TJMG 26/06/2020 -Fc. 13 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO
Nº 163/2020 PROCESSO N° 1502/2020
dispensa de licitação. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449/0001-79 CONTRATADO – INOVA
COMERCIO E COMUNICAÇÃO VISUAL, inscrito no CNPJ:
10.981.904/0001-07, objeto: Aquisição de placa de acrílico para atender as diversas secretarias, iniciando no dia 16 de junho de 2020 com
termino no dia 15 de dezembro de 2020, no valor de R$ 11.250,00 (onze
mil, duzentos e cinquenta reais). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e
suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.
3 cm -25 1368220 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
PREGÃO PRESENCIAL SRP: N.º 00007/2020.
Objeto: aquisição de sistema de segurança e monitoramento para as
unidades da secretaria municipal de saúde. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º
225, bairro jardim américa, cep 37.410-900, torna pública a republicação da licitação na modalidade pregão presencial srp. Data de abertura
dos envelopes: 08 de julho de 2020, às 13h:30min. Endereço: av. Brasil, n.º 225 – jardim américa/ departamento de licitação. Sob a responsabilidade da secretaria municipal de saúde, conforme lei federal n.º
8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos
interessados para ciência através do site www.trescoracoes.mg.gov.
br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às
17:00 horas. Três corações, 25 de junho de 2020. Alzira araújo de oliveira. Pregoeira
4 cm -25 1368164 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
processo Nº 1729/2020 – A Prefeitura Municipal de Viçosa–MG, inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79 torna público que fará, nos termos
do artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações, para aquisição
de gramas e arbustos ornamentais, para a ornamentação de canteiros da
Avenida PH. Rolfs II, conforme solicitação da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Urbanos, em favor da empresa AGROCHEFER CONSULTORIA AGRICOLA LTDA, CNPJ sob o n° 24.471.183/0001-91,
no valor de R$ 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais). Viçosa, 25 de
junho de 2020. Ângelo Chequer - Prefeito Municipal.
3 cm -25 1368219 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA/MG
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N º. 002/2020
O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório
nº. 051/2020, modalidade Concorrência Pública nº. 002/2020 objetivando a contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da quadra poliesportiva do bairro Paineiras no Município de Tupaciguara/MG conforme contrato de repasse nº. 874359/2018 celebrado
entre o Município de Tupaciguara e o Ministério do Esporte, planilha
orçamentária, eventograma, memorial descritivo, projetos e anexos
ao instrumento convocatório. A visita técnica é facultativa e poderá
ocorrer até o último dia anterior a data designada para a sessão. A sessão de credenciamento e abertura de envelopes será realizada no dia
03/08/2020 às 09:00hs na sala de reuniões do Departamento de Licitação localizado no segundo piso do Centro Administrativo. Demais
informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo
email cpltupaciguara2017@gmail.com. Edital encontra - se disponível
aos interessados no site http://www.tupaciguara.mg.gov.br , na sede do
departamento e no mural, gratuitamente.
4 cm -24 1367918 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA/MG,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020,
torna público a REABERTURA da licitação para o RP, cujo objeto é o
registro de preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos
para as Unidades Básicas de Saúde do município de Turmalina/MG,
com entrega dos envelopes de proposta e habilitação às 08:00 horas do
dia 08 de julho de 2020, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei
Federal nº 10.520/02. Demais informações e edital completo à disposição no site www.turmalina.mg.gov.br ou na PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA/MG, à Av. Lauro Machado, nº 230 – Centro
- Telefone nº (38) 3527-1257. Turmalina/MG, 25 de junho de 2020.
Siderlan Soares Duarte. Pregoeiro.
3 cm -25 1368174 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAPORANGA/MG
EXTRATO DE EDITAL
Pregão Presencial nº 019/2020, Objeto: Aquisições futuras de veículo
do tipo passageiro cinco lugares e veículo passageiro sete lugares para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde conforme
Resolução SES nº 7.112, 20 de maio de 2020, especificações e condições gerais do fornecimento contidas neste Edital e no Anexo Iconstante
neste edital Pregão Presencial 019/2020. ABERTURA: 09/07/2020 às
14h00 Horas. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura.
No site: www. ubaporanga.mg.gov.br. Pregoeiro e Equipe de Apoio,
Mais informações no (33)3323-1200. Ubaporanga/MG de 25 de junho
de 2020. Arcelito Valeriano da Silva - Prefeito Municipal.
