TJMG 23/09/2020 -Fc. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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ANO 128 – Nº 178 – 11 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2020
caderno 2 – PublicaçõeS de terceiroS e editaiS de comarcaS
SUMÁRIO
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4
PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
E EDITAIS DE COMARCAS
Particulares e Pessoas Físicas
Demonstração do Fluxo de Caixa em 31 de Dezembro de 2019
(Em Reais)
Atividades Operacionais
2019 - R$
2018 - R$
CNPJ : 71.331.847/0001-05
Recuperação de Despesas .......................
380.964,43
Recebimentos de Juros............................ 361.008,62
307.752,24
NIRE : 3130002530-6 - Data: 14/09/1993
Dividendos Recebidos ............................ 613.368,10 1.255.504,50
Balanço Patrimonial em 31/12/2018 e 31/12/2019
Pagamentos
ATIVO
2018
2019
Impostos e Enc.sociais ............................ (8.252,27)
Circulante
Despesas Administrativas ....................... (889.178,77) (738.385,02)
Caixa e Bancos.................................... 6.754.197,66 6.999.820,34
Despesas Financeiras .............................. (6.986,00)
Contas a Receber.................................
61.490,39
61.490,39
Caixa Liq. Cons.nas Ativid. Oper. ..........
69.959,68 1.205.836,15
6.815.688,05 7.061.310,73
Atividade de Investim.
Ativo não Circulante
Compra de Imobilizado...........................
( 937,00) (10.744,31)
Adiantamento P/Futuro Aumento
Caixa Liq. Cons. no Ativo Investim........
(937,00) (10.744,31)
de Capital .......................................... 6.314.503,07 5.759.503,07
Atividade
de
Financiamento
Investim. part. n/Perm. em Outras
Distribuicao de Dividendos..................... (379.000,00) (828.000,00)
Empresas ........................................... 2.356.429,06 2.115.006,84
Adiantamento a FAC .............................. 555.000,00 1.077.402,80
Imobilizado ......................................... 1.651.648,40 1.652.585,40
Caixa Liq.gerado nas Ativ.de Financ. ..... 176.000,00
238.658,49
10.322.580,53 9.527.095,31
Aumento Liq. nas Disponibilidades........ 245.022,68 1.444.494,64
Total do Ativo .................................... 17.138.268,58 16.588.406,04
Saldo de Caixa + Equiv. Caixa em 2017.
- 5.309.703,02
Passivo
2018
2019
Saldo de Caixa + Equiv. Caixa em 2018. 6.754.197,66 6.754.197,66
Circulante
Saldo de Caixa + Equiv. Caixa em 2019. 6.999.820,34
Imposto a Pagar/Recolher ...................
19.940,34
17.338,60
Demonstração do Resultado em 31/12/2018 e 31/12/2019 (Em Reais)
Salários e Contrib. Previdenciarias .....
9.867,95
4.217,42
29.808,29
21.556,02
2018
2019
Patrimônio Líquido
Despesas Administrativas e Gerais ... (714.648,19)
(857.889,69)
Capital Social ...................................... 1.000.000,00 2.500.000,00
Financeiras Líquidas .........................
307.932,84
354.022,62
Reservas de Lucros ............................. 16.108.460,29 14.066.850,02
Outras (Receitas)/Despesas Operac. . 1.088.200,53
371.945,88
17.108.460,29 16.566.850,02
Resultado Operacional ......................
681.485,18
(131.921,19)
Total do Passivo ................................. 17.138.268,58 16.588.406,04
Receitas não Operacionais ................
384.663,95
608,47
Reconhecemos a exatidão do presente balanço patrimonial, realizado
Resultado Antes do IRPJ e CSL....... 1.066.149,13
(131.312,72)
em 31/12/2019, estando de acordo com A documentação enviada à
Imposto de Renda e Cont. Social ......
(23.736,83)
(31.297,55)
contabilidade, somando tanto no ativo como no passivo o valor total
Resultado Líquido do Exercício........ 1.042.412,30
(162.610,27)
de R$ 16.588.406,04 (Dezesseis milhões, quinhentos e oitenta e oito
Reconhecemos a exatidão do presente demonstrativo, realizado em 31
mil, quatrocentos e seis Reais e quatro centavos).
de dezembro de 2018 e 31 de dezembro de 2019.
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019. (EM REAIS)
Cap. Social
R. Legal
Res. De Lucros
L/P .Acum.
Total
Saldo em 31/12/2018....................
1.000.000,00
200.000,00
15.908.460,29
0
17.108.460,29
Lucro/Prej do Exerc. .....................
