TJMG 06/08/2020 -Fc. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 – 3

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

TENCO SHOPPING CENTERS S.A.
CNPJ Nº 03.065.552/0001-76 - NIRE 31.300.097.536
AVISO AOS ACIONISTAS
ENCERRAMENTO DO PRAZO
PARA EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA
TENCO SHOPPING CENTERS S.A., sociedade por ações, com sede
na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rua Francisco Deslandes, n.º 900, Anchieta, CEP 30310-530, inscrita no CNPJ/
ME sob o n.º 03.065.552/0001-76 (“Companhia”), dando continuidade às informações divulgadas no aviso aos acionistas publicado em
03 de julho de 2020, com relação ao aumento de capital no montante
de até R$3.139.951,42 (três milhões, cento e trinta e nove mil, novecentos e cinquenta e um reais e quarenta e dois centavos), com a consequente emissão de até 193.824.162 (cento e noventa e três milhões,
oitocentas e vinte e quatro mil, cento e sessenta e duas) novas ações
ordinárias, nominativas e sem valor nominal, a um preço unitário de
emissão de R$0,0162, fixado conforme inciso I do §1º, do art. 170 da
Lei das S.A (“Aumento de Capital”), vem, por meio deste, comunicar
aos acionistas o que segue: (i) o prazo para o exercício, pelos acionistas da Companhia, do direito de preferência na subscrição das ações
ordinárias no âmbito do Aumento de Capital encerrou-se em 03 de
agosto de 2020; (ii) durante o prazo para exercício de direito de preferência, foi subscrito um total de 186.581.430 (cento e oitenta e seis
milhões, quinhentos e oitenta e um mil, quatrocentos e trinta) novas
ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, no valor total de
R$3.022.619,17 (três milhões, vinte e dois mil, seiscentos e dezenove
reais e dezessete centavos); (iii) nenhum dos subscritores solicitou
reserva de subscrição de sobras de ações não subscritas durante o período de exercício do direito de preferência; e (iv) como foi atingida
a subscrição mínima e não houve pedido de reserva de sobras, será
realizada assembleia geral extraordinária para homologar o Aumento
de Capital. Belo Horizonte, 04 de agosto de 2020. TENCO SHOPPING CENTERS S.A. Fauze Barreto Antun - Presidente do Conselho
de Administração
8 cm -05 1383551 - 1
SMI – SOCIEDADE MAÇÔNICA DE INVESTIMENTOS S/A
CNPJ: 14.460.171/0001-08
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os senhores acionistas da SMI – Sociedade Maçônica de Investimentos S/A - CNPJ: 14.460.171/0001-08 para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará no dia 05
de setembro de 2020, às 14:00 horas, na sua sede social à Av. Cristiano Machado, 10.173 - Bairro Dona Clara – 31741-609, Belo Horizonte-MG, a fim de discutirem e deliberarem sobre a seguinte ordem
do dia: a) Admissão de Novos Acionistas, conversão em ações dos
adiantamentos para futuro aumento de capital em carteira com consolidação da posição acionária e de capital; b) Aumento de Capital; c)
Análise do cenário futuro da empresa em função da pandemia mundial
do Coronovírus - Covid19 e apresentação de honorários e despesas
necessarias ; d) Análise dos critérios de compra de ações e das condições de pagamento, conforme aprovado na última AGE; e) Deliberação de Proposta de encerramento das atividades; f) Outros interesses
da sociedade, tudo de acordo com o que dispõe a Lei nº. 6.404/76.
Belo Horizonte-MG, 3 de agosto de 2.020. Geraldo Magela de Oliveira - Diretor Presidente - CPF.: 012.194.136-15
5 cm -05 1383623 - 1
MAMONEIRA AGROPASTORIL S/A
CNPJ/ME nº 20.006.219/0001-05 - NIRE nº 3130009331-0
Ata da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Mamoneira
Agropastoril S/A (“Companhia”), Realizada em 24/06/2020 (lavrada
na forma de sumário como faculta o artigo 130, § 1º da Lei nº 6.404/76).
1. Data, Hora e Local da Assembleia: Dia 24/06/2020, às 16:00 horas,
na sede social da Companhia, no município de Natalândia/MG, na
Fazenda Mamoneira, CEP 38.658-000. 2. Convocação e Presença:
Dispensada a publicação do Edital de Convocação, tendo em vista a
presença dos acionistas AGFA Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia e GTR Brasil Participações LTDA, representando
a totalidade do capital social, na forma do § 4º do Artigo 124, da Lei
nº 6.404, de 15/12/1976. Dispensada também a publicação dos documentos de que trata o Art. 133 da Lei 6.404/76, conforme faculdade
conferida pelo Art. 294, II da Lei 6.404/76, com redação dada pela Lei
13.818/2019. 3. Mesa: Presidente: Salomão Teixeira de Souza Filho e
Secretário: Saulo de Tarso Alves de Lara. 4. Ordem do Dia: Em sede de
