TJMG 29/09/2020 -Fc. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 29 de Setembro de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2020 - O Município de Timóteo
torna público o resultado do Pregão Presencial nº. 064/2020, Processo
Administrativo nº. 215/2020, que tem por objeto a aquisição de G.L.P
(Gás Liquefeito de Petróleo), destinado ao abastecimento das seções
pertencentes à Secretaria Municipal de Administração, Secretaria de
Educação Cultura Esporte e Lazer, Secretaria Municipal de Assistência
Social, Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação,
Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de Vida do Município de
Timóteo. Empresa vencedora: Lucas Assis Fajardo-ME, com o valor
de R$149.423,07 (cento e quarenta e nove mil e quatrocentos e vinte e
três reais e sete centavos). Timóteo, 28 de setembro de 2020. Walcimar
Pereira Dias - Pregoeiro.
3 cm -28 1402906 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI – MG
– AVISO DE LICITAÇÃO
– PROCESSO LICITATÓRIO Nº 144/2020 – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 044/2020 (SRP). Objeto: Referente a Aquisição de Material de Uso
Médico Hospitalar, sendo avental, para manutenção das atividades da
Unidade Básica de Saúde e Estratégia Saúde da Família do Departamento de Saúde, do Município de Tocos do Moji-MG, conforme especificado no anexo I do Edital. A sessão com entrega e abertura dos
envelopes será no dia 13 de outubro de 2020, até às 09h: 30min. CREDENCIAMENTO; às 09h: 30min. INÍCIO DO CERTAME. O Edital e
maiores informações estão disponível na Sede da Prefeitura Municipal
sito à Rua Antonio Mariano da Silva, nº 36 – centro – e pelo site www.
tocosdomoji.mg.gov.br – Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) – Edilson Rosa Alves (Pregoeiro).
3 cm -28 1403001 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
EXTRATO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 00032/2020,
Da Dispensa Nº 00022/2020, Cujo Objeto Consiste Na Contratação
Para Aquisição De Materiais De Consumo Para Implantação, Em Caráter De Urgência, Do Hospital De Campanha No Centro De Especialidades Médicas Em Três Corações – Mg, A Fim De Atender Pacientes Acometidos Pelo Covid -19 (Coronavírus Secretaria Municipal De Saúde
Resolve: Fica Rescindido, O Contrato Administrativo Nº 00032/2020,
Da Dispensa Nº 000022/2020, Firmando Entre O Município De Três
Corações/Mg, E A Empresa Denominada “Mida Comércio Atacadista
De Prod. Hospitalares Ltda”. Três Corações Em 25 De Junho De 2020
Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves Secretária Municipal De Saúde
3 cm -24 1402087 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO
00079/2017. CONTRATO: N°0048/2020
Objeto: Locação De Equipamentos Reprográficos Multifuncionais,
Incluindo Serviços De Manutenção Preventiva/Corretiva, E Com A
Reposição De Todas As Peças E Material De Consumo(Suprimentos)
Que Se Fizerem Necessários, Exceto Papel E Grampo, Mediante Ao
Preço Por Folha. A Locação Visa Ainda O Fornecimento De Softwares
De Bilhetagem E Software De Coleta De Dados On Line Para Atender
A Necessidade Das Secretarias Municipais.. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Copyuai Locação De Equipamento Ltda. Valor:
Até R$5.940,00 (Cinco Mil, Novecentos E Quarenta Reais). O Prazo
Deste Contrato Será De 12 (Doze) Meses.Publicado No Quadro De
Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em 22/08/2020 Rafael Fagundes Costa Secretaria Municipal De Planejamento E Desenvolvimento
Urbano Paula Cristina Santos Amorim Secretaria De Comunicação E
Relacões Institucionais
4 cm -24 1402052 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA 00026/2020.
