TJMG 03/09/2020 -Fc. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinTa-feira, 03 de seTembro de 2020

PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas

minas Gerais - Caderno 2

RELATÓRIO DA DIRETORIA
Senhores acionistas, em cumprimento como o disposto na lei e no estatuto social, ao ensejo do encerramento do presente exercício temos
a satisfação de submeter a apreciação de V.Sas., os balanços patriPRQLDLVHDVGHPDLVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVHQFHUUDGDVHPGH
dezembro de 2019 e 2018, permanecendo-nos a disposição de V.Sas.,
SDUDTXDLVTXHUHVFODUHFLPHQWRVTXHVH¿]HUDPQHFHVViULRV&LGDGH,Qdustrial de Contagem, 02 de janeiro de 2020. A DIRETORIA.
Demonstração dos Fluxos de Caixa para o Exercício Findo
em 31 de Dezembro de 2019 e de 2018 - (Em Reais)

INDÚSTRIA SANTA CLARA S.A.
CNPJ: 17.156.696/0001-42

Balanços Patrimoniais em 31 de Dezembro de 2019 e de 2018
Demonstração dos Resultados para os Exercícios Findos
(Em Reais)
em 31 de Dezembro de 2019 e de 2018 - (Em Reais)
ATIVO
31/12/2019
31/12/2018
31/12/2019
31/12/2018
(Não auditado)
(Não auditado)
Reapresentado
Reapresentado
CIRCULANTE
Receita Operacional Líquida ..
69.801.279
56.507.132
Caixa e equivalentes de caixa ....
7.480.242
16.560.557
Custo dos produtos vendidos .....
(55.154.932)
(47.964.373)
31/12/2019
31/12/2018
Contas a receber de clientes .......
12.130.628
5.438.534
Lucro Operacional Bruto ........
14.646.347
8.542.759
(Não auditado)
Estoques .....................................
11.001.861
9.111.493
Receitas (Despesas) Operacionais
Fluxo
de
caixa
das
atividades
operac.
Reapresentado
Impostos a recuperar ..................
1.598.483
1.457.412
Despesas administrativas ...........
(7.268.185)
(5.484.823)
Lucro (prejuízo) líquido do exercício
2.371.698
(1.664.767)
Outros ativos circulantes ............
182.717
58.965
Despesas comerciais ..................
(4.978.189)
(3.717.038)
Ajustes para conciliar o resultado às
32.393.931
32.626.961
'HVSHVDVWULEXWiULDV ...................
(203.708)
(1.720.892)
disponibilidades geradas pela
NÃO CIRCULANTE
Outras receitas/despesas
atividades operacionais:
Depósitos judiciais .....................
10.589.133
10.603.060
operacionais .............................
892.175
698.037
Depreciação imobilizado ....................... 2.342.412
2.404.294
Créditos compulsórios ...............
16.319
(11.557.907)
(10.224.716)
4.714.110
739.527
,QFHQWLYRV¿VFDLV ........................
683
Lucro (Prejuízo) Antes dos
Variação nos ativos e passivos
Investimento...............................
15.954
Resultados Financeiros ..........
3.088.440
(1.681.957)
Diminuição
(Aumento)
de
contas
Imobilizado ................................
7.408.204
8.939.723
'HVSHVDV¿QDQFHLUDV ..................
(699.840)
(862.363)
a receber de clientes ............................. (6.692.094)
6.897.783
17.997.336
19.575.739
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV ....................
762.401
879.553
Diminuição (Aumento) de estoques....... (1.890.368)
(1.803.963)
TOTAL DO ATIVO..................
50.391.267
52.202.700
62.561
17.190
PASSIVO E PATRIMÔNIO
31/12/2019
31/12/2018
Diminuição (Aumento) de impostos
Lucro (Prejuízo) Antes dos
LÍQUIDO
(Não auditado)
a recuperar ............................................ (141.071)
(490.044)
Impostos ..................................
3.151.001
(1.664.767)
Reapresentado
Diminuição (Aumento) de outros
Provisão para IRPJ .....................
(562.844)
CIRCULANTE
ativos
circulantes
..................................
(123.751)
222.599
Provisão para CSLL ...................
(216.459)
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV ...
3.053.325
3.639.895
Diminuição (Aumento) de dep. judiciais
13.927
(779.303)
Fornecedores ...............................
4.431.593
5.339.283
Diminuição
(Aumento)
de
créd.
comp.
