TJMG 16/10/2020 -Fc. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 16 de Outubro de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 107/2020 –
CREDENCIAMENTO Nº 011/2020.
Objeto: Serviços de limpeza de ruas, para recolhimento de resíduos
neste município, gerados pelo “Mutirão de limpeza de combate ao
mosquito Aedes Aegypti” para prevenção de epidemia de dengue. Data
da abertura: 29/10/2020 a partir das 08h30min. Maiores informações e
o edital completo poderão ser obtidos com a presidente da CPL. Tel:
(034) 3816-2900 ou pelo e-mail: licitacao.lagoagrande@hotmail.com.
Rúbia Nara Lelis de Bragança – Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
3 cm -15 1409040 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO/MG
PREGÃO ELETRÔNICO 004 DE 2020
A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG, torna público, que
fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 004/2020.
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais odontológicos para manutenção das unidades
medica e postos de saúde do município de Leme do Prado/MG. Envio
de propostas e documentos habilitação por meio do sistema www.portaldecompraspublicas.com.br até as 08h59min do dia 29 de outubro
2020. Data e Horário de Abertura da Sessão:29/10/2020 às 09h00min.
Aos interessados, demais informações bem como edital completo
estará à disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, Link: http://cidadesmg.com.br/portaltransparencia/faces/user/outros/FRelatorioEdital.
xhtml?Param=LemeDoPrado ou através site www.portaldecompraspublicas.com.br ou por meio dos telefones nº (33) 3764-8218 - (33)
3764-8000, em horário comercial. Reginaldo Gomes Ferreira - Prefeito
Municipal.
4 cm -15 1409060 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERDADE MG.
AVISO DE LICITAÇÃO.
Processo n° 029/2020, Pregão Presencial Para Registro de Preços n°
018/2020. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresas para fornecimento de pneus novos, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo II
do edital. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 30/10/2020 com
início às 13:30 horas. Informações pelo Tel.: (32) 3293-1837 e Email:
licitacaoliberdade2017@gmail.com Pregoeira: Eldinicy W. L. C. Faria
Liberdade, 15/10/2020.
3 cm -15 1408817 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 88/2020
Pregão Reg. Preços nº 35/2020, para a aquisição de produtos alimentícios de Padaria para lanche, em atendimento às diversas secretarias
municipais. Abertura: 29/10/2020 às 10:00 hs. Edital disponível no
endereço site. www.luminarias.mg.gov.br. Hudson Salvador Vilela Prefeito Municipal.
2 cm -15 1408946 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 87/2020 –
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2020,
para a contratação de empresa especializada em engenharia em regime
de empreitada global para a pavimentação com bloquete sextavado de
concreto em trechos em vias urbanas, no Município de Luminárias/
MG, em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Urbano. Abertura: 04/11/2020 às 10:00 hs. Edital disponível no endereço site. www.luminarias.mg.gov.br. Hudson Salvador Vilela - Prefeito Municipal.
3 cm -15 1408927 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS DE MINAS
PROC. LICIT.057/2020 –PREGÃO PRESENCIAL
REGISTRO DE PREÇO nº:030/2020
torna público que realizará o Pregão Presencial na modalidade menor
preço Global, no dia 28 de outubro de 2020, sendo o credenciamento e
abertura ás 09:00hs para aquisição e instalação de placas, postes e redutores de velocidade ( tachão refletivo) para sinalização viária do Município, seguindo normas de sinalização do CONTRAN. Os respectivos
anexos, informações e esclarecimentos necessários estarão disponíveis
até o dia de realização do Pregão Presencial junto ao Setor de Licitações do Município ou através do e-mail: licitacaomadrededeusdeminas@gmail.com e telefone (32) 3338 1299. Carlos Eduardo de Souza
Oliveira – Pregoeiro Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS DE MINAS –
PROC. LICIT.058/2020 –PREGÃO PRESENCIAL nº:031/2020- torna
público que realizará o Pregão Presencial na modalidade menor preço
Global, no dia 29 de outubro de 2020, sendo o credenciamento e abertura ás 09:00hs contratação de empresa especializada para a execução
de cobertura aerofotogramétrica de área aproximada de 3,5 km², mapeamento fotográfico 360° padrão StreetView das vias urbanas, recadastramento imobiliário e atualização de banco de dados de aproximadamente 2.000 imóveis dessa Municipalidade e implantação de sistemas
de geoprocessamento. Os respectivos anexos, informações e esclarecimentos necessários estarão disponíveis até o dia de realização do Pregão Presencial junto ao Setor de Licitações do Município ou através do
e-mail: licitacaomadrededeusdeminas@gmail.com e telefone (32) 3338
1299. Carlos Eduardo de Souza Oliveira – Pregoeiro Municipal
6 cm -15 1408931 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA
CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE
Nº 042/2020. RETIFICAÇÃO .