3 cm -25 1368309 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG
REPUBLICADO PREGÃO ELETRÔNICO nº 127/2020.
PROCESSO LICITATÓRIO EXCLUSIVO ÀS M.E./E.P.P./EQUIPARADOS. Objeto – Fornecimento de gás de cozinha em atendimento à
Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento das propostas por meio
eletrônico - A partir das 08h00min do dia 29/06/2020 às 08h59min
do dia 09/07/2020. Abertura das propostas por meio eletrônico - Às
09h00min do dia 09/07/2020. Início da Sessão de Disputa de Preços Às 10h00min do dia 09/07/2020. Modo de disputa: aberto e fechado.
Valor estimado da licitação - R$ 50.766,13. Fonte de recurso – PRÓPRIO/VINCULADO. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n°
127/2020 estará disponível a partir das 08h00min do dia 29/06/2020
através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura
Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/
portal/conteudo,29557; Junto à plataforma eletrônica de licitações do
Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações podem
ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: licitacao.sms@
uberabadigital.com.br. Uberaba/MG, 25 de junho de 2020.IRACI JOSE
DE SOUZA NETO Secretário Municipal de Saúde Decreto 2926/2019
Autoridade Competente
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020
Aquisição de veículo e máquinas pesadas, destinados ao atendimento
das necessidades operacionais da Prefeitura, com recursos do Município e conforme Convênio nº 892154 celebrado com o Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Julgamento dia 15/07/2020 às
09:00 horas. Edital na íntegra disponível nos sites: www.prefeituraunai.
mg.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br, maiores informações no tel
(38) 3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG, 24/06/2020. Fabio Vagner de
Meneses - Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA PUBLICO:
Dispensa de Licitação nº 029/2020 em favor da J. M. M Paula Garcia
Distribuidora-ME referente à aquisição de Trach Care Sistema Fechado
para atender ao Hospital Municipal Dr. Joaquim Brochado através
do decreto nº 5293 de 16/03/20. Valor: R$16.860,00. Homologação
na íntegra disponível no site: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no telefone (38) 3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG,
25/06/2020. José Gomes Branquinho – Prefeito Municipal.
4 cm -25 1368235 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCÂNIA
– PREGÃO 028/2020
- O Município de Urucânia torna público o Processo Licitatório n°
052/2020 Pregão n° 028/2020, objeto: aquisição de areia. O certame
acontecerá no dia 09/07/2020 às 09:00 horas na sala de licitações.
Município de Urucânia. Deysiane Pereira Viana. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCÂNIA – PREGÃO 029/2020
- O Município de Urucânia torna público o Processo Licitatório n°
054/2020 Pregão n° 029/2020, objeto: Locação de software para a
administração. O certame acontecerá no dia 10/07/2020 às 09:00 horas
na sala de licitações. Município de Urucânia. Deysiane Pereira Viana.
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCÂNIA – CANCELAMENTO
PREGÃO 025/2020 - O Município de Urucânia torna público o
CANCELAMENTO do Processo Licitatório n° 047/2020 Pregão n°
025/2020, objeto: Locação de software para a administração. Motivo:
reformulação de edital. O certame aconteceria no dia 02/07/2020 às
09:00 horas na sala de licitações. Município de Urucânia. Deysiane
Pereira Viana. Pregoeira.
5 cm -25 1368032 - 1

sexta-feira, 26 de Junho de 2020 – 13

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI – MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 091/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2020,
SRP. Objeto: aquisição de materiais esportivos, conforme especificado
no anexo I do Edital. A sessão com entrega e abertura dos envelopes
será no dia 10 de julho de 2020, até as 09h e 30min. CREDENCIAMENTO; às 09h e 30 min. INÍCIO DO PREGÃO. O Edital e maiores
informações estão disponíveis na Sede da Prefeitura Municipal sito à
Rua Antonio Mariano da Silva, nº 36 – centro – e pelo site www.tocosdomoji.mg.gov.br – Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal)
– Edilson Rosa Alves (Pregoeiro).
3 cm -25 1368245 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
DA VARGEM ALEGRE-MG –
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 066/2020 –
Pregão Presencial n.º 043/2020 – torna publico a realização do processo
licitatório n.º 066/2020 – Pregão Presencial n.º 043/2020, que tem por
objeto a Contratação de empresa especializada para serviços de link de
internet. Abertura dos envelopes: 08/07/2020 às 12:30 hs. Edital na Prefeitura Municipal das 08:00 às 11:00hs e 12:00 às 16:00 em dias úteis.
