TJMG 10/09/2020 -Fc. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
ATO Nº 127 – DDRH/2020 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT da CE/1989 ao servidor:
Masp
Servidor
Cargo
Adm.
N° Quinq.
A partir de
1045903-0 Gilmar Ribeiro dos Santos
PES
03
6° (M)
19/12/2019
ATO Nº 128 – DDRH/2020 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT da CE/1989, a contar da data de
vigência do direito, cujo pagamento se dará a partir de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n os 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado, aos servidores abaixo indicados:
Vigência do
Vigência de
Masp
Servidor
Cargo Adm.
N° Quinq.
Direito
Pagamento
1046223-2 Antônio Sérgio Barcala Jorge
PES
01
4° (M)
12/06/2020
01/01/2022
1046295-0 Djalma Soares de Oliveira Júnior
AUNIV
01
7° (A)
01/06/2020
01/01/2022
1046158-0 Elovis dos Santos Dias
AUNIV
01
8° (A)
01/06/2020
01/01/2022
1046491-5 José Ferreira Barbosa Neto
TUNIV
01
7° (A)
24/06/2020
01/01/2022
0804515-5 Maria da Luz Alves Ferreira
PES
03
5° (M)
16/06/2020
01/01/2022
1046754-6 Maria do Socorro Siqueira Rodrigues
TUS
01
5° (A)
04/06/2020
01/01/2022
0914420-5 Maria Ivanilde Pereira
PES
02
5° (M)
29/06/2020
01/01/2022
1045701-8 Rosana Prates Oliveira
TUS
01
5° (A)
06/06/2020
01/01/2022
1046602-7 Tânia Marta Maia Fialho
PES
01
9° sendo o 7° (M)
08/06/2020
01/01/2022
ATO Nº 129 – DDRH/2020 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT da CE/1989, a contar da data de
vigência do direito, cujo pagamento se dará a partir de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n os 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado, aos servidores abaixo indicados:
Vigência
Vigência de
Masp
Servidor
Cargo
Adm.
N° Quinq.
do Direito
Pagamento
1061920-3 Ana Paula Vieira da Silva Nunes
AUS
01
3° (A)
21/07/2020
01/01/2022
0903806-8 Andréa Maria Narciso Rocha de Paula
PES
01
6° sendo o 3° (M)
26/07/2020
01/01/2022
0913867-8 Aparecida Rosângela Silveira
PES
02
6° (M)
28/07/2020
01/01/2022
1046435-2 Carlos Augusto Rodrigues Matrangolo
PES
01
4° (M)
30/07/2020
01/01/2022
1046039-2 Cláudia Ferreira Gomes Nepomuceno
AUNIV
01
5° (A)
22/07/2020
01/01/2022
1045956-8 Daniel Costa Lomes
TUS
01
8° (A)
28/07/2020
01/01/2022
1046711-6 Dulcivânia Ferreira Leite
PES
01
6° (M)
08/07/2020
01/01/2022
1044533-6 Edna Helenice de Almeida
TUNIV
02
5° (A)
04/07/2020
01/01/2022
1045591-3 Elaine Veloso Rocha Urias
PES
02
5° (M)
04/07/2020
01/01/2022
1066513-1 Érica Bressane Santos Domingues
TUNIV
01
3° (A)
10/07/2020
01/01/2022
0336057-5 Francely Aparecida dos Santos
PES
03
4° (M)
30/07/2020
01/01/2022
1046147-3 Francisco de Assis Silva
TUS
01
6° (A)
24/07/2020
01/01/2022
1046016-0 Georgino Jorge de Souza Neto
PES
01
4° (M)
31/07/2020
01/01/2022
1046340-4 Gilberto Mendes Brant
TUS
01
6° (A)
25/07/2020
01/01/2022
0963551-7 Helena Murta Morães Souto
PES
02
5° (M)
26/07/2020
01/01/2022
0368018-8 Idalécia Soares Correia
PES
03
6° sendo o 1° (A)
30/07/2020
01/01/2022
1046527-6 Jonas Anselmo de Almeida
PES
02
5° (M)
08/07/2020
01/01/2022
1046915-3 José Mansano Bauman
