TJMG 03/09/2020 -Fc. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 03 de Setembro de 2020

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº. 484/2020
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 216/2020
Objeto: Aquisição de frasco em plástico com borrifador, dispensador
em plástico e sabonete líquido, fundamentada no regime especial simplificado, previsto na Lei 13.979/20.
Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de
habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser
encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br.
Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às
08h00min do dia 11 de setembro de 2020.
Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia
11 de setembro de 2020.
O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.
montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 02 de setembro de 2020.
Glennda Santos Cardoso - Pregoeira
4 cm -02 1394356 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
ADITIVO DO CONTRATO 103-19
Nos termos do artigo 57-II, da Lei Federal 8.666/93, fica prorrogado
a contar de seus vencimentos o prazo dos contratos de origem.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
EXTRATO DE CONTRATOS – AGOSTO – 2020
Contrato 089/2020 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e VITA
SERVIÇOS MÉDICOS LTDA firmado em 04/08/2020, através da
Inexig./Cred. n. 006/2020 Objeto credenciamento de profissionais de
nível superior na área de, tendo este contrato por finalidade a contratação de serviços médicos na especialidade ORTOPEDIA a ser prestado junto a(o) Secretaria Municipal de Saúde no valor mensal de R$
10.000,00 (dez mil reais). Vigência até 31 de dezembro de 2020.
Contrato 090/2020 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e AMES
– ILUMINAÇÃO E INSTALAÇÕES ELETRICAS LTDA firmado
em 04/08/2020, através da Dispensa de Licitação n. 019/2020 Objeto
Aquisição de globo republicano médio com cinta e pináculo em polímero, base de alumínio repuxado E-40, resistente a alta temperatura e
a prova de vandalismo no valor de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais). Vigência até 31 de dezembro de 2020.
Contrato 091/2020 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e
EXPRESSO CONSTRUTORA LTDA – ME firmado em 06/08/2020,
através da Carta Convite n. 003/2020 Objeto Execução de obra e serviços com utilização de materiais e mão de obra, por empreitada global, de 1.749,70m2 de calçamento em bloquetes, 693,42m em meiofios e 650,92m em sarjetas nas Ruas João Luiz, Dorvalina Armesina
de Oliveira e Sebastião Paulo de Oliveira no Distrito de Imbiruçu
– Mutum(MG) CONVÊNIO Nº 1491000852/2020 - PROCESSO
Nº 1490.01.0003066/2020-70 no valor de R$ 160.938,59 (cento e
sessenta mil novecentos e trinta e oito reais e cinqüenta e nove centavos). Vigência até 31 de dezembro de 2020.
Contrato 092/2020 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e A. R.
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA firmado em
06/08/2020, através da Carta Convite n. 004/2020 Objeto Execução de obra e serviços com utilização de materiais e mão de obra,
por empreitada global, de 1.804,80m2 de calçamento em bloquetes, 571,00m em meio-fio de concreto, inclusive travamento, e
564,00ml de sarjeta na Rua Principal do povoado de Santa Maria,
neste município, CONVÊNIO Nº 1491000906/2020 - PROCESSO
Nº 1490.01.0003313/2020-94 no valor de R$ 149.966,64 (cento e
quarenta e nove mil novecentos e sessenta e seis reais e sessenta e
quatro centavos). Vigência até 31 de dezembro de 2020.
Contrato 093/2020 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e A. R.
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA firmado em
07/08/2020, através da Tomada de Preços Nº. 006/2020Objeto Execução de obra e serviços com utilização de materiais e mão de obra,
por empreitada global, para Construção de Ponte sobre o Rio São
Manoel localizada próximo ao Distrito de Centenário, neste município no valor de R$ 212.563,37 (duzentos e doze mil quinhentos
e sessenta e três reais e trinta e sete centavos). Vigência até 31 de
dezembro de 2020.
Contrato 094/2020 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e A. R.
