Sertãozinho dos Cardosos para a Diretoria de Educação
e Esportes, dar-se-á no dia 02/12/2020, às 10 horas. O Edital em inteiro
teor está disponível no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª.
a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte
Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793. JOSÉ POCAI JÚNIOR –
Prefeito Municipal.
8 cm -28 1413535 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 606/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 289/2020
Objeto: Aquisição de peças de mão odontológica, fundamentada no
regime especial simplificado previsto na lei 13.979/20. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As
propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados,
exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br.
Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às
08h00min do dia 09 de novembro de 2020. Abertura da sessão pública
e do envio de lances: às 09h00min do dia 09 de novembro de 2020. O
Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 28 de outubro de 2020.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
4 cm -28 1413356 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
EXTRATO Nº 173/2020 - RESULTADO DE
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
O Gestor de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo
Licitatório abaixo identificado: Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 0149/2020. Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares, bobinas de papel térmico e soro
de glicose para atender a demanda da secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG, processo homologado em 05/10/2020,
contratados:
Cirúrgica Norte Brasil Produtos Médicos Hospitalares Ltda - Valor
Global R$ 13.288,32
Diprom – Distribuidora de Produtos Odontológicos e Materiais Ltda –
Valor Global R$ 69.200,80
Distribuidora Lopes Aquino Comércio Ltda – Valor Global R$
2.040,00
G. M. Valência Produtos Hospitalares – Valor Global R$ 14.805,00
Distribuidora Diamante Ltda – Valor Global R$ 44.415,00
Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de
Registro de Preços. Assinatura da Ata de Registro de Preços em
08/10/2020. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se
disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na
Internet no endereço:https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-deregistro-de-precos
Montes Claros (MG), 28 de outubro de 2020
Marlon Ferreira de Souza
Gestor de Ata de Registro de Preço
6 cm -28 1413359 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
EXTRATO Nº 171/2020 - RESULTADO DE
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
O Gestor de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado: Pregão Eletrônico para Registro de Preços
Nº 021’4/2020. Registro de preços para futura e eventual aquisição de
sabonete líquido para atender a demanda do município de Montes Claros - MG, processo homologado em 19/10/2020, contratado: Uni John
Sistema de Limpeza Ltda – Valor Global R$ 81.315,81. Vigência: Será
de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços.
Assinatura da Ata de Registro de Preços em 21/10/2020. A íntegra da
Ata de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos
Montes Claros (MG), 28 de outubro de 2020
Marlon Ferreira de Souza
Gestor de Ata de Registro de Preço
4 cm -28 1413361 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
ERRATA DO EXTRATO 162/2020
O Gestor de Ata de Registro de Preços, na forma da Lei Federal nº
8.666/93 e alterações, vem informar a correção do valor global do licitante Biohosp Produtos Hospitalares S.A., publicado no Diário Oficial
Eletrônico do Município de Montes Claros, na Imprensa Oficial do
Estado de Minas Gerais e no Diário Oficial da União no dia 21 de outubro de 2020. Onde se lê “R$ 46.372,30” leia-se “R$ 46.919,50”.
Montes Claros, 28 de outubro de 2020.
Marlon Ferreira de Souza
Gestor de Ata de Registro de Preços
3 cm -28 1413552 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 578/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 274/2020
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de madeiras para atender a demanda da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas
e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min
do dia 16 de novembro de 2020. Abertura da sessão pública e do envio
de lances: às 09h00min do dia 16 de novembro de 2020. O Edital está
disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.
mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 28 de outubro de 2020.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
4 cm -28 1413523 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. ABERTURA DE PP 071/2020,
PRC 168/2020, tipo menor preço por item, para a prestação de serviços para a realização da Festa da Padroeira Nossa Senhora da Medalha Milagrosa para Diretoria de Indústria, Comercio, Turismo e Cultura, far-se-á no dia 12/11/2020, às 10 horas. O Edital em inteiro teor
está disponível no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª.
Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião,
CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Aviso de Licitação. Abertura de TP 006/2020, PRC 169/2020, do tipo menor preço
empreitada global, para contratação de prestação de serviços de aplicação de Concreto Usinado Convencional 25 MPA a ser utilizado no calçamento de Vias Públicas do Município, dar-se-á no dia 16/11/2020, às
10 horas. O Edital em inteiro teor está disponível no site oficial www.
montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua
Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 34654793.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 0404/20,
modalidade Tomada de Preços nº 011/20, do tipo menor preço por
empreitada global, execução de obra pública, incluindo material e mão
de obra, parapavimentação asfáltica da rua projetada que liga a avenida Palmácio Butti a rua treze de maio e recapeamento asfáltico da rua
Manoel Jesuíno de carvalho e ruas da praça nossa senhora da piedade,
conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma
físico financeiro, e projetos anexos. A entrega dos envelopes será no dia
13/11/2020 até às 09:00h. O instrumento convocatório em inteiro teor
estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h, na
Av. Cyro Gonçalves, 173, Ouro Fino - MG, CEP 37570-000 e poderá
ser obtido pelo endereço eletrônico:www.ourofino.mg.gov.br– Maurício Lemes de Carvalho – Prefeito Municipal.
3 cm -28 1413392 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 166/2020
torna público o processo de Dispensa de Licitação nº. 166/2020, Artigo
24, inciso X, que tem por objeto a Locação de imóvel localizado na
Avenida Farmacêutico Duílio Passos, nº. 2.390, Bairro Taquaral, na
cidade de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais, com o intuito de alocar
a Associação de Beneficiamento e Reciclagem do Lixo Ambiental e
Preservação Ambiental da cidade de Ouro Preto (Associação de Catadores do Padre Faria), no valor mensal de R$ 5.000,00, totalizando R$
60.000,00, tendo como favorecido o locatário Ildeu dos Reis Cunha.
Superintendência de Compras e Licitações.
3 cm -28 1413561 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG–
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020.
Objeto: Aquisição de equipamentos para estruturação da vigilância alimentar e nutricional do município. Homologação: 27/10/2020. Empresa
contratada. Contrato nº 269/2020: Nine Digital Bank - Certificacao
Digital e Solucoes Empresariais LTDA, CNPJ: 30.977.140/0001-85.
Valor: R$ 18.975,20. Vigência: 27/10/2020 até 31/12/2020. Pregão Eletrônico nº 004/2020. Objeto: Aquisição de material esportivo. Homologação: 27/10/2020. Empresa contratada. Contrato nº 270/2020: Nine
Digital Bank - Certificacao Digital e Solucoes Empresariais LTDA,
CNPJ: 30.977.140/0001-85. Valor: R$ 1.340,50. Vigência: 27/10/2020
até 31/12/2020. Henrique Nogueira Gonçalves – Prefeito Municipal em
exercício.
3 cm -28 1413527 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
ERRATA – TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2020
PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através da Secretaria Municipal de Educação informa
que fica reaberto o prazo para recebimento e abertura dos envelopes
referente à Tomada de Preços nº. 007/2020, cujo objeto é a contratação
de empresa especializada para realizar reforma e ampliação da Escola
Municipal Professor Silas Roberto Figueiredo. O credenciamento dos
licitantes seráàs 09h00min do dia 13/11/2020. Cópia da Errata poderá
ser adquirido no site https://passos.mg.gov.br/licitacoes - Passos/MG,
28 de Outubro de 2020. Zineti Guimarães Rattis – Secretária Municipal de Educação.
3 cm -28 1413444 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA
AVISO DE LICITAÇÃO - REMARCAÇÃO DE DATA
- PREGÃO PRESENCIAL 42/2020 - PL 73/2020
- Objeto: Registro Preço p/ Futura Contratação de Empresa para Confecção de Protese Dentária para atender a demanda do Município Peçanha/MG. Data Abertura: 06/11/2020, às 09:00h. Local: Sede da Prefeitura. Edital Completo: Solicitar no E-mail: licitapecanha@gmail.
comTel.: (33) 3411-2572 – Pregoeiro: John G.K.O. Santos
2 cm -28 1413308 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
Remarcação de Data - PREGÃO PRESENCIAL 41/2020 - PL 72/2020Objeto: Registro Preço p/ Futura e Eventual Aquisição de Grelhas Boca
de Lobo e Tampões para atender a demanda do Municipio Peçanha/
MG. Data Abertura: 05/11/2020, às 09:00h. Local: Sede da Prefeitura.