PES
01
4° (M)
31/07/2020
01/01/2022
1046231-5 José Normando Gonçalves Meira
PES
03
4° (M)
10/07/2020
01/01/2022
0588403-6 Maria Amélia Castilho Feitosa Callado
PES
04
5° (M)
12/07/2020
01/01/2022
0874898-0 Maria Luiza Veloso
TUNIV
02
5° (A)
21/07/2020
01/01/2022
1046096-2 Marilée Patta
PES
01
5° (M)
29/07/2020
01/01/2022
1045796-8 Marta Valéria Lisboa
AUNIV
01
6° (A)
05/07/2020
01/01/2022
1046377-6 Patrícia Fernanda Gonçalves Bessa
PES
01
4° (M)
30/07/2020
01/01/2022
1063328-7 Patrícia Neves Guimarães
PES
02
3° (M)
20/07/2020
01/01/2022
0380070-3 Simone Viana Duarte
PES
02
6° (M)
31/07/2020
01/01/2022
1074399-5 Sueli Antunes Aquino Cardoso Gonçalves
TUS
01
3° (A)
13/07/2020
01/01/2022
1046198-6 Yule Roberta Ferreira Nunes
PES
01
4° (M)
31/07/2020
01/01/2022
ATO Nº 130 - DDRH/2020 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, RETIFICA nos atos de concessão de QUINQUÊNIO, no que se refere aos servidores: Masp
1045903-0, Gilmar Ribeiro dos Santos, Admissão 03, PES, no ato nº 079/DDRH/2016, publicado no DOEMG de 29/06/2016, onde se lê: 5º quinquênio magistério a partir de 13/05/2016, leia-se: 5º quinquênio magistério a partir de 16/05/2016. Masp 0377250-6, Kátia Vanessa Pires, Admissão
02, PES, no ato nº 067/DDRH/2020, publicado no DOEMG de 14/05/2020, onde se lê: 4º quinquênio magistério, leia-se: 5º quinquênio sendo o 4º
quinquênio magistério. Masp 1046321-4, Maria Auxiliadora Amaral Silveira Gomes, Admissão 02, PES, no ato nº 101/DDRH/2018, publicado no
DOEMG de 15/09/2018, onde se lê: 4º quinquênio magistério, leia-se: 4º quinquênio, sendo o 1º quinquênio administrativo. Masp 1046826-2, Zilda
de Oliveira Silva, Admissão 01, PES, no ato nº 148/DDRH/2015, publicado no DOEMG de 28/11/2015, onde se lê: 4º quinquênio administrativo a
partir de 09/09/2015, leia-se: 4º quinquênio administrativo a partir de 08/09/2015.
ATO Nº 131 - DDRH/2020 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art. 113 do ADCT da
CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, ao servidor:
Masp
Servidor
Cargo
Adm.
A partir de
1045903-0
Gilmar Ribeiro dos Santos
PES
03
19/12/2019
ATO Nº 132 – DDRH/2020 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA DE 5 % – BIÊNIO, nos
temos da Lei nº. 8.517 de 09/01/1984, da Lei nº. 9.831 de 04/7/1989 e da Lei nº. 9.957 de 18/10/1989, a contar da data de vigência do direito, cujo
pagamento se dará a partir de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado,
aos professores abaixo indicados:
Masp
Servidor
Adm. N° Biênio
Vigência do Direito
Vigência de Pagamento
0375336-5 Maria José Lages de Oliveira
02
8°
11/06/2020
11/06/2020
1059542-9 Rômulo Soares Barbosa
01
9°
13/06/2020
13/06/2020
ATO Nº 133 – DDRH/2020 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA DE 5 % – BIÊNIO, nos
temos da Lei nº. 8.517 de 09/01/1984, da Lei nº. 9.831 de 04/7/1989 e da Lei nº. 9.957 de 18/10/1989, a contar da data de vigência do direito, cujo
pagamento se dará a partir de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado,
aos professores abaixo indicados:
Masp
Servidor
Adm.