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA firmado em
07/08/2020, através da Carta Convite n.º 005/2020 Objeto Execução de obra e serviços com utilização de materiais e mão de obra,
por empreitada global, para Reforma da Praça Pública Raul Soares,
Bairro centro, Mutum/MG - CONVÊNIO Nº 1301000759/2020 PROCESSO Nº 1300.01.0001735/2020-34 no valor de R$ 68.416,86
(sessenta e oito mil quatrocentos e dezesseis reais e oitenta e seis
centavos). Vigência até 31 de dezembro de 2020.
Contrato 095/2020 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e INOVA
COMERCIAL E CONSULTORIA EIRELI firmado em 12/08/2020,
através da Dispensa de Licitação n. 020/2020 Objeto Aquisição
de EPI em caráter de urgência, conforme solicitação da Secretaria
Municipal de Saúde no valor de R$ 36.660,00 (trinta e seis mil e
seiscentos e sessenta reais). Vigência até 31 de dezembro de 2020.
Contrato 096/2020 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e
NUCLEO – VITAL LTDA EPP firmado em 14/08/2020, através
da Inexig./Cred. n. 007/2020 Objeto credenciamento de empresas
especializadas em atividades de dependência química de qualquer
natureza de pacientes para atendimento as Secretarias Municipais
de Saúde e Assistência Social nos casos de demanda judicial, tendo
este contrato por finalidade a contratação de serviços médicos na
especialidade CLINICA a ser prestado junto as Secretarias no valor
de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) pagos em 06 (seis) parcelas mensalmente o valor de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais.).
Vigência de 06 (seis) meses.
Contrato 097/2020 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e A. R.
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA firmado em
20/08/2020, através da Tomada de Preços Nº. 007/2020 Objeto Contratação de empresa para Execução de obra e serviços com utilização de materiais e mão de obra, por empreitada global, para reforma
e adequação de banheiro, acessibilidade da Escola Municipal Visconde do Rio Branco – Córrego da Taquara, neste municípiono
valor de R$ 126.700,00 (cento e vinte e seis mil e setecentos reais).
Vigência até 31 de dezembro de 2020.
Contrato 098/2020 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG)
e EXPRESSO CONSTRUTORA LTDA – ME firmado em
20/08/2020, através da Tomada de Preços Nº. 008/2020 Objeto Contratação de empresa para Execução de obra e serviços com utilização de materiais e mão de obra, por empreitada global, para demolição e construção de piso e reforma do alambrado da quadra de
esportes da Escola Municipal José Cândido Ferreira – São Roque,
neste município no valor de R$ 68.840,25 (sessenta e oito mil oitocentos e quarenta reais e vinte e cinco centavos). Vigência até 31 de
dezembro de 2020.
Contrato 099/2020 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e MEDIC
SERVIÇOS MEDICOS S/C LTDA firmado em 25/08/2020, através
da Inexig./Cred. n. 008/2020 Objeto credenciamento de profissionais de nível superior na área de, tendo este contrato por finalidade
a contratação de serviços médicos na especialidade ENDOSCOPIA
a ser prestado junto a(o) Secretaria Municipal de Saúde no valor
mensal de R$ 6.000,00 (seis mil reais). Vigência até 31 de dezembro de 2020.
Contrato 100/2020 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e DISTRIBUIDORA IRMÃOS GARDINGO INDUSTRIA COMERCIO E TRANSPORTES LTDA firmado em 31/08/2020, através
da Dispensa de Licitação n. 021/2020 Objeto Aquisição e fornecimento de cestas básicas para pessoas e famílias em situação de
vulnerabilidade em decorrência da Pandemia do Novo Corona
Vírus – COVID-19 conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho de conformidade com
o procedimento especial previsto na Lei Federal nº 13.979/2020 e
Decretos Municipais nºs 5.799 e 5.800/2020 e conforme Termo de
Compromisso para Recebimento de Recursos entre o município de
Mutum(MG) e o Ministério Público do Trabalho, por intermédio do
procurador do Trabalho Fabrício Borela Pena, vinculado ao Inquérito Civil nº 000211.2016.03.006/2 no valor de R$ 19.953,80 (dezenove mil novecentos e cinqüenta e três reais e oitenta centavos).
