TJMG 12/08/2020 -Fc. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 Diário do Executivo
Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
CREDENCIAMENTO Nº 22/2020
Comunicado Referente ao Resultado do Edital de Credenciamento Nº
22/2020 – Médico especialista em Pneumologia, com carga horária
mínima de 12 (doze) horas semanais, para atuar na Diretoria de Saúde
do IPSEMG.
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
– IPSEMG, por meio de sua Presidência, comunica a divulgação do
resultado do Edital de Credenciamento nº 22/2020, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 09/07/2020, bem como a
sua prorrogação em 17/07/2020 e 24/07/2020. A relação nominal dos
interessados habilitados estará disponível no endereço eletrônico do
IPSEMG: www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 11 de Agosto de 2020.
Marcus Vinicius de Souza – Presidente do IPSEMG.
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EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 9149626/17
SEI: 2010.01.0026162/2020-68. Contratado: Farmarin Ind. e Com. Ltda.
Objeto: Prorrogação/Alteração. Vigência: 11/08/20 a 10/08/21. Valor:
R$ 13.466,25. Dot. Orç.: 2011 10 302 011 4087 1 339030 10 0 50 1.
Base Legal: Art.: 57, inciso I e § 2º c/c Art. 65, § 2º, inciso II, ambos da
Lei Federal nº 8.666/93. Guilherme P. Senra Fonseca – Diretor e Martini
de Z. Munoz.– Contratada.
EXTRATO: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 9195897/18
SEI: 2010.01.0027040/2020-30. Contratado: Trauminas Dist. de Mat.
Cirúrgicos Hosp. S/A. Objeto: Prorrogação. Vigência: 08/08/20 a
07/08/21. Valor: R$ 218.400,00 . Dot. Orç.: 2011 10 302 011 4087 1
339030 10 0 50 1. Base Legal: Art.: 57, inciso I e § 2º da Lei Federal
nº 8.666/93. Guilherme P. Senra Fonseca – Diretor e Igor Ildefonso D.
Torres.– Contratada.
ERRATA DE CONTRATO
Edição do MG de 11/08/2020, Contrato nº 9256741/2020, onde se lê:
Valor: R$ 4.318.000,00 - leia-se: Valor: R$ 14.167,00.
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Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
EXTRATO DE CONVOCAÇÃO DE DESLIGAMENTO
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, convocao SrFLAVIO FERREIRA DOS SANTOSportador da CTPS nº00044453/00087MG, a comparecer no prazo de 1 (um) dia útil a partir desta publicação, na sede da Empresa, localizada na Av.Álvares Cabral, nº 200 – 2º
andar, Centro – Belo Horizonte/MG paraterciência do motivo do seu
desligamento.
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Secretaria de Estado de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 199/2020 – Processo de
Compras nº 1321603-199/2020. Objeto: Locação de Equipamentos RespiratóriosBI-level Positive Airway Pressure (pressão positiva em vias
aéreas a dois níveis)tipo automático com seus acessórios para atendimento as demandas judiciais atuais e futuras nosmunicípios do âmbito
do Estado de Minas Gerais. Abertura da sessão: dia 25 de agosto de 2020
às 10h30min. Edital disponível no site www.compras.mg.gov.br. Belo
Horizonte, 11 de agosto de 2020.
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TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2363/2020
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0061233/2020-75.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado
da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Onça de Pitangui: 02
(duas) Bombas Costais Manual, Valor Unitário: R$ 307,74. Valor Total
da doação: R$ 615,48. Data de Assinatura: 11/08/2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2161/2020
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0051405/2019-42.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado
da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Jacinto: 02 (duas)
Bombas Costais Manual, Valor Unitário: R$ 307,74. Valor Total da doação: R$ 615,48. Data de Assinatura: 11/08/2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2195/2020
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0061060/2020-90.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado
da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Conselheiro Pena: 05
(cinco) Bombas Costais Manual, Valor Unitário: R$ 307,74. Valor Total
da doação: R$ 1.538,70. Data de Assinatura: 11/08/2020.
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RESULTADO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO
SES-MG Nº 01/2020
Em conformidade com o EDITAL nº 001/2020 para credenciamento de
pessoas jurídicas - prestação de ações e serviços de assistência à saúde
em leitos de unidade de terapia intensiva (UTI), para tratamento dos usuários do SUS no âmbito da pandemia do COVID-19, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em 04 de abril de
2020 e suas retificações, divulga-se a 13ª relação referente à habilitação,
inabilitação e interposição de recursos das entidades interessadas em formalizar contrato com a SES/MG para contratação excepcional de Leitos
Temporários de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), destinados ao tratamento de pacientes relacionados com a pandemia do COVID-19, no
âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG).