Contrato: N° 00053/2020 Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento/Aplicação Do Medicamento Ranibizumab (Lucentis)0,5
Mg Para Infiltração Intravítrea, Referente A Paciente Maria Aparecida Resende Morais, Em Cumprimento Da Ordem Judicial 500311768.2019.8.13.0693 E Do Decreto Emergencial N° 4.063/2020.Partes:
Prefeitura Municipal De Três Corações X.Hospital De Olhos De Varginha Valor: Até R$31.200,00 (Trinta E Um Mil Duzentos Reais). O
Prazo Deste Contrato Será De 90(Noventa) Dias. Publicado No Quadro
De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em 20/08/2020três Corações,
20 De Agosto De 2020 Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves Secretária
Ordenadora
3 cm -24 1402058 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA
00031/2020. CONTRATO: N° 00052/2020
Objeto: Aquisição De Fórmula Nan Supreme 1, Para Atender A Ordem
Judicial Referente Ao Paciente Levy De Deus Florêncio, Autos N°
0017947-90.2020.8.13.0693 E Decreto N° 4.082/2020. Partes: Prefeitura Municipal De Três Coraçõesx Drogavargas Ltda. Valor:
R$1.656,00( Hum Mil, Seiscentos E Cinquenta E Seis Reais). O Prazo
Deste Contrato Será De 06 ( Seis) Meses.Publicado No Quadro De
Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em 18/08/2020 Três Corações,
18 De Agosto De 2020 Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves Secretária
Ordenadora
3 cm -24 1402057 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA 00030/2020
Contrato: N° 00047/2020 Objeto: Contratação De Serviço De Terceiro
Especializado Em Internação Compulsória Em Instituição Psiquiátrica,
Autos N° 003921-87.2020.8.13.0693, Decreto 4.087/2020 Em Favor
De Lorraine Caroline Dionísio De Oliveira. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Clínica Psiquiátrica De Alfenas Eirelli.Valor:
Até R$18.000,00 (Dezoito Mil Reais). O Prazo Deste Contrato Será De
06(Seis) Meses. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três
Corações Em 10/08/2020 Três Corações, 10 De Agosto De 2020 Gilcilene Buzetti Gonçalves Costa Secretária Municipal De Saúde
3 cm -24 1402043 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
EXTRATO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
Termo De Rescisão Unilateral Do Contrato Administrativo Nº
00028/2020, Da Dispensa Nº 00022/2020, Cujo Objeto Consiste Na
Contratação Para Aquisição De Materiais De Consumo Para Implantação, Em Caráter De Urgência, Do Hospital De Campanha No Centro
De Especialidades Médicas Em Três Corações – Mg, A Fim De Atender
Pacientes Acometidos Pelo Covid -19 (Coronavírus)Secretaria Municipal De Saúde Resolve: Fica Rescindido, O Contrato Administrativo Nº
00028/2020, Da Dispensa Nº 000022/2020, Firmando Entre O Município De Três Corações/Mg, E A Empresa Denominada “Beagá Hospitalar Eirelli”. Três Corações Em 25 De Junho De 2020 Gilcilene Buzetti
Costa Gonçalves Secretária Municipal De Saúde
3 cm -24 1402068 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE
00016/2020. CONTRATO: N° 00049/2020
Objeto: Aquisição De Sensores Para Glicosímetro Libre, Para Cumprimento Da Ordem Judicial Em Favor De João Gabriel De Oliveira
Assis, Conforme Autos N° 0009227-71.2019.8.13.0693 E Decreto N°
3.878/2019.Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Abott
Laboratórios Do Brasil Ltda Valor: Até R$ 9.447,30( Nove Mil, Quatrocentos E Quarenta E Sete Reais E Trinta Centavos). O Prazo Deste
Contrato Será De 12(Doze) Meses. Publicado No Quadro De Aviso
Da Prefeitura De Três Corações Em 20/08/2020 Três Corações, 20
De Agosto De 2020 Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves Secretária
Ordenadora
3 cm -24 1402054 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE 00014/2020
Contrato: N° 00054/2020 Objeto: “Prestação De Serviços De Mão De
Obra Em Manutenção Da Bomba Hidráulica Do Equipamento De Sinalização Viária – Modelo Ith 2/100 – Série 638/2018.” Partes: Prefeitura
Municipal De Três Corações X Indústria Técnica Hilário Ltda. Valor:
Até R$ 3.000,00( Três Mil Reais). O Prazo Deste Contrato Será De
12(Doze) Meses. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três
