TJMG 12/08/2020 -Fc. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 12 de Agosto de 2020
FEDERAÇÃO DOS CAMINHONEIROS AUTÔNOMOS DE
CARGAS E BENS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
FETAC-MG
Rua Dr. Zeferino Mota, nº 43 – Bairro Santa Maria - Belo Horizonte
– Minas Gerais. EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA. Pelo presente edital convoco os
Delegados Representantes dos Sindicatos filiados, para uma Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada na sede da Federação,
no endereço acima, no dia 15 de Agosto de 2020, às 09:00 horas
em primeira convocação, para tratar da seguinte Ordem do dia: a)
SINDICAM - Monte Carmelo – Filiação; b) Sistema Financeiro –
Empréstimo; c) CNTA – ANTT. Não havendo quórum em primeira
convocação, a AGE será realizada em segunda convocação, uma hora
após, no mesmo dia e local, com qualquer número de presentes. Belo
Horizonte, 12 Agosto de 2020. Antônio Vander Silva Reis – Presidente da Federação.
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STARLINE TECNOLOGIA S/A
CNPJ nº. 03.409.807/0001-70 - NIRE: Nº 3130009826-5
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os acionistas da STARLINE TECNOLOGIA S/A
para Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a realizar-se exclusivamente EM MEIO DIGITAL, às 15h do dia 08/09/2020, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:Em Assembleia Geral Ordinária:
a. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as
demonstrações financeiras e balanço patrimonial referentes ao exercício social da Companhia findo em 31/12/2019; b. Deliberar sobre a
destinação do lucro líquido do exercício social da Companhia findo em
31/12/2019 e a distribuição de dividendos; c. Reeleger os membros do
Conselho de Administração para um mandato unificado de 1 (um) ano;
d. Fixar a remuneração dos administradores para o exercício social de
2020;Em Assembleia Geral Extraordinária:a. Aprovar a nova Política
de Stock Options da Companhia e autorizar o Conselho de Administração a outorgar opções de subscrição e/ou compra de ações ordinárias aos beneficiários dos Planos de Stock Options da Companhia; b.
Aprovar o Plano de Stock Options de 2020 da Companhia; c. Aprovar
a outorga pela Companhia de opções de subscrição e/ou de compra de
308 ações a beneficiários dos Planos de Stock Options da Companhia;
d. Aprovar o Plano de Bonificação da Diretoria Exit. Os votos serão
recebidos via sistema eletrônico disponibilizado pela Companhia. Os
acionistas que desejarem participar da Assembleia deverão encaminhar
solicitação à sede da Companhia ou pelo e-mail adriano.guimaraes@
starlinetecnologia.com.bracompanhada do documento de identificação
do solicitante e, no caso de acionista pessoa jurídica, prova dos poderes do solicitante para representar o acionista. Em resposta a referida
solicitação os acionistas receberão um link para acesso ao sistema eletrônico no dia e horário indicados acima e instruções de acesso. O acionista que deixar de acessar o referido link no dia e horário indicados
acima será considerado ausente da Assembleia. Os documentosindicados na ordem do dia poderão ser acessados pelos acionistas na sede
da companhia ou solicitados pelo endereço de e-mail indicado acima.
Belo Horizonte, 08/08/20202.Flávio Adverse-Presidente do Conselho
de Administração.
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CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA
DA 10ª REGIÃO - MG
Edital do CORECON – MG - Sistema Eleitoral Eletrônico - Web Voto
Nos termos das Resoluções 1.981, de 23/10/2017, 1.992, de 28/5/2018
e 2.051, de 03/08/2020, do Conselho Federal de Economia - Cofecon,
faço saber que no dia 28/10/2020, a partir das 8 (oito) horas, até o dia
30/10/2020, às 20 horas (horário oficial de Brasília-DF), no sítio eletrônico www.votaeconomista.org.br, o qual, naquele período, poderá ser
acessado no Brasil ou no exterior, serão realizadas eleições para renovação do 1º terço, composto de 03 Conselheiros Efetivos e 03 Suplentes do Corecon, com mandato de 3 (três) anos: 2021 a 2023; e de 1
Delegado-Eleitor Efetivo e 1 Suplente, junto ao Colégio Eleitoral do
Cofecon. O prazo para registro de chapas será de 30 (trinta) dias, contados a partir do dia útil seguinte a esta publicação, encerrando-se às
17 horas. O registro será feito por meio do endereço eletrônico corecon-mg@cofecon.org.br, cabendo à chapa, através de um de seus representantes, o encaminhamento dos documentos originais até o último dia
do prazo de inscrição, via correios, para o endereço da sede do Corecon-MG, localizada na Rua Paraíba, 777 - Savassi, sendo a data de
postagem elemento de comprovação da tempestividade do protocolo.
