TJMG 21/07/2020 -Fc. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 21 de Julho de 2020 – 33
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Leia-se:
Leia-se:
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
11536661
EMANUELA CASSANDRA DE SOUZA ROSA
4
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
C
Promoção
Nível Grau
II
C
Situação Atual
Nível
Grau
I
B
Promoção
Nível Grau
II
B
26/04/2018
Situação Atual
Nível
Grau
I
B
Promoção
Nível Grau
II
B
31/12/2018
Situação Atual
Nível
Grau
I
B
I
B
Promoção
Nível Grau
II
B
II
B
28/04/2019
28/04/2019
Situação Atual
Nível
Grau
I
C
I
C
Promoção
Nível Grau
II
C
II
C
28/04/2019
28/04/2019
Situação Atual
Nível
Grau
Promoção
Nível Grau
Vigência
MASP
13/06/2019
10979573
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
3
PEB
ALESSANDRA APARECIDA ROSA
Situação Atual
Nível
Grau
I
B
Promoção
Nível Grau
II
B
SRE: SETE LAGOAS
Onde se lê:
19 1376828 - 1
MASP
Nome do Servidor
12876611
Nº Adm
Carreira
2
PEB
Nº Adm
Carreira
2
PEB
SILVIO DE CASTRO FONSECA JUNIOR
Vigência
Leia-se:
MASP
Nome do Servidor
12876611
SILVIO DE CASTRO FONSECA JUNIOR
Vigência
SRE: TEÓFILO OTONI
Onde se lê:
MASP
4489514
3902723
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
1
ANEI
ANEI
Nº Adm
Carreira
1
1
ANEI
ANEI
ADENILSON MARIOTTI MATTOS
FERNANDA XAVIER PEREIRA
Vigência
Leia-se:
MASP
4489514
3902723
Nome do Servidor
ADENILSON MARIOTTI MATTOS
FERNANDA XAVIER PEREIRA
Vigência
Anexo IV
SRE: UBÁ
Onde se lê:
MASP
Nome do Servidor
MARINALVA DOS
ANDRADE
11281904
REIS
MEIRELES
Nº Adm
Carreira
3
PEB
DE
I
C
II
C
Vigência
07/06/2019
MASP
Nome do Servidor
MARINALVA DOS
ANDRADE
REIS
MEIRELES
Nº Adm
Carreira
3
PEB
DE
Situação Atual
Nível
Grau
I
C
Promoção
Nível Grau
II
C
Vigência
07/06/2018
Anexo V
SRE: CAMPO BELO
Onde se lê:
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
2
PEB
LILIA INACIA FERREIRA BICHIR
Situação Atual
Nível
Grau
II
L
Promoção
Nível Grau
III
L
Situação Atual
Nível
Grau
II
N
Promoção
Nível Grau
III
N
Vigência
14/06/2017
Leia-se:
MASP
8374118
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
2
PEB
LILIA INACIA FERREIRA BICHIR
Vigência
14/06/2017
Anexo VI
SRE: ITAJUBÁ
Onde se lê:
MASP
2677003
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
3
PEB
Nº Adm
Carreira
3
PEB
SANDRA MARIA GOMES
Situação Atual
Nível
Grau
III
F
Promoção
Nível Grau
II
F
Situação Atual
Nível
Grau
II
G
Promoção
Nível Grau
III
G
Vigência
06/11/2015
Leia-se:
MASP
2677003
Nome do Servidor
SANDRA MARIA GOMES
Vigência
05/11/2017
Anexo VII
SRE: PONTE NOVA
Onde se lê:
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
2
1
PEB
PEB
Nº Adm
Carreira
2
1
PEB
PEB
SILVANA CAETANO BRUM
VALDIR BUITRAGO MIRANDA
Situação Atual
Nível
Grau
II
H
II
E
Promoção
Nível Grau
III
H
III
E
MASP
Nome do Servidor
SILVANA CAETANO BRUM
VALDIR BUITRAGO MIRANDA
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
13478730
DANIELA FERREIRA
ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS SANTOS
NASCIMENTO
1
PEB
2
PEB
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
13478730
DANIELA FERREIRA
ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS SANTOS
NASCIMENTO
1
PEB
2
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
II
I
II
F
Promoção
Nível Grau
III
I
III
F
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
2
PEB
Nº Adm
Carreira
2
PEB
ESTER MENDES SANTOS
MASP
Nome do Servidor
ESTER MENDES SANTOS
4410593
Nome do Servidor
8639775
Situação Atual
Nível
Grau
I
B
I
B
Promoção
Nível Grau
II
B
II
B
Vigência
31/12/2018
31/12/2018
Situação Atual
Nível
Grau
I
C
I
C
Promoção
Nível Grau
II
C
MASP
3779576
II
C
10979573
G
Vigência
01/09/2015
2
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
J
Promoção
Nível Grau
II
J
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
