TJMG 13/08/2020 -Fc. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 13 de Agosto de 2020
Súmula 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal, os atos praticados
do credenciamento e seguintes, sendo marcada nova data para credenciamento e abertura dos envelopes.Capetinga/MG, 12 de agosto
de 2020. Luiz César Guilherme- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 052/2020
PE nº 004/2020. Partes: MC e DRA Solução Comercial Em Educação Ltda. Objeto: Aquisição de mobiliário escolar infantil (conjunto
de mesa e cadeira) p/ atender as necessidades da Secretaria M. de
Educação e Cultura. Vigência: 28/07/2020 a 31/12/2020. Valor global: R$ 9.932,00 (nove mil novecentos e trinta e dois reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Extrato de
Contrato administrativo nº 053/2020. PE nº 012/2020. Partes: MC e
Prominas Brasil Equipamentos Ltda. Objeto: Aquisição de 01 (um)
equipamento para desobstrução e limpeza de ramais e redes coletoras de esgoto para atender as necessidades da Secretaria M. de Obras
e Serviços Públicos por meio de indicação aprovada no SIGCON
Nº 42139. Vigência: 30/07/2020 a 31/12/2020. Valor global: R$
233.000,00 (duzentos e trinta e três mil reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Extrato de
Contrato administrativo nº 054/2020. PE nº 012/2020. Partes: MC e
Deva Veículos Ltda. Objeto: Aquisição de 01 (um) caminhão 0 km
para atender as necessidades da Secretaria M. de Obras e Serviços
Públicos por meio de indicação aprovada no SIGCON Nº 42139.
Vigência: 30/07/2020 a 31/12/2020. Valor global: R$ 182.000,00
(cento e oitenta e dois mil reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG – Dispensa
031/2020. Ratifico nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93 o presente ato de dispensa de licitação, q/ se destina a contratação de
contrato de programa com o Consórcio Público Intermunicipal de
Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba – CIDES –, inscrito no CNPJ n.19.526.155/0001-94, no valor
de R$ 53.750,00 (cinquenta e três mil, setecentos e cinquenta reais)
para o ano de 2020, visando a participação do município na execução conjunta das atividades do Sistema de Inspeção de Produtos
de Origem Animal realizado pelo CIDES – S.I.M.C. – para implementar, executar e manter os serviços considerados essenciais ao
Município enquadrada no art. 24, inciso XXVI da Lei nº. 8.666/93 e
suas posteriores alterações. Capinópolis-MG, 12/08/2020. Cleidimar
Zanotto - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ
PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 029/2020
O Município de Caraí, através de sua Pregoeira torna público a prorrogação do Pregão Presencial 029/2020, publicado no dia 30 de
julho de 2020, pág 6, publicações de Terceiros – DOE, para o dia
27/08/2020 às 10:00 horas, . Objeto: Registro de preços para futuro
e eventual fornecimento de lanches no município de Caraí. Edital
e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala
de licitações localizada na travessa 31 de março, nº 51, centro, tele/
fax (0xx33)3531-1219, e-mail: licitação@carai.mg.gov.br, nos dias
úteis, no horário de 08:00 às 12 horas e 13:30 às 16:30. Caraí/MG, 11
de agosto de 2020. Fernanda Nunes de Oliveira - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA/MG.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO
DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO N.º 001/2020
– PROCESSO LICITATÓRIO N.º 044/2020.