Vigência de 06 (seis) meses. Rosângela Lamarca de Oliveira Barcelos – Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG
DISPENSA Nº 21/2020
Ratifico a decisão da CPL para contratação da empresa ATUAR
PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA para prestar serviços de
conclusão de vestiários no campo de futebol do bairro Pedra Furada
em atendimento a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e
Social, no valor de R$ 80.280,20; Dispensa nº 22/2020 – Ratifico
a decisão da CPL para contratação da empresa ATUAR PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA para prestar serviços de pavimentação em blocos de concreto sextavado na rua dos vinháticos em
atendimento a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos em atendimento a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos,no valor de R$
26.618,87. Laura Maria Carneiro de Araújo – Prefeita Municipal.
3 cm -02 1394004 - 1

24 cm -02 1394108 - 1

Nº ADITIVO Nº CONTRATO
1º

103/2019

EMPRESA

VENCIMENTO

ELIZA LOPES
DE SIQUEIRA

31/12/2020

Rosângela Lamarca de Oliveira Barcelos (Pregoeira).
2 cm -02 1394105 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2020
– Fica alterada a data de abertura do referido processo para o dia
18/09/2020, às 08:30 horas. Edmar Gonçalves – Pregoeiro.
1 cm -02 1393978 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 030/2020
PRC nº 139/2020, que tem como objeto a aquisição de veículo
para atender a Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico. As propostas poderão ser enviadas do dia 03/09/2020 ao dia
21/09/2020. A sessão pública ocorrerá às 08:30 do dia 21/09/2020,
exclusivamente através da plataforma da BLL – Bolsa de Licitações do Brasil – www.bll.org.br. Cópia do instrumento convocatório poderá ser obtida na plataforma ou através do site oficial do
município de Ouro Branco – www.ourobranco.mg.gov.br. Informações através dos telefones (31) 3938-1006 ou 3938-1011. Mariléa Luiza da Cruz – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO – AVISO DE
LICITAÇÃO – Tomada de preços nº 011/2020 – PRC nº 142/2020,
que tem como objeto a contratação de empresa para pavimentação
da rua josé da costa pai, conforme convênio 149000326/2019, firmado com a secretaria de estado de governo. Os envelopes poderão
ser entregues até a data de 01/09/2020, às 14:00. A sessão pública
para abertura de envelopes será no dia 01/09/2020, às 14:10, na
sala de licitações da Prefeitura Municipal de Ouro Branco, localizada no edifício sede da Prefeitura Municipal, Praça Sagrados
Corações, nº 200, Centro. Cópia do edital poderá ser obtida no
site oficial da Prefeitura Municipal – www.ourobranco.mg.gov.br.
Informações através dos telefones (31) 3938-1006 ou 3938-1011.
Thiago da Silva Santos de Moura – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO – RESULTADO DE LICITAÇÃO – Tomada de preços nº 010/2020 – PRC
nº 119/2020, que tem como objeto a contratação de empresa para
prestação de serviços de pavimentação em um trecho da Rua José
da Costa Pai, conforme convênio 149000326/2019, firmado com a
Secretaria de Estado de Governo e Município. Após fase de julgamento das propostas, fica declarada vencedora a empresa LOCADORA TERRAMARES LTDA, no valor total de R$ 110.359,04
(cento e dez mil, trezentos e cinquenta e nove reais e quatro centavos). Fica concedido o prazo recursal a partir da presente publicação; Data: 02/09/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO – EXTRATO
DE CONTRATO – Tomada de Preços nº 008/2020 – PRC nº
084/2020. Contrato PMOB/116/2020, firmado entre o Município
de Ouro Branco e a empresa Delta Indústria e Comércio de Mobiliário Urbano Ltda, que tem como objeto a construção de abrigos
para passageiros de ônibus, conforme recurso de financiamento
BDMG Urbaniza 2019; Valor: R$ 296.530,03 (duzentos e noventa
e seis mil, quinhentos e trinta reais e três centavos); Vigência: 12
(doze) meses; Data de assinatura: 26/08/2020.