Os procedimentos pertinentes ao referido Credenciamento, encontram-se disponíveis para consulta na Superintendência/Gerência Regional de Saúde.
Relação das Entidades Habilitadas
Nome da Entidade
CNPJ
Município Regional
Santa Casa de Miseri- 03.409.366/0001-07 Lagoa Santa B e l o
córdia de Lagoa Santa
Horizonte
Hospital de Campanha
B
e l o
Covid 19 CECOVID 13.064.113/001-00 Betim
Horizonte
Betim 2
Juliana Ávila Teixeira – Subsecretaria de Regulação do
Acesso a Serviços e Insumos de Saúde – SUBREG.
Belo Horizonte, 11 de agosto de 2020.
REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 143/2020.
INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro
no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação
excepcional de Leitos Temporários de Unidade de Terapia Intensiva
(UTI), destinados ao tratamento de pacientes relacionados com a pandemia do COVID-19, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas
Gerais (SUS/MG), referente ao Contrato nº 76/2020, a serem prestados
pelo Hospital de Campanha COVID 19 CECOVID Betim 2, do município de Betim/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 13.064.113/0001-00. Valor
mensal estimado de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Valor
Global Estimado: R$ 1.440.000,00 (um milhão quatrocentos e quarenta mil reais). Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001
- 339039 - 92.1, 4291.10.305.026.1008.0001 - 339039 - 92.1 - Fonte:
Recurso do SUS e 4291.10.305.026.1008.0001 - 339039 - 10.1 - Fonte:
Tesouro do Estado. Vigência: 06 (seis) meses. Belo Horizonte, 11 de
agosto de 2020. Sra. Juliana Ávila Teixeira – Subsecretária de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de Saúde - Secretaria de Estado de
Saúde de Minas Gerais.
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato nº 76/2020 – Edital de Credenciamento por Inexigibilidade de Licitação N° 01/2020 - que entre si celebram o EMG/SES/
SUS-MG e o Hospital de Campanha COVID 19 CECOVID Betim 2, do
município de Betim/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 13.064.113/0001-00​
. Objeto: A contratação excepcional de Leitos Temporários de Unidade
de Terapia Intensiva (UTI), destinados ao tratamento de pacientes relacionados com a pandemia do COVID-19, no âmbito do Sistema Único

de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG) a serem prestados pelo CONTRATADO, visando a garantia da atenção integral à saúde dos usuários, em
conformidade com o disposto no referido Contrato. Valor mensal estimado de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Valor Global
Estimado: R$ 1.440.000,00 (um milhão quatrocentos e quarenta mil
reais). Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 - 339039
- 92.1, 4291.10.305.026.1008.0001 - 339039 - 92.1 - Fonte: Recurso
do SUS e 4291.10.305.026.1008.0001 - 339039 - 10.1 - Fonte: Tesouro
do Estado. Vigência: 6 (seis) meses a partir da data de sua publicação.
Assinatura: 11/08/2020. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/
SUS-MG, a Sra. Juliana Ávila Teixeira – Subsecretária de Regulaçãodo
Acesso a Serviços e Insumos de Saúde – SES/MG, pelo Hospital de
Campanha COVID 19 CECOVID Betim 2, do município de Betim/MG,
o Sr. Guilherme Carvalho da Paixão e o Sr. Ercílio Martins da Costa
Júnior.
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TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2369/2020
Processo SEI Nº 1320.01.0072324/2020-57, DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de Unaí - MG. OBJETO: 09 (nove)
Bomba Costal Manual. Valor Total da Doação - R$ 2.769,66. Data de
Assinatura: 10/08/2020.
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AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 317/2019.Objeto: Materiais
Médicos para Diabetes para Atendimento de Ações Judiciais.A SES/MG
informa aos interessados o adiamento do Pregão em referência para o dia
26/08/2020 às 09h30min.Favor retirarem novo edital retificado disponível no site www.compras.mg.gov.br.Belo Horizonte, 10 agosto de 2020.
