TJMG 22/07/2020 -Fc. 36 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
36 – quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Diário do Executivo
apresenta a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº
26/2013, atualizada pela resolução CD/FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/08/2020, às 18h, na E.E
Alberico Ferreira Naves, localizada na Rua Firmino Antônio da
Costa, n° 34 – São Sebastião da Estrela - Santo Antônio do Amparo
- MG – CEP -37262000 – Telefone (035) 3863-8101, e-mail: escola.134473@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
22 cm -21 1377634 - 1
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/08/2020, às
8h45min, na E.E. Professor Alcides Fernandes de Assunção localizada na Rua: Professor Otaviano de Brito, n°: 155, Bairro: São
Geraldo, Cidade: Ferros - MG, CEP: 35800-000, Telefone (031)
3863-1298, ou enviar para o e-mail: escola.102911@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br/.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE
CHAMADA PÚBLICA – RECURSO FEDERAL
- A Caixa Escolar da E. E. Cristiano Machado realiza Chamada
Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os interessados (Grupos formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão encaminhar a documentação para habilitação e Projeto de Venda EXCLUSIVAMENTE
POR EMAIL, no endereço escola.103969@educacao.mg.gov.br até
o dia 14/08/2020, às 14:00h, na E. E. Cristiano Machado, localizada
na Rua Monsenhor Lélis, N° 60, Sant’Ana do Alfié, São Domingos
do PrataMG – CEP 35995-000 – Telefone (031)3856-3075, e-mail:
escola.103969 @educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa Escolar “JOSÉ SABINO DA PAIXÃO” realiza Chamada
Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais,
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado pela
Resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 12/08/2020, às 14:00 hs, E.E. José Sabino da Paixão do
Município de Medeiros, localizada na Praça José de Faria Leite, nº
280, centro, CEP: 38930000, telefone 37-34345284,e-mail: escola.34495@educacao.mg.gov.brOs quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa Escolar “JOSÉ SABINO DA PAIXÃO” realiza Chamada
Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais,
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado pela
Resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 12/08/2020, às 14:00 hs, E.E. José Sabino da Paixão do
Município de Medeiros, localizada na Praça José de Faria Leite, nº
280, centro, CEP: 38930000, telefone 37-34345284,e-mail: escola.34495@educacao.mg.gov.brOs quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EDITAIS CHAMADA PÚBLICA
SRE DE UBERLÂNDIA
A Caixa Escolar Coronel Pedro Nery realiza Chamada Pública nº
01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar durante a pandemia da COVID-19, Termo Compromisso
nº 926888/2020, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/08/2020,
às 12h, exclusivamente no e-mail: escola.319163.financeiro@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br/
6 cm -21 1377464 - 1
3 cm -21 1377737 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – RECURSO FEDERAL
- A Caixa Escolar José Martins Drumond realiza Chamada Pública
nº 03/2020, Termo de Compromisso 925251/2020, para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar (Kit merenda),
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/08/2020, às 14 h via
e-mail: escola.102873@educacao.mg.gov.br e na E.E. José Martins
Drumond localizada na R Tabelião José Cerqueira de Araújo, 95,
Bairro: Centro, Cidade: Dionísio - MG, CEP: 35.840-000 Telefone
(031) 3858-1863. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9253645/2020
DE FORNECIMENTO,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEE/
SRE Guanhães e o fornecedor 21.577.523/0001-75 - PRADO
CAFES ESPECIAIS LTDA - ME, Processo de compra nº 1261014
000007/2020, Dispensa de Licitação. Objeto: Credenciamento por
Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Valor total: R$ 1.792,98. Vigência: 12 meses, a partir
da publicação do seu extrato na imprensa oficial. Dotações Orçamentárias nº: 1261.12.368.151.2074.0001.339030.08.0.10.1; 1261
.12.368.151.2074.0001.339030.08.0.21.1. Assinatura: 17/07/2020.
Signatários: pela contratada Dagoberto Prado Leite, pela contratante
Edney Fernandes Barroso de Queiroz.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – RECURSO FEDERAL
- A Caixa Escolar Professor Benjamim Araújo realiza Chamada
Pública nº 03/2020, Termo de Compromisso 925249/2020, para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar (Kit
merenda), do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/08/2020,
às 14 h via e-mail: escola.102814@educacao.mg.gov.br e na E.E.
Professor Benjamim Araújo, localizada na Praça JK, 02, Bairro:
Centro, Cidade: Dionísio - MG, CEP: 35.840-000 Telefone (031)
3858-1270. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br/.