Objeto:Credenciamento para aquisição de cestas básicas para distribuição aos alunos da Rede Municipal de Ensino conforme decreto
Municipal 10231 de 17 de setembro de 2020. Retifica-se no edital o
valor unitário de cada cesta básica e o quantitativo a ser entregue para
o item 12, nos seguintes termos: Onde se lê: Item 12 – 01 unidade valor
R$8,56, leia-se : Item 12- 02 Unidades valor total R$17,12. Onde se
lê :Item 09- valor total R$24,00, leia-se Item 09- valor total R$24,08.
Onde se lê: Valor máximo de cada Cesta básica: R$222,04(Duzentos
e vinte e dois reais e quatro centavos). Leia-se: Valor máximo de cada
Cesta básica: R$222,31(Duzentos e vinte e dois reais e trinta e um centavos). Ficam mantidos os demais termos do ato convocatório que se
encontra em aberto para os interessados conforme edital. Informações,
esclarecimentos e edital sala da CPL. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00
às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel: (31)35579055. Mariana 15 de outubro de 2020.
4 cm -15 1409134 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG.
CANCELAMENTO DE HOMOLOGAÇÃO
Referente ao Proc.110/20 - Pregão Eletrônico 01/2020, Obj: Aquisição
de computador (desktop básico), firmada com a empresa A&I COMÉRCIO LTDA - Inscrita sob o CNPJ: nº 21.010.448/0001-66, com base
no art. 77 e 79, inc. I da Lei nº 8.666/93 e decide pela convocação das
empresas remanescentes. Elson da Silva Santos Júnior – Prefeito
2 cm -15 1409026 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO.
Processo Licitatório nº 080/2020 Tomada de Preços nº 008/2020.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de reforma
do telhado e do palco da Escola Municipal Geraldo de Assis e do
telhado da Escola Municipal Coronel Pedro Lino. Data da sessão:
06/11/2020 as 09:00 horas. O edital e seus anexos poderão ser retirados através do site: www.martinhocampos.mg.gov.br. Maiores informações: (37) 3524-1273.
2 cm -15 1409117 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 022/2020
A Prefeitura Municipal de Materlândia/MG, torna público que fará
realizar Processo Licitatório nº. 065/2020 – Pregão Eletrônico (SRP)
nº 022/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada no gerenciamento de transações comerciais com rede de empresas credenciadas objetivando a prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva, compreendendo a realização de orçamento de materiais e
serviços especializados de manutenção, para atendimento da frota de
veículos, máquinas pesadas e equipamentos operacionais. do Município de Materlândia/MG. Abertura dia: 28/10/2020 às 09:00:00. Aos
interessados, informação bem como Edital completo estará à disposição no website desta prefeitura (pmmaterlandia.mg.gov.br), na Prefeitura Municipal de Materlândia/MG, situada na Praça Francelino
Pereira, nº 10, Centro, ou através do telefone (33) 3427-1129, de 12:00
as 17:00hs, ou pelo e-mail: pmmaterlandia@gmail.com, Materlândia,
16/10/2020. Alan Santos de Pinho - Pregoeiro.