..
16.319
Lucro (Prejuízo) Líquido do
Obrigações trabalhistas e sociais
870.161
699.146
Diminuição (Aumento) de incentivos
Exercício..................................
2.371.698
(1.664.767)
2EULJDo}HV¿VFDLVHWULEXWiULDV ...
535.252
267.017
¿VFDLV....................................................
683
Lucro (Prejuízo) Líquido por
Dividendos propostos..................
563.278
Aumento (Diminuição) de fornecedores (907.690)
(3.822.134)
Ação - Em Reais .....................
0,08
(0,05)
Outros passivos circulantes .........
645.119
719.916
Aumento (Diminuição) de obrigações
$VQRWDVH[SOLFDWLYDVVmRSDUWHLQWHJUDQWHGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
10.098.727
10.665.255
trabalhistas e sociais.............................
171.016
(116.596)
NÃO CIRCULANTE
Aumento (Diminuição) de obrigações
Demonstração dos Resultados Abrangentes para os Exercícios
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV ...
750.000
3.803.325
¿VFDLVHWULEXWiULDV................................
268.235
3.697
Findos em 31 de Dezembro de 2019 e de 2018 - (Em Reais)
INSS diferido ..............................
1.751.260
1.751.260
Aumento (Diminuição) outros passivos
31/12/2019
31/12/2018
2.501.261
5.554.585
circulantes ............................................
(74.797)
(291.595)
(Não auditado)
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Disponibilidades líquidas geradas
Reapresentado
Capital social...............................
31.070.728
31.070.728
pelas atividades operacionais ............ (4.645.481)
1.339.274
Lucro (Prejuízo) Líquido
Reserva de reavaliação ................
3.556.597
3.696.363
Fluxo de caixa das atividades
do Exercício ............................
2.371.698
(1.664.767)
Reserva de lucros ........................
3.163.954
1.215.768
de investimentos
Outros resultados abrangentes ...
37.791.279
35.982.859
Adição ao imobilizado ........................... (810.893)
(749.251)
Resultado Abrangente
TOTAL DO PASSIVO E
Baixa de investimento ............................
15.954
do Exercício ............................
2.371.698
(1.664.767)
PATRIMÔNIO LÍQUIDO ...
50.391.267
52.202.700
Disponibilidades líquidas geradas
$VQRWDVH[SOLFDWLYDVVmRSDUWHLQWHJUDQWHGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
pelas atividades de investimentos ..... (794.939)
(749.251)
$VQRWDVH[SOLFDWLYDVVmRSDUWHLQWHJUDQWHGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
)OX[RGHFDL[DGDVDWLYGH¿QDQF
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido para os Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2019 e de 2018 (Em Reais)
Empréstimos pagos/obtidos de
Capital
Reserva de
Reserva de lucros
Lucros (prejuízos)
Instituições Financeiras........................ (3.639.895)
6.110.105
social reavaliação
legal
retidos
acumulados
Total
Disponibilidades líquidas geradas
Saldos em 31.12.2017 .........................
31.070.728
3.835.747 2.431.105
310.046
37.647.626
SHODVDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWRV ... (3.639.895)
6.110.105
Realização de reserva de reavaliação ...
(139.384)
139.384
Aumento (Diminuição) do caixa e
Prejuízo líquido do exercício ...............
(1.664.767)
(1.664.767)
equivalente de caixa ........................... (9.080.315)
6.700.129
Saldos em 31.12.2018 .........................
31.070.728
3.696.363 2.431.105
310.046
(1.525.383)
35.982.859
Demonstração da variação do caixa e
Realização de reserva de reavaliação ...
(139.766)
139.766
equivalente de caixa
Lucro líquido do exercício ...................
2.371.698
2.371.698
No início do período .............................. 16.560.557
9.860.427
Constituição de reserva legal ...............
118.585
(118.585)
1R¿PGRSHUtRGR .................................. 7.480.242
16.560.556
Dividendos propostos...........................
(563.278)
(563.278)
Aumento (Diminuição) do caixa e
Constituição de reserva de lucros ........
304.218
(304.218)
equivalente de caixa ........................... (9.080.315)
6.700.129
Saldos em 31.12.2019 .........................