N° Biênio
Vigência do Direito
Vigência de Pagamento
1046376-8
Antônio Silveira de Sá
02
10°
18/07/2020
01/01/2022
1046435-2
Carlos Augusto Rodrigues Matrangolo
01
8°
28/07/2020
01/01/2022
1046915-3
José Mansano Bauman
01
10°
31/07/2020
01/01/2022
1046231-5
José Normando Gonçalves Meira
03
10°
10/07/2020
01/01/2022
0457721-9
Juçara de Souza Nassau
01
9°
15/07/2020
01/01/2022
1046935-1
Simone Monteiro Ribeiro
01
9°
06/07/2020
01/01/2022
1062602-6
Wagner Ferreira da Mota
01
9°
13/07/2020
01/01/2022
0884633-9
Zilmar Santos Cardoso
04
9°
05/07/2020
01/01/2022
ATO Nº 134 – DDRH/2020 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE 03 MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos temos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a
serem usufruídas oportunamente, ao servidor:
Masp
Servidor
Cargo
Adm.
Ref. ao Quinq.
A partir de
1045903-0 Gilmar Ribeiro dos Santos
PES
03
6°
19/12/2019
ATO Nº 135 – DDRH/2020 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE 03 MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos temos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a contar da data de vigência do direito, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado, aos servidores abaixo indicados:
Vigência do
Masp
Servidor
Cargo
Adm.
Ref. ao Quinq. Vigência do Direito
usufruto
1046223-2 Antônio Sèrgio Barcala Jorge
PES
01
4°
12/06/2020
01/01/2022
1045976-6 Charles José Canela de Almeida
AUNIV
01
5°
11/06/2020
01/01/2022
1046295-0 Djalma Soares de Oliveira Júnior
AUNIV
01
7°
01/06/2020
01/01/2022
1047103-5 Joaquim dos Reis Filho
AUNIV
01
6°
24/06/2020
01/01/2022
0804515-5 Maria da Luz Alves Ferreira
PES
03
5°
16/06/2020
01/01/2022
0914420-5 Maria Ivanilde Pereira
PES
02
5°
29/06/2020
01/01/2022
0966337-8 Rosângela Maia e Silva
AUNIV
02
6°
29/06/2020
01/01/2022

ATO Nº 136 – DDRH/2020 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE 03 MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos temos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a contar da data de vigência do direito, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado, aos servidores abaixo indicados:
Ref. ao
Vigência do
Vigência do
Masp
Servidor
Cargo
Adm.
Quinq.
Direito
Usufruto
1061920-3 Ana Paula Vieira da Silva Nunes
AUS
01
3°
21/07/2020
01/01/2022
1046610-0 Antônio Gonçalves Maciel
PES
02
4°
09/07/2020
01/01/2022
0913867-8 Aparecida Rosângela Silveira
PES
02
6°
28/07/2020
01/01/2022
1045727-3 Arlenes Soares Silva
TUS
01
5°
31/07/2020
01/01/2022
1046435-2 Carlos Augusto Rodrigues Matrangolo
PES
01
4°
30/07/2020
01/02/2022
1046039-2 Cláudia Ferreira Gomes Nepomuceno
AUNIV
01
5°
22/07/2020
01/01/2022
1046711-6 Dulcivânia Ferreira Leite
PES
01
6°
08/07/2020
01/01/2022
1044533-6 Edna Helenice de Almeida
