TJMG 15/10/2020 -Fc. 20 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 15 de Outubro de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM FELÍCIO/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 050/2020
RETIFICAÇÃO - A P.M. Joaquim Felício torna público que na
publicação do Prc Licitatório nº. 050/2020, Pregão Presencial nº.
018/2020, referente ao registro de preços para futura e eventual
aquisição de material de limpeza, produtos de higienização e utensílios domésticos em atendimento às diversas secretarias deste
município, onde se ler: 15/10/2020, ler-se: 29/10/2020 às 09;00
horas. Desta forma a abertura ocorrerá no dia 29/10/2020 às 09:00
horas O edital completo poderá ser obtido mediante solicitação
a ser enviado por email: licitacaoprefjf@gmail.com; ou pelo site
www.joaquimfelicio.mg.gov.br; ou pessoalmente, no setor de licitação na Av. Getúlio Vargas, 135 - Centro - nesta cidade, no horário de 8h às 12hrs. Leandro Breno dos Santos Viveiro – Pregoeiro
Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI
AVISO DE LICITAÇÃO PP 15/20.
A Prefeitura Municipal de Itanhomi, torna público, para conhecimento de todos, que fará realizar no dia 28/10/2020, às 08:00
h, a Licitação Nº 027/2020 - modalidade Pregão Presencial Nº
015/2020, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, em conformidade
com a Lei 10.520/02 e 8.666/93. Os envelopes deverão ser protocolados na Prefeitura até às 08:00 h do dia 28/10/2020. O objeto
da presente licitação é a aquisição de equipamentos médicos,
odontológicos, de informática e televisor para Secretaria Municipal de Saúde. O Edital se encontra à disposição dos interessados,
que poderão adquiri-lo até o dia 27/10/2020, das 7:00 às 11:00 e
das 12:00 às 16:00 h, junto à Equipe de Apoio ao Pregão, em sua
sede à Av. JK, 91 – Centro – Itanhomi/MG – CEP: 35.120-000
ou através do site: http://transparencia.itanhomi.mg.gov.br. Para
maiores esclarecimentos entre em contato com o Pregoeiro Oficial
(E-mail: itanhomiprefeitura@gmail.com). Prefeitura Municipal de
Itanhomi, 09/10/2020. Joselito Vieira Neves - Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG–
PP Nº 048/2020 RETIFICAÇÃO DE EDITAL e prorroga a data da sessão para o
dia 27/10/2020, abertura as 09:00 hs – Objeto – Contratação de
empresa para fornecimento de equipamentos hospitalares (detector
digital e gerador), para o enfrentamento do combate a covid 19 em
atendimento da gerência de saúde do município de Mirabela/mg.
Edital disponível no site: www.mirabela.mg.gov.br. Informações:
(38)3239-1288 - Solange Mendes de Almeida – Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2020 - PROCESSO
Nº 107/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2020
Objeto: Contratação exclusiva de me epp ou equiparadas para prestação de serviços de qualificação e aprimoramento dos profissionais de saúde, no âmbito da atenção básica, conforme portarias nº
3.194/2017 e 3.342/2017, em atendimento a gerencia de saúde de
Mirabela/mg. Contratada: LN Solução em Gestão Ltda, CNPJ sob
o nº 20.931.446/0001-47, no valor global de R$ 20.025,60. Vigência: 14/10/2020 a 31/12/2020 meses. Luciene Afonso de Matos –
Gerente Municipal de Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINA –
PL Nº 068/20 torna público a abertura dos envelopes da PL 068/20 – Disp 027/20
- Chamada Pública nº001/20, aquisição de Gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar.Abertura dos envelopes: 23/10/20, às 09:30h.