Edital Completo: Solicitar no E-mail: licitapecanha@gmail.comTel.:
(33) 3411-2572 – Pregoeiro: John G.K.O. Santos
2 cm -28 1413307 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO / MG,
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 034/2020,
Registro de preço para futura contratação de empresa para o fornecimento de equipamento de informática e eletrodoméstico, para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde desta Municipalidade, abertura dia 03/11/2020 as 14 Horas, tendo em vista que o Edital
permanece inalterado. Periquito, 28/10/2020. Geraldo Martins Godoy
– Prefeito Municipal
2 cm -28 1413393 - 1
PREFEITURA MUNICÍPAL DE PIMENTA/MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2020.
Procedimento Licitatório nº 069/2020. Sessão Oficial dia 12/11/2020
às 08:30 horas. Objeto: Aquisição de Material de Construção em
Geral, Madeiras e Serralheria para Utilização em Obras Públicas em
Atendimento da Demanda das Secretarias do Município de Pimenta-MG. O Edital poderá ser solicitado pelo e-mail: licitapta@gmail.
com ou na sede da Prefeitura Municipal. Informações (37) 3324-1057.
Pimenta/MG, 27 de Outubro de 2020. Allysson José Ribas de Oliveira
– Pregoeiro.
3 cm -28 1413385 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACEMA - MG
– SELEÇÃO PÚBLICA N° 001/2020
- Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo. Objeto: Reconhecer E Premiar Iniciativas Já Realizadas, PropostasPor Pessoas Físicas – Mestres
E Mestras Que Envolvam As Expressões Das Culturas Populares. Aquisição do edital através do site: www.piracema.mg.gov.br e informações
através do e-mail culturaeturismo@piracema.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACEMA - MG - CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2020- Secretaria de Esporte, Cultura e
Turismo. Objeto: Concessão De Subsídio À Manutenção De Espaços
Artísticos E Culturais, Microempresas E Pequenas Empresas Culturais, Cooperativas, Instituições E Organizações Comunitárias, Geridos
Por Pessoas Jurídicas Com E Sem Fins Lucrativos Que Tiveram As
Suas Atividades Interrompidas Por Força Das Medidas De Isolamento
Social, conforme previsto no inciso II do art. 2º da Lei Aldir Blanc.
Aquisição do edital através do site: www.piracema.mg.gov.br e informações através do e-mail culturaeturismo@piracema.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 272/2019
Partes: Município de Sabará e a empresa Companhia de Tecnologia da
Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato cujo o objeto é a prestação
de serviço de informática, em atendimento à Secretaria Municipal de
Defesa Social, até o dia 06 de novembro de 2021, justificativa anexa
ao Processo Interno nº 3303/2019. Data: 13/10/2020. Valor Global: R$
42.120,00 (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito Municipal de
Sabará.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACEMA - MG - SELEÇÃO
PÚBLICA N° 002/2020 - Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo.
Objeto: Financiamento Remuneratório Não Reembolsável De Microprojetos Culturais, Com O Objetivo De Fomentar E Incentivar Artistas
E Produtores Culturais do Município de Piracema/MG. Aquisição do
edital através do site: www.piracema.mg.gov.br e informações através
do e-mail culturaeturismo@piracema.mg.gov.br.
6 cm -28 1413238 - 1

3 cm -28 1413508 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU/MG
PROCESSO LICITATÓRIO N° 085/2020,
PREGÃO PRESENCIAL 003/2020
Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Medicamentos.
Abertura será dia 12/11/2020 as 08:30 horas. O edital encontra-se disponível no Rol da Prefeitura, site www.pirangucu.mg.gov.br ou através
do e-mail: compras@pirangucu.mg.gov.br. Dúvidas pelo telefone (35)
3643-1222, das 08:00 as 16:00 horas de segunda a sexta.
