TJMG 22/07/2020 -Fc. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 22 de Julho de 2020
MINDT PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF 11.250.715/0001-19 NIRE 3130009314-0
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E
EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 05 DE MAIO DE 2020
1. DATA, HORA E LOCAL. Realizada no dia 05 de maio de 2020,
às 11 horas, na sede da MINDT Participações S.A., localizada à Rua
Paraíba, nº 1.124, sala 01, Bairro Savassi, Belo Horizonte, MG,
CEP 30.130-145 (“Companhia”). 2. CONVOCAÇÃO. Dispensada
em virtude da presença da totalidade dos acionistas, conforme art.
124, § 4º, da Lei 6.404/76. 3. PRESENÇA. Presentes os acionistas
representando a totalidade do capital social, conforme lista de presença
de acionistas. 4. PUBLICAÇÕES. Edital de convocação dispensado
de publicação, em razão da presença da totalidade dos acionistas,
nos termos do art. 133, § 4º, da Lei 6.404/76. Em conformidade
com o disposto no art. 133, § 3º, da Lei 6.404/76, as Demonstrações
Financeiras e o Relatório de Administração da Companhia relativos
ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019 foram
SXEOLFDGDV QR 'LiULR 2¿FLDO GR (VWDGR GH 0LQDV *HUDLV H QR
MRUQDO+RMHHP'LDQDVUHVSHFWLYDVHGLo}HVGHGHPDLRGH
Cópia das publicações encontra-se à disposição dos acionistas. 5.
MESA. Presidente: %UXQR &RVWD &DUYDOKR GH 6HQD, e Secretário:
0iUFLR *RPHV GH 6RX]D. 6. ORDEM DO DIA. Deliberar acerca
(i) do Relatório da Diretoria e das Demonstrações Financeiras
relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019;
(ii) da destinação do resultado do exercício com base nos documentos
indicados no item anterior; (iii) a GLVWULEXLomRGHGLYLGHQGRV¿[RjV
ações preferenciais; LY do aumento do capital social da Companhia;
e Y da alteração do caput do art. 5º do Estatuto Social da Companhia
SDUD UHÀHWLU DV DOWHUDo}HV WUD]LGDV SHOR LWHP LY  UHWUR PHQFLRQDGR
7. DELIBERAÇÕES TOMADAS. Na conformidade da Ordem
do Dia, as seguintes deliberações foram tomadas, por unanimidade
de votos dos presentes: L $SURYDomRGH&RQWDV. Foram aprovados
o Relatório da Diretoria e as Demonstrações Financeiras relativos
ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019; (ii)
'HVWLQDomR GR UHVXOWDGR GR H[HUFtFLR do lucro líquido de R$
1.308.001,22 (um milhão trezentos e oito mil e um real e vinte e dois
centavos), serão destinados (a) R$ 65.400,06 (sessenta e cinco mil
e quatrocentos reais e seis centavos) para a constituição de reserva
legal; (b) R$ 1.242.601,16 (um milhão duzentos e quarenta e dois mil,
seiscentos e um reais e dezesseis centavos) para a reserva de lucros
UHWLGRV ¿FDQGR D GLUHWRULD DXWRUL]DGD D GLVWULEXLU 5 
(um milhão e duzentos mil reais) em 2020 para pagamento até 31
de maio de 2020; LLL  'LVWULEXLomR GH GLYLGHQGRV ¿[RV jV Do}HV
SUHIHUHQFLDLV )RL DSURYDGD DV GLVWULEXLo}HV GH GLYLGHQGRV ¿[RV jV
ações preferenciais, complementar ao distribuído em julho de 2019
no valor total de R$ 4.908.937,58 (Quatro milhões, novecentos e oito
mil novecentos e trinta e sete reais, cinquenta e oito centavos); LY 
$XPHQWRGR&DSLWDO6RFLDO6XEVFULomRH,QWHJUDOL]DomRGH1RYDV
$o}HV (PLWLGDV. Foi aprovado, sem ressalva, o aumento do capital
social, com a emissão de novas ações ordinárias e preferenciais, nos
seguintes termos. O capital social passou de R$ 1.395.860,00 (um
milhão, trezentos e noventa e cinco mil, oitocentos e sessenta reais)
para R$ 1.492.506,00 (um milhão, quatrocentos e noventa e dois mil
quinhentos e seis reais), mediante a emissão de 96.646 (noventa e seis
mil, seiscentas e quarenta e seis) novas ações, nominativas com valor
nominal de R$ 1,00 (um real) cada, divididas em 48.323 (quarenta e
oito mil trezentas e vinte e três) ações preferenciais e 48.323 (quarenta
e oito mil trezentas e vinte e três) ações ordinárias. O preço total de
emissão das 96.646 (noventa e seis mil, seiscentas e quarenta e seis)
novas ações será de R$ 8.458.368,81 (Oito milhões, quatrocentos e
cinquenta e oito mil trezentos e sessenta e oito reais, oitenta e um
centavos), e o preço de emissão de cada ação é de aproximadamente
R$ 87,52 (oitenta e sete reais e cinquenta e dois centavos), calculado
com base no art. 170, §1º, I, da Lei 6.404/76, sendo R$ 1,00 (um real)
destinado ao capital social e aproximadamente R$ 86,52 (oitenta e
seis reais e cinquenta e dois centavos) destinados à constituição
de Reserva de Capital. As ações emitidas em razão do aumento de
FDSLWDO DFLPD HVSHFL¿FDGR VmR QHVWH DWR LQWHJUDOPHQWH VXEVFULWDV H
integralizadas conforme Boletim de Subscrição, sendo que os demais
acionistas declararam que concordaram com a referida subscrição e
renunciaram ao respectivo direito de preferência na subscrição das
ações então emitidas; Y $OWHUDo}HVGRcaput GRDUWžGR(VWDWXWR
6RFLDO 0RGL¿FDGR. Em virtude das deliberações tomadas no item
(iv), aprovada a alteração do caput do art. 5º do Estatuto Social da
Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação: “$UWLJR
5°. O Capital Social da Companhia é de R$ 1.492.506,00 (um
milhão, quatrocentos e noventa e dois mil quinhentos e seis reais),
totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional,
dividido em 1.492.506 (um milhão, quatrocentas e noventa e duas
mil, quinhentas e seis) ações nominativas, com valor nominal de R$
1,00 (um real) cada, sendo 746.253 (Setecentas e quarenta e seis mil
duzentas e cinquenta e três) ações ordinárias e 746.253 (Setecentas e
quarenta e seis mil duzentas e cinquenta e três) ações preferenciais”.
8. LAVRATURA E PUBLICAÇÃO DA ATA. Foi aprovada pelos
acionistas presentes a lavratura e publicação da presente ata na forma
permitida pelos parágrafos 1º e 2º do artigo 130 da Lei 6.404/76.
9. ENCERRAMENTO. Nada mais havendo a ser tratado, o Sr.
Presidente agradeceu a presença de todos os acionistas presentes e
solicitou a mim, Secretário, que lavrasse a presente ata em livro próprio