Walkiria Mªdos Santos –Presidente CPL.Informações: (35) 32811100.Site: Edital e anexos, na íntegra: www.cristina.mg.gov.br,
link “Licitações e Contratos”
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PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA/MG
- EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 013/2020
- O Prefeito Municipal de Urucuia/MG no uso de suas atribuições
legais e com fundamento na Lei nº 8.666/93. Homologa o Pregão
Eletrônico nº 013/2020. ADJUDICANDO A EMPRESA: SMART
MG COMERCIO & REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº
31.022.161/0001-00. Item Único: R$ 189.900,00. Urucuia-MG, 14
de Outubro de 2020 (a) Rutílio Eugênio Cavalcanti Filho-Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
170/2017, PROCESSO Nº 092/2017
Partes: Município de Mirabela/MG e Miralab Laboratório de
Análises Clínicas S/C Ltda, CNPJ nº 00.141.378/0001-05.
Objeto:Contratações de serviços de exames laboratoriais, para
atendimento das demandas da Gerência Municipal de Saúde deste
Município de Mirabela-MG. Em decorrência do reajuste promovido no valor dos itens referente ao lote 1, o reequilíbrio corresponde a um acréscimo de 11,221284% sobre o valor global do
contrato primitivo, em razão do reequilíbrio econômico financeiro,
que passará a vigorar a partir da regular assinatura e publicação
do presente aditamento. Ratificada por Luciene Afonso de Matos Gerente Municipal de Saúde. Mirabela, 28 de setembro de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 43/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2020
O MUNICIPIO DE MATIAS CARDOSO-MG, realizará, no dia
30/10/2020 as 09:00 h, na Avenida Hudson Charles, n°.2, Alto
Bonito. Pregão Presencial, Registro de preços para aquisição de
luminárias e refletores para a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, conforme edital, cuja cópia poderá ser adquirida no referido
endereço, no horário de 08:00 às 14:00 h, no email licitacao@
matiascardoso.mg.gov.br, no site www.matiascardoso.mg.gov.
br ou fone 38-3616-3113. Matias Cardoso-MG, 14 de outubro de
2020. Fabrício de Souza Costa – Pregoeiro
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CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO
PL Nº 035/2020 - CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO
O Presidente da Câmara Municipal de Nepomuceno – MG, Sr.
Pedro Giovani Militani, torna público o cancelamento do Pregão Presencial sob o n° 010/2020, Processo Licitatório sob o n°
035/2020 que tem como objetivo a contratação de empresa especializada na criação de roteiro, direção, produção e organização de
elenco para atuação em programas temáticos da Escola do Legislativo, que seria realizado no dia 14 de Outubro de 2020, às 9h, no
subsolo da Câmara Municipal de Nepomuceno conforme no objeto
e condições constantes no Edital que pode ser solicitado através
do e-mail: licitacao@camaranepomuceno.com.br. Nepomuceno
(MG), 13 de Outubro de 2020.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG
PP Nº 052/2020
a realizar dia 28/10/2020, abertura as 09:00 hs – Objeto – registro de
preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de
serviços de locação de veículo pesado tipo trator de pneus, para atendimento das demandas da gerencia de obras serviços urbanos e rurais do
município de Mirabela/mg. Edital disponível no site: www.mirabela.
mg.gov.br. Informações: (38)3239-1288 - Solange Mendes de Almeida
– Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA-MG AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº027/2020, PROCESSO Nº156/2020.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA-MG, por intermédio
da Divisão de Compras Licitações, Contratos e Convênios, realizará
a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, em sessão a ser realizada na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.
com.br) no dia 27 de outubro de 2020, às 09:00. RECEBIMENTO DE
PROPOSTAS: ATÉ AS 08:59 HORAS DO DIA 27/10/2020. Prédio
localizado na Rua Américo Barbosa nº 13, Centro, nesta. Refere-se à
“Objeto Contratação de empresa para fornecimento de pneus, câmaras
e protetores a serem utilizados nos veículos e máquinas da frota municipal e veículos conveniados,”. Cópias do edital poderão ser obtidas
no endereço supra e nos sites www.licitardigital.com.br e www.paraopeba.mg.gov.br. Informações através do telefone: 031-3714-1442, no
horário de 13:00 às 17:00 horas e através do email licitacaoparaopebamg@paraopeba.mg.gov.br. Paraopeba/MG 13 de outubro de 2020.
