TJMG 15/09/2020 -Fc. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 15 de Setembro de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA/MG
O Município de Espinosa/MG, comunica REVOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA Nº 01/2020 - Processo: 57/2020, Objeto: Registro de
preços para contratação de empresa para implantação e ou substituição de luminárias públicas para tecnologia Led, e outros serviços no perímetro urbano e rural de Espinosa, com fornecimento de
materiais e serviços. Informações no site www.espinosa.mg.gov.br
ou no local, das 07:00 às 13:00h - licitacao.espinosamg@hotmail.
com - Ronildo Hélio de Oliveira - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDINA/MG
RETIFICAÇÃO
No aviso de licitação publicado no jornal Minas Gerais, caderno 2,
de 10/09/2020, ONDE SE LÊ: abertura dia 16/09/2020 às 8h00min,
LÊIA-SE: abertura dia 25/09/2020 às 8h00min. Paulo Henrique
Moreira Camargo – Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CACHOEIRA DE PAJEÚ/MG
AVISO DE LICITAÇÕES - PP 029/2020 / PP 030/2020
A Prefeitura Municipal de Cachoeira de Pajeú/MG, torna público a
realização de licitações nas modalidades: PREGÃO PRESENCIAL
029/2020, tipo menor preço por item, destinado a aquisição Aparelho de Raio X fixo digital destinado às ações de combate ao Covid19
no Município, conforme Portaria 1.666/2020/MS e especificações
contidas no Edital, cujo credenciamento se dará às 09:00 (nove)
horas do dia 1º (Primeiro) de outubro de 2020 e PREGÃO PRESENCIAL 030/2020, tipo menor preço por item, destinada a contratação de Laboratório para realização de exames (testes detecção do
Coronavírus), conforme especificações contidas no edital, cujo credenciamento se dará às 09:00 (nove) horas do dia 02 (dois) de outubro de 2020. Maiores informações, bem como Editais completos,
junto a Prefeitura Municipal de Cachoeira de Pajeú/MG, com sede
na Rua Afonso Pena, 14 - Centro, pelo telefone (33) 3754-1200,
e-mail: licitacaopmcp@yahoo.com.br ou site: www.cachoeiradepajeu.mg.gov.br - Cachoeira de Pajeú/MG, 14 de setembro de 2020.
Marcus Vinicius Sales - Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUTI/MG
TOMADA DE PREÇO Nº 08/2020
- Torna Público o aviso de licitação, referente ao Processo nº
049/2020 - Tomada de Preço nº 08/2020, objetivando a contratação
de empresa especializada na execução de pavimentação asfáltica em
PMF (Pré-misturado a frio) em diversas vias públicas da sede do
município de Catuti/MG. Credenciamento: 01/10/2020 às 08:30 hs
min. Abertura 01/10/2020 às 08:45 hs. Cadastramento até às 13:00
hs do dia 28/09/2020. Interessados manter contato (38) 3813-8110
ou e-mail: licitacoes@catuti.mg.gov.br ou diretamente na sede do
município, na Pça. Presidente Vargas, 01, Centro - Catuti/MG no
horário de 07:00hs às 13:00hs. Catuti/MG, 14 de setembro de 2020.
Lino de Freitas Neto - Presidente da Comissão.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA/MG
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 008/2020
- “Tipo - Menor Preço”. O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar no dia 28 de setembro de
2020 ÀS 09:00 através do Sistema de Pregão Eletrônico (Licitações)
da Bolsa Brasileira de Mercadorias - (www.bbmnetlicitacoes.com.
br), Pregão Eletrônico, objetivando a aquisição de equipamentos
odontológicos e material médico-hospitalar, a serem instalados nas
estratégias da família I,II, III e IV, neste município de Fronteira/MG,
em atendimento às propostas de aquisição de Equipamento/Material
Permanente nº 10481.002000/1170-01 e 10481.002000/1170-03,
ambas do Ministério da Saúde. Fronteira, 14 de setembro de 2020 Elaine Pinesso - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIO/MG
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 14/2020
- Menor preço, cujo objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de marcenaria com fornecimento de material necessário para
a fabricação e instalação de mobiliário sob medida para a Prefeitura
Municipal. Abertura prevista para 29/09/2020. Horário 08h:15min,
à Rua Santa Maria, 141 - centro. Informações Tel. (33) 3284-2686.