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
que, após lida, foi aprovada e assinada por todos os presentes (Bruno
Costa Carvalho de Sena, como Presidente da AGOE, Márcio Gomes de
Souza, como Secretário da AGOE, BMPI INFRA S.A. (representada
por Bruno Costa Carvalho de Sena), JD PARTICIPAÇÕES LTDA.
(representada por José Newton Kury de Oliveira Coelho), EXECON
– ASSESSORIA GERENCIAL LTDA. (representada por Márcio
Gomes de Souza), ALE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS S.A.
(representada por Francisco Sérgio Soares Cavalieri e Geraldo Vilela
de Faria), José Aloízio Teixeira De Souza Júnior, Marcelo Costa
Souza, Salomão Teixeira de Souza Filho, Cláudia Teixeira de Souza
Junqueira e Flávia Teixeira De Souza Werneck Cortes). A presente Ata
confere com a original lavrada no livro próprio e será arquivada na
-XQWD&RPHUFLDOGR(VWDGRGH0LQDV*HUDLVSDUDWRGRVRV¿QVOHJDLV
0HVD Bruno Costa Carvalho de Sena - Presidente. Márcio Gomes
de Souza - Secretário. Visto do Advogado: Carlos Henrique Salge
Recife - OAB/MG 63.470. Assinam de forma digital Bruno Costa
Carvalho de Sena, Márcio Gomes de Souza e Carlos Henrique Salge
Recife. ANEXO À ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E
EXTRAORDINÁRIA DA MINDT PARTICIPAÇÕES S.A. DATADA
DE 05 DE MAIO DE 2020.
BOLETIM DE SUBSCRIÇÃO
Boletim de Subscrição de ações decorrentes da emissão de 96.646
(noventa e seis mil, seiscentas e quarenta e seis) ações representativas
do capital social da MINDT PARTICIPAÇÕES S.A., divididas em
48.323 (quarenta e oito mil trezentas e vinte e três) ações preferenciais
e 48.323 (quarenta e oito mil trezentas e vinte e três) ações ordinárias,
todas nominativas e com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada,
com preço de emissão aproximado de 5  RLWHQWD H VHWH
UHDLV H FLQTXHQWD H GRLV FHQWDYRV  cada, sendo 5  XP UHDO 
destinado ao capital social, e aproximadamente 5 RLWHQWDH
VHLVUHDLVHFLQTXHQWDHGRLVFHQWDYRV destinados à constituição de
Reserva de Capital, totalizando o preço de emissão no valor de R$
 2LWR PLOK}HV TXDWURFHQWRV H FLQTXHQWD H RLWR PLO
WUH]HQWRVHVHVVHQWDHRLWRUHDLVRLWHQWDHXPFHQWDYRV), nos termos
da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada nesta data.
6XEVFULWRU1žGHDo}HV6XEVFULWDV3UHoRGHVXEVFULomRGDVDo}HV
25'35()%03,,1)5$6$, com sede no Município de São
Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Renato Paes de Barros, n. 750, cjts
101, Bairro Itaim Bibi, CEP 04530-001, inscrita no CNPJ/MF sob n.
24.416.909/0001-93, neste ato representada por seu Diretor Presidente
Bruno Costa Carvalho de Sena, brasileiro, casado, engenheiro,
portador da Carteira de Identidade RG n. 6.091.773, expedida pela
SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o n. 011.836.976-86. 44.591 44.591 - R$ 7.805.185,15. EXECON – ASSESSORIA GERENCIAL
LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 18.820.183/0001-57, com sede na Rua Califórnia, nº 94, 2º andar,
sala 06, Bairro Sion, Belo Horizonte - MG, CEP 30.315-500, neste
ato representada na forma de seu Contrato Social. 2.416 - 2.416 - R$
422.876,02. ALE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS S.A., pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CPNJ sob o n° 07.816.657/000170, com sede à Rua Paraíba, n° 1.000, 15° andar, sala 1.503, Bairro
Savassi, CEP 30.130-145, neste ato, representada na forma de
seu Estatuto Social. 658 - 658 - R$ 115.150,79. JOSÉ ALOÍZIO
TEIXEIRA DE SOUZA JÚNIOR, brasileiro, empresário, portador
da cédula de identidade nº M-2.064.523, expedida pela SSP/MG e
inscrito no CPF/MF sob o nº 008.811.126-15, separado judicialmente,
com endereço na Av. Raja Gabaglia, nº 1000 – 8º andar, Gutierrez,
Belo Horizonte/MG. 164 - 164 - R$ 28.777,09. MARCELO COSTA
SOUZA, brasileiro, economista, casado, portador da cédula de
identidade nº M-2.930.655, expedida pela SSP/MG e inscrito no CPF/
MF sob o nº 955.796.806-00, com endereço na Rua Fausto Nunes
Vieira, nº 40, 1.601, Bairro Belvedere, Belo Horizonte- MG, CEP
30.320-590. 164 - 164 - R$ 28.789,21. SALOMÃO TEIXEIRA
'( 628=$ ),/+2 brasileiro, economista, casado, portador da
C.I. nº MG 5.060.604, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF
sob o nº 025.347416-75, domiciliado à Rua João Antônio Azeredo
nº 454, apto. 701, Bairro Belvedere, Belo Horizonte - MG, CEP
30.320.610. 110 - 110 - R$ 19.196,85. CLÁUDIA TEIXEIRA DE
SOUZA JUNQUEIRA, brasileira, empresária, casada, portadora
da C. I. nº MG-5.431.114, expedida pela SSP/MG, inscrita no CPF/
MF sob o nº 941.451.566-68, domiciliada à Rua Zodíaco, nº 564,
apto. 1.300, Bairro Santa Lúcia, Belo Horizonte - MG, CEP 30.360430. 110 - 110 - R$ 19.196,85. )/È9,$ 7(,;(,5$ '( 628=$
WERNECK CORTES, brasileira, advogada, casada, portadora da
C.I. nº MG – 13.351.418, expedida pela SSP/MG, inscrita no CPF/MF
sob o nº 015.129.986-21, domiciliada na Rua Eduardo Porto, nº 552,
Bairro Cidade Jardim, Belo Horizonte – MG, CEP 30.380-060. 110
- 110 - R$ 19.196,85. 727$/5
$VDo}HVVXEVFULWDVVmRQHVWHDWRLQWHJUDOL]DGDVFRPDXWLOL]DomR
GH FUpGLWRV QRV PHVPRV YDORUHV GR SUHoR GH VXEVFULomR TXH RV
DFLRQLVWDVGHWrPMXQWRD&RPSDQKLDBelo Horizonte, 05 de maio
de 2020. %UXQR &RVWD &DUYDOKR GH 6HQD  Presidente. Márcio
*RPHV GH 6RX]D  Secretário. Assinam de forma digital Bruno
Costa Carvalho de Sena e Márcio Gomes de Souza. Junta Comercial
GR (VWDGR GH 0LQDV *HUDLV  &HUWL¿FR UHJLVWUR VRE R Qž 
em 28/05/2020 da Empresa MINDT PARTICIPACOES S.A, Nire
31300093140 e protocolo 202910083 - 26/05/2020. Autenticação:
EAE0FDE773BF55AAA061DE707FC825D381B71EF8. Marinely
GH3DXOD%RP¿P6HFUHWiULD*HUDO
38 cm -21 1377602 - 1