Jose Valadares Bahia - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANAÍBA –
PP Nº 054/2020 Através do seu Prefeito Municipal, o Sr. Marcos Bellavinha, torna
público que irá realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº
054/2020 objeto Aquisição de Celulares e Cadeiras de Plástico, Abertura dia 27/10/2020 ás 08:00 horas no departamento de licitações situado na rua Major José Henriques, 66, centro. Maiores informações no
telefone: 031-3725-1133 e licitacao@caranaiba.mg.gov.br ou através
de link específico http://diario.caranaiba.mg.gov.br/
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 170/2017.
Partes: Município de Mirabela/MG e a Empresa Miralab Laboratório de Análises Clínicas S/C Ltda, CNPJ nº 00.141.378/0001-05.
Objeto:Contratações de serviços de exames laboratoriais, para atendimento das demandas da Gerência Municipal de Saúde deste Município de Mirabela-MG. Iniciando tal prorrogação em 29 de setembro de
2020 pelo período de 12 meses (até 28/09/2021). Solange Mendes de
Almeida - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA/MG
AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº012/2020
A Prefeitura Municipal de Paraopeba/MG torna público que no dia
03/11/2020, às 14 horas, realizará, no Dep. de Compras Licitações,
Contratos e Convênios, sito na Rua Américo Barbosa nº13, Centro,
nesta, licitação na modalidade Tomada de Preços, onde serão recebidos e abertos os envelopes de habilitação e propostas, Cujo Objeto é
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO EM DIVERSAS RUAS DO
MUNICIPIO E EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº
8.666/93 quantitativos e especificações constantes no Edital. Poderão
participar do certame as empresas devidamente cadastradas até às 17
horas do dia 27/10/2020. O edital poderá ser obtido no endereço supra
ou através do site www.paraopeba.mg.gov.br ou ainda pelo email licitacaoparaopebamg@paraopeba.mg.gov.br. Informações através do telefone: 031-3714-1442, no horário de 13:00 às 17:00 horas. Paraopeba/
MG, 14 de outubro de 2020. Jose Valadares Bahia - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO
DE LICITAÇÃO Nº: 000058/2020Modalidade: Dispensa Art. 24 /000014/2020 Lei 14065/2020- Contratante: Munícipio de Manga/MG Contratada(s)/ Valor(es): Casa do
Motor e Bombas Ltda. no valor de R$ 18.720,00 ( dezoito mil, setecentos e vinte reais). Objeto da Licitação: Aquisição de bombas submersas
com acessórios para instalação- Vigência: Entrega imediata.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG - EXTRATO DE
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 000059/2020Modalidade: Pregão Nº 000019/2020- Adesão ao Processso 020/2020- PE Nº 004/2020- Cimans- Contratante: Município de Manga/MG
Contratada/ Valor: Borborema Veículos & Acessórios Ltda- CNPJ
03.093.776/0001-91 no valor de R$ 231.600,00. Objeto da Licitação:
Aquisição de 04 Veículos 0 Km.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 077/2020
Procedimento Licitatório nº 148/2020. Sessão Oficial dia 28/10/2020 às
10:30. Objeto: Registro de Preços para Futura Contratação de Empresa
Especializada na Realização de Exames Laboratoriais, incluindo a retirada do material no Hospital Municipal Santa Marta, em atendimento
24 Horas, na Rede de Urgência e Emergência do município de São
Roque de Minas/MG. O Edital está disponível no site oficial do Município, www.saoroquedeminas.mg.gov.br. Informações pelo telefax: (37)
3433-1228. São Roque de Minas/MG, 13 de outubro de 2020. Jéssica
Aparecida da Costa Faria - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG PREGÃO PRESENCIAL Nº 078/2020. Procedimento Licitatório nº
149/2020. Sessão Oficial dia 28/10/2020 às 09:00. Objeto: Aquisição
de Playgrounds montados e instalados para uso na Escola Municipal