Corações Em 24/08/2020três Corações, 24 De Agosto De 2020 Rafael
Fagundes Costa Secretário Ordenador
3 cm -24 1402060 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE 00017/2020
Contrato: N° 00050/2020 Objeto: Aquisição De Sensores Para Glicosímetro Libre, Para Cumprimento Da Ordem Judicial Em Favor De
Luanny Dias Da Silva, Conforme Processo N° 0693.18.007904-0 E
Decreto N° 3.808/2019. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações
X Abott Laboratórios Do Brasil Ltda Valor: R$ 9.447,30( Nove Mil,
Quatrocentos E Quarenta E Sete Reais E Trinta Centavos). O Prazo
Deste Contrato Será De 12(Doze) Meses. Publicado No Quadro De
Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em 20/08/2020.TrêsCorações
20 De Agosto De 2020. Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves. Secretária Ordenadora
3 cm -24 1402055 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
EXTRATO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
Do Contrato Administrativo Nº 00029/2020, Da Dispensa Nº
00022/2020, Cujo Objeto Consiste Na Contratação Para Aquisição De
Materiais De Consumo Para Implantação, Em Caráter De Urgência, Do
Hospital De Campanha No Centro De Especialidades Médicas Em Três
Corações – MG, A Fim De Atender Pacientes Acometidos Pelo Covid
-19 (Coronavírus Secretaria Municipal De Saúde Resolve: Fica Rescindido, O Contrato Administrativo Nº 00029/2020, Da Dispensa Nº
000022/2020, Firmando Entre O Município De Três Corações/Mg, E
A Empresa Denominada “Cn Móveis Para Escritório Ltda”. Três Corações Em 25 De Junho De 2020 Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves
Secretária Municipal De Saúde
3 cm -24 1402072 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS-MG.
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA N.º
018/2020 – PROCESSO N.º 1032/2020
A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna pública a abertura de procedimento licitatório na modalidade Concorrência, do tipo Menor Preço, para Contratação de Empresa para Execução das obras demelhorias da Estação
de Tratamento de Água Paraíso - ETA II, a duplicação da adutora de
água bruta e implantação de reservatório de água tratada com capacidade de 1.000 m³ na ETA I, integrantedo Sistema de Abastecimento
de Água de Três Pontas, MG., com fornecimento de material e mão
de obra, de acordo com o Projeto Executivo e Memorial Descritivo.
O Edital completo e seus anexos poderão ser retirados gratuitamente
no sítio www.trespontas.mg.gov.br, ou ainda obtidos junto à Comissão
Permanente de Licitação, mediante requerimento onde conste os dados
do solicitante, no horário compreendido das 8 (oito) às 17 (dezessete)
horas, de segunda à sexta-feira, e recolhimento do valor relativo à cópia
reprográfica, correspondentes ao valor de R$ 0,30 (trinta centavos) por
lauda, mediante pagamento de boleto bancário emitido pela Divisão de
Tributação. A abertura dos envelopes será realizada pela Comissão Permanente de Licitação do Município, no dia 03 de novembro de 2020, às
09 horas, na sala da Divisão de Licitações e Contratos. TRÊS PONTAS
(MG), 28 DE SETEMBRO DE 2020. COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÃO.
6 cm -28 1402845 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0069/2020
O Município de Tupaciguara/MG torna público a publicação do processo licitatório nº. 0095/2020, modalidade Pregão Presencial nº.
0069/2020 objetivando a aquisição e prestação de serviço de instalação
do sistema de gases medicinais para compor instalações do Hospital
Municipal de Tupaciguara, conforme ofício nº0438/2020, da Secretaria Municipal de Saúde e parecer técnico da Secretaria Municipal de
Obras, nas quantidades e especificações do termo de referência. A sessão de credenciamento e abertura de envelopes será realizada no dia 09
de Outubro de 2020 às 09:00hs na sala de reuniões do Departamento
de Licitação localizado no segundo piso do Centro Administrativo.
Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057
ou pelo e-mail cpltupaciguara2017@gmail.com. Edital encontra-se disponível aos interessados no site http://www.tupaciguara.mg.gov.br, na
sede do departamento e no mural, gratuitamente.