TUNIV
02
5°
04/07/2020
01/01/2022
1045591-3 Elaine Veloso Rocha Urias
PES
02
5°
04/07/2020
01/01/2022
1046724-9 Elane Afonso Soares Mota
AUNIV
01
6°
18/07/2020
01/01/2022
1066513-1 Érica Bressane Santos Domingues
TUNIV
01
3°
10/07/2020
01/01/2022
1046880-9 Fernando Batista Coutinho Filho
PES
01
7°
03/07/2020
01/01/2022
0336057-5 Francely Aparecida dos Santos
PES
03
4°
30/07/2020
01/01/2022
1046147-3 Francisco de Assis Silva
TUS
01
6°
24/07/2020
01/01/2022
1046016-0 Georgino Jorge de Souza Neto
PES
01
4°
31/07/2020
01/01/2022
1046389-1 Geralda Ruas Santana
AUNIV
01
5°
12/07/2020
01/01/2022
1046340-4 Gilberto Mendes Brant
TUS
01
6°
25/07/2020
01/01/2022
0963551-7 Helena Murta Morães Souto
PES
02
5°
26/07/2020
01/01/2022
0368018-8 Idalécia Soares Correia
PES
03
6°
30/07/2020
01/01/2022
1046527-6 Jonas Anselmo de Almeida
PES
02
5°
08/07/2020
01/01/2022
1046915-3 José Mansano Bauman
PES
01
4°
31/07/2020
01/01/2022
1046231-5 José Normando Gonçalves Meira
PES
03
4°
10/07/2020
01/01/2022
1046413-9 Luiz Nascimento Vieira
TUS
01
5°
28/07/2020
01/01/2022
0588403-6 Maria Amélia Castilho Feitosa Callado
PES
04
5°
12/07/2020
01/01/2022
0874898-0 Maria Luiza Veloso
TUNIV
02
5°
21/07/2020
01/01/2022
1046096-2 Marilée Patta
PES
01
5°
29/07/2020
01/01/2022
1045796-8 Marta Valéria Lisboa
AUNIV
01
6°
05/07/2020
01/01/2022
1046377-6 Patrícia Fernanda Gonçalves Bessa
PES
01
4°
30/07/2020
01/01/2022
1046424-6 Sandra Raquel Pereira
TUS
01
6°
08/07/2020
01/01/2022
0380070-3 Simone Viana Duarte
PES
02
6°
31/07/2020
01/01/2022
1046359-4 Vanessa Veloso de Oliveira
TUNIV
01
5°
01/07/2020
01/01/2022
1046198-6 Yule Roberta Ferreira Nunes
PES
01
4°
31/07/2020
01/01/2022
ATO Nº 137 - DDRH/2020 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, RETIFICA o ato nº 108/DDRH/2019 de concessão de férias-Prêmio para gozo oportuno,
publicado no DOEMG de 11/09/2019, no que se refere ao servidor: Masp 1045903-0, Gilmar Ribeiro dos Santos, PES, Admissão 03, onde se lê:
concede 03 meses referentes ao 5º período quinquenal a partir de 13/05/2016, leia-se: concede 03 meses referentes ao 5º período quinquenal a partir
de 16/05/2016.
09 1396339 - 1
Ato nº 076 - Reitor/2020 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das
atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do
Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011 concede prorrogação de
redução de carga horária de trabalho, para vinte horas semanais, nos
termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por seis meses a: Masp
1186773-6 – Dinéia de Oliveira Farias Pena, Técnico Universitário, a
partir de 07/06/2020 conforme Extrato de Laudo Médico expedido pela
Superintendência Central de Saúde do Servidor e Perícia Médica em
26/08/2020.
