TJMG 08/07/2020 -Fc. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quarta-feira, 08 de Julho de 2020 – 9

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ
– TOMADA DE PREÇOS 013/2020
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
A Secretaria Municipal de Administração Homologa a Tomada de
Preços 013/2020, PAC 092/2020 e Adjudicação feita pelos Pregoeiros
para a empresa MENDES ROCHA CONSTRUÇÕES E REFORMA
LTDA – CNPJ: 16.992.228/0001-45. Contratação de Empresa Especializada para execução de obras de reforma e adequação do PSF
Central/Policlínica no Município de Igarapé, no prazo de 04 (quatro)
meses. Valor: R$146.337,81 (Cento e Quarenta e Seis Mil, Trezentos e
Trinta e Sete Reais e Oitenta e Um Centavos). Vigência: 06 meses.
A Secretaria Municipal de Administração Homologa a Tomada de
Preços 007/2020, PAC 051/2020 e Adjudicação feita pelos Pregoeiros
para a empresa MENDES ROCHA CONSTRUÇÕES E REFORMA
LTDA – CNPJ: 16.992.228/0001-45. Contratação de Empresa Especializada para execução de obras de reforma e adequação do PSF doo
bairro Jardim das Roseiras no Município de Igarapé, no prazo de 04
(quatro) meses. Valor: R$43.486,25 (Quarenta e Três Mil, Quatrocentos e Oitenta e Seis Reais e Vinte e Cinco Centavos). Vigência: 08
meses.
CONTRATO
Contrato 268/2020, vinculado a Tomada de Preços 013/2020, PAC
092/2020. Partes: PMI e MENDES ROCHA CONSTRUÇÕES E
REFORMA LTDA – CNPJ: 16.992.228/0001-45. Contratação de
Empresa Especializada para execução de obras de reforma e adequação do PSF Central/Policlínica no Município de Igarapé, no prazo de
04 (quatro) meses. Valor: R$146.337,81 (Cento e Quarenta e Seis Mil,
Trezentos e Trinta e Sete Reais e Oitenta e Um Centavos). Vigência:
06 meses.
Contrato 269/2020, vinculado a Tomada de Preços 013/2020, PAC
092/2020. Partes: PMI e MENDES ROCHA CONSTRUÇÕES E
REFORMA LTDA – CNPJ: 16.992.228/0001-45. Contratação de
Empresa Especializada para execução de obras de reforma e adequação do PSF doo bairro Jardim das Roseiras no Município de Igarapé,
no prazo de 04 (quatro) meses. Valor: R$43.486,25 (Quarenta e Três
Mil, Quatrocentos e Oitenta e Seis Reais e Vinte e Cinco Centavos).
Vigência: 08 meses.
8 cm -07 1372253 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA
PL N° 48/2020
Torna público abertura do PL n° 48/2020, Pregão Presencial n°
31/2020 e Registro de Preço n° 26/2020. Objeto:Contratação de
microempresas - me, empresas de pequeno porte - epp ou equiparadas para aquisição eventual e futura de madeira para manutenção das
secretarias municipais do Município de Igaratinga-MG. Abertura dia
22/07/2020 às 09h00min. Dotações Orçamentárias: Fichas – 32, 80,
109, 149, 150, 158, 217, 247, 254, 269, 308, 350, 404, 408, 435, 483,
500, 501, 535, 550, 551, 579, 604, 605, 626, 627, 680, 700 e 708. O
edital encontra-se na Prefeitura ou no site www.igaratinga.mg.gov.br.
Mais informações (37) 3246-1134. Igaratinga, 07/07/2020 – Taciana
Aparecida Máximo - Pregoeira.