Guia Lopes, Escola Municipal Professora Fernanda Lima e Escola
Municipal Clementino Leite na Comunidade de Buracas de São Roque
de Minas/MG. O Edital está disponível no site oficial do Município,
www.saoroquedeminas.mg.gov.br. Informações pelo telefax: (37)
3433-1228. São Roque de Minas/MG, 13 de outubro de 2020. Jéssica
Aparecida da Costa Faria - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG PREGÃO PRESENCIAL Nº 079/2020. Procedimento Licitatório nº
150/2020. Licitação Exclusiva ME-EPP e MEI. Sessão Oficial dia
28/10/2020 às 13:30. Objeto: Aquisição de Postes Cônicos em Aço
Galvanizado para Manutenção da Iluminação Pública em diversos pontos do Município de São Roque de Minas/MG. O Edital está disponível
no site oficial do Município, www.saoroquedeminas.mg.gov.br. Informações pelo telefax: (37) 3433-1228. São Roque de Minas/MG, 13 de
outubro de 2020. Jéssica Aparecida da Costa Faria - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG PREGÃO PRESENCIAL Nº 080/2020. Procedimento Licitatório nº
151/2020. Sessão Oficial dia 29/10/2020 às 09:00. Objeto: Registro de
Preços para Futura Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Mecânicos de Manutenção Preventiva e Corretiva,
com Fornecimento de Peças e Acessórios Originais para Atendimento
aos Veículos e Máquinas Integrantes da Frota Municipal de São Roque
de Minas/MG, de maior desconto sobre a Tabela Traz Valor. O Edital
está disponível no site oficial do Município, www.saoroquedeminas.
mg.gov.br. Informações pelo telefax: (37) 3433-1228. São Roque de
Minas/MG, 13 de outubro de 2020. Jéssica Aparecida da Costa Faria
- Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS/
MG - INEXIGIBILIDADE 010/2020- Procedimento Licitatório nº
0152/2020. Credenciamento Aberto. Análise de Documentação a partir do dia 19/10/2020 ás 09:00hs. Objeto: Credenciamento de Instituições Financeiras para Recebimento de Tributos e demais Emolumentos
Municipais de São Roque de Minas/MG. O Edital poderá ser retirado
no site oficial do município: www.saoroquedeminas.mg.gov.br. Informações pelo telefax: (37) 3433-1228. São Roque de Minas/MG, 13
de outubro de 2020. Jéssica Aparecida da Costa Faria - Presidente da
Comissão Permanente de Licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG
-PREGÃO PRESENCIAL Nº 081/2020. Procedimento Licitatório nº
0153/2020. Sessão Oficial dia 30/10/2020 às 09:00. Objeto: Registro
de Preços para Futura Aquisição de Medicamentos de A-Z Constantes
da Tabela CMED para Atender demanda da Secretaria Municipal de
Saúde (REMUME), Ordens Judiciais e Emergências do Município de
São Roque de Minas/MG. O Edital está disponível no site oficial do
Município, www.saoroquedeminas.mg.gov.br. Informações pelo telefax: (37) 3433-1228. São Roque de Minas/MG, 13 de outubro de 2020.
Jéssica Aparecida da Costa Faria - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG
-EDITAL DE LICITAÇÃO MODALIDADE CONCORRÊNCIA Nº
016/2020- Procedimento Licitatório nº 154/2020. O Município de São
Roque de Minas/MG torna público que se acha aberto processo licitatório, do tipo menor preço global. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada para Execução de Obra de Construção de Ponte localizada na Estrada Distrito de São José do Barreiro / Casca D’anta - km
02 (Município de São Roque de Minas), conforme Planilha, Memorial
Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro e Projeto, incluindo o fornecimento de todo material; devendo os documentos (envelopes 01 e
02) serem entregues na Diretoria de Licitações desta Prefeitura até às
09:00 do dia 18/11/2020, sendo que os envelopes referentes à Habilitação (Envelope nº 01) serão abertos às 09:00 do mesmo dia, no mesmo
local. O Edital está disponível no site oficial do município: www.saoroquedeminas.mg.gov.br. São Roque de Minas, 13 de outubro de 2020.