Na possiblidade de atendimento presencial, a depender das condições
sanitárias decorrentes da Pandemia de Covid-19, o registro poderá ser
efetuado presencialmente. A votação dar-se-á mediante senha individual fornecida pelo Cofecon aos Economistas adimplentes (na hipótese de parcelamento de débitos, adimplente com as parcelas vencidas
até 16/10/2020) e remidos, integrantes do Colégio Eleitoral Definitivo,
constituído até o dia 21/10/2020. O voto será exercido diretamente pelo
Economista. Não haverá voto por procuração. As eleições serão realizadas exclusivamente pela internet, não sendo permitida a votação
por cédulas, por correios e qualquer outra forma física. Em hipótese
alguma poderão ser recepcionados votos de profissionais que se dirigirem à sede do Corecon ou em sua Delegacia Regional. Os trabalhos de
apuração serão realizados em 30/10/2020, às 20 horas, nas dependências da sede do Corecon, imediatamente depois de encerrado o período
de votação. A Comissão Eleitoral será constituída pelos Economistas:
Cândido Luiz de Lima Fernandes (Presidente), Pamela Lorrany Sobrinho e Ario Maro de Andrade, como membros efetivos, e Felipe Paschoal de Moura, como membro suplente, sendo sua primeira reunião
realizada no dia 15/09/2020, às 18 horas, na sede do Corecon-MG ou
virtualmente, cuja ferramenta, código de acesso e senha serão disponibilizados oportunamente. Belo Horizonte, 12 de agosto de 2020. Tania
Cristina Teixeira - Presidente CORECON-MG.
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CEDRO ENERGIA S/A
CNPJ/ME nº 13.663.285/0001-92 – NIRE 31.300.097.161
Convocação de Assembleia Geral Ordinária
e Extraordinária (Semipresencial)
Ficam os Srs. Acionistas convocados para AGOE a se realizar na Rua
Arrudas, 225, Bairro Santa Lúcia, Belo Horizonte-MG, CEP 30.360400, no dia 11/9/2020, às 10:00 horas, em primeira convocação, e
às 10:30 horas em segunda convocação, cuja ordem do dia será: (i)
A apresentação, discussão e aprovação das demonstrações financeiras e balanço patrimonial relativos ao exercício fiscal de 2017, 2018 e
2019; (ii) Destinação do lucro líquido do exercício para as competências acima mencionadas; (iii) Reeleição da Diretoria; (iv) Alteração dos
seguintes Artigos do Estatuto Social: i) Art. 2º , ii) Art. 3º iii) Art. 5º e
iv) Art. 16º, especificamente no que tange à alteração de endereço, alteração do objeto social, aumento do capital social e mudança do artigo
onde determina os poderes de gestão da diretoria. Nos termos do art.
124 c/ 289 da Lei 6.404/76, a convocação se dará mediante anúncio
publicado por 3 vezes no Diário Oficial e em Jornal de Grande Circulação, além de se realizar pelo presente e-mail. Todos os documentos, a
despeito de já enviados para os acionistas (e-mail de 15/04/2020) estão
à disposição dos acionistas na sede da Companhia para análise prévia
à Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, bem como poderá ser
solicitado por e-mail direcionado ao Diretor Presidente da companhia:
gilson@gssouto.com.br Fica permitido, nos termos do art. 121, parágrafo único da Lei 6.404,76, conforme redação da Lei 14.030/2020,
a participação e o voto a distância na AGOE, tratando-se, portanto, de
assembleia semipresencial, nos termos do art. 1º do § 1º da Instrução
Normativa nº 79/2020 do DREI. A participação e votação a distância
dos acionistas ocorrerá mediante atuação remota via ZOOM, cujo link
será encaminhado a todos via e-mail e anterior à realização da AGOE.