(162.610,27)
(162.610,27)
Aumento de Capital ......................
1.500.000,00
(1.500.000,00)
0
Dividendos Distrib. .......................
(379.000,00)
(379.000,00)
Ajuste Exerc.anter.
Saldo em 31/12/2019....................
2.500.000,00
200.000,00
14.029.460,29
(162.610,27)
16.566.850,02
TENDÊNCIA ENGENHARIA E COMÉRCIO EXTERIOR S.A.
ANTÔNIO DAMÁSIO BOAVENTURA
ÂNGELA CRISTINA ALMEIDA PEREIRA - DIRETORA
CONTADOR CRC/MG.34.026
C.I.: 36.492/D - CPF: 356.118.716-15
TENDÊNCIA ENGENHARIA E
COMÉRCIO EXTERIOR S/A
20 cm -22 1400789 - 1
BARRA PARTICIPAÇÕES S/A - CNPJ 21.577.527/0001-53
Balanço Patrimonial em 31 de Dezembro de 2019 e 2018 (em Reais)
Ativo - Ativo Circulante
2019
2018
Passivo - Circulante
2019
2018
Disponível - Aplicações Financeiras
7.151.921
6.618.409
Obrigações a Curto Prazo
Outros Créditos
37.585
50.774
Impostos a Recolher
34.800
Total do Ativo Circulante
7.189.506
6.669.183
Obrigações com Sócios
7.693.884
7.021.781
Não Circulante - Particip. em Outras
Total do Passivo Circulante
7.728.684
7.021.781
Empresas
4.041.191
3.442.111
Patrimônio Líquido
Imóveis Rurais
9.507.634
9.507.634
Capital Social
11.514.857
11.514.857
Galpões
2.650.000
Reserva Legal
281.146
150.224
Imóveis Urbanos
1.105.000
1.105.000
Dividendos a Distribuir
5.341.779
2.854.265
Veículos
373.135
817.199
Total do Patrimônio Líquido
17.137.782
14.519.346
Total do Ativo Não Circulante
17.676.960
14.871.945
Total do Passivo
24.866.466
21.541.127
Total do Ativo
24.866.466
21.541.127
Demonstração dos Fluxos de Caixa (Em reais)
Demonstrativo do Resultado do Exercício
([HUFtFLR¿QGRHP
Despesas Operacionais
2019
2018
Atividades Operacionais
31/12/2019 31/12/2018
Despesas Administrativas
(2.077)
Lucro
do
exercício
2.618.436
910.139
Despesas Financeiras
(1.026)
(4.458)
Depreciação e amortização
156.065
156.065
Depreciações
(156.065) (156.065)
Equivalência
Patrimonial
(599.080
)
(92.778)
Despesas Operacionais
(39.669)
Lucro ajustado
2.175.421
973.426
(+) Receita de Aluguel de Imóveis
1.000.000
Aumento
(Redução)
de
Ativos
e
Passivos
(+) Receita Financeira
610.240
278.193
Outros créditos
13.189
(50.775)
(+) Dividendos Recebidos
665.084
739.360
Impostos a recolher
34.800
(+) Ganhos Equivalência Patrimonial
599.080
92.778
Obrigação com Sócios
672.103
6.977.669
Lucro Bruto do Exercício
2.715.236
910.139
Caixa
gerado
(aplicado)
nas
Provisão p/IR E CS
(96.800)
Atividades Operacionais
2.895.513
7.900.319
Lucro Líquido do Exercício
2.618.436
910.139
Atividades de Investimento-Investimentos
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (Em reais)
Aquisição de ativo imobilizado
(2.362.000) (1.288.000)
Reservas de Lucros
Lucros
Caixa
aplicado
nas
Atividades
de
Capital
Legal Retenção Acumulados
Total
Investimento
(2.362.000 ) (1.288.000)
Saldo em
Atividades de Financiamento
31.12.17 11.514.857 104.718 1.989.633
- 13.609.208
Integralização de Capital
Lucro do
Caixa gerado (aplicado) nas
exercício
910.139 910.139
Atividades de Financiamento
Reserva Legal
- 45.506
(45.506)
Aumento de Caixa e Equivalentes
533.513
6.612.320
Dividendos a
Caixa equivalentes
Distribuir
864.632
(864.632)
no início do exercício
6.618.409
6.088
Saldo em
Caixa equivalentes
31.12.18 11.514.857 150.224 2.854.265
- 14.519.346
DR¿QDOGRH[HUFtFLR
7.151.921
6.618.409
Lucro do
Aumento
533.513
6.612.320
exercício
2.618.436 2.618.436
Reserva Legal
- 130.922
(130.922)
Barra Participações S/A
Dividendos a
Caio Márcio Barbosa Barra - Diretor
Distribuir
- 2.487.514 (2.487.514)
Ronaldo Miranda de Almeida
Saldo em
Técnico
em Contabilidade - CRC/MG - 32.518/03
31.12.19 11.514.857 281.146 5.341.779
- 17.137.782
20 cm -22 1400772 - 1
RESENDE E ALBUQUERQUE PARTICIPAÇÕES S/A - CNPJ nº 21.563.553/0001-22
Balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2019 e 2018 (Em reais)
Demonstrativo do Resultado do Exercício
2019
2018
Ativo - Ativo circulante
2019
2018
Desp. operacionais - Desp. administrativas (33.345)
(42.120)
Disponível - Aplicações financeiras
9.759.388
4.678.848
Despesas
financeiras
(3.016)
(931)
Outros valores a receber
2.499.071
Depreciações
(215.278)
(202.254)
Impostos a recuperar
62.809
26.812
(+) Receitas de aluguel de imóveis
1.000.000
Total do ativo circulante
12.321.268
4.705.660
(+) Receitas financeiras
230.209
372.407
Não circulante
(+)
Dividendos
recebidos
665.084
739.360
Particip. em outras empresas
4.041.192
3.442.111
(-) Prejuizo alienação imobilizado
(51.600)
(60.109)
Imoveis rurais
4.994.145
2.344.145
(+) Ganhos equivalência patrimonial
599.080
92.778
Imoveis urbanos
4.030.000
4.630.000
Lucro bruto do exercício
2.191.135
899.130
Veiculos
1.011.107
1.450.130
Provisão
para
IR.
e
CS.
(111.467)
Total do Ativo não Circulante
14.076.443 11.866.386
Lucro líquido do exercício
2.079.668
899.130
Total do Ativo
26.397.711 16.572.046
Demonstração dos Fluxos de Caixa (Em reais)
Passivo: Circulante
2019
2018
([HUFtFLR¿QGRHP
Obrig. a curto prazo - Impostos a recolher
49.467
Atividades Operacionais
31/12/2019 31/12/2018
C/c futuro Aumento capital
13.483.769
5.787.239
Lucro do exercício
2.079.668
899.130
Total do passivo circulante
13.533.236
5.787.239
Depreciação e amortização
215.278
202.254
Patrimônio líquido - Capital social
7.934.532
7.934.532
Equivalência patrimonial
(599.080)
(92.778)
Reserva legal
246.498
142.514
Lucro ajustado
1.695.866
1.008.606
Dividendos a distribuir
4.683.445
2.707.761
Aumento (redução) de ativos e passivos
Total do patrimônio líquido
12.864.475 10.784.807
Impostos a recuperar
(35.997)
(23.740)
Total do passivo
26.397.711 16.572.046
Outros valores a receber
(2.499.071)
360.000
Impostos a recolher
49.467
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (Em reais)
Aporte para futuro aumento de capital
7.696.530
770.022
Reservas
Lucros
Caixa gerado (aplic.) nas ativ. operac.
6.906.795
2.114.889
de Lucros
AcuAtividades de investimento
Capital Legal Retenção mulados
Total
Venda de ativo imobilizado
(1.826.255) (2.703.526)
Saldo 31/12/17 7.934.532 97.557 1.853.588
- 9.885.677
Caixa aplic. nas ativ. de investimento (1.826.255) (2.703.526)
Lucro exercício
899.130 899.130
Atividades de financiamento
Reserva Legal
- 44.957
- (44.957)
Aumento de caixa e equivalentes
5.080.540
(588.637)
Divid. a Distribuir
- 854.173 (854.173)
Caixa equivalentes no início do exercício 4.678.848
5.267.485
Saldo 31/12/18 7.934.532 142.514 2.707.761
- 10.784.807
Caixa equivalentes ao final do exercício
9.759.388
4.678.848
Lucro do exercício
- 2.079.668 2.079.668
Aumento
5.080.540
(588.637)
Reserva Legal
- 103.983
- (103.983)
Flávio Barbosa da Silva Resende - Diretor - Ronaldo Miranda de
Divid. a Distribuir
- 1.975.684 (1.975.684)
Almeida - Técnico em Contabilidade - CRC/MG -32.518/03
Saldo 31/12/19 7.934.532 246.498 4.683.445
- 12.864.475
16 cm -22 1400776 - 1
ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO
DO MÉDIO RIO DAS VELHAS - AMEV
torna público os TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
doProcesso Licitatório 01/2015 – Pregão Presencial 06/201/2015020,
com as empresas Monvep Caminhões e Ônibus Ltda, inscrita no CNPJ
sob o n° 11.308.355/0001-69, no valor total de R$240.000,00, referente
a aquisição de veículo e Conishi Máquinas e Equipamentos Rodoviários Ltda – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 56.760.309/0001-34, no
valor total de R$277.800,00, referente a aquisição deequipamentos para
pavimentação asfáltica, de acordo com o Convênio de nº 0009/2013.