AGO: (i) Aprovação da prestação de contas dos administradores, exames, discussão e votação das Demonstrações Financeiras relativas ao
exercício 2019; (ii) Destinação do resultado da sociedade em 2019; (iii)
Reeleição dos atuais membros da Diretoria; e (iv) Fixação da remuneração da Diretoria; em sede de AGE: (i) Aprovação do orçamento anual
referente ao ano de 2020; e (ii) Aprovação da contratação da empresa
Grant Thornton Auditores Independentes para exercer a função de auditora independente do exercício de 2020. 5. Deliberações Tomadas Por
Unanimidade de Votos: Instalada a reunião e após a discussão das matérias, os acionistas, sem quaisquer restrições, resolveram deliberar o
seguinte: Em AGO: (i) Aprovação, sem ressalvas, das contas dos administradores e das demonstrações financeiras da Companhia, referentes
ao exercício social findo em 31/12/2019. Em atendimento ao Art. 294,
II da Lei 6.404/76, com redação dada pela Lei 13.818/2019, os documentos de que trata o Art. 133 da Lei 6.404/76 deverão ser arquivados
no registro do comércio juntamente com a presente ata, conforme documentos constantes no Anexo II. (ii) Tendo em vista que a Companhia
apresentou prejuízo de R$350.352,71, fica prejudicada a deliberação
prevista quanto à destinação do resultado do exercício de acordo com
o inciso II do art. 132 da Lei 6.404/76, sendo tal montante destinado à
conta de prejuízos acumulados. (ii.1) Os acionistas aprovaram que seus
administradores deixem de publicar os documentos da Companhia de
que trata o Art. 133 da Lei nº 6.404/1976, conforme permitido pelo Art.
294 da Lei nº 6.404/76, desde que os documentos sejam, por cópias
autenticadas, arquivados no registro de comércio juntamente com a presente ata. (iii) Aprovação da recondução dos atuais membros da Diretoria, composta pelos seguintes membros: o Sr. Saulo de Tarso Alves de
Lara, brasileiro, casado, administrador de empresas, RG nº 8.180.810-0
SSP/SP, CPF/ME nº 678.691.498-53, domiciliado na Capital do Estado
de São Paulo, com endereço comercial na Alameda Santos, 2300, 4º
andar, conj. 41, CEP 01418-200; e o Sr. Salomão Teixeira de Souza
Filho, brasileiro, casado pelo regime de separação de bens, economista,
RG nº M5060604 SSP/MG, CPF/ME nº 025.347.416-75, domiciliado
na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, com endereço
comercial na Avenida Raja Gabaglia, nº 1060, bairro Gutierrez, CEP
30.441-070. (iii.1) Os Diretores ora reeleitos cumprirão o mandato de
2 anos contados a partir desta data, devendo permanecer em exercício
até a investidura de seus sucessores. (iii.2) Os Diretores ora nomeados
e eleitos são empossados nos respectivos cargos nesta data, mediante
a assinatura desta ata e dos respectivos termos de posse anexos à presente ata em livro próprio. (iv) Aprovação da fixação da remuneração
anual global de todos os membros da Diretoria ora eleitos, no montante de até R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). Encerramento da
Ata de AGO: Nada mais havendo a ser tratado, foi oferecida a palavra
a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foram
suspensos os trabalhos da AGO e iniciada a AGE. Em AGE: (i) Revisão
e aprovação do orçamento do ano de 2020 apresentado pela Diretoria, nos exatos termos do documento arquivado na sede da Companhia.
(ii) Aprovação da contratação da empresa Grant Thornton Auditores
Independentes para exercer a função de auditora independente do exercício de 2020. Encerramento da Ata de AGE: Nada mais havendo a
ser tratado, foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e,
como ninguém se manifestou, foram suspensos os trabalhos da Assembleia Geral Extraordinária. 6. Encerramento da Sessão Conjunta: Nada
mais havendo a trata, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a
presente ata na forma de sumário, nos termos do Art. 130, parágrafo
1º da Lei 6.404/76, a qual foi lida, achada conforme e assinada por
todos os presentes. Natalândia, 24/06/2020. Mesa: Salomão Teixeira
de Souza Filho - Presidente; Saulo de Tarso Alves de Lara - Secretário.
AGFA Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia - Por
sua administradora Vórtx Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. Representada por Ariane de Carvalho Salgado Verrone e
Lilian Palacios Mendonça Cerqueira; GTR Brasil Participações Ltda.
Por Saulo de Tarso Alves de Lara. JUCEMG: Certifico registro sob o nº
7939964 em 29/07/2020, protocolo 204130476 - 17/07/2020. Marinely
de Paula Bomfim - Secretária-Geral.
18 cm -05 1383577 - 1

Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG –
EXTRATO DE CONTRATO 16/-2020 Processo Licitatório nº 04/2020 - Pregão Presencial nº 04/2020, Registro de Preços 0003/2020 Contratante: Câmara Municipal de Itabirito. Contratada: MIRIAM MARIA SILVA BARCANTE-ME CNPJ:
30.827.823/0001-56 Objeto: contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais de papelaria, para atender a Câmara Municipal de Itabirito. Valor total do contrato: R$ 434,55. Data da assinatura:
27/07/2020. Vigência do contrato: 31/12/2020 Dotação orçamentária:
01.031.0001 2.004 – Manutenções dos Serviços Gerais da Câmara
3.3.3.90.30.00.00 – Materiais de Consumo Ficha 33
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG – EXTRATO DE CONTRATO 17/2020 - Processo Licitatório nº 04/2020 - Pregão Presencial nº 04/2020, Registro de Preços 003/2020. Contratante: Câmara
Municipal de Itabirito. Contratada: JULIANA CLÁUDIA RIBEIRO
DE LACERDA - MEI CNPJ: 21.529.392/0001-50. Objeto: contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais de papelaria, para atender a Câmara Municipal de Itabirito. Valor total do contrato: R$188,91. Data da assinatura: 23/07/2020. Vigência do contrato:
31/12/2020. Dotação orçamentária: 01.031.0001 2.004 – Manutenções
dos Serviços Gerais da Câmara 3.3.3.90.30.00.00 – Materiais de Consumo Ficha 33.
5 cm -04 1383420 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA
–PL 001/2020, P. PRESENCIAL 001/2020.
- Torna público: Termo de reequilibro econômico- financeiro nos
itens: 01 de 3,95 para 4,21; item 02 de 3,20 para 3,30.:. N. Serrana.
15/07/2020.
1 cm -05 1383595 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2020
Processo Administrativo 028/2020, DISPENSA DE LICITAÇÃO
– CONTRATANTE: Câmara Municipal de Santa Luzia/MG- CNPJ
nº 22.429.823/001-70. CONTRATADA: BRANDÃO E ALMEIDA
COMÉRCIO DE GÁS LTDA-ME - CNPJ nº 09.201.589/0001-60.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço para fornecimento parcelado de galão de água mineral. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Santa Luzia,
03 de agosto de 2020. Ivo da Costa Melo – Presidente.
3 cm -05 1383694 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO.
EXTRATO DO ADITIVO 09/2020
Contratante: Câmara de São Gonçalo do Rio Abaixo. Contratado:
Geraldo José Bicalho Ferreira e Cia Ltda. O presente Termo Aditivo
tem como objeto a supressão de itens do contrato. Valor R$ 83,69
(Oitenta e três reais e sessenta e nove centavos). Vigência: 29 de julho
de 2020 á 31 de dezembro de 2020. Flávio Silva de Oliveira. Presidente
da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS.
PROCESSO LICITATÓRIO 203/2020 TOMADA DE PREÇO 012/2020.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra
de calçamento em bloquete sextavado e drenagem superficial de via
rural, rua Principal (20° 3’12.34”S ; 43°12’37.35”O) e rua Sem Saída
(20° 3’9.58”S ; 43°12’38.27”O) do povoado Terras, distrito Barretos Alvinópolis – MG. Conforme projetos, planilha orçamentária de custo,
memória de cálculo, memorial de descritivo, cronograma físico-financeiro e entre outros, objeto do Convênio nº13010004999/2020, firmado
entre o município de Alvinópolis e Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade. Data da Sessão: Dia: 21/08/2020. Credenciamento:
das 13:00 horas às 13:30 horas. Abertura dos envelopes: 13:30 horas.
Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua
Monsenhor Bicalho, 201 – CEP 35.950-000. Edital disponível no site
do município. Alvinópolis, 05 de agosto de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº415/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº013/2020
OBJETO:Contratação de empresa para construção de cobertura metálica do pátio da Escola Municipal Dorvina Teixeira Arantes. ABERTURA DA SESSÃO:Dia 21 de agosto de 2020 as 13:30 horas.
LOCAL:Departamento de Licitações e Contratos, situado à Rua Getúlio Vargas, nº 228 – centro – Arcos/MG. CONSULTAS AO EDITAL:
Na internet, no site www.arcos.mg.gov.br ou no Departamento de Licitações e Contratos supracitado. ESCLARECIMENTOS:e-mail: arcoslicita@arcos.mg.gov.br,telefone: (37) 3359-7905. Departamento de Licitações e Contratos supracitado. Arcos, 04 de agosto de 2020.