Jéssica Aparecida da Costa Faria - Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
17 cm -14 1408609 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG
TP 012/2020Objeto: Contratação de empresa para executar obras de recapeamento
e pavimentação asfáltica em vias públicas no Município de Itapecerica/MG. Protocolo dos envelopes: até às 08h do dia 30/10/2020. O
certame terá início às 08h15 do mesmo dia. O edital está disponível
no site www.itapecerica.mg.gov.br. Lucas Eustáquio B. de Oliveira Presidente da CPL.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA/MG
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2020 A Câmara Municipal de Natalândia/MG torna pública a prorrogação do
Processo 001/2020 - Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2020 - Credenciamento Nº 001/2020, até o dia 07/07/2021 - Objeto: Contratação
de Serviços de Pedreiro e Servente de Pedreiro. Recebimento de Proposta: das 08:00h às 12:00h na sede da Câmara Municipal. Edital/informações: Câmara Municipal - Fone: (38) 3675-8020. Natalândia/MG,
08 de Setembro de 2020. Lídia M. M. Alves - Pregoeira.
CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA/MG - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2020 - A Câmara Municipal de
Natalândia/MG torna pública a realização do Processo 005/2020 - Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2020 - Credenciamento Nº 002/2020
- Objeto: Contratação de Serviços de Serralheiro e Pintor. Recebimento
de Proposta: a partir do dia 14/10/2020, das 08:00h às 12:00h. Sessão de Julgamento: Dia 15/10/2020, às 09:00 h. Edital/informações:
Câmara Municipal - Fone: (38)3675-8020. Natalândia/MG, 13 de
Outubro de 2020. Lídia M. M. Alves - Pregoeira.
4 cm -13 1408039 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2020
Aviso de Licitação - Processo nº 230/2020- O Município de Arceburgo/
MG torna público que realizará Concorrência Pública nº 003/2020, de
acordo com o art. 21 da Lei 8.666/93, e publica o seguinte Objeto: Concorrência Pública para uso de bem público, prédio comercial, pertencente ao Município de Arceburgo-MG, localizado no Centro da Cidade,
na Rua Francisco Pereira Borges N° 316. A sessão para a abertura dos
envelopes será no dia 19/11/2020 às 09:30 (nove horas e trinta minutos) no Setor de Licitações, à Rua Francisco Pereira Borges, n° 298Centro- Arceburgo/MG. O Edital estará disponível para os interessados
a partir desta data no site oficial do Município- Lucas F. Ferreira da
Costa, Presidente da CPL.