4 cm -15 1409066 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 097/2020.
Torna público edital p/ reg. preços visando fornec. e instalação de
novos kits de luminárias de led na iluminação pública na Sede e Zona
Rural do Município. Abertura: 29/10/2020 às 10:30 horas. Inform.:
(33)37641252. Jurandir. F. de J. Filho. Pregoeiro.
2 cm -15 1408967 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE
ALEGRE DE MINAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL 081/2020 –
REGISTRO DE PREÇOS 080/2020
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal, torna público que fará realizar no dia 29 de outubro
de 2020, às 14:00 horas, no Departamento de Licitações da Prefeitura
Municipal de Monte Alegre de Minas, perante o Pregoeiro e Equipe de
Apoio designados, que fará aberto o processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, para a contratação de empresa especializada em supervisão clínico-institucional
para o Centro de Atenção Psicossocial. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no horário de 11:00 às 17:00h. Monte Alegre de Minas, 15 de outubro de 2020. Sidney Cardoso Braga Júnior
– Pregoeiro.
4 cm -15 1408907 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG.
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO.
Credenciamento nº 05/2020 –Publicado na Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais dia 09/10/2020 página 08: No Extrato de Credenciamento n° 05/2020, onde se lê: Henrique Esteves Magalhães ME,
CNPJ: 38.284.778/0001-42; Item 01: R$ 114,21/hora, Lê se: Henrique Esteves Magalhães ME, CNPJ: 38.284.778/0001-42; Item 01: R$
129,00/serviço. Monte Carmelo, 14 de outubro de 2020.Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Presidente da CPL.
2 cm -15 1409115 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO
MODALIDADE: PREGÃO N° 74/2018,
Processo nº 89/2018. Contratante: Município de Monte Carmelo-MG,
CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Registro de Preços
para Futura e Eventual Contratação de Empresa para a Prestação de
Serviços de Transporte Escolar, solicitados pela Secretaria Municipal de Educação, para atender aos alunos do Município de Monte
Carmelo - MG. Contratado: Altamiro José Francisco 49365983649,
CNPJ: 31.531.095/0001-01. Contrato: 122/2018; Contratado: Douglas
Gomes Pereira 082942066521, CNPJ: 28.473.019/0001-74. Cláusula Primeira: Entrega e Coleta dos Materiais Referentes ao Ensino
Remoto aos Alunos da Zona Rural, por Duas Vezes na Semana, em
Decorrência da Suspensão das Aulas Presenciais. Data: 01/10/2020.
Ana Paula Pereira – Secretária Municipal de Fazenda.
4 cm -15 1409146 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG.
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
MODALIDADE: PREGÃO SRP Nº 79/2017,
Processo nº 126/2017. Contratante: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se àContratação
de Empresa para a Prestação de Serviços de Transporte Escolar, solicitados pela Secretaria Municipal de Educação, para atender aos alunos
do Município de Monte Carmelo-MG, com reserva de Itens para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte
e Microempreendedor Individual.Cláusula Primeira: Porte e Microempreendedor Individual. Cláusula Primeira: Entrega e Coleta dos
Materiais Referentes ao Ensino Remoto aos Alunos da Zona Rural,
por Duas Vezes na Semana, em Decorrência da Suspensão das Aulas
Presenciais. 6° T.A Contrato: 94/2017; Contratado: Florentino Gomes
Pinheiro-ME. 6° T.A Contrato: 95/2017; Contratado: Alexandro Esteves de Oliveira-ME. 6° T.A Contrato: 96/2017; Contratada: Cassileia
Juliana Silva Gonçalves 09518824657. 6° T.A Contrato: 97/2017;
Contratado: Custodio Anibal Pinheiro-ME. 6° T.A Contrato: 98/2017;
Contratada: Danielle Martins-ME. 6° T.A Contrato:99/2017; Contratado: Dirceu Evangelista Soares 03471274600. 6° T.A Contrato:
101/2017; Contratado: Dorivaldo Naves de Magalhães 65792882649.