TRANSPORTES PESADOS MINAS S/A

DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA - 2019
CNPJ: 17.215.039/0001-29 - NIRE: 312.0090-7218
Contro- ConsoINSC. EST: 062.010.374.00-22
ladora lidado
Via Expressa, 15999, Vila Cristina, Betim, MG - CEP 32.675-005
Fluxo de Caixa Operacional
BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCICIO 2019 (Em Mil)
Resultado do Exercício - Lucro............................
8.101 8.101
Ajustes para conciliar o resultado
Controladora Consolidado
Depreciação e amortização ..................................... 31.346 31.630
ATIVO .................................................
522.459
679.843
Imposto de renda e contribuição social diferidos ...
- 7.506
Ativo Circulante .................................
144.479
187.325
Resultado na venda de bens do imobilizado ........... (6.296) (6.296)
Caixa e equivalente de caixa ................
52.623
66.992
Constituição de provisão para contingência ...........
1.709 1.709
Clientes ................................................
43.221
71.974
Constituição (reversão) provisão para garantias/
Outras contas a receber ........................
48.635
48.359
contratos ..................................................................
1.154 1.154
Ativo Não Circulante .........................
377.980
492.518
Despesas de juros e variação cambial .....................
5.458
Realizável a Longo Prazo ....................
8.336
225.217
Resultado de equivalência patrimonial ................... (13.665) 11.761
Investimentos .......................................
103.098
(=) Resultado ajustado .......................................... 27.807 55.565
Imobilizado ..........................................
266.060
266.815
Fluxo de Caixa Operacional
Intangíveis ............................................
486
486
Duplicatas a receber ................................................ (7.465) (3.617)
PASSIVO.............................................
522.459
679.843
Duplicatas a pagar ................................................... (3.298) (8.575)
Passivo Circulante ..............................
58.567
75.166
(=) Caixa líquido proveniente das atividades
Fornecedores ........................................
15.314
16.626
operacionais ........................................................... 17.044 43.373
Outras contas a pagar ...........................
43.253
58.540
(-) Imposto de renda e contribuição social pagos ...
- (6.280)
Passivo Não Circulante ......................
144.434
285.219
(=) Fluxo de caixa líquido proveniente
Obrigações a Longo Prazo ...................
144.434
285.219
das atividades operacionais .................................. 17.044 37.093
PATRIMÔNIO LÍQUIDO ................
319.458
319.458
Fluxo de Caixa de Investimentos
Capital Social .......................................
145.300
145.300
Pagamento de aquisição de bens do ativo
Reservas ...............................................
103.920
103.920
imobilizado e intangível.......................................... (53.961) (54.189)
Ajuste Avaliação Patrimonial ...............
70.238
70.238
$SOLFDomRH UHVJDWH GHDSOLFDo}HV¿QDQFHLUDV ...... (12.685) (12.653)
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO 2019
Recebimento na alienação de imobilizado ..............
1.112 1.112
Controladora Consolidado
Recebimento de dividendos de controladas ............
5.014
(=) Receita Líquida ................................
268.434
325.233
Captação de empréstimos ....................................... 39.915 39.915
(-) Custos Operacionais.........................
(243.100)
(264.456)
3DJDPHQWRGHHPSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
.........
(12.036)
(19.777)
(=) Lucro Bruto do Período....................
25.334
60.777
Recebimento de AFAC............................................ 16.338 16.338
(-) Despesas Operacionais.....................
(39.571)
(47.039)
(=) Caixa líquido proveniente das (utilizado nas)
(=) Lucro Operacional............................
(14.237)
13.738
atividades de investimento ................................... (16.303) (29.254)
(+) Outras Receitas e Despesas ..............
8.673
1.869
(=) Aumento líquido do caixa e equivalentes
(+) Resultado de Equiv. Patrimonial ......
13.665
de caixa...................................................................
741 7.839
Lucro do Período....................................
8.101
15.607
Saldo Inicial das Disponibilidades ..........................
9.985 12.570
(-) IRPJ/CSLL .......................................
(7.506)
Saldo Final das Disponibilidades ............................ 10.726 20.409
(=) Lucro Liquido do Exercicio...........
8.101
8.101
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO - 2019
Ajuste de
Total do
Capital
Reserva Reserva Retenção
Avaliação Patrimonio
Social de Capital
Legal de Lucros Patrimonial
Liquido
Saldos em 31 de dezembro de 2018.................................................
142.000
3.300
3.649
70.615
74.951
294.515
Realização do ajuste de avaliação patrimonial ..................................
7.142
(7.142)
Integralização de capital ....................................................................
3.300
(3.300)
Ajuste de IR/CS do exercício sobre avaliação patrimonial ...............
2.429
2.429
Adiantamento para futuro aumento de capital ...................................
16.338
16.338
Lucro líquido do exercício .................................................................
8.101
8.101
Constituição de reserva legal .............................................................
405
(405)
Dividendos propostos conforme estatuto ...........................................
(1.925)
(1.925)
Saldos em 31 de dezembro de 2019.................................................
145.300
16.338
4.054
83.528
70.238
319.458
Betim, 31 de Dezembro de 2019. 6DQGURGH&DVWUR*RQ]DOH]&(2&KLHI([HFXWLYH2I¿FHU_
$OIRQVRGH&DVWUR*RQ]DOH]9LFH3UHVLGHQWH_/XFLDQD(YHOLVH$PRULP9DVFRQFHORV&RQWUROOHU&5&0*2
24 cm -20 1377393 - 1

