TJMG 11/08/2020 -Fc. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 11 de Agosto de 2020
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO(SAAE) DE LAGOA FORMOSA
torna público o extrato do Edital do Pregão Presencial/Registro de preços nº 006/2020, ref. futura Locação de máquinas, caminhão e guincho.
Data de abertura: 24/08/2020 ás 13:15 hs. Júnia Cássia de Sousa Oliveira – Superintendente do SAAE.
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SAAE DE CARMO DA MATA-MG
Aviso de Licitação; Processo Licitatório Nº 007/2020 - Pregão Presencial Nº 005/2020 – Objeto: Manutenção elétrica, mecânica e hidráulica em bombas e painéis elétricos. Data para Credenciamento: até
21/08/2020, às 09hs. Abertura dos envelopes 21/08/2020 após o credenciamento. O Edital, em seu inteiro teor, estará à disposição dos interessados, na sala de licitação do SAAE, à Rua Expedicionário José da
Cruz, 57, Centro, e também no sitio do SAAE: saaecarmodamata.org.
br. Carmo da Mata - MG, 07 de agosto de 2020. Ana Elisa Rezende de
Castro – Pregoeira.
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SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE ELÓI MENDES, MINAS GERAIS.
Aviso de publicação de Edital de Licitação. Processo 32/2020. Pregão
13/2020. Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos/vedação, tubos
e conexões. Abertura: 21/08 às 09 horas. Mais informações pelo site
www.saaeeloimendes.com.br ou pelo telefone (35) 3264-0550. Elói
Mendes, 07 de agosto de 2020. Naiara Ozelani Pereira – Diretora do
SAAE.
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SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE ELÓI MENDES, MINAS GERAIS.
Credenciamento nº 01/2020. Processo Licitatório nº 17/2020. Credenciada: Cooperativa de Crédito Credivar Ltda – SICOOB CREDIVAR.
CNPJ: 25.798.596/001-48 Objeto: contratação de instituições financeiras através de credenciamento para prestação de serviços bancários
de recolhimento de documentos de arrecadação emitidos pelo SAAE.
Data da assinatura: 20/07/2020. Vigência: 20/07/2021. Naiara Ozelani
Pereira – Diretora do SAAE.
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SAAE ITAGUARA/MG.
Ata de Registro de Preço nº031/2020 do Pregão n.º 014/2020 – objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviço de serralheria de
forma eventual e parcelada. Órgão Gerenciador: SAAE Itaguara/MG,
CNPJ 20.898.672/0001-73. Detentor da Ata: Alessandro Eustáquio
da Silva, CNPJ 07.856.532/0001-74. Vigência: 12 meses, a partir de
10/08/2020. Preços registrados no e-mail: saaeitaguralicitacao@gmail.
com . Cristiane Maria das Dores Freitas, Diretora.
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SAAE DE LAGOA DA PRATA-MG
Torna Público: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 047/2020- Objeto: Confecção de Adesivos e Placa de ACM. Abertura: 21/08/20-14h. Edital: www.saaelp.mg.gov.br. Joana R. O. Lacerda. Lagoa da Prata,
10/08/2020.
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OFTALMO-LASER DO NORTE DE MINAS LTDA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA
CNPJ/MF nº 00.886.817/0001-09 - NIRE: 31204782878 - Ficam os
senhores quotistas da OFTALMO-LASER DO NORTE DE MINAS
LTDA. convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária que se realizará na sua filial MEDICAL CENTER, à Avenida Dr. José Correia Machado, nº 1.858, salas 1.201, 1.202, 1.203 e
1.204, Bairro Melo, Montes Claros, Estado de Minas Gerais, em primeira convocação às 18:00 horas do dia 24 de agosto de 2.020, com a
seguinte Ordem do Dia: i) Deliberar sobre a destituição dos administradores nomeados no contrato social e nomeação de novos administradores. Instruções Gerais: Os quotistas poderão ser representados na
Assembleia por outro sócio ou por advogado, mediante apresentação
do mandato de representação, outorgado na forma do parágrafo 1º do
artigo 1.075 do Código Civil. Montes Claros, 05 de agosto de 2020.
Frederico Gustavo Telles e Souza, Bruno Carvalho Picanço, Amanda
Araújo Barros Picanço, Fabricio Rocha do Couto e Michelle Suzart
Pinto Versiani, sócios representando 52,5% (cinquenta e dois inteiros
e cinco décimos por cento) do capital social, na forma do artigo 1.073,
I, do Código Civil.