Adjudicado em 17/04/2015 e homologado em 22/04/2015, retroagindo
os seus efeitos a partir desta data. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93. Presidente da Comissão de Licitação: José Maria de
Castro Matos.
3 cm -21 1400657 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO
NORDESTE E JEQUITINHONHA – CISNORJE.
Aviso de Licitação:Pregão Eletrônico nº 14/2020. Objeto da Licitação:
registro de preços para futura e eventual aquisição de material médico
hospitalar e medicamentos. Data e horário da sessão: 6/10/2020, às 9
horas. Interessados poderão retirar o Edital no site: www.bbmnetlicitacoes.com.br ou www.cisnorje.saude.mg.gov.br/2016/. Aviso de
Licitação:Credenciamento nº 1/2020.Objeto da Licitação: contratação
de leiloeiro, pessoa física, medicante credenciamento, para realização de leilão de bens móveis. Data e horário da sessão: 9/10/2020, às
9 horas. Interessados poderão retirar o Edital no site: www.cisnorje.
saude.mg.gov.br/2016/. Informações complementares poderão ser obtidas pelo telefone 33-3536 0700 ou e-mail: licitacao@cisnorje.saude.
mg.gov.br.
4 cm -22 1400694 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARA
GERENCIAMENTO DA REDE DE URGÊNCIA E
EMERGÊNCIA DA MACRO SUDESTE – CISDESTE .
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº001/2020
PROCESSO N° 107/2020. INEXIGIBILIDADE N° 003/2020. O CISDESTE torna pública a realização de credenciamento de pessoas jurídicas visando a CONTRATAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS
E AVALIAÇÕES CLÍNICAS COM EMISSÃO DE ASO NAS BASES
DESCENTRALIZADAS DO CISDESTE, conforme condições e especificações contidas no projeto básico anexo I. O Edital encontra-se à
disposição dos interessados no site www.cisdeste.com.br. Data para o
credenciamento: a partir desta publicação até dia 19/11/2020, das 08h
às 12 horas e das 13:30h às 17:30 horas. Juiz de Fora,21 de setembro de
2020. Patrícia Nascimento de Jesus . Pres. da CPL.
3 cm -21 1400427 - 1
CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DESENVOLVIMENTO
DO ALTO PARAOPEBA – CODAP.
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 29/2020 - PREGÃO PRESENCIAL
N.º 18/2020. O Consórcio Público Para Desenvolvimento do Alto Paraopeba – CODAP, torna público que, devido a correções dos itens 2.1. e
2.2 da planilha orçamentária do Pregão Presencial 018/2020, acessíveis
pelo site www.altoparaopeba.mg.gov.br fica designado nova data para
o dia 06/10/2020 as 14:00hs. Conselheiro Lafaiete, 22 de setembro de
2020. Augusto Resende Paulo - Pregoeiro.
2 cm -22 1401036 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA SAÚDE
Torna pública a Portaria 20 de 12 de agosto de 2020 que exonera do
cargo de Gerência de Patrimônio, o servidor Guilherme Quaresma dos
Santos. Esta portaria entrou em vigor na data de 12 de agosto de 2020.
BH/MG, 22.09.2020 – Diran Rodrigues de Souza Filho – Secretário
Executivo.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA SAÚDE –
Torna pública a Portaria 21 de 12 de agosto de 2020 que exonera do
cargo de Gerência de Transportes SETS, o servidor Guilherme de Carvalho Silva. Esta portaria entrou em vigor na data de 12 de agosto de
2020. BH/MG, 22.09.2020 – Diran Rodrigues de Souza Filho – Secretário Executivo.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA SAÚDE –
Torna pública a Portaria 22 de 13 de agosto de 2020 que nomeia ao
cargo de Gerência de Patrimônio, o servidor Guilherme de Carvalho
Silva e conceder, conforme art. 18, § 8º da 3ª Alteração do Protocolo
de Intenções do CIAS, gratificação de 40% (quarenta por cento), por
mês, de seus vencimentos. Esta portaria entrou em vigor na data de 13
de agosto de 2020. BH/MG, 22.09.2020 – Diran Rodrigues de Souza
Filho – Secretário Executivo.