10 cm -02 1393990 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de Dispensa nº. 123/2020, Artigo 24, Inciso IV, que tem por Dispensa emergencial de licitação para aquisição de testes para detecção
de Covid-19, destinados a Secretaria de Saúde do Município de Ouro
Preto/MG, no valor total de R$ 50.000,00, tendo como favorecido a
empresa Pulsar Technologies Tecnologia Biomedica Ltda. - CNPJ
05.475.957/0001-08. Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna pública a Ata
de Registro de Preços nº 71/2020 com vigência até 15/06/2021 referente ao Pregão Presencial nº 02/2020, cujo objeto é a aquisição de
gêneros alimentícios não perecíveis para atendimento da alimentação escolar das unidades municipais. Fornecedor: GP Distribuidora
de Alimentos - ME, CNPJ nº. 13.714.568/0001-16 - Valor total R$
59.917,74. Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de Dispensa nº. 121/2020, Artigo 24, Inciso IV, que tem por
objeto aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) para
atendimento à demanda do asilo São Vicente de Paulo de Ouro Preto,
tendo como favorecidas as empresas: Flash Prestação de Serviços
Eireli- CNPJ- 19.458.719/0002-80, com o valor de R$ 11.286,40 e
Comercial TXV Comércio e Serviço- CNPJ 22.906.038/0001-60, com
o valor de R$ 3.435,00, perfazendo o valor global de R$ 14.721,00.
Superintendência de Compras e Licitações.
14 cm -02 1394391 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU
-EXTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº
064/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2020
- Objeto: Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de
lubrificantes, graxas, fluídos e matérias para manutenção dos veículos
e maquinários da Frota Municipal. Recebimento das propostas: do dia
04/09/2020 ao dia 17/09/2020. Abertura das propostas: dia 17/09/2020
- hora: 13h00min, no endereço web: www.portaldecompraspublicas.
com.br.
EXTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0652020 - TOMADA
DE PREÇOS Nº 006/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de revitalização das calçadas da Rua
Prefeito Nestor Eustáquio, com o fornecimento de materiais. Entrega
e abertura dos envelopes dia: 18/09/2020 - Hora: 13h00min. Local:
Sede da Prefeitura. Editais completos no site www.paraguacu.mg.gov.
br ou email: licitacao.paraguacumg@hotmail.com. Esclarecimentos:
(35) 3267-1032. José Tiburcio do Prado Neto – Prefeito Municipal.
Paraguaçu, 02 de setembro de 2020.
4 cm -02 1394229 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO/MG
PAL 097/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2020
abertura: 18/09/2020 às 13:00 horas. Objeto: Fornecimento, fabricação e montagem de estrutura metálica (vigas para pontes) em perfis laminados, conforme projeto básico. Tipo menor preço global.
Maiores informações (37) 3335-1103 – S. Licitação, Praça Bolívar
de Andrade, 35, Centro, Email: compraspassatempo@yahoo.com.br.
Aparecida S. Rezende Campos – Pregoeira Oficial.
2 cm -02 1394407 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
-HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 033/2020
- Em cumprimento ao disposto no art. 4°, inciso XXII da Lei Federal
nº 10.520/02, no uso das atribuições legais HOMOLOGA o Pregão
Presencial nº 033/2020, através da Secretaria Municipal de Administração, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
aquisição de materiais médico-hospitalares para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Saúde e de Educação, na modalidade PREGÃO por Sistema de Registro de Preços, com a legislação
em vigor e DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis
para contratação das empresas Alfalagos Ltda, Lumar Com Prod Farmaceuticos Ltda, Dimebras Comercial Hospitalar Ltda, Med Center
Comercial Ltda, Midas Comércio Atacadista de Produtos Hospitalares
Ltda, DCB - Distribuidora Cirúrgica Brasileira Ltda e Acácia Comércio de Medicamentos Eireli . Passos, 02 de setembro de 2020. Gilberto
Vieira de Oliveira - Secretário Municipal de Administração.
4 cm -02 1394168 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS
DE MARIA DA CRUZ/MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2020.
PUBLICAÇÃO DE EDITAL.