O Município de Carmo da Mata-MG, torna público, por intermédio
de seu Prefeito, que o Processo n.º 044/2020, Tomada de Preço n.º
001/2020, visando a construção de quadra poliesportiva com área
de 432m², instalação de projeto de iluminação completo e instalação de 86,00m alambrado, localizada na Avenida Petrônio Câmara,
no Bairro COHAB, em conformidade com o Termo de Convênio nº
473/2019, celebrado entre a Secretaria de Estado de Governo e o
Município de Carmo da Mata foi Homologado e Adjudicado pelo
Prefeito, Almir Resende Júnior em 12/08/2020. Almir Resende
Júnior – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E
ADJUDICAÇÃO DO PL Nº. 163/20
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 04/20. Objeto: Aquisição de insumos (calcário e sementes de milho) para correção de solo, visando o
atendimento do Convênio nº 882839/2019/MAPA. Empresa vencedora no item 01: BRISOLO CALCÁRIO AGRICOLA LTDA, CNPJ
nº 68.517.580/0001-22, valor R$ 42.000,00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA/MG
PL 0494/2020 – PREG PRES 037/2020
A Prefeitura de Cássia/MG torna público para o conhecimento dos
interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, em Sessão Pública em sua sede, na Rua Argentina, nº 150, Jardim Alvorada, na sala da Seção de Licitação e Contratos, às 08h
do dia 25 de Agosto de 2020, quando serão recebidos os credenciamentos, envelopes de proposta comercial (nº 01) e documentos
para habilitação (nº 02), tendo como objeto a “Aquisição de Sistema Gerador Solar Fotovoltaico para Instalação em Prédios Públicos do Município, Conforme Contrato de Nº 296.111/2020 BDMG
– Programa BDMG Cidade 2019”, cujo critério de julgamento será
o de “Menor Preço Global”. O Edital do Pregão Presencial de nº
037/2020 está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura
Municipal, na sala da Seção de Licitação e Contratos, das 07h às
11h das 13h às 17hs informações pelo tel. 3541-5700 pelos ramais
5709/5710 ou pelo site www.cassia.mg.gov.br - Clicar em Publicações Oficiais em Licitações ou pelos e-mails alessandro.andrade@
cassia.mg.gov.br ou daniela.sampaio@cassia.mg.gov.br para dúvidas técnicas pelo e-mail aristides.campos@cassia.mg.gov.br - Cássia/MG, 12 de Agosto de 2020. Alessandro Andrade da Cruz – Seção
de Licitações e Contratos – Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU
AVISO DE LICITAÇÃO. REF.: PROC. Nº
71/2020, P. ELETRÔNICO Nº 32/2020.
Objeto: Aquisição de materiais permanentes diversos para Secretaria
Municipal de Saúde. Data: 25/08/2020 às 10:00 h. de Brasília. Edital
www.caxambu.mg.gov.br e www.bll.org.br Caxambu, 12/08/2020.
Marcelo Carvalho Gallo/Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO DO ABAETÉ MG
– AVISO DE RETIFICAÇÃO
- LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME OU EPP - Processo Licitatório Nº 79/2020, onde se lê Pregão 34/2020 corrigido para Pregão
Presencial nº 37/2020 do tipo Menor Preço. Objeto: Aquisição de
placas de aço inox e placa de chapa (pintada e adesivadas) conforme
anexos do Edital. Data da Sessão 25/08/2020 ás 09h00min horas.
Consulta do Edital e maiores informações pelo tel.: 37-3544-1136,
pelo site; www.cedrodoabaete.mg.gov.br ou pelo e-mail licitacoes@
cedrodoabaete.mg.gov.br. Luiz Antônio de Sousa - Prefeito de Cedro
do Abaeté.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARO DOS POÇÕES/MG
AVISO DE ALTERAÇÃO
PROCESSO Nº 045/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2020.
O Município de Claro dos Poções/MG comunica que promoveu alteração do Edital do Processo de número em epígrafe, cujo objeto é o
registro de preços para futura e eventual aquisição de óleos lubrificantes, aditivos, fluídos, graxa, material de higienização e baterias
para manutenção da frota oficial de veículos e máquinas do Município de Claro dos Poções/MG. Estão disponíveis ERRATA e Edital retificado no site: www.clarodospocoes.mg.gov.br - Licitações Licitações 2020. Permanecem inalterados data e horário da sessão
pública. Consultas e esclarecimentos no email: licitaclaro@gmail.
com; Telefone: (38)3237-1157. Claro dos Poções, 12/08/2020. Wilk
Emanuell Soares Dias - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DA BARRA DE MINAS
RETIFICAÇÃO DA TP 003/2020,
matéria publicada no dia 08/08/2020, Retificação: onde se lê: TP
003/2020 lê-se TP 004/2020, mantendo data e hora de abertura, Editais: www.cbm.mg.gov.br ou (32) 3375-1132 Sebastiana F. Oliveira
Silva Carvalho - Presidente da Comissão de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS
PP Nº 050/2020.
Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de hospedagem, destinados a atender as necessidades deste Município. Horário/
Data: 07:30:00 de Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020. Edital disponível no site www.coracaodejesus.mg.gov.br ou e-mail: licitacoracao@yahoo.com.br. Maiores informações através do telefone:
(38)3228-2282. Eguimércio Antunes Evangelista – Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISLÂNDIA (MG)
PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO
DE PREÇOS Nº 00025/2020
Processo Administrativo Nº 00063/2020 - Objetivando O Registro de Preços para eventual e futura aquisição de máquinas e equipamentos de costura conforme plano de trabalho do convênio
nº1491000279/2019 firmado entre a SEGOV/PADEM e a Prefeitura
Municipal de Cordislândia (MG). As Propostas Serão Recebidas até
as 09:30 horas do dia 27 de agosto de 2020. Cordislândia (MG), 12
de agosto de 2020. Marlene Monteiro de Oliveira Pereira- Prefeita
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORONEL FABRICIANO/MG.
ADESÃO Nº 011/2020 - PROCESSO DE COMPRA Nº 327/2020
A Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano torna público que
aderiu à ata de registro de preços da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para eventual aquisição da Compra Estadual
de Tiras Reagentes para Medição de Glicemia Capilar, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, através da Estratégia da
Regionalização da Assistência Farmacêutica – Programa Farmácia
de Todos. Recurso Transferências de Recursos do Sistema Único
de Saúde – SUS – Bloco Custeio, do fornecedor: BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, ao valor global de R$ 49.696,40
(quarenta e nove mil, seiscentos e noventa e seis reais e quarenta
centavos). Coronel Fabriciano, 12 de agosto de 2020. José Pereira.
Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORONEL FABRICIANO/MG
RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2020
Processo de Compra nº 304/2020 – Processo Licitatório nº 124/2020.
Objeto: contratação de empresa, por menor preço global e sob regime
de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de
mão de obra, materiais e equipamentos para execução de obras de
contenção, drenagem, terraplenagem e pavimentação para reconstrução dos danos causados pelas chuvas no ano de 2020, em diversas
ruas do município de Coronel Fabriciano, em atendimento à Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos, Utilizando: Transferências de Convênios Não Relacionados à Educação, à Saúde nem
à Assistência Social. A CPL comunica aos interessados que a vencedora do certame foi a proponente Andrade Engenharia Eireli com o
valor global de R$ 1.116.093,58 (Hum milhão, cento e dezesseis mil,
noventa e três reais e cinquenta e oito centavos). Coronel Fabriciano,
12 Agosto de 2020. José Pereira. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MURTA
– AVISO DE LICITAÇÃO –
PAL 064/2020 DL 026/2020 CH. PÚBLICA 002/2020, Tipo Menor
Preço por Item – Objeto: Contratação do Agricultor familiar rural
e/ou do empreendedor individual rural, para o fornecimento de
merenda diretamente da Agricultura familiar. Abertura: 03/09/2020
às 08:00 hrs. Maiores Informações/ TEL (33) 37351232/1492 - Solicitação de Edital pelo email: licitacao@coronelmurta.mg.gov.br ou
através do site: www.coronelmurta.mg.gov.br – Poliana Alves Cassimiro Oliveira – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 037/2020-Vigência: 29/12/2020, Valor de contratação: R$ 140.008,48 (Cento e quarenta mil e oito reais e quarenta e
oito centavos). Objeto: Contratação de empresa especializada para
a realização de construção de uma Capela Velório do Município de
Cristália, através do convenio de saída nº 1301000651/2020/SEINFRA que se celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade e o Município
de Cristália/MG, com finalidade a melhoria na infraestrutura municipal. Partes interessadas: Município de Cristália x CONSTRUTORA
TABAJARA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 17.633.073/0001-13,
Fund. Legal: lei nº 8.666/93, PRC 020/2020, TP 003/2020. Signatários: Edson Santos Albuquerque p/contratante e Florentino Rodrigues da Silva p/contratado. Data assinatura: 11.08.2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DATAS
EXTRATO DE CONTRATOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DATAS, torna público o extrato
dos Contratos: Contrato nº 072/2020 – Dispensa de Licitação nº