Claudiomir José Martins Vieira – Prefeito Municipal.
2 cm -24 1367920 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE-MG
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 067/2020
PREGÃO PRESENCIAL N.º 044/2020
torna publico a realização do processo licitatório n.º 067/2020 – Pregão Presencial n.º 044/2020, que tem por objeto a registro de preço
para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e
acessórios para manutenção nos veículos pesados pertencentes à frota
do Município, com fornecimento de peças e acessórios de reposição
originais/1ª linha. Abertura dos envelopes: 09/07/2020 às 09:00 hs. Edital na Prefeitura Municipal das 08:00 às 11:00hs e 12:00 às 16:00 em
dias úteis. Claudiomir José Martins Vieira – Prefeito Municipal.
3 cm -25 1368086 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
RATIFICO DISPENSA 73/20, PAC160/20
Serv. Manut. recuperação hospital campanha. Cont. Aprodutora PA
Eventos Ltda Vlr global: R$ 302.936,00. RATIFICO Dispensa 77/20,
PAC166/20, Teste rápido IgG IgM COVID-19. Cont Stock Medical PM
Hospitalares Ltda Vlr global: R$ 432.500,00Avimar M Barcelos/Pref.
2 cm -25 1368297 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
- AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO:
Pregão Pres. 035/2020 P.A. 143/2020 Objeto Aquisição de Mobiliários, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Escolas Municipais, mediante entrega única. Nova Data da
Abertura: 10/07/2020, às 09:00h. Ver site: www.brumadinho.mg.gov.
br- Sônia Aparecida Barcelos Maciel Secretaria de Educação
2 cm -25 1368293 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA/MG
– PP 013/2020
- Torna público o aviso de licitação objetivando a seleção de proposta
mais vantajosa para registro de preços para a futura e eventual contratação de serviços de gráfica, para reprodução de cópias, montagem
e encadernação de apostilas. Processo Licitatório nº 023/2020 – Pregão Presencial nº 013/2020. Abertura dos envelopes dia 08.07 às 08:00
horas. Edital publicado no site www.juvenilia.mg.gov.br
2 cm -25 1368302 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA/MG
REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2020
torna público a intenção em aderir a Ata de Registro de Preço nº
009/2020 (Processo 001/2020, Concorrência 001/2020) do Consórcio
Intermunicipal da Área Mineira da Sudene – CIMAMS, para contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e mão
de obra em serviços de eletrificação e iluminação, para uso múltiplo da
energia (extensão de rede), no valor total de R$ 2.163.795,53. Carmem
Vieira Santos, presidente da CPL.
2 cm -25 1368133 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDINHA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025-2020
- A Prefeitura Municipal de Veredinha-MG, torna pública a realização
de Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 025-2020,
objetivando o Registro de Preços para eventual aquisição de material
hospitalar pelo maior percentual de desconto sobre a tabela SIMPRO.
Abertura dos envelopes será dia 08/07/2020 às 09:00 horas. Mais informações pelo telefone (38) 3527-9120.
2 cm -25 1368280 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDINHA/MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2020
A Prefeitura Municipal de Veredinha-MG, torna público, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 26/2020, em sessão
pública eletrônica a partir das 13:00 horas do dia 08/07/2020, através
do site www.portaldecompraspublicas.com.br, destinado à aquisição de
trator agrícola. Mais informações pelo telefone (38) 3527-9120.
2 cm -25 1368310 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2020
Aviso de Licitação. Aviso de Retificação - O Município de Ladainha
torna público que fará realizar, às 10:30 horas, do dia 14 de julho de
2020, licitação pública na modalidade Pregão Presencial para o registro
de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos diversos.
Os interessados poderão retirar o Edital no Edifício sede da Prefeitura
Municipal de Ladainha, sala da Comissão Permanente de Licitação,
localizada na Praça Frei Pedro, 02, Centro, Ladainha/MG ou no site:
www.ladainha.mg.gov.br - Informações complementares poderão ser
obtidas através do telefone 33 - 3524-1277 - Ladainha, 25/06/2020 Walid Nedir Oliveira - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA/MG
EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2020
- Contratante: Município de Ladainha - Contratado: Adriana Catarina
Abrantes - ME - Instrumento Autorizador: Dispensa de Licitação nº
012/2020 - Objeto do contrato: Contratação de serviços técnicos especializados de apoio, compreendendo a consultoria e assessoria em gestão de sistemas e serviços de saúde no Município de Ladainha/MG.