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INDORAMA VENTURES SOLUÇÕES
SUSTENTÁVEIS BRASIL LTDA.
ATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS QUOTISTAS REALIZADA EM
29 DE JUNHO DE 2020 LAVRADA SOB FORMA DE SUMÁRIO
CNPJ/MF nº. 00.427.366/0001-41 - NIRE 31.2.0455908-7 - COMPANHIA FECHADA - 1. DATA, HORA E LOCAL: No dia 29 de junho
de 2020, às 08h, na sede social, situada na Rua Jovino Antônio da Silva,
nº 250, Galpão C, Bairro Distrito Industrial, na cidade de Juiz de Fora/
MG, CEP 36092-007. 2. CONVOCAÇÃO e PRESENÇA da Sócia
representando a totalidade do Capital Social da Sociedade tendo sido
dispensadas as formalidades legais de convocação nos termos do artigo
1.072, parágrafo 2º do Código Civil. 3. COMPOSIÇÃO DA MESA:
Presidente: Sanjeev Kumar Verma; Secretário da mesa: João Luis de
Freitas Teixeira. 4. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a redução do
capital social da Sociedade na forma do artigo 1.082, II do Código
Civil. 5. DELIBERAÇÕES: Após análise e discussão da matéria constante da Ordem do Dia, a Sócia decidiu: 5.1 REDUZIR o capital social
da sociedade em R$ 12.312.483,10 (doze milhões, trezentos e doze mil,
quatrocentos e oitenta e três reais e dez centavos), nos termos do artigo
1.082, II do Código Civil, por demonstrar-se excessivo em relação ao
objeto da sociedade, restituindo o referido montante para sua única
sócia. 5.1.1. Após decorrido o prazo de 90 (noventa) dias previsto no
artigo 1.084, § 1º do Código Civil, uma vez efetivada a redução do capital social da Sociedade, o mesmo passará dos atuais R$ 59.412.230,10
(cinquenta e nove milhões, quatrocentos e doze mil, duzentos e trinta
reais e dez centavos), dividido em 59.412.230 (cinquenta e nove
milhões, quatrocentas e doze mil, duzentas e trinta) quotas no valor
nominal de R$ 1,00 (um real) cada, para R$ 47.099.747,00 (quarenta
e sete milhões, noventa e nove mil, setecentos e quarenta e sete reais),
dividido em 47.099.747 (quarenta e sete milhões, noventa e nove mil,
setecentas e quarenta e sete) quotas no valor nominal de R$ 1,00 (um
real) cada, totalmente subscritas e integralizadas. 5.2 AUTORIZAR a
publicação desta Reunião de Sócios, nos termos do artigo 1.084, § 1º
combinado com o artigo 1.152, § 1º ambos do Código Civil. 5.3 AUTORIZAR os Diretores da Companhia a tomar todas as medidas necessárias para a formalização das deliberações tomadas nessa reunião. 6.
ENCERRAMENTO E APROVAÇÃO DA ATA: Nada mais havendo a
ser tratado e inexistindo qualquer outra manifestação, foi encerrada a
presente Reunião de Sócio Quotista, da qual se lavrou a presente ata
que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Juiz
de Fora, 29 de junho de 2020. SANJEEV KUMAR VERMA, Presidente da Mesa. JOÃO LUIS DE FREITA TEIXEIRA, Secretário da
Mesa. Sócia Quotista: INDORAMA VENTURES POLÍMEROS S.A.
Sanjeev Kumar Verma | João Luis de Freitas Teixeira.
