TJMG 23/09/2020 -Fc. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 – 21

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 48/2020
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Afastamento Por Motivo de Luto
referente(s) a: Varjão de Minas - E.E. “João Pereira Brandão”, MaSP
324163-5, Martha Helena Alves, ATBIB, adm. 3, Ato nº 24/20, publ.
em 02.09.20, por motivo de incorreção, onde se lê: por até oito dias
consecutivos, a p/ de 14.08.20, leia-se: por cinco dias consecutivos, a
p/ de 17.08.20.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 49/2020
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Ampliação de Carga Horária referente(s)
a: Tiros - E.E. “Pe. José Coelho”, MaSP 369614-3, Maria Almeida
Gontijo, PEBIJ - Artes, adm. 1, Ato nº 03/20, publ. em 17.06.20, por
motivo de incorreção, onde se lê: PEBIJ – Arte/Artes, leia-se: PEBIJ
– Artes.

E. Prof. David Procópio - 180891, MASP 843.105-8.03, Luiz Fernando
de Souza Lima, ocupante do cargo efetivo de PEBID, referentes ao 3º
quinquênio, a partir de 23.07.20; MASP 619.169-6.01, Leone Stella
de Andrade, ocupante do cargo efetivo de PEBIIIN, referentes ao 4º
quinquênio, a partir de 06.07.20; Ubá - E. E. Senador Levindo Coelho - 181862, MASP 1.054.203-3.03, Denise Teixeira Gomes, ocupante
do cargo efetivo de PEBIA, referentes ao 1º quinquênio, a partir de
15.07.20; MASP 1.177.119-3.03, Gabriela Rodrigues Gonçalves, ocupante do cargo efetivo de PEBIB, referentes ao 2º quinquênio, a partir de 17.06.20; MASP 1.109.127-9.01, Paula Marisa Sá de Oliveira,
ocupante do cargo efetivo de PEBIIM, referentes ao 3º quinquênio, a
partir de 13.07.20; SRE/Ubá, MASP 1.399.850-5.01, Juliano Machado
da Costa, ocupante do cargo efetivo de TDEIB, referentes ao 1º quinquênio, a partir de 19.09.20.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 50/2020
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão referente(s)
a: São Gonçalo do Abaeté - E.E. “Zico Mendonça”, MaSP 978221-0,
Lucimar Aparecida Gontijo, PEBIII I – Líng. Port., adm. 1, Ato nº
11/17, publ. em 09.02.17, por motivo de incorreção, onde se lê: 3º qq.
de exerc. a p/ de 26.05.15, leia-se: 3º qq. de exerc. a p/ de 01.06.15.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 41/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Ervália - E. E. Prof. David Procópio - 180891, MASP 844.711-2.01, Lísia Maria Santana de Mattos
Pires, PEBIIIP, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
04.08.19.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 51/2020
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Quinquênio referente(s) a: Patos de
Minas - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 390939-7,
Cleonice Aparecida Barbosa Sousa, PEBIIIP – Matem., adm. 1, Ato nº
30/97, publ. em 25.04.97, por motivo de incorreção na data da vigência,
onde se lê: 1º qq. a p/ de 23.01.97, data do exercício, leia-se: 1º qq. a p/
de 24.01.97, data do exercício.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 42/2020
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Ervália - E. E. Prof. David Procópio - 180891,
MASP 572.493-0.03, Victor José Santana de Mattos, PEBIB, referentes
ao 2° quinquênio de exercício a partir de 02.01.20, com aproveitamento
de tempo no cargo do qual foi dispensado; Ubá - E. E. Raul Soares 182052, MASP 1.117.949-6.04, Juliana Aguiar Paiva Soares Pinheiro,
PEBIA, referentes ao 1° quinquênio de exercício a partir de 11.11.19
com aproveitamento de tempo no cargo do qual foi dispensada; Ubá E. E. Senador Levindo Coelho - 181862, MASP 887.299-6.01, Luciana
Queiroga Jorge Dias, PEBIII I, referentes ao 4º quinquênio, a partir
de 15.04.20.