Valor do Contrato: R$ 18.900,00. Vigência do Contrato: 25/06/2020
a 31/12/2020. Ladainha, 25/06/2020 - Walid Nedir Oliveira - Prefeito
do Município.
3 cm -25 1368208 - 1

3 cm -25 1368305 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2020
A Prefeitura de Espinosa/MG comunica realização de Licitação Nº
40/2020 - PP Nº 14/2020 - Menor Preço POR ITEM, Registro de Preços - OBJETO: REGISTRO DE PRECOS PARA AQUISIÇÃO DE
SERVIÇOS E MATERIAIS GRÁFICOS PARA USO DE TODAS AS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG. Recebimento
de envelopes: até às 08:00h do dia 09 de julho de 2020 na Prefeitura,
na Praça Coronel Heitor Antunes, 132, centro, CEP: 39.510-000 - sessão: 08:00h do dia 09 de julho de 2020 - Edital no local, das 07:00 às
13:00h - licitacao.espinosamg@hotmail.com - www.espinosa.mg.gov.
br - Ronildo Hélio de Oliveira - Pregoeiro
3 cm -25 1368227 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DE IPANEMA/MG
AVISO DA INEXIGIBILIDADE N° 07/2020 - CHAMAMENTO
PÚBLICO 002/2020 - PROCESSO Nº 052/2020.
Objeto: Termo de Colaboração que tem por finalidade firmar parceria
por interesse público com entidade da sociedade civil, para Prestação
de Serviço de Saúde com vista ao atendimento da população usuário do
SUS, residente no Município de Conceição de Ipanema/Minas Gerais,
em atendimento a Secretaria Municipal de Higiene e Saúde, Recurso
Próprio. Data para credenciamento: 13/07/2020 13hs às 16hs. O edital poderá ser retirado no setor de licitações da Prefeitura Municipal
de Conceição de Ipanema ou pelo e-mail: compras.conceicaodeipanema2017@gmail.com - Conceição de Ipanema, 25 de junho de 2020.
Bianca Fernandes Stofel Rodrigues. Presidente da CPL.
3 cm -25 1368366 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
CRUZ DE SALINAS/MG
TOMADA DE PREÇO Nº 004/2020
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público aos interessados
a realização de licitação na modalidade Tomada de Preço nº 004/2020,
tipo menor preço por global, objetivando a contratação de empresa para
execução de obra de pavimentação rural conforme contrato de repasse
Nº 894070/2019/MDR/CAIXA. Entrega dos envelopes será realizado
às 09:00 horas do dia 13 de julho de 2020. Informações bem como
edital, através do telefone nº 033 3753-9000 ou pelo e-mail: licitasantacruz@hotmail.com - Santa Cruz de Salinas, 25 de junho de 2020 - Ruy
Cássio Mendes de Oliveira - Presidente da CPL
3 cm -25 1368151 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR/MG
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020
Torna Público que fará realizar o Processo Licitatório nº 030/2020 Tomada de Preço nº 001/2020. Objeto: Prestação de serviços de recapeamento de vias públicas no povoado de Retiro da Roça. Publicação na
íntegra no site: www.diariomunicipal.com.br
2 cm -25 1368031 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRALINA/MG
EXTRATO DE CONTRATO N° 052/2020
EXTRATO DE CONTRATO (CONSOANTE ART. 61 PARÁGRAFO
ÚNICO LEI Nº 8.666/93). Contrato nº 052/2020. Processo nº 055/2020.
Modalidade: Tomada de Preços 004/2020. Partes: CONTRATANTE:
Município de Centralina - CONTRATADA: CFL Construtora Ferreira
Lima Ltda. CNPJ: 20.670.048/0001-14. OBJETO: Contratação de
Empresa Habilitada em Prestação de Serviços de Obra de Engenharia para execução de obra de recapeamento asfáltico em vias urbanas
do município de Centralina, no regime de empreitada global. VALOR
GLOBAL R$ 171.931,25, (cento e setenta e um mil, novecentos e
trinta e um reais e vinte e cinco centavos). VIGÊNCIA: 10/06/2020
a 31/12/2020. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.09.00 - 1.0012 15.451.0011.4.90.51.00 00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 01 - 0024 0024 - 0024 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS. Centralina, 10
junho de 2020. Elson Martins de Medeiros - Prefeito Municipal.