2 cm -28 1413310 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU/MG
EXTRATO DE ATA DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 019/2020
Futura e eventual aquisição de luminárias para iluminação pública com
tecnologia LED, braços e materiais elétricos destinados à instalação
de luminárias LED e prestação de serviços de substituição de luminárias para manutenção do parque de iluminação pública do Município, Processo Licitatório 082/2020, Pregão Eletrônico 002/2020.
Empresa Brightled Iluminação Ltda CNPJ 23.829.788/0001-49, valor
de R$ 236.814,00. Empresa Eletrica Luz Comercio De Materiais Eireli
CNPJ 00.226.324/0001-42, valor de R$ 97.358,24. Empresa Eletrifica
Construção E Manutenção Ltda CNPJ 18.933.123/0001-09, valor de
R$ 94.400,00. Empresa Luz Forte Iluminação E Serviços Eireli CNPJ
19.280.448/0001-34, valor de R$ 216.738,95. Vigência 20/10/20 a
19/10/21.
3 cm -28 1413311 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE – MG
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 0067/2020,
Inexigibilidade 0004/2020, Credenciamento 0004/2020, cujo objeto é
CHAMAMENTO PÚBLICO, para fins de CREDENCIAMENTO, de
pessoa física ou jurídica especializada(s) na locação de caminhões e
máquinas pesadas, conforme anexo do Edital, conforme especificações
constantes no anexo I, do Edital. O Credenciamento acontecerá a partir da data da publicação do Edital de credenciamento e terminará em
29.10.2021, nos horários compreendidos de 8:00 as 16:00, na sala do
Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Pocrane –
MG, situada á Rua Nilo Moraes Pinheiro, 322, Centro, Pocrane – MG.
Maiores informações com o presidente da CPL, no endereço supracitado, ou pelo Tel. (033)3316-1367, ou pelo email: licitacao@pocrane.
mg.gov.br .Pocrane, 29 de outubro 2020. Ernane Jose de Macedo/Prefeito Municipal.
4 cm -28 1413218 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
–PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 67/2020
–Objeto: “Contratação de empresa especializada na prestação, de forma
contínua, de serviços de mão de obra exclusiva a serem executados nas
dependências dos prédios da prefeitura municipal de Pouso Alegre.”A
sessão pública será realizada no dia 18 de novembro de 2020 às 9:00 h.
O Edital poderá ser consultado e obtido ,gratuitamente ,em dias úteis
e em horário comercial ,mediante apresentação de PEN_DRIVE ,para
cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais
e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações tel.
(35) 3449-4023 ou email: editaispmpa@gmail.com ––Daniela Luiza
Zanatta Pregoeira Municipal - Pouso Alegre 28 de outubro de 2020.
3 cm -28 1413251 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 78/2020
Objeto: “Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização, desentupimentos em geral e limpeza de fossa.”
Asessão pública será realizada no dia 17 de novembro de 2020 às 9:00
h. O Edital poderá ser consultado e obtido ,gratuitamente ,em dias úteis
e em horário comercial ,mediante apresentação de PEN_DRIVE ,para
cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais
e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações tel.
(35) 3449-4023 ou email: editaispmpa@gmail.com ––Derek William
Moreira Rosa Pregoeiro Municipal - Pouso Alegre 28 de outubro de
2020.
3 cm -28 1413243 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MG .
PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2020 .
O Município de Rio Casca –MG, torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar licitação, no dia 12 de novembro de 2020
às 14:00h,para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
envelopes pardos. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31 38711545. Rio Casca, 28 de outubro de
2020.Nathalie Isabela Kfuri da Silva – Presidente da CPL
2 cm -28 1413571 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RITÁPOLIS
CELEBRAÇÃO CONTRATO Nº 139/2020
originado do Processo de Licitação nº 051/2020, Concorrência Pública
nº 001/2020. Objeto contratado: Obras do Sistema de Esgotamento
Sanitário do município de Ritápolis MG. Empresa contratada: J P Construtora Eireli, CNPJ/MF nº 32.200.882/0001-25. Valor global do contrato: R$ 5.596.853,10 (cinco milhões, quinhentos e noventa e seis mil,
oitocentos e cinquenta e três reais e dez centavos). Data de assinatura:
26/10/2020. Mais informações tel: (32) 3356 1137. Higino Zacarias de
Souza – Prefeito Municipal.