4 cm -24 1401710 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 072/2020
O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório
nº. 0098/2020, modalidade Pregão Presencial nº. 0072/2020 objetivando Aquisição de veículo automotor de passeio, destinado ao uso na
Secretaria Municipal de Saúde conforme resolução SES/MG Nº. 7.134
de 17 de junho de 2020 solicitado no ofício nº. 388/2020. A sessão
de credenciamento e abertura de envelopes será realizada no dia 13
de Outubro de 2020 às 09:00hs na sala de reuniões do Departamento
de Licitação localizado no segundo piso do Centro Administrativo.
Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057
ou pelo email cpltupaciguara2017@gmail.com. Edital encontra - se disponível aos interessados no site http://www.tupaciguara.mg.gov.br , na
sede do departamento e no mural, gratuitamente.
3 cm -22 1401139 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
TOMADA DE PREÇOS N° 09/2020.
Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para prestação de serviços de construção de Unidade Básica de Saúde Porte III, situada à Rua
Apolônio/esquina com a Rua Goitacazes, Bairro São Benedito, neste
Município, em atendimento à Secretaria de Saúde, tipo menor preço
global, conforme especificações constantes no ANEXO I que acompanha o Edital. Valor Estimado: R$1.200.214,57. Local, data e horário
da sessão: Até às 14h (Quatorze horas) do dia 19(dezenove) de Outubro de 2020. “Centro Administrativo Jornalista Ataliba Guaritá Neto” –
Departamento de Licitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Obras, situada na Rua D. Luis Maria Santana, 141, Bairro Santa
Marta, Uberaba/MG. Informações: seob.licitacao@uberabadigital.com.
br e pelos telefones: (34)3318-0837. OBSERVAÇÃO: Poderão participar do certame os licitantes que atenderem às condições da lei e aos termos do referido instrumento convocatório. Uberaba, 25 de Setembro de
2020. KELLY MA X COSTA. Presidente da CPL/SESURB-SDS.
4 cm -25 1402722 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG.
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 075/2020
Aquisições de gêneros alimentícios - Julgamento dia 14/10/2020 as
09:00hrs. Edital completo no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br,
maiores informações no tel. (38) 3677-9610 - Ramal 9015 - Unaí-MG.,
28/09/2020 - Eurípedes Carlos Santana Couto – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA PUBLICO.
Pregão Presencial nº 076/202 Contratação de Empresa especializada
em medicina e segurança do trabalho para realização de atendimento
médico ocupacional - Julgamento dia 09/10/2020 as 08:30hrs. Edital
completo no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações
no tel. (38) 3677-9610 - Ramal 9016 - Unaí-MG., 28/09/2020 – Maria
Julieta Estrela dos Santos – Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA PUBLICO.
Pregão Presencial SRP nº 077/202 Registro de Preço de materiais elétricos - Julgamento dia 15/10/2020 as 08:30hrs. Edital completo no sítio:
www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel. (38) 36779610 - Ramal 9016 - Unaí-MG., 28/09/2020 – Fernanda Caroliny C. P.
Santana – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA PUBLICO.
Primeiro termo aditivo ao contrato nº 070/2020 - Maxpav Terraplanagem & Construções Ltda; Segundo termo aditivo ao contrato nº
033/2019 - Liz Serviços Online Ltda; Quinto termo aditivo ao contrato
nº 065/2017 - Maria do Carmo de Andrade Campos; Quinto termo aditivo ao contrato nº 076/2017 - Leila Luiz Mariano; Sexto termo aditivo ao contrato nº 072/2017 – Minastel Telefonia Eireli-Me. Aditivos
na íntegra disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores
informações no tel (38) 3677-9610 ramal 9015. Unaí-MG, 28 de setembro de 2020. José Gomes Branquinho – Prefeito Municipal.
7 cm -28 1402998 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 136/2020
PROCESSO N° 2737/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 123/2020.
