TJMG 07/10/2020 -Fc. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 Diário do Executivo
276553-5, Maria da Consolação Leal Fernandes, PEBIIF Adm 02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 27/09/2013; referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 17/02/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 50/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): DATAS, E.E. Juliana Catarina da Silveira,
Masp 1305768-2, Elzimara Pereira da Silva, ASBDIA Adm.01, a partir
de 18/09/2020; SERRO, E.E. Mestra Rosa Madureira Fagundes,Masp
1049163-7, Juliana Marcia Batista Brandão, PEBDIA Adm. 02 a partir
de 05/09/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 51/2020
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): MINAS NOVAS, E.E. Presidente Costa e Silva, Masp
825601-8, Regina Maria Nepomuceno, PEBIIIH Adm. 01, a partir de
25/08/2020; Masp 825601-8, Regina Maria Nepomuceno, PEBIIH
Adm. 02, a partir de 25/08/2020.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 30/2020
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879 de 27/5/2010, à(s) servidora(s): MONJOLOS,
E.E. Fortunata Vieira Ramos, MaSP 1458840-4, Barbara Cabral Zille
Tameirão, PEBIA Adm. 03, a partir de 09/07/2020.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 31/2020
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): TURMALINA, E.E.
Professora Edite Gomes,1407779-6, Jaime Lopes de Macedo, PEBIA,
Adm. 02, a partir de 01/08/2020.

LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 32/2020
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988, e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012,
por cinco dias, ao(s) servidor(es): TURMALINA, E.E. Professora Edite
Gomes, 1434320-6, João Paulo Lisboa de Souza, PEBDIA, Adm. 01,
a partir de 07/09/2020.
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2020
ANULA NO ATO Nº 07/2020 referente ao servidor: ANGELANDIA,
E.E. Augusto Barbosa, MaSP 1330682-4, Maria Lucimara Soares da
Silva, ATBIB Adm. 02, na parte em que concedeu abono família, publicado 09/09/20, por motivo de duplicidade.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
05 1405698 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 07/2020 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
LOTAÇÃO concessão ao(s) servidor(es): DATAS, EE João Hermenegildo Caldeira (à época), MaSP 1003510-3, Marcilene Maria de
Almeida, P3A - Ciências, Adm1 (à época), por motivo de incorreção,
Ato nº 18 publicado em 18/07/2007, onde se lê: 1°.10.2002, leia-se:
02/10/2002; MaSP 1003510-3, Marcilene Maria de Almeida, P3A
- Matemática, Adm2 (à época), por motivo de incorreção, Ato nº 18
publicado em 18/07/2007, onde se lê: 1°.10.2002, leia-se: 02/10/2002.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 09/2020– RETIFICA, OS ATOS de RETIFICAÇÃO de Gratificação de Incentivo a Docência ao(s) servidor(es):
DIAMANTINA, EE. Profº Leopoldo Miranda, Masp 435330-6, Antônio Aparecida Lopes Benfica, PEBIIF Adm. 02, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 41/2005, publicado em 06/10/2005, onde se lê:
2º biênio a/c de 26/11/2001, leia-se: 2º biênio a/c de 27/08/2001; onde

