TJMG 03/07/2020 -Fc. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 03 de Julho de 2020 Diário do Executivo
SRE de Pirapora
Diretora: Heloísa Alves de Almeida Gribel
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 04/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/12, por oito dias consecutivos, à
servidora: Várzea da Palma – EE. Joaquim de Paula Ferreira – Shirley
Eugênia dos Santos Soares, MaSP 845625-3, ATBD1A, adm. 1, a partir de 15/06/20.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 23/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03/07/18,
com vistas à aposentadoria, à servidora: Pirapora – SRE de Pirapora –
Geni de Fátima Sanguinette, MaSP 610092-9, ANEI3L, adm. 1, por 2
meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/20.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 24/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03/07/18,
às servidoras: Pirapora – SRE de Pirapora – Maria da Assunção Barbosa Freitas, MaSP 1213587-7, TDE2D, adm. 3, por 1 mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/08/20.; Tereza Raquel Silveira Rosa, MaSP 1319773-6, ANE2D, adm. 1, por 1 mês referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 04/08/20.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 25/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/12, com vistas à aposentadoria, à servidora: Ibiaí
– EE. São Francisco – Sebastiana Muniz de Abreu, MaSP 813559-2,
PEB2O, adm. 1, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 03/08/20.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 26/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/12, às servidoras: Buritizeiro – EE. Profª Elisa Teixeira de Carvalho – Magda Morais de Souza, MaSP 841680-2, ATB3L,
adm. 1, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
03/08/20.; Ibiaí – EE. São Francisco – Ana Amélia Magalhães Oliveira
Brito, MaSP 1126646-7, PEB2F/DV, adm. 1, por 1 mês, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 25/08/20.; Pirapora – EE. Dep.
Quintino Vargas – Sueli Pereira da Lapa, MaSP 1388509-0, ATB1C,
adm. 1, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 20/07/20.; Várzea da Palma – CESEC Maximiliano Gaidzinski –
Luciana Oliveira Campos Melo, MaSP 887363-0, EEB2I, adm. 1, por 2
meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 10/08/20.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 07/2020
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/88, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/10, à servidora: Pirapora – EE. Fernão
Dias – Nayara Duarte Ferreira Oliva, MaSP 1269440-2, PEB1B, adm.
2, a partir de 18/06/20.
02 1371040 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 21/2020
RETIFICA, NO ATO de Licença Paternidade referente ao servidor:
Pirapora – EE. Dep. Quintino Vargas – Lucas Pinheiro de Sousa Santos,
MaSP 1118113-8, PEB1C, adm. 3, por motivo de incorreção na data da
vigência, ato nº 10/16, publicado em 20/12/16. Onde se lê: a partir de
01/12/16. Leia-se: a partir de 01/11/16.
02 1371044 - 1

SRE de Poços de Caldas
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 138/2020
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do Art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 ao servidor: Cabo Verde
– EE Professor Pedro Saturnino de Magalhães, MaSP 747.791-2.1,
Deliane Ribeiro Vilela Silva, PEB2/II P, a partir de 20/04/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 139/2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, “em caráter excepcional” nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865,
de 3 de julho de 2018, c/c inciso II, art. 5º da Deliberação do Comitê
Extraordinário COVID-19, nº 02, de 16 de março de 2020, a servidora:
Poços de Caldas – SRE, MaSP 307.937-3.1, Lúcia de Fátima Oliveira,
ASB1/I P, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 26/06/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 140/2020
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art 31,
da CE/1989, ao servidor:Campestre – EE Elias Jorge Zenun, MaSP
1.004.803-1.1, Eloy Sartini Ferreira, PEB3/III H, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 12/05/2020.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 141/2020
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art 23 da Lei
nº 21710, de 2015 e art 28-A da Lei nº 15293, de 2004, da servidora:
Poços de Caldas – aposentada, MaSP 1.424.316, Iara Manata Pontes,
PEBII H, admissão 1, e EEBII P, admissão 2, pela remuneração do (s)
cargo (s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola D II, a partir de 19/06/2020, conforme Ação judicial rescisória
nº 1.0000.20.082213-8/000.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
EDUCAÇÃO INFANTIL: PORTARIA SRE Nº 02/2020
A Diretora da SRE Noêmia de Lourdes Furtado, no uso de suas atribuições e tendo em vista o artigo 42 da Resolução SEE/MG 2197 de
26/10/2012, resolve:
Art 1º - Credenciar a escola abaixo identificada, para proceder a avaliação nos termos da legislação vigente, a candidato maior de 15 anos que
ainda não possua comprovação de escolaridade, para possível emissão
de comprovante de conclusão do 5º ano do Ensino Fundamental.