O Município de Pedras de Maria da Cruz/MG, torna público o Processo Licitatório nº 065/2020 - Pregão Presencial nº 026/2020, destinada a aquisição parcelada de materiais para fablicação de bloquetes sextavados, meio fios e sarjetas. Abertura de envelopes: Dia
17/09/2020 às 09h00min. Informações, tel.: (38) 3622-4140, (38)
99744-2271, site: www.pedrasdemariadacruz.mg.gov.br ou e-mail:
licitacao@pedrasdemariadacruz.mg.gov.br.
3 cm -02 1394290 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
CREDENCIAMENTO Nº. 001/2020
torna público o Resultado do CREDENCIAMENTO nº. 001/2020
- Contratação de leiloeiros oficiais, devidamente credenciados na
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais para a realização de
leilões de bens móveis e/ou imóveis de propriedade do Município
de Ouro Preto. Leiloeiros credenciados: Paulo César Agostinho;
Breno César Oliveira Farias; Adriana Pires Amâncio; Izabella Melo
Ferreira; Cristiano Gomes Ferreira; Paschoal Costa Neto; Gustavo
Costa Aguiar Oliveira; Carolina Camargos Marques Florentino;
Sandra de Fátima Santos; Ronald de Freitas Moreira; Lucas Rafael
Antunes Moreira; Fernando Caetano Moreira Filho; Jonas Gabriel
Antunes Moreira; Wellington de Matos Silva; Patrícia Graciele de
Andrade Sousa. Leiloeiros inabilitados conforme Comunicação
Interna nº. 5406/2020, anexo aos autos: Rafaela Melo Ferreira; Iuri
de Almeida Azevedo; Aloísio Hilário da Silva; Geraldo Jacinto de
Carvalho Neto. Na oportunidade, a CPL/PMOP, abre prazo recursal com término às 17h:00min do dia 11/09/2020 – Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público
o processo de Dispensa nº. 110/2020, Artigo 24, Inciso IV, que
tem por objeto dispensa emergencial de licitação contratação de
empresa especializada para a realização de exames de laboratório
em regime de urgência para o atendimento de pacientes do centro
avançado de combate ao Covid - 19 município de Ouro Preto/MG,
no valor total de R$ 60.525,00, tendo como favorecido a empresa
Vitae Diagnósticos Laboratoriais Ltda – CNPJ 02.546.297/0001-10.
Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o
processo de Dispensa nº. 117/2020, Artigo 24, Inciso IV, que tem
por objeto dispensa emergencial de licitação para disponibilização
de recursos financeiros à instituição de longa permanência para
pessoas idosas (ILPI) Lar São Vicente de Paulo de Ouro Preto em
função do combate a Covid-19, no valor total de R$ 199.166,50,
tendo como favorecido o Lar São Vicente de Paulo de Ouro Preto
– CNPJ 23.068.737/0001-41. Superintendência de Compras e
Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o
processo de Dispensa nº. 115/2020, Artigo 24, Inciso IV, que tem
por Dispensa emergencial de licitação para aquisição de máscaras cirúrgicas descartáveis com elástico, para uso dos servidores e
dos usuários do Sistema de Saúde durante o Combate a Covid-19
no Município de Ouro Preto/MG, no valor total de R$ 62.985,60,
tendo como favorecido a empresa Pinheiro Couto comércio e Distribuição Ltda - CNPJ 37.213.128.0001-43. Superintendência de
Compras e Licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
COMUNICADO DE SUSPENSÃO PREGÃO/
REGISTRO DE PREÇOS 037/2020
A Pregoeira Gabriela Martins Cardoso, no uso de suas atribuições,
publica a SUSPENSÃO do Processo Licitatório n.º 086/2020, Pregão
Presencial / Registro de Preços n.º 037/2020, cujo objeto - Aquisição de equipamento/material permanente para atender as unidades de
saúde ESF’s - Estratégia de Saúde da Família, pelo recurso do Termo
de Compromisso nº573/7098 - Resolução SES - MG nº 7098/2020,
conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, edital e anexos, para alterações no edital. Pedro Leopoldo, 01 de setembro de
2020 - Gabriela Martins Cardoso - Pregoeira.
3 cm -02 1394325 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 016/2020 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2020.