José Geraldo de Mattos Bicalho - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
-CONTRATO Nº 051/2020
- Torna público o extrato do contrato nº 051/2020. Objeto: contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo de 2020. Através da Chamada Pública 001/2020– Processo Administrativo n° 201/2020.
Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE
BRUMADINHO. Valor Total estimado: R$192.888,00. Avimar de
Melo Barcelos/Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENILIA/MG
– PP 018/2020
- Torna público o aviso de licitação objetivando a seleção da proposta mais vantajosa para futura e eventual contratação de serviços
de confecção de uniformes. Processo Licitatório nº 035/2020 – Pregão Presencial nº 018/2020. Abertura dos envelopes dia 29/09 às
08:00 horas. Edital disponível no site www.juvenilia.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENILIA/MG
PP 019/2020
torna público REPUBLICAÇÃO do aviso de licitação, considerando que não constou no Diário Oficial da União, objetivando a
seleção de proposta mais vantajosa para registro de preços para
futura e eventual aquisição de veículos zero KM, conforme disposto
no edital. Processo nº 037/2020 – Pregão Presencial nº 019/2020.
Abertura 28.09 às 09:00 horas. Edital publicado no site www.juvenilia.mg.gov.br .
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG –
CONTRATO 052/2020 Torna público o extrato do contrato nº 052/2020. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços na área de engenharia
para o execução de solo grampeado no talude da Escola Municipal Padre Vicente Assunção sendo mão-de-obra com fornecimento
e aplicação de materiais. Empresa: CONESP CONSTRUÇÕES
LTDA. Valor Total: R$589.114,88 por 03 meses. Avimar de Melo
Barcelos/Prefeito Municipal.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO
ELETRÔNICO 013/2020 P.A. 225/2020.
Objeto: Aquisição de Notebook para atender a Secretaria Municipal
de Educação, mediante fornecimento único. Abertura: 30/09/2020, às
09:00h. Ver site: www.brumadinho.mg.gov.br- Sônia Aparecida Barcelos Maciel - Secretaria de Educação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRES. 050/2020 P.A. 215/2020.
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material de proteção contra a COVID 19 para a Secretaria Municipal de
Educação, mediante fornecimento parcelado. Abertura: 01/10/2020, às
09:00h. Ver site: www.brumadinho.mg.gov.br- Sônia Aparecida Barcelos Maciel - Secretaria de Educação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG CONTRATO Nº 055/2020 Torna público o extrato do contrato nº 055/2020. Objeto: Contratação
de empresa especializada em serviços na área de engenharia para a execução da obra de construção da praça em Suzana no município de Brumadinho, sendo mão-de-obra com fornecimento e aplicação de materiais. Empresa: Licitafort Empreendimentos em Construção Civil Ltda.
Valor Total: R$512.448,91 por 05 meses. Avimar de Melo Barcelos/
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
– CONCORRÊNCIA 04/2020
- Torna pública o extrato da ata de registro de preços proveniente Concorrência 04/2020 – P.A. n° 184/2020. Objeto: Contratação de empresa
especializada em serviços na área de engenharia para a execução da obra
de construção alambrados em diversas quadras poliesportivas no Município de Brumadinho. Detentora: LICITAFORT EMPREENDIMENTOS EM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Valor global: R$ 219.391,55
(duzentos e dezenove mil trezentos e noventa e um reais e cinquenta e
cinco centavos) Avimar de Melo Barcelos – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA/MG –
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2020 –
Data da Abertura: 28 de setembro de 2020, às 13:00 horas. OBJETO:
Aquisição de 01 (um) veículo automotor de passeio, sedan ou hatch,
zero km, de 05 (cinco) lugares, ano e modelo 2020 ou superior, para
atender às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Econômico e Turismo, para atender a demanda do SINE Municipal e
Sala Mineira do Empreendedor, do município de Santa Vitória, com
entrega parcelada, conforme especificações constantes do Anexo I deste
edital. PREGÃO PRESENCIAL. Tipo MENOR PREÇO POR ITEM.
PARTICIPAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA. INFORMAÇÕES:
Tele-fax: 34-3251-8531 - e-mail: licitacao@santavitoria.mg.gov.br
/ comissão.pregao@santavitoria.mg.gov.br. HORÁRIO: 12:00h às
18:00h. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta
licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas. O edital e seus
anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência / Licitação). Município de
Santa Vitória MG, aos 15 dias do mês de setembro de 2020. Durval
Marques Ferreira – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ
T.P 03/2020.