Contratante:
Prefeitura
Municipal
de Viçosa-mg,
CNPJ
18.32.449/0001-79, contratado – COMERCIAL MOREIRA & MARTINS LTDA, inscrito no CNPJ:16.617.470/0001-39, objeto: aquisição
de materiais de construção para atender as necessidades da secretaria municipal de obras e serviços urbanos, iniciando em 17 de setembro de 2020 com termino em 16 de setembro de 2021, no valor de R$
15.880,00 (Quinze mil e oitocentos e oitenta reais). Fundamentação
Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo
Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Ata de registro de preço Nº 135/2020 processo n° 2737/2020 – Pregão eletrônico
n° 123/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-mg, CNPJ
18.32.449/0001-79, contratado – COMERCIAL B & F LTDA, inscrito
no CNPJ:07.051.239/0001-30, objeto: aquisição de materiais de construção para atender as necessidades da secretaria municipal de obras e
serviços urbanos, iniciando em 17 de setembro de 2020 com termino
em 16 de setembro de 2021, no valor de R$ 222.041,50 (Duzentos
e vinte dois mil e quarenta e um reais e cinquenta centavos). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal
– Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Ata de registro de preço Nº 138/2020 processo n° 1596/2020 – Pregão eletrônico
n° 86/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-mg, CNPJ
18.32.449/0001-79, contratado – COMERCIAL MOREIRA & MARTINS LTDA, inscrito no CNPJ:16.617.470/0001-39, objeto: aquisição
de materiais de limpeza para atender diversas secretarias da prefeitura
municipal de Viçosa, iniciando em 17 de setembro de 2020 com termino em 16 de setembro de 2021, no valor de R$ 39.872,00 (Trinta e
nove mil e oitocentos e setenta e dois reais). Fundamentação Legal: Lei
8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de termo aditivo N°
02 ao contrato de Administrativo de locação de imóvel Nº 217/2018
processo n° 1678/2018 – Dispensa de Licitação. Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-mg, CNPJ 18.32.449/0001-79, contratado –
JULIO CEZAR DA SILVA, inscrito no CPF: 180.963.016-91, objeto:
Locação de imóvel, para abrigar o setor de cadastro único da secretaria
de assistência social, iniciando em 20 de setembro de 2020 com termino
em 19 de setembro de 2021. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas
alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato de
fornecimento Nº 208/2020 processo n° 2029/2020 – Dispensa de
licitação. Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-mg, CNPJ
18.32.449/0001-79, contratado – JOSE ALBERTO DIAS DA COSTA
JUNIOR, inscrito no CNPJ: 06.316.654/0001-05, objeto: aquisição de
gramas para ornamentação de canteiros da avenida PH Rolfs 2, iniciando em 29 de julho de 2020 com termino em 31 de dezembro de
2020, no valor de R$ 9.870,00 (Nove mil e oitocentos e setenta reais).
Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
12 cm -25 1402725 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 026/2020
A Prefeitura Municipal de Curral de Dentro/MG torna público a realização de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 026/2020,
tipo menor preço por item, destinado a aquisição de Aparelho de Raio
X fixo digital destinado às ações de combate ao Covid19 no Município, conforme Portaria 1.666/2020/MS, cujo credenciamento se dará às
09:00 horas do dia 16 (dezesseis) de outubro de 2020. Maiores informações, bem como Edital completo, junto a Prefeitura Municipal de
Curral de Dentro/MG, com sede na Avenida João Alves Gomes, 44 Centro, pelo telefone (38) 3845-9419, e-mail pmcddlicita@gmail.com
e site www.curraldedentro.mg.gov.br - Curral de Dentro/MG, 28 de
setembro de 2020. Cícero Gomes Pereira - Pregoeiro
3 cm -28 1402792 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA/MG
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Após análise do Processo de nº 41/2020, Pregão Presencial Registro de
Preço nº 19/2020 e com base na Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações, Adjudico o presente Processo que tem como objeto licitação o Registro de preços para possíveis e futuras aquisições de kits de
merenda escolar para atender às necessidades da Secretaria Municipal
de Educação, em favor da empresa Alimentus Vale do Aço Comércio
Atacadista de Gêneros Alimentícios Ltda - CNPJ: 10.248.662/0001-39,
para o Lote 01 com o valor total de R$ 62.100,00 (sessenta e dois mil e
cem reais). Marliéria, 25 de setembro de 2020. Geraldo Magela Borges
de Castro - Prefeito Municipal.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - O Prefeito Municipal, nos termos
do Art. 38, inciso VII da Lei nº8666/93, Homologa o Processo Licitatório nº 41/2020, Pregão Presencial Registro de Preço nº 19/2020, cujo
objeto é o registro de preços para possíveis e futuras aquisições de kits
de merenda escolar para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Marliéria. Marliéria, 25 de setembro de 2020.
