TJMG 22/09/2020 -Fc. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 22 de Setembro de 2020 – 15
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
MANHUACU
MANHUACU
MANHUACU
MANHUACU
MANHUACU
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
MARIA DE LOURDES PEREIRA
MOEMA DE CARVALHO RIBEIRO
RITA DE CASSIA MONTEIRO SALVADOR
SELMA MARIA LOPES DE OLIVEIRA
TEREZINHA MARIA DA COSTA BARBOSA
MARIA CRISTINA ALVES MARQUES
SHEILA MARIA DO ALTISSIMO NOGUEIRA
MARIA DAS DORES NEVES
MARIA SOCORRO RAFAEL COIMBRA
9916925
8953788
9923640
9928607
9907114
5534334
1710177
859603
2335818
1
1
1
1
1
1
1
1
1
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
I
I
I
I
I
I
II
T1
I
B
D
A
A
A
A
A
A
B
I
I
I
I
I
I
II
T1
I
P
P
P
N
P
M
L
J
P
ANEXO VI
(a que se refere o artigo 6º desta Resolução)
SRE
Servidor
MANHUACU
METROPOLITANA C
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
Masp - DV
Adm.
Carreira
4571766
1546316
8063752
3914678
3268992
859603
4427928
3633088
1
1
3
1
3
1
1
1
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
MARISE PEREIRA RABELO
MARIA DAS DORES BRAGA PESSANHA
ALESSANDRA MURTA LOPES JARDIM
EUNICE REGINA DOS SANTOS
MARIA CLARA DE AZEVEDO OLIVEIRA
MARIA DAS DORES NEVES
MARIA JOSE LEMOS COSTA
SILVANIA SILVA XAVIER SANTOS
REPOSICIONAMENTO LEI Nº 21.710/2015 ANTERIOR
Nível
Grau
I
F
I
G
I
A
I
J
I
C
I
A
I
E
I
H
REPOSICIONAMENTO LEI Nº 21.710/2015 RETIFICADO
Nível
Grau
I
L
I
J
I
E
I
M
I
A
I
D
I
G
I
J
21 1400338 - 1
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº 10.234, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020
Dispõe sobre posicionamento, nos termos da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, da Lei nº 18.975, de 29 de junho de 2010, da Lei nº 19.837, de
02 de dezembro de 2011, e da Lei nº 21.710, de 30 de junho de 2015, de servidora lotada no quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação,
em cargo nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, e considerando o disposto na Lei nº 15.293, de 05 de agosto
de 2004, no Decreto nº 44.141 de 27 de outubro de 2005, na Lei nº 18.975, de 29 de junho de 2010, na Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011,
regulamentada pelo Decreto nº 45.905, de 03 de fevereiro de 2012 e na Lei nº 21.710 de 30 de junho de 2015,
Resolvem:
Art. 1º Fica retificado o reposicionamento, nos termos do artigo 6º da Lei nº 21.710, de 30 de junho de 2015, de servidora do Quadro de Pessoal da
Secretaria de Estado de Educação, integrante da carreira de Professor de Educação Básica, pertencente ao Grupo de Atividades de Educação Básica
do Poder Executivo, constante da Resolução Conjunta n° 9.400, de 3 de agosto de 2015, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado, de 7
de agosto de 2015, na parte a que se refere a servidora identificada no Anexo Único desta Resolução, tendo em vista acerto na vida funcional da
servidora.
Art. 2º Para a retificação do posicionamento que trata esta Resolução foram considerados os registros funcionais e financeiros constantes do Sistema
de Administração de Pessoal – SISAP, cuja inclusão e manutenção são de responsabilidade da instituição de lotação do servidor.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos a partir de 1º de junho de 2015.
Belo Horizonte, 15 de setembro de 2020.
