TJMG 07/07/2020 -Fc. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 07 de Julho de 2020
TENCO SHOPPING CENTER S.A.
CNPJ/ME nº 03.065.552/0001-76 - NIRE 31.300.097.536
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 02 DE JULHO DE 2020
1. DATA, HORA E LOCAL: Realizada no dia 02 de julho de 2020, às
11 horas, de forma exclusivamente digital, por meio do link do
aplicativo de videoconferência Zoom, disponibilizado pela Tenco
Shopping Center S.A. (“Companhia”), localizada na Cidade de Belo
Horizonte, Estado de Minas Gerais, conforme autorizado pela Medida
Provisória nº 931 de 30 de março de 2020 (“MP 931/2020”) e
regulamentado pela Instrução Normativa nº 81 do Departamento
Nacional de Registro Empresarial e Integração, datada de 10 de junho
de 2020 (“IN DREI 81´  3DUD WRGRV RV ¿QV OHJDLV D SUHVHQWH
assembleia será considerada como realizada na sede da Companhia. 2.
CONVOCAÇÃO: O edital de convocação para esta Assembleia foi
SXEOLFDGRQR³'LiULR2¿FLDOGR(VWDGRGH0LQDV*HUDLV´QDVHGLo}HV
dos dias 24, 25 e 26 de junho de 2020, nas páginas 8, 5 e 4,
UHVSHFWLYDPHQWHHQR-RUQDO³+RMHHP'LD´QDVHGLo}HVGRVGLDV
25 e 26 de junho de 2020, nas páginas 4, 4 e 5, respectivamente. O
edital de convocação também foi enviado por e-mail para os acionistas,
conforme acordo de acionistas, e correspondência eletrônica enviada
do e-mail rafael.ril@grupotenco.com.br no dia 24/06/2020, às 14:35.
3. PRESENÇA E INSTALAÇÃO: Os membros da mesa (indicados
abaixo) atestam a presença de acionistas titulares de 735.307.649
Do}HV ordinárias, nominativas e sem valor nominal de emissão da
Companhia, representando 99,1% (noventa e nove vírgula um
porcento) do capital social total da Companhia, que compareceram de
forma remota à presente Assembleia, conforme Lista de Presença
consolidada no Anexo I, por meio de acesso ao link do aplicativo de
videoconferência Zoom, disponibilizado pela Companhia, conforme
estabelece a IN DREI 81, o qual garante a efetiva participação e voto à
distância dos Acionistas. Os Acionistas apresentaram os documentos
de representação pertinentes à Companhia, conforme previsto na IN
DREI 81 e no art. 121, § 2º da Lei 6.404, de 15 dezembro de 1976,
conforme alterada (“Lei das S.A.”), cuja redação foi dada pelo art. 9º
da MP 931/2020. Os Acionistas declararam concordar com a gravação
do conclave e com a utilização do acesso digital indicado pela
Companhia, consignando que o sistema atende aos requisitos
estabelecidos na IN DREI 81, bem como atestam que seus direitos
foram preservados. O Livro de Presença dos Acionistas será
¿VLFDPHQWHDVVLQDGRSHOR3UHVLGHQWHGDDVVHPEOHLDJHUDOHPQRPHGRV
acionistas, nos termos da IN DREI 81. 4. MESA: Os trabalhos foram
presididos pelo Sr. Fauze Barreto Antun e secretariados pelo Sr.