3 cm -07 1372233 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA,
PL N° 47/2020
torna público abertura do PL n° 47/2020, Pregão Presencial n° 30/2020
e Registro de Preço n° 25/2020. Objeto:Contratação de microempresas
- me, empresas de pequeno porte - epp ou equiparadas para aquisição
eventual e futura de cadeira, ventilador, longarina, mesa, geladeira,
caixa organizadora, balde e carro de limpeza. Abertura dia 21/07/2020
às 09h00min. Dotações Orçamentárias: Fichas – 1, 2, 9, 19, 20, 32, 53,
74, 80, 84, 109, 141, 143, 150, 158, 217, 220, 266, 269, 311, 404, 406,
408, 416, 417, 418, 435, 437, 438, 449, 451, 452, 483, 484, 488, 500,
501, 506, 507, 863, 527, 535, 579, 583, 584, 604, 605, 626, 627, 636,
637, 660, 691, 692 e 700. O edital encontra-se na Prefeitura ou no site
www.igaratinga.mg.gov.br. Mais informações (37) 3246-1134. Igaratinga, 07/07/2020 – Taciana Aparecida Máximo - Pregoeira.
3 cm -07 1372232 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
RESULTADO DO PREGÃO 73/2020
– Objeto: Termômetro Digital. A Secretária Municipal de Saúde
comunica que o certame correu frustrado e fica remarcado para o
dia 15/07/2020 às 10:00 horas. Ata e Edital alterado disponíveis no
site www.bionexo.com.br. Érica Dias de Souza Lopes, Sec. Mun. de
Saúde, em 07/07/2020.
2 cm -07 1372426 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
RETIFICAÇÃO DO RESULTADO P.E 80/2020
Material Méd. Hospitalar. Onde se lê: Os códigos 39027, 39393 e
39028 correram frustrados. Leia-se: Os códigos 39027, 39333 e 39028
correram frustrados e o código 39393 correu deserto. As demais informações se mantiveram inalteradas. Ata disponível no site www.bionexo.com.br. Érica Dias de Souza Lopes, Sec. Mun. de Saúde, em
07/07/2020.
2 cm -07 1372405 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
- AVISO DE LICITAÇÃO
- PREGÃO ELETRÔNICO N. 024/2020 – REGISTRO DE PREÇO
– LICITAÇÃO COMPRASNET N. 032/2020. ABERTURA:
21/07/2020 às 12h. Reserva de cota de 25% para ME/EPP/MEI, conforme LC 147/14. Objeto: Seleção de empresa, cujos preços classificados em primeiro lugar serão registrados e incluídos no Sistema
de Registro de Preços, possibilitando a aquisição eventual de GÁS
LIQUEFEITO DE PETRÓLEO 13 e 45 KG, segundo as necessidades da Administração Municipal, conforme especificações constantes
no anexo I – Termo de Referências. Edital disponível no site: www.
ipatinga.mg.gov.br/licitacoes e www.comprasgovernamentais.gov.br.
Informações complementares no Departamento de Suprimentos, pelo
tel. (31) 3829.8203, de 08 às 18h. Bruna Rocha Souza de Oliveira,
Secretária Municipal de Administração. Eva Sônia Rodrigues Silva,
Secretária Municipal de Educação. Lúcio Aguiar Ferreira, Secretário
Municipal de Assistência Social. Érica Dias de Souza Lopes, Secretária Municipal de Saúde, em 07/07/2020.
4 cm -07 1372315 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
RESULTADO DO PE RP 009/2020
Aquisição Futura de Pneus novos. A Secretária Municipal de Saúde,
no uso de suas atribuições, comunica o resultado do PE Registro de
Preços 009/2020 – Pneus novos. A empresa vencedora, os respectivos
códigos e valores estimados provenientes do compromisso de fornecimento com o Município constam na Ata disponível no site www.
bionexo.com.br. Período 12 meses. Sec. Mun. Saúde, Érica Dias de
Souza Lopes, em 07/07/2020.
2 cm -07 1372214 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo aditivo ao contrato nº 088/2019. Processo nº 063/2020. Pregão Presencial nº 030/2019. Objeto: Segunda prorrogação da vigência do Contrato nº 088/2019 e acréscimo de 18,19% (dezoito inteiros
e dezenove centésimos por cento), ao valor do contrato nº 088/2019
firmado entre as partes, em 29/08/2019. Contratante: Município de
Itambé do Mato Dentro, CNPJ 18.299.537/0001-60. Contratada:
Phyllomedusa Laboratório de Analises Físico-Químicas E Projetos Ltda Me, CNPJ 12.365.519/0001-52. Da prorrogação de vigência: 01/07/2020 a 30/07/2020. Do valor: R$ 3.930,00. Assinatura:
29/06/2020.