4 cm -05 1383585 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 15/2020
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa para
consultas médicas ortopédicas Data da abertura: 19/08/2020 – Quartafeira, abertura prevista para 13:00 Hs. Mais informações e Edital completo junto à Prefeitura Municipal de Areado, à Praça Henrique Vieira,
25 – Centro – Areado/MG, pelo telefone (35) 3293-1333, ramal 209,
pelo e-mail: compras@areado.mg.gov.br ou pelo site www.areado.
mg.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELÂNDIA-MG,
CHAMAMENTO PUBLICO 002/2020
para credenciamento de Pessoa física ou jurídica para prestação de
serviços médicos – consultas especializadas em atendimento as Secretaria Municipal de saúde do Município de Angelândia . Os interessados poderão ser credenciados após publicação desde 06/08/2020 até
31/12/2020 de segunda á sexta feira de 08:00 ás 11:00 horas. Informações: (33)3516-9000 – Presidente da CPL Andrei Bolivar de Souza
Coelho
2 cm -05 1383428 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELÂNDIA-MG,
CHAMAMENTO PUBLICO 003/2020
para credenciamento de Pessoa física para prestação de serviços de fiscalização para combate a pandemia do corona vírus , atuando nas barreiras sanitárias instaladas e nos locais públicos de grande aglomeração
de pessoas em atendimento a secretaria municipal de saúde no Município de Angelândia . Os interessados poderão ser credenciados após
publicação desde 06/08/2020 até 31/12/2020 de segunda á sexta feira
de 08:00 ás 11:00 horas. Informações: (33)3516-9000 – Presidente da
CPL Andrei Bolivar de Souza Coelho