Rafael Ril. 5. ORDEM DO DIA: Reuniram-se os acionistas da
Companhia para discutir, examinar e deliberar sobre: (i) o aumento do
capital social da Companhia, no valor de até R$12.000.000,00 (doze
PLOK}HV GH UHDLV  FRP D FRQVHTXHQWH HPLVVmR GH 
VHWHFHQWDVHTXDUHQWDPLOK}HVVHWHFHQWRVHTXDUHQWDPLOVHWHFHQWDVH
TXDUHQWDHXPD GHQRYDVDo}HVRUGLQiULDVQRPLQDWLYDVHVHPYDORU
QRPLQDODXPSUHoRXQLWiULRGHHPLVVmRGH5SRUDomR¿[DGR
conforme inciso I do §1º, do artigo 170 da Lei das Sociedades por
$o}HVHODXGRGHDYDOLDomRHPLWLGRSHODHPSUHVD$SVLV&RQVXOWRULDH
$YDOLDo}HV/WGD(ii) a alteração do artigo 5º do Estatuto Social para
UHÀHWLURDXPHQWRGRFDSLWDOVRFLDO(iii) criação de capital autorizado
da Companhia de pelo menos R$238.000.000,00 (duzentos e trinta e
RLWRPLOK}HVGHUHDLV (iv) a alteração do artigo 6º do Estatuto Social
GD &RPSDQKLD SDUD UHÀHWLU D FULDomR GR FDSLWDO DXWRUL]DGR H (v) a
emissão de bônus de subscrição, no valor global de, pelo menos,
5 GX]HQWRV H WULQWD H RLWR PLOK}HV GH UHDLV  6.
DELIBERAÇÕES: Instalada a assembleia geral, com a divergência
registrada em voto escrito pelos acionistas Eduardo Gribel Homem de
Castro e Adriana Lilian Camargos, após discussão e debates da matéria
constante na ordem do dia, bem como dos materiais fornecidos pela
Diretoria e pelo Conselho de Administração, os acionistas presentes
deliberaram o quanto segue: 6.1. Em atenção ao artigo 9º do Estatuto
Social, a ata será lavrada na forma de sumário contendo transcrição
DSHQDVGDVGHOLEHUDo}HVWRPDGDVFRQIRUPHGLVS}HRDUW†žGD
Lei das S.A. 6.2. Aprovar, por maioria de votos dos acionistas
presentes, com a rejeição dos acionistas Eduardo Gribel Homem de
Castro e Adriana Lilian Camargos, manifestada por seus
representantes legais, o aumento do capital social da Companhia no
YDORUGHDWp5 WUrVPLOK}HVFHQWRHWULQWDHQRYHPLO
novecentos e cinquenta e um reais e quarenta e dois centavos), com a
consequente emissão de até 193.824.162 (cento e noventa e três
PLOK}HVRLWRFHQWDVHYLQWHHTXDWURPLOFHQWRHVHVVHQWDHGXDV QRYDV
Do}HV RUGLQiULDV QRPLQDWLYDV H VHP YDORU QRPLQDO ³Subscrição
Máxima”), a um preço unitário de emissão de R$0,0162 por ação,
¿[DGR FRQIRUPH LQFLVR , GR †ž GR DUW  GD /HL GDV 6$ H QR
Acordo de Acionistas arquivado na sede da Companhia, sem diluição
LQMXVWL¿FDGD GRV DWXDLV DFLRQLVWDV FRP EDVH QR ODXGR GH DYDOLDomR
HPLWLGRSHODHPSUHVD$SVLV&RQVXOWRULDH$YDOLDo}HV/WGDFRPVHGH
na Cidade do Rio de janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua do
Paseio, nº 62, 6º andar, Centro, CEP 20.021-290, inscrita no CNPJ/ME
sob o nº 08.681.365/0001-30 (“Avaliador Independente´ TXH¿FDUi
arquivado na sede da Companhia com atribuição de bônus de
VXEVFULomRFRPRYDQWDJHPDGLFLRQDODRVVXEVFULWRUHVGDVDo}HVREMHWR
do aumento de capital (“Aumento de Capital”). Consigna-se, ainda,
que os acionistas Eduardo Gribel Homem de Castro e Adriana Lilian
Camargos, por meio de seus representantes, apresentaram manifestação
de voto em separado, na qual apresentaram os motivos pelos quais
rejeitaram a matéria aprovada neste item, e que entendem ocorrer
GLOXLomR LQMXVWL¿FDGD GRV DFLRQLVWDV PLQRULWiULRV D TXDO VHUi
devidamente arquivada na sede da Companhia. (1) Homologação
parcial. Será admitida a homologação do Aumento de Capital
SDUFLDOPHQWH VXEVFULWR GHVGH TXH VHMDP VXEVFULWDV Do}HV RUGLQiULDV
que correspondem a um aumento mínimo de R$3.000.000,00 (três
PLOK}HV UHDLV  ³Subscrição Mínima”). (2) Valores máximos e
mínimos do aumento de capital. Tendo em vista a possibilidade de
homologação do aumento de capital parcialmente subscrito, a cifra do
capital social da Companhia pode passar dos atuais R$
 XP ELOKmR FHQWR H YLQWH H FLQFR PLOK}HV
novecentos e sessenta e sete mil, novecentos e sessenta e um reais e
sessenta centavos) para, no mínimo, R$1.128.967.961,60 (um bilhão,
FHQWR H YLQWH H RLWR PLOK}HV QRYHFHQWRV H VHVVHQWD H VHWH PLO
novecentos e sessenta e um reais e sessenta centavos) e, no máximo,
DWp 5 XP ELOKmR FHQWR H YLQWH H QRYH PLOK}HV
cento e sete mil, novecentos e treze reais e dois centavos). (3) Fixação

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