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 55/2016, assinado em
18/07/2016, que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG e o HOSPITAL
DE ALTO RIO DOCE/HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, do município de Alto Rio Doce/MG, inscrita no CNPJ sob o nº
16.712.309/0001-44. Objeto: O repasse de recurso financeiro/incentivo
em razão da publicação da Portaria GM/MS n º 3.339, em 17 de dezembro de 2019, em proveito do Hospital de Alto Rio Doce/Hospital Nossa
Senhora da Conceição, do município de Alto Rio Doce/MG, conforme
Informação 65/2020/Superintendência de Contratualização e Programação, e o disposto no Anexo Técnico. O Contrato terá a inclusão do valor
global financeiro qualitativo de R$ 8.307,00 (oito mil trezentos e sete
reais), em parcela única, referente ao recurso financeiro destinado ao
Hospital de Alto Rio Doce/Hospital Nossa Senhora da Conceição, do
município de Alto Rio Doce/MG, e Hospitalar (MAC) a ser disponibilizado aos Estados, ao considerando a publicação da Portaria GM/MS
n° 3.339/2019, que estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e
Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial Distrito Federal e aos Municípios. O percentual
de alteração qualitativa corresponde a 0,64% (zero vírgula sessenta e
quatropor cento) em relação ao valor contratual inicial. O valor mensal
estimado do Contrato permanece sendo R$ 21.701,76 (vinte e um mil
setecentos e um reais e setenta e seis centavos). Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1 – Recurso do SUS.
Assinatura: 07/08/2020. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/
SUS-MG, a Sra. JULIANA ÁVILA TEIXEIRA, pelo HOSPITAL DE
ALTO RIO DOCE/HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO,
do município de Alto Rio Doce/MG, o Sr. ALOYSIO MARINHO DE
PAULA e o Sr. RONI CESAR PEREIRA DA CUNHA e pela Secretaria
Municipal de Saúde de Alto Rio Doce/MG e Gestora do SUS Municipal, a Sra. JÉSSICA GRAZIELLY DA CONCEIÇÃO MESSIAS
GABRIEL.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2016, assinado em
16/03/2016, que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG e a FUNDAÇÃO HOSPITALAR SÃO VICENTE DE PAULO,do município deCapelinha/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 15.557.480/0001-63. Objeto: O
repasse de recurso financeiro/incentivo em razão da publicação da Portaria GM/MS n º 3.339, em 17 de dezembro de 2019, em proveito da
Fundação Hospitalar São Vicente de Paulo,do município de Capelinha/
MG, conforme Informação 111/2020/Superintendência de Contratualização e Programação, e o disposto no Anexo Técnico. O Contrato terá a
inclusão do valor global financeiro qualitativo de R$ 63.372,00 (sessenta
e três mil trezentos e setenta e dois reais), em parcela única, referente
ao recurso financeiro destinado ao Fundação Hospitalar São Vicente
de Paulo,do município deCapelinha/MG, considerando a publicação
da Portaria GM/MS n° 3.339/2019, que estabelece recurso do Bloco
de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC)
a ser disponibilizado aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios.
O percentual de alteração qualitativa corresponde 0,66% (zero vírgula
sessenta e seispor cento)em relação ao valor contratual inicial. O valor
mensal estimado do Contrato permanece sendo R$ 171.850,18 (cento e
setenta e um mil oitocentos e cinquenta reais e dezoito centavos). Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1 –
Recurso do SUS. Assinatura: 07/08/2020. Assinam: Pela Secretaria de
Estado de Saúde/SUS-MG, a Sra. JULIANA ÁVILA TEIXEIRA, pela
FUNDAÇÃO HOSPITALAR SÃO VICENTE DE PAULO,do município deCapelinha/MG, o Sr. NICODEMOS EVARISTO CORDEIRO
e a Sra. HELENICE MARIA ABRANTES SOARES​ e pela Secretaria
Municipal de Saúde de Capelinha e Gestora do SUS Municipal, a Sra.