A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna Público o Pregão Eletrônico nº 016/2020, objetivando a aquisição de lixeiras (repositórios
para armazenagem de lixos temporariamente) para atender às necessidades do município de Pirapora/MG, na seguinte forma: Tipo – menor
preço global por item; Data/horário: 22/09/2020 às 09:00h (horário de
Brasília). A íntegra deste Edital e seus anexos poderá ser obtida nos
seguintes endereços eletrônicos: http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ - UASG 985023 ou : www.pirapora.mg.gov.br/licitacoes.
Demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 - Centro,
nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 12:00h às 18:00h ou pelo
telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG, 02/09/2020 – Poliana Alves
Araujo Martins – Pregoeira.
4 cm -02 1394378 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU/MG
PROCESSO LICITATÓRIO 082/2020,PREGÃO
PRESENCIAL 052/2020.
O Município de Pompéu torna público que fará realizar-sePREGÃO
PRESENCIAL cujo Objeto é:Aquisição de veículo ambulância de
acordo com a resolução SES/MG Nº7155, de 15 de julho de 2020.
Tipo: “MENOR PREÇO”; Critério de Julgamento:“MENOR PREÇO
POR ITEM”; Data da Abertura:17/09/2020às08:30h. Informações:Tel:
(37) 3523 1000, ramal 211.O edital poderá ser obtido noe-mail: editaislicitacao@pompeu.mg.gov.br ou site www.pompeu.mg.gov.br.
Ozéas da Silva Campos – Prefeito.

3 cm -02 1394200 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL.
PROCESSO 127/2019 - PREGÃO Nº 093/2019.
Objeto: Contratação de serviços para finalização das obras de pavimentação asfáltica e execução de rede de drenagem pluvial nas Ruas
Mário Tavares, Carangola e Contorno no Bairro Santo Antônio, Ruas
Coronel Emílio Martins, Luiz Martins Soares Sobrinho e Santa Efigênia no Bairro Nossa Senhora de Fátima, Rua Arnaud Barbosa no
Bairro Triângulo e Rua Antônio Simão de Carvalho no Bairro Novo
Horizonte conforme convênio 342/2014 com o Estado de Minas
Gerais. Contratada: Worservice Eireli, CNPJ: 11.368.044/0001-95.
Aditamento de prazo ao contrato nº 184/2019 passando a vigorar até
08/02/2021 (oito de fevereiro de dois mil e vinte e um). Publique-se.
Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
3 cm -02 1394135 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
Processo 186/2020 - Pregão Nº 134/2020. Objeto: Construção de gabião do trecho da Avenida Custódio Silva próximo a
ponte da barrinha. Contratada: Prumo Construções Eireli, CNPJ:
27.994.336/0001-73. Valor Global: R$ 230.000,00 (duzentos e
trinta mil reais). Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
2 cm -02 1394239 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
Processo Licitatório nº 043/2018 Tomada de Preços nº 001/2018.
Objeto: prorrogação de prazo ao contrato para execução pela CONTRATADA de Lote 02 - Pavimentação em Bloco de concreto sextavado em Diversas Ruas no Município de Ponte Nova/MG, incluindo
material e mão-de-obra, observados os padrões e princípios técnicos
definidos pelo CREA, passando a vigorar por mais 12 (doze) meses,
ou seja, até 09/05/2021 (nove de maio de dois mil e vinte e um). Contratada: Construtora Lafer Ltda-EPP, CNPJ: 02.094.448./0001-47.
Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
3 cm -02 1394191 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
Processo Licitatório Nº 180/2020 – Pregão Nº 129/2020. Objeto:
Registro de Preços para Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em áreas de responsabilidade da SEMAM: Construtora Lafer Ltda, CNPJ: 02.094.448/0001-47, no valor estimado
de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) com um percentual de desconto de 0,2%. Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
2 cm -02 1394247 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO
DOS VOLANTES – MG
RETIFICAÇÃO DO EDITAL REFERENTE AO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 064/2020,
na Modalidade Tomada de Preços nº. 010/2020, do Tipo Menor
Preço Global, onde se lê: Reforma de ponte em concreto armado,
sobre o Córrego São João, na comunidade Córrego Seco, município
de Ponto dos Volantes (MG), leia-se Construção de ponte em concreto armado, sobre o Córrego São João, na comunidade Córrego
Seco, município de Ponto dos Volantes (MG). Permanecem inalteradas as demais disposições contidas na publicação disponibilizada na
data de 01/09/2020. Ponto dos Volantes/MG, 02 de agosto de 2020.