do preço de emissão. O preço de emissão de R$0,0162 por ação foi
¿[DGRVHPGLOXLomRLQMXVWL¿FDGDGDSDUWLFLSDomRGRVDWXDLVDFLRQLVWDV
conforme inciso I do §1º, do art. 170 da Lei das S.A., e no Acordo de
Acionistas arquivado na sede da Companhia, com base no laudo de
DYDOLDomR HPLWLGR SHOD HPSUHVD $YDOLDGRU ,QGHSHQGHQWHV TXH ¿FD
arquivado na sede da Companhia. Fica consignado o voto dos
acionistas Eduardo Gribel Homem de Castro e Adriana Lilian
Camargos, por meio de seus representantes, por meio do qual
HQWHQGHPRFRUUHUGLOXLomRLQMXVWL¿FDGDGRVDFLRQLVWDVPLQRULWiULRVD
qual será devidamente arquivada na sede da Companhia. (4)
Destinação do preço de emissão. A totalidade do preço de emissão das
Do}HV VHUi GHVWLQDGD DR FDSLWDO VRFLDO GD &RPSDQKLD 1HQKXP YDORU
será utilizado para a formação da reserva de capital social da
Companhia, nos termos do art. 182, §1º, alínea “a” da Lei das S.A. (5)
Integralização $V QRYDV Do}HV D VHUHP HPLWLGDV QR $XPHQWR GH
Capital serão integralizadas em moeda corrente nacional no prazo de
30 (trinta) dias contados da publicação de aviso aos acionistas
informando sobre a abertura do prazo para subscrição, mediatamente
recursos disponíveis para a conta bancária da Companhia no Banco
Bradesco S.A. (237), Agência nº 3484-3, Conta nº 81.000-2. (6)
Direito de preferência. Nos termos do art. 171 da Lei das S.A., cada
ação ordinária existente dará ao seu titular o direito de subscrever até
 QRYDV Do}HV RUGLQiULDV QRPLQDWLYDV VHP YDORU QRPLQDO D
serem emitidas. (7) Prazo para exercício do direito de preferência. O
direito de preferência deverá ser exercido no prazo decadencial de 30
(trinta) dias contados da publicação de aviso aos acionistas informando
sobre a abertura do prazo para subscrição. (8) Procedimento para
exercício do direito de preferência. O exercício do direito de
preferência deverá ser formalizado por meio de assinatura do boletim
de subscrição. O boletim de subscrição deverá ser apresentado em 2
(duas) vias na sede da Companhia, devidamente preenchido e
assinado, em até 30 (trinta) dias, contados da publicação do aviso aos
acionistas informando sobre a abertura do prazo para subscrição. A
segunda via servirá como protocolo de recebimento e será assinado por
um representante da Companhia. (9) Reserva de sobras. O acionista
subscritor deverá, no ato da subscrição, solicitar reserva de eventuais
VREUDVGHDo}HVQmRVXEVFULWDVGXUDQWHRSUD]RSDUDH[HUFtFLRGRGLUHLWR
de preferência. (10) Prazo para subscrição de sobras. Findo o prazo
para exercício do direito de preferência, caso apenas parte dos
DFLRQLVWDVH[HUoDPVHXGLUHLWRGHSUHIHUrQFLDUHVWDQGRDVVLPDo}HV
não subscritas, será divulgado aviso aos acionistas informando sobre
abertura de prazo de 5 (cinco) dias úteis para subscrição e rateio de
sobras. (11) Subscrição de sobras. Se houver mais pedidos de sobras
GRTXHRQ~PHURWRWDOGHDo}HVSHQGHQWHVGHVXEVFULomRVHUiUHDOL]DGR
rateio proporcional entre os subscritores interessados nas sobras, nos
termos do art. 171, § 7º, alínea “b” da Lei das S.A. (12) Pedido
adicional de sobras. Além do número de sobras a que tiver direito,
calculado de maneira proporcional aos direitos de preferência
efetivamente exercidos, nos termos do art. 171, § 7º, “b” da Lei das
S.A., o subscritor poderá, no ato da subscrição de sobras, solicitar uma
TXDQWLGDGHDGLFLRQDOGHVREUDVOLPLWDGDDRQ~PHURWRWDOGHDo}HVQmR
subscritas. (13) Rateio de sobras. Se houver mais pedidos de sobras do
TXHRQ~PHURWRWDOGHDo}HVSHQGHQWHVGHVXEVFULomRVHUiUHDOL]DGR
rateio proporcional entre os subscritores interessados nas sobras, nos
termos do art. 171, § 7º, alínea “b” da Lei das S.A. A proporção de
sobras a ser alocada no rateio será calculada pela multiplicação (i) do
Q~PHURGHDo}HVHIHWLYDPHQWHVXEVFULWDVSHORVXEVFULWRUHPTXHVWmR
durante o prazo de exercício do direito de preferência pelo (ii)
resultado da divisão D  GR Q~PHUR WRWDO GH Do}HV UHPDQHVFHQWHV
GLVSRQtYHLV SDUD VHUHP VXEVFULWDV SHOR E  Q~PHUR WRWDO GH Do}HV
efetivamente subscritas durante o prazo do exercício do direito de
preferência por todos os subscritores ainda interessados nas sobras.