009/2020; Contratante: Prefeitura Municipal de Datas; Contratada: Clara Cristine Batista Brandão; Objeto: Prestação de serviços de apoio na Barreira Educativa/Sanitária para prevenção
do COVID-19, em manutenção das atividades dos serviços de
saúde, conforme determinação da Lei n° 13.979/2020. Vigência:
15/07/2020 a 15/10/2020; Valor: R$ 3.135,00 (três mil, cento e trinta
e cinco reais). Contrato nº 073/2020 – Dispensa de Licitação nº
009/2020; Contratante: Prefeitura Municipal de Datas; Contratada:
Crisley Rafaele Brandão; Objeto: Prestação de serviços de apoio
na Barreira Educativa/Sanitária para prevenção do COVID-19, em
manutenção das atividades dos serviços de saúde, conforme determinação da Lei n° 13.979/2020. Vigência: 15/07/2020 a 15/10/2020;
Valor: R$ 3.135,00 (três mil, cento e trinta e cinco reais). Contrato nº 074/2020 – Dispensa de Licitação nº 009/2020; Contratante: Prefeitura Municipal de Datas; Contratado: Matheus Gabriel
Alves de Paula; Objeto: Prestação de serviços de apoio na Barreira
Educativa/Sanitária para prevenção do COVID-19, em manutenção das atividades dos serviços de saúde, conforme determinação

da Lei n° 13.979/2020. Vigência: 15/07/2020 a 15/10/2020; Valor:
R$ 3.135,00 (três mil, cento e trinta e cinco reais). Contrato nº
075/2020 – Dispensa de Licitação nº 009/2020; Contratante: Prefeitura Municipal de Datas; Contratada: Cassiana de Fátima Silva
Ottone; Objeto: Prestação de serviços de apoio na Barreira Educativa/Sanitária para prevenção do COVID-19, em manutenção das
atividades dos serviços de saúde, conforme determinação da Lei
n° 13.979/2020. Vigência: 15/07/2020 a 15/10/2020; Valor: R$
3.135,00 (três mil, cento e trinta e cinco reais). Contrato nº 076/2020
– Dispensa de Licitação nº 009/2020; Contratante: Prefeitura Municipal de Datas; Contratado: Fabiano Nonato Pereira; Objeto: Prestação de serviços de apoio na Barreira Educativa/Sanitária para prevenção do COVID-19, em manutenção das atividades dos serviços
de saúde, conforme determinação da Lei n° 13.979/2020. Vigência:
15/07/2020 a 15/10/2020; Valor: R$ 3.135,00 (três mil, cento e trinta
e cinco reais). Contrato nº 077/2020 – Dispensa de Licitação nº
009/2020; Contratante: Prefeitura Municipal de Datas; Contratado:
Michael Elísio dos Reis; Objeto: Prestação de serviços de apoio
na Barreira Educativa/Sanitária para prevenção do COVID-19, em
manutenção das atividades dos serviços de saúde, conforme determinação da Lei n° 13.979/2020. Vigência: 15/07/2020 a 15/10/2020;
Valor: R$ 3.135,00 (três mil, cento e trinta e cinco reais). Contrato nº
078/2020 – Dispensa de Licitação nº 009/2020; Contratante: Prefeitura Municipal de Datas; Contratada: Keila Maria Paulino; Objeto:
Prestação de serviços de apoio na Barreira Educativa/Sanitária para
prevenção do COVID-19, em manutenção das atividades dos serviços de saúde, conforme determinação da Lei n° 13.979/2020. Vigência: 15/07/2020 a 15/10/2020; Valor: R$ 3.135,00 (três mil, cento e
trinta e cinco reais). Contrato nº 079/2020 – Dispensa de Licitação
nº 009/2020; Contratante: Prefeitura Municipal de Datas; Contratado: André Filipe Seixas; Objeto: Prestação de serviços de apoio
na Barreira Educativa/Sanitária para prevenção do COVID-19, em
manutenção das atividades dos serviços de saúde, conforme determinação da Lei n° 13.979/2020. Vigência: 15/07/2020 a 15/10/2020;
Valor: R$ 3.135,00 (três mil, cento e trinta e cinco reais). Gonçalo
Valdivino Pereira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DATAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DATAS, torna público a abertura
do Processo: Pregão Presencial 004/2020 – OBJETO: Aquisição de
Implementos Agrícolas em atendimento ao Departamento Municipal de Agricultura. Abertura: 27/08/2020 às 09:00hs. O Edital e seus
anexos poderão ser adquiridos na Sala de Licitações da Prefeitura
Municipal das 08:00 as 11:00 e 13:00 as 16:00. Alexsandro Geraldo
dos Santos – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO
LICITATÓRIO N.º 256/2020
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 032/2020. Objeto: aquisição de
veículo zero quilômetro para uso da Defesa Civil Municipal. Fonte
de Recursos: Emenda Parlamentar 48191 SEGOV. Recebimento das
Propostas: a partir da publicação no Diário Oficial dos Municípios
Mineiros até as 08:59 horas do dia 03/09/2020. Início da Sessão de
Disputa de Preços: às 09:00 horas do dia 03/09/2020, no endereço
eletrônico www.comprasnet.gov.br, horário de Brasília - DF. Cópia
completa do edital também pode ser adquirida no endereço eletrônico www.diamantina.mg.gov.br. Diamantina, 12 de agosto de 2020.