SRE-CARANGOLA
EXTRATO PARA CHAMADA PÚBLICA
A Caixa Escolar Melo Viana, vem realizar Chamada Pública nº
002/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações, conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009, Resolução FNDE nº
26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Nota Técnica SEE nº 02/2019, destinado ao atendimento a alimentação escolar. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores
Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e
Projeto de Venda, até o dia 18/08/2020, às 14 horas, na E.E. Melo
Viana, localizada na Rua Dr. Duque de Mesquita, nº 252, município de Carangola MG, CEP 36.8000-000, Telefone (32) 3741-2182,
e-mail: escola.96971@educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo no endereço da
escola estadual ou no endereço de e-mail, acima citados.
A Caixa Escolar Emília Esteves Marques, vem realizar Chamada
Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações,
conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009, Resolução FNDE nº
26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Nota Técnica
SEE nº 02/2019, destinado ao atendimento a alimentação escolar.
Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda, até o dia 13/08/2020, às 09hs, na E.E. Emília Esteves
Marques, na Rua Altivo Bibiano de Souza. nº 300, Bairro: Santo
Onofre, cidade de Carangola – MG, CEP-36.800.000 Tel.: 37414050, e-mail: escola.97012@educacao.mg.gov.br. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo no endereço
da escola estadual ou no endereço de e-mail, acima citados.
A Caixa Escolar José de Souza Gomes, vem realizar Chamada
Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações,
conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009, Resolução FNDE nº
26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Nota Técnica
SEE nº 02/2019, destinado ao atendimento a alimentação escolar.
Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda, até o dia 14/08/2020, às 10 horas, na E.E. Vereador
José De Souza Gomes, localizada na Rua Pastor José Timóteo Da
Silva, nº50, município de Divino - MG, Distrito de Bom Jesus CEP
36.825-000, Telefone (32) 32-3743-3052, e-mail: escola.97632@
educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo no endereço da escola estadual ou no endereço de e-mail, acima citados.
A Caixa Escolar Francisco Guilherme, vem realizar Chamada
Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações,
conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009, Resolução FNDE
nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Nota Técnica SEE nº 02/2019, destinado ao atendimento a alimentação escolar. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores
Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e
Projeto de Venda, até o dia 17/08/2020, às 10:00 h, na E.E. Dos
Dornelas, localizada no Córrego dos Dornelas, S/N, município de
Orizânia MG, CEP 36.828-000, Telefone (32) 98424-2055, e-mail:
escola.97641@educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo no endereço da escola estadual ou no endereço de e-mail, acima citados.
A Caixa Escolar Maria Borçari da Fonseca, da E.E. Maria Conceição Gonçalves Carrara, vem realizar Chamada Pública nº 01/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações, conforme §1º do
art.14 da Lei nº 11.947/2009, Resolução FNDE nº 26/2013, alterada
pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Nota Técnica SEE nº 02/2019,
destinado ao atendimento a Alimentação Escolar. Os interessados
(Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão
encaminhar a documentação para habilitação e Projeto de Venda
EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no endereço: escola.322652@
educacao.mg.gov.br, até 19/08/2020, às 09 horas. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo no endereço
de e-mail, acima citado.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – RECURSO FEDERAL
- A Caixa Escolar Dona Jacy Francisca Garcia realiza Chamada
Pública nº 03/2020, Termo de Compromisso 925250/2020, para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar/
enviar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/08/2020,
às 16 h, no email escola.102831@educacao.mg.gov.br, ou na E. E.
D. Jacy Francisca Garcia, rua Dicão Raimundo Getúlio de Freitas,
146, Baixa Verde-Dionísio, somente segunda ou quarta-feira de 8
às 12 horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br/.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – RECURSO FEDERAL
- A Caixa Escolar SANTA MARIA realiza Chamada Pública nº
01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/08/2020,
às 08H, na E.E. AGENOR GUERRA localizada na Rua: CASEMIRO ANDRADE, n°: 215, Bairro: CENTRO, Cidade: SANTA
MARIA DE ITABIRA - MG, CEP: 35910-000 Telefone (031) 38381216, ou enviar para o e-mail: escola.103802@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – RECURSO FEDERAL
- A Caixa Escolar Conselheiro José Joaquim da Rocha realiza Chamada Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
13/08/2020, às 08:00 h, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais, localizada na Rua: Antônio Saturnino, n° 450, Bairro: Centro, Cidade:
Rio Piracicaba - MG, CEP: 35.940-000 Telefone (031) 99884.1530
e 99893.1834, ou enviar para o e-mail: escola.317403@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br/.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – RECURSO FEDERAL
- A Caixa Escolar Professora Maria José da Silveira realiza Chamada Pública nº 02/2020, Termo de Compromisso 925252/2020,
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
24 cm -21 1377420 - 1
3 cm -21 1377425 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
A Caixa Escolar Professor Augusto Amarante, vem realizar Chamada Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações, conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009, Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015
e Nota Técnica SEE nº 02/2019, destinado ao atendimento a alimentação escolar. Os interessados (Grupos Formais, Informais
ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação
para habilitação e Projeto de Venda, até o dia 17/08/2020 ,às 15
h, na E.E. Professor augusto Amarante, localizada na Rua Abílio
Coimbra, nº382, município de Carangola - MG, CEP 368000-000,
Telefone (32) 3741-5009, e-mail: escola.96997@educacao.mg.gov.
br.Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo no endereço da escola estadual ou no endereço de e-mail,
acima citados.