(14) Homologação e alteração do estatuto. Atingida a Subscrição
Mínima e ultimada a rodada para subscrição de sobras, será realizada
uma assembleia geral extraordinária para homologar o aumento do
capital, ainda que parcialmente subscrito. (15) )UDo}HV GH Do}HV. As
IUDo}HVGHDo}HVGHFRUUHQWHVGRH[HUFtFLRGRGLUHLWRGHSUHIHUrQFLDRX
do direito de subscrição de sobras serão desconsideradas. (16) Bônus
de Subscrição. Será atribuído, como vantagem adicional aos
subscritores do Aumento de Capital, 1 (um) bônus de subscrição de
emissão da Companhia aos subscritores (“Bônus de Subscrição”),
sendo que cada de Bônus de Subscrição conferirá ao seu titular o
GLUHLWR GH VXEVFUHYHU Do}HV RUGLQiULDV QRPLQDWLYDV H VHP YDORU
QRPLQDO GH IRUPD SURSRUFLRQDO DR Q~PHUR GH Do}HV VXEVFULWDV SRU
cada acionista subscritor no âmbito do aumento de capital ora
deliberado, ao preço de R$0,0162 por ação, observado o valor global
GHVXEVFULomR¿[RFRQVLGHUDQGRD6XEVFULomR0i[LPDFRUUHVSRQGHQWH
D5 GX]HQWRVHTXDUHQWDHVHLVPLOK}HVRLWRFHQWRVH
sessenta mil e quarenta e oito reais e cinquenta sete centavos).
Considerando a Subscrição Mínima, o valor global de subscrição será
GH 5 GX]HQWRV H TXDUHQWD H VHWH PLOK}HV GH UHDLV 
Fica consignado o voto dos acionistas Eduardo Gribel Homem de
Castro e Adriana Lilian Camargos, por meio de seus representantes,
por meio do qual entendem ser inoportuna a sua emissão. 6.2.1. A
acionista Shoppings do Brasil Investimentos e Participações S.A.,
subscreve desde já e irá integralizar, em moeda corrente nacional,
5 WUrV PLOK}HV GH UHDLV  PHGLDQWH D HPLVVmR GH
 FHQWRPLOK}HVFHQWRHRLWHQWDHFLQFRPLOFHQWRHRLWHQWD
HFLQFR QRYDVDo}HVRUGLQiULDVQRPLQDWLYDVHVHPYDORUQRPLQDOQRV
termos do Boletim de Subscrição constante do Anexo II à presente ata.
6.3. Consignar que, tendo em vista que o Aumento do Capital não foi
integralmente subscrito nesta data e que será admitida a homologação
do Aumento do Capital, ainda que parcialmente subscrita, contanto
que atingida a Subscrição Mínima, a alteração do caput do art. 5º do
Estatuto Social deverá ser realizada pela assembleia geral
extraordinária que, uma vez atingida a Subscrição Mínima e ultimada
a rodada para subscrição de sobras, homologar o Aumento do Capital.
6.4. Tendo em vista que o limite do saldo do capital autorizado da
Companhia encontre-se totalmente capitalizado na presente data, uma
vez que a Companhia estava autorizada a aumentar o capital social até
que este atingisse o valor de R$1.060.000.000,00 (um bilhão e sessenta
PLOK}HV GH UHDLV  DSURYDU SRU PDLRULD GH YRWRV GRV DFLRQLVWDV
presentes, com a rejeição do Srs. Eduardo Gribel Homem de Castro
e Adriana Lilian Camargos, manifestada por seus representantes
legais, a criação do novo limite do capital autorizado da Companhia,
de forma que o capital social da Companhia poderá ser aumentando,
independente de reforma estatutária, por deliberação do Conselho de

Administração, até o valor R$246.860.048,57 (duzentos e quarenta e
VHLV PLOK}HV RLWRFHQWRV H VHVVHQWD PLO H TXDUHQWD H RLWR UHDLV H
cinquenta sete centavos), de modo que o art. 6° do Estatuto Social
passará a vigorar em sua integralidade com a seguinte nova redação:
“Artigo 6° - A Companhia está autorizada a aumentar o capital social
DWpROLPLWHGH5 GX]HQWRVHTXDUHQWDHVHLVPLOK}HV
oitocentos e sessenta mil e quarenta e oito reais e cinquenta sete
centavos) independentemente de reforma estatutária, por deliberação
do Conselho de Administração, a quem competirá, também,
HVWDEHOHFHU DV FRQGLo}HV GD HPLVVmR LQFOXVLYH SUHoR SUD]R H VXD
forma de integralização.” 6.5. Autorizar, por maioria de votos dos
acionistas presentes, com a rejeição do Srs. Eduardo Gribel Homem
de Castro e Adriana Lilian Camargos, manifestada por seus
representantes legais, os administradores da Companhia a tomarem
todas as medidas e praticarem todos os atos necessários para a
HIHWLYDomR GDV GHOLEHUDo}HV RUD DSURYDGDV 6.6. Consigna-se, ainda,
que (i) a acionista Shoppings do Brasil Investimentos e Participações
S.A, por meio de seus representantes, apresentou manifestação de voto
em separado, a qual será devidamente arquivado na sede da
&RPSDQKLD H LL  RV DFLRQLVWDV 6UV Eduardo Gribel Homem de
Castro e Adriana Lilian Camargos, por meio de seus representantes,
apresentaram manifestação de voto em separado, a qual será
devidamente
arquivado
na
sede
da
Companhia.