5 cm -22 1400790 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DE VIÇOSA – CISMIV.
UASG 927964. Aviso de Licitação. Pregão nº 15/2020. Proc. 34/2020.
Registro de Preços 12/2020. Obj.: Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de reagentes para imunologia e aglutinação a fim de
atender as demandas do laboratório do CISMIV dos serviços de saúde
do Consórcio Intermunicipal De Saúde da Microrregião De Viçosa CISMIV. Edital disponível no endereço: Rua José dos Santos, 120, centro, Viçosa /MG, CEP 36570-135 ou http://cismiv.mg.gov.br/licitacao/.
Data de abertura da sessão: 23/10/2020. Informações Gerais: Vide Edital e e-mail: licitacao.cismiv@gmail.com. Antônio José Maciel - Secretário Executivo do CISMIV.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL
DO VALE DO PIRANGA - CIMVALPI.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2020. Aviso de retificação de
edital. Retificação n° 01. 0 Pregoeiro e Equipe de Apoio, faz tornar
público a retificação do edital de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº.
001/2020, com a finalidade de registro de preços para eventual e futura
contratação de serviços de engenharia para elaboração de projetos executivos, investigações geotécnicas (sondagem), levantamentos planialtimétricos e cadastrais e serviços gráficos de cópias de projetos, nos
municípios consorciados ao CIMVALPI – Consórcio Intermunicipal
Multissetorial do Vale do Piranga, observadas quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos, com a adequação dos Itens
4.6, subitem 4.6.1.1 do Edital: “a”, “b”, “b.1”, “b.2”, “b.3”, “c”, “c.1”,
“c.2”, “c.3”, “d”, e item 7.1, subitem 7.1.1.1 do Projeto Básico bem
como a inclusão dos itens “b.3” e “d.1” no Edital e no Projeto Básico.
Em razão da presente retificação, ficam alteradas as datas do certame,
restando prejudicadas aquelas previstas inicialmente no edital. O Edital consolidado contendo a retificação n° 01 (um) poderá ser obtido
no CIMVALPI, no endereço sito à Rua Jaime Pereira, 127, bairro Progresso, Ponte Nova, Minas Gerais ou através do sitio eletrônico www.
cimvalpi.mg.gov.br, ou pelo e-mail cimvalpi@cimvalpi.mg.gov.br, e
maiores informações através do telefone 31 3881-3211, de segunda a
sexta-feira, no horário de 08:30 às 11:30 e de 13:30 às 16:00 horas.
Wellington Untaler da Silva, Pregoeiro e Presidente da CPL. Ponte
Nova, 18 de setembro de 2020.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O
DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL
DO NORTE DE MINAS – CODANORTE
PC 009/2020 PE 013/2020 Aq. de gêneros alimentícios e materiais de
limpeza-1º Aditivo ATA SRP 008/2020-Suprime item 169. §1º do artigo
65 L. 8.666/93.
2 cm -22 1400707 - 1
DAMAE, SÃO JOÃO DEL REI/MG
Processo Licitatório 017/2020, PREGÃO PRESENCIAL 010/2020,
AVISO DE LICITAÇÃO, realizar-se-á dia 05/10/2020, às 08h.00min,
Sala de Reuniões da CPL ou Pátio defronte Almoxarifado (medidas
de profilaxia, via OMS, contra Covid-19), Pç. Duque de Caxias, 63,
Centro; Objeto: aquisição de 07 bombas hidráulicas: 05 centrífugas;
01 multiestágio p/ motor 50 CV e 01 conjunto motobomba monobloco.
Edital: 07 às 13:00 h, dias úteis; (32)3371-4477; compras.damae@
mgconecta.com.br;
http://www.damaesjdr.mg.gov.br/pagina/6764/
Preg%C3%A3o%20Presencial. Ricardo Luiz do Carmo, Pregoeiro,
22/09/2020.
3 cm -22 1400704 - 1
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG
Extrato do Contrato nº 004/2020 - Contratante: SISPREV/TO – Contratada: Universalprev Software e Consultoria Ltda – Data: 10/09/20 –
Referência: Pregão Presencial nº 003/2020 - Objeto: prestação de serviços de locação de sistema integrado de Gestão Previdenciária e Sistema
Administrativo – Vigência: 12 meses – Valor Global: R$ 148.800,00.
Teófilo Otoni, 10/09/20. Claudionice Siqueira Chaves – Diretora Presidente do SISPREV/TO.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200922192827021.