09 1396506 - 1
ATO RETIFICATÓRIO Nº 007 - REITOR/2020 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTONIO ALVIMAR SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06
de dezembro de 2011, retifica no ato Nº 070/Reitor/2020 de AFASTAMENTO PARA PROMOÇÃO DE CAMPANHA ELEITORAL, publicado no Diário Oficial/MG de 15/08/2020, para fazer constar as especificações do cargos dos servidores, nos seguintes termos:
MASP 1114758-4 - Álvaro Guilherme Ribeiro Matos, Professor de
Educação Superior, adm. 3, PES1 - I - A (40h);
MASP 1397694-9 – Andressa Murta Faria, Professora de Educação
Superior, adm. 2, PES4 - IV - B (40h);
MASP 0665278-8 – Claudia Aparecida Rodrigues Andrade, Técnica
Universitário, adm. 2, TUNIV6 - VI - C (30h);
Masp 1043794-5 – Guilherme Augusto Guimarães De Oliveira, Professor de Educação Superior, adm. 3, PES4 - IV - B (40h);
Masp 1043794-5 – Guilherme Augusto Guimarães De Oliveira, Professor de Educação Superior, adm. 4, PES4 - IV - A (20h);
MAPS 1046782-7 – Isael Soares De Queiroz , Técnico Universitário;
adm. 1, TUNIV5 - V - C (30h);
Masp 1046901-3 – João De Deus Pereira Gusmão, Técnico Universitário Da Saúde, adm. 1, TUS4 - IV - B (30h);
MASP 1175097-3 – José Mauro Ramos De Souza, Técnico Universitário Da Saúde, adm. 1, TUS3 - III - B (30h);
MASP 1046909-6 – Luiza Alexandrina Santos Mineiro, Auxiliar Administrativo Universitário, adm. 1, AUNIV6 - VI - D (30h);
MASP 1171345-0 – Milton Pereira Da Cruz Junior, Técnico Universitário Da Saúde, adm. 2, TUS3 - III - B (30h);
MASP 1175426-4 – Ronivon Da Paixão Oliveira, Técnico Universitário Da Saúde, adm. 1, TUS3 - III - A (30h).
09 1396367 - 1
O Magnífico Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros, no
uso de suas atribuições, dispensa HÉLIA ZILCA SOARES LOPES,
MASP 1046200-0, da função gratificada FGI-4 MC1100388, a contar
de 07/08/2020.
09 1396512 - 1
ATO Nº 204 – DIRETORIA CCBS – UNIMONTES/2020 - A Diretora
do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora NAIR AMÉLIA
PRATES BARRETO, e o Chefe do Departamento de Saúde Mental e
Saúde Coletiva, Professor JONAS ANSELMO DE ALMEIDA​, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 056-Reitor/2016, de
03 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais de 05 de agosto de 2016, DESIGNAM, nos termos do artigo
10, inciso II da Lei Estadual n. 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n. 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n.
15.463, de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, o seguinte servidor:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL I
PARA O PERÍODO DE 04/09/2020 a 31/12/2020
Masp 14645139 - Anderson Oliveira Leite; 16h/a.
09 1396334 - 1

Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9261441 de prestação de serviços. Partes: EMG,
por intermédio da Secretaria de Estado de Governo, e a Companhia de
Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE.
Objeto: Prestação de serviços de informática de hospedagem de sistemas em ambiente dedicado – baixa plataforma, por um período de 06
meses, a contar da data de publicação. Valor Total: R$ 29.623,79 (vinte
e nove mil, seiscentos e vinte e três reais e setenta e nove centavos).
Dotação Orçamentária: 1491.04.122.024.2008.0001.33390.40.03.0.10
.1. Data de assinatura: 08/09/2020.
3 cm -09 1396437 - 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9251178. Partes: EMG, por
intermédio da Secretaria de Estado de Governo, e a Petrobrás Distribuidora S.A. Objetos: I- O reequilíbrio econômico financeiro do preço
dagasolina; II- A alteração da Cláusula Sexta do Contrato Original, em
razão de erro material, a fim daexclusão do item 6.2 e alteração do item
6.2.1; III - Alterar o preâmbulo do Contrato Originalpara substituir o
representante legal da CONTRATANTE porJuliano Fisicaro Borges,
Chefe de Gabinete. Valor Global: A alteração de preço detalhadano
item 1 daCláusula Primeira resultará na majoração do valor contratual em R$5.256,90, passando o valor global do instrumento a ser de
R$26.499,60. Dotações orçamentárias:1491.04.122.705.2500.0001.33
90.30.26.0.10.1,1491.04.122.024.2007.0001.3390.30.26.1.10.1. Data
de assinatura: 09/09/2020.