7.
ENCERRAMENTO: Todos os Acionistas declararam concordar com
a realização da presente Assembleia na forma digital, a utilização do
sistema digital disponibilizado pela Companhia, que garante a
VHJXUDQoD FRQ¿DELOLGDGH H WUDQVSDUrQFLD GR FRQFODYH EHP FRPR
concordam expressamente com a gravação na íntegra do conclave,
FXMD JUDYDomR LQWHJUDO ¿FDUi DUTXLYDGD QD VHGH GD &RPSDQKLD
conforme estabelece a IN DREI 79, substituída pela IN DREI 81. O
Presidente declarou que todos os requisitos para a realização da
presente Assembleia foram devidamente atendidos, especialmente
aqueles previstos na IN DREI 79, substituída pela IN DREI 81. O
Presidente então colocou a palavra à disposição para quem dela
quisesse fazer uso. Não havendo nenhuma manifestação, declarou
suspensos os trabalhos pelo prazo necessário a lavratura da presente
ata que, depois de lida e aprovada, foi devidamente assinada pelo
presidente e pelo secretário da mesa, conforme previsto na IN DREI
79, substituída pela IN DREI 81. Belo Horizonte/MG, 02 de julho de
2020. Mesa: Fauze Barreto Antun - 3UHVLGHQWHRafael Mendes Ril
- Secretário. Acionistas Presentes:
Shoppings do Brasil
Investimentos e Participações S.A. Por: Fauze Barreto Antun &DUJR'LUHWRU3RU)HUQDQGD5H]HPLQL&DUGRVR&DUJR3URFXUDGRUD
Eduardo Gribel Homem de Castro - pp. Thales Poubel Catta Preta
/HDO H +XJR /HRQDUGR 7HL[HLUD Adriana Lilian Camargos - pp.
Thales Poubel Catta Preta Leal e Hugo Leonardo Teixeira. ANEXO I
À ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 02 DE JULHO DE 2020 (11h00).
Lista de Presença
Nome do
Nº de
% do Capital
Acionista
Representante(s)
Ações
Social Votante
Shoppings
o Fauze Barreto Antun
Brasil Investi- - Diretor Fernanda
mentos e Parti- Rezemini Cardoso
cipações S.A.
- Procuradora
707.631.643
95,543%
Eduardo
Thales Poubel Catta
Gribel Homem Preta Leal e Hugo
de Castro
Leonardo Teixeira
13.838.003
1,868%
Thales Poubel Catta
Adriana Lilian Preta Leal e Hugo
Camargos
Leonardo Teixeira
13.838.003
1,868%
A lista acima não considera as 1.330.000 (um milhão, trezentas e trinta
PLO Do}HVRUGLQiULDVQRPLQDWLYDVHVHPYDORUQRPLQDOGHHPLVVmRGD
Companhia e mantidas em tesouraria, nos termos do §4º, art. 30 da Lei
das S.A., as quais não possuem direito de voto e/ou de recebimento
de proventos da Companhia. A presente Lista de Presença consigna o
comparecimento de forma remota dos Acionistas acima mencionados
à Assembleia Geral Extraordinária realizada em 02 de julho de 2020,
às 11:00 horas, conforme atestado pelos membros da mesa abaixo
assinados, nos termos da IN DREI 79, substituída pela IN DREI 81.
Belo Horizonte/MG, 02 de julho de 2020. Mesa: Fauze Barreto
Antun - 3UHVLGHQWH Rafael Mendes Ril - Secretário. ANEXO
II À ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 02 DE JULHO DE 2020 (11h00) BOLETIM
DE SUBSCRIÇÃO - Emissora: Tenco Shopping Centers S.A.,
VRFLHGDGHSRUDo}HVLQVFULWDQR&13-0(VRERQž
76 e com os seus atos constitutivos registradas nos Junta Comercial
do Estado de Minas Gerais sob o NIRE 31.300.097.536, com sede na
Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rua Francisco
Deslandes, nº 900, Anchieta, CEP 30310-530. Subscritor: Shoppings
do Brasil Investimentos e Participações S.A.VRFLHGDGHSRUDo}HV
inscrita no CNPJ/ME sob o nº 13.230.046/0001-49 e com os seus
atos constitutivos registrados na Junta Comercial do Estado de São
Paulo sob o NIRE 35.300.390.539, com sede na Cidade de São Paulo,
Estado de São Paulo, na Av. Cidade Jardim, nº 803, 8º andar, sala “r”,
Itaim Bibi, CEP 01.453-000. Data da Emissão: 02 de julho de 2020.