3 cm -06 1372106 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG
INEXIGIBILIDADE (CREDENCIAMENTO) 008/2020
Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, tendo em vista a retificação do
edital fica marcada nova data de abertura do Inexigibilidade (Credenciamento) 008/2020, nos termos da Lei 8.666/93 e do Decreto Municipal Nº 001/2006, destinado a Seleção e Contratação de Pessoa Física
para Prestação de Serviços Extraordinários de Fiscalização no Enfrentamento ao COVID- 19 nas Áreas Determinadas pela Secretaria Municipal de Saúde, no dia 06/07/2020 as 09:00 horas. O edital completo e
maiores informações poderão ser obtidos na sede da prefeitura situada
na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, fone/
fax (33) 3733-1616, pelo site www.itinga.mg.gov.br ou pelo e-mail
licitaitinga@hotmail.com.
3 cm -07 1372177 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 085/2019,
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019,
Torna público o Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 116/2019,
celebrado com a empresa C&R Engenharia e Construções Ltda. Epp, CNPJ: 18.666.391/0001-43, por conta da execução de obras de
pavimentação asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado
à Quente), em vias públicas da sede do município de Japonvar/MG,
através convênio celebrado com o Ministério das Cidades, Contrato
de Repasse nº 857162/2017, celebrado com a Caixa Econômica Federal. Data de Assinatura: 06/07/2020. Leonardo Durães de Almeida
- Prefeito.
3 cm -07 1372221 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020 - PA 182/2020
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA e DRENAGEM na rua Três Marias,
bairro Ilhéus, Juatuba/MG,do tipo menor preço global. Os envelopes
de habilitação e proposta deverão ser protocolados impreterivelmente
até às 09:00 horas do dia 24/07/2020 no protocolo geral da PMJ, sendo
esta mesma data e horário para credenciamento e abertura dos envelopes. O edital poderá ser retirado sem custo no site www.juatuba.
mg.gov.br, maiores informações (31) 3535-8200/ 99296-0664, licitacao@juatuba.mg.gov.br. Rafaela Thais F. da Silva – Presidente da
CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA, TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2020 - PA 186/2020 – TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA nas vias desprovidas de pavimentação,
saneamento e urbanização do bairro Cidade Satélite (Rua DR. Lucas
Lopes, rua Ovídio de Abreu, rua Avelano Cambraia, rua Francisco de
Castro, rua Divino dos Santos e rua Getúlio Vargas) no município de
Juatuba/MG, do tipo menor preço global. Os envelopes de habilitação
e proposta deverão ser protocolados impreterivelmente até às 09:00
horas do dia 27/07/2020 no protocolo geral da PMJ, sendo esta mesma
data e horário para credenciamento e abertura dos envelopes. O edital
poderá ser retirado sem custo no site www.juatuba.mg.gov.br, maiores
informações (31) 3535-8200/ 99296-0664, licitacao@juatuba.mg.gov.
br. Rafaela Thais F. da Silva – Presidente da CPL.
5 cm -07 1372288 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA
CONCORRÊNCIA N.º 002/2020 – CPL/SETTRA
– Processo n.º 1292/2020 –AVISO:A Comissão informa aos interessados que está disponível no endereço eletrônico https://www.pjf.
mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/outras_modalidades/2020/index.
php, o resultado da análise da documentação de habilitação referente
à Concorrência 002/2020 – SETTRA. Juiz de Fora, 07 de julho de
2020. a) ARGEMIRO TAVARES JÚNIOR – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
2 cm -07 1372437 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 022/2020
Aquisição de Equipamentos Permanentes Odontológicos para os setores da Secretaria Municipal de Saúde, com reserva de cota de 25%
exclusiva para participação de ME e EPP. A realizar-se dia 21 de julho
de 2020, às 09h00min. Informações pelo e-mail licitacaosaude@
lagoaformosa.mg.gov.br e edital no www.lagoaformosa.mg.gov.br.