Ressalte-se, ademais, que a AGOE será gravada na sua integralidade.
Por fim, registre-se que, nos termos do parágrafo único, do art. 5º da
Instrução Normativa nº 79/2020, o livro de presença de acionistas será
assinado isoladamente pelo presidente e secretário da mesa, certificando todos os acionistas presentes a AGOE.
(11, 12 e 13/08/2020)
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº. 001 / 2020
TOMADA DE PREÇOS Nº. 001 / 2020
A Fundação Cultural do Município de Varginha, através de seu Diretorsuperintendente, Lindon Lopes da Silva, torna público que por motivos de alterações no Edital, os procedimentos relativos à Licitação Tomada de Preços nº 001/2020, cujo objeto constitui-se da contratação
de serviços na área de engenharia incluindo fornecimento de mão de
obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários para a
execução da reforma geral do Theatro Municipal Capitólio, situado na
Rua Presidente Antônio Carlos, nº 522, Centro, Varginha/MG, inicialmente designados para o dia 08/06/2020, ficam redesignados conforme
abaixo. Data de Protocolo: até 02/09/2020 às 13h30 – Data de Abertura: 02/09/2020 às 14h. Informações/Edital: Núcleo de Suprimentos da
Fundação Cultural do Município de Varginha – Fone: (35) 3690-2707.
Aquisição do Edital: Mediante acesso ao site www.fundacaoculturaldevarginha.com.br na aba Transparência » Licitações. Varginha (MG), 11
de agosto de 2020. Lindon Lopes da Silva - Diretor-superintendente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE GUARDA-MOR
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL. PROCESSO
SELETIVO 1/20 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 102/20
Objeto: rescisão do Contrato de Prestação de Serviços em caráter
temporário, na função de Auxiliar de Serviços Gerais, celebrado em
8/6/20, com Valdinez Ferreira dos Santos.
Guarda-Mor/MG, 11/8/20.
Gilmar Antonio da Silva - Vereador Presidente.

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CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2018.
MGF Informática Ltda. Objeto: prorrogação da vigência por 12
meses. Contrato nº 006/2020. Associação de Proteção e Assistência
ao Condenado - APAC. Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios.
Vigência: 12 meses. Valor global: R$ 51.225,00. Passos, 10.08.2020.
Rodrigo M. Soares Maia - Presidente.
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MONGERAL S/A SEGUROS E PREVIDÊNCIA
A Mongeral S/A Seguros e Previdência, situada a Av Nossa Senhora
do Carmo,706, São Pedro -Belo Horizonte - MG, comunica aos seus
segurados comconsignação em folha através do Governo do Estado
de Minas Gerais,Policia Militar de Minas Geais, Corpo de Bombeiro
Militar de MinasGerais, Instituto de Previdência dos Servidores Militares de MinasGerais, Ministério Público do Estado de Minas Gerais e
Procuradoria-Geralde Justiça, o ajuste dascontribuições e benefícios a
partir da folha desetembro/2020, baseado na variação da TR para planos contratados até dezembrode 1996 e IGPM ou IPCA, para planos
contratados ou renovados a partir dejaneiro de 1997, conforme determina a Resolução nº103 de 09 de janeiro de2004, emitida pelo CNSP e
a circular nº255, de 04 de junho do mesmo ano,pela SUSEP.
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IMESA - INSTITUTO DE MEDICINA
ESPECIALIZADA DE ALFENAS S/A
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam os senhores acionistas de
Imesa - Instituto de Medicina Especializada de Alfenas S/A, CNPJ
20.409.439/0001-80, convocados para reunirem-se em Assembleia
Geral Extraordinária, a se realizar na sede da Companhia, à Rua
Adolfo Engel, 19, bairro Loteamento Siqueira, Alfenas, MG, no dia
18/08/2020, às 20:00 horas, para deliberarem sobre a seguinte Ordem
do Dia: i) conversão em ações ordinárias nominativas da totalidade das
ações preferenciais nominativas que integram o capital social da Imesa
- Instituto de Medicina Especializada de Alfenas S/A; e ii) a respectiva alteração do estatuto social especialmente artigo 5º. Alfenas, 07 de
agosto de 2020. Dr. José Carlos Miranda - Presidente.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA/MG
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 004/2020 AO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 003/2017
firmado entre a Câmara Municipal de Além Paraíba/MG
e a empresa Carlos Alexandre Moreira de Oliveira - MEI,
CNPJ: 17.543.242/0001-24. Data da Assinatura: 31/07/2020.