3 cm -09 1396231 - 1

Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 017/2020
celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – DPMG e o MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE/MG.
Objeto: Estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes,
objetivando o apoio ao funcionamento da Defensoria Pública na unidade de João Monlevade, com a cessão de 05 (cinco) estagiários e 06
(seis) servidores, para prestação de serviços junto à DPMG, bem como,
arcar com as despesas de aluguel, água, energia elétrica, gás de cozinha e telefone da unidade. Valor: Não haverá transferência de recursos.
Vigência: 30 (trinta) meses, contados a partir da data da publicação.
Assinatura: 08/09/2020. Assinam: Pela Defensoria Pública do Estado
de Minas Gerais, Gério Patrocínio Soares, Defensor Público-Geral e
pelo Município de João Monlevade, Simone Carvalho, Prefeita.
3 cm -09 1396488 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG/DF – TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA anexo ao
Processo nº ACPCiv 0109100-12.2006.5.03.0149 em trâmite na 2ª Vara
do Trabalho de Poços de Caldas (TRT 3 Região). PARTES: PMMG
e Departamento Municipal de água e Esgoto de Poços de Caldas.
OBJETO: Estabelecer Plano de Trabalho com a finalidade de ampliação
dos muros, colocação de grades e portões na sede do 20 BPM (Pouso
Alegre) VIGÊNCIA: 31/12/2020. ASSINATURA: 08/09/2020.
2 cm -09 1396016 - 1
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA
PMMG/EM4ªRPM-Justificativa da quebra da ordem cronológica de
Pagamento, prestação de serviços - MOTIVO: relevante interesse
público, calamidade financeira – FORNECEDOR : 01- Service Fernandes LTDA (mês 07/2020, NF nº 221/2020, valor R$ 4.216,80 - exigibilidade 17/08/2020); 02 – Service Fernandes LTDA (mês 08/2020,
NF nº 249/2020, valor R$ 4.216,80 - exigibilidade 19/09/2020); 03 –
Precisa Conservação e Limpeza Eireli (mês 06/2020, NF nº 352/2020,
valor R$ 15.057,32 - exigibilidade 23/07/2020); 04 – Precisa Conservação e Limpeza Eireli (mês 07/2020, NF nº 421/2020, valor R$
15.057,32 - exigibilidade 10/08/2020); 05 – Precisa Conservação e
Limpeza Eireli (mês 08/2020, NF nº 486/2020, valor R$ 15.057,32
- exigibilidade 04/09/2020); 06 – MMOL Refeições Coletivas (mês
07/2020, NF nº 10.736, valor R$ 2.612,52 - exigibilidade 10/08/2020);
07 – MMOL Refeições Coletivas (mês 08/2020, NF nº 10.801, valor
R$ 2.103,30 - exigibilidade 04/09/2020); 08 – GEOTOP Serviço LTDA
ME (mês 06/2020, NF nº 1042/A1, valor R$ 4.097,44 - exigibilidade
19/07/2020); 09 – GEOTP Serviço LTDA ME (mês 07/2020, NF nº
1054/A1, valor R$ 4.091,15 - exigibilidade 20/08/2020); 10 – GEOTP
Serviço LTDA ME (mês 08/2020, NF nº 1071/A1, valor R$ 4.092,12 exigibilidade 11/09/2020) - UE: 1250021. DATA: 09/09/2020.
5 cm -09 1396218 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG - 11ª RPM x STAR TEC COMERCIO E SERVIÇOS ELETRÔNICO LTDA CNPJ 32447921/0001-93 - Pregão Eletrônico
1257654 30/2020 – Contrato Nº 9261358 - Objeto: Prestação de serviços no NAIS e 50º BPM da 11ªRPM em Montes Claros/MG. Vigência:
12 meses a partir da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais. Valor R$ 26.600,00.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202009092141060120.

2 cm -09 1396112 - 1