Minas Gerais - Caderno 1

se lê: 3º biênio a/c de 11/12/2003, leia-se: 3º biênio a/c de 21/09/2003;
Ato nº 22/2007, publicado em 07/09/2007, onde se lê: 4º biênio a/c de
25/03/2006 leia-se: 4º biênio a/c de 20/09/2005, por motivo de incorreção na vigência.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 10/2020– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA
ao(s) servidor(es): RIO VERMELHO, E.E. Santos Carvalhais, Masp
276553-5, Maria da Consolação Leal Fernandes, PEBIIF Adm. 02,
por motivo de incorreção na concessão, Ato nº 39/2000, publicado em
21/11/2000, onde se lê: 1º biênio a partir de 01/10/2000 leia-se: 1º biênio a partir de 30/09/2000; Ato nº 08/2003, publicado em 15/04/2003,
onde se lê: 2º biênio a partir de 01/10/2002 leia-se: 2º biênio a partir
de 30/09/2002; TURMALINA, E.E. Professora Edite Gomes, Masp
1016269-1, Ana Maria Cordeiro de Macedo, PEBIIM, Adm. 01, por
motivo de incorreção da vigência, Ato nº 05/2012, publicado em
21/03/2012, onde se lê: a contar de 01/09/2011, leia-se: a contar de
23/04/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 07/2020– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO ao(s) servidor(es):
TURMALINA, E.E. Professora Edite Gomes, Masp 1016269-1, Ana
Maria Cordeiro de Macedo, PEBIIM, Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 05/2012, publicado em 21/03/2012, onde se lê:
a contar de 01/09/2011 leia-se: a contar de 02/02/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 36/2020– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PREMIO CONCESSÃO ao(s) servidor(es): CARBONITA,
E.E. Mestra Aurora, Masp 854.019-7, Maria Antônia Barroso Duarte,
ATBIIIF, Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 29/13,
publicado em 29/05/2013, onde se lê: 22/03/13, leia-se: 20/04/14; CARBONITA, EE. Mestra Aurora, Masp 854.019-7, Maria Antonia Barroso Duarte ATBIIIF Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência,

Ato nº 29/2018, publicado em 23/05/2018, onde se lê: 22/03/2018
leia-se: 09/08/2018, data em que se deu o aproveitamento de tempo;
Masp 854019-7, Maria Antônia Barroso Duarte ATBIIIF, Adm. 01, por
motivo de incorreção na vigência, Ato nº 29/13, publicado em 29/05/13,
onde se lê: 23/03/08 leia-se: 20/04/09.
ANULAÇÃO - ATO Nº 37/2020- ANULA NO ATO Nº 24/13 referente
ao servidor: CARBONITA, EE. Mestra Aurora, Masp 854019-7, Maria
Antonia Barroso Duarte, ATBIIIF, Adm. 01, na parte em que retificou
Férias Premio Concessão, publicado em 29/05/2013, por motivo de a
vigência anterior estar correta.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
05 1405700 - 1
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 08/2020 – CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de
29/12/2011, ao(s) servidor(es): MONJOLOS, E.E. Fortunata Vieira
Ramos, Masp 1458840-4, Barbara Cabral Zille Tameirão, PEBIA Adm.
03, por, Joanna Teodora Zille Tameirão, nascida em 09/07/2020, a partir de 09/07/2020.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
05 1405704 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 79/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho
de 2018, ao(s) servidor(s): DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp
1014063-0, Luciana Alves Cruz Batista, TDEVG, Adm. 01, por 1 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 07/10/2020.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
06 1405859 - 1

LOTAÇÃO - ATO Nº 12/2020 – LOTA, nos termos do inciso I ou II do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, após movimentação ao(s) servidor(es):
Município/localidade
FELÍCIO DOS SANTOS
MINAS NOVAS

Escola
EE FELÍCIO DOS SANTOS
EE DE INDAIÁ (À ÉPOCA)

MaSP
961204-5
961204-5

ÉLIDA DE ARAÚJO OLIVEIRA
ÉLIDA DE ARAÚJO OLIVEIRA

Nome

Cargo/conteúdo
PEBIA - ANOS INICIAIS
PEBIA - ANOS INICIAIS 22/11/2011

Admissão
1
1

A contar de
01/02/2016
14/02/2003

Cargo/conteúdo
PEBIA - ANOS INICIAIS
EEBIA (À ÉPOCA)
PEBIA - HISTÓRIA
PEBIA - INGLÊS
PEBIA - LÍNGUA PORTUGUESA
PEBIA - ANOS INICIAIS
PEBIA - Sociologia

Admissão
4
3
3
4
3
3
3

A contar de
12/12/2019
22/12/2014
03/02/2020
06/09/2017
04/10/2016
18/07/2016
01/08/2017