A Caixa Escolar Prefeito Jayme Toledo, da E.E. Prefeito Jayme
Toledo, vem realizar Chamada Pública nº 01/2020 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações, conforme §1º do art.14 da Lei nº
11.947/2009, Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Nota Técnica SEE nº 02/2019,destinado ao
atendimento a Alimentação Escolar. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão encaminhar
a documentação para habilitação e Projeto de Venda EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no endereço: escola.96750@educacao.
mg.gov.br, até 18/08/2020, às 09:30 horas. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo no endereço de e-mail,
acima citado.
A Caixa Escolar Prefeito Jayme Toledo, da E.E. Prefeito Jayme
Toledo, vem realizar Chamada Pública nº 02/2020 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações, conforme §1º do art.14 da Lei nº
11.947/2009, Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Nota Técnica SEE nº 02/2019,destinado ao
atendimento a Alimentação Escolar. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão encaminhar
a documentação para habilitação e Projeto de Venda EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no endereço: escola.96750@educacao.
mg.gov.br, até 18/08/2020, às 10:30 horas. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo no endereço de e-mail,
acima citado.
A Caixa Escolar Coronel Américo Vespúcio de Carvalho, vem realizar Chamada Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações, conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009,
Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº
04/2015 e Nota Técnica SEE nº 02/2019, destinado ao atendimento
a alimentação escolar. Os interessados (Grupos Formais, Informais
ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação
para habilitação e Projeto de Venda, até o dia 17/08/2020, às 10h00,
na E.E. Coronel Américo Vespúcio de Carvalho, localizada na Rua
Américo Carvalho, nº38, município de Alto Caparaó, MG, CEP
36979.000, Telefone (32)37472170, e-mail: escola.96792@educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo no endereço da escola estadual ou no endereço
de e-mail, acima citados.
A Caixa Escolar Pedro de Oliveira, vem realizar Chamada Pública
nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações, conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009, Resolução FNDE nº
26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Nota Técnica SEE nº 02/2019, destinado ao atendimento a alimentação escolar. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores
Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação
e Projeto de Venda, até o dia 17/08/2020, às 12:30 horas, na E.E.
Pedro de Oliveira, localizada na Rua João Lopes de Oliveira, 463,
Distrito de Ponte Alta de Minas - Carangola - MG, cep: 36805-000
telefone (32) 3549-0081, e-mail escola.97241@educacao.mg.gov.
br. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo no endereço da escola estadual ou no endereço de e-mail,
acima citados.
29 cm -21 1377669 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do Convênio nº 1261000893/2020 – Processo SEI nº
1260.01.0035502/2020-82. Assinatura: 21/07/2020. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e oMunicípio de Carmo do
Rio Claro. Objeto: Repasse de recursos financeiros paraaquisição
de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos daE. E. Anchietaque foram absorvidos pela rede Municipal
de Ensino . Valor: R$ 11.088,00. Dotação: 1261.12.306.106.4300
.0001.3.3.40.41.01.0.36.1. Vigência: 365 dias, a contar da data de
sua publicação. Assinantes: Augusto César Guimarães de Souza e
Sebastião Cézar Lemos.