CÉLIA PEÇANHA DE OLIVEIRA.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 105/2018, assinado
em 28/08/2018, que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG e a ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL BELIZÁRIO MIRANDA, do município de
Lajinha/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 21.073.234/0001-39. Objeto: O
repasse de recurso financeiro/incentivo em razão da publicação da Portaria GM/MS n º 3.339, em 17 de dezembro de 2019, em proveito da Associação do Hospital Belizário Miranda, do município de Lajinha/MG,
conforme Informação 74/2020/Superintendência de Contratualização e
Programação, e o disposto no Anexo Técnico. O Contrato terá a inclusão
do valor global financeiro qualitativo de R$11.131,00 (onze mil cento e
trinta e um reais), em parcela única, referente ao recurso financeiro destinado a Associação do Hospital Belizário Miranda de Alto Rio Doce/
MG, considerando a publicação da Portaria GM/MS n° 3.339/2019, que
estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de
Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial
e Hospitalar (MAC) a ser disponibilizado aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. O percentual de alteração qualitativa corresponde a
0,57% (zero vírgula cinquenta e setepor cento) em relação ao valor contratual inicial. O valor mensal estimado do Contrato permanece sendo
R$ 32.380,01 (trinta e dois mil trezentos e oitenta reais e um centavo).
Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1
– Recurso do SUS. Assinatura: 07/08/2020. Assinam: Pela Secretaria de
Estado de Saúde/SUS-MG, a Sra. JULIANA ÁVILA TEIXEIRA, pela
ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL BELIZARIO MIRANDA, do município de Lajinha/MG, o Sr. PAULO HENRIQUE MIRANDA e a Sra.
ANGELA MARIA DE MORAES e pela Secretaria Municipal de Saúde
de Lajinha e Gestor do SUS Municipal, o Sr. EDUARDO RANGEL
ZANETTI BASTOS.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 170/2018, assinado
em 31/10/2018, que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG e o HOSPITAL IMACULADA CONCEIÇÃO/HOSPITAL DE MONSENHOR
PAULO do município deMonsenhor Paulo/MG, inscrita no CNPJ sob o
nº 21.409.198/0001-31. Objeto: O repasse de recurso financeiro/incentivo em razão da publicação da Portaria GM/MS n º 3.339, em 17 de
dezembro de 2019, em proveito do Hospital Imaculada Conceição/Hospital de Monsenhor Paulo do município deMonsenhor Paulo/MG, conforme Informação 87/2020/Superintendência de Contratualização e Programação, e o disposto no Anexo Técnico. O Contrato terá a inclusão do
valor global financeiro qualitativo R$ 5.428,00 (cinco mil quatrocentos
e vinte e oito reais), em parcela única, referente ao recurso financeiro
destinado ao Hospital Imaculada Conceição/Hospital de Monsenhor
Paulo do município deMonsenhor Paulo/MG, considerando a publicação da Portaria GM/MS n° 3.339/2019, que estabelece recurso do Bloco
de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC)
a ser disponibilizado aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios.
O percentual de alteração qualitativa corresponde a 0,70% (zero vírgula
setentapor cento) em relação ao valor contratual inicial. O valor mensal
estimado do Contrato permanece sendo R$ 12.988,15 (doze mil novecentos e oitenta e oito reais e quinze centavos). Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1 – Recurso do SUS.
Assinatura: 07/08/2020. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/
SUS-MG, a Sra. JULIANA ÁVILA TEIXEIRA, pelo HOSPITAL IMACULADA CONCEIÇÃO/HOSPITAL DE MONSENHOR PAULO do
município deMonsenhor Paulo/MG, o Sr. ROBSON DOS REIS VIANA
e o Sr. JOSÉ SIQUEIRA SOARES e pela Secretaria Municipal de Saúde
de Monsenhor Paulo e Gestora do SUS Municipal, a Sra. LENUSA
MARIANA MENDES RIBEIRO.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 46/2015, assinado em 10/04/2015, que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG
e aOBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE PIEDADE DO RIO
GRANDE/PEQUENO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA PIEDADE
do município dePiedade do Rio Grande/MG, inscrita no CNPJ sob o
nº 17.954.249/0001-39. Objeto: O repasse de recurso financeiro/incentivo em razão da publicação da Portaria GM/MS n º 3.339, em 17 de
dezembro de 2019, em proveito da Obras Sociais da Paróquia de Piedade
do Rio Grande/Pequeno Hospital Nossa Senhora Da Piedade do município dePiedade do Rio Grande/MG, conforme Informação 150/2020/
Superintendência de Contratualização e Programação, e o disposto no
Anexo Técnico. O Contrato terá a inclusão do valor global financeiro
qualitativo de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em parcela única, referente ao recurso financeiro destinado a Obras Sociais da Paróquia de
Piedade do Rio Grande/Pequeno Hospital Nossa Senhora Da Piedade
do município dePiedade do Rio Grande/MG, considerando a publicação da Portaria GM/MS n° 3.339/2019, que estabelece recurso do Bloco
de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC)
a ser disponibilizado aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios.