Carlos Augusto Meira – Pregoeiro Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
COMUNICADO. TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2020
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 076/2020.
Objeto: Contratação de empresa para realização de reforma e
ampliação de cozinha, área de serviço, despensa, sala de aula e
mudança da biblioteca, acesso a sala de professores na EM Prof.º
Odilon Santiago, no bairro Casa Nova, no município de Divinópolis
/ MG. Após análise técnica, fica adjudicada vencedora do certame
a empresa R2R Tecnologia em Construções Eireli, por apresentar
proposta dentro da estimativa da Administração e compatível com o
praticado no mercado. Divinópolis, 12 de Agosto de 2020. Jonas de
Alcantara Azevedo – Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PP 035/2020. A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar
pública licitação PP 035/2020, tendo por objeto: Registro de preços
para futura e eventual aquisição de totem para álcool em gel com
mecanismo de dispenser. Data prevista para entrega da documentação de habilitação, propostas e abertura: 26/08/2020 às 08:30 horas.
Informações: telefone: (31) 3857-1000. Obtenção do edital: https://
domsilverio.mg.gov.br/servicos-aos-cidadaos/licitacoes/. Dom Silvério, 12/08/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2020
Assunto: Aviso de Edital. Processo nº 158/2020 - Pregão Presencial
nº 35/2020. Objeto: Aquisição de serviços de tornearia para atender
às necessidades da Secretaria de Obras Públicas e Serviços Urbanos, por Registro de Preços, para futura e possível aquisição no dia
25/08/2020 às 09:00 horas, no Club Elói Mendes. O Edital está disponível no site: www.eloimendes.mg.gov.br. Mais informações pelo
fone: (35) 3264-3494. Elói Mendes, 12/08/2020. Paulo Roberto
Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS/MG
EXTRATO DE EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL
REGISTRO DE PREÇO N.º 019/2020,
Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza e higiene, destinados a atender as
necessidades das Secretarias Municipais, conforme anexos parte
integrante a este instrumento convocatório Pregão Presencial para
Registro de Preço 019/2020. ABERTURA 27/08/2020 as 09:30
Horas. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura. Pregoeiro e Equipe de Apoio, Mais informações no (33)3324-6162.
Entre Folhas/MG 12 de agosto de 2020. Ailton Silveira Dias – Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Entre Folhas/MG - Extrato de Edital – Pregão Presencial Registro de Preço n.º 021/2020, Objeto: Registro de
aquisição de um veículo, 0(zero) km(características mínimas), ano e
modelo 2020 ou superior, motorização1.0 a 1.3,04 portas, capacidade
mínima para 05 lugares, para atendimento da Secretaria De Ação
Social Município de Entre Folhas, conforme descrição no Anexo I –
Termo e Referência do Edital do Pregão Presencial para Registro de
Preço 021/2020 ABERTURA 26/08/2020 as 13:30 Horas. O edital
encontra-se à disposição na sede da Prefeitura. Pregoeiro e Equipe
de Apoio, mais informações no (33)3324-6162. Entre Folhas/MG 12
de agosto de 2020. Ailton Silveira Dias – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS – MG, extrato
da ata de registro de preço, pregão presencial 16/2020, aquisição de
um veículo ambulância ducato simples remoção, no valor global de
R$ 144.500,00 (cento e quarenta e quatro mil e quinhentos reais),
firmado com a empresa mabelê comercio de veículos eireli. Entre
folhas 12 de agosto de 2020 – Ailton Silveira Dias – Prefeito Municipal .