6° T.A Contrato: 103/2017; Contratada: Eliane dos Santos Camilo
08276824684. 6° T.A Contrato: 104/2017; Contratado: Emerson
Gama Furtunato 86897080659. 6° T.A Contrato: 105/2017; Contratada: Eunice Dias Fernandes Martins 05121327633. 6° T.A Contrato: 106/2017: Franciara Rosa Ribeiro Gonçalves 10335598650.
6° T.A Contrato: 107/2017; Contratado: Hamilton Goulart de Lima
07121120658. 6° T.A Contrato: 109/2017; Contratado: Jose Ronaldo
de Oliveira 28848055672. 6° T.A Contrato: 110/2017; Contratada:
Karine Cassia de Oliveira Pena 08066745630. 6° T.A Contrato:
111/2017; Contratado: Mauricio da Pena Gonçalves 46032266672. 6°
T.A Contrato: 113/2017; Contratado: Rafael Naves-ME. 6° T.A Contrato: 116/2017; Contratada: Valéria Mendes de Souza 07422917660.
7° T.A Contrato: 100/2017; Contratado: Goulart Transportes Ltda-ME.
7° T.A Contrato: 112/2017; Contratado: Moacir Candido Goulart-ME.
7° T.A Contrato 115/2017; Contratado: Sidney Antônio da Silva
–ME. Data: 01/10/2020.Ana Paula Pereira– Secretária Municipal de
Fazenda.
8 cm -15 1409123 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO SRP Nº
81/2020 NA FORMA: ELETRÔNICA.
A Secretária Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições legais,
torna público que fará realizar no dia 28 de outubro de 2020, às 09:00
horas o Pregão SRP n° 81/2020 – Modo de Disputa Aberto na Forma
Eletrônica, tipo menor preço por item, tendo como objeto: Refere-se
a Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos, solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde de Monte
Carmelo-MG. Com Reserva de Itens para Participação Exclusiva de
ME, EPP e Equiparadas. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2020
no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas: 28/10/2020 às
09h05mim no site www.licitanet.com.br. Abertura da Sessão do Pregão Eletrônico: 28/10/2020 às 09h30mim no site www.licitanet.com.
br. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou
ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail licitacao@montecarmelo.
mg.gov.br. O edital encontra-se a disposição dos interessados nos sites
www.montecarmelo.mg.gov.br e www.licitanet.com.br, ou na sede da
Prefeitura. Monte Carmelo, 15 de outubro de 2020. Iscleris Wagner
Gonçalves Machado – Pregoeiro.
5 cm -15 1409164 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO-MG,
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 12/2020 DA TOMADA DE PREÇOS N° 01/2020,
PROCESSO Nº 17/2020, TIPO: MENOR PREÇO. CRITÉRIO DE
JULGAMENTO: VALOR GLOBAL.Contratada: João Silveira Construções, CNPJ: 10.428.583/0001-00. CONTRATANTE: Município de
Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto:Refere-se a
Contratação de Empresa Especializada em Engenharia, para a Execução da Obra da Ponte da Avenida João Pinheiro, no Centro da Cidade
de Monte Carmelo-MG, Solicitado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Cláusula 1ª: De acordo com o primeiro
termo aditivo de supressão do Contrato 12/2020 o valor do Contrato
passou ser de R$ 479.078,12. O objeto do presente termo aditivo é o
acréscimo de 22,972263% do valor do Contrato n° 12/2020, sendo o
valor do acréscimo de R$ 110.055,09. Sendo assim, o valor do Contrato
n° 12/2020 passa a ser de R$ 589.133,21. Data: 01/10/2020. Ana Paula
Pereira – Secretária Municipal de Fazenda.