OTTO ALEXANDRE LEVY REIS
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
JULIA SANT’ANNA
Secretária de Estado de Educação
ANEXO ÚNICO
(a que se refere o art. 1º desta Resolução)
Onde se lê:
Nome do servidor
Masp
Jackeline Generoso Nunes Andrade 3672581
Adm
Regional/
SRE
Carreira
02
Uberlândia
PEB
Situação anterior 31/05/2015
Nível
T2
Grau
L
Reposicionamento Lei
nº 21.710/2015
Nível
Grau
I
G
Leia-se:
Nome do servidor
Masp
Adm
Regional/
SRE
Carreira
Jackeline Generoso Nunes Andrade
3672581
02
Uberlândia
PEB
Situação anterior 31/05/2015
Nível
T2
Grau
M
Reposicionamento Lei
nº 21.710/2015
Nível
Grau
I
H
21 1400335 - 1
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº 10.236, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020
Dispõe sobre posicionamento, nos termos da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, da Lei nº 18.975, de 29 de junho de 2010, da Lei nº 19.837, de
02 de dezembro de 2011, e da Lei nº 21.710, de 30 de junho de 2015, de servidora lotada no quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação,
em cargo nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, e considerando o disposto na Lei nº 15.293, de 05 de agosto
de 2004, no Decreto nº 44.141 de 27 de outubro de 2005, na Lei nº 18.975, de 29 de junho de 2010, na Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011,
regulamentada pelo Decreto nº 45.905, de 03 de fevereiro de 2012 e na Lei nº 21.710 de 30 de junho de 2015,
Resolvem:
Art. 1º Fica retificado o reposicionamento, nos termos do artigo 6º da Lei nº 21.710, de 30 de junho de 2015, de servidora do Quadro de Pessoal da
Secretaria de Estado de Educação, integrante da carreira de Professor de Educação Básica, pertencente ao Grupo de Atividades de Educação Básica
do Poder Executivo, constante da Resolução Conjunta n° 9.400, de 3 de agosto de 2015, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado, de 7
de agosto de 2015, na parte a que se refere a servidora identificada no Anexo Único desta Resolução, tendo em vista acerto na vida funcional da
servidora.
Art. 2º Para a retificação do posicionamento que trata esta Resolução foram considerados os registros funcionais e financeiros constantes do Sistema
de Administração de Pessoal – SISAP, cuja inclusão e manutenção são de responsabilidade da instituição de lotação do servidor.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos a partir de 1º de junho de 2015.
Belo Horizonte, 15 de setembro de 2020.
OTTO ALEXANDRE LEVY REIS
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
JULIA SANT’ANNA
Secretária de Estado de Educação
Nome do servidor
Masp
Josiane Rodrigues da Silva Toledo 2687911
Adm
Regional/SRE
Sebastião do
01 São
Paraíso
Carreira
PEB
Masp
Josiane Rodrigues da Silva Toledo 3672581
Adm
Regional/SRE
Carreira
02
São Sebastião do
Paraíso
PEB
Situação anterior 31/05/2015
Nível
Grau
T1
P
Reposicionamento Lei
nº 21.710/2015
Nível
Grau
I
N
Situação anterior 31/05/2015
Nível
Grau
T1
P
Reposicionamento
Lei nº 21.710/2015
Nível
Grau
I
I
21 1400341 - 1
O Superintendente Central de Administração de Pessoal, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do artigo 1º da Instrução Normativa SUGESP nº 01, de 22 de abril de 2020, REVOGA a
partir de 25 de agosto de 2020, o ato de Afastamento para exercer Mandato Eletivo de Prefeito do Município Machado, publicado no Órgão
Oficial de Imprensa de Minas Gerais de 04 de abril de 2017 e retificação em 26 de setembro de 2018, de JULBERT FERRE DE MORAIS,
MASP 621552 / 9, ocupante dos cargos efetivos de Professor de Educação Básica, Nível I, Grau J, admissão 1 e Professor de de Educação
Básica, Nível I, Grau A, admissão 4, lotado na E. E. Iracema Rodrigues,
da Secretaria de Estado de Educação (SEE).
21 1400175 - 1
DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO
DE DIREITOS DO SERVIDOR
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro
de 2019, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do
estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e 142;
artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea
“d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos
Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF:
KARINA LOTERIO DE SOUZA -Masp 1377906-1, PEB/PEB;
MAGDA MARIA DE AQUINO E SILVA -Masp 1103542-5, PEB/
PEB.
Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
EXTRATO DE LAUDOS COMPLEMENTARES
SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL/SEPLAG
Fica homologada, a presente complementação do Laudo Ambiental da Secretaria de Estado de Saúde – SES, elaborado com base nos § 1º e § 2º do
art. 6º do Decreto nº 39032/97 e no art. 1º do Decreto nº 46104/12, cujo extrato segue anexo, realizado pela Diretoria Central de Saúde Ocupacional
desta Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional relativo a levantamento ambiental para os locais, cargos e funções abaixo
discriminados, cuja conclusão foi pela constatação e caracterização de insalubridade ou periculosidade, de acordo com as atividades executadas pelos
servidores. O servidor sujeito a mais de uma das condições previstas neste extrato optará pela gratificação correspondente a uma delas, vedada, sob
qualquer hipótese, a acumulação das gratificações. A Gratificação por Risco à Saúde – GRS será calculada com base no art. 1º da Lei nº 20518/12
e no art. 1º do Decreto nº 46104/12. Fica a Secretaria de Estado de Saúde responsável por informar a esta Superintendência alterações ocorridas no
ambiente ou condição de trabalho dos servidores, que justifiquem nova avaliação. Os efeitos legais decorrentes desta aprovação iniciar-se-ão a partir
da publicação de relação nominal no Órgão Oficial do Estado, pelo Dirigente da Entidade, de acordo com o art. 7º do Decreto 39.032/97. Juliana
Ponzio A. de M. Pereira, Engenheira de Segurança do Trabalho - Ronaldo Lopes Viana, Engenheiro de Segurança do Trabalho - Mariana Millen
Azevedo Bottoni, Engenheira de Segurança do Trabalho – Marcela Mattar de Sá, Diretora da Diretoria Central de Saúde Ocupacional – Ana Cleide
de Oliveira Ávila, Diretora da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE DIAMANTINA
GERÊNCIA REGIONAL DE DIAMANTINA
CIDADE
LOCAL
CARGO/FUNÇÃO
CONCLUSÃO
GRAU
Carangola
Policlínica Municipal de Carangola - Sala de Vacinas
TAS - Técnico em Enfermagem
Insalubre
Médio
21 1400319 - 1
Leia-se:
Nome do servidor
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro de 2019, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão
do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados
aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art. 15 do
Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
-SRE DE CURVELO:
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS JUNIOR -Masp 1484502-8,
PEB/AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE(INIMUTABA). - Por
não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não
ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES
O Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos e Funções, tendo
em vista o disposto no artigo 6º, item IX do Regimento Interno, e no
Decreto nº 45841 de 26 de dezembro 2011, dá conhecimento aos interessados abaixo relacionados, da decisão dos seguintes recursos, devidamente homologados pela Superintendente Central de Administração
de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos termos da Resolução SEPLAG nº 51/2003, bem como da Instrução Normativa Nº 001/2004, encaminhados aos órgãos de origem para arquivamento ou opção.
DEFERIDO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
-SRE METROPOLITANA C:
DAVI BARROZO DE CARVALHO -Masp 0363574-5.
-SRE DE GUANHAES:
ERIKA DAS DORES CARDOSO ALVES -Masp 1169861-0.
21 1400602 - 1
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
ANEXO ÚNICO
(a que se refere o art. 1º desta Resolução)
Onde se lê:
DO INDAIÁ); ELIOMAR RODRIGUES SANTOS -Masp 1472330-8,
PEB/PEB.
-SRE DE ITAJUBA:
SERGIO LEANDRO DINIZ -Masp 1313577-7, PEB/PEB.
-SRE DE JANAUBA:
VERIONICE
BATISTA CONCEICAO
-Masp
0560422-8,
PEB(APOSENTADO)/ATB; IONICE RAQUEL MOREIRA -Masp
0959989-5, PEB(EM AFAST.PREL.)/PEB.
-SRE DE PATOS DE MINAS:
PATRICIA LUCIANA DE MELO ALVES -Masp 0933995-3, PEB/
ASSISTENTE SOCIAL (SÃO GOTARDO).
-SRE DE PIRAPORA:
SILVIA ADRIANE ALVES TRINDADE CARVALHO -Masp
1056513-3, PEB/PEB.
-SRE DE TEOFILO OTONI:
HEIDIANE DOS SANTOS TEIXEIRA -Masp 1472940-4, PEB/PEB;
LUCIGREIGUE ALVES DOS SANTOS -Masp 1191694-7, PEB/PEB;
AMANDA DOS SANTOS NASCIMENTO -Masp 1394990-4, PEB/
PROFESSOR(FRONTEIRA DOS VALES).
-SRE DE UBERABA:
ANGERVANIA DE CASTRO MAGALHAES -Masp 0894738-4, PEB/
DOCENTE I(IBIÁ); CARLOS DIAS DA SILVA -Masp 0839972-7,
PEB/PEB; ANA RITA DE OLIVEIRA SILVA -Masp 1048668-6, PEB/
PEB; MARTA OLIVEIRA BESSA -Masp 1372865-4, PEB/PROFESSOR (UBERABA).
-SRE DE UBERLANDIA:
LUCAS
SILVA
VIANA
-Masp
1400776-9,
PEB/
PROFESSOR(UBERLÂNDIA).
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
VERA LUCIA DANIEL DO CARMO -Masp 1088668-7,
PENF(TECNICO
DE
ENFERMAGEM)/AUXILIAR
EM
ENFERMAGEM(CONTAGEM
AFASTADO
À
APOSENTADORIA).
-UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
FLAVIO LUIZ COSTA -Masp 1152583-9, PES/PES; HENRIQUE
MACHADO FRANCKLIN -Masp 1461314-5, PES/PES.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
-SRE METROPOLITANA B:
DARLAN LUIZ SILVA SANTOS -Masp 1330814-3, PEB/PEB;
SIMONE DOS SANTOS FERREIRA -Masp 1226716-7, PEB/PEB.
-SRE DE ALMENARA:
LARISSA VENENO ARAUJO -Masp 1178348-7, PEB/ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA(SALTO DA DIVISA).
-SRE DE CAXAMBU:
LUIZ PAULO REIS DE MORAIS -Masp 1488162-7, PEB/TREINADOR DESPORTIVO(POUSO ALTO).