Geraldo Magela Borges de Castro - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ATAS - Número da Ata: 21/2020 - Fornecedor: Alimentus Vale do Aço Comércio Atacadista de Gêneros Alimentícios Ltda.
Número do Processo: 000041 / 2020 - Modalidade: Pregão Registro
de Preço - 00019 / 2020 - Objeto: 2020 - Registro de preços para possíveis e futuras aquisições de kits de merenda escolar para atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Marliéria/MG.
Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor da Ata: R$ 62.100,00
(sessenta e dois mil e cem reais);
6 cm -28 1402765 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL PACHECO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020 O Município de Coronel Pacheco, por intermédio do Pregoeiro Municipal, torna pública a realização de Pregão Presencial no dia e horário abaixo relacionados: Objeto: Contratação de sociedade empresária
para a aquisição de veículo 0 (zero) km para a Secretaria Municipal de
Educação. Abertura dos envelopes: 09 de outubro de 2020. Horário:
10:00h. Os interessados poderão obter maiores informações no setor
de licitações da Prefeitura Municipal de Coronel Pacheco, com sede
na Praça Carlos Chagas, nº 01, Centro, Tel: (32) 3258-1112. Emerson
Correa Gomes - Pregoeiro.
3 cm -28 1402914 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE/MG
PROCESSO 091/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2020
Objetivando Pregão Presencial para aquisição de 1 veículo tipo passeio zero km 1º emplacamento com recursos vinculados as portarias
369/2020, 378/2020 e Lei Complementar 173/2020 atendendo a solicitação da Sec. de Ação Social de Serra do Salitre. Data: 09/10/2020
às 08h30min.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE/MG
PROCESSO 092/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2020
Objetivando Registro de Preços para futura e eventual “Aquisição de
equipamentos e materiais permanentes, conforme detalhado no termo
de referência, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal
de Administração” Exclusiva de ME/EPP ou equiparada nos itens cujo
valor seja até R$ 80.000,00 sediados no local ou regionalmente. Data:
08/10/2020 às 08h30min.
4 cm -28 1403032 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020
A Câmara de Córrego Danta torna pública a abertura do Processo de
Licitação nº 009/2020 - Tomada de Preços nº 001/2020 para a contratação de empresa especializada para construção da 1ª etapa da sede administrativa da Câmara Municipal de Córrego Danta, com fornecimento
de materiais e mão de obra, conforme projeto básico e planilha orçamentária. Entrega dos Envelopes: 19/10/2020 às 10h00min. Abertura
dos Envelopes: 19/10/2020 às 10h30min. Visita Técnica (Facultativa):
12/10/2020 às 11h00min. Inf. no horário de 07h00min às 11h00min de
segunda à sexta-feira, presencialmente ou pelos telefones (37) 34241116/1433.
3 cm -28 1402832 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMONÉSIA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2020
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 197/2020
A Pregoeira Oficial do Município de Simonésia (MG), no uso das prerrogativas que lhe confere a lei, comunica aos interessados que foram
realizadas alterações no Edital e Termo de Referência do Procedimento
Licitatório na modalidade Pregão Presencial 036/2020, objetivando a
Contratação de empresa para aquisição de mobiliário e/ou equipamentos escolares destinados aos atendimento de alunos matriculados em
escolas da Rede Municipal de Ensino, conforme Plano de Trabalho,
e Convênio nº 1261000163/2019, conforme especificações contidos
no Termo de Referência. Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 22 de
outubro de 2020, às 09h00. Local: Praça Getúlio Vargas, nº 50, Centro,
CEP: 36.930-000, em Simonésia. Informações pelo telefone (33) 33361235, das 13h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Simonésia, 28 de setembro de 2020. Renata
Isabel Avelino, Pregoeira. Publique-se.’
4 cm -28 1402841 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG
DECRETO Nº 43, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020
“DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE
PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
A Prefeita Municipal de Cuparaque - Estado de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XI, da Lei Orgânica do Município - LOM e em conformidade com o Decreto - Lei
Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941 e suas alterações e, tendo em
vista a utilidade de Construção do Mirante do Município de Cuparaque, conforme Contrato de Repasse nº 1040015-69 - PROGRAMA:
TURISMO/CAIXA.