3 cm -27 1412834 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RITÁPOLIS
ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 071/2020
Pregão Presencial RP nº 034/2020, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos. Abertura dia
18/11/2020, às 9 horas, na sede da Prefeitura. Edital disponível em
www.ritapolis.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas através do
tel: (32) 3356 1137. Higino Zacarias de Souza – Prefeito Municipal.
2 cm -28 1413340 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATOS: CONTRATO Nº 333/2020.
Partes: Município de Sabará e João Francisco Braulio 3295295391-ME.
Valor Global: R$ 4.000,00. Contrato nº 334/2020. Partes: Município de
Sabará e a VSP Informática EIRELI - EPP. Valor Global: R$ 39.700,00.
Objeto: Aquisição de computadores e softwares para os diversos setores da administração municipal, conforme as necessidades e demandas
do município, em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme especificado no Processo Interno nº 2141/2020.
Data: 20/10/2020. Prazo: 12 Meses. (a) Wander José Goddard Borges
– Prefeito.
3 cm -28 1413594 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 248/2019
Partes: Município de Sabará e a empresa Fundep - Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do
contrato cujo o objeto é a prestação de serviços técnicos de elaboração do termo de referência, avaliação da proposta técnica e recepção
dos serviços de levantamento aerofotogramétrico para Cadastro Territorial Multifinalitário do Município de Sabará/MG, em atendimento à
Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, até
o dia 10 de outubro de 2021, justificativa anexa ao Processo Interno nº
2487/2019. Data: 09/10/2020. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito Municipal de Sabará.
3 cm -28 1413249 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MINAS
PRP 042/20
Fica suspenso o pregão de prestação de serviços de lavagem de veículos
do Município de Santa Cruz de Minas; PRP 043/20 – Fica suspenso a
futura e eventual aquisição de material elétrico. e ainda PRP 044/20 –
Fica suspensa a Futura e eventual aquisição de material de expediente e
escolar. Jonas Reis Maciel – Pregoeiro.
2 cm -28 1413326 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
AVISO DE SUSPENSÃO
EDITAL Nº 075/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO - Objeto: Contratação de empresa especializada em licenciamento de uso temporário
de sistema para a modernização da administração municipal através
do gerenciamento de todos os processos existentes para o controle de
alvarás de localização, funcionamento e licenciamentos municipais
vinculados às legislações federais e estaduais, incluindo implantação,
conversão, treinamento e suporte. Comunicamos aos interessados que
diante dos pedidos de impugnação e esclarecimentos proferidos, fica
suspensa a sessão de abertura de proposta e disputa de preços, até posterior comunicação. Devido ao feriado do Dia do Servidor Público,
datado de 28/10/2020, o Comprasnet – Portal de Compras do Governo
Federal - não permitiu a disponibilização do Aviso de Suspensão para o
dia útil seguinte ao feriado. Desta forma, a data do aviso de suspensão
no Comprasnet será 30/10/2020.
CONTRATO 173/2020 – Pregão Eletrônico nº 052/2020 – BAGATOLI
COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliários,
eletrodomésticos e brinquedos para playground para nova unidade
municipal de educação infantil (UMEI) e para escolas municipais do
Município de Santa Luzia. Valor do Contrato R$18.586,96, assinado
em 22/10/2020. Vigência até 31/12/2020.
CONTRATO 191/2020 – Pregão Eletrônico nº 052/2020 – SANTA
TEREZINHA COMERCIO DE MOVEIS EIRELI. Objeto: Aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e brinquedos para playground
para nova unidade municipal de educação infantil (UMEI) e para
escolas municipais do Município de Santa Luzia. Valor do Contrato
R$7.989,92, assinado em 22/10/2020. Vigência até 31/12/2020.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 058/2019 – Contratado: DRIVE A
INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Aquisição de Notebooks e Computadores. Contrato nº 204/2020 (Secretaria de Administração) - Valor:
R$ 51.350,00. Contrato nº 205/2020 (Secretaria de Finanças) – Valor
R$70.750,00. Contrato nº 206/2020 (Secretaria de Educação) – Valor
R$467.730,00. Contrato nº 207/2020 (Secretaria de Obras) – Valor
R$88.224,00. Contrato nº 208/2020 (Secretaria de Desenvolvimento
Urbano e Habitação) – Valor R$65.100,00. Contrato nº 209/2020
(Secretaria de Desenvolvimento Econômico) – Valor R$19.992,00.