4 cm -25 1368012 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARBONITA/MG
TP N.º 005/2020
A Pref Mun de Carbonita, torna públ que realizará no dia 14/07/2020,
às 09h00min, o PAL N.º 053/2020, TP N.º 005/2020. tipo: menor preço
global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de
obras de pavimentação em bloquetes sextavados com meio fio e sarjeta,
em diversas ruas no município de carbonita, totalizando uma área de
intervenção de 4.136,16 m² em atendimento ao solicitado pela secretaria municipal de obras. Informações pelo tel.: (0xx38) 3526-1944 ou
e-mail: licitacao@carbonita.mg.gov.br
3 cm -25 1368392 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI LAGONEGRO/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020
O Município de Frei Lagonegro torna público que fará realizar licitação
conforme segue: PAL nº 028/2020 - Pregão Presencial nº 017/2020.
Objeto: Contratação de empresa para Registro de preços fornecimento
de forma parcelada de Materiais de Construção, (doação) em atendimento a Lei Municipal nº 147/2006, destinados a Secretária Municipal
de Assistência Social de Frei Lagonegro/MG, conforme especificações
descrita no Anexo I deste Edital. Tipo: Menor preço por item. Abertura: 09/07/2020 às 09:00 hs. Maiores informações no prédio da Prefeitura. Viviane Silva Ferreira Pena - Pregoeira. E-mail: licitacafrei@
gmail.com - Tel.: (33) 3433-9001 e portal eletrônico: http://www.freilagonegro.mg.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020
A Prefeitura Municipal de Curral de Dentro/MG, torna público a realização de licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS 006/2020,
tipo menor preço GLOBAL, destinado a contratação de empresa para
execução de obra de pavimentação em bloquetes sextavados em diversas ruas (Rua Getúlio Vargas - Rua Uberaba - Rua Unaí - Rua São
Francisco - Avenida Afonso Pena) na sede do Município, conforme
projeto de engenharia em anexo, cujos envelopes de habilitação e propostas deverão ser entregues até às 09:00 horas do dia 15 (quinze) de
julho de 2020. Maiores informações, bem como Edital completo, junto
a Prefeitura Municipal de Curral de Dentro/MG, com sede na Avenida
João Alves Gomes, 44 - Centro, pelo telefone (38) 3845-9419, e-mail:
pmcddlicita@gmail.com e site: www.curraldedentro.mg.gov.br - Curral de Dentro/MG, 25 de junho de 2020. Comissão de Licitações.
4 cm -25 1368111 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO
ORIENTE DE MINAS/MG.
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020
.Torna público o Extrato do Contrato nº 006/2020, referente ao Processo
Licitatório nº 010/2020. Modalidade: Tomada de Preços nº 005/2020,
cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada para construção de Quadra Poliesportiva no Município de Novo Oriente de
Minas/MG. Contratado: TEMA CONSTRUTORA LTDA EPP, CNPJ
Nº 26.863.748/0001-01. Valor do Contrato: R$ 297.993,74 (Duzentos e
noventa e sete mil e novecentos e noventa e três reais e setenta e quatro
centavos); Dotação Orçamentária: R$ 27. 812. 0009. 1029. Construção,
Ampliação, Reforma de Quadras, Ginásios e Campos de Futebol 4. 4.
90. 51. 00 - Ficha 416 - Obras e Instalações 1.90 - Operações de Crédito; Vigência: Dia 25/06/2020 a 25/11/2020. Elvânio Marques Franco
- Presidente da CPL.
4 cm -25 1368339 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO MARANHÃO/MG.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2020.
Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Maranhão. Contratado: OWL Toys Brinquedos, Parques e Presentes Eireli, CNPJ:
27.855.598/0001-57. Modalidade: Tomada de Preços nº 002/2020.
Objeto: Contratação de empresa do ramo para aquisição e instalação
de um centro de equipamentos para Playground na Praça da Matriz,
objeto do Termo de Convênio de Saída nº 1491001943/2019, celebrado
entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Governo e o Município de São Sebastião do Maranhão. Valor: R$
30.412,50 (Trinta mil e quatrocentos e doze reais e cinquenta centavos).
Data Vigência: Dia 15/06/2020 a 13/10/2020. Aguinaldo Timote Ferreira Bessa - Prefeito Municipal.