DECRETA: Art. 1º Fica Declarado de Utilidade Pública para efeito de
desapropriação por via amigável ou judicial e em caráter de urgência,
na forma do artigo 5º, alínea “i” do Decreto Lei Federal nº 3.365, de
21 de junho de 1941, com a redação que lhe é dada pela Lei Federal nº
2.786, de 21 de maio de 1956 e demais alterações, o domínio útil e/ou
o direito a qualquer título sobre a área de propriedade de Adilson Lopes
da Fonseca, conforme a seguir descrito:
Área 108,3 m², com 54,16 perímetro, matrícula 1605 - Parte de propriedade do senhor Adilson Lopes da Fonseca.
Conforme croqui em anexo que fica fazendo parte deste Decreto.
Art. 2º As despesas decorrentes deste Decreto correrão à conta de dotações próprias consignadas no orçamento vigente.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Cuparaque/MG, 25 de setembro de 2020
MÔNICA TESSAROLO BALBINO
Prefeita
6 cm -28 1402784 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMONÉSIA/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 227/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2020
O Município de Simonésia/MG, torna público a abertura do Processo
Licitatório nº 227/2020, na modalidade Pregão nº 040/2020, na forma
Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal 10.520,
de 17/07/2002, Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de bombas e aquisição de peças para atender o setor de obras da Prefeitura Municipal de
Simonésia/MG, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 14 de outubro de 2020, às
09h00. Local: Praça Getúlio Vargas, nº 50, Centro, CEP: 36.930-000,
em Simonésia. Informações pelo telefone (33) 3336-1235, das 13h00
às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço
acima. Simonésia, 24 de setembro de 2020. Renata Isabel Avelino, Pregoeira. Publique-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMONÉSIA/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 228/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2020
O Município de Simonésia/MG, torna público a abertura do Processo
Licitatório nº 228/2020, na modalidade Pregão nº 041/2020, na forma
Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal 10.520,
de 17/07/2002, Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações.
Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de produtos de pintura e lanternagem para atender as necessidades da frota municipal,
conforme especificações contidas no Termo de Referência. Abertura
da Sessão Oficial do Pregão: 14 de outubro de 2020, às 14h00. Local:
Praça Getúlio Vargas, nº 50, Centro, CEP: 36.930-000, em Simonésia. Informações pelo telefone (33) 3336-1235, das 13h00 às 17h00.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima.
Simonésia, 24 de setembro de 2020. Renata Isabel Avelino, Pregoeira.
Publique-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMONÉSIA/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 235/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2020
O Município de Simonésia/MG, torna público a abertura do Processo
Licitatório nº 235/2020, na modalidade Pregão nº 043/2020, na forma
Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal 10.520,
de 17/07/2002, Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações.
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de brinquedos pedagógicos, conforme Resolução nº1 de 21 de fevereiro de 2013, que dispõe sobre o serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, para
atender as demandas da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura
Municipal de Simonésia. Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 15 de
outubro de 2020, às 09h00. Local: Praça Getúlio Vargas, nº 50, Centro,
CEP: 36.930-000, em Simonésia. Informações pelo telefone (33) 33361235, das 13h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Simonésia, 24 de setembro de 2020. Renata
Isabel Avelino, Pregoeira. Publique-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMONÉSIA/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 241/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2020
O Município de Simonésia/MG, torna público a abertura do Processo
Licitatório nº 241/2020, na modalidade Pregão nº 044/2020, na forma
Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal 10.520,
de 17/07/2002, Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações.
Objeto: Contratação de equipamentos de proteção individual (EPI´s) e
materiais de limpeza e higiene para as escolas municipais, no combate
e prevenção do agente Corona Vírus (COVID-19), conforme especificações contidas no Termo de Referência. Abertura da Sessão Oficial
do Pregão: 19 de outubro de 2020, às 09h00. Local: Praça Getúlio Vargas, nº 50, Centro, CEP: 36.930-000, em Simonésia. Informações pelo
telefone (33) 3336-1235, das 13h00 às 17h00. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no endereço acima. Simonésia, 24 de setembro de 2020. Renata Isabel Avelino, Pregoeira. Publique-se.
15 cm -28 1402779 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200928204434028.