HOTEL GUANABARA (SÃO LOURENÇO) S/A

CNPJ: 24.821.589/0001-57 - São Lourenço – Minas Gerais
RELATÓRIO DA DIRETORIA: Senhores Acionistas: Cumprindo disposições Legais e Estatutárias, apresentando para exame e deliberação de
Vossas Senhorias, o Balanço Patrimonial encerrado em 31 de Dezembro de 2019, as Demonstrações Financeiras referentes ao mesmo exercício,
GRFXPHQWRVTXHDWHVWDPRVDWRVGHQRVVD*HVWmR$GPLQLVWUDWLYDHDVLWXDomR¿QDQFHLUDGR+RWHO6mR/RXUHQoR 0* GHGH]HPEURGH
Carmen Sabra Barcia - Diretora Presidenta
Luciano Barcia Ribeiro - Diretor Gerente
BALANÇO PATRIMONIAL 31 DE DEZEMBRO DE 2019
ATIVO
PASSIVO
CIRCULANTE
CIRCULANTE
Caixa .................................................................. R$
230.458,25
Fornecedores ...................................................... R$
301.896,09
Bancos c/Movimento ......................................... R$
8.909,87
Empréstimos e Financiamentos ......................... R$
198.608,13
Outros Créditos .................................................. R$
5.541,91
Obrigações Tributárias ....................................... R$
814.503,99
Estoque de Mercadoria ...................................... R$
9.347,60
Obrigações Trabalhistas e Previdênciàrias......... R$
194.883,24
Tributos a Recuperar .......................................... R$
51.055,66
Outras Obrigações .............................................. R$
584.250,00
Comodato ........................................................... R$
4.250,00
TOTAL DO CIRCULANTE .............................. R$
2.094.141,45
TOTAL DO CIRCULANTE .............................. R$
309.563,29
NÃO CIRCULANTE A LONGO PRAZO
NÃO CIRCULANTE
Obrigações Fiscais a Longo Prazo ..................... R$
1.923.978,32
Imobilizado ........................................................ R$
2.270.603,08
TOTAL NÃO CIRCULANTE A
Investimento....................................................... R$
125.624,90
LONGO PRAZO ............................................... R$
1.923.978,32
Realizável a Longo Prazo .................................. R$
1.517.795,11
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
 'HSUHFLDomR$FXPXODGD ...............................  5 
Capital Social ..................................................... R$
582.017,28
Reserva de Lucros .............................................. R$
115.544,72
TOTAL DO NÃO CIRCULANTE .................... R$
2.180.748,64
Prejuízo Acumulado ...........................................  5 
TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO .............  5 
TOTAL DO ATIVO ........................................... R$
2.490.311,93
TOTAL DO PASSIVO ....................................... R$
2.490.311,93
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO
LÍQUIDO DO EXERCÍCIO ENCERRADO EM 31.12.2019
Capital Reserva Saldo Disp.
Histórico
Social
Lucro Assembléia
Total
6DOGR   
Aumento Capital
Result. Exercício
Divid.Distribuídos
Reserva Legal
6DOGR   
NOTAS EXPLICATIVAS AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31.12.2019
NOTA 1 – PRINCIPAIS DIRETRIZES CONTÁBEIS
& 2 UHJLPH FRQWiELO DGRWDGR p R GH FRPSHWrQFLD GH H[HUFtFLR
$ $SUHVHQWDomR H HODERUDomR GDV 'HPRQVWUDo}HV &RQWiEHLV $V
observados os critérios uniformes no tempo e ainda, aos princípios
Demonstrações Financeiras consolidadas em 31 de dezembro de
de contabilidade geralmente aceitos, mantidos os registros
2019, elaboradas a partir de diretrizes contábeis emanadas da Lei
permanentes.
GDV 6RFLHGDGHV SRU$o}HV /HL   H 'HF /HL  H
' 2VDWLYRVVmRFLUFXODQWHHQmRFLUFXODQWHHRVSDVVLYRVFLUFXODQWHV
suas alterações para a contabilização das operações associadas às
não circulantes e patrimônio líquido.
QRUPDVHLQVWUXo}HVGR%DQFR&HQWUDOGR%UDVLO %$&(1 HVWmR
6mR/RXUHQoR 0* GHGH]HPEURGH
sendo apresentadas na forma da Legislação Societária.
Carmen Sabra Barcia
Luciano Barcia Ribeiro
% $VGHSUHFLDo}HVGR,PRELOL]DGRGHXVRpFDOFXODGDSHORPpWRGR
Diretora Presidenta
Diretor Gerente
linear, com base em taxas que contemplam a vida-útil-econômica
Débora Maciel de Magalhães Moreira
dos bens, observando os limites permitidos pela legislação em
Téc. Contabilidade - CRC/MG – 63.190
vigor.
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO

RECEITA BRUTA .............................................
 ,66 .................................................................
 &09..............................................................
LUCRO BRUTO................................................
 'HVSHVDV2SHUDFLRQDLV..................................
 'HSUHFLDo}HV .................................................
PREJUIZO NO EXERCÍCIO ........................... 

R$
1.982.551,85
R$
99.121,54
R$
367.273,47
R$ 1.516.156,84
R$
1.823.709,41
R$
58.967,13
5 

22 cm -20 1377042 - 1
UFV CORINTO GERAÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA DISTRIBUÍDA S.A.
CNPJ/MF nº 31.549.352/0001-24 - NIRE nº 31300122760
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA DE 27/05/2020
No dia 27/05/2020, às 10h, na sede social da Companhia. Quórum:
Presente a acionista representando a totalidade do capital social da
Companhia. Mesa: Presidente: Sr. Bruno Ken Taniwaki Shiraga. Secretário: Sr. Douglas Sadao Taniwaki Shiraga. Deliberações: por
unanimidade: (i) A redução do capital social da Companhia excessivo, nos termos do artigo 173 da LSA, no valor de R$ 19.000.000,00,
totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional,
para R$ 18.000.000,00, configurando a redução da importância de
R$ 1.000.000,00, mediante a restituição de capital à única acionista
da Companhia, sendo operado o cancelamento de 1.000.000,00 de
ações da Companhia, que passa a ter como subscrita e totalmente integralizadas 18.000.000,00 ações ordinárias, nominativas e sem valor
nominal, mantendo-se inalterado o percentual de participação da única acionista no capital social da Companhia; (ii) Consignar que o
Conselho Fiscal da Companhia não foi instalado no presente exercício, não havendo, portanto, parecer quanto à redução deliberada, nos
termos do artigo 173 da LSA; (iii) Registrar, em face do que dispõe o
artigo 174 da LSA que: (a) A eficácia da deliberação de restituição de
parte do capital social à única acionista fica condicionada ao cumprimento das seguintes condições: (i) publicação da presente ata antes
do seu respectivo registro perante a Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais; e (ii) decurso do prazo de 60 dias, contados da data da
publicação desta ata, sem que tenha sido apresentada, nos termos do
parágrafo primeiro, oposição à essa deliberação ou, se tiver havido
oposição, mediante a prova do pagamento e/ou depósito judicial; e
(b) Autorizar que o valor correspondente à restituição do capital seja
efetuado em moeda corrente do País; (iv) A alteração, em face das
deliberações anteriores, dos artigos 5º do Estatuto Social da Companhia, que passará a vigorar com a seguinte nova redação: “Artigo 5º
- O Capital Social da Companhia é de R$ 18.000.000, dividido em
18.000.000,00 ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal, totalmente subscritas e integralizadas.” (v) As alterações do Estatuto
Social da Companhia deliberadas nesta Assembleia e a consequente
consolidação estatutária tornam-se eficazes na presente data, permanecendo inalterados os demais dispositivos estatutários, não alterados nesta Assembleia. Nada mais a tratar. Corinto - MG, 27/05/2020.
Mesa: Bruno Ken Taniwaki Shiraga - Presidente. Douglas Sadao
Taniwaki Shiraga - Secretário.