4 cm -15 1409116 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO-MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
Pregão n° 06/2019. 3º T.A – Ctt: 09/2019. Contratada: Goulart Transportes Ltda ME, CNPJ: 01.570.009/0001-09. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Transporte Escolar, solicitados pela Secretaria Municipal de Educação, para atender
aos alunos do Município de Monte Carmelo-MG, com reserva de Itens
para Participação Exclusiva de ME, EPP e MEI. Cláusula 1ª: Entrega e
Coleta dos Materiais Referentes ao Ensino Remoto aos Alunos da Zona
Rural, por Duas Vezes na Semana, em Decorrência da Suspensão das
Aulas Presenciais. Data: 01/10/2020
Pregão n° 16/2019. 3º T.A – Ctt:14/2019. Contratada: Divino de Araújo
Sa, CNPJ: 19.840.460/001-56. Objeto: Refere-se à Contratação de
Empresa para a Prestação de Serviços de Transporte Escolar, solicitados pela Secretaria Municipal de Educação, para atender aos alunos do
Município de Monte Carmelo-MG, com reserva de Itens para Participação Exclusiva de ME, EPP e MEI. Cláusula 1ª: Entrega e Coleta dos
Materiais Referentes ao Ensino Remoto aos Alunos da Zona Rural, por
Duas Vezes na Semana, em Decorrência da Suspensão das Aulas Presenciais. Data: 01/10/2020
Pregão n° 23/2019. 3º T.A – Ctt:29/2019. Contratada: Emerson Junior
Vieira Silva, CNPJ: 33.196.259/0001-09. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Transporte Escolar, solicitados pela Secretaria Municipal de Educação, para atender
aos alunos do Município de Monte Carmelo-MG, com reserva de Itens
para Participação Exclusiva de ME, EPP e MEI. Cláusula 1ª: Entrega e
Coleta dos Materiais Referentes ao Ensino Remoto aos Alunos da Zona
Rural, por Duas Vezes na Semana, em Decorrência da Suspensão das
Aulas Presenciais. Data: 01/10/2020
CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ:
18.593.103/0001-78. Ana Paula Pereira – Secretária Municipal da
Fazenda.
7 cm -15 1409135 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
EXTRATO Nº 156/2020 - RESULTADO DE
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
O Gestor de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado: Pregão Eletrônico para Registro de Preços
Nº 0138/2020. Registro de preços para futura e eventual aquisição de
leites e suplementos alimentares para atender a demanda do município de Montes Claros - MG, processo homologado em 25/09/2020,
contratados:
Cirúrgica Aliança Produtos Hospitalares Ltda - Valor Global R$
10.338,00
EV Comércio de Produtos Alimentícios EIRELI - Valor Global R$
12.000,00
Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de
Registro de Preços. Assinatura da Ata de Registro de Preços em
29/09/2020. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se
disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na
Internet no endereço:https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-deregistro-de-precos
Montes Claros (MG), 15 de outubro de 2020
Marlon Ferreira de Souza
Gestor de Ata de Registro de Preço
5 cm -15 1408934 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
EXTRATO Nº 157/2020 - RESULTADO DE
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
O Gestor de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado: Pregão Eletrônico para Registro de Preços
Nº 0159/2020. Registro de preços para futura e eventual aquisição de
medicamentos para atender Ordens Judiciais do município de Montes
Claros - MG, processo homologado em 25/09/2020, contratados:
MSR Express Medicamentos Especiais Ltda - Valor Global R$
18.795,84
Biohosp Produtos Hospitalares S.A. - Valor Global R$ 13.143,84
Hospinova Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda – Valor Global R$ 62.268,96
Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de
Registro de Preços. Assinatura da Ata de Registro de Preços em
29/09/2020. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se
disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na
Internet no endereço:https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-deregistro-de-precos
Montes Claros (MG), 15 de outubro de 2020
Marlon Ferreira de Souza
Gestor de Ata de Registro de Preço
5 cm -15 1408935 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 534/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 249/2020
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para cumprimento de ordens judiciais do município de Montes
Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação
deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio
www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 06 de novembro de 2020.
Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 06
de novembro de 2020. O Edital está disponível no endereço eletrônico:
https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 15 de outubro de 2020.
Ana Carolina Aguiar Silva
Pregoeira
4 cm -15 1409220 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 523/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 240/2020
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares para atender as ordens judiciais do município
de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e
dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico
no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos
documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 06 de novembro de
2020. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do
dia 06 de novembro de 2020. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 15 de outubro de 2020.
Ana Carolina Aguiar Silva
Pregoeira
4 cm -15 1409221 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/MG,
PREGÃO 046-2020,
torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão
046/2020, cujo objeto e o REGISTRO DE PREÇOS para futura e
eventual locação de 1 (uma) van, com capacidade para no mínimo 15
(quinze) pessoas, por quilometragem livre (excluindo o motorista e o
combustível), em perfeitas condições de funcionamento e segurança,
em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do Município de
Morro do Pilar. Abertura 28/10/2020 as 09:00. As informações poderão
ser prestadas pelo telefone (31) 38665162 ou através do e-mail licitacao@morrodopilar.mg.gov.br. Pregoeira Patrícia Ferreira Goncalves.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/MG, Tomada
de Preços 024/2020, torna público para conhecimento dos interessados
a Tomada de Preços n° 024/2020, cujo objeto é a aquisição de postes
de iluminação para a Praça José Bento Godim no Município de Morro
do Pilar. Abertura 03/11/2020 as 09:00. As informações poderão ser
prestadas pelo telefone (31) 38665162 ou através do e-mail licitacao@
morrodopilar.mg.gov.br. Patrícia Ferreira Gonçalves.
4 cm -13 1408074 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO Nº
002/2020. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 094/2020.
Objeto: Contratação de empresa capacitada em prestar serviços de
engenharia para perfuração e construção de Poço Artesiano, através do
convênio nº 1471001384/2017, solicitado pela Secretaria Municipal de
Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente. Data de abertura: 11/11/2020
às 13:00 horas. A sessão ocorrerá no Auditório do Centro de Eventos
Antônio Assunção Filho, situado na Avenida Paulo Hipólito, nº 700, no
bairro Enseada, neste Município. Deverão ser seguidas as determinações do Decreto nº 1288/2020 (disponível no site www.nepomuceno.
mg.gov.br e afixado na porta de entrada do Centro de Eventos) no que
se refere principalmente a observância do uso obrigatório de máscaras.
Edital e informações Sala de Licitações da Prefeitura de Nepomuceno,
estabelecida Praça Padre José, 180, centro. Tel (35) 3861-3686, Site:
www.nepomuceno.mg.gov.br. Nepomuceno, 13/10/2020. Pedro Rodrigues - Secretário Municipal de Administração.
4 cm -15 1408986 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2020
Objeto: Aquisição de veículos de passeio 1.0 e 1.6, minivan, ambulância
simples remoção e caminhão 4x2 com carroceria aberta equipada com
gaiola para atender as secretarias da Prefeitura. Data de abertura: Dia:
03/11/2020, às 13:30 horas. Editais disponíveis no site: www.novaera.
mg.gov.br ou no Departamento de Compras: Rua João Pinheiro, 91 –
Centro. Laura Maria Carneiro de Araújo – Prefeita Municipal.
2 cm -15 1409131 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO - Nº 248/2020
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial Registro de Preço - nº 248/2020. Objeto: Eventual aquisição
de EPI’s com C.A, para atender as demandas da Secretaria de Administração. Data de realização 22/10/2020 às 09:30 h. O edital poderá ser
retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/
Publicações. Nova Lima, 15 de outubro de 2020. O Pregoeiro.
2 cm -15 1408999 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE-MG.