3 cm -05 1383440 - 1

2 cm -05 1383765 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 14/20,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 64/20
Objeto: aquisição de alimentos prioritariamente ricos em proteina para
pessoas idosas e com deficiências acolhidas no Serviço de Acolhimento Institucuional na decorrente da pandemia COVID-19, de acordo
com a portaria nº 369, de 29 de abril de 2020. Data: 18/08/20– Terçafeira,abertura prevista para 13:00hs. Mais informações e Edital completo junto à Prefeitura Municipal de Areado situado à Praça Henrique
Vieira, 25 – Centro – Areado/MG, pelo telefone (35) 3293-1333, ramal
230, pelo e-mail: compras@areado.mg.gov.br ou pelo site www.areado.mg.gov.br
3 cm -05 1383679 - 1

3 cm -05 1383427 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA,
EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2020
OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo de passeio 05 lugares, novo de
fábrica, 0km a ser adquirido conforme Convênio nº 1491000462/2019/
SEGOV/MG. Aquisição de 01 (um) veículo de passeio 05 lugares, novo de fábrica, 0km a ser adquirido conforme Convênio nº
1491000456/2019/SEGOV/MG. Aquisição de 01 (um) veículo tipo
van, capacidade para 15 lugares ou superior, novo de fábrica, 0km a
ser adquirido conforme Resolução 6821/2019/AÇÃO 4490/SES/MG.
Aquisição de 01 (um) veículo de passeio 05 lugares, novo de fábrica,
0km a ser adquirido conforme Resolução 7.112/SES/MG. Processo
Licitatório n.º 096/2020, Pregão Presencial N.º 035/2020. Empresa:
RECREIO B.H. VEICULOS S.A- CNPJ: 01.929.665/0007-32.
ValorR$ 148.100,00(cento e quarenta e oito mil e cem reais). Vigência
03/08/2020 a 31/12/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS,
HOMOLOGA O PROCESSO LICITATÓRIO 135/2020
Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preços 55/2020 referente
à Adesão como Órgão não Participante à Ata de Registro de Preço nº
01/2019, Pregão Presencial para Registro de Preços 01/2019 da CONSMEPI, cujo objeto é contratação de empresa especializada para prestação de serviços com pá carregadeira, caminhão pipa (não potável) e
caminhão basculante, em atendimento aos diversos serviços da Secretaria Municipal de Obras e Saneamento, tendo como vencedor a empresa:
SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES, CNPJ:
21.445.959/0001-00, com valor de adesão de R$ 1.041.840,00 (um
milhão quarenta e um mil oitocentos e quarenta reais). A homologação
se encontra na integra no site www.baraodecocais.mg.gov.br – Transparência - Licitações. Barão de Cocais, 05 de agosto de 2020. Douglas
Aleixo Pena – Secretária Municipal de Obras e Saneamento.

4 cm -05 1383518 - 1

4 cm -05 1383695 - 1

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO.
EXTRATO DO ADITIVO 10/2020
Contratante: Câmara de São Gonçalo do Rio Abaixo. Contratado:
Geraldo José Bicalho Ferreira e Cia Ltda. O presente Termo Aditivo
tem como objeto acréscimo no valor R$ 79,90 (Setenta e nove reais e
noventa centavos). Vigência: 29 de julho de 2020 á 31 de dezembro de
2020. Flávio Silva de Oliveira. Presidente da Câmara Municipal de São
Gonçalo do Rio Abaixo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2020
Torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 036/2020, Processo Licitatório nº 103/2020, na data de
21/08/2020, às 12h30min, objetivando a aquisição academia ar livre
conforme Convênio nº 1481000297/2020/SEDESE/MG. Informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, situado na Praça
Manoel Romualdo de Lima, nº 221, Centro, Araponga/MG, ou por telefone. (31) 3894-1100. Araponga/MG, 05/08/2020.