O percentual de alteração qualitativa corresponde a 1,47% (um vírgula
quarenta e sete por cento) em relação ao valor contratual inicial. O valor
mensal estimado do Contrato permanece R$ 6.164,39 (seis mil cento e
sessenta e quatro reais e trinta e nove centavos) Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1 – Recurso do SUS.
Assinatura: 07/08/2020. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/
SUS-MG, a Sra. JULIANA ÁVILA TEIXEIRA, pelas OBRAS SOCIAIS
DA PARÓQUIA DE PIEDADE DO RIO GRANDE/PEQUENO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA PIEDADE do município dePiedade do
Rio Grande/MG, o Sr. MARCOS HELVÉCIO MONTEIRO JUNIOR
e o Sr. ADRIANO FERREIRA MELO e pela Secretaria Municipal de
Saúde de Piedade do Rio Grande e Gestora do SUS Municipal, a Sra.
GISLAINE NASCIMENTO SOUSA.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 47/2016, assinado em
11/11/2016, que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG e a SANTA
CASA DE MISERICÓRDIA DA PARÓQUIA DE PRADOS,do município dePrados/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 24.009.417/0001-83.
Objeto: O repasse de recurso financeiro/incentivo em razão da publicação da Portaria GM/MS n º 3.339, em 17 de dezembro de 2019, em proveito da Santa Casa de Misericórdia da Paróquia de Prados,do município dePrados/MG, conforme Informação 184/2020/Superintendência de
Contratualização e Programação, e o disposto no Anexo Técnico. O Contrato terá a inclusão do valor global financeiro qualitativo de R$ 8.876,00
(oito mil oitocentos e setenta e seis reais), em parcela única, referente
ao recurso financeiro destinado a Santa Casa de Misericórdia da Paróquia de Prados,do município dePrados/MG, considerando a publicação
da Portaria GM/MS n° 3.339/2019, que estabelece recurso do Bloco de
Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção
de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) a ser
disponibilizado aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. O
percentual de alteração qualitativa corresponde 0,64% (zero vírgula sessenta e quatropor cento) em relação ao valor contratual inicial. O valor
mensal estimado do Contrato permanece sendo R$24.041,11 (vinte e
quatro mil quarenta e um reais e onze centavos). Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1 – Recurso do SUS.
Assinatura: 07/08/2020. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/
SUS-MG, a Sra. JULIANA ÁVILA TEIXEIRA, pela SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DA PARÓQUIA DE PRADOS,do município dePrados/MG, o Sr. ALTAIR LADEIRA e o Sr. RICARDO FREDERICO DE
OLIVEIRA D’OLNE e pela Secretaria Municipal de Saúde de Prados e
Gestor do SUS Municipal, o Sr. RILDO COSTA.
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 105/2020, Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº 1321603 327/2019, para eventual aquisição
de medicamentos para atendimento a ações judiciais, conforme especificações do Termo de Referência. Empresa: COSTA CAMARGO
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ
36.325.157/0001-34. As informações detalhadas de todos os elementos
da Ata podem ser obtidas no seguinte endereço eletrônico: http://www.
compras.mg.gov.br/ .
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TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2385/2020 Processo SEI Nº 1320.01.0154626/2019-79, DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de Pará de Minas - MG. OBJETO: 01
(hum) VEÍCULO - CAMIONETA NISSAN FRONTIER XE - 4X4
– PLACA - OPQ-8529 – CHASSI Nº 94DVCUD40DJ582390. Valor
Total da Doação - R$ 61.573,94. Data de Assinatura: 10/08/2020.
2 cm -11 1385965 - 1
AVISO DE REABERTURA PREGÃO
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 1321603 – 000168/2020.
Objeto: Agulhas e Seringas Descartáveis.Reabertura da sessão: dia 13
de agosto de 2020 às 09h:30min, para informação quanto a habilitação
para o lote 01.Belo Horizonte, 11 de agosto de 2020.
1 cm -11 1385853 - 1
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2330/2020
Processo SEI N° 1320.01.0067560/2020-63. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de Oliveira. OBJETOS: 2 (duas) Bombas Costais Pulverizações Manuais. Valor unitário R$ 307,74. Valor
total: R$ 615,48. Data de Assinatura: 10/08/2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2054/2020
Processo SEI N° 1320.01.0023802/2019-72. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de Antônio Dias. OBJETOS: 1 (uma)
Motocicleta. Chassi 9C2MD2800YR000106. Valor total: R$ 5.249,00.