I
N
I
H
I
G
I
N
I
P
II
O
I
E
I
O
Promoção
Nível Grau
II
N
II
H
II
G
II
N
II
P
III
O
II
E
II
O
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
Vigência
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
1
1
1
1
1
2
1
ATB
ATB
ATB
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
Vigência
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
PEB
THAIZA HELENA MOURA
Situação Atual
Nível
Grau
I
D
Promoção
Nível Grau
II
D
Vigência
01/09/2015
Nome do Servidor
LUCIMARA RANGEL DE CASTRO AVILA
Promoção
Nível Grau
IV
A
03/07/2011
Situação Atual
Nível
Grau
I
P
Promoção
Nível Grau
II
P
20/04/2016
Carreira
1
ATB
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
ATB
LUCIMARA RANGEL DE CASTRO AVILA
Nome do Servidor
LILIAN MARIA CUSTODIO TOLEDO
Nº Adm
Carreira
2
PEB
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
LILIAN MARIA CUSTODIO TOLEDO
2
PEB
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
ALESSANDRA APARECIDA ROSA
3
PEB
Nº Adm
Carreira
1
ATB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
2
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
F
Promoção
Nível Grau
II
F
31/12/2015
Situação Atual
Nível
Grau
II
G
Promoção
Nível Grau
III
G
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
I
E
Promoção
Nível Grau
II
E
01/09/2015
Vigência
Nome do Servidor
MARILIA SENA CHAGAS CAMARGOS
Vigência
3779576
Nome do Servidor
LILIAN MARIA CUSTODIO TOLEDO
Vigência
Anexo VII
SRE: UBERLÂNDIA
MASP
Nome do Servidor
SERGIO TEIXEIRA
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
II
I
Promoção
Nível
Grau
III
I
Vigência
01/09/2015
19 1376830 - 1
31/12/2018
Vigência
Vigência
Situação Atual
Nível
Grau
I
A
Promoção
Nível Grau
II
A
21/07/2011
Situação Atual
Nível
Grau
I
D
Promoção
Nível Grau
II
A
31/12/2010
Situação Atual
Nível
Grau
II
H
Promoção
Nível Grau
III
H
30/04/2020
Situação Atual
Nível
Grau
I
F
Promoção
Nível Grau
II
F
04/01/2016
Situação Atual
Nível
Grau
I
C
Promoção
Nível Grau
II
C
21/01/2020
Vigência
Vigência
Vigência
Vigência
SRE: UNAÍ
Onde se lê:
MASP
Carreira
Vigência
Leia-se:
MASP
II
31/12/2018
Anexo XI
SRE: JUIZ DE FORA
Onde se lê:
3779576
G
Anexo VI
SRE: JUIZ DE FORA
10529410
Situação Atual
Nível
Grau
III
D
Nº Adm
LUCIMARA RANGEL DE CASTRO AVILA
MASP
Promoção
Nível Grau
Anexo V
SRE: DIAMANTINA
03/02/2018
01/02/2018
Leia-se:
4410593
I
Nº Adm
ADRIANA ALVES MOURAO REIS
LUCIANA DA CONCEICAO QUEIROZ
NILCE ALVES DE RESENDE
RAIMUNDA OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA
DEISIMAR DE OLIVEIRA MEDEIRO PINTO
IVONE APARECIDA CAIXETA
REJANE PEREIRA DA SILVA
SUELY MUNIZ ROCHA ALCANTARA
MASP
6043145
MASP
Anexo X
SRE: DIAMANTINA
Onde se lê:
MASP
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
Anexo III
SRE: VARGINHA
Vigência
Leia-se:
5947452
1
DE
LILIAN DE LIMA PEREIRA LAUREANO
MASP
4354791
8094237
8889511
2755551
3541372
8383721
8196826
3519725
4410593
Anexo IX
SRE: JANAÚBA
Onde se lê:
MASP
Carreira
SRE: METROPOLITANA B
03/02/2018
01/02/2018
Leia-se:
5947452
FERREIRA
Nº Adm
Nome do Servidor
MASP
MASP
11992070
5241922
MASP
Anexo VIII
SRE: SÃO JOÃO DEL REI
Onde se lê:
11992070
CRISTIANE
ANDRADE
MASP
Vigência
Leia-se:
5543525
6160436
9532367
Nome do Servidor
Anexo IV
SRE: DIAMANTINA
MASP
5543525
6160436
MASP
Anexo II
SRE: CARANGOLA
MASP
8374118
RESOLUÇÃO SEE Nº4.375, DE 17 DE JULHO DE 2020.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do
Estado e considerando o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei
nº 21.710, de 30 de junho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Anula na Resolução SEE nº4.331/2020, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 20/05/2020, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo I, por se tratar de concessão indevida.