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IMESA - INSTITUTO DE MEDICINA
ESPECIALIZADA DE ALFENAS S/A
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam os senhores acionistas de
Imesa - Instituto de Medicina Especializada de Alfenas S/A, CNPJ
20.409.439/0001-80, convocados para reunirem-se em Assembleia
Geral Extraordinária, a se realizar na sede da Companhia, à Rua
Adolfo Engel, 19, bairro Loteamento Siqueira, Alfenas, MG, no dia
18/08/2020, às 20:00 horas, para deliberarem sobre a seguinte Ordem
do Dia: i) conversão em ações ordinárias nominativas da totalidade das
ações preferenciais nominativas que integram o capital social da Imesa
- Instituto de Medicina Especializada de Alfenas S/A; e ii) a respectiva alteração do estatuto social especialmente artigo 5º. Alfenas, 07 de
agosto de 2020. Dr. José Carlos Miranda - Presidente.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
STARLINE TECNOLOGIA S/A
CNPJ nº. 03.409.807/0001-70 - NIRE: Nº 3130009826-5
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os acionistas da STARLINE TECNOLOGIA S/A
para Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a realizar-se exclusivamente EM MEIO DIGITAL, às 15h do dia 08/09/2020, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:Em Assembleia Geral Ordinária:
a. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as
demonstrações financeiras e balanço patrimonial referentes ao exercício social da Companhia findo em 31/12/2019; b. Deliberar sobre a
destinação do lucro líquido do exercício social da Companhia findo em
31/12/2019 e a distribuição de dividendos; c. Reeleger os membros do
Conselho de Administração para um mandato unificado de 1 (um) ano;
d. Fixar a remuneração dos administradores para o exercício social de
2020;Em Assembleia Geral Extraordinária:a. Aprovar a nova Política
de Stock Options da Companhia e autorizar o Conselho de Administração a outorgar opções de subscrição e/ou compra de ações ordinárias aos beneficiários dos Planos de Stock Options da Companhia; b.
Aprovar o Plano de Stock Options de 2020 da Companhia; c. Aprovar
a outorga pela Companhia de opções de subscrição e/ou de compra de
308 ações a beneficiários dos Planos de Stock Options da Companhia;
d. Aprovar o Plano de Bonificação da Diretoria Exit. Os votos serão
recebidos via sistema eletrônico disponibilizado pela Companhia. Os
acionistas que desejarem participar da Assembleia deverão encaminhar
solicitação à sede da Companhia ou pelo e-mail adriano.guimaraes@
starlinetecnologia.com.bracompanhada do documento de identificação
do solicitante e, no caso de acionista pessoa jurídica, prova dos poderes do solicitante para representar o acionista. Em resposta a referida
solicitação os acionistas receberão um link para acesso ao sistema eletrônico no dia e horário indicados acima e instruções de acesso. O acionista que deixar de acessar o referido link no dia e horário indicados
acima será considerado ausente da Assembleia. Os documentosindicados na ordem do dia poderão ser acessados pelos acionistas na sede
da companhia ou solicitados pelo endereço de e-mail indicado acima.
Belo Horizonte, 08/08/20202.Flávio Adverse-Presidente do Conselho
de Administração.
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BAMAQ S/A
BANDEIRANTES MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
CNPJ 18.209.965/0001-54 - NIRE 31300043681
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. DATA, HORA E
LOCAL: Aos 31 (trinta e um) dias do mês de julho de 2020, às 09:00
horas, na sede social da Bamaq S/A - Bandeirantes Máquinas e Equipamentos (“Companhia”), situada na Rodovia Fernão Dias, Km 02 da
BR 381, n. 2.111, Bairro Bandeirantes, no Município de Contagem,
Estado de Minas Gerais. CONVOCAÇÃO: Edital de Convocação para
a Assembleia Geral Ordinária publicado no jornal Diário Oficial de
Minas Gerais, em suas edições dos dias 18, 21 e 22 de julho de 2020,
respectivamente nas páginas 4, 2 e 4 e no jornal Hoje em Dia, em suas
edições dos dias 18, 21 e 22 de julho de 2020, respectivamente nas
páginas 12, 05 e 03, nos termos da Lei nº 6.404/76. PUBLICAÇÕES
E PRESENÇAS: Acionistas representando mais de 2/3 (dois terços)
do capital social com direito a voto, conforme assinaturas lançadas no
Livro de Presença de Acionistas. As demonstrações financeiras referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2019 foram publicadas no Diário Oficial de Minas Gerais, no dia 23 de julho 2020, fl.