Data de Assinatura: 10/08/2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2372/2020
Processo SEI N° 1320.01.0061411/2020-22. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de Campo Belo. OBJETOS: 2 (duas)
Bombas Costais Pulverizações Manuais. Valor unitário R$ 307,74.
Valor total: R$ 615,48. Data de Assinatura: 10/08/2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2371/2020
Processo SEI N° 1320.01.0061372/2020-08. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de Iguatama. OBJETOS: 2 (duas)
Bombas Costais Pulverizações Manuais. Valor unitário R$ 307,74.
Valor total: R$ 615,48. Data de Assinatura: 10/08/2020.
6 cm -11 1385760 - 1
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1960/2020
Processo SEI N° 1320.01.0008567/2018-43. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG.
DONATÁRIO: Município de Itapagipe Objeto: 1 (Uma) Bomba Costal
Motorizada Valor Unitário: R$ 649,19 Objeto: 1 (Uma) Bomba Costal
Motorizada Valor Unitário: R$ 1.121,22 Objeto: 1 (Uma) Bomba Costal Motorizada Valor Unitário: R$ 858,12 Total da Doação R$ 2.628,53
Data de assinatura: 10/08/2020
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2321/2020
Processo SEI N° 1320.01.0061392/2020-50. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG.
DONATÁRIO: Município de Moema Objeto: 2 (Duas) Bombas Costais
de Pulverização Manual Valor Unitário: R$ 307,74 Total da Doação R$
615,48 Data de assinatura: 10/08/2020
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2382/2020
Processo SEI N° 1320.01.0061242/2020-26. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de Piracema Objeto: 2 (Duas) Bombas Costais de Pulverização Manual Valor Unitário: R$ 307,74 Total da
Doação R$ 615,48 Data de assinatura: 10/08/2020
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2079/2020
Processo SEI N° 1320.01.0010417/2020-42. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de Ouro Preto Objeto: 8 (Oito) Módulos Penianos Valor Unitário: R$ 12,76 Objeto: 8 (Oito) Módulos Pélvicos Valor Unitário: R$ 70,80 Objeto: 8 (Oito) Álbuns Seriado Valor
Unitário: R$ 140,32 Total da Doação R$ 1.791,04Data de assinatura:
10/08/2020

Minas Gerais - Caderno 1
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1749/2020
Processo SEI N° 1320.01.0047402/2019-65. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG.
DONATÁRIO: Município de Planura Objeto: 2 (Duas) Bombas Costais
de Pulverização Manual Valor Unitário: R$ 307,74 Total da Doação R$
615,48 Data de assinatura: 10/08/2020
8 cm -11 1385587 - 1
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 147/2020, Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº 1321603 021/2020, para eventual aquisição de Câmaras de Conservação para uso Médico/Hospitalar. Beneficiários da Ata: ELBER INDUSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA,
CNPJ 81.618.753/0001-67; INDREL INDUSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LONDRINENSE LTDA, CNPJ 78.589.504/0001-86; PREGWEB
LTDA, CNPJ 27.114.845/0001-64. As informações detalhadas de todos
os elementos da Ata podem ser obtidas no seguinte endereço eletrônico:
http://www.compras.mg.gov.br/.
3 cm -11 1385801 - 1

Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica que realizará, através do sitio www.
compras.mg.gov.br os seguintes pregões eletrônicos:
Pregão eletrônico/processo nº 253/2020, SEI: 2320.01.0004692/2019-10
para “material elétrico, pintura, telefonia e rede e materiais/ferramentas
diversas para manutenção predial e de equipamentos”, com abertura da
sessão no dia 26/08/2020 às 09:00 horas.
Pregão eletrônico/processo nº 254/2020, SEI: 2320.01.0006061/2020-98
para “reagentes”, com abertura da sessão no dia 27/08/2020 às 09:00
horas.
Pregão eletrônico/processo nº 259/2020, SEI: 2320.01.0000464/2020-91
para “medicamentos”, com abertura da sessão no dia 28/08/2020 às
09:00 horas.
Os editais encontram-se disponíveis no Compras, R. Grão Pará 882,
Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de 08 às 17h, ao custo de
R$10,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.
compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 11/08/2020. O pregoeiro.