31.070.728
3.556.597 2.549.690
614.264
37.791.279
$VQRWDVH[SOLFDWLYDVVmRSDUWHLQWHJUDQWHGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
$VQRWDVH[SOLFDWLYDVVmRSDUWHLQWHJUDQWHGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis em 31 de Dezembro de 2019 e de 2018 - (Em Reais)
1- CONTEXTO OPERACIONAL - A Companhia é uma sociedaFDL[D EDQFRV H DSOLFDo}HV ¿QDQFHLUDV UHVJDWiYHLV DWp R SUD]R GH 
tendo vencimento em março de 2021. (ii.2) Empréstimo no valor de R$
de anônima de capital fechado, fundada em 1.959 e tem por objeto o
GLDV H FRP ULVFR LQVLJQL¿FDQWH GH PXGDQoD GH VHX YDORU GH PHUFD2.500.000 (Dois milhões e quinhentos mil reais) contratado em 02 de
EHQH¿FLDPHQWRDIDEULFDomRHDFRPHUFLDOL]DomRGHDUWHIDWRVGHDoR
do. c) Contas a receber de clientes - São demonstrados ao valor de
PDUoRGHMXQWRDR6DQWDQGHUjWD[DGHMXURV7-/3DRDQR
com destaque para ferragens galvanizadas. A Indústria Santa Clara
UHDOL]DomR LQFOXLQGR TXDQGR DSOLFiYHO DV YDULDo}HV PRQHWiULDV DXa ser pago em 30 meses com 6 meses de carência, tendo vencimento
S.A. atua fortemente nos segmentos de construção civil, distribuição
IHULGDV DWp D GDWD GDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV DMXVWDGRV TXDQGR
em março de 2021. 13- Patrimônio Líquido - a) Capital Social - O
de energia e siderúrgico. A Companhia é uma indústria especializada
DSOLFiYHOSRUSURYLVmRSDUDSHUGD1mRIRLHIHWXDGRQHQKXPDMXVWHD
capital social subscrito e integralizado, em 31 de dezembro de 2019
na fabricação de padrões e postes de entrada, ferragens eletrotécnicas
valor presente, devido ao montante das contas a receber apresentar soHGHHVWiUHSUHVHQWDGRSRUDo}HVRUGLQiULDVHQRPLe demais soluções tubulares. Instalada em Contagem-MG o parque
mente vencimentos de curto prazo. d) Estoques - As matérias-primas
nativas de R$ 1,00 cada uma. b) Reserva de reavaliação - 5HÀHWHR
fabril da Indústria Santa Clara S.A. possui 11.000 m2 construídos, dise materiais de consumo estão avaliados pelo preço médio de aquisição,
HIHLWRGD³PDLVYDOLD´DSXUDGDHPUHDYDOLDo}HVGHEHQVFRQGX]LGDSRU
tribuídos em 8 (oito) galpões e conta com uma capacidade instalada de
inferior ao de reposição. Os produtos acabados são contabilizados e
empresa especializada, no ano de 2.000, ao líquido das depreciações
3.500 a 4.000 toneladas/mês. 2- Apresentação e Base de Preparação
demonstrados ao custo médio de produção, inferiores aos valores de
acumuladas. A realização da reserva de reavaliação, por depreciação
das Demonstrações Contábeis - 2.1 Declaração de Conformidade UHDOL]DomR H DMXVWDGRV TXDQGR DSOLFiYHO SRU SURYLVmR SDUD DMXVWH D
RXEDL[DpDSURSULDGDGLUHWDPHQWHQDFRQWD³/XFURV$FXPXODGRV´c)
$VGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVGD&RPSDQKLDVmRHODERUDGDVHDSUHVHQvalor de mercado. e) Imobilizado - 2LPRELOL]DGRHVWiUHSUHVHQWDGR
Reserva de lucros - c1)5HVHUYD/HJDOeFRQVWLWXtGDTXDQGRDSOLFiWDGDVGHDFRUGRFRPDVSUiWLFDVFRQWiEHLVDGRWDGDVQR%UDVLO(VVDV
pelo valor de aquisição corrigido monetariamente até 31/12/1995,
YHOjEDVHGHVREUHROXFUROtTXLGRGRH[HUFtFLROLPLWDGRD
SRU VXD YH] DEUDQJHP DV SUiWLFDV FRQWiEHLV LQFOXtGDV QD OHJLVODomR