Comunica a realização da Tomada de Preços 03/2020, para contratação de empresa especializada na execução de pavimentação e recapeamento asfáltico em diversas ruas do município, de conformidade com
o edital e seus anexos. A data para entrega dos envelopes de habilitação
e proposta, bem como, a abertura do envelope de habilitação será dia
01 de outubro de 2020, às 14 horas, no salão de reuniões da Prefeitura,
situado na Praça São Januário, 238 - Centro. Edital completo disponível
na internet no endereço www.uba.mg.gov.br. Outras informações tel.
(32)3301-6109. E-mail compras@uba.mg.gov.br
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­PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA MG
T.P 545/2020.
Aviso Nova Data De Licitação.Tomada De Preços Nº. 545/2020.TIPO
“Menor Preço Global”.Prefeitura Municipal De Uberlândia.Secretarias
Municipais De Educação E De Obras - por meio da DIRETORIA DE
COMPRAS – Farão realizar licitação supramencionada. Objeto: Seleção e contratação de empresa para executar obra de reforma da Escola
Municipal de Ensino Fundamental Professora Irene Monteiro Jorge,
situada à Rua Canoas, nº. 113, bairro: Morumbi, em Uberlândia/MG.
Tendo em vista que houve um equívoco na publicidade do ato, publicado, equivocadamente, no Diário de Uberlândia do dia 12/09/2010,
a Presidente da Comissão de Licitação, respeitando o prazo legal,
redesigna a Sessão Pública para entrega dos Envelopes das propostas e documentação para o dia 05/10/2020, às 13:00 horas, na Galeria Ido Finotti, situada na Avenida Anselmo Alves dos Santos, nº 600,
bairro Santa Mônica, Uberlândia/MG. Os documentos que integram o
edital serão disponibilizados somente no site de licitações da Prefeitura Municipal de Uberlândia no endereço eletrônico https://goo.gl/
ho2JED.Uberlândia/MG, 14 de setembro de 2020.Maria Odete Marcelina Vieira.Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS/MG
PROCESSO LICITATÓRIO 62/2020
O Município de Campos Gerais, torna público Proc. Lic. 62/2020,
Tomada de Preço 06/2020, menor preço global por execução indireta,
que tem como objeto a contratação de empresa para reforma do clube
da melhor idade, com valor estimado de R$ 41.336,04. Protocolo dos
envelopes até o dia 01/10/2020 ás 13:00 horas, na Sec. Mun. de Compras na Rua Nossa Senhora do Carmo, 131, centro, CEP 37.160.000,
informações pelo tel. 35 3853 1436. Edital no site http/www.camposgerais.mg.gov.br. Edésio José Vieira – Presidente CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO/MG
EDITAL DE LICITAÇÃO 031/2020, PP 022/2020 Objeto: torna público o edital de licitação 031/2020, Pregão Presencial 022/2020, compreendendo a aquisição de mobiliários escolares
destinados ao atendimento dos alunos matriculados em escolas da rede
municipal de ensino, referente a recursos oriundos dos convênios de
saída nº. 1261000231/2020/SEE e nº. 1261000824/2020/SEE depositado nas contas C/C 24.394-9 Banco do Brasil e C/C 24.393-0 Banco do
Brasil, respectivamente, a realizar-se no dia 29/09/2020 às 13:00 horas,
na sede da Prefeitura Municipal. O Edital e anexos se encontram a disposição no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal situada
à Avenida Getúlio Vargas, nº 200, Centro, Corinto/MG, ou pelo e-mail:
licitacao@corinto.mg.gov.br, ou pelo site: www.corinto.mg.gov.br.