Escola Municipal Tiradentes - Município Conceição da Aparecida
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SRE/Poços de Caldas, 29/06/2020.
Diretora: Noêmia de Lourdes Furtado
01 1370297 - 1

SRE de Ponte Nova
Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
05/2020
Retifica a ato de Férias Prêmio Concessão, ao servidor: Ponte Nova
- “SRE”, Masp 1.059.669-0, Rachel Cristina Martins da Veiga
Leite, TED3H, 1º cargo, ato publicado em 01/07/2017, por motivo
de incorreção na vigência. Onde se lê: 3º quinquênio de exercício a
partir de 08/06/2017. Leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de
18/05/2017.
02 1371172 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 26/2020
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da Lei
nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Dom
Silvério – “Pres.Tancredo Neves”, MaSP 1007931-7, Joaquim Morcatti
Ferreira, PEB1B, 4º cargo, a partir de 17/06/2020;

Minas Gerais - Caderno 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 27/2020
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Abre
Campo – E.E.“D.João Bosco”, MaSP 1232392-9, João Vidigal de
Almeida, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 14/06/2020; Alvinópolis –
E.E.“Antonio Carlos”, MaSP 1432336-4, Rosimar Cristina dos Santos, PEBS1A, 1º cargo, a partir de 21/06/2020; Sericita – E.E.′Clelia
Bernardes’’, MaSP 1389392-O Joselia Aparecida Alvares de Miranda,
PEBDIA 1º cargo, a partir de 21/06/2020; Viçosa – E.E.“Pe.Alvaro
Correa Borges”, MaSP 520616-4, Sueli Aparecida Barba, PEBD1A, 4º
cargo, a partir de 25/06/2020;

Art. 3º Integram a Comissão de Processo Administrativo: Andreia Cristina Pereira Fernandes, MaSP 1.401.061-5 – Presidente; Silvia Regina
Ferreira, MaSP 836.630-4 - Membro; Adriano Francisco de Almeida,
MaSP 1.397.579-2 – Secretário.
Art. 4º A atuação dos membros da Comissão será de dois anos, admitindo-se a prorrogação por igual período.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
Pouso Alegre, 30 de Junho de 2020.
Clicia Maria Beraldo Nadalini Hart- MaSP 1.014.198-4
Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre
02 1371173 - 1

ANULAÇÃO – ATO Nº 08/2020
Anula o ato de referente ao servidor: Ponte Nova – E.E “Prof. Antônio
Gonçalves Lanna”, MaSP 1000405-9, Roger Mol Ferreira, PEB1L, 1º
cargo, na parte em que concedeu Férias Prêmio Concessão, ato publicado em 26/06/2020, por motivo de publicação indevida.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/2020
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO,
referente ao servidor: Borda da Mata – E.E. Lauro Afonso Megale,
MaSP 362.841-9, Wagner Lúcio Nogueira Carneiro, ASE3P, 1º cargo,
por motivo de publicação incorreta, Ato nº 33/2000, publicado em
05/09/2000, onde se lê: por 02 meses, a contar de 11/09/2000, referente
ao 1º decênio e 3º quinquênio, restando-lhe 4 meses para utilização
posterior, leia-se: por 03 meses a contar de 28/08/2000, referente ao 1º
decênio e 3º quinquênio, restando-lhe 3 meses para utilização posterior,
para regularização dos registros funcionais.

FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 21/2020
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Abre Campo – E.E. Prof. Ernesto de Melo
Brandão”, MaSP: 621.755-8, Beatriz dos Santos Clemente Machado,
3º cargo, PEB2B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de
30/03/2018; Alvinópolis – E.E.“Antônio Carlos”, MaSP 1099231-1,
Cryssimar Jardim Ferreira, 3º cargo, PEB1A, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 18/12/2018; Piedade de Ponte Nova –
E.E.“Cel.Antoninho”, MaSP 344570-7, Marcelino Martins Soares,
1º cargo, PEB2P, referente ao 6° quinquênio de exercício, a partir
de 19/03/2020; Sericita – E.E.“Clelia Bernardes”, MaSP 1044500-6,
Vânia Aparecida Lucio, EEB1C, 2º cargo, referente ao 1° quinquênio
de exercício, a partir de 12/01/2020; Teixeiras - E.E.“Dr.Mariano da
Rocha”, 244.119-4, Maria das Graças de Souza Mayrink, PEB1P, 2°
Cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 07/09/2019.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 11/2020
Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII, do Art. 7º da
CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/2010, a servidora: Jequeri – E.E.“Pe.Benevenuto”, MaSP 113825-2, Denise Ermelinda Bitrães Pereira, PEB1A, 3º
cargo, a partir de 19/06/2020; São Pedro dos Ferros – E.E.“Senador
Levindo Coelho”, MaSP 1127719-1, Michele Vieira Barbosa, PEB1A,
3º cargo, a partir de 04/06/2020.
02 1371166 - 1

SRE de Pouso Alegre
Diretora: Clicia Maria Beraldo Nadalini Hart
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 05/2020
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): Heliodora –
E.E. Prefeito Celso Vieira Vilela, MaSP 1.439.026-4, Francieli Aparecida Dias Fagundes, PEB1A, Admissão 03, por seu filho Álvaro Miguel
Dias Fagundes, a partir de 01/06/2020, data do seu nascimento.
02 1371170 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 18/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Ipuiuna - E.E. Cristiano Machado,
MaSP 1.407.563-4, Rosane Aparecida da Silva Oliveira, EEB1A,
Admissão 02, a partir de 14/06/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
15/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA,nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): Pouso Alegre – E.E. Professora Mariana Pereira Fernandes,
MaSP 749.333-1, Ivani de Fátima de Morais, a partir da publicação do
ato, referente ao cargo de PEBIIP, 1º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria, pelo art. Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
119h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2020
ANULA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE, referente ao(s) servidor(es): Jacutinga –
Servidor Aposentado, MaSP 351.125-0, Claudia Maria de Oliveira,
PEBIIIP/DI, apostilada, admissão 01, na parte em que RETIFICOU
férias prêmio conversão em espécie, Ato nº 02/2020, publicado em
26/06/2020, por motivo de publicação incorreta.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 36/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s)servidor(es): Ouro Fino – E.E. Horácio
Narciso de Goes, MaSP 1.200.712-6, Vânia Aparecida Bueno, PEB2B,
Admissão 03, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 03/07/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 37/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
“EM CARÁTER EXCEPCIONAL”, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865, de 03 de julho de 2018, c/c o inciso II,
art. 5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2 de 16 de
março de 2020, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre - SRE Pouso Alegre,
MaSP 307.006-7, Joaquim José da Silva, ASB1P, 1º cargo, por 01 mês,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 29/06/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 23/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ipuiuna – E.E. Cristiano Machado, MaSP 841.727-1, Vanderléia Rita de Melo Ribeiro,
PEB2H, Admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 24/04/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 02/2020
Nos termos do artigo 31, inciso II da Constituição do Estado, e artigo
3º do Decreto 30.856 de 05 de dezembro de 1989, autoriza a conversão em espécie, de um mês de Férias Prêmio por ocasião do aniversário de: Borda da Mata – E.E. Lauro Afonso Megale, MaSP 362.841-9,
Wagner Lúcio Nogueira Carneiro, ASE3P, 1º cargo, para regularização
dos registros funcionais, haja visto pagamento efetuado em março de
1994.
LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 12/2020
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988, c/c o Parecer AGE nº 16.106, de 11/07/2019,
por 120 dias, à(s) servidora(s): Extrema – E.E. Odete Valadares, MaSP
1.047.157-1, Leidiane Cristina Lisboa, PEB1A, Admissão 03, por 120
dias, a partir de 22/05/2020.