acrescido de reavaliação espontânea efetuada no ano de 2.000 com
do capital social. c2)/XFURV5HWLGRVeFRQVWLWXtGDTXDQGRDSOLFiYHO
VRFLHWiULDEUDVLOHLUDHRVSURQXQFLDPHQWRVDVRULHQWDo}HVHDVLQWHUSUHbase em laudo de reavaliação emitido por empresa especializada, e recom base no lucro líquido não distribuído após as destinações legais,
WDo}HVHPLWLGDVSHOR&RPLWrGH3URQXQFLDPHQWRV&RQWiEHLV ³&3&´ 
duzidos por depreciações acumuladas. As depreciações foram calculapermanecendo o seu saldo acumulado à disposição dos acionistas para
e evidenciam as informações relevantes próprias das demonstrações
das pelo método linear. f) Passivos circulantes e não circulantes - Os
deliberação futura em Assembleia Geral. d) Dividendos - O dividen¿QDQFHLUDVHVRPHQWHHODVDVTXDLVHVWmRFRQVLVWHQWHVFRPDVXWLOL]Dpassivos circulantes e não circulantes são demonstrados pelos valores
GRPtQLPRREULJDWyULRIRLFDOFXODGRDUD]mRGHGROXFUROtTXLGR
das pela administração na sua gestão. 2.2 Bases de Elaboração - As
FRQKHFLGRVRXFDOFXOiYHLVDMXVWDGRVTXDQGRDSOLFiYHOSHORVFRUUHVajustado na forma da lei.
GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV IRUDP HODERUDGDV FRP EDVH QR FXVWR KLVSRQGHQWHVHQFDUJRVHYDULDo}HVPRQHWiULDVLQFRUULGRVDWpDVGDWDVGRV
Lucro líquido do exercício .........
2.371.698
tórico, geralmente baseado no valor justo das contraprestações pagas
balanços. g) Imposto de Renda e Contribuição Social - O Imposto
Constituição de reserva legal ..... 


em troca de ativos.  5HDSUHVHQWDomR GDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQde Renda e a Contribuição Social são calculados com base na legislaLucro líquido ajustado.............
2.253.113
ceiras de 2018$DGPLQLVWUDomRGD&RPSDQKLDHVWiUHDSUHVHQWDQGR
omR¿VFDOYLJHQWHSDUDDSXUDomRGROXFURWULEXWiYHOVREUHRTXDOVmR
Dividendos propostos ...............

563.278
RVVDOGRVGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVUHIHUHQWHVDRH[HUFtFLR¿QGR
DSOLFiYHLVDVDOtTXRWDVGHDFUHVFLGRGRDGLFLRQDOGHVREUH
17- Eventos Subsequentes - $&RPSDQKLDHVWiDWHQWDDRVSRVVtYHLV
em 2018, em função da realização da Reserva de Reavaliação naquele
RYDORUDSXUDGRH[FHGHQWHD5PLOSDUD,PSRVWRGH5HQGDH
impactos que a pandemia relacionada ao COVID 19 pode gerar para
exercício ter sido apropriada no resultado do exercício e não em lucros
VREUHROXFURWULEXWiYHOSDUDD&RQWULEXLomR6RFLDO10- Empréstimos
RVHXQHJyFLRHFRQVHTXHQWHPHQWHDRÀX[RGHFDL[D$VVLPD&RPDFXPXODGRVFRPRGHYLGR$$GPLQLVWUDomRGD&RPSDQKLDSDUD¿QV
e Financiamentos - 2VDOGRGHHPSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRVpGHpanhia vem tomando todas as medidas preventivas, bem como impleGHFRPSDUDELOLGDGHHVWiUHDSUHVHQWDQGRRVVDOGRVUHIHUHQWHVDRH[HUmonstrado como segue:
mentando todas as ações possíveis para prevenir perdas. No entanto,
FtFLR¿QGRHPWHQGRHPYLVWDSURSLFLDUDFRPSDUDELOLGDGHGDV
2019
2018
QRPRPHQWRQmRKiFRPRPHQVXUDUHVWHVSRVVtYHLVLPSDFWRV
'HPRQVWUDo}HV)LQDQFHLUDV&RPEDVHQD³1%&7*±3ROtWLFDV&RQCirculante
$VGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVFRPSOHWDVDFRPSDQKDGDVGR
WiEHLV0XGDQoDGH(VWLPDWLYDH5HWL¿FDomRGH(UUR´DDGPLQLVWUDomR
Banco do Brasil (i) .....................