10, caderno 2 e no jornal Hoje em Dia, no dia 23 de julho de 2020, na
fl. 04. Os acionistas presentes declararam ciência prévia das demonstrações financeiras da Companhia referentes ao exercício social findo
em 31 de dezembro de 2019, às quais tiveram acesso com antecedência suficiente para conhecimento e análise, bem como anuem com a
realização de sua publicação com prazo inferior a 30 dias da presente
data, conforme § 4º do art. 133 da Lei n. 6.404/76. MESA: Gilberto de
Andrade Faria Júnior, Presidente; Clemente de Faria Junior, Secretário, que compõem a mesa diretora dos trabalhos. ORDEM DO DIA:
(i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as
demonstrações financeiras da Companhia relativas ao exercício social
findo em 31 de dezembro de 2019; (ii) Deliberar sobre a proposta de
destinação do resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019 e ratificar os dividendos distribuídos aos acionistas no
exercício de 2020; (iii) Deliberar sobre a proposta de remuneração
global mensal da administração para o exercício social de 2020; (iv)
Deliberar sobre a eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia. DELIBERAÇÕES: Aprovada a lavratura da ata
em forma de sumário dos fatos ocorridos, foram tomadas as seguintes deliberações, todas por unanimidade dos votos e sem ressalvas: (i)
Aprovados, sem ressalvas, o relatório da administração e as demonstrações financeiras da Companhia relativas ao exercício findo em 31
de dezembro de 2019; (ii) Aprovada a proposta da destinação do lucro
líquido apurado no exercício social encerrado em 31 de dezembro de
2019, correspondente a R$ 1.134.689,77 (um milhão, cento e trinta e
quatro mil, seiscentos e oitenta e nove reais e setenta e sete centavos),
da seguinte forma: (a) R$ 56.802,19 (cinquenta e seis mil, oitocentos
e dois reais e dezenove centavos) para a Reserva Legal da Companhia,
(b) R$ 1.077.887,58 (um milhão, setenta e sete mil, oitocentos e oitenta
e sete reais e cinquenta e oito centavos) para serem distribuídos aos
acionistas a título de dividendos. Homologada, ainda, as deliberações
do Conselho de Administração relativas ao pagamento antecipado aos
acionistas dos dividendos extraordinários no valor de R$ 6.422.112,42
(seis milhões, quatrocentos e vinte e dois mil, cento e doze reais e quarenta e dois centavos), acrescidos ao dividendo de 2019 no valor de R$
1.077.887,58 (um milhão, setenta e sete mil, oitocentos e oitenta e sete
reais e cinquenta e oito centavos), conforme ata de reunião realizada em
02 de março de 2020; (iii) Aprovada a proposta de remuneração global
mensal da administração para o exercício social de 2020, vigente até a
próxima Assembleia Geral Ordinária, no valor de até R$ 150.000,00
(cento e cinquenta mil reais), reajustáveis, conforme variação do INPC,
determinando-se o montante dos honorários de cada administrador em
Reunião do Conselho de Administração, podendo o Conselho também
determinar, a qualquer tempo, o pagamento de remuneração complementar, com base em saldo disponível do referido limite; (iv) Os acionistas aprovaram, ainda, por unanimidade e sem ressalvas, a reeleição
dos seguintes membros do Conselho de Administração: a. Sr. Gilberto
de Andrade Faria Júnior, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da cédula de identidade n. M-213.288, expedida pela SSP/
MG, inscrito no CPF/MF sob o n. 236.275.657-20, domiciliado na
Rodovia Fernão Dias BR 381, n. 2.111, Bairro Amazonas, Contagem/
MG, CEP: 32240-090; b. Sr. Maximino Pinto Rodrigues, português,
casado, administrador de empresas, portador da cédula de identidade
n. M-245.734, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o n.
014.335.046-34, domiciliado na Rodovia Fernão Dias BR 381, n. 2111,
Bairro Amazonas, Contagem/MG, CEP: 32240-090; c. Sr. Gabriel de
Andrade Faria, brasileiro, casado, administrador, portador da cédula de
identidade n. 24.724-323-1, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF
sob o n. 320.688.668-62, domiciliado na Rodovia Fernão Dias BR 381,
n. 2.111, Bairro Amazonas, Contagem/MG, CEP: 32240-090; Os Conselheiros reeleitos cumprirão mandato que se encerrará em 30 de abril
de 2021, e declaram que não estão impedidos, por lei especial, de exercer a administração da Companhia, e nem foram condenados ou estão
sob efeito de condenação, a pena que vede, ainda que temporariamente,
o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação,
peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular,
contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da
concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. A posse dos Conselheiros eleitos dar-se-á mediante assinatura do
respectivo Termo de Posse no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração da Companhia. ENCERRAMENTO: Nada mais
havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos, para lavratura desta Ata,
que, lida, conferida e aprovada por unanimidade, sem restrições ou ressalvas, será assinada por todos os acionistas presentes. A presente ata é
cópia autêntica da original, lavrada no livro próprio. Mesa: Gilberto de
Andrade Faria Júnior – Presidente; Clemente de Faria Junior – Secretário. Acionistas Presentes: BAMAQ PARTICIPAÇÕES LTDA. - Gilberto de Andrade Faria Júnior; Clemente de Faria Júnior. GILBERTO
DE ANDRADE FARIA JÚNIOR. CLEMENTE DE FARIA JÚNIOR.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o Registro sob
o nº 7950576, em 05/08/2020. Protocolo: 20/465.060-7. Marinely de
Paula Bomfim – Secretária Geral.