LOTAÇÃO – ATO Nº 10/2020
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
a servidora: Pouso Alegre – E.E. Presidente Arthur da Costa e Silva,
MaSP 1.321.561-1, Aline Gonçalves da Silva, PEB1B/História, 16
aulas, Admissão 02, a contar de 15/06/2020.
PORTARIA Nº 004/2020
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre,
no uso de suas atribuições, tendo em vista as diretrizes estabelecidas na
Resolução SEPLAG Nº 037, de 12 de setembro de 2005, RESOLVE:
Art. 1º Constituir a Comissão de Processo Administrativo, instituído
pela Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, nos casos de concessão
indevida de vantagens e benefícios ao servidor, ao inativo e ao pensionista do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais.
Art. 2º Compete à Comissão de Processo Administrativo:
I – Instaurar processo administrativo para apurar irregularidade na
concessão de vantagens ou benefício ao servidor, ao inativo e ao pensionista, no âmbito da Superintendência Regional de Ensino de Pouso
Alegre;
II – Publicar no Diário Oficial dos Poderes os atos que se fizerem necessários para dar publicidade às informações.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2020
RETIFICA, NO ATO DE PORTARIA Nº 52/2019, publicado em
20/12/2019, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: RESOLVE
alterar Portaria nº 004/2014, publicada em 15/02/2019,leia-se:
RESOLVE alterar Portaria nº 004/2019, publicada em 15/02/2019.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2020
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM
ESPÉCIE, referente ao(s) servidor(es): Jacutinga – Servidor Aposentado, MaSP 351.125-0, Claudia Maria de Oliveira, PEBIIIP/DI, apostilada, admissão 01, por motivo de publicação incorreta, Ato nº 08/2017,
publicado em 02/09/2017, onde se lê: PEBIIIP, leia-se: PEBIIIP/DI,
apostilada.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 11/2020
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO EM
ÉPOCA OPORTUNA, referente à servidora: Ouro Fino – CESEC
Professora Paulita de Queiroz Miranda, MaSP 325.694-8, Marisa de
Fátima Ferreira Moreira, PEB1O, Admissão 02, Ato nº 23/2016, publicado em 26/11/2016, por motivo de publicação incorreta, onde se lê:
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 25/06/2015, leia-se:
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 25/05/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/2020
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: Pouso Alegre – E.E. Professora Geraldina Tosta, MaSP 376.877-7, Regina Célia Garcia, PEB2M,
2º cargo, por motivo de proporcionalidade incorreta, Ato nº 23/2019,
publicado em 23/08/2019, onde se lê: proporcional a 8225/10950 dias
de exercício, leia-se: proporcional a 8230/10950 dias de exercício.
02 1371174 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
Diretora: Maísa Claudia de Mello Barreto
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/20
RETIFICA, NO ATO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA, ref.
à servidora: Guaxupé – E.E. Major Luiz Zerbini, MaSP 1.382.408-1,
Nayara de Paula Silva Cavalcante, PEBI-A (Adm.03), Ato nº 02/20,
publicado em 28/02/20, por incorreção no nome da servidora, onde
se lê: Nayara de Paula Cavalcante; leia-se: Nayara de Paula Silva
Cavalcante.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
01 1370673 - 1
FÉRIAS- PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 14/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art.31, da CE/89, à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Benedito Ferreira Calafiori, MaSP1.059.470-3, Siselma Zenaide Belém,
ATBII-H (Adm.01), ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
20/05/20.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 01/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/12, à servidora: São Sebastião do Paraíso –
CESEC – Alda Polastre, MaSP 841.286-8, Mirian Cristina de Brito,
PEBII-L (Adm.01), por 01 mês, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 03/08/20, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 22/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/12, aos servidores: Arceburgo – E.E. Cel. Lucas