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS / MG, extrato da
ata de registro de preço pregão presencial 017/2020, firmado com a
empresa MINASVEL MINAS VEÍCULOS LTDA, aquisição de um
veiculo com 7 lugares VEÍCULO DOBLÓ ESSENCE 7 LUGARES
1.8 16 V FLEX 4P 2020 / 2021, no valor global de R$ 95.280,00
(noventa e cinco mil duzentos e oitenta reais). Entre folhas 12 de
agosto de 2020 – Ailton Silveira Dias – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS/MG, Extrato
do Contrato Ref. A Tomada de Preço n.º 03/2020, cujo o objeto e
a Contratação de empresa sob o regime de empreitada global, para
a execução de Obras e serviço de recapeamento asfáltico CBUQ,
em diversas ruas (Rua Profiro, Rua Maria Eulália, e Rua Dr. Afonso
Gomes) no Município de Entre Folhas, firmado com a empresa Eco
Via Construtora, Inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 21.473.512/0001-45,
no valor global de R$124.899,17 (cento e vinte e quatro mil oitocentos e noventa e nove reais e dezessete centavos) Entre Folhas 10 de
agosto de 2020 – Ailton Silveira Dias – Prefeito Municipal de Entre
Folhas /MG.
11 cm -12 1386260 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2020 – PROCESSO Nº 061/2020.
Tipo: Menor Valor por Lote. Objeto: Promover Registro de preços para
aquisição de material permanente de telecomunicação para atender a
demanda de diversas Secretarias. Abertura das Propostas por meio eletrônico Dia 25/08/2020, às 09h00min. O Edital da licitação se encontra disponível no site www.licitacoes-e.com.br e/ou www.esmeraldas.
mg.gov.br. Informações: Av. José Pinto da Silva, n° 409, São José,
Esmeraldas - MG, CEP: 35.740-000. Tel.: (31) 3538-8885.
Ayani Denise do Carmo Muniz – Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2020 - PROCESSO Nº 016/2020.
Objeto: Promover Registro de preços para eventual aquisição de fórmulas e dietas enterais. Vencedores: Lote 01 Fracassado; Lote 02 – Ev
Comercio de Produtos Alimenticios Eireli – Valor: R$ 25.896,00; Lote
03 – DML Distribuição Ltda – Valor: R$ 22.800,00; Lote 04 - DML
Distribuição Ltda – Valor: R$ 7.560,00; Lote 05 - DML Distribuição
Ltda – Valor: R$ 6.460,00; Lote 06 – BH Med Dist Hospitalar Ltda –
Valor: R$ 3.459,00; Lote 07 – BH Med Dist Hospitalar Ltda – Valor:
R$ 5.097,60; Lote 08 – DML Distribuição Ltda – Valor: R$ 18.700,00;
Lote 09 –– DML Distribuição Ltda - Valor: R$ 50.998,10; Lote 10 ––
Biohosp Produtos Hospitalares S/A - Valor: R$ 73.425,20; Lote 11 ––
DML Distribuição Ltda - Valor: R$ 3.648,95; Lote 12 –– Minas Sul
Produtos Hosp Eireli - Valor: R$ 14.996,70; Lote 13 –– Minas Sul Produtos Hosp Eireli - Valor: R$ 10.000,00; Lote 14 –– Minas Sul Produtos Hosp Eireli - Valor: R$ 11.000,00; Lote 15 –– Minas Sul Produtos
Hosp Eireli - Valor: R$ 6.915,00; Lote 16 –– Ev Comercio de Produtos Alimenticios Eireli - Valor: R$ 29.999,20; Lote 17 –– Semear Distribuidora Eireli EPP - Valor: R$ 3.069,50; Lote 18 –– Ev Comercio
de Produtos Alimenticios Eireli - Valor: R$ 4.999,20; Lote 19 –– Ev
Comercio de Produtos Alimenticios Eireli - Valor: R$ 30.996,00; Lote
20 –– Minas Sul Produtos Hosp Eireli - Valor: R$ 6.850,00; Lote 21
–– Minas Sul Produtos Hosp Eireli - Valor: R$ 20.000,00; Lote 22 ––
Minas Sul Produtos Hosp Eireli - Valor: R$ 65.662,50; Lote 23 – Ev
Comercio de Produtos Alimenticios Eireli – Valor: R$ 22.444,50; Lote
24 – DML Distribuição Ltda – Valor: R$ 31.399,00; Lote 25 –– Minas
Sul Produtos Hosp Eireli - Valor: R$ 2.348,50; Lote 26 –– Hassen Raad
Distribuidora de Med - Valor: R$ 4.540,00; Lote 27 – Ev Comercio de
Produtos Alimenticios Eireli – Valor: R$ 10.995,00; Lote 28 –– DML
Distribuição Ltda - Valor: R$ 28.980,00; Lote 29 –– Minas Sul Produtos Hosp Eireli - Valor: R$ 7.545,00; Homologada nos termos do art.