Ações Subscritas:  FHQWR H RLWHQWD H FLQFR PLOK}HV
FHQWRHRLWHQWDHFLQFRPLOFHQWRHRLWHQWDHFLQFR Do}HVRUGLQiULDV
nominativas e sem valor nominal.Preço de Emissão Unitário:
5 SRU DomR ¿[DGR FRQIRUPH LQFLVR , GR †ž GR DUW  GD
/HL6$YDORUHVWHHVWDEHOHFLGRVHPGLOXLomRLQMXVWL¿FDGDGRVDWXDLV
acionistas, em observância aos critérios previstos no art. 170, § 1º,
inciso I, da Lei das S.A. e no Acordo de Acionistas arquivado na sede
da Companhia, nos termos do laudo de avaliação emitido pela empresa
$SVLV &RQVXOWRULD H $YDOLDo}HV /WGD Integralização: Em até 30
(trinta) dias contados da publicação do aviso aos acionistas informando
VREUH D DEHUWXUD GR SUD]R SDUD VXEVFULomR GH Do}HV QR kPELWR GR
aumento de capital aprovado na Assembleia Geral Extraordinária da
Companhia, realizada em 02 de julho de 2020, às 11h00, em moeda
nacional, mediante transferência eletrônica de recursos imediatamente
disponíveis (TED) para conta corrente de titularidade da Companhia.
Belo Horizonte/MG, 02 de julho de 2020. Mesa:Fauze Barreto Antun
- 3UHVLGHQWHRafael Mendes Ril - Secretário. Acionista Subscritor:
Shoppings do Brasil Investimentos e Participações S.A.
69 cm -06 1371869 - 1

ALIANÇA GERAÇÃO DE ENERGIA S.A.
CNPJ/MF Nº 12.009.135/0001-05 - NIRE 313.001.0607-1
CERTIDÃO - ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 04 DE JUNHO DE 2020 (Lavrada na forma de
sumário como faculta o artigo 130, §1º da Lei nº 6.404/76). 1.DATA,
HORÁRIO E LOCAL: Aos 04 de junho de 2020, às 10:00 horas, na
sede social da Aliança Geração de Energia S.A. (“Companhia”), em
Belo Horizonte/MG, na Rua Matias Cardoso, 169, 9º andar, Santo
Agostinho, CEP: 30.170-050. 2.CONVOCAÇÃO E PRESENÇA:
Dispensada a publicação de Edital de Convocação, tendo em vista a
presença de acionistas representando a totalidade do capital social,
conforme disposto no art. 124, §4º, da Lei nº 6.404/76, sendo a acionista Vale S.A. (“Vale”), neste ato, representada, por seu procurador,
Sr. Ricardo Batista Mendes (procuração outorgada em 20/12/2019),
que cumpre orientação de voto proferida pelos Diretores Executivos
da Vale, Srs. Luciano Siani Pires e Carlos Henrique Senna Medeiros,
(Decisão de Diretores Executivos em Conjunto – DEC nº 031/2020,
de 04/02/2020).Verificado, portanto, quórum suficiente para a instalação desta assembleia geral e para a deliberação constante da Ordem do
Dia. 3. MESA: (I) Presidente: Ricardo Batista Mendes; e (II) Secretário: Natália Silva de Lima. 4.ORDEM DO DIA: Ratificar a celebração dos Aditivos aos Contratos de Comercialização de Energia Elétrica
no Ambiente Regulado (“CCEAR”). 5.DELIBERAÇÃO: Cumpridas
todas as formalidades previstas em Lei e no Estatuto Social da Companhia, a Assembleia Geral Extraordinária foi regularmente instalada e
os acionistas, após debates e discussões, aprovaram, por unanimidade,
sem quaisquer restrições ou ressalvas: (I) a lavratura da presente ata
sob a forma de sumário dos fatos ocorridos, nos termos do artigo 130,
parágrafo 1º, da Lei 6.404/76, ficando o Secretário autorizada a emitir tantas cópias quantas forem necessárias para cumprir com as disposições legais em vigor; (II) a ratificação da celebração de aditivos
CCEAR nos quais a Companhia figura como vendedora, objetivando a
alteração do preço da energia contratada relativa às Usinas de Aimorés,
Funil e Porto Estrela nos termos do despacho da Agência Nacional de
Energia Elétrica (“ANEEL”) nº 2.633 de 24 de setembro de 2019, que
aprovou o reequilíbrio econômico e financeiro dos CCEAR em decorrência da alteração das alíquotas da Taxa de Fiscalização de Serviços
de Energia Elétrica (“TFSEE”) e da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (“CFURH”); e (III) a realização de todos

os atos conexos e correlatos à efetivação das deliberações mencionadas
acima, incluindo a autorização para celebração de eventuais aditivos
que visem refletir alterações decorrentes de obrigações legais ou obrigações já estabelecidas nos CCEAR. 6.ENCERRAMENTO: Oferecida
a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura
da presente ata, a qual, depois de reaberta a sessão, foi lida, achada
conforme, aprovada e assinada por todos os presentes, ficando autorizada sua lavratura em forma de sumário nos termos do art. 130, §1º da
Lei nº 6.404/76. Assinaturas: Mesa: Ricardo Batista Mendes – Presidente e Natalia Silva de Lima – Secretária. Acionistas: Vale S.A., p.p.