Magalhães, MaSP 1.003.364-5, Antonio Marcos de Souza, PEBI-B
(Adm.04), por 02 meses, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/20; Capetinga – E.E. Dr. José Teodoro de Souza, MaSP
380.354-1, Selma das Graças Oliveira Gonçalves, ATBIII-L (Adm.01),
por 01 mês, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/09/20;
Cássia – E.E. Melo Viana, MaSP 378.441-0, Luciana Monteiro Pélico,
PEBIII-L (Adm.02), por 02 meses, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 04/10/20; E.E. São Gabriel, MaSP 299.877-1, Edna
Andrade de Freitas Barros, PEBII-N (Adm.02), por 02 meses, ref. aos
2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 19/10/20; MaSP 380.504-1,
Rosana Pinto Brandão Siqueira de Campos, ATBIV-L (Adm.01), por
02 meses, ref. ao 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 02/09/20;
MaSP 616.186-3, Amélia Pereira Carmozine, EEBII-D (Adm.02), por
01 mês, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/11/20; MaSP
848.053-5, Nilsa Aparecida Pedroso de Souza, ATBII-B (Adm.02), por
01 mês, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/10/20; MaSP
1.128.887-5, Roberta de Oliveira Muniz Parreira, PEBI-A (Adm.03),
por 02 meses, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/20;
Claraval – E.E. Iarbas Rodrigues, MaSP 646.253-5, Amâncio de Oliveira Paiva, PEBII-L (Adm.01), por 01 mês e 29 dias, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/20; Guaranésia – E.E. Alice Autran
Dourado, MaSP 332.801-0, Maria Aparecida Pereira de Brito, PEBI-A
(Adm.05), por 02 meses, ref. aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a
partir de 19/10/20; MaSP 337.421-2, Patrícia Mendes Gamero Pellozo,
PEBI-A (Adm.04), por 02 meses, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 10/08/20; Guaxupé – E.E. Dona Queridinha Bias Fortes, MaSP
372.663-5, Edna Augusta Barbosa Ambrósio, PEBII-F (Adm.02), exercendo o cargo em comissão de Secretária de Escola – SE-V, por 01 mês
ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 05/10/20; E.E. Dr. André
Cortez Granero, MaSP 354.947-4,, Cassio Murilo Monteiro, PEBIV-P
(Adm.01), por 02 meses, ref. aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a
partir de 15/10/20; MaSP 806.085-7, Ana Paula Poscidônio Magalhães, PEBIII-O (Adm.01), por 02 meses, ref. aos 3º e 4º quinquênios
de exercício, a partir de 15/10/20; MaSP 1.129.893-2, Carlos Rodrigo
Pereira, PEBII-F (Adm.01), por 02 meses, ref. ao 1º e 2º quinquênios
de exercício, a partir de 15/10/20; E.E. Dr. Benedito Leite Ribeiro,
MaSP 945.943-9, Bárbara Maria Robillotta, PEBI-J (Adm.01), por 02
meses, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/20; MaSP
1.319.565-6, Letícia Villas Boas Jacon, ATBII-D (Adm.01), por 01
mês, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/20; Ibiraci –
E.E. de Ibiraci, MaSP 455.085-1, Liliane Ramos Alvarenga, PEBIII-N
(Adm.01), por 02 meses, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
19/10/20; MaSP 483.975-9, Ana Paula Faleiros Nascimento de Carvalho, PEBI-A (Adm.03), por 02 meses, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/20; MaSP 806.042-8, Juliana Rodrigues Amorim,
PEBII-L (Adm.01), por 2 meses, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 19/10/20; MaSP 841.211-6, Solange Maria Borges, PEBI-A
(Adm.03), por 02 meses ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 19/10/20; Itamogi – E.E. de Itamogi, MaSP 390.186-5, Marilene
Zumerle Lima, ATBIV-L (Adm.01), exercendo o cargo em comissão
de Secretária de Escola SE-IV, por 01 mês ref. ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 16/11/20; Jacuí – E.E. Profª Maria Leonor Nasser,
MaSP 1.001.443-9, Denise Garcia de Oliveira Figueiredo, PEBII-M
(Adm.01), por 02 meses ref. aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a
partir de 19/10/20; Monte Santo de Minas – E.E. Dr. Wenceslau Braz,

MaSP 843.431-8, Sandra Mara Izidoro Ribeiro, PEBI-B (Adm.04), por
02 meses ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/20; MaSP
1.009.038-9, Andréia Garcia Ribeiro, PEBII-G (Adm.01), por 02 meses
ref. aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 19/10/20; E.E.