3 cm -13 1408098 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA/MG
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2020, PREGÃO PRESENCIAL
Nº 048/2020, 052/2020, 060/2020, 058/2020, e 065/2020
Prefeitura de Ituiutaba comunica que se encontra disponível no site
https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes o seguinte procedimento
de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002: Resultado de
Licitações: Concorrência Pública Nº 005/2020, Objeto: Execução de
Obras de Infraestrutura Urbana (Pavimentação Asfáltica - Rua Zulmira Alves Machado). Recursos: Governo do Estado de Minas Gerais
- SEINFRA/Próprio), Empresa Vencedora: CFL - Construtora Ferreira Ltda, CNPJ: 20.670.048/0001-14, Valor: R$252.168,56. Pregao
Presencial Nº 048/2020, Objeto: Aquisição de Máscara/Termômetro
Recursos: Governo Federal regulamentado pela Lei Complementar n°
173 de 27/05/2020, Empresa Vencedora: Fernando Rodrigues de oliveira Ltda, CNPJ: 37.373.616/0001-18, Valor: 1.76,00. Pregão Presencial Nº 052/2020, Objeto: Aquisição de Kits de Limpeza/Kits Gêneros Alimentícios SMDS, Recursos: Governo Federal regulamentado
pela Lei Complementar nº 173 de 27/05/2020, Empresas Vencedoras:
Fernando Rodrigues de oliveira Ltda, CNPJ: 37.373.616/0001-18,
Valor: 167.271,50. Walter Barsanulfo Pinto de Oliveira – ME, CNPJ:
22.675.610/0001-28, Valor: R$92.598,00. Jose Fernanda de Oliviera-ME, CNPJ: 22.825.009/0001-74, Valor: R$286.660,00. Pregão
Presencial Nº 060/2020 - Registro de Preços, Objeto: Aquisição de
Medicamentos (Tabela CMED), Recursos: Próprios/SUS, Empresas Vencedoras: Goiás Bem Com. Serv. Prod. P/Saúde Eirelli-ME,
CNPJ: 20.231.242/0001-01, Lotes: 04, 05,01% e 05, 00,01%. JM
de Paula Produtos Farmacêuticos Ltda, CNPJ: 31.600.475/0001742, Lote: 01, 01,10%. DM Logística Hospitalar Ltda-ME, CNPJ:
31.396.050/00,01-63, Lotes: 02, 51,20% e 03, 22,00%. Re-Aviso de
Licitação: Pregão Presencial Nº 058/2020, Objeto: Aquisição de Materiais Hidráulicos, Recursos: SEDESE. OBS: Em virtude de licitação
ficar caracteriza Deserta, fica remarcada nova data para recebimento
dos envelopes de Habilitação, Propostas e Documentos de Credenciamento para o próximo dia 30/outubro/2020, Horário: 08h30min
(oito horas e trinta minutos). Aviso de Licitação: Pregão Presencial
Nº 065/2020, Data: 29/outubro/2020, Horário: 08h30min (oito horas
e trinta minutos), Objeto: Aquisição de Moveis e Eletrodomésticos SMS, Recursos: MS/SUS/FNS. Informações: e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br. Ituiutaba - MG em 14 de outubro de 2020 - Walcyr
Soares Valadão - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA/MG - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2020- Prefeitura de Ituiutaba comunica que
se encontra disponível no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes o seguinte procedimento de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº
10.520/2002: Aviso de Licitação: Concorrência Pública Nº 006/2020,
Data: 18/novembro/2020, Horário: 08h30min (oito horas e trinta minutos), Objeto: Construção (Término) Estádio Municipal, Recursos: ME/
CEF. Informações: e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br. Ituiutaba MG em 14 de outubro de 2020 - Walcyr Soares Valadão - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 043/2020
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a Dispensa de