Ricardo Batista Mendes; e Cemig Geração e Transmissão S.A., p.p.
Natalia Silva de Lima. Confere com o original lavrado em livro próprio. Natalia Silva de Lima - Secretária. JUCEMG - Junta Comercial
do Estado de Minas Gerais - Certifico registro sob o nº 7871718 em
10/06/2020 e protocolo 203370376 em 10/06/2020. Marinely de Paula
Bomfim - Secretária-Geral.
12 cm -06 1371756 - 1

FERTILIZANTES HERINGER S.A.
Empresa em recuperação judicial.
A FERTILIZANTES HERINGER S.A. – Empresa em recuperação
judicial. torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente de Manhuaçu, a renovação de sua Licença de Operação nº
875/2016, válida até 16/11/2020, para atividade de fabricação de adubos e fertilizantes, sito à Rod. BR 262 km 39,4 S/N – Ponte da Aldeia,
CEP: 36900-000 – Manhuaçu-MG.
2 cm -06 1371735 - 1

Câmaras e Prefeituras
do Interior

CEMITÉRIO PARQUE DA SERRA LTDA
CNPJ 03.522.264/0001-01 - NIRE 3120919755-8 - Em atenção ao disposto no art. 1.072 do Código Civil - Lei nr.10406/2002 - ficam os
sócios da empresa Cemitério Parque da Serra Ltda convocados para
reunião de sócios a ser realizada na sede da sociedade na Estrada dos
Batistas, nr. 200, bairro Xavante, Divinópolis-MG, CEP35500.617, na
data de 23 de julho de 2020 às 09h em primeira convocação e, não
havendo quórum, em segunda convocação às 09h30min, cuja ordem
do dia será: (Item I) Prestação de contas do administrador e apresentação do Balanço Patrimonial e de Resultado Econômico do exercício
2019; (Item II) Outros assuntos de interesse da sociedade. Aviso: todos
os documentos relativos à ordem do dia encontram-se à disposição dos
sócios na sede da sociedade. Divinópolis 06 de julho de 2020. Administrador Mário Lúcio Reis Gontijo.

CÂMARA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE/MG –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020,
torna público, que realizará no dia 17/07/2020, às 08h30min, licitação
na modalidade Pregão Presencial n° 001/2020, cujo objeto é oRegistro
de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de áudio
e vídeo (TV, Microfones, Caixa de Som etc.), material de informática
(notebook, tablet, HD Externo, etc.), Cabos e Mesa Mixer Profissional. Maiores informações serão prestados de segunda a sexta-feira, de
12h00min às 17h30min horas em sua sede, à Rua Minas Gerais, 81 –
Bairro: Novo Oriente – Belo Oriente/MG ou pelo Tel.: (31)3258-1941
ou e-mail: cmbo.licitacao@gmail.com.

3 cm -06 1371930 - 1

3 cm -03 1371639 - 1

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMBÉ DO MATO DENTRO,
TOMADA DE PREÇOS N. 01/2020,
aquisição de 01 (um) veículo 0 km para o Poder Legislativo. Maiores
informações podem ser adquiridas junto à CPL, em dias úteis, no horário de 08:00 às 17:00 horas pelo telefone (31) 3836.5265 ou por email:
cmitambe@gmail.com. Câmara Municipal de Itambé do Mato Dentro
(MG), 03 de julho de 2020, Claudionor da Silva Perdigão.
2 cm -03 1371671 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA
PL 006/2020, PP 005/2020
Contratado: Ana Paula Rezende. Objeto: Contr. de emp. Para forn. e/
ou inst. De mat. Necessários à adeq. Das instalações de prev. E comb.
A incêndio ao proj. aprovado da Câmara. Vl. do contrato: R$ 4.026,60.
Vigência: Até 31/12/2020. N. Serrana/MG 02/07/2020. Ricardo de
Freitas Tobias– Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA – PL 006/2020, PP
005/2020– Contratado: Alca Comércio Varejista e Prestação de Serviços de Engenharia e Soluções Ambientais. Objeto: Contr. de emp. Para
forn. e/ou inst. De mat. Necessários à adeq. Das instalações de prev. E
comb. A incêndio ao proj. aprovado da Câmara. Vl. do contrato: R$
738,00. Vigência: Até 31/12/2020. N. Serrana/MG 02/07/2020. Ricardo
de Freitas Tobias– Presidente da Câmara Municipal.