Leandro Ramos Santana – Prefeito Municipal.
3 cm -02 1394033 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ.
AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2020
Pregão (Presencial) nº 19/2020. O Município de Poté torna público
o interesse em aderir 50% da Ata de Registro de Preço nº 19/2020
– Pregão (Presencial) nº 19/2020 – OBJETO DA ATA: registro de
preços para futura e eventual contratação de serviços especializados em manutenção corretiva e execução de pavimentação asfáltica, com pagamento em m³, com fornecimento de material e mão
de obra. Poté, 1/9/2020 – Gildésio Sampaio de Oliveira – Prefeito
do Município.
3 cm -02 1394099 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2019
1º EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO ORIGEM: Tomada
de Preços 02/2019 OBJETO: Execução de obra sob o regime de
Empreitada Global de construção de sarjetas e reparos em diversas
vias urbanas da cidade de Pratinha-MG. DATA DO ADITAMENTO:
01/09/2020 CONTRATANTE: Município de Pratinha- Prefeitura
Municipal CONTRATADA: Vecol Terraplenagem e Pavimentação Ltda VALOR GLOBAL : R$ 118.882,13 ( Cento e Dezoito Mil
Oitocentos e Oitenta e Dois Reais e Treze Centavos) VIGÊNCIA:
31/12/2020 Prefeitura Municipal de Pratinha/MG Em 1º de setembro de 2020 John Wercollis de Morais Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG TOMADA DE
PREÇOS Nº 10/2020 EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM:
Tomada de Preços 10/2020OBJETO: Execução de obra sob o
regime de Empreitada Global para construção de quadra Esportiva
na Escola Municipal Coronel Neca de Paula. Localizada à praça
da Matriz nº 210, Centro na cidade de Pratinha-MG DATA DO
CONTRATO: 01/09/2020 CONTRATANTE: Município de Pratinha- Prefeitura Municipal CONTRATADA: R D Duarte Construções Ltda VALOR GLOBAL: R$ 154.465,97 ( Cento e Cinquenta e
Quatro Mil, Quatrocentos e Sessenta e Cinco Reais e Noventa e Sete
Centavos) VIGÊNCIA: 01/09/2020 a 28/02/2021 PREFEITURA
MUNICIPAL DE PRATINHA-MG Em 01 de Setembro de 2020
JOHN WERCOLLIS DE MORAIS PREFEITO MUNICIPAL
6 cm -02 1394207 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS
SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 034/2020
Processo Licitatório nº 080/2020 Cujo Objeto: Registro de Preços
para eventual aquisição de material de limpeza, destinados a manutenção das escolas e diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de
Raposos, conforme descrito e especificado no Termo de Referência
– anexo II, deste instrumento convocatório. Maiores informações:
(31) 3543-1276 ramal 210. Raposos, 01 de Setembro de 2020. Douglas Nascimento Rodrigues – Pregoeiro Municipal
2 cm -02 1394098 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO
DOS MACHADOS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 027/2020
- TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2020
Objeto: Contratação de empresa para execução indireta de obra
objetivando-se a pavimentação e drenagem em vias públicas do
município em TSD com capa selante, conforme Projeto, Memorial
Descritivo, planilhas e plantas integrantes ao edital. Data da entrega
dos envelopes de habilitação e propostas: 18/09/2020 às 09:30hs.
Data de julgamento: 18/09/2020 às 09:30hs. Local: Praça Santo
Antônio, 01–Centro, Riacho dos Machados/MG. Edital completo
no setor de licitações da prefeitura e no site: www.riachodosmachados.mg.gov.br. Maiores informações (38) 3823-1112. Riacho dos
Machados/MG, 02 de setembro de 2020. Elton Marques de Almeida
– Prefeito Municipal.
3 cm -02 1394240 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200902202613028.