4 cm -04 1383124 - 1

2 cm -05 1383511 - 1

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO.
EXTRATO DO ADITIVO 08/2020
Contratante: Câmara de São Gonçalo do Rio Abaixo. Contratado:
Cançado Neto Sociedade Individual de Advocacia. O presente Termo
Aditivo tem como objeto a prorrogação contratual. Valor R$ 5.800,00
(Cinco mil e oitocentos reais). Vigência: 16 de julho de 2020 á 31 de
dezembro de 2020. Dotação Orçamentária: 091.4009.4009-339035
– Serviços de Consultoria. Flávio Silva de Oliveira. Presidente da
Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2020
OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo de passeio 05 lugares, novo de
fábrica, 0km a ser adquirido conforme Convênio nº 1491000462/2019/
SEGOV/MG. Aquisição de 01 (um) veículo de passeio 05 lugares, novo de fábrica, 0km a ser adquirido conforme Convênio nº
1491000456/2019/SEGOV/MG. Aquisição de 01 (um) veículo tipo
van, capacidade para 15 lugares ou superior, novo de fábrica, 0km a ser
adquirido conforme Resolução 6821/2019/AÇÃO 4490/SES/MG. Aquisição de 01 (um) veículo de passeio 05 lugares, novo de fábrica, 0km
a ser adquirido conforme Resolução 7.112/SES/MG. Processo Licitatório n.º 096/2020, Pregão Presencial N.º 035/2020. Empresa: SOCIETE
COMERCIO DE VEICULOS LTDA- CNPJ: 29.987.662/0001-89.
ValorR$ 155.900,00(cento e cinquenta e cinco mil e novecentos reais).
Vigência 03/08/2020 a 31/12/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
HOMOLOGA O PROCESSO LICITATÓRIO 134/2020
Referente à Adesão como Carona à Ata de Registro de Preços 05/2020
do Processo Administrativo n.º 15/2020 Pregão para Registro de Preços
nº 04/2020, do Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Médio Piracicaba – CONSMEPI, cujo objeto é Adesão de produtos de desinfecção
destinado a atenção primária à saúde a fim de suprir a necessidade de
ações de prevenção devido a fase de disseminação do vírus Coronavírus COVID-19 , tendo como vencedor a empresa: POSTO LONGANA
LTDA, CNPJ:00.067.750/0001-80 no valor global de R$ 16.800,00
(Dezesseis mil e oitocentos reais). A homologação se encontra na integra no site www.baraodecocais.mg.gov.br – Transparência - Licitações.
Barão de Cocais, 05 de agosto de 2020. Joseane Batista de Almeida
Santos –Secretária Municipal de Saúde.