Contrato nº 210/2020 (Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e
Abastecimento) – Valor R$48.740,00. Contrato nº 211/2020 (Secretaria de Esportes) – Valor R$19.992,00. Contrato nº 212/2020 (Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Transportes) – Valor R$94.000,00.
Contrato nº 213/2020 (Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania) – Valor R$47.892,00. - Assinados em 21/10/2020. Vigência até
20/12/2020.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 058/2019 – Contratado: DRIVE A
INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Reequilíbrio Econômico Financeiro.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 204/2020 (Secretaria de Administração) – Valor do Reequilíbrio: R$ 6.624,00. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 205/2020 (Secretaria de Finanças) – Valor do Reequilíbrio
R$9.120,00. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 206/2020 (Secretaria
de Educação) – Valor do Reequilíbrio R$60.308,00. 1º Termo Aditivo
ao Contrato nº 207/2020 (Secretaria de Obras) – Valor do Reequilíbrio R$11.372,00. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 208/2020 (Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação) – Valor do Reequilíbrio
R$8.400,00. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 209/2020 (Secretaria de
Desenvolvimento Econômico) – Valor do Reequilíbrio R$2.576,00. 1º
Termo Aditivo ao Contrato nº 210/2020 (Secretaria de Meio Ambiente,
Agricultura e Abastecimento) – Valor do Reequilíbrio R$6.280,00.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 211/2020 (Secretaria de Esportes) –
Valor do Reequilíbrio R$2.576,00. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº
212/2020 (Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Transportes) –
Valor do Reequilíbrio R$12.120,00. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº
213/2020 (Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania) – Valor
do Reequilíbrio R$6.176,00. - Assinados em 21/10/2020. Vigência até
20/12/2020.
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2020 – O
Secretario Municipal de Educação, ERMELINDO MARTINS CAETANO, RATICA o processo para seu efeito jurídico e legal. Contrato
nº 167/2020 – Contratado: BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA. Valor: R$ 1.540.610,00. Vigência: 31/12/2020.
Ass. em 28/10/2020.
15 cm -28 1413537 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO – MG
EXTRATO DE QUINTO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N° 078/2018.
Contratada: EMTEL – EMPREENDIMENTOS, TECNOLOGIA E
ENGENHARIA LTDA, CNPJ 17.276.908/0001-25. Objeto: aditamento de PRAZO DE VIGENCIA E EXECUÇÃO por mais 06 meses,
para prestação de serviços de Urbanização do Bairro São José, PAC
2, Termo de Compromisso nº. 035.251-76. Santana do Paraíso, 18 de
outubro de 2020. Luzia Teixeira de Melo/Prefeita Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 089/2020
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO
A Secretaria Municipal de Administração torna público que realizará
no dia 17/11/2020, às 09:00 horas, o Edital de Licitação nº 089/2020,
modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a “Contratação de empresa
do ramo para execução de obras de contenção, muros de arrimo em
concreto armado, na Rua Barão, nº 113, bairro Alto Fidalgo, Sabará/
MG, com o fornecimento de mão de obra e materiais, conforme especificações contidas neste edital e seus anexos.” O edital na íntegra encontra-se disponível no site www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 28 de outubro
de 2020. Hélio César Rodrigues Resende – Secretário Municipal de
Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT -MG
PP018/2020.
Obj. Futura e eventual aquisição Equipamentos de Informática em atendimento diversas Sec. Municipais. Abertura: 12/11/2020 às 10h. Edital: www.santosdumont.mg.gov.br. Informações: 32 3252-7400. Carlos
Alberto de Azevedo – Prefeito Municipal.

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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320201028195902028.