Gleise Kelly Fernandes Pereira – Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DUMONT/MG
PROCESSO 067/2020- PP 024/2020
Objeto: Registro de Preços objetivando a futuras e eventuais aquisições
parceladas de equipamentos eletrônicos, eletrodomésticos, móveis,
brinquedos/playground para atender as necessidades das Secretarias
Municipais. Credenciamento: 29/09/2020 - 08:00h – Edital disponível
no site https://franciscodumont.mg.gov.br/ ou pelo e-mail franciscodumontlicitacao@gmail.com. Herbert Leonardo Fonseca – Pregoeiro
oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DUMONT/MG
PROCESSO 066/2020- PP 023/2020
Objeto: Registro de Preços objetivando a futuras e eventuais aquisições parceladas de material gráfico para atender as necessidades
das Secretarias Municipais. Credenciamento: 28/09/2020 - 08:00h –
Edital disponível no site https://franciscodumont.mg.gov.br/ ou pelo
e-mail franciscodumontlicitacao@gmail.com. Herbert Leonardo
Fonseca – Pregoeiro oficial.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAI DE MINAS
PROC 66/20
torna público que realizará: Proc 66/20 PPRP 26/20 - RP para aquisição demateriais de construção e correlatos - Credenciamento:
28/09/20, às 08:00h. sessão oficial: 28/09/20, as 08:00 horas. www.
icaraideminas.mg.gov.br, licitação@icaraideminas.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.112 torna público a aquisição de um veículo de passeio, para 5 lugares,
zero km, em decorrência da adesão da ARP do Governo do Estado do
ES, em cumprimento da Resolução SES/MG nº 7.112, de 20/05/2020
– Maria da Fé,10/09/2020 – Patrícia Kraut – Depto de Compras e
Licitações
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAI DE MINAS
PROC 67/20
torna público que realizará: Proc. 67-20 – PPRP 27-20 – RP p/ aquis.
de material informática e suprimentos; Credenciamento: 29/09/2020,
as 09:00sessão oficial: 29/09/20, as 09:00h. www.icaraideminas.
mg.gov.br, licitação@icaraideminas.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG
- RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 013/2020
– Processo nº 111/2020 – Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE
MIRABELA/MG – Objeto: contratação de serviços médicos para
atendimento das demandas da gerencia de saúde do município de
Mirabela/MG – Item 21 - Prestação de serviços médicos para atendimento no Hospital Municipal São Sebastião sob regime de plantão
de 12h de 19:00 as 07:00 de segunda-feira a quinta-feira. Através
do credenciamento 002/2020 - Empresa Contratada: M.C.S SERVIÇOS MEDICOS EIRELI, CNPJ: 18.633.045/0001-69 para o item:
21, valor global de R$ 42.000,00. Mirabela, 14 de setembro de 2020.
Luciene Afonso de Matos – Gerente Municipal de Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAVERAVA
- PP Nº 039/2020
-através do seu Prefeito ,o Sr. José Flaviano Pinto torna público que
irá realizar no prédio da Prefeitura Municipal licitação na modalidade Pregão Presencial nº 039/2020 Objeto:Prestação de Serviços
Médicos Psiquiátricos, abertura dia 28/09/2020 ás 08:00 horas na
sala de reuniões situado no prédio da Prefeitura Municipal de Itaverava, maiores informações e solicitações de editais no sitewww.
itaverava.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAVERAVA
- PP Nº 040/2020
-através do seu Prefeito ,o Sr. José Flaviano Pinto torna público que
irá realizar no prédio da Prefeitura Municipal licitação na modalidade Pregão Presencial nº 040/2020 Objeto:Aquisição de Areia, Pó
de Pedra, Brita, Telhas e Muros de Placa, abertura dia 28/09/2020 ás
10:00 horas na sala de reuniões situado no prédio da Prefeitura Municipal de Itaverava, maiores informações e solicitações de editais no
site www.itaverava.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG
HOMOLOGAÇÃO DE TP Nº 013/2020
Proc nº 091/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada
em engenharia para execução de serviços de pavimentação asfáltica
em CBUQ em diversas ruas do município de Mirabela e seus Distritos, conforme projetos e planilhas que integram o edital. Contratada:
CONTRUTORA NOVAIS LTDA (CNPJ: nº 86.496.478/0001-70),
no valor global de R$ 1.041.384,62. Ratificada por Fernando Henrique Rabelo Porto - Gerente Municipal de Obras. Mirabela, 14 de
setembro de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG
ADJUDICAÇÃO DE TP Nº 013/2020
Proc nº 091/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada
em engenharia para execução de serviços de pavimentação asfáltica
em CBUQ em diversas ruas do município de Mirabela e seus Distritos, conforme projetos e planilhas que integram o edital. Contratada:
CONTRUTORA NOVAIS LTDA (CNPJ: nº 86.496.478/0001-70),
no valor global de R$ 1.041.384,62. Ratificada por Fernando Henrique Rabelo Porto - Gerente Municipal de Obras. Mirabela, 14 de
setembro de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA
AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº018/2020
Processo nº141/2020. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA-MG, por intermédio da Divisão de Compras Licitações, Contratos e Convênios, realizará a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, em sessão a ser realizada na Plataforma de Licitações Licitar
Digital (www.licitardigital.com.br) no dia 29 de setembro de 2020, às
14:00. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: ATÉ AS 13:59 HORAS
DO DIA 14/09/2020. Prédio localizado na Rua Américo Barbosa nº
13, Centro, nesta. Refere-se à “Objeto Contratação de Empresa para
Fornecimento Fracionado de Equipamentos de Informática ”. Cópias
do edital poderão ser obtidas no endereço supra e nos sites www.