4 cm -06 1371810 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT/MG –
EXTRATO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 007/2016.
Objeto: Prestação de serviços técnicos de manutenção, suporte e
consultoria em relação a hardwares, softwares e a rede de computadores. Contratado: P. HENRIQUE FERREIRA MIRANDA, CNPJ:
11.474.116/0001-89, Valor global: R$5.661,24. Ass: 26/06/2020.
Vigência: 02/07/2020 a 01/07/2021. Flavio H. R. Faria- Presidente.
2 cm -03 1371657 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO.
PROCESSO LICITATÓRIO 44/2020
TOMADA DE PREÇOS 002/2020
A Câmara de São Gonçalo do Rio Abaixo torna publico e comunica aos
interessados que realizará no dia 29/07/2020, ás 09:30h o PROCESSO
LICITATÓRIO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL cujo objeto consiste
na Contratação empresa para reforma da Câmara. Disponível no site
da www.camarasaogoncalo.mg.gov.br ou pelo telefone (31)3833-5202.
Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -06 1371725 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUANIL/MG
AVISO DE LICITAÇÃO:
Tomada de Preços 002/2020 - Tipo: Menor Preço Global - Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
engenharia destinados à pavimentação de vias urbanas do município
de Aguanil conforme contrato de repasse n 892466/2019/MDR/CAIXA
firmado com a União Federal por intermédio do Gestor do Programa
Ministério do Desenvolvimento Regional.– Entrega dos Envelopes:
Dia 23 de julho de 2020 às 09h00min – Abertura dos envelopes: Dia 23
de julho de 2020 às 09h15min – Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação – Tel.: 35 9-98314976/35 38341297, no
horário de 09h00min as 16h00min, ou no e-mail: licitacao@aguanil.
mg.gov.br. O Edital pode ser obtido na íntegra no site: www.aguanil.
mg.gov.br.
3 cm -06 1371713 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial para Registro de Preço nº 19/2020, do tipo maior
percentual (%) de desconto do lote, objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de medicamentos éticos, constantes da
tabela CMED para o Município de Alpercata. Abertura prevista para
20/07/2020, 13h:00min, à na sede da Prefeitura, à Rua João Massariol,
55. Maiores informações tel. 33-3236-1867 ou www.alpercata.mg.gov.
br. Valmir Faria da Silva – Prefeito Municipal.
2 cm -06 1371934 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS
PRC 158/2020 – PREGÃO PRESENCIAL 048/2020
- REGISTRO DE PREÇOS 044/2020.
O Município de Alvinópolis torna público a realização de registro de
preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos de Proteção
Individual (EPI) e Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC) para uso
das diversas secretarias municipais. Data da Sessão: Dia: 17/07/2020.
Credenciamento e Entrega dos envelopes: das 13:00h às 13:30h. Abertura dos envelopes: às 13:30 horas, Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP:
35.950-000. Edital disponível no site do município. Alvinópolis, 06 de
julho de 2020.
3 cm -06 1371811 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS
PRC 157/2020 – PREGÃO PRESENCIAL 047/2020
- Registro de Preços 043/2020. O Município de Alvinópolis torna
público a realização de registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos para construção civil para uso das diversas secretarias municipais. Data da Sessão: Dia: 17/07/2020. Credenciamento e
Entrega dos envelopes: das 08:30h às 09:00h. Abertura dos envelopes:
às 09:00 horas, Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP: 35.950-000. Edital disponível no site do município. Alvinópolis, 06 de julho de 2020.
3 cm -06 1371809 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS.
PROCESSO LICITATÓRIO 169/2020
Tomada de Preço 010/2020 . Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma da praça Benjamim Gregório
Dos Santos, bairro Vila Manoel Antônio Puig do município de Alvinópolis-MG, , conforme projetos, planilha orçamentária de custo, memória de cálculo, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro entre
outros, objeto do Convênio 1301000267/2020, firmado entre o município de Alvinópolis e Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, por solicitação da Secretaria Municipal de Obras. Data da Sessão
: Dia: 22/07/2020. Credenciamento: das 13:00 horas às 13:30 horas.
Abertura dos envelopes: 13:30 horas. Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP
35.950-000. Edital disponível no site do município. Alvinópolis, 06 de
julho de 2020.
4 cm -06 1372010 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS
PRC 159/2020 – PREGÃO PRESENCIAL 049/2020
- REGISTRO DE PREÇOS 045/2020.
O Município de Alvinópolis torna público a realização de registro de
preços para futura e eventual aquisição de material de pintura e acabamento para uso das diversas secretarias municipais. Data da Sessão:
Dia: 20/07/2020. Credenciamento e Entrega dos envelopes: das 08:30h
às 09:00h. Abertura dos envelopes: às 09:00 horas, Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho,
201 – CEP: 35.950-000. Edital disponível no site do município. Alvinópolis, 06 de julho de 2020.
3 cm -06 1371812 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200706202756022.