53.325
639.895
relatório dos Auditores Independentes estão disponíveis no site
reapresenta a seguir os impactos nas seguintes rubricas:
Progeren - Santander (ii) ............
3.000.000
3.000.000
www.santaclarasa.com.br
2018
3.053.325
3.639.895
Divulgado Ajuste Reapresentado
Não circulante
DIRETORIA EXECUTIVA
Demonstração do Resultado
Banco do Brasil (i) .....................
53.325
DIONE ALMEIDA QUEIROZ
do Exercício
Progeren - Santander (ii) ............
750.000
3.750.000
Diretora Presidente
Receitas (Despesas) Operac.
750.000
3.803.325
Outras receitas/despesas
(i) Banco do Brasil:5HIHUHVHD¿QDQFLDPHQWRQDPRGDOLGDGH),1$MAURO DE ALMEIDA QUEIROZ
operacionais ..........................
837.421 (139.384)
698.037
ME contratado em 30 de dezembro de 2009 no valor de R$ 6.079.000
Diretor Superintendente
Demonstração da Mutação
6HLVPLOK}HVHVHWHQWDHQRYHPLOUHDLV jWD[DGHMXURVGHDR
GUILHERME DE ALMEIDA QUEIROZ
do Patrimônio Líquido
ano, a ser pago em 114 (cento e quatorze) parcelas mensais, com
Diretor Administrativo
Prejuízo Líquido do Exercício (1.525.383) (139.384)
(1.664.767)
YHQFLPHQWRHPMDQHLURGH5HIHULGR¿QDQFLDPHQWRGHVWLQDYDj
OSNY LUIZ ORIONE DE MIRANDA
3- Principais Práticas Contábeis - $V SULQFLSDLV SUiWLFDV FRQWiEHLV
aquisição da aeronave PHENOM 100/VL500 Ano/Modelo 2009. (ii)
Diretor Financeiro
XWLOL]DGDV QD SUHSDUDomR GHVVDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV HVWmR
Banco Santander:5HIHUHPVHDGRLVFRQWUDWRV¿UPDGRVFRPR6DQCONTADOR RESPONSÁVEL
apresentadas a seguir: a) Apuração do resultado - O resultado das
tander: (ii.1) Empréstimo no valor de R$ 5.000.000 (Cinco milhões)
RSHUDo}HVpDSXUDGRHPFRQIRUPLGDGHFRPRUHJLPHFRQWiELOGHFRPcontratado em 02 de março de 2018 junto ao Santander à taxa de juros
OSNY LUIZ ORIONE DE MIRANDA
petência de exercícios. b) Caixa e equivalentes de caixa - Incluem
7-/3DRDQRDVHUSDJRHPPHVHVFRPPHVHVGHFDUrQFLD
CRC - 31.838-MG
72 cm -02 1394134 - 1
CoNSÓrCio iNTErmuNiCiPAL DE SAÚDE
mACro rEGiÃo Do SuL DE miNAS
– EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO ModalIdade: CredeNCIaMeNTo Nº 001/2020 - ProCesso
Nº 116/2020- CIssul, comunica aos interessados, que realizará Credenciamento de clínicas especializadas, para realização de exames
médicos ocupacionais, em cumprimento ao PCMSO/2020, a fim de
atender os empregados públicos do quadro pessoal do CIssul . data
da entrega dos envelopes: a partir do dia 21/09/2020, das 08:30h às
16:30h . data abertura dos envelopes: 22/09/2020 .o inteiro teor do
edital licitatório está à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira,
das 13 às 17 horas, na rua João urbano Figueiredo, nº 177, Bairro Boa
Vista, Varginha/MG, no site www .cissul .saude .mg .gov .br/licitacoes/
editais/ ou ainda pelo e-mail: licitacoes@cissul.saude.mg.gov.br.Os
interessados em participar deverão comparecer utilizando máscaras,
em atendimento às recomendações do Ministério da Saúde. Thamara
Carvalho Moreno- Presidente da CPl . Varginha/MG, 03 de setembro
de 2020 .