licitardigital.com.br e www.paraopeba.mg.gov.br Informações através do telefone: 031-3714-1442, no horário de 13:00 às 17:00 horas e
através do email licitacaoparaopebamg@paraopeba.mg.gov.br. Paraopeba/MG 14 de setembro de 2020. Jose Valadares Bahia - Prefeito
Municipal
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CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO AVISO DE CANCELAMENTO DE
PREGÃO PRESENCIAL 09/2019 –
O Pregoeiro da Câmara Municipal de Nepomuceno comunica o cancelamento do Pregão Presencial nº 009/2019, relativo à contratação
de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviços de manutenção e conservação do Prédio Legislativo, na realização de serviços de
reparo e pintura para a Câmara Municipal de Nepomuceno, no exercício financeiro de 2020, tendo em vista a necessidade de alteração
e readequação de novo procedimento licitatório, nos termos da Lei
Federal N° 8.666/93. Nepomuceno, 14 de Setembro de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAVERAVA
- PP Nº 041/2020
-através do seu Prefeito ,o Sr. José Flaviano Pinto torna público que
irárealizar no prédio da Prefeitura Municipal licitação na modalidade
Pregão Presencial nº 041/2020 Objeto:Aquisição de Veículos para o
Setor de Saúde de Itaverava-MG, abertura dia 28/09/2020 ás 13:00
horas na sala de reuniões situado no prédio da Prefeitura Municipal de
Itaverava, maiores informações e solicitações de editais no site www.
itaverava.mg.gov.br
2 cm -14 1397705 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAVERAVA
- PP Nº 027/2020
-através do seu Prefeito ,o Sr. José Flaviano Pinto torna público que irárealizar no prédio da Prefeitura Municipal licitação na modalida de Pregão Presencial nº 027/2020 Objeto:Aquisição de Parque Infantil, aberturadia 28/09/2020 ás 16:00 horas na sala de reuniões situado no prédio
da Prefeitura Municipal de Itaverava, maiores informações e solicitações de editais no site www.itaverava.mg.gov.br
2 cm -14 1397706 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO DE MINAS/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 02/2020
- Torna público Processo Licitatório Nº 37/2020, Modalidade Concorrência Pública Nº 02/2020. Objeto: Registro de Preços de serviço de
engenharia para eventual execução dos serviços de expansão da iluminação pública do Município de Varjão de Minas, com instalação
de novos pontos de iluminação e a expansão de redes de distribuição
(Etapa 2). Abertura: 16/10/2020 às 09:00h. Edital: licitavarjao@gmail.
com. Telefone: (38) 3567-5001. Gabriel Araújo Pereira – Pregoeiro.
3 cm -14 1397728 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO
DE COOPERAÇÃO Nº 004/2020
Que entre si celebram o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais e
Prefeitura Municipal de São Roque de Minas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACATU/MG
PP 019/2020
- A Pref. torna público a abertura do Proc. Licit. 059/2020, PP 019/2020
- Aquisição de veículo 0km para atender as necessidades da Sec. Mun.
de Assistência Social - Credenciamento: 29/09/20 às 08h00min - Abertura da sessão 29/09/20 às 08h15min. e-mail: pmibiracatulicitacao@
gmail.com, site: http://www.ibiracatu.mg.gov.br - Kleber da Silva de
Moraes - Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACATU/MG - PP 020/2020 - A
Pref. torna público a abertura do Proc. Licit. 060/2020, PP 020/2020
- Aquisição de materiais permanentes/equipamentos para atender as
necessidades das Secretarias Municipais de Assistência Social, Educação e Saúde - Credenciamento: 29/09/20 às 14h00min - Abertura da
sessão 29/09/20 às 14h15min. e-mail: pmibiracatulicitacao@gmail.
com, site: http://www.ibiracatu.mg.gov.br - Kleber da Silva de Moraes
- Pregoeiro Oficial.