Licitação Nº. 043/2020 fulcrada no Inciso V do Art. 24 da Lei Federal
n° 8666/93 autuada no processo n° 119/2020, Contratação de empresa
para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva nas
máquinas da lavanderia e do Gerador de energia elétrica do Hospital
Municipal Dr. Oswaldo Prediliano Santana. Contratada: Johanes Costa
Marinho- MEI, CNPJ: 14.072.221/0001-80. Valor R$ 36.204,00. Salinas/MG, 29/09/2020. José Antônio Prates - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG
EXTRATO DA ATA Nº 025/2020
Partes: Município de Machado/ BR Vale Distribuidora de Produtos
Eireli, CNPJ/MF n.º. 35.6938.331/0001-36, Halley Alan C. de Andrade
- EPP, CNPJ/MF n.º 01.255.291/0001-21 - Processo: 205/2020- Registro de Preços n.º 042/2020. Objeto: futura e eventual aquisição de
materiais de limpeza Valor Total do Processo: R$ 104.111,49 (cento e
quatro mil, cento e onze reais e quarenta e nove centavos). Assinatura:
01/10/2020. Vigência: 1 (um) ano, contados da data de publicação da
presente Ata.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - EXTRATO DA
ATA Nº 028/2020- Partes: Município de Machado/Edvaldo Donizete
Callegari, CNPJ/MF n.º. 52.667.904/0001-79, Larissa Oliveira Campos
ME, CNPJ/MF n.º. 20421.805/0001-16- Processo: 179/2020- Registro
de Preços n.º 035/2020. Objeto: futura e eventual aquisição de hortifrutigranjeiros. Valor Total do Processo: R$ 227.105,90 (duzentos e
vinte e sete mil, cento e cinco reais e noventa centavos). Assinatura:
06/10/2020. Vigência: 1 (um) ano, contados da data de publicação da
presente Ata.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - EXTRATO DA
ATA Nº 026/2020- Partes: Município de Machado / Promedica Medservice Ltda, CNPJ/MF n.º. 65.308.835/0001-59, Comercial Pitia Ltda,
CNPJ/MF n.º. 21.942.511/0001-00- Processo: 177/2020. Registro de
Preços n.º 032/2020. Objeto: futura e eventual contratação de empresa
para o fornecimento de gases medicinais e materiais. Valor Total do
Processo: R$ 470.225,00 (quatrocentos e setenta mil, duzentos e vinte
e cinco reais). Assinatura: 01/10/2020. Vigência: 1 (um) ano, contados
da data de publicação da presente Ata.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - EXTRATO
DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AO CONTRATO
Nº 052/2017- Partes: Município de Machado / JMPM Consultores
Associados Eireli, CNPJ 42.790.055/0001-92. Processo nº 277/2017Objeto: Rescisão ao Instrumento Contratual nº 052/2017. Assinatura:
01/10/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - EXTRATO DO
CONTRATO Nº 100/2020- Partes: Município de Machado / Biohosp
Produtos Hospitalares S/A, CNPJ/MF sob o n.º. 18.269.125/0001-87
Processo nº 294/2020- Dispensa nº 069/2020. Objeto: aquisição de
medicamento Xolair (omalizumabe) 150 mg em cumprimento a determinação judicial nº 0390.16.005945-2. Valor Total do Contrato: R$
10.500,36 (dez mil, quinhentos reais e trinta e seis centavos). Assinatura: 23/09/2020- Vigência: 21/11/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
BONFINÓPOLIS DE MINAS/MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2020
O Município de Bonfinópolis de Minas-MG. Torna público a Homologação do Processo Nº 083/2020 - Pregão Eletrônico Nº 013/2020 Objeto: Aquisição de equipamentos para estruturação das equipes saúde
da família, conforme termo de compromisso nº 87/7098. Empresas vencedoras: 2R Comercial LTDA, CNPJ/MF sob o nº 18.742.344/0001-31.