TErmo DE ComPromiSSo ENTrE iEF E
mAurÍCio CArVALHo FErrEirA
Termo de Compromisso de Compensação Florestal Nº
2101.10.05.009.2020, que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e Maurício Carvalho Ferreira, CPF Nº 106.909.088-30,
neste ato representado por damião aparecido do Couto, CPF Nº
074 .296 .436-12 . Medida Compensatória prevista no art . 17 e art . 31
da Lei Federal nº 11.428/2006 c/c com o art. 26 e 27 do Decreto nº
6.660/2008, nos termos Anexo III do Parecer Único - Processo nº
10050000085/20 foi objeto de aprovação na 155ª Reunião Ordinária da
unidade regional Colegiada do sul de Minas - CoPaM, realizada em
03/08/2020 e publicada no DOMG de 06/05/2020.. Assinatura: 12 de
agosto de 2020. (a) Anderson Ramiro de Siqueira - Supervisor Regional
do IEF (b) Damião Aparecido do Couto – Compromissário
3 cm -31 1392977 - 1

EDuArDo PErEirA SANToS,
inscrito no CNPJ: 21.656.320.0001-74
o edurado PereIra saNTos, responsável pelo empreendimento
denominado eduardo PereIra saNTos, requer a renovação
lICeNça aMBIeNTal do empreendimento situado a rua radialista
Mario Marcos nº 32 letra a cep: 31578620 bairro Ceul Azul BHte/MG,
torna público que protocolizou requerimento de renovação licença
ambiental- lo à secretaria Municipal de Meio ambiente - sMMa .

SErViÇo muNiCiPAL DE SANEAmENTo
BáSiCo – SAAE/uNAÍ-mG
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2020
o saae/unaí-MG, torna público para conhecimento das empresas interessadas, que fará realizar licitação na modalidade de PreGÃo PreSENCIAL n.º 28/2020, com julgamento no dia 18/09/2020 às 09:00
horas . objeto: Contratação de Me’s, ePP’s e/ou equiparadas para fornecimento de materiais para manutenção no sistema de drenagem pluvial . Tipo: menor preço por item . o edital e informações poderão ser
obtidos através do telefone (38)3676-1521, site www.saaeunai.mg.gov.
br ou e-mail: licitacao@saaeunai.mg.gov.br . Unaí-MG, 02 de setembro
de 2020 – Lidiane Stfany Monteiro Inácio – Chefe da Divisão de Compras, licitações e Contratos .

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3 cm -02 1394269 - 1

4 cm -02 1393981 - 1

CoNSÓrCio iNTErmuNiCiPAL DE SAÚDE
DA mACrorrEGiÃo Do SuL DE miNAS
- eXTraTo de PuBlICaçÃo do edITal de lICITaçÃo
- ModalIdade: PreGÃo PreseNCIal Nº 036/2020 - ProCesso Nº 123/2020- CIssul, torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará licitação Pública, com a Finalidade:
registro de preços para futuras e eventuais aquisições de relógios de
ponto eletrônico para controle diário da frequência dos servidores
do CISSUL. DATA ABERTURA: 30/09/2020. Horário: 08:30:00 Tipo: Menor Preço por Item . o inteiro teor do edital licitatório está
à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 13 às 17 horas, na
rua João urbano Figueiredo, nº 177, Bairro Boa Vista, Varginha/
MG, no site www .cissulsamu .com .br/licitacoes ou ainda pelo e-mail:
licitacoes@cissul.saude.mg.gov.br.Os interessados em participar
deste Pregão deverão comparecer utilizando máscaras, em atendimento às recomendações do Ministério da Saúde. Sarah Castro de
oliveira Morales, Pregoeira do CIssul . Varginha/MG, 03 de setembro de 2020 .
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SAAE - SACrAmENTo-mG
no uso de suas atribuições, torna público, que está aberto o edital
012/2020 – Tomada de Preços 001/2020. Objeto: Construção de tanque de reservação e decantação de água bruta. Que pode ser consultado no www.saaesac.mg.gov.br. Maiores informações no licitacao@
saaesac.mg.gov.br ou (34)3351-1422. Sacramento/MG, 01 de setembro de 2020. Osny Zago. Diretor Adjunto .