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AGCOMEX COMERCIAL EXPORTADORA LTDA
CNPJ Nº 05.351.764/0001-45 – NIRE: 3120736377-9
Trigésima Alteração Contratual da AGCOMEX Comercial Exportadora Ltda, com sede em Belo Horizonte – MG, na Rua dos Pampas,
nº 568, sala 08, Prado, CEP 30411-030, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 05.351.764/0001-45, com Instrumento Constitutivo arquivado na
JUCEMG sob o NIRE 3120736377-9, em 16 de agosto de 2005. AG
Construções e Serviços S.A., sediada em Belo Horizonte – MG, na
Rua dos Pampas, nº 568, sala 01, Prado, CEP 30411-030, com Estatuto
Social arquivado na JUCEMG sob o NIRE 3130001999-3, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 39.469.291/0001-05, neste ato representada por seus
Diretores, Fernando Leyser Gonçalves, brasileiro, casado, engenheiro
civil, CPF nº 154.077.158-05, CI nº 5.060.601.849/CREA-SP, e Marcelo Marcante, brasileiro, casado, engenheiro civil, CI nº 2.190.735/
SSPSC, CPF/MF nº 833.191.409-06, ambos residentes e domiciliados
em São Paulo – SP, com endereço comercial em São Paulo – SP, na Av.
Avenida das Nações Unidas 12.495 – 3º andar, Brooklin Paulista, CEP
04578-000; e ADPAR – Administração e Participações Ltda, sediada
em Belo Horizonte – MG, na Av. do Contorno, nº 8.123, Cidade Jardim,
CEP 30110-937, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.911.207/0001-18,
com instrumento constitutivo arquivado na JUCEMG sob o NIRE
3120688737-5, em 26/11/2003, neste ato representada por seus Diretores, Paulo Márcio de Oliveira Monteiro, brasileiro, casado, engenheiro, CI nº M-739.711/SSPMG, CPF/MF nº 269.960.226-49, e Bruno
Gonçalves Siqueira, brasileiro, casado, contabilista/economista, CI nº
M-13.786.224/SSPMG, CPF/MF nº 075.851.006-39, ambos residentes
e domiciliados em Belo Horizonte – MG, com endereço comercial em
Belo Horizonte – MG, na Av. do Contorno, nº 8123, Cidade Jardim,
CEP 30110-937, na qualidade de únicas sócias da Sociedade supra epigrafada resolvem, de comum acordo, promover as seguintes alterações
em seu Instrumento Constitutivo: Primeira: a) Não integralizar o saldo
remanescente de R$ 9.445.097,81 (nove milhões, quatrocentos e quarenta e cinco mil, noventa reais e oitenta e um centavos), oriundo da
cláusula quinta, da vigésima nona alteração contratual, inicial de R$
11.167.480,05 (onze milhões, cento e sessenta e sete mil, quatrocentos reais e cinco centavos); b) reduzir o capital social da Sociedade em
R$ 436.278.520,00 (quatrocentos e trinta e seis milhões, duzentos e
setenta e oito mil e quinhentos e vinte reais), sendo R$ 167.817.047,00,
(cento e sessenta e sete milhões, oitocentos e dezessete mil e quarenta
e sete reais) com absorção prejuízos acumulados até 31/12/2019 e R$
268.461.473,00, (duzentos e sessenta e oito milhões, quatrocentos
e sessenta e um mil e quatrocentos e setenta e três reais), com contas a receber da sócia AGCS em 31/12/2019, com devolução de igual
valor a sócia AGCS, já qualificada, com o consequente cancelamento
no total de 436.278.520 (Quatrocentas e trinta e seis milhões, duzentas
e setenta e oito mil e quinhentas e vinte, quotas a ela pertencentes, passando o capital social de R$ 463.851.068,00 (quatrocentos e sessenta
e três milhões, oitocentos e cinquenta e um mil e sessenta e oito reais)
para R$ 27.572.548,00 (vinte e sete milhões , quinhentos e setenta e
dois mil e quinhentos e quarenta e oito reais), consignando-se que a
redução do capital social da Sociedade somente se tornará efetiva e
será realizada após o transcurso do prazo legal para oposição de credores, nos termos do artigo 1084 do Código Civil, passando a Cláusula Quinta do Contrato Social da Sociedade a vigorar com a seguinte