22 1401080 - 1

SRE de Ubá
Diretora: Josiane Almeida Segheto
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2020
RETIFICA OS ATOS de Afastamento por motivo de luto, referente
à servidora: Astolfo Dutra – E.E. Olinto Almada – 180751, MASP
1.143.140-0, Deise Aparecida do Nascimento, EEBIIB, ato 18/20,
publicado em 12.08.20, por motivo de incorreções. Onde se lê: a partir
de 23.07.20, leia-se: a partir de 26.07.20.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2020
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Afastamento, referente à servidora: Piraúba - E. E. Profa. Francisca Pereira Rodrigues - 181382,
MASP 869.787-2.02, Joélia da Silva Gravina, ato 03/16, publicado em
03.02.06, por motivo de incorreções. Onde se lê: referentes aos 2° e
3° quinquênios de exercício, leia-se: referentes ao 3º quinquênio de
exercício.

LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 17/2020
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, às servidoras: Senador Firmino
- E. E. Prof. Cícero Torres Galindo - 181609, MASP 1.123.273-3.03,
Elimar Moreira do Nascimento Rocha, PEBIID, a partir de 16.09.20;
MASP 1.123.273-3.04, Elimar Moreira do Nascimento Rocha, PEBIB,
a partir de 16.09.20; Visconde do Rio Branco - E. E. Laudelina Barandier Esmeraldo - 182290, MASP 1.357.668-1, Marcia Aparecida de
Souza, PEBIA, a partir de 04.09.20.
22 1400844 - 1

SRE de Unaí
Diretora: Aurora Pires de Carvalho

22 1400843 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 23/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, às servidoras: Brás Pires – E.E. José Alves de
Magalhães – 180785, MASP 825.247-0.01, Altenise Dias Fernandes,
ATBIIIL/SEVI, a partir de 27.08.20; Ervália - E. E. Prof. David Procópio - 180891, MASP 1.212.571-2.01, Scheila Maria de Almeida
Moura, ASBDIA, a partir de 02.09.20; Senador Firmino - E. E. Prof.
Cícero Torres Galindo - 181609, MASP 1.192.602-9.01, Marli de
Faria Lana, ASBDIA, a partir de 03.08.20; Ubá - E. E. Raul Soares 182052, MASP 1.297.008-5, Aparecida das Graças de Paiva, ASBDIA,
a partir de 03.09.20; MASP 897.020-4, Marcia Gazolla Pinto Batalha,
PEBIA, a partir de 09.09.20; MASP 1.357.782-0, Mateus da Rocha
Reis, PEBIA, a partir de 22.07.20; E. E. Prof. Lívio de Castro Carneiro
- 181943, MASP 1.430.258-1, Raquel Rodrigues Pereira, PEBDIA, a
partir de 20.08.20.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 40/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de
nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, aos servidores: Ervália - E.

REVOGAÇÃO – ATO Nº 01/2020
Revoga o(s) ato(s) de afastamento para gozo de férias-prêmio referente(s)
ao(s) servidor(es) abaixo indicado(s), em cumprimento à Orientação
SEPLAG/SUGESP nº.04/2020, publicado(s) em: 18/04/2020, Maria
Edneth Santana Ribeiro, 365479-5, a partir de 23/09/2020.
22 1401004 - 1

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.º 1962/2020 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de
25/4/2003, o servidor FREDERICO ANTONIO ARAUJO, Masp n.º
0852795-4, Professor de Educação Superior, Nível V, Grau E, da Faculdade de Educação, por 6 (seis) meses, referente ao 5° e 6° quinquênio
de férias-prêmio, a partir de 04/09/2020.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
22 1401153 - 1

Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
O Magnífico Reitor Professor Antonio Alvimar Souza, no uso de suas
atribuições, TORNA SEM EFEITO o ato de CONCESSÃO DE COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, referente à servidora Valéria Daiane
Soares Rodrigues, Masp 1174753-2, pela remuneração do cargo efetivo

de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, acrescida de
50% do vencimento do cargo de provimento em comissão de Pró-Reitor Adjunto, código PAMC-3, publicado no Diário Oficial de Minas
Gerais do dia 11/09/2020.
22 1401135 - 1

Fundação Caio Martins - FUCAM
Presidente: Alvimar José Tito
(Art.73 § 32 da C.E. acrescida pela E.C. Nº 61 de 23/12/03 e Art. 44 da Lei Delegada Nº 14.684 de 30/07/03).
Valores extraídos dos relatórios da DCPPP/SEPLAG – Valores consolidados da Folha de Pagamento.
Situação Funcional
Efetivos
Recrutamento Amplo
Aposentados
Sub-total
Encargos Patronais
Totais

Quant.
26
8
82
116

Abr/20
127.762,80
20.581,00
175.485,84
323.829,64
28.231,73
352.061,37

Quant.
26
9
82
117

Mai/20
128.501,41
21.195,90
175.485,84
325.183,15
28.399,22
353.582,37

Quant.
30
18
81
129

Jun/20
145.323,25
38.531,18
173.945,90
357.800,33
34.418,48
392.218,81

Total Trimestre
401.587,46
80.308,08
524.917,58
1.006.813,12
91.049,43
1.097.862,55

Belo Horizonte, 22 de setembro de 2020. Roberta Kelly Figueiredo – Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças.tr
22 1401109 - 1

Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491001338/2016/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Pains.
Objeto: I– Convalidar todos os atos e procedimentos relativos à execução do Convênio original, praticados no período de 28/12/2019 a
05/04/2020, ou seja, praticados após o término da vigência pactuada,
para resgatar todos os seus efeitos jurídicos e dar continuidade ao cumprimento do pactuado entre as partes, mediante o restabelecimento da
relação jurídica originária; II) Alterar a Cláusula Sétima do Convênio
original, para prorrogar a sua vigência por mais 365 dias passando seu
vencimento para 26/12/2020. Assinatura: 22/09/2020.
3 cm -22 1400927 - 1

Ouvidoria-Geral do Estado
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços 9261414. Partes: Ouvidoria Geral
do Estado e Petrobrás Distribuidora S.A. Objeto: fornecimento de combustível, a realização das manutenções dos equipamentos dos postos e o
tratamento de resíduos desses locais (provenientes da manutenção) para
abastecimento da frota de veículos da OGE. Valor: R$ 28.923,60 (vintee oito mil novecentos e vinte e três reais e sessentacentavos). Dotações orçamentárias:
1101 14 422 705 2500 0001 3390 3026 0 10 1
1101 14 422 014 4047 0001 3390 3026 0 10 1
Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação. Data: 21/09/2020.
Assinam: Evandro de Oliveira Neiva/ OGE e Glaucius de Lucca Braga/
Petrobrás.
3 cm -22 1400729 - 1

Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO
DE AVISO DE LICITAÇÃO
A Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais torna sem efeito a
publicação do aviso de licitação para o Pregão Eletrônico - Processo de
Compra nº 1441003 000096/2020, cujo objeto é aquisição de suporte