PROCESSO 075/2020
PREGÃO PRESENCIAL N. º 040/2020
AVISO
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nova Ponte, no uso
de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por item, para
contratação de empresa do ramo para fornecimento de equipamento de
laboratório, conforme condições e regras do Edital, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia 30/10/2020 às 09h00min, na divisão de compras
da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. O edital com
todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e
Finanças. Prefeitura Municipal de Nova Ponte – MG 15 de outubro de
2020. Allan Johny Barsanulfo Valdo. Pregoeiro
4 cm -15 1409101 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 48/2020.
O município de Novo Cruzeiro – MG torna pública a realização do
seguinte pregão presencial: PP nº 48/2020 no dia 30/10/2020 às
08h00min. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição
de veículo 0 km, tipo: caminhonete cabine dupla; Integra do edital e
demais informações atinentes aos certames encontram-se à disposição
dos interessados na divisão de licitação situada na Av. Júlio Campos,
172, Centro nos dias úteis no horário de 07 às 12 horas, através do
telefone 33 3533-1200 e e-e-mail: licitacoesnc@yahoo.com.br; http://
novocruzeiro.mg.gov.br/site/; Juliano Augusto Guedes – Pregoeiro.
3 cm -15 1408995 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIO NORONHA/MG –
PROCESSO LICITATÓRIO 54-2020 –PREGÃO
PRESENCIAL 46-2020- EXTRATO DE EDITAL:
O Município de Olímpio Noronha torna público a abertura do Processo
Licitatório 54-2020 – Pregão Presencial 46-2020- Objeto: Aquisição de
veículo zero km para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Assistência Social, CRAS do município de Olímpio Noronha. Credenciamento e recebimentos dos envelopes: 29/10/2020 às 08h, edital
e informações disponíveis no site do município; www.olimpionoronha.
mg.gov.br , solicitações através do e-mail: compraslicitacoes@olimpionoronha.mg.gov.br ou na sede da prefeitura das 8h às 12 e das 13h
as 17h, Olímpio Noronha 15 de outubro de 2020 – Edilson de Souza
Fernandes- Pregoeiro.
3 cm -15 1409111 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIO NORONHA/MG
PROCESSO LICITATÓRIO 53-2020 CONCORRÊNCIA 01-2020,
objeto:Concessão de direito real de uso do imóvel descrito no termo de
referência, destinado à instalação de empresa de natureza industrial e
comercial, pelo período de 20 (vinte) anos, visando estimular a geração
do emprego e renda no âmbito municipal, em conformidade com a lei
municipal nº 008/2019. A Sessão pública para entrega dos envelopes
como os documentos de habilitação e proposta de preços será no dia
16 de novembro de 2020 às 08h, na Prefeitura Municipal de Olímpio
Noronha/MG, na Rua 1º de março,450 – Centro - Olímpio Noronha –
MG, o edital e seus anexos estão disponíveis no site www.olimpionoronha.mg.gov.br para download e poderá ser solicitado através do e-mail
compraslicitacoes@olimpionoronha.mg.gov.br. Olímpio Noronha, 15
de outubro de 2020 – Júlio Ceza da Silva – Presidente da CPL.
3 cm -15 1408947 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO –
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 0366/2020 – TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2020Objeto. Contratação de empresa para execução de obra pública,
incluindo material e mão de obra, para reforma do prédio da antiga
Escola Bueno Brandão, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, e projetos anexos. Contrato
nº 087/2020-Contratada: Winner Construtora ltda ME- Valor R$
278.410,26- Assinatura: Data: 15/10/2020-Validade até 31/12/2020Maurício Lemes de Carvalho- Prefeito Municipal.
3 cm -15 1409058 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019
Extrato de contrato Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais. Pregão Presencial nº 021/2019. Objeto: 2º aditivo do valor e do prazo.
Vigência: 12 meses. Vencimento: 04/09/2021. Valor: R$ 151.376,53 ‬.
DO:02.006.001.04.122.0021.2.030.3390.3900FR100FP193;02.015.00
1.10.122.0063.2104.3390.3900 FR102 FP 893.Virginia Borges Silva –
Diretora do Dacad – OAB/MG 180.184.
2 cm -15 1409132 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320201015201018028.