OBJETO:Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze)
meses, iniciando-se em 03/08/2020 e com término em 02/08/2021.
Não houve reajuste contratual, conforme pactuado entre as partes,
permanecendo o valor mensal de R$ 1.266,72, totalizando o valor
global de R$ 15.200,64. As demais cláusulas e condições não alteradas nem substituídas por este aditivo permanecem em vigor para
todos os efeitos. Além Paraíba/MG, 03 de Agosto de 2020. Vereador
Gerson Pinto Barreto da Silva – Presidente CMAP.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2020
Extrato de Contrato – Contratante: Câmara Municipal de Alfenas; Contratada: Atual Papelaria e Informática Eireli; CNPJ
32.089.816/0001-20; Objeto: aquisição de materiais de escritório
para uso no exercício de 2020; Pregão Presencial nº 05/2020; Dotação orçamentária: Funcional: 01.01.01.01.031.0100.4001, Natureza: 3.3.90.30.00, Ficha: 009; Valor global estimado deste contrato:
R$ 7.587,80 (sete mil quinhentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos); Processo nº 27/2020; Contrato nº 25/2020; Data da Assinatura: 03/08/2020; Vigência: até 31/12/2020. Assinaturas: Pela contratante: Fábio Marques Florêncio – Presidente; Pela Contratada:
Renan Azzi Damasceno – Representante Legal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2020
– Extrato de Contrato – Contratante: Câmara Municipal de Alfenas;
Contratada: Carlos Roberto Maciel; CNPJ 25.941.501/0001-56;
Objeto: aquisição de materiais de escritório para uso no exercício
de 2020; Pregão Presencial nº 05/2020; Dotação orçamentária: Funcional: 01.01.01.01.031.0100.4001, Natureza: 3.3.90.30.00, Ficha:
009; Valor global estimado deste contrato: R$ 1.685,40 (um mil
seiscentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos); Processo
nº 27/2020; Contrato nº 24/2020; Data da Assinatura: 03/08/2020;
Vigência: até 31/12/2020. Assinaturas: Pela contratante: Fábio
Marques Florêncio – Presidente; Pela Contratada: Carlos Roberto
Maciel – Representante Legal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2020
Extrato de Contrato – Contratante: Câmara Municipal de Alfenas; Contratada: Minas Papelaria e Informática Ltda.; CNPJ
28.488.297/0001-03; Objeto: aquisição de materiais de escritório
para uso no exercício de 2020; Pregão Presencial nº 05/2020; Dotação orçamentária: Funcional: 01.01.01.01.031.0100.4001, Natureza: 3.3.90.30.00, Ficha: 009; Valor global estimado deste contrato:
R$ 1.179,60 (um mil cento e setenta e nove reais e sessenta centavos); Processo nº 27/2020; Contrato nº 26/2020; Data da Assinatura: 03/08/2020; Vigência: até 31/12/2020. Assinaturas: Pela contratante: Fábio Marques Florêncio – Presidente; Pela Contratada:
Márcia Santos Nascimento – Representante Legal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2020
– Extrato de Contrato – Contratante: Câmara Municipal de
Alfenas; Contratada: Miriam Maria Silva Barcante; CNPJ
30.287.823/0001-56; Objeto: aquisição de materiais de escritório
para uso no exercício de 2020; Pregão Presencial nº 05/2020; Dotação orçamentária: Funcional: 01.01.01.01.031.0100.4001, Natureza: 3.3.90.30.00, Ficha: 009; Valor global estimado deste contrato:
R$ 2.050,20 (dois mil e cinquenta reais e vinte centavos); Processo
nº 27/2020; Contrato nº 023/2020; Data da Assinatura: 03/08/2020;
Vigência: até 31/12/2020.Assinaturas: Pela contratante: Fábio Marques Florêncio – Presidente; Pela Contratada: Miriam Maria Silva
Barcante – Representante Legal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETÉ
-PROCESSO 160/2020.
Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares, 167,
Centro, inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00, torna público a abertura
de Processo Licitatório 160/2020, Pregão Presencial Registro de Preço
41/2020, objetivando contratação de empresas para fornecimento de
materiais médico-hospitalares, materiais radiológicos e materiais para
fisioterapia conforme especificações e quantidades estimadas constantes no Anexo I deste Edital. A entrega e sessão de abertura dos envelopes serão no dia 01/09/2020 às 13:00. Mais informações e edital poderão ser obtidas em dias úteis de 13:00 às 18:00, tel:373541-5256, site
www.abaete.mg.gov.br, licitação@abaete.mg.gov.br. Armando Greco
Filho-Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO/MG.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 149/2019 TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2019. Extrato de 1º Termo Aditivo
ao Contrato nº 232/2019. Partes: Município de Abre Campo e Hydro
Tech Brasil Equipamentos para Saneamento Eireli. Objeto: Contratação de empresa especializada por Empreitada Global para execução
de obras, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra
necessária, para construção de Sistema de Abastecimento de Água nas
comunidades rurais: Aparecida, Barroso, Granada e Santa Efigênia,
no Município de Abre Campo, conforme Convênio nº CV 0990/17
- Convênio SICONV Nº 857627/2017 / FUNASA. Motivo: Prorrogação de vigência até 11/07/2021. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Data de assinatura: 10/08/2020. Elza da Penha Rodrigues - Presidente
da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº. 003/2020.
A Prefeitura Municipal de Alagoa/MG avisa aos interessados que fará
realizar no dia 24/08/2020, às 14:00 horas, a abertura da licitação na
modalidade pregão eletrônico, menor preço por ITEM, que tem por
objeto: Aquisição de veículo novo para secretaria Municipal de Saúde.
Recebimento de propostas a partir: das 09:00 horas do dia 12/08/20.
Abertura das propostas: das 13:00 horas do dia 24/08/20. Recebimento
dos lances: das 14:00 horas do dia 24/08/20. Edital na íntegra: a disposição dos interessados na divisão de licitação da Prefeitura Municipal
de Alagoa/MG, praça Manoel Mendes de Carvalho, n° 164, centro,
Alagoa/MG e no site www.alagoa.mg.gov.br e no site da Bolsa Nacional de Compras (bnc.org.br). Informações complementares através
dos telefones (35) 3366-1448/1449 ou através do e-mail: licitacao@
alagoa.mg.gov.br. Pregoeiro - MARCOS HENRIQUE MONTEIRO.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALBERTINA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 56/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2020.
A PMA/MG torna público que realizará Pregão Presencial – Aquisição
de kits de alimentação para os alunos da rede municipal de educação,
em virtude da pandemia do COVID - 19. O Edital está disponível, a
partir do dia 11/08/2020, na sede da Prefeitura e no site www.albertina.mg.gov.br. Credenciamento: ocorrerá no dia 25/08/2020 às 09:00
horas. Certame: ocorrerá no dia 25/08/2020 às 09:15 horas, na sede da
Prefeitura. Fone: (35)3446-1333. Regiane Mianti de Lima, Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARENGA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PAL 019/2020 – PREGÃO PRESENCIAL 011/2020
Objeto: seleção propostas prestação de serviços, reforma e manutenção de veículos e máquinas, mecânica, elétrica, e solda, de conformidade com as especificações do edital, preços por hora, por lote.
Abertura dos envelopes: dia 25/08/2020, às 9:00 horas. Local: Sala
de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvarenga, na Rua Silvério
Marcelino, 47 – CEP 35.249-000. Edital disponível no site www.alvarenga.mg.gov.br, ou no mesmo endereço, de segunda a sexta-feira, das
08:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 horas. Informações pelo tel: (33)
3328-1193.