redação. Cláusula Quinta – Do Capital Social – O capital social é de R$
27.572.548,00 (vinte e sete milhões, quinhentos e setenta e dois mil e
quinhentos e quarenta e oito reais), todo êle subscrito, integralizado em
moeda corrente nacional e em bens e dividido em 27.572.548 (vinte e
sete milhões, quinhentas e setenta e duas mil e quinhentas e quarenta
e oito), quotas no valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, assim
distribuído:
Quotistas Quotas Valor Total
AG Construções e Serviços S/A 27.572.349 1,00 27.572.349,00
ADPAR – Administração e
Participações Ltda 199 1,00 199,00
TOTAL 27.572.548 – 27.572.548,00
Permanecem em vigor todas as demais clausulas e condições do Contrato de Constituição e alterações posteriores. Belo Horizonte, 14 de
abril de 2020. p/AG Construções e Serviços S/A: Fernando Leyser
Gonçalves – Diretor. Marcelo Marcante – Diretor. p/ADPAR – Administração e Participações Ltda: Paulo Márcio de Oliveira Monteiro –
Diretor. Bruno Gonçalves Siqueira – Diretor. De Acordo: Fernando
Leyser Gonçalves – Diretor. Daniel Santa Bárbara Esteves – Diretor.
16 cm -10 1385033 - 1
FUNDAÇÃO DE SAÚDE DÍLSON DE QUADROS GODINHO
– AVISOS DE LICITAÇÃO –
– PREGÃO PRESENCIAL n.º 016/2020 (Menor preço por item).
Objeto: Aquisição de Medicamentos e Material Médico Hospitalar, com recursos de Emenda Parlamentar – Incremento MAC, Contrato P373/20-01, firmado com o Município de Montes Claros/MG –
Secretaria Municipal de Saúde (SMS). O pregão será realizado no dia
20/08/2020, às 08:30 horas.
– PREGÃO PRESENCIAL n.º 017/2020 (Menor preço por item).
Objeto: Aquisição de Medicamentos e Material Médico Hospitalar, com recursos de Emenda Parlamentar – Incremento MAC, Contrato P314/20-01, firmado com o Município de Montes Claros/MG –
Secretaria Municipal de Saúde (SMS). O pregão será realizado no dia
20/08/2020, às 09:30 horas.
– PREGÃO PRESENCIAL n.º 018/2020 (Menor preço por item).
Objeto: Aquisição de Medicamentos e Material Médico Hospitalar, com recursos de Emenda Parlamentar – Incremento MAC, Contrato P316/20-01, firmado com o Município de Montes Claros/MG –
Secretaria Municipal de Saúde (SMS). O pregão será realizado no dia
20/08/2020, às 14:00 horas.
– PREGÃO PRESENCIAL n.º 019/2020 (Menor preço por item).
Objeto: Aquisição de Medicamentos e Material Médico Hospitalar, com recursos de Emenda Parlamentar – Incremento MAC, Contrato P318/20-01, firmado com o Município de Montes Claros/MG –
Secretaria Municipal de Saúde (SMS). O pregão será realizado no dia
20/08/2020, às 15:00 horas.
– PREGÃO PRESENCIAL n.º 020/2020 (Menor preço por item).
Objeto: Aquisição de Medicamentos e Material Médico Hospitalar, com recursos de Emenda Parlamentar – Incremento MAC, Contrato P372/20-01, firmado com o Município de Montes Claros/MG –
Secretaria Municipal de Saúde (SMS). O pregão será realizado no dia
20/08/2020, às 15:30 horas.
– PREGÃO PRESENCIAL n.º 021/2020 (Menor preço por item).
Objeto: Aquisição de Medicamentos e Material Médico Hospitalar, com recursos de Emenda Parlamentar – Incremento MAC, Contrato P124/20-01, firmado com o Município de Montes Claros/MG –
Secretaria Municipal de Saúde (SMS). O pregão será realizado no dia
20/08/2020, às 16:00 horas.
Maiores informações junto à Comissão de Licitações, à Avenida
Geraldo Athayde, 480 – Bairro São João – Telefone (038) 3229-4089
– CEP 39400-292 – Montes Claros/MG, das 14 às 17 horas e/ou através do e-mail: convenioselicitacoes@gmail.com .
9 cm -10 1385095 - 1
MONTES CLAROS DIESEL S/A
CNPJ/MF nº 16.922.601/0001-91 - Edital de Convocação Ficam os Srs.