2 cm -01 1393757 - 1

FuNDAÇÃo HoSPiTALAr Do muNiCÍPio
DE VArGiNHA – FHomuV
aVIsos de lICITaçÃo
LICITAÇÃO Nº 127/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 124/2020 –
do tipo “Menor Preço”, tendo por objeto a Contratação de serviços
Médicos na Especialidade de Cirurgia Geral, para Atendimento em
regime de Plantão sobreaviso, mediante as condições estabelecidas em
edital . data da sessão: 17/09/2020, às 14h . retirada do edital: www .
fhomuv.com.br. Informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011 – edital@fhomuv.com.br
LICITAÇÃO Nº 129/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 126/2020
– do tipo “Menor Preço”, tendo por objeto o Registro de Preços para
a Aquisição de Produtos de Higiene e Limpeza e Produtos Químicos, mediante as condições estabelecidas em edital . data da sessão:
21/09/2020, às 14h . retirada do edital: www .fhomuv .com .br . Informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011 – edi-tal@fhomuv.com.br
LICITAÇÃO Nº 130/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 127/2020
– do tipo “Menor Preço”, tendo por objeto o Registro de Preços para
a Aquisição de Medicamentos Específicos, Oncológicos e Controlados, mediante as condições estabelecidas em edital . data da sessão:
24/09/2020, às 8h. Retirada do Edital: www.fhomuv.com.br. Infor-mações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011 – edital@fhomuv.com.br
LICITAÇÃO Nº 131/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 128/2020 –
do tipo “Menor Preço”, tendo por objeto a aquisição de Materiais de
Manutenção diversos, mediante as condições estabelecidas em edital .
Data da sessão: 25/09/2020, às 8h. Retirada do Edital: www.fhomuv.
com.br. Informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011 – edital@fhomuv .com .br
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FuNDAÇÃo HoSPiTALAr Do muNiCÍPio
DE VArGiNHA – FHomuV
aVIsos de alTeraçÃo e redesIGNaçÃo
LICITAÇÃO Nº 115/2020 – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020
AVISO –A Fundação Hospitalar do Município de Varginha –
FHoMuV,torna público que foi alterada a condição editalícia pertinente
ao “Atestado de segurança elétrica e calibração emitido pela fábrica ou
agente de manutenção autorizado por esta” o qual passará a ser exigido
na instalação do equipamento, referente a LICITAÇÃO Nº 115/2020
– TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020, cujo objeto constitui-se da
aquisição de equipamento de raio-X Fixo,sendo redesignada a data
de protocolo dos envelopes para:até o dia 23/09/2020 às 8 (oito) horas
e 45 (quarenta e cinco) minutos e a data de abertura dos envelopes para
o dia 23/09/2020 às 9 (nove) horas.Retirada do Edital retificado:www.
fhomuv.com.br.Informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011 – edital@fhomuv.com.br.
AVISO –A Fundação Hospitalar do Município de Varginha –
FHoMuV,torna público que foi alterada a condição editalícia pertinente ao “Atestado de segurança elétrica e calibração emitido pela
fábrica ou agente de manutenção autorizado por esta” o qual passará a
ser exigido na instalação do equipamento, referente a lICITaçÃo Nº
123/2020 – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020, cujo objeto constitui-se da aquisição de lavadora extratora Hospitalar com Barreira
Sanitária,sendo Redesignada a data de protocolo dos envelopes para:até
o dia 28/09/2020 às 8 (oito) horas e 45 (quarenta e cinco) minutos e a
data de abertura dos envelopes para o dia 28/09/2020 às 9 (nove) horas.
Retirada do Edital retificado:www.fhomuv.com.br.Informações: (035)
3690-1008/1009/1010/1011 – edital@fhomuv.com.br.
7 cm -02 1394326 - 1
FuNDo muNiCiPAL DE SAÚDE DE SÃo JoÃo DEL-rEi-mG
– AVISO DE LICITAÇÃO- Processo Licitatório 203/2020 , PERP
:57/2020- Contrataçao de empresa para preparo e fornecimento alimentaçao da UPA Abertura: 15/09/2020 ás 9 hs, Processo Licitatório
204/2020 , PP RP :58/2020- Contrataçao empresa locaçao de vagas
canil Abertura 15/09/2020 ás 13 hs Processo Licitatório 205/2020 , PP
:59/2020 Aquisiçao de peças para manutençao de bebedouros Abertura:
15/09/2020 ás 15 hs. Processo Licitatório 206/2020 , PERP :60/2020Contrataçao de empresa para remoçao de pacientes em ambulancia uTI
abertura: 16/09/2020 ás 9:30hs Processo licitatório 207/2020 , PerP
:61/2020- aquisiçao de material informatica eletronico e perifericos
abertura: 16/09/2020 ás 13 hs edital disponível no site www .saojoaodelrei .mg .gov .br, acesso rápido -licitação em saude . www .licitanet .
com.br Informações email: licitasaudesjdr@hotmail.com
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SAAE DE iTAmBACuri-mG
extrato de Contrato administrativo, Proveniente do Processo licitatório 0007/2020 – Pregão Presencial 006/2020, Ata de Registro de Preços
0010/2020 – SAAE de Itambacuri X Cristiano da Costa Pereira MEI,
no valor de R$ 35.930,00 (trinta e cinco mil novecentos e trinta reais).