4 cm -14 1397741 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 050/2020
Aviso de Licitação- Processo Nº. 233/2020- Edital Nº 056/2020- Do
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de 01(uma) câmara frigorífica de congelados para estocagem
de frutas, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de
Agricultura de Machado/MG, cujas especificações encontram-se detalhadas no Termo de Referência, constante do Anexo I. Recebimento
de Credenciamento e Envelopes Propostas/Habilitação: Dia 30 de
Setembro de 2020 até as 15h00min- Abertura dos Envelopes: Dia 30
de Setembro de 2020 até as 15h00min- Os interessados em participar
deste Pregão deverão adquirir o edital através do site: https://transparencia.machado.mg.gov.br/licitacoes - Priscila Mara Viana Pedroso Pregoeira Oficial.
3 cm -14 1397846 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA/MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2020
- O Município de São José da Lapa torna pública a abertura da Tomada
de Preços nº 014/2020 para Contratação de Empresa especializada em
serviços de Engenharia para execução de serviços de drenagem em
regime de empreitada por menor preço global, com abertura marcada
para o dia 06/10/2020, às 13:00h. Cópia do edital completo no site:
www.saojosedalapa.mg.gov.br, Fone: (031) 2010-1122, e-mail: licitacao2@saojosedalapa.mg.gov.br, Phillipe de Barros Sales - Presidente
da CPL.
3 cm -14 1397838 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS/MG
CONCORRÊNCIA N° 06/2020
- A Prefeitura Municipal de Carvalhópolis-MG, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura do Processo licitatório n° 82/2020,
Concorrência n° 06/2020, Tipo Menor Preço por Global, Cujo Objeto é
contratação de empresa para reforma do Clube Recreativo Cultural de
Carvalhópolis, conforme projeto, memorial descritivo e planilha orçamentária que integra o edital e seus anexos. No dia 15/10/2020 às 09:00
horas. Os interessados poderão retirar o edital e obter mais informações à Rua João Norberto de Lima n° 222, Centro, Tel 35-3282-1209,
das 7:30 ás 17 hrs. Email: licitação@carvalhopolis.mg.gob.br. Carvalhópolis, 14 de setembro de 2020- José Antônio de Carvalho- Prefeito
Municipal.
3 cm -14 1397792 - 1

Editais de Comarcas
COMARCA DE SETE LAGOAS
EDITAL DE INTERDIÇÃO DE INCAPAZ
O Dr.José Antônio B.Borges,Juiz de Direito da 2°Vara em Substituição ao Dr. Maurício Nassif, de Direito da 1°Vara da Comarca de Sete
Lagoas, Minas Gerais, na forma da lei etc.
Faz saber a todos que tiverem conhecimento do presente Edital de
Interdição que se processou pelo Juízo da 1°Vara Cartório do 3°Oficio,
os autos de Interdição de Lucia Maria Ferreira e Paulo Roberto Ferreira,
requerido pela mãe Laura Evangelista de Abreu, tendo por sentença do
M.M Juiz datada de 09 de abril de 1981, nomeando Curador Definitivo,
o irmão Renato Ferreira de Abreu, brasileiro ,solteiro, estudante, residente nesta cidade, por serem os referidos interditados, absolutamente
incapazes de regerem suas pessoa e administrarem seus bens, conforme
foi comprovado nos autos.
Para conhecimento de todos expediu o presente Edital que vai ser afixado á porta do Fórum e publica pela imprensa na forma da Lei.
Dado e passado nesta cidade de Sete Lagoas, aos 05 de junho de 1981.
Eu, Milton Moreira Avelar Tabelião do 3°Oficio o subscrevi.
O Juiz de Direito da 2°Vara,(a.),Jose Antônio B.Borges em substituição ao Sr. Mauricio Nacif, Juiz de Direito da 1°Vra da Comarca de
Sete Lagoas.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200914195517028.
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5 cm -08 1395941 - 1