Lagoa Formosa, MG, 07/07/2020. João Martins de Paula. Prefeito
Municipal.
2 cm -07 1372252 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG.
INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS DE PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2019
realizado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Médio
Espinhaço, para prestação de serviços de elaboração de Levantamentos Planialtimétricos (topografia), Geotécnica, Projetos de Infraestrutura (Via Urbana e Rural, Drenagem), Projetos de Edificação e Projetos Complementares, Gerenciamento Fiscalização.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS/MG PROCESSO LICITATÓRIO Nº 56/2020 –
TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2020,
para a contratação de empresa especializada em engenharia em
regime de empreitada global para a pavimentação com bloquetes
sextavado de concreto em trechos de estrada vicinal Luminárias/Carrancas, na comunidade da cachoeira e Morro da Maritaca e trechos
estrada vicinal Luminárias ao Mata Boi, no Município de Luminárias/MG, em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Urbano. Abertura: 23/07/2020 às 09:30 hrs. Edital disponível no endereço site. www.luminarias.mg.gov.br. Hudson Salvador Vilela - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2020
Objeto: registro de preços para a aquisição de cestas básicas para
atender à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e
Social e Educação com entrega parcelada por um período de 12 meses.
Data de abertura: Dia: 15/07/2020, às 08:30 horas. Editais disponíveis
no site: www.novaera.mg.gov.br ou no Departamento de Compras:
Rua João Pinheiro, 91 – Centro. Laura Maria Carneiro de Araújo –
Prefeita Municipal.

3 cm -07 1372167 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE-MG.
PROCESSO 054/2020
PREGÃO PRESENCIAL N.º 029/2020
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nova Ponte, no uso
de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por item, para
contratação de empresa do ramo para fornecimento de equipamentos
agrícolas conforme convênio nº 1491000734/2019, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia 21/07/2020 às 09h00min, na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. O edital
com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos
interessados na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Prefeitura Municipal de Nova Ponte – MG 07 de
julho de 2020. Allan Jonhy Barsanulfo Valdo. Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS/MG.
CONVITE Nº 001/2020.
EXTRATO DE CONTRATO. Processo Licitatório nº 002/2020 Carta Convite nº 001/2020, Contrato nº 02/2020. Partes: Município
de Maravilhas/MG x A A Duarte Calixto - Construtora - ME. Objeto:
Contratação de Empresa para construção de passeios e rampas de
acessibilidade na Av. Sete de Setembro, Bairro Recanto das Andorinhas, na entrada da Cidade, conforme Convênio nº 1491000569/2018
da (SEGOV) Secretaria de Estado de Governo para atender as necessidades do Município de Maravilhas/MG. Vigência: 30/01/2020 à
30/06/2020. Valor: R$ 100.310,23.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS/MG. EXTRATO
DE CONTRATO. Processo Licitatório nº 065/2017 - Tomada de Preços nº 003/2017. Partes: Município de Maravilhas/MG x Empresa
Construtora Camargos LTDA - ME. Objeto:Contratação de empresa
para construção e edificação de vestiários na Quadra de Futebol
Society da União situada na Rua Cruzeiro, Bairro Serra, conforme
Convênio nº 1491001032/2016 SEGOV. Vigência: 19/09/2017 à
31/12/2017. Valor: R$ 77.658,76.
4 cm -07 1372489 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA
REPUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020.
Retificação da publicação do dia 07/07/2020. Onde se lê: Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de
Segurança do Trabalho e Saúde Ocupacional para elaboração de programas e laudos, em atendimento às demandas da SEMAD. Leia-se:
Objeto : Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de Segurança do Trabalho para elaboração de programas e
laudos, em atendimento às demandas da SEMAD. Ficam mantidos
os demais termos da publicação. Informações, esclarecimentos e edital sala da CPL. Cine Teatro Mariana,naRua Frei Durão, 22 ,Centro
Mariana- MG de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.
br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel: (31)3558
5610. Mariana 07 de julho de 2020. CPL. Gustavo Grijo dos Santos
Augusto. Pregoeiro
3 cm -07 1372481 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCÊS/MG.
TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Mercês/MG torna público
que realizará Processo Licitatório nº 046/2020, na modalidade Tomada
de Preços nº 05/2020,Tipo “Menor Preço por Empreitada Global”,
para contratação de empresa para execução de obras de pavimentação asfáltica na Rua Coronel Albuquerque, no Município de Mercês
- Contrato de Repasse nº 892530/2019/MDR/CAIXA, conforme constante no Edital e seus anexos. A entrega dos envelopes deverá ocorrer
até o dia 22 de julho de 2020. A sessão de abertura dos envelopes será
realizada às 10 (Dez) horas, do dia 23 de julho de 2020, na Sala de
Licitações da Prefeitura, situada na Rua São José, nº 120, Caxangá,
no Município de Mercês/MG. O Edital completo da Licitação está à
disposição dos interessados através do site: www.merces.mg.gov.br.
Mercês, 06 de julho de 2020. Janicléia de Oliveira Lima - Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -07 1372478 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONJOLOS/MG
- PROCESSO LICITATÓRIO 027/2020
– PREGÃO PRESENCIAL 014/2020 com abertura às 09:00 horas do
dia 22/07/2020, para Registro de preços de serviços de Borracharia
para atender os veículos da frota municipal. Tipo de Licitação: Menor
Preço. Critério de julgamento Menor Valor Unitário. Maiores informações na Prefeitura Municipal de Monjolos, ou pelo telefax: (38)
3727-1120 - E-mail: licitacao@prefeituramonjolos.mg.gov.br e pelo
site: www.prefeituramonjolos.mg.gov.br
Osmar Martins da Silva, Pregoeiro.
3 cm -07 1372376 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
EXTRATO Nº 099 -2020 – RESULTADO DE PREGÃO
Processo N° 183/2020 Pregão Eletrônico 065/2020 – Aquisição de
bens permanentes (frigobar, geladeira e termômetros) para atender a
demanda da Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros-MG.
Processo homologado em 08/06/2020. Vencedores: Brasil Tech Distribuidora LTDA. R$ 5.399,00 Delta Eletromoveis EIRELI. R$
8.500,00
Montes Claros (MG), 06 de julho de 2020
Karen Daniela Magalhães de Castro
Pregoeira
2 cm -06 1372061 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO/MG
RETIFICAÇÃO
Torna público Retificação da matéria publicada em 29/04/20, onde se
lê: Extrato do 1° TA à Contrato n° 19/20, Obj: Acréscimo quantitativo
e supressão de item dos serviços inicialmente previstos, Contr: Guilherme Marlon Carvalho Teixeira Me; Vlr. Acréscimo: R$46.991,95
– 22,40%; Vlr. Supressão: R$6.022,18 – 12,81; Vlr. Atualizado do
Contrato: R$51.496,55; Vig: 11/01/20. Fund. art. 65, I, b e parágrafo
1° da Lei nº 8.666/93; leia-se: Extrato do 1° TA à Contrato n° 19/20,
Obj: Acréscimo quantitativo e supressão de item dos serviços inicialmente previstos, Contr: Guilherme Marlon Carvalho Teixeira Me;
Vlr. Acréscimo: R$10.526,78 – 22,40%; Vlr. Supressão: R$6.022,18
– 12,81; Vlr. Atualizado do Contrato: R$51.496,55; Vig: 17/02/20.
Fund. art. 65, I, b e parágrafo 1° da Lei nº 8.666/93. José Heitor Guimarães de Carvalho - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
- AVISO DE LICITAÇÃO
- PREGÃO ELETRÔNICO N. 022/2020 – REGISTRO DE PREÇO
– LICITAÇÃO COMPRASNET N. 033/2020. ABERTURA:
21/07/2020 às 14h. OBJETO: Prestação futura de SERVIÇOS DE
HOTELARIA para terceiros incluindo meia pensão (café da manhã/
tarde e almoço) e pensão completa (café da manhã/tarde, com almoço
e jantar), relacionados no Edital e Termo de Referência (Anexo I),
segundo as necessidades da Administração. Edital disponível no site:
www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes e www.comprasgovernamentais.