Objeto: Locação de Veículos - Vigência: 12/08/2020 a 31/12/2020.
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SErViÇo AuTÔNomo DE áGuA E ESGoTo – PASSoS/mG
– Extrato de Contrato 043/2020: Partes – Serviço Autônomo de Água
e Conexo Industria e Comercio eireli . objeto: Fornecimento de vávulas Borboleta e de retenção. Valor: R$ 113.100,00. Vigência: 12 (doze)
meses. Dotação Orçamentária : 17.512.0226.6003.3390.30. Passos-MG, 27 de agosto de 2020. Pedro Teixeira – Diretor do SAAE.
Contrato 044/2020 : Partes: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto e Elétrica Passos ltda . objeto: Instalação de Transformadores na captação
e Elevatoria Sistema Rio Grande. Valor: R$ 22.359,34. Vigência: 12
(doze) meses. Dotação orçamentaria: 17.512.0226.5002.4490.51. Passos-MG, 28 de agosto de 2020. Pedro Teixeira- Diretor do SAAE.
Contrato 045/2020: Partes: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto e
a .C .a universal ltda - Me . objeto: Prestação de serviços gerais
( de jardinagem, limpeza de decantadores e outros). Valor: R$
120.950,00. Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentaria:
17.512.0226.6003.3390.34. Passos-MG, 31 de agosto de 2020. Pedro
Teixeira- diretor do saae .
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SErViÇo AuTÔNomo DE áGuA E
ESGoTo-SAAE-CAETÉ/mG
eXTraTo de HoMoloGaçÃo e adJudICaçÃo-o saae de
Caeté/MG,homologa o resultado do Pregão Presencial nº003/2020
e adjudica o objeto a empresa reNoVa lTda-Me-CNPJ
nº28.470.827/0001-88,referente a Aquisição de Hidrômetros no total de
R$33.228,00(Trinta e três mil,duzentos e vinte e oito reais).Fundamento
conforme o que preceitua a Lei Nº:10.520 de 17/07/2002 o Decreto
Federal Nº:3.555/2000 que institui a modalidade Pregão e subsidiariamente, pela Lei Nº:8.666/93 de 21/06/93 e LC Nº:123 de 14/12/2006
e LC Nº:147 de 07/08/2014,com suas posteriores alterações-Caeté/
MG,27/08/2020-Alana de Lourdes Arruda-Diretora Administrativa.
serVIço auTÔNoMo de ÁGua e esGoTo-saae-CaeTÉ/
MG-EXTRATO DE CONTRATO Nº036/2020-O SAAE de Caeté/
MG e a empresa RENOVA LTDA-ME-CNPJ nº28.470.827/0001-88
-Objeto:Aquisição de Hidrômetros-Valor:R$33.228,00(Trinta e três
mil,duzentos e vinte e oito reais).Vigência:27/08/2020 até 31/12/2020Fundamento:Pregão Presencial nº003/2020 conforme o que preceitua a Lei Nº:10.520 de 17/07/2002 o Decreto Federal Nº:3.555/2000
que institui a modalidade Pregão e subsidiariamente, pela lei
Nº:8.666/93 de 21/06/93 e LC Nº:123 de 14/12/2006 e LC Nº:147 de
07/08/2014,com suas posteriores alterações-Dotação:Orçamento 2020
da Autarquia-Caeté/MG,27/08/2020-Alana de Lourdes Arruda-Diretora administrativa .
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SAAE iTAGuArA/mG.
Ata de Registro de Preço nº039/2020 do Pregão n.º 012/2020 – objeto:
Material Hidráulico . Órgão Gerenciador: saae Itaguara/MG, CNPJ
20.898.672/0001-73. Detentor da Ata: Polyvin Plásticos e Derivados Ltda, CNPJ 41.664.871/0001-97. Vigência: 12 meses, a partir
de 28/08/2020. Preços registrados no e-mail: saaeitaguaralicitacao@
gmail .com . Cristiane Maria das dores Freitas, diretora .
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200902202613022.