Américo de Paiva, MaSP 321.833-6, Maria Antônia de Rezende Arantes, EEBII-F (Adm.02), por 01 mês ref. ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 18/11/20; MaSP 390.713-6, Edson Soares da Silva, PEBIII-P
(Adm.01), por 02 meses ref. aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir
de 08/09/20; MaSP 935.999-3, Marilete Bueno Dias Ribeiro, PEBIII-P
(Adm.01), por 02 meses ref. aos 1º e 4º quinquênios de exercício, a
partir de 01/10/20; Pratápolis – E.E. Dr. Farid Silva, MasP 380.401-0,
Claudia Maria Cardoso Pedroso, ATBV-L (Adm.01), por 01 mês ref.
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16/09/20; MaSP 390.962-9,
Maria Aparecida de Pádua Duarte, PEBIII-O (Adm.01), por 02 meses
ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/20; São Pedro da
União – MaSP 844.148-7, Maria Isabel Mourão de Paiva, PEBI-A
(Adm.04), por 02 meses ref. aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 30/08/20; MaSP 878.115-5, Maria José Torres de Siqueira Alves,
ATBII-J (Adm.01), exercendo o cargo em comissão de Secretária de
Escola SE-IV, por 01 mês ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/20; São Sebastião do Paraíso –E.E. Com. João Alves de
Figueiredo, MaSP 843.423-5, Edilaine Maria dos Reis Araújo, PEBI-B
(Adm.03), por 02 meses ref. aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a
partir de 26/10/20; E.E. Cel. José Cândido, MaSP 380.369-9, Vicentina
Paula de Oliveira, ATBV-L (Adm.01), exercendo o cargo em comissão
de Secretária de Escola, SE-V, por 01 mês ref. ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 01/10/20; E.E. Profª. Inês Miranda Almeida, MaSP
848.712-6, Jairo de Paula, PEBI-A (Adm.04), por 02 meses ref. ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 04/08/20; CESEC – Alda Polastre,
MaSP 765.091-4, Ana Maria Folhas, PEBII-F (Adm.02), por 02 meses
ref. aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 11/10/20; E.E.
Clóvis Salgado, MaSP 330.153-8, Sandra Aparecida Goulart Novaes,
PEBI-C (Adm.03), por 02 meses ref. ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 20/10/20; MaSP 1.109.344-0, Antônio César Bernardes,
PEBII-G (Adm.01), por 02 meses ref. ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 01/10/20; E.E. Paraisense, MaSP 621.239-3, Murilo Pessoni
Neves, PEBIII-J (Adm.01), por 01 mês ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/09/20; MaSP 980.947-6, Rogéria Giovanini Lopes,
PEBIII-L (Adm.01), por 01 mês ref. ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 18/11/20; MaSP 1.052.639-0, Mônica Aparecida Vasconcelos
Arantes, PEBII-H (Adm.01), por 02 meses ref. aos 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 19/10/20; E.E. Benedito Ferreira Calafiori, MaSP 619.736-2, Viviane Vieira Carvalho, PEBII-J (Adm.01),
por 01 mês ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/11/20;
MaSP 842.798-1, Estela Neves Borges, PEBIII-M (Adm.02), por 01
mês ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/20; MaSP
977.039-7, Margaret Aparecida Rodrigues Tonin, PEBII-G (Adm.01),
por 02 meses ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/20;
São Tomás de Aquino, MaSP 268.860-4, Sônia Aparecida Galvani Santos, PEBII-H (Adm.02), por 02 meses ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/20.
PORTARIA Nº 01/20
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de São Sebastião
do Paraíso, no uso de suas atribuições, tendo em vista as diretrizes estabelecidas na Resolução SEPLAG Nº 037, de 12 de setembro de 2005,
RESOLVE: Art. 1º Constituir a Comissão de Processo Administrativo,
instituído pela Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, nos casos de
concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor, ao inativo
e ao pensionista do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais. Art.