PAL 020/2020 – PREGÃO PRESENCIAL 012/2020
Objeto: seleção propostas para fornecimento de gêneros alimentícios
concernentes a produtos para serviços de lanches, de conformidade
com as especificações do edital, tipo menor preço por item. Abertura
dos envelopes: dia 26/08/2020, às 09:00 horas. Local: Local: Sala de
Licitações, Prefeitura Municipal de Alvarenga, na Rua Silvério Marcelino, 47 – CEP 35.249-000. Edital disponível no site www.alvarenga.mg.gov.br, ou no mesmo endereço, de segunda a sexta-feira, das
08:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 horas. Informações pelo tel: (33)
3328-1193.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA
PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 016/2020
O Município de Ataléia através de sua pregoeira torna público a prorrogação do Pregão Presencial 016/2020, publicado no dia 30 de julho de
2020, pág 6, publicações de Terceiros – DOE, para o dia 13/08/2020 às
09:00 horas, será realizado no dia 25/08/2020, às 09:00 horas, o Pregão Presencial nº 016/2020 – Objeto: Registro de preços para futura
e eventual aquisição de material de construção, elétrico e hidráulico
para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na Rua Governador Valadares, nº 112, Centro, e-mail: licitação@ataleia.mg.gov.br,
nos dias úteis, nos horários de 08:00 às 14:00 horas. Ataléia/MG, 11 de
agosto de 2020. Fernanda Nunes de Oliveira - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS EXTRATO DE CONTRATO
- Contrato nº 08-002/2020. Processo nº 67/2019 – Pregão Presencial
para Registro de Preços nº 39/2019. Data da Assinatura: 04/08/2020.
Vigência: 90 (noventa) dias, tendo início a partir da data de sua assinatura. Partes: PMBC X CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS
FARMACÊUTICOS LTDA. Objeto: Aquisição de medicamento para
manutenção da Farmácia Básica – Unidade Rede Farmácia de Todos
do Município (item 0004 – SOMATROPINA 4UI – PÓ LIÓFILO
INJETÁVEL). Valor Global: R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO
(CONTRATOS)
- 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 08-002/2020. Processo Licitatório nº
67/2019 – Pregão Presencial para Registro de Preços nº 39/2019. Data
da assinatura: 05/08/2020. Partes: PMBC x CRISTÁLIA PRODUTOS
QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. Objeto: Fica acrescido em
25% a quantidade do item contratado (item 0004 – SOMATROPINA
4UI – PÓ LIÓFILO INJETÁVEL).
4 cm -10 1385428 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS
PROCESSO Nº 116/2020.
Modalidade Pregão Presencial nº 53/2020, “Tipo Menor Preço por
item”, no Sistema Registro de Preços. Encontra-se aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Bicas, o edital referente a aquisição de vidros para atender as demandas das Secretarias
Municipais. A sessão será realizada no dia 25/08/2020, às 13h00min.
Os interessados poderão obter cópia do edital na Praça Raul Soares,
nº 20, na cidade de Bicas ou acessar o endereço eletrônico http://www.
bicas.mg.gov.br. Departamento de Licitações.
3 cm -11 1385809 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.
CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2020.
Objeto: Credenciamento de empresas devidamente autorizadas pelo
Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais - DEER/MG, para prestação de serviços de venda de passagens intermunicipais e interestaduais, com ônus da locação de boxes
do Terminal Rodoviário deste Município. Entrega dos envelopes até às
15h:00min. de 01/09/2020. Edital e anexos no site: www.boaesperanca.
mg.gov.br/licitacoes/chamadapublica. Informações: (35) 3851-0314.
Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
3 cm -11 1385886 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO
– AVISO DE EDITAL – PE SRP 44/20:
Serviços de Medicina do Trabalho e Engenharia de Segurança do Trabalho. Sessão: 31/8/20, 9h. Edital: www.bomdespacho.mg.gov.br/licitacao ewww.portaldecompraspublicas.com.br. Info: (37) 99106-3812,
licitacao@pmbd.mg.gov.br. Bertolino Neto, Prefeito.
2 cm -11 1385639 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO GALHO/MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2020
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 184/2020. Fica adjudicado o objeto
ao licitante: American Star Construtora e Terraplanagem LTDA - EPP,
bem como homologado o Processo. Bom Jesus do Galho/MG, 31 de
julho de 2020. William Batista de Calais - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO GALHO/MG.