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EXTRATO DO CONTRATO N º 002/2020
que entre si celebram o CETUS HOSPITAL DIA ONCOLOGIA S/AE
A FUNDAÇÃO HEMOMINAS – Objeto: Prestação de serviços especializados de processamento e criopreservação de células progenitoras
hematopoéticas obtidas por aférese (processamento e criopreservação)
ou por punção aspirativa da medula óssea (processamento), vinculado ao
centro de tecidos biológicos de Minas Gerais – CETEBIO. Vigência: 60
meses a partir da data da sua publicação.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9195.880/18.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e PERIM IMÓVEIS LTDA-ME. .
Objeto: fica o contrato original prorrogado por 12 (doze) meses a partir
de 01 de setembro de 2020. D.O:. 2321 10 302 123 4 540 0001 3 3 90 39
20; Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0; U.E: 2320 011 e UPG: 301.
EXTRATO CONTRATO Nº 023/2020
que entre si celebram a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE
CARMO DO PARANAÍBA DR. ADILON CARDOSO TEIXEIRAe a
FUNDAÇÃO HEMOMINAS- Objeto: Prestação de serviços Hemoterápicos para a agência transfusional vinculada ao Hemonúcleo de Patos de
Minas. Vigência: 60 meses a partir da data da sua publicação
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AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica que realizará, através do sitio www.
compras.mg.gov.br os seguintes pregões eletrônicos:
Pregão eletrônico/processo nº 250/2020, SEI: 2320.01.0007834/2020-48
para “Manutenção preventiva mensal e/ou corretiva de 01(um) elevador da marca Otis”, com abertura da sessão no dia 25/08/2020 às 09:00
horas.
Os editais encontram-se disponíveis no Compras, R. Grão Pará 882,
Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de 08 às 17h, ao custo de
R$10,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.
compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 11/08/2020. O pregoeiro.
3 cm -11 1385505 - 1

Fundação Ezequiel Dias - FUNED
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2261032 230/2020,
objeto: Macacão de Proteção Química. O edital estará disponível no site:
www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais
será até às 08h00min do dia 01/09/2020, e início da sessão de lances será
às 09h00min do dia 02/09/2020. Belo Horizonte, 11 de agosto de 2020.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização
do Pregão Eletrônico nº 2261032 304/2020, objeto: Aquisição de Plasmídeo - Produção de Proteínas. O edital estará disponível no site: www.
compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será
até às 08h00min do dia 09/10/2020, e início da sessão de lances será às
09h00min do dia 13/10/2020. Belo Horizonte, 11 de agosto de 2020.
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Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DO HOSPITAL REGIONAL JOÃO PENIDO
Espécie: 2º Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/ HRJP e AMBIENTALIS ANALISES DE AMBIENTES LTDA. Objeto: Prestação de
serviço de análises laboratoriais para os sistemas de tratamento e condicionamento de ar e ventilação mecânica. Valor: R$ 18.000,00 Vigência:
25/08/2020 a 24/08/2021 Número do Processo: 01/2018 Modalidade:
Pregão Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4177.0001 Objeto de
gasto: 339039-98 Fonte: 10.1 Data de Assinatura: 10/08/2020
Diovanni Muradas Couto
Chefe Serviço de Compras- HRJP/FHEMIG
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EXTRATO DE COTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
HOSPITAL ALBERTO CAVALVANTI/FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HAC e o (a) LM BIOTECNOLOGIA LTDA - EPP Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE CARDIOVERSORES DA MARCA PHILIPS Valor: R$ 7.548,06 (sete mil quinhentos e quarenta e oito reais e seis centavos) Número do Processo:
0513007 837/2015 Modalidade: Pregão Eletrônico Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4178.0001. Objeto de gasto: 3390.39-21.0.10.1.
Data da assinatura: 11/08/2020
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PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 01/2020.
A Diretoria de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições, conferidas pela
Portaria nº 1479 de 24/08/2018, publicada no Diário Oficial dos Poderes de Minas Gerais em 25/08/2018, e nos termos da Lei 18.185/2009
e Decreto Estadual 45.155/2009, TORNA PÚBLICA a HOMOLOGAÇÃO do Processo Seletivo Regulamento 01/2020.
Belo Horizonte, 07 agosto de 2020. Alice Guelber Melo
Lopes, Diretora de Gestão de Pessoas (DIGEPE).
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202008112252270126.