Acionistas da “Montes Claros Diesel S/A”, convocados para as Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária a serem realizadas no dia 17
de agosto de 2020, na sede social, na Av. Deputado Plínio Ribeiro, nº
1057, CEP 32.000-000, na cidade de Montes Claros, Estado de Minas
Gerais, a partir das 8:00 horas, em primeira convocação, com a presença de acionistas que representem no mínimo 2/3 (dois terços) do
capital social com direito a voto, e às 8:30 horas, em segunda convocação, com qualquer número (art. 125 cc art. 135, caput, da Lei 6.404/76),
para tratarem da seguinte ordem do dia: 1- Ordinariamente: (i) Tomar
as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras do exercício fiscal findo em 31 de dezembro de 2019;
(ii) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; (iii) Eleger a Diretoria e fixar a remuneração;
2- Extraordinariamente: (i)) deliberar sobre quaisquer outros assuntos
de interesse da sociedade. Observação: Os documentos relativos às
Assembleias estarão à disposição dos acionistas na sede da Companhia, na data da publicação deste edital. Montes Claros, 10 de agosto de
2020. João Alexandre da Silva Silveira - Diretor-Presidente.
5 cm -07 1384843 - 1

BRK AMBIENTAL – MANSO S.A.
CNPJ/ME nº 19.246.473/0001-00 – NIRE 31.300.105.954
Ata da Assembleia Geral Extraordináriarealizada
em 26 de junho de 2020 às 14:00 horas
Data, Hora e Local: Aos 26/06/2020, às 14:00 horas, realizada de
forma exclusivamente digital, considerando-se, portanto, realizada
na sede da Companhia, na Avenida Getúlio Vargas, nº 1.420, 9ª andar,
sala 907, Funcionários, Belo Horizonte-MG. Convocação: Dispensada a publicação de Edital de Convocação, conforme disposto no
artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76 (“Lei das S.A.”). Presenças:
Acionista representando a totalidade do capital social da Companhia,
conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas.
Mesa: Bruno Marinho Ravaglia, Presidente; e Rodolfo Duarte Bruscain, Secretário. Ordem do Dia: Dispensada a leitura pela acionista
detentora da totalidade do capital social da Companhia. Deliberações:
Instalada a Assembleia, após apresentação das matérias, o acionista
detentor da totalidade do capital social da Companhia, sem quaisquer
restrições, resolve: 1) autorizar a lavratura da presente ata na forma
de sumário dos fatos ocorridos, conforme faculta o artigo 130, § 1º da
Lei das S.A.; e 2) aprovar a distribuição de dividendos intermediários
ao acionista da Companhia, no valor total de R$1.269.688,58, sendo
(i) R$1.150.160,28, com base no resultado acumulado em 2020, até
31/05/2020; e (ii) R$119.528,30, com base em reserva de lucro de
exercícios anteriores. Conselho Fiscal: Não há Conselho Fiscal permanente, nem foi instalado no presente exercício. Encerramento:
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, da qual se
lavrou a presente Ata que, lida e achada conforme, foi assinada pela
atual única acionista BRK Ambiental – Projetos Ambientais S.A.
(representada por Beatriz Moll e Erich Wyatt). Confere com o original transcrito no livro próprio. Belo Horizonte/MG, 26/06/2020.
Bruno Marinho Ravaglia, Presidente; e Rodolfo Duarte Bruscain,
Secretário. Assinada de forma digital pela Sra. Bruno Marinho Ravaglia (Presidente da Reunião). Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais – Certifico registro sob o nº 7954865 em 07/08/2020. Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral.

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CEDRO ENERGIA S/A
CNPJ/ME nº 13.663.285/0001-92 – NIRE 31.300.097.161
Convocação de Assembleia Geral Ordinária
e Extraordinária (Semipresencial)
Ficam os Srs. Acionistas convocados para AGOE a se realizar na Rua
Arrudas, 225, Bairro Santa Lúcia, Belo Horizonte-MG, CEP 30.360400, no dia 11/9/2020, às 10:00 horas, em primeira convocação, e às
10:30 horas em segunda convocação, cuja ordem do dia será: (i) A
apresentação, discussão e aprovação das demonstrações financeiras
e balanço patrimonial relativos ao exercício fiscal de 2017, 2018 e
2019; (ii) Destinação do lucro líquido do exercício para as competências acima mencionadas; (iii) Reeleição da Diretoria; (iv) Alteração dos seguintes Artigos do Estatuto Social: i) Art. 2º , ii) Art. 3º
iii) Art. 5º e iv) Art. 16º, especificamente no que tange à alteração
de endereço, alteração do objeto social, aumento do capital social
e mudança do artigo onde determina os poderes de gestão da diretoria. Nos termos do art. 124 c/ 289 da Lei 6.404/76, a convocação
se dará mediante anúncio publicado por 3 vezes no Diário Oficial e
em Jornal de Grande Circulação, além de se realizar pelo presente
e-mail. Todos os documentos, a despeito de já enviados para os acionistas (e-mail de 15/04/2020) estão à disposição dos acionistas na
sede da Companhia para análise prévia à Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, bem como poderá ser solicitado por e-mail
direcionado ao Diretor Presidente da companhia: gilson@gssouto.