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO.
Extrato de Contrato 28/2020 Contratante: Câmara de São Gonçalo do
Rio Abaixo. Contratado: Deivison de Fátima Lima . O objeto deste
é a manutenção corretiva e preventiva em ar condicionado Valor R$
15.135,00 (Quinze mil e cento e trinta e cinco reais). Vigência: 31
de julho de 2020 á 31 de dezembro de 2020. Dotação Orçamentária:
031.00014.002 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Flávio Silva de Oliveira. Presidente da Câmara Municipal de São
Gonçalo do Rio Abaixo.
4 cm -03 1382597 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUANIL/MG
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 024/2020
- Tipo: Maior Desconto em Tabela – Objeto: Registro de preços para
aquisição de medicamentos genéricos e similares, através de desconto
na Tabela CMED – Preço de Fábrica.– Entrega dos Envelopes: Dia 19
de agosto de 2020 às 09h00min – Abertura dos envelopes: Dia 19 de
agosto de 2020 às 09h15min – Informações completas com a Pregoeira
e Equipe de Apoio – Tel.: 35 9-98314976, no horário de 09h00min as
16h00min, ou no e-mail: licitacao@aguanil.mg.gov.br. O Edital pode
ser obtido na íntegra no site: www.aguanil.mg.gov.br.
3 cm -04 1383021 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALBERTINA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 55/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2020.
A PMA/MG torna público que realizará Pregão Presencial – Registro
de preços para contratação de microempresa - ME, empresa de pequeno
porte – EPP ou equiparadas para aquisição de gás de cozinha, botijão de
13 kg (GLP) e P45 (GLP) para as Secretarias Municipais de Administração, Educação, Saúde e Diretoria de Assistência Social. O Edital está
disponível, a partir do dia 05/08/2020, na sede da Prefeitura e no site
www.albertina.mg.gov.br.Credenciamento: ocorrerá no dia 19/08/2020
às 09:00 horas. Certame: ocorrerá no dia 19/08/2020 às 09:15 horas,
na sede da Prefeitura. Fone: (35)3446-1333. Regiane Mianti de Lima,
Pregoeira.
3 cm -05 1383451 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2020
APrefeitura Municipal de Almenara/MG, através da Pregoeira Oficial,
COMUNICA que aREABERTURAda sessão pública da Licitação na
modalidadePREGÃO PRESENCIAL 028/2020, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica, para
aquisição de mobiliário, eletroeletrônicos, eletrodomésticos, ar condicionado, refrigeradores, utensílios em geral, para atendimento das
demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura de Almenara – MG,
será dia10/08/2020, as 08:30 horas, na BIBLIOTECA SESI FIEMG
- ao lado do Paço Municipal (Pça Dr. Hélio Rocha Guimaraes). Almenara, 05 de agosto de 2020. Patrícia Guimaraes Nogueira. Pregoeira.
3 cm -05 1383683 - 1

4 cm -05 1383519 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico 09.042/2020. O Município de Araxá, torna público
a contratação de empresa especializada em engenharia civil incluindo
fornecimento de material e mao de obra para a reforma dos PSF’S
(Programa de Saúde da Familia) no Município de Araxá-MG. Acolhimento das propostas 11/08/2020 à partir das 17:00 horas até 21/08/2020
às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços dia 21/08/2020 às
09:05. Início da sessão de disputa de preços dia 21/08/2020 às 09:30
horas. Local: w.w.w.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites:
w.w.w.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br. Setor de Licitações:
0(34)3691-7022. Aracely de Paula. Prefeito Municipal, 04/08/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Remarcação
de Licitação. Pregão Eletrônico 09.041/2020. Processo 134. Objeto:
Aquisição de materiais de consumo e equipamentos de informática
para equipar as unidades de ensino da Secretaria Municipal de Educação de Araxá-MG. Em virtude de readequação técnica o Edital, fica
designada nova data para Acolhimento das propostas dia 10/08/2020 à
partir das 17:00 horas até 20/08/2020 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços dia 20/08/2020 às 09:05. Início da sessão de disputa
de preços dia 20/08/2020 às 09:40 horas. Local: w.w.w.licitanet.com.br.
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília
– DF. Edital disponível nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e www.araxa.
mg.gov.br. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula Prefeito Municipal, 05/08/2020.
6 cm -05 1383719 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG
– AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO.
Pregão Eletrônico 09.027/2020. Processo 112. Objeto: Contratação
de empresa especializada na realização de procedimentos com finalidade diagnóstica (endoscopia) e procedimentos subsequentes de média
complexidade (tamponamento de lesões hemorrágicas e retiradas de
corpo estranho do tubo digestivo por endoscopia) em atendimento à
UPA – Unidade de Pronto Atendimento do Município de Araxá-MG.
Em virtude de o processo licitatório ter sido classificado como deserto,
fica designada nova data de Acolhimento das propostas para o dia
07/08/2020 à partir das 17:00 horas até 19/08/2020 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços dia 19/08/2020 às 09:05. Início da sessão
de disputa de preços dia 19/08/2020 às 09:30. Local: w.w.w.licitanet.
com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário
de Brasília – DF. Edital disponível nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e
www.araxa.mg.gov.br. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely
de Paula. Prefeito Municipal, 05/08/2020.
4 cm -05 1383690 - 1