Cargo/conteúdo
PEBIIIL - ANOS INICIAIS

Admissão
1

A contar de
08/09/2020

LOTAÇÃO - ATO Nº 13/2020 – LOTA, nos termos do inciso I ou II do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, após nomeação o(s) servidor(es):
Município/localidade
FELÍCIO DOS SANTOS
RIO VERMELHO
TURMALINA
TURMALINA
TURMALINA
TURMALINA
VEREDINHA

Escola
EE FELÍCIO DOS SANTOS
EE FRANCISCO GONCALVES VIEIRA
EE MESTRA CELINA
EE MESTRA CELINA
EE MESTRA CELINA
EE MESTRA CELINA
EE ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA

MaSP
1067888-6
573017-1
892921-8
436558-1
1052485-8
436269-5
1192246-5

Nome
CLAUDIA GERALDA GOMES FERREIRA
ELIANA NASCIMENTO DIAS
NEIDEVON APARECIDO FERNANDES
KARINE DE OLIVEIRA ANDRADE PEREIRA
RENATA CRISTINA CARDOSO PEREIRA
MARIA VICENTINA CAMPOS ROCHA
ROSELI ANTUNES DE QUADROS SOUZA

LOTAÇÃO - ATO Nº 14/2020 – LOTA, nos termos do inciso I ou II do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, após revogação de afastamento preliminar à aposentadoria o(s) servidor(es):
Município/localidade
DIAMANTINA

Escola
EE PROF JOSÉ AUGUSTO NEVES

MaSP
321969-8

ELIZABETE MOREIRA RIBAS

Nome

05 1405707 - 1

SRE de Divinópolis
Diretora: Luíza Amélia Coimbra
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 39/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: CARMO DO CAJURU- EE. “São Francisco de
Assis”, MaSP 1405.077-7, José Paulo Fonseca Alves, ASBD1A, Adm.
01, a partir de 16.09.2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 40/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Dona Antônia Valadares”, MaSP 1043.965-1, Cenira Malta da Silva Delgado, PEB1B, Adm.
03, a partir de 28.09.2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO– ATO Nº
12/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao servidor: NOVA SERRANA- EE. “Major
Agenor Lopes Cançado”, MaSP 1356.889-4, Aline Luiza Oliveira de
Faria, PEB1A, Adm. 03, a partir de 25.09.2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO– ATO Nº
13/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: ITATIAIUÇU- EE. “Manoel Dias Corrêa”, MaSP 1195.329-6, Renata Cristina Batista de Souza, PEBD1A,
Adm. 01, a partir de 18.09.2020.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 20/2020
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por
mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, às servidoras:

DIVINÓPOLIS- EE. “Nossa Senhora do Sagrado Coração”, MaSP
1377.214-4, Arilma Marques da Silva, cargo em comissão de Secretário de Escola – SE V, Adm. 02, a partir de 07.10.2020; ITAÚNA- EE.
“do Bairro São Geraldo”, MaSP 1150.793-6, Josélia Francisca Rossi,
PEB1F, Adm. 01, a partir de 01.10.2020.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 25/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: ITAPECERICA- EE. “Pe. Herculano Paz”, MaSP 389.539-8,
Helba Araújo Arantes Batista, ATB4L, Adm. 01, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE III, a partir
de 05.10.2020.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
06 1406104 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2020
RETIFICA O ATO, de Quinquênio Administrativo referente ao servidor: JAPARAÍBA- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 381.042-1, Terezinha Maria Lopes Pereira,
PEB2P, Adm. 02, ato nº 41/2003, publicado em 15.08.2003, por motivo
de incorreção na natureza do quinquênio, Onde se lê: 1º e 2º quinquênios de exercício administrativo, a contar de 31.07.2002, data do exercício como efetivo, Leia-se: 1º e 2º quinquênios de exercício magistério
a contar de 31.07.2002, data do exercício como efetivo.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 15/2020
RETIFICA O ATO, de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: JAPARAÍBA- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 381.042-1, Terezinha Maria Lopes Pereira,
PEB2P, Adm. 02, os atos nº 55/2009 e nº 38/2016, publicados em
26.11.2009 e 28.07.2016, por motivo de incorreção na vigência, Onde
se lê: 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
22.06.2009 e 03 meses referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 22.06.2014, Leia-se: 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01.08.2012, com a exclusão do tempo averbado e 03
meses referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16.07.2018,
com a exclusão do tempo averbado.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 16/2020
RETIFICA O ATO, de Retificação de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: JAPARAÍBA- Servidor sem Lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 381.042-1, Terezinha Maria Lopes
Pereira, PEB2P, Adm. 02, o ato nº 22/2009, publicado em 10.07.2009,
por motivo de incorreção na vigência, Onde se lê: 03 meses referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 11.06.2004, Leia-se: 03 meses
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 27.07.2007, com a
exclusão do tempo averbado.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 27/2020
RETIFICA O ATO, de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: JAPARAÍBA- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 381.042-1, Terezinha Maria Lopes Pereira,
PEB2P, Adm. 02, o ato nº 54/2011, publicado em 14.07.2011, por
motivo de incorreção na publicação, Onde se lê: 02 meses referente
aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 08.08.2011, Leia-se:
02 meses referente aos 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de
08.08.2011.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
06 1406111 - 1

SRE de Itajubá
Diretor: Wagner Alexandre de Oliveira
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 245/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/12, por até oito dias consecutivos às servidoras: CARMO DE MINAS – EE Professor Guedes
Fernandes, MaSP 938320-9, Eliane Cesário, ATBDIA, 2ª admissão, a
partir de 01/09/20; ITAJUBÁ – CEP - Centro de Educação Profissional
de Itajubá, MaSP 1284917-0, Aparecida Fátima da Silva, ASBDIA, 1ª

admissão, a partir de 23/09/20; MARIA DA FÉ – EE Renascer – Educação Especial, MaSP 336008-8, Roseli Daniel da Silva Albino, PEBDIA, 2ª admissão, a partir de 03/06/20; MaSP 336008-8, Roseli Daniel
da Silva Albino, PEBDIA, 2ª admissão, a partir de 20/09/20; MaSP
741257-0, Rosangela Aparecida Ribeiro Toledo de Freitas, PEBDIA,
1ª admissão, a partir de 17/09/20.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 246/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): NATÉRCIA – EE João Goulart Santiago Brum, MaSP 885807-8, Glaucia de Oliveira Cruz, PEBIID, 5ª
admissão, a partir de 30/09/20; MaSP 885807-8, Glaucia de Oliveira
Cruz, PEBIA, 6ª admissão, a partir de 30/09/20; PIRANGUÇU – EE
Mário Casassanta, MaSP 1132917-4, João Marcos Alcântara de Melo,
PEBIB, 5ª admissão, a partir de 19/09/20.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 247/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3ª da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE
N° 8656, de 02/07/12, às servidoras: NATÉRCIA – EE João Goulart
Santiago Brum, MaSP 1010894-2, Fernanda Maria de Siqueira Pereira,
ATBVH, 1ª admissão, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/20; VIRGÍNIA – EE Professor Manoel Machado,
MaSP 1272369-8, Paula Mariana dos Santos, PEBIIC, 3ª admissão, por
1 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/11/20.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 248/20
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/10, à servidora: CARMO DE MINAS
– EE Professor Guedes Fernandes, MaSP 1454246-8, Amanda Domingos Ribeiro de Queiroz, PEBIA, 1ª admissão, a partir de 03/09/20.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 249/20
REVOGA o(s) ato(s) de afastamento para gozo de férias-prêmio
referente(s) ao(s) servidor(es) abaixo indicado(s), em cumprimento à
Orientação SGP/SG nº 94 de 16/09/2020, publicado(s) em: 01/07/2020,
Sandra Maria Gomes, 267700-3, Adm.3, a partir de 05/10/2020.
06 1406133 - 1

SRE de Janaúba
Diretora: Veraci de Souza Jacome
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­­008/2020
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, da servidora:
SRE
JANAÚBA

MUNICÍPIO
PORTEIRINHA

ESCOLA
ALCIDES MENDES DA SILVA

MASP
825045-8

NOME
JOVANA DOS SANTOS MENDES

CARGO

ADM.