Valor Total estimado de R$5.085,00 (Cinco mil e oitenta e cinco
reais); João Francisco Braulio 32952953791 - ME, CNPJ/MF nº
27.845.560/0001-01. Valor Total estimado de R$26.788,00 (Vinte e seis
mil e setecentos e oitenta e oito reais); Rocas Produtos De Informaticas
E Serviços LTDA, CNPJ nº 34.705.423/0001-29. Valor Total estimado
de R$23.100,00 (Vinte e três mil e cem reais). Bonfinópolis de Minas MG, 01/09/2020. Donizete Antonio dos Santos - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS/MG
- EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 119/2020, Objeto: Aquisição de Equipamentos para estruturação das equipes saúde da família, Conforme Termo de Compromisso Nº 87/7098. Empresa vencedora: Rocas Produtos De Informaticas E Serviços LTDA, CNPJ nº
34.705.423/0001-29. Valor Total estimado de R$23.100,00 (Vinte e três
mil e cem reais). Inicio: 25.09.2020. Vigência: 25.09.2021. Donizete
Antônio dos Santos - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS/MG
- EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 118/2020, Objeto: Aquisição de Equipamentos para estruturação das equipes saúde da família, Conforme Termo de Compromisso Nº 87/7098. Empresa vencedora: João Francisco Braulio 32952953791 - ME, CNPJ/MF nº
27.845.560/0001-01. Valor Total estimado de R$26.788,00 (Vinte e seis
mil e setecentos e oitenta e oito reais). Inicio: 25.09.2020. Vigência:
25.09.2021. Donizete Antônio dos Santos - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS/MG
- EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 117/2020, Objeto: Aquisição de Equipamentos para estruturação das equipes saúde da família,
Conforme Termo de Compromisso Nº 87/7098. Empresa vencedora:
2R Comercial LTDA, CNPJ/MF sob o nº 18.742.344/0001-31. Valor
Total estimado de R$5.085,00 (Cinco mil e oitenta e cinco reais). Inicio: 25.09.2020. Vigência: 25.09.2021. Donizete Antônio dos Santos
- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 000011/2020
Publicação De Edital Processo Nº. 000057/2020. O Município de Manga-MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará
no dia 09/11/2020 09:00:00, em sua sede a Praça Coronel Bembem,
nº. 1477, Centro, Manga-MG, licitação na modalidade de Tomada de
Preços, do tipo menor preço, para Contratação de empresa para pavimentação de vias públicas - Pavimentação asfáltica em CBUQ, em
atendimento ao Convênio 1301000725/2020/SEINFRA, conforme
especificações constantes do edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser
adquirida junto ao Departamento de Licitações e Contratos, no referido
endereço, no horário de 08:30 às 11:30 horas, de segunda à sexta feira,
sendo dia útil, podendo também ser solicitado através do e-mail: licitacaomanga@gmail.com ou pelo telefone: 38-3615-2601. Manga-MG,
14 de outubro de 2020. Ana Lucia Andrade Aguiar Gomes– Presidente
da Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM/MG
P.P 029/2020.
Torna publico que realizará processo licitatório nº 037/2020, na modalidade pregão presencial nº 029/2020, que tem como objeto: Registro de
Preços para eventual contratação do serviço de implantação e operação
de gerenciamento da frota de veículos e máquinas da Prefeitura de Dom
Joaquim/MG por meio de sistema informatizado, com utilização de tecnologia de cartão eletrônico e/ou senhas, para manutenção preventiva e
corretiva, incluindo o fornecimento de peças, componentes, acessórios
e materiais, para atender às necessidades das Secretaria do Municípios
de Dom Joaquim/MG, a reunião acontecerá no dia 27/10/2020 as 09h,
na sede da prefeitura, o edital pode ser retirado no site : www.domjoaquim.mg.gob.br ou solicitado pelo e-mail: licitacao@domjoaquim.
mg.gov.br . Outras informações pelo 31 38661212 – Patrícia Teixeira
– Pregoeira Oficial.
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CÂMARA MUNICIPAL DE DORES DE GUANHÃES/MG
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO
PRESENCIAL Nº 002/2020,
Processo licitatório nº 002/2020, para a contratação de empresas para
fornecimento de equipamentos de informática, mobiliário, eletrônico
e suprimentos de informática para utilização nesta Câmara. Objeto da
publicação: Retificação do edital. Após observar erro material no processo, a Pregoeira faz tornar pública a retificação do edital. Em razão
da presente retificação, ficam alteradas as datas e prazos do certame
previstas inicialmente no edital. Maiores informações e retirada do edital completo estará à disposição no email: camaramunicipaldg@gmail.
com, site http://camaradoresdeguanhaes.mg.gov.br/ ou na Câmara situada à Travessa Bias Fortes, 75 - Bairro Centro, Dores de Guanhães/MG.
Gismael Morais de Andrade. Presidente da Comissão de Licitação.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202010142035160220.
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