gov.br. Informações complementares no Departamento de Suprimentos, pelo tel. (31) 3829.8203, de 08 às 18h. Eva Sônia Rodrigues Silva,
Secretária Municipal de Educação. Luis Henrique Alves, Secretário
Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo. Ricardo Luiz
Figueiredo Coelho, Secretário Municipal de Planejamento. Érica Dias
de Souza Lopes, Secretária Municipal de Saúde. Lúcio Aguiar Ferreira, Secretário Municipal de Assistência Social. Agnaldo Giovani
Bicalho, Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente,
em 07/07/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
CONCURSO PÚBLICO N° 001/2019
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE N° 001/2020- O
Prefeito Municipal de Lima Duarte/MG GERALDO GOMES DE
SOUZA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe
são conferidas, e em conformidade com o Edital de Concurso Público
nº 001/2019, homologado pelo Decreto Municipal n°. 73, de 30 de
abril de 2020, torna público e CONVOCA o(s) candidato(s) conforme
Edital de Convocação n°01/2020 afixado no Quadro de Avisos e Site
https://www.limaduarte.mg.gov.br/, os quais foram considerados
APTOS, para comparecerem ao ato de POSSE, que se dará no dia 10
de julho de 2020, às 09:00hs no Salão Nobre da Prefeitura Municipal, na Praça Juscelino Kubitscheck, 173, centro, nesta cidade. Lima
Duarte/MG, 07 de julho. Geraldo Gomes de Souza – Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM/MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2020,
tendo como objeto Construções de 03 (três) Pontes em Estrutura
Mista, nos termos do Convênio nº. 1301000612/2020/SEINFRA. A
Abertura será dia 29/07/2020, as 09h00m na Prefeitura Municipal de
Nova Belém, na Av. Carlos Maulaz, nº 150, Centro – Nova Belém –
MG, Informações no tel: (33) 3241-8001, com Angélica Romualdo
Rosa-Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM/MG Tomada de
Preços nº 009/2020, tendo como objeto construção de 01 (uma) Ponte
em Estrutura Mista, nos termos do Convênio nº. 1301000607/2020/
SEINFRA. A Abertura será dia 29/07/2020, as 13h00m na Prefeitura
Municipal de Nova Belém, na Av. Carlos Maulaz, nº 150, Centro –
Nova Belém – MG, Informações no tel: (33) 3241-8001, com Angélica Romualdo Rosa-Presidente da CPL.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG.
ABERTURA DE PRAZO RECURSAL. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 089/2020, CONCORRÊNCIA 005/2020,
cujo objeto é a “Construção de uma Escola Estadual-ASC no Bairro
Mariana Martins, incluindo a quadra, para atender ao Convênio nº
13753046/2020, celebrado entre o Município de Nova Serrana-MG
e a Secretaria Estadual de Educação de Minas Gerais”, a abertura do
prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentação de razões de recurso,
contados a partir de 09/07/2020. Mais informações pelo telefone (37)
3226-9011. Nova Serrana, 07 de julho de 2020. Elaine Maria Ribeiro
Pires – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2020
torna pública as Atas de Registro de Preços nº 69/2020, 70/2020,
72/2020, 74/2020, 75/2020 e 76/2020 com vigência até 15/06/202,
referentes ao Pregão Presencial nº 02/2020, cujo objeto é a aquisição
de gêneros alimentícios não perecíveis para atendimento da alimentação escolar das unidades municipais. Fornecedor: Versatil Comércio Eireli, CNPJ nº. 23.093.277/0001-01, ata nº 69 - Valor total R$
144.985,39. Fornecedor: M.O.T.A. Comercial Ltda – EPP, CNPJ nº.