-SRE DE CURVELO:
LUANA CAROLINE SILVA -Masp 1482320-7, PEB/PEB;
ALTAIR LOPES DE OLIVERIA JUNIOR -Masp 1110861-0, PEB/
PROFESSOR(CORINTO).
-SRE DE DIAMANTINA:
ANA QUEREN PEREIRA CHAVES DE CARVALHO -Masp
1268999-8, PEB/PEB; NATHALIA MEIRA DOS SANTOS -Masp
1328404-7, PEB/PEB.
-SRE DE DIVINOPOLIS:
GERALDA CLEUSA DOS SANTOS -Masp 0899319-8, PEB/
PROFESSOR(CARMÓPOLIS DE MINAS); GUILHERME LUIZ DOS
SANTOS -Masp 1413681-6, PEB/ASSISTENTE SOCIAL(PEDRA
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
FHEMIG - Fundacao Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
05550413604 - Ana Elisa Mota Silveira Magalahes – - 11/09/2020,
Onde se lê “FHEMIG”, publicado em 12/09/2020, leia-se “IPSEMG”.
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 09793662 Vitor
Meinberg Cunha – PEB – 2 - Belo Horizonte - 18/09/2020 -
AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor
(es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho de
2013.
Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade Período Início
Término
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
13031398 Maria Aparecida Sobrinho – EEB – 0 - Ipatinga - 365 21/11/2019 A 19/11/2020, publicado em 03/12/2019, onde se lê Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 13031398
– EEB, leia-se Colégio Tiradentes PMMG, 02392104689 – PEB.
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11338647 Eder de Andrade
Pereira – ASP – 3 - Patrocinio - 28/08/2020 - , 13654983 Delcira Imaculada Arcanjo – ASP – 2 - Formiga - 07/09/2020 - , 13804992 Cintia
Escolastico de Souza – ASP – 1 - Sao Joao Evangelista - 18/09/2020 -
COMUNICAÇÃO : 1379/2020
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 06674279 Juliana
Froes Souza Fernandes – DIV – 1 - Raposos - 10 - 27/08/2020 A
05/09/2020 - 158.I, 06674279 Juliana Froes Souza Fernandes – PEB –
4 - Raposos - 10 - 27/08/2020 A 05/09/2020 - 158.I
10ª SRE - Curvelo, 10487551 Mara Lucia Pereira Rodrigues – PEB – 1
- Lassance - 60 - 06/09/2020 A 04/11/2020 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 06396816 Marcia Farias Pereira – DIV – 1 Teofilo Otoni - 21 - 26/08/2020 A 15/09/2020 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 10656551 Adriana da Silva Pinheiro – PEB – 3 Uberaba - 30 - 24/08/2020 A 22/09/2020 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 03335817 Lenira de Fatima Garcia – ATB – 2
- Tres Coracoes - 10 - 03/07/2020 A 12/07/2020 - 158.I, 03335817
Lenira de Fatima Garcia – PEB – 4 - Tres Coracoes - 10 - 03/07/2020
A 12/07/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10800498 Elissandra da Silva
– ASEDS – 3 - Para de Minas - 1 - 27/08/2020 A 27/08/2020 - 158.I,
13787429 Emanuele Goncalves Coimbra – ASP – 1 - Teofilo Otoni
- 56 - 21/06/2020 A 15/08/2020 - 158.I, 14363014 Thiago Everaldino Almeida Costa – ASP – 1 - Carlos Chagas - 10 - 25/08/2020 A
03/09/2020 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10595569 Thais Mara Alexandrino – DAI21 – 2 - Belo Horizonte - 30 - 28/08/2020 A 26/09/2020 - 158.I, 10705184 Milton Martins
– ANSS – 1 - Belo Horizonte - 30 - 10/08/2020 A 08/09/2020 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14363238 Haroldo Gontijo Soares – ASP – 1 - Onde se Lê: 9,09.08.2020,17.08.2020,1358/2020,MG
10.09.2020 - Leia-se: 11,17.08.2020,27.08.2020
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 09576422
Maria da Gloria de Meneses Melo – ASB – 2 - Divinopolis - 1 12/11/2019 A 12/11/2019 14ª SRE - Guanhaes, 09929266 Maria Aparecida da Cruz – ASB – 1 Sabinopolis - 15 - 24/08/2020 A 07/09/2020 Metropolitana C, 11982378 Danielle Louise Pains da Silva – PEB –
2 - Ribeirao das Neves - 15 - 07/08/2020 A 21/08/2020 - , 11982378
Danielle Louise Pains da Silva – PEB – 1 - Belo Horizonte - 15 07/08/2020 A 21/08/2020 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 12353595
Heloisa Helena de Azevedo Bento – ASB – 1 - Divinopolis - 04/09/2019
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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