para banner, serviço de confecção de banners e contratação de empresa
para locação de suportes Box Trus, incluindo montagem e desmontagem, publicado no DOEMG, no dia 22/09/2020, DIÁRIO DO EXECUTIVO, CADERNO 1, PÁGINA 21. Pregoeira: Bárbara de Araújo
Meireles. Belo Horizonte, 22 de setembro de 2020.
3 cm -22 1400981 - 1
PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO –
COMARCA BELO HORIZONTE /MG
RESUMO – RESOLUÇÃO 267/2020
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de atribuição prevista no
artigo 9º, inciso XII e no artigo 132, ambos da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e no artigo 7º da Deliberação nº
006/2011 do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de
Minas Gerais e considerando o teor da Resolução 206/2019; RESOLVE:
Art. 1° - Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no
Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de
Ciências Contábeis, realizado na Comarca de Belo Horizonte, na forma
do Anexo desta resolução. Art. 2° - Esta resolução entra em vigor na
data de sua publicação, podendo também ser visualizada no site www.
defensoria.mg.def.br, Espaço cidadão/Estágio e Serviço Voluntário,
Serviços, Processo Seletivo. Assina: Gério Patrocínio Soares. Defensor
Público-Geral. Belo Horizonte, 22 de setembro de 2020.
4 cm -22 1400828 - 1
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 018/2020
Celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – DPMG e o CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS – CREA/MG. Objeto: Estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes, objetivando instauração e/ou assistência jurídica aos procedimentos de conciliação no que
tange os conflitos que envolvam, direta ou indiretamente, áreas tecnológicas abrangidas pelo Sistema do Conselho Federal de Engenharia
e Agronomia – CONFEA/CREAS, a saber: Engenharia, Agronomia,
Geografia, Geologia, Meteorologia, Tecnologia e diversas outras áreas
a ela relacionadas.. Valor: Não haverá transferência de recursos. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data da publicação. Assinatura: 21/09/2020. Assinam: Pela Defensoria Pública do Estado de
Minas Gerais, Gério Patrocínio Soares, Defensor Público-Geral e pelo
CREA/MG, Edílio Ramos Veloso, Vice-Presidente em exercício.
4 cm -22 1401124 - 1

Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
CATEGORIA III – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Mês/ Ano
08/2020
08/2020
08/2020
08/2020
09/2020
08/2020

Data de
Justificativa
Exigibilidade
25/09/2020
25/09/2020
25/09/2020 Recurso financeiro descentralizado para pagamento de despesas, não alcançando montante financeiro suficiente para pagamento das despesas antecedentes, de acordo com a ordem
17.281.106/0001-03 Companhia de Saneamento de Minas Gerais
25/09/2020 cronológica, nos termos do artigo 5º, §3º da Lei 8.666/93.
27/09/2020
25/09/2020
CNPJ

Razão Social

Valor
R$ 68,29
R$ 3.196,98
R$ 2.789,46
R$ 153,41
R$ 82,50
R$ 1.076,12

Lavras/MG, 22 de Setembro de 2020.
JÚLIO CÉSAR DIVINO JÚNIOR, MAJ PM
ORDENADOR DE DESPESAS

JERRY EUSTÁQUIO MARTINS, CAP PM
RESPONSÁVEL TÉCNICO
16 cm -22 1400695 - 1

Mês/Ano
Diversos

CNPJ

Razao Social

Data da
exigibilidade

DE SANEAMENTO DE Diversas
17.281.106/0001-03 COMPANHIA
MINAS GERAIS - COPASA

JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLOGICA
Policia Militar de Minas Gerais – Primeira Regiao de Policia Militar – Centro de Apoio Administrativo
CATEGORIA III – PRESTACOES DE SERVICOS
Justificativa

Valor

- Pagamento a pessoa jurídica de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalisticas
do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um servico publico de relevancia ou cumprimento da missao institucional (abastecimento de agua
e coleta de esgoto das Unidades da 1ª RPM)

R$ 41.893,47

Quartel em Belo Horizonte, 22 de Setembro de 2020
Vanderlan Hudson Rolim, Ten Cel PM
Ordenador de Despesas CAA/ 1 RPM