Tomada de Preços nº 008/2020 - Processo Licitatório nº 184/2020,
Extrato de Contrato nº 025/2020. Objeto: Contratação de empresa
especializada em obras e serviços de engenharia, objetivando o calçamento em bloquete sextavado no Distrito de Reves do Belém, conforme
Convenio nº 1491000846/2020/SEGOV. Valor global: R$ 124.998,86
(Cento e vinte e quatro mil, novecentos e noventa e oito reais e oitenta e
seis centavos). Licitante vencedor: American Star Construtora e Terraplanagem LTDA - EPP. Bom Jesus do Galho/MG, 31 de julho de 2020.
William Batista de Calais - Prefeito.
4 cm -11 1385867 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS
- EXTRATO DO CONTRATO DO PROCESSO Nº 071/2020
Carta Convite nº 002/2020. Celebrado com a empresa CONSTRUTORA VB EIRELI, CNPJ nº 30.530.826/0001-23. Objeto: Construção de cabeceiras de 03 pontes. Valor Global R$ 84.647,39. Vigência
10/08/2020 a 09/11/2020.
2 cm -10 1385065 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS
- EXTRATO DO CONTRATO DO PROCESSO Nº 069/2020
Dispensa nº 027/2020. Celebrado com a empresa HÉLIO DA SILVA
LIMA TRANSPORTES SERVIÇOS-ME, CNPJ nº 17.448.360/0001-53.
Objeto: Contratação de serviços de gravação e reprodução de vídeos.
Valor Global R$ 11.140,00. Vigência 27/07/2020 a 26/08/2020
2 cm -10 1384988 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS
- EXTRATO DA ATA DO PROCESSO Nº 047/2020
Pregão Presencial nº 022/2020. Celebrado com a empresa ACÁCIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ nº
03.945.035/0001-91 e outras 03 empresas. Objeto: Aquisição de materiais de uso médico hospitalar. Valor Global R$ 48.525,19. Vigência
26/05/2020 a 25/05/2021.
2 cm -10 1384985 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS
- EXTRATO DO CONTRATO DO PROCESSO Nº 070/2020
Dispensa nº 028/2020. Celebrado com a empresa DISTRIBUIDORA
LOPES AQUINO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA-ME, CNPJ nº 22.820.165/0001-42. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual e álcool para higienização das mãos. Valor Global R$ 95.813,00. Vigência 03/08/2020 a
02/02/2021
2 cm -10 1384986 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS
- EXTRATO DA ATA DO PROCESSO Nº 063/2020
Pregão Presencial nº 031/2020. Celebrado com a empresa CASA DO
MOTOR LTDA, CNPJ nº 03.150.785/0001-77 e a empresaCAMPEZA IRRIGAÇÃO E EQUIPAMENTOS EIRELI-ME, CNPJ nº
28.017.188/0001-08. Objeto: Prestação de serviços de manutenção de
bombas submersas. Valor Global R$ 247.934,60. Vigência 03/08/2020
a 02/08/2021
2 cm -10 1384979 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS
- EXTRATO DA ATA DO PROCESSO Nº 064/2020
Pregão Presencial nº 032/2020. Celebrado com a empresa CASA DO
MOTOR LTDA, CNPJ nº 03.150.785/0001-77 e a empresaCAMPEZA IRRIGAÇÃO E EQUIPAMENTOS EIRELI-ME, CNPJ nº
28.017.188/0001-08. Objeto: Aquisição de Bombas submersas. Valor
Global R$ 184.302,00. Vigência 03/08/2020 a 02/08/2021
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÚNAS
AVISO DE ANULAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS 005/2020
Comunicamos aos interessados que Tomada de Preços 005/2020,
cujo objeto é Obras de construção de Capela Velório, no Centro,
Zona Urbana, em Braúnas/MG, com recursos do Governo do Estado
de Minas, emenda parlamentar Resolução SEGOV N° 753/2020, de
05/05/2020, foi ANULADA por ilegalidade de ofício, nos termos do
art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93. Josué C. Santana – CPL.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200811195918024.

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