21.465.264/0001-90, ata nº 70 - Valor total R$ 59.759,71. Fornecedor:
Amazonia Indústria e Comércio Ltda, CNPJ nº. 66.476.052/0001-47,
ata nº 72 - Valor total R$ 138.507,60. Fornecedor: Cna Multiformato
e Logistica Ltda – ME, CNPJ nº. 17.270.476/0001-45, ata nº 74 Valor total R$ 63.267,18. Fornecedor: Nutri Comércio Eireli, CNPJ
nº. 28.110.516/0001-08, ata nº 75 - Valor total R$ 152.318,12. Fornecedor: Potencial Distribuidora Eireli, CNPJ nº. 02.559.321/0001-56,
ata nº 76 - Valor total R$ 169.466,99. Superintendência de Compras
e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO Extratos de Contratos: Village Administração e Serviços EIRELI. Pregão Presencial
5/2020. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
para atendimento de diverso postos de trabalho da Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 06 meses. Vencimento: 26/11/2020 Valor:
R$ ‭2.463.983,10.DO:02.07.01.12.365">02.07.01.12.365.0037.2064.3.3.90.37.00FR10
1Ficha309;02.07.01.12.365">02.07.01.12.365.0038.2234.3.3.90.37.00FR101Ficha322;
02.07.01.12.361">02.07.01.12.361.0031.2060.3.3.90.37.00FR 101 Ficha292;02.07.01.1
22.0028.2291.3.3.90.37.00.00FR100Ficha268;02.07.01.12.122.0027.
2051.3.3.9037.000FR 101 Ficha 259.Virgínia Borges Silva- Diretora
do Departamento de Atos e Contratos- OAB/MG- 180.184.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG
– AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO 034/2020
– A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados a realização do Processo Licitatório Nº 186/2020. Modalidade:
Pregão Presencial Nº 34/2020. Tipo: Menor Preço por item. Objeto:
Registro de preços para a contratação de serviços de mão de obra de
serralheiro para execução de serviços de serralheria, de acordo com a
necessidade do município. Abertura da Sessão: às 14:00h do dia 21
de julho de 2020. Local: Setor de Compras e Licitações, situado à
Praça Tonico Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG. Tel: (37) 3323-1285.
Solange Maria Valadão de Sá, Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG.
TP Nº 007/2020 E 008/2020.
A Prefeitura de Papagaios/MG comunica a abertura de Processo Licit.
nº 087/2020 - TP Nº 007/2020 para Contratação de empresa para pavimentação asfáltica em CBUQ, conforme Convênio 1491000635/2020
celebrado entre o Município de Papagaios/MG e a SEGOV - Secretaria de Estado de Governo e projeto e planilhas. Dt. Abertura:
24/07/2020 às 09:00h. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.
br ou e-mail: licitacao@papagaios.mg.gov.br ou pelo Tel.: (37) 32741260. Presidente CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG. A Prefeitura de
Papagaios/MG comunica abertura de Processo Licit. nº 088/2020 - TP
Nº 008/2020 para Contratação de empresa para pavimentação asfáltica
em CBUQ, conforme Convênio 1491000715/2020 celebrado entre o
Município de Papagaios/MG e a SEGOV - Secretaria de Estado de
Governo e projeto e planilhas. Dt. Abertura: 24/07/2020 às 13:00h.
Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@
papagaios.mg.gov.br ou pelo Tel.: (37) 3274-1260. Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG
- AVISO DE LICITAÇÃO
sob a modalidade Tomada de Preços Nº 009/2020 – PRC Nº 0615/20.
Objeto: Contratação de empresa para construção de pista de caminhada no Parque Eldorado. Tipo: menor preço. A abertura será no dia
29/07/2020 às 09:00 horas. O edital poderá ser obtido na íntegra na
Diretoria de Compras e Contratos ou através do site http:// transparencia.parademinas.mg.gov.br. Pará de Minas, 07 de julho de 2020.
Anderson José Guimarães Viana. Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG
- AVISO DE LICITAÇÃO
sob a modalidade Tomada de Preços Nº 010/2020 – PRC Nº 0614/20.
Objeto: Contratação de empresa para construção do Centro Público
de Convivência – 2ª Etapa. Tipo: menor preço. A abertura será no dia
24/07/2020 às 09:00 horas. O edital poderá ser obtido na íntegra na
Diretoria de Compras e Contratos ou através do site http:// transparencia.parademinas.mg.gov.br. Pará de Minas, 07 de julho de 2020.
Anderson José Guimarães Viana. Presidente da CPL

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200707201347029.

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