3 cm -21 1377889 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa Escolar Luiz de Melo Viana Sobrinho realiza Chamada
Pública nº 01/2020 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os fornecedores Individuais, Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterado pela Resolução
CD/FNDE nº 4/15 para habilitação e Projeto de Venda até o dia
12/08/2020, às 08 h, na EE Luiz de Melo Viana Sobrinho, localizada na Rua Campos Sales n° 270 – bairro Porto Velho, Divinópolis – CEP 35500-444 – Telefone (037) 3221-1645, e-mail: escola.33235@educacao.mg.gov.br. O Edital com os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na escola acima descrita.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa Escolar Miguel Couto realiza Chamada Pública nº 03/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº
4/15, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/08/2020, às
10h00 , na E.E. Miguel Couto, localizada na Rua Ipanema n° 300
– município Divinópolis – CEP 35500-043 – Telefone (037)32213319, e-mail: escola.33251@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa Escolar Lauro Epifânio realiza Chamada Pública nº
03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE
nº 4/15, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/08/2020, às
14:00, na Escola Estadual Lauro Epifânio, localizada na Av. Dolores de Aguiar Rabelo n° 651, Bairro Interlagos – Divinópolis - CEP
35.500-491 – Telefone (037) 3221-3266, email: escola.33227@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da internethttp://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
9 cm -21 1377853 - 1
SRE MANHUAÇU
EXTRATO DE CHAMADA PÚBLICA DA
AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA DIONÍSIA DUTRA realiza
Chamada Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
Organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de
2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19 /08/2020, às
12:00 hs no e-mail institucional : escola.74985@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br. O
vencedor será convocado para assinatura do Contrato por meio eletrônico e deverá comparecer à E. E. GOVERNADOR JUSCELINO
KUBITSCHEK em dia e horário previamente agendado, utilizando
todo o procedimento de segurança.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA,
AGRICULTURA FAMILIAR - PNAE
A CAIXA ESCOLAR MANOEL ALVES DE SOUZA realiza Chamada Pública individual nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
ou Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo
27 da Resolução/CD/FNDE nº4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e projeto de venda até o dia 19/08/2020, as 12:00 h na ESCOLA
ESTADUAL DO BAIRRO CANTINHO DO CÉU, localizada na
Rua Maria das Graças Aguiar Soares nº15 - Bairro Cantinho do Céu
- CEP 36955-000 - Telefone 3312 1160, email: escola.75612@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br
7 cm -21 1377856 - 1
SRE MURIAÉ
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar DR FRANCISCO CAMPOS realiza Chamada
Pública n° 01/2020, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista, Art. 27 da Resolução
CD/FNDE n° 04/2015, para habilitação e projeto de venda até o dia
13/08/2020, às 10:00 horas, na E.E. José Bonifácio, localizada na
Rua Telêmaco Pompei, nº 120, Patrocínio do Muriaé – MG, CEP
36.860-000, Telefone (32) 3726-1353. E-mail: escola.99121@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar MARILENE SERENO FRANÇA realiza Chamada
Pública n° 01/2020, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista, Art. 27 da Resolução
CD/FNDE n° 04/2015, para habilitação e projeto de venda até o dia
11/08/2020, às 08:00 horas, na E.E. Maria Augusta Silva Araújo,
localizada na Praça Farmaceutico Domingos Ciribeli, Santa Terezinha, Muriaé – MG, CEP 36.880-000, Telefone (32) 3721-6155.
E-mail: escola.98663@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar PROF COLUMBA TEIXEIRA E SILVA realiza
Chamada Pública n° 01/2020, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista, Art. 27 da Resolução CD/FNDE n° 04/2015, para habilitação e projeto de venda
até o dia 11/08/2020, às 08:00 horas, na E.E. Maria Augusta Silva
Araújo, localizada na Praça Farmacêutico Domingos Ciribeli, Santa
Terezinha, Muriaé – MG, CEP 36.880-000, Telefone (32) 37216155. E-mail: escola.98663@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar PADRE ALFREDO KOBAL realiza Chamada
Pública n° 01/2020, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista, Art. 27 da Resolução
CD/FNDE n° 04/2015, para habilitação e projeto de venda até o dia
06/08/2020, às 13:00 horas, na E.E. Padre Alfredo Kobal, localizada
na Rua Miguel Gonçalves, s/n°, Miradouro – MG, CEP 36.893-000,
Telefone (32) 3753-1077. E-mail: escola.98434@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar PROFESSORA ELVIRA GUSMAN realiza Chamada Pública n° 03/2020, para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista, Art. 27 da Resolução
CD/FNDE n° 04/2015, para habilitação e projeto de venda até o
dia 10/08/2020, às 09:30 horas, na E.E. Julieta de Oliveira Macedo,
localizada na Rua Aristóteles Rodrigues Ferreira, s/n°, Planalto,
Muriaé – MG, CEP 36.892-000, Telefone (32) 3721-2601. E-mail:
escola.98752@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar JOAQUIM LEANDRO PEREIRA FILHO realiza
Chamada Pública n° 01/2020, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista, Art. 27 da Resolução CD/FNDE n° 04/2015, para habilitação e projeto de venda até
o dia 11/08/2020, às 08:00 horas, na E.E. Antônio Viçoso Magalhães , localizada na Rua Cândida Guedes Pereira, s/n°, Muriaé
– MG, CEP 36.889-158, Telefone (32) 3721-7585. E-mail: escola.98710@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar DR LUIZ ALVES PEREIRA realiza Chamada
Pública n° 02/2020, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista, Art. 27 da Resolução
CD/FNDE n° 04/2015, para habilitação e projeto de venda até o dia
13/08/2020, às 10:00 horas, na E.E. Santo Antônio, localizada na
Avenida Presidente Médice, n° 315, Miraí – MG, CEP 36.790-000,
Telefone (32) 3426-1643. E-mail: escola.98515@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202007212239110136.