Arilson Pereira Miranda, 1 Ten PM
Responsavel Tecnico
12 cm -22 1400847 - 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 19ª RPM x PRIMER INTELIGÊNCIA EM SERVIÇOS
LTDA - ME. 8º Termo aditivo ao Contrato nº 9044577/2015. Objeto:
reajuste de preços do contrato nº 9044577/2015, em razão da superveniência da Convenção Coletiva de Trabalho 2020, registrada no MTE sob
o nº MG002105/2020, que corrigiu os salários da categoria profissional
a partir de 01 de janeiro de 2020, mediante aplicação de percentual de
4,48% (quatro vírgula quarenta e oito por cento), bem como ajustou o
valor do tick alimentação/refeição para, no mínimo, R$21,63 (vinte e
um reais e sessenta e três centavos) por dia efetivamente trabalhado,
a partir de 01/01/2020 e alterou os valores da PAF e da contribuição
patronal. Também são objetos deste aditamento o reajuste de valores
em decorrência de alteração de valor do vale transporte e reajuste do
valor dos materiais e insumos empregados na execução do serviço,
nos moldes das determinações da Resolução Conjunta SEPLAG/SEF
nº 8898/2013.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
PMMG – 19ª RPM x VIDRAÇARIA MINAS GERAIS LTDA. Termo
de Contrato nº 9261571/2020. Objeto: contratação de prestação de serviço de confecção e instalação de uma parede de vidro temperado, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no termo
de referência do processo de compras 1259974 00030/2020 e no termo
de contrato. Vigência: a partir da data da publicação até 31/12/2020.
5 cm -22 1400714 - 1
PUBLICAÇÃO DE ATA REGISTRO DE PREÇO
CSC/DAL – PMMG Publicação Atas 12A, 12B e 12D/2020, Planejamento 160/2020 - A PMMG torna público que REGISTROU os
PREÇOs dos LOTES 01, 03 e 07 para a empresa GLOBAL DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS – EPP, CNPJ 28.429.720/0001-96,
para aquisição de MATERIAIS DE MARCENARIA, SERRALHERIA E HIDRÁULICOS, VALOR TOTAL DE R$ 1299.999,33 para
o LOTE 01, R$ 179.996,76 para o LOTE 03 e R$ 304.898,80 para
o LOTE 07; REGISTROU O PREÇO DO LOTE 02 para a empresa

TECIDOS E ARMARINHO MIGUEL BARTOLOMEU S/A, CNPJ
17.359.233/0001-88, para aquisição de MATRIAIS DE PINTURA,
VALOR TOTAL R$ 6.916.735,00 e REGISTROU O PREÇO DO
LOTE 06 para a empresa GAMA LUZ COMÉRCIO DE MATERIA
ELÉTRICOS LTDA, CNPJ 10.174.094/0001-7, para aquisição de
MATERIAIS ELÉTRICOS, VALOR TOTAL DE 3.379.795,21 por um
período de 12 meses a contar da data da publicação no Diário Oficial,
não podendo ser prorrogada. A íntegra da Ata do RP encontra-se disponível aos interessados no site: www.compras.mg.gov.br.
4 cm -22 1400837 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMI-PM/DAL – PMMG X HPE AUTOMOTORES DO BRASIL
LTDA. CNPJ 54.305.743/0011-70, Contrato 118/2020, COMPRAS
nº 9261447/2020, Processo de Compra 118/2020, Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO VIATURA ZERO QILÔMETRO. Valor total R$
161.000,00. Vigência até: 22/09/2021.

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
A PMMG/CAA-1 realizou o Pregão Eletrônico, processo nº
1250165/39/2020, destinado a contratação de empresa fornecedora de
materiais de higiene, conservação, limpeza e descartáveis para Unidades da 1ª RPM. A empresa Ac Clean Comércio de Limpeza EIRELI,
CNPJ 26.759.927/0001-01, sagrou-se vencedora do certame com proposta comercial no valor de R$ 61.390,00 e celebrou-se o contrato nº
9261603/2020 (http://www.compras.mg.gov.br).
2 cm -22 1400784 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMI-PM/DAL – PMMG X TOYOTA DO BRASIL LTDA, CNPJ
59.104.760/0001-91, Contrato 123/2020, COMPRAS nº 9261590/2020
Processo de Compra 22/2020, Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
POLICIAIS DESCARACTERIZADOS. Valor total R$ 100.480,00.
Vigência até: 28/02/2021.

2 cm -22 1400744 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202009222206330121.

2 cm -22 1400747 - 1