METROPOLITAN GARDEN
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF nº 12.259.957/0001-36 - NIRE: 31.300.096.08-4
Edital de Convocação
Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária
Ficam os Srs. Acionistas convocados para reunirem-se presencialmente em AGO/E da Metropolitan Garden Empreendimentos e
Participações S.A., a ser realizada no 28/07/2020, às 10h, em sua
sede social, na Rodovia BR 381 - Fernão Dias, KM 49, São João,
Betim/MG, CEP 32.655-505, a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias: (A) Ordem do Dia em AGO: 1) Examinar, discutir e
deliberar sobre as contas dos administradores e as Demonstrações
Financeiras da Cia. e parecer dos auditores independentes, conforme
elencado nos incisos I, II e III do art. 133 da Lei 6.404/76, relativas
ao exercício social encerrado em 31/12/2019, disponíveis na sede da
Cia. e devidamente publicados no dia 26/03/2020, nas edições do
DOE/MG e do Jornal Hoje em Dia, respectivamente, conforme §5º
do art. 133 da Lei 6.404/76; 2) Destinação do resultado do exercício
social da Cia., encerrado em 31/12/2019; e 3) Eleger a nova diretoria
da Cia. e fixar sua respectiva remuneração global. (B) Ordem do
Dia em AGE: 1) Revisão do orçamento 2020, aprovado em AGE
realizada em 25/11/2019; 2) Deliberar sobre o aumento do capital
social da Cia. na importância de R$ 31.002.204,75, na forma proposta pela administração, mediante a subscrição de novas ações de
emissão da Cia., com a consequente alteração do art. 5º do Estatuto
Social da Cia. para refletir o aumento de capital social e a emissão de
novas ações; e 3) Consolidar o Estatuto Social da Cia.. Informações
Gerais: Registra-se, excepcionalmente, em razão das medidas de
contenção da propagação da pandemia ocasionada pela coronavírus,
nos termos do artigo 1º da Medida Provisória nº 931/2020, a presente
AGO/E realizar-se-á no mês de julho de 2020. A pessoa presente à
Assembleia Geral deverá comprovar sua qualidade de acionista, de
acordo com o art. 126 da Lei 6.404/76, bem como seus documentos
comprobatórios dos seus respectivos poderes de representação (cópia
do Estatuto Social ou Contrato Social atualizado e ato que o investe
de poderes). O mandato para representação na referida Assembleia
deverá ter sido outorgado em conformidade com o art. 126, §1º da
Lei 6.404/76, desde que a respectiva procuração, apresentada sempre
em documento original, tenha sido regularmente depositada na sede
social da Cia. dentro de, no mínimo, 3 dias úteis de antecedência à
realização da Assembleia. O acionista que não for pessoa natural ou
que não tiver assinado a procuração em nome próprio, deverá depositar os documentos comprobatórios dos seus respectivos poderes
de representação. Os documentos pertinentes às matérias que serão
apreciadas nessa Assembleia se encontram à disposição dos senhores
Acionistas na sede da Cia.. Betim, 16/07/2020. Raphael Baptista
Netto - Diretor.

10 cm -21 1377558 - 1

10 cm -17 1376411 - 1

SAAE DE LAGOA DA PRATA-MG
Torna Público: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 041/2020- Objeto: Fornecimento e Instalação de Transformador Trifásico de 300 KV. Abertura: 03/08/20-14h. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 042/2020 Aquisição
de Equipamento para o laboratório do SAAE. Abertura: 04/08/20-9h.
Editais: www.saaelp.mg.gov.br. Joana R. O. Lacerda. Lagoa da Prata,
21/07/2020.
2 cm -21 1377675 - 1

SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO - SAAE/UNAÍ-MG
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 14/2020
O Serviço Municipal de Saneamento Básico – Saae/Unaí-MG torna
público a homologação do Pregão Presencial em epígrafe, para as
empresas: UNIUN EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS MRO
LTDA, vencedora dos itens 01 e 02, com o valor de R$498,00 (total);
WALDINEI ROBERTO TEIXEIRA SOARES MEI, vencedora dos
itens 03, 04 e 05, com o valor de R$32.100,00 (total). Unaí-MG, 02 de
junho de 2020. Geraldo Antônio de Oliveira – Diretor geral.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 15/2020
O Serviço Municipal de Saneamento Básico – Saae/Unaí-MG torna
público a homologação do Pregão Presencial em epígrafe, para a
empresa: BRANT TECNOLOGIA LTDA, vencedora do certame, com
o valor de R$22.424,00 (total). Unaí-MG, 08 de junho de 2020. Geraldo
Antônio de Oliveira – Diretor geral.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 16/2020
O Serviço Municipal de Saneamento Básico – Saae/Unaí-MG torna
público a homologação do Pregão Presencial em epígrafe, para a
empresa: LIO SERUM PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES LTDA, vencedora dos itens 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 11,
12, 13, 16, 17, 19, 23, 24, 25 e 29, com o valor de R$59.315,04 (total);
PHL DISTRIBUIDORA LABORATORIAL EIRELI, vencedora dos
itens 02, 14, 15, 18, 22, 28, 30 e 31, com o valor de R$2.351,50 (total)
. Os itens 10, 20, 21, 26, 27 foram desertos. Unaí-MG, 01 de julho de
2020. Geraldo Antônio de Oliveira – Diretor geral.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 17/2020
O Serviço Municipal de Saneamento Básico – Saae/Unaí-MG torna
público a homologação do Pregão Presencial em epígrafe, para a
empresa: POSTO UNAÍ LTDA, vencedora do Lote 01, com o valor
de R$240.122,28,00 (total). Unaí-MG, 30 de junho de 2020. Geraldo
Antônio de Oliveira – Diretor geral.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O
DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL
DO NORTE DE MINAS-CODANORTE
Proc. 017/20-PE 10/20-Aquis. materiais médicos-Sr. Presidente,
João M. Ribeiro, formaliza as Atas SRP com vigência de 12 meses ATA SRP 19/20-Abasantos D. Ltda-CNPJ 23.359.559/0001-08-Vr:
R$86.525,15-Assina: Barbara A. Santos-ATA SRP 20/20-Acácia C.
Medic. Ltda-CNPJ 03.945.035/0001-91-Vr: R$49.725,00-Assina:
José M. Nogueira-ATA SRP 21/20-Alts C. M. E. Hospitalares EireliCNPJ 22.846.832/0001-66-Vr: R$46.607,50-Assina: Sylvio C. RochaATA SRP 022/20-C. Cruz Fonseca Ltda-CNPJ 24.668.425/0001-31
-Vr: R$30.305,80-Assina: Sara M. Fonseca-ATA SRP 23/20-Dimalab
E. Brasil Ltda-CNPJ 02.472.743/0001-90-Vr: R$38.707,50-Assina:
Paulo H. P. Silva-ATA SRP 24/20-Disfarmoc D. P. Farmaceuticos
Ltda-CNPJ 10.463.662/0001-51-Vr: R$90.988,37-Assina: Talita F.
Proença-ATA SRP 25/20-D. Lopes Aquino C. P. M. Hospitalares LtdaCNPJ 22.820.165/0001-42-Vr: R$504.184,95-Assina: Edinardo R. L.
Filho-ATA SRP 26/20-Eco Plast C. Ind. Ltda-CNPJ 20.161.464/000197-Vr: R$7.822,75-Assina: Fabio L. S. Viana-ATA SRP 27/20-Equipar M. Hosp. Ltda-CNPJ 25.725.813/0001-70-Vr: R$280.600,56Assina: Paulo R. Chaves-ATA SRP 28/20-Impacta I. C. Cosméticos
Eireli-CNPJ 21.285.657/0001-12-Vr: R$31.833,00-Assina: Jorge A.
Borges-ATA SRP 29/20-Master M. M. M. Hospitalar Ltda-ME-CNPJ
26.788.983/0001-66-Vr: R$1.107.687,90-Assina: Jovelino J. G. Oliveira-ATA SRP 30/20-Mat Med Hosp. Ltda-ME-CNPJ 02.305.767/000154-R$54.401,00-Assina: Enilda A. A. Pires-ATA SRP 31/20-Medefe P.
M. Hospitalares Ltda-CNPJ 25.463.374/0001-74-Vr: R$1.158.896,21Assina: Cláudio J. Santos-ATA SRP 32/20-Nacional C. H. LtdaCNPJ 52.202.744/0001-92-Vr:R$ 56.160,00-Assina: Ricardo N.
Cabrera-ATA SRP 33/20-São Bernardo C. P. Saúde Eireli-EPP-CNPJ
23.015.239/0001-30-Vr: R$7.115,28-Assina: Fernando A. FolladorATA SRP 34/20-Tecsul I. C. Ltda ME-CNPJ 21.831.246/0001-85-Vr:
R$31.682,94-Assina: Mirian S. Almeida.
7 cm -20 1377182 - 1

7 cm -21 1377712 - 1
CONSÓRCIO INT. AL. P/ SAÚDE
Aditivo Contratual – CIAS torna público aditivo contratual referente
ao Processo Licitatório 010/2018 – prorroga o prazo do presente instrumento por mais 12 (doze) meses. Partes: CIAS x MEMORY PROJETOS E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA. BH/MG,
20.11.2019. Diran Rodrigues de Souza Filho – Secretário Executivo.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200721205500022.

2 cm -21 1377549 - 1