4º, inciso XXII da Lei 10.520/02 c/c art. 43, inciso VI da Lei 8.666/93
em 05/08/2020.
Edson Vieira da Cruz
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
10 cm -12 1386078 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 093/2020. Origem: Dispensa nº 029/2020. Partes:
Município de Esmeraldas e Forzan Locações e Serviços Eireli. Objeto:
Contratação de Empresa para serviços de adequação do galpão de triagem de resíduos sólidos do bairro Fernão Dias, Esmeraldas/MG. Valor:
R$ 29.496,72 Dotações Orçamentárias: 02.11.00.15.451.0027.1083.3.3
.90.39.00–100 e , 02.11.00.15.451.0027.1083.4.4.90.51.00–100 Vigência: a partir da assinatura e vigorara por 06(seis) meses. Assinatura:
07/08/2020.

3 cm -12 1386323 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
Nº 063/2020 – PROCESSO 0232/2020.
Registro de preço para futuras aquisições de EPI S para o enfrentamento do COVID 19 CORONA VIRUS, Data19/08/2020às 13:30
horas. O edital completo encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br.
João Carlos Cabral de Almeida – Prefeito Municipal.
2 cm -12 1386195 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO INDAIÁ
– AVISO DE LICITAÇÃO
– Pregão 36/2020 Registro de Preço 28/2020 – Processo 76/2020.
O município de Estrela do Indaiá torna público a realização do
pregão 36/2020. Objeto: Aquisição de veículo para a unidade de
atenção especializada em saúde conforme proposta de aquisição
nº19162154000108. Julgamento: Menor preço por item. Sessão
de recebimento de propostas e julgamento: 26/08/2020 às 08:50.
Inform. Pelo tel. 37 35531200 ou licitacao@estreladoindaia.mg.gov.
br. Estrela do Indaiá, 11/08/2020. Rylder Flávio Alves Cardoso-Pregoeiro Oficial
3 cm -12 1386034 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL
PL 004/2020, TOMADA DE PREÇO 001/2020
Extrato Aditivo – Contratada: P & S DEPÓSITO E SERVIÇOS
LTDA. Objeto: Cont. de empresa para execução de obras de pavimentação poliédrica de estradas vicinais do município, conforme
Contrato de Repasse 872412/2018/CAIXA – Operação nº 1056137
– 33/2018, com fornecimento de materiais e mão de obra – menor
preço global. Prorrogação da vigência do contrato até 30/11/2020.
Otoni Alves de Oliveira Melo – Prefeito Municipal.
2 cm -12 1386148 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA – MG
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 088/2020
Mod. Registro de preços - Pregão eletrônico nº 048/2020. Tipo:
menor preço por item. Objeto: contratação de empresas especializadas nas prestações de serviços mecânicos, elétricos, torno, solda,
arrefecimento, sistemas de injeção, turboalimentação, direção
hidráulica, suspensão, ar condicionado, alinhamento/balanceamento,
montagem, conserto e recauchutagem de pneus, dentre outros serviços a serem realizados nos veículos leves, semipesados, pesados
e máquinas, pertencentes à frota municipal. Recebimento das propostas: do dia 17/08/2020 às 08:00h até dia 26/08/2020 às 07:59h.
Data de abertura das propostas: das 08:00h do dia 26/08/2020 até
às 08:30h do dia 26/08/2020. Início da sessão de disputa de preços: a partir das 08:31h do dia 26/08/2020. Modo de disputa: Aberto.
Referência de tempo: horário de Brasília – DF. Endereço eletrônico:
https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844.
Consultas ao edital e divulgação de informações: www.formiga.
mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.
4 cm -12 1386115 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200812203211026.