Art. 2º - Anula na Resolução SEE nº2.792/2015, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2015, a parte que se refere às servidoras relacionadas no Anexo II, por se tratar de concessão indevida.
Art. 3º - Anula na Resolução SEE nº3.031/2016, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2016, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo III, por se tratar de concessão indevida.
Art. 4º - Anula na Resolução SEE nº3.222/2016, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do
Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 04/01/2017, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo IV, por se tratar de concessão
indevida, revogada na Resolução 3391/2017 publicada no “Minas Gerais” de 06/05/2017 a parte que se refere a citada servidora.
Art. 5º - Anula na Resolução SEE nº 4.098/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 03/01/2019, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo V, por se tratar de concessão indevida.
Art. 6º - Anula na Resolução SEE nº 3.963/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 19/10/2018, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo VI, por se tratar de concessão indevida.
Art. 7º - Anula na Resolução SEE nº3.091/2016, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do
Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 25/11/2016, a parte que se refere ao servidor relacionado no Anexo VII, por se tratar de concessão
indevida, revogada na Resolução 4156/2019 publicada no “Minas Gerais” de 14/08/2019 a parte que se refere ao citado servidor.
Art. 8º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigências previstas.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 17 de julho de 2020.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
Anexo I
SRE: JUIZ DE FORA
Leia-se:
11281904
Vigência
21/01/2020
Vigência
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.376, DE 17 DE JULHO DE 2020.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do
Estado e considerando o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei
nº 21.710, de 30 de junho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Retifica na Resolução SEE nº 2.792/2015 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2015, a parte que se refere aos servidores relacionados no Anexo I, para regularização
da situação funcional.
Art. 2º - Retifica na Resolução SEE nº 3.222/2016 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 04/01/2017, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo II, em razão de alteração
no posicionamento em data anterior à promoção.
Art. 3º - Retifica na Resolução SEE nº 2.800/2015 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 15/10/2015, a parte que se refere aos servidores relacionados no Anexo III, em razão de alteração no posicionamento em data anterior à promoção.
Art. 4º - Retifica na Resolução SEE nº 2.812/2015 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 20/11/2015, a parte que se refere às servidoras relacionadas no Anexo IV, em razão de alteração
no posicionamento em data anterior à promoção.
Art. 5º - Retifica na Resolução SEE nº 2.838/2016 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 09/01/2016, a parte que se refere às servidoras relacionadas no Anexo V, em razão de alteração
no posicionamento em data anterior à promoção.
Art. 6º - Retifica na Resolução SEE nº 3.788/2018 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 15/05/2018, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo VI, em razão de alteração
no posicionamento em data anterior à promoção.
Art. 7º - Retifica na Resolução SEE nº 3926/2018 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 17/08/2018, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo VII, em razão de alteração
no posicionamento em data anterior à promoção.
Art. 8º - Retifica na Resolução SEE nº 3.898/2018 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 09/08/2018, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo VIII, em razão de alteração
no posicionamento em data anterior à promoção.
Art. 9º - Retifica na Resolução SEE nº 3.007/2016 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/06/2016, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo IX, em razão de alteração
no posicionamento em data anterior à promoção.
Art. 10º - Retifica na Resolução SEE nº 3.787/2018 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 15/05/2018, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo X, para correção na data
de vigência.
Art. 11º - Retifica na Resolução SEE nº 3.600/2017 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 07/10/2017, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo XI, em razão de alteração
no posicionamento em data anterior à promoção.
Art. 12º - Retifica na Resolução SEE nº 3.747/2018 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 11/05/2018, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo XII, em razão de alteração
no posicionamento em data anterior à promoção.
Art. 13º - Retifica na Resolução SEE nº 3.899/2018 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 09/08/2018, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo XIII, em razão de alteração
no posicionamento em data anterior à promoção.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202007210028170133.