com.br Fica permitido, nos termos do art. 121, parágrafo único da
Lei 6.404,76, conforme redação da Lei 14.030/2020, a participação
e o voto a distância na AGOE, tratando-se, portanto, de assembleia
semipresencial, nos termos do art. 1º do § 1º da Instrução Normativa
nº 79/2020 do DREI. A participação e votação a distância dos acionistas ocorrerá mediante atuação remota via ZOOM, cujo link será
encaminhado a todos via e-mail e anterior à realização da AGOE.
Ressalte-se, ademais, que a AGOE será gravada na sua integralidade.
Por fim, registre-se que, nos termos do parágrafo único, do art. 5º da
Instrução Normativa nº 79/2020, o livro de presença de acionistas
será assinado isoladamente pelo presidente e secretário da mesa, certificando todos os acionistas presentes a AGOE.
(11, 12 e 13/08/2020)
8 cm -10 1385343 - 1
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA
E ESGOTO DE CAMPO BELO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 10/2020
O Departamento Municipal de Água e Esgoto de Campo Belo/MG
torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de
Preço, tipo menor preço global, cujo objeto é a Contratação de mão
de obra com fornecimento de materiais para construção de redes na
Rua Chile, conforme edital e anexos. Abertura: 28/08/2020, as 08.30
horas. Local: Sala de Licitações do Demae, situada na Avenida Sete
de Setembro, 363, Centro, Campo Belo/MG. Retirada do Edital no
site www.demaecb.com.br. Informações pelo telefone (35) 38311087 ou pelo correio eletrônico: demae@demaecb.com.br.
3 cm -10 1385253 - 1
BMA SECURITIZADORA S.A.
CNPJ n.º 04.567.353/0001-29
Aviso Aos Debenturistas da 2ª Emissão Privada da
BMA Securitizadora S.A
Av. Pres. Antônio Carlos, nº 7.965, São Luiz, Belo Horizonte-MG
Comunicamos que o Relatório de Agente Fiduciário referente ao ano
de 2019, destinado aos debenturistas da 2a emissão privada de debêntures da BMA SECURITIZADORA S.A., encontra-se à disposição
na sede da emissora e com o Fiduciário, na Rua Frei Francisco Sampaio, 127 - casa 1, Jardim das Américas, Curitiba - PR, ou ainda por
solicitação através do fone (41) 99991.4211. Curitiba, 02 de julho de
2020. Rogério Montefusco Arrais Pessoa - Agente Fiduciário
3 cm -10 1385170 - 1

Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2020
- A Câmara Municipal de Alfenas torna pública a abertura do Processo
Licitatório nº 33/2020, modalidade Pregão Presencial nº 07/2020 do
tipo menor preço por item, cujo objeto é a aquisição de máscaras para
uso de vereadores, servidores e visitantes da Câmara para proteção
de Covid-19. A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 26/08/2020 às
09:00 horas. Este edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados à Praça Dr. Fausto Monteiro, nº 85, Centro, Alfenas – MG, no horário de 08:00 as 18:00 horas, ou através do site www.cmalfenas.mg.gov.
br. Eleuza Débora Bárbara - Pregoeiro
3 cm -10 1385200 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUARA,
EDITAL DE LICITAÇÃO,PROCESSO LICITATÓRIO
01/2020 - PREGÃO PRESENCIAL 01/2020
- Correção - onde se lê “Aquisição de Sistema Integrado para a Gestão
Municipal do Legislativo” leia-se “Prestação de Serviço de Locação de
Software” no edital bem como em todos os termos do processo licitatório. Geraldo Aparecido Silva – Presidente.
2 cm -10 1384983 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200810195111022.