2º Compete à Comissão de Processo Administrativo: I – Instaurar processo administrativo para apurar irregularidade na concessão de vantagens ou benefício ao servidor, ao inativo e ao pensionista, no âmbito da
Superintendência Regional de Ensino de São Sebastião do Paraíso; II
– Publicar no Diário Oficial dos Poderes os atos que se fizerem necessários para dar publicidade às informações. Art. 3º Integram a Comissão
de Processo Administrativo: Leila Aparecida Ribeiro Barbosa, MaSP
380.358-2– Presidente; Lamária Paula Araújo, MaSP 1.201.086 -4 –
Membro; Kely Aparecida Souza, MaSP 1.149.664-3 – Membro. Art. 4º
A atuação dos membros da Comissão será de dois anos, admitindo-se
a prorrogação por igual período. Art. 5º Esta portaria entra em vigor
na data da publicação. São Sebastião do Paraíso, 01 de julho de 2020.
Maísa Cláudia de Mello Barreto - Diretora da Superintendência Regional de Ensino de São Sebastião do Paraíso
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
01 1370671 - 1

SRE de Teófilo Otoni
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/20
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do
art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da
Lei nº 20.592, de 28/12/2012 e art. 28 da Resolução SEE nº 2.741,
de 20/01/15, do professor: TEÓFILO OTONI – EE Deputado Geraldo
Landi, Masp 1363693-1-03, Felipe Ribeiro Lemos, PEBIA – História,
de 05 para 16 aulas semanais, a partir de 10/02/20, em cumprimento à
decisão judicial, processo nº 500678823.2019. 8. 13.0686, que determinou a ampliação da carga horária de 5 para 16 aulas de história;
02 1371135 - 1

SRE de Uberlândia
Diretora: Onília Maria de Oliveira Borges
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 41/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
“EM CARÁTER EXCEPCIONAL,” nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02 de julho de 2012, c/c alínea “b”
inciso I art. 9º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº
43, de 13 de maio de 2020, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Guiomar
de Freitas Costa, Masp 615748.1.1, Orestes Simeão de Queiroz Neto,
PEB1J, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
25/05/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 42/2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: - Araguari, E.E. Madre Maria Blandina, Masp
377426.2.1, Rosane Pereira Borges, ATB5J, por 01 mês referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 01/08/2020; E.E. Padre Eloi, Masp
369411.4.1, Geralda Landa, ATB3I, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 20/07/2020; - Monte Alegre de Minas, E.E.
de Monte Alegre de Minas, Masp 289242.0.1, Irene Vicente de Paula,
ATB4F, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
03/08/2020; Masp 688592.5.1, Zilmara Aparecida de Moura Parreira,
ATB5J, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
03/08/2020; - Prata, E.E. Coronel Pedro Nery, Masp 1243775.2.2, Lucia
de Fatima Santos Souza, PEB1C, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2020; E.E. do Prata, Masp 390397.8.2,
Sonilda Maria Alves, ATB4G, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 31/07/2020; - Uberlândia, E.E. Hortêncio Diniz,
Masp 1128688.7.1, Maria do Carmo Silva, PEB1F, por 02 meses referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de 03/08/2020; E.E.
Neuza Rezende, Masp 443762.0.1, Nilton Soares Rocha, ATB3H, por
01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 20/07/2020;
E.E. Professor José Ignácio de Sousa, Masp 699531.0.1, Arlene Rodovalho, ATB2J, por 02 meses referente ao 4º e 5º quinquênio de exercício
a partir de 13/07/2020; Masp 380096.8.1, Ana Claudia Valadão Vieira,
ATB5L, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
01/08/2020; E.E. Segismundo Pereira, Masp 1130453.2.1, Jacqueline
Aparecida Mendonça, PEB2H, por 02 meses referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2020; Masp 961049.4.1, Raquel
da Silva, PEB2L, por 02 mês referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 01/08/2020; E.E. Tubal Vilela da Silva, Masp 453858.3.1,
Marcela Bueno Fava, PEB3I, por 02 meses referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 03/08/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 43/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
“EM CARÁTER EXCEPCIONAL,” nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 3 de julho de 2018, c/c o inciso II,
art.5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2 de 16
de março de 2020 ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 160929.6.3,
Marolina Maria Monteiro Mello, ANEI3P, por 01 mês referente ao 7º
quinquênio de exercício a partir de 30/06/2020.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202007022329110114.