PEB1A

04

DE
Nº. AULAS SEMANAIS
06

PARA
Nº. AULAS SEMANAIS
07

A PARTIR DE
10-02-2020
06 1406177 - 1

GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5% – ATO Nº
005/2020 – Concede, nos termos da Lei nº 8.517, de 9/1/1984, da Lei
nº 9.831, de 4/7/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: JAÍBA,
E.E.Venceslau Brás, MaSP.939576-5, Aparecida Reis da Cruz, PEB3P,
1º cargo, 8º biênio a partir de 4/11/2011.
06 1406176 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 032/2020
Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Santa Terezinha, MaSP.1102685-3, Ligia Lourenny Ferreira Silva,
PEB1B, DV, Adm. 04, ref. 1º quinq. a partir de 20/9/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; JAÍBA, E.E.Venceslau Brás, MaSP.939576-5, Aparecida Reis

da Cruz, PEB3P, Adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 28/8/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; JANAÚBA, E.E.Rômulo Sales de Azevedo, MaSP.1077833-0,
Maria José Nogueira Silva, PEB1B, DII, Adm. 03, ref. 1º quinq. a partir
de 27/6/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Superintendência Regional de
Ensino de Janaúba, MaSP.1397566-9, Tânia Lúcia Barbosa de Freitas,
TDE1B, Adm. 01, ref. 1º quinq. a partir de 29/9/2020, que poderão
ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do

Estado; MaSP.1399004-9, Felipe Alves Antunes, ANE1B, Adm. 01, ref.
1º quinq. a partir de 19/9/2020, que poderão ser usufruídas, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MATO VERDE,
E.E.Ione Silveira Mendes, MaSP.1060649-9, Rosane da Silva Freitas,
ATB2C, Adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 25/1/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 018/2020
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do §
2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Comendador Viana,
MaSP.596680-9, Ezenilda Alves Tolentino Gomes, PEB2O, Adm. 01,
por 02 meses, ref. 4º quinq., a partir de 19/10/2020; MaSP.892849-1,
Alexandra Simone Cruz Espírito Santo, EEB2F, Adm. 01, por 02
meses, ref. 4º, 5º quinqs., a partir de 19/10/2020; JAÍBA, E.E.Zoé
Machado, MaSP.1004728-0, Sirlene Soares Barbosa Souza, PEB2D,

Adm. 01, por 01 mês, ref. 2º quinq., a partir de 19/10/2020; NOVA
PORTEIRINHA, E.E.Rui Barbosa, MaSP.865196-0, Edilson Francisco de Souza, PEB3L, DV, Adm. 01, por 01 mês, ref. 3º quinq., a
partir de 19/10/2020; PORTEIRINHA, CESEC-Belinha Rosa de Jesus,
MaSP.584790-0, Berenice Fagundes Lima Borges, PEB1P, DV, Adm.
02, por 01 mês, ref. 4º quinq., a partir de 13/10/2020.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 018/2020
Anula o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.José Gorutuba, Ato de retif. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 11/3/2020, de MaSP.598383-8,
Luciano de Souza Queiroz, PEB1D, 1º cargo, motivo publicação indevida; Ato de retif. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq.,
pub. MG de 1º/7/2020, de MaSP.598383-8, Luciano de Souza Queiroz, PEB1D, 1º cargo, motivo publicação indevida; Ato de retif. 03
meses de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 5/8/2020, de
MaSP.598383-8, Luciano de Souza Queiroz, PEB1D, 1º cargo, motivo
publicação indevida.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202010062352310118.