3 cm -05 1383655 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DEBARÃO DE COCAIS/MG
– EXTRATO ADITIVO CONTRATUAL – (BDMG
MUNICÍPIOS MINERADORES)
-O Município deBarão de Cocais/MGtorna público o2°aditivo ao Contrato n°241809/18com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais
S.A. assinado em27/07/2020, que formaliza a suspensão dos pagamentos das parcelas de principal e encargos decorrentes deste contrato por
um período de 04 (quatro) meses, de setembro de 2020 a dezembro de
2020, prorrogando o vencimento do contrato pelo mesmo prazo. Décio
Gerado dos Santos, Prefeito Municipal deBarão de Cocais/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DEBARÃO DE COCAIS/MG –
EXTRATO ADITIVO CONTRATUAL – (NOVO SOMMA INFRA)
- O Município deBarão de Cocais/MGtorna público o2°aditivo ao Contrato n°149516/11com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais
S.A. assinado em27/07/2020, que formaliza a suspensão dos pagamentos das parcelas de principal e encargos decorrentes deste contrato por
um período de 04 (quatro) meses, de setembro de 2020 a dezembro de
2020, prorrogando o vencimento do contrato pelo mesmo prazo. Décio
Gerado dos Santos, Prefeito Municipal deBarão de Cocais/MG.
4 cm -05 1383543 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE/MG.
TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2020.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. O Prefeito Municipal de Belo
Oriente/MG, Sr. Hamilton Rômulo de Menezes Carvalho, vem nos termos da Lei 8.666/93, homologar o Processo Administrativo de Licitação nº 090/2020 - Tomada de Preços nº 009/2020, para Contratação
de empresa do ramo para execução de obra de construção de Unidade
Básica de Saúde no Distrito de São Sebastião de Braúnas, no Município
de Belo Oriente, objeto do Contrato de Repasse nº 863514/2017; celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Saúde,
representado pela Caixa Econômica Federal e o Fundo municipal de
Saúde. Objetivando a execução de ações relativas ao planejamento
urbano, ainda determino que se dê publicidade. Empresa: Construtora
Belo Oriente Eireli. Sendo: R$ 648.803,84 (Seiscentos e quarenta e oito
mil oitocentos e três reais e oitenta e quatro centavos) “Contrato de
Repasse nº 863514/2017, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, representado pela Caixa Econômica
Federal e o Fundo Municipal de Saúde”. E R$ 45.345,96 (Quarenta
e cinco mil, trezentos e quarenta e cinco reais e noventa e seis centavos). A serem pagos com recursos próprios do Município. Valor total:
R$ 694.149,80 (Seiscentos e noventa e quatro mil, cento e quarenta e
nove reais e oitenta centavos) Belo Oriente/MG, 04 de agosto de 2020.
Hamilton Rômulo de Menezes Carvalho - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE/MG. ADJUDICAÇÃO. O Prefeito Municipal, após instaurar o Processo Licitatório
nº 090/2020 na modalidade Tomada de Preços nº. 009/2020, decidiu
Adjudicar o objeto do presente processo à empresa: Construtora Belo
Oriente Eireli vencedora da seguinte forma: Sendo: R$ 648.803,84
(seiscentos e quarenta e oito mil oitocentos e três reais e oitenta e quatro centavos) “Contrato de Repasse nº 863514/2017, celebrado entre a
União Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, representado
pela Caixa Econômica Federal e o Fundo Municipal de Saúde”. E R$
45.345,96 (quarenta e cinco mil, trezentos e quarenta e cinco reais e
noventa e seis centavos). a serem pagos com recursos próprios do município. Valor Total de: R$ 694.149,80 (Seiscentos e noventa e quatro
mil, cento e quarenta e nove reais e oitenta centavos). Belo Oriente/
MG, 04 de agosto de 2020. Hamilton Rômulo de Menezes Carvalho
- Prefeito Municipal.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200805200107023.