3 cm -25 1368333 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 38/2020 E Nº 39/2020,
referentes ao Pregão nº 144/2019 - Processo nº 222/2019 da Prefeitura
Municipal de Pouso Alegre. O Município de Elói Mendes/MG, através
da Secretaria Municipal de Administração, torna pública a Adesão a Ata
de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico nº 114/2019 no
sistema de Registro de Preços, realizado pela Prefeitura Municipal de
Pouso Alegre para aquisição de ração seca e úmida para cães e gatos
adultos e filhotes para atender as necessidades do Centro de Bem Estar
Animal, cujas vencedoras são as empresas: Dragasul Materiais para
Construcão Eireli e Logipet Produtos Agropecuários Eireli. Regiane
Machado Martins - Secretária Municipal de Administração.
3 cm -25 1368363 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE/MG
AVISOS DE LICITAÇÃO.
Pregão Presencial nº 040/2020 - Processo Licitatório nº 083/2020.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Cesta
Básica, em atendimento a Secretária de Assistência Social do Município de Belo Oriente/MG. Abertura do julgamento será no dia:
09/07/2020 às 14h00min.
Pregão Presencial nº 041/2020 - Processo Licitatório nº 084/2020.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliário e equipamentos, em atendimento as Secretarias Municipais de
Belo Oriente/MG. Abertura do julgamento será no dia: 10/07/2020 às
09h00min.
Os Editais poderão ser repassados via e-mail mediante solicitação:
licitacao@belooriente.mg.gov.br, Tel.: (31) 3258-2807 ou 3258-2827,
poderá ser retirado no site: www.belooriente.mg.gov.br, ou na Assessoria Técnica de Licitações da PMBO. Belo Oriente, 25 de junho de 2020.
Tiaya Alves da Silva Matos - Pregoeira.
4 cm -25 1368329 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA-MG
T.P 010/2020.
Torna Público Tomada de Preços 010/2020, Prestação de Serviços de
execução de Reforma da Quadra localizada na Rua Polônia, no Bairro
Jardim Aeroporto para criação de complexo esportivo, em atendimento a Sec. Mun. de Obras. Abertura: 14/07/2020 às 08:30Hs. Informações: Site: www.pmcapelinha.mg.gov.br. (33)3516-1348. Prefeito
Municipal.
Torna Público Tomada de Preços 013/2020, Prestação de Serviços para
execução de Pavimentação Asfáltica nas ruas Alexandrita, Malacacheta
e Turquesa no Bairro Vista Alegre. Conforme contrato de Convênio
nº 1491001509/2019 SEGOV/PADEM, em atendimento a Sec. Mun.
de Obras. Abertura: 14/07/2020 às 14:00Hs. Informações: Site: www.
pmcapelinha.mg.gov.br. (33)3516-1348. Prefeito Municipal.
Torna público Pregão Presencial 026/2020, para Prestação de Serviços
de Monitoramento e Alarmes em atendimento as diversas secretarias do
Município. Abertura: 09/07/2020 às 08:30Hs. Informações: Site: www.
pmcapelinha.mg.gov.br. (33)3516-1348. Prefeito Municipal.
Torna público Pregão Presencial 029/2020, para futura e eventual aquisição de Tintas e derivados em atendimento a Secretaria Municipal
de Obras - SRP. Abertura: 09/07/2020 às 13:30Hs. Informações: Site:
www.pmcapelinha.mg.gov.br. (33)3516-1348. Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS -MG.
PREGÃO PRESENCIAL N°039/2020
O MUNICÍPIO DE ALFENAS através do seu Pregoeiro, comunica
aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL N°039/2020, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM
pelo sistema de registro de preço para futura e eventual aquisição de
combustível (gasolina comum, álcool combustível e solução aquosa de
ureia- motor euro).A Sessão será dia 09 de julho de 2020, ás 13h. Edital
completo na Divisão de Licitação desta Prefeitura, ou pela Internet no
endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas, 19 de junho de 2020. Anna
Carolina Silvério Martins, Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI LAGONEGRO/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2020
O Município de Frei Lagonegro/MG torna público que fará realizar
licitação conforme segue: PAL nº 029/2020 - Pregão Presencial nº
018/2020. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo utilitário, zero km,
capacidade (mínimo 05 lugares), em atendimento à Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Frei Lagonegro/MG, conforme especificações e anexos do Edital. Tipo: MENOR PREÇO POR
ITEM. Abertura: 10/07/2020 às 09:00 hs. Maiores informações no prédio da Prefeitura. Tel: (33) 3433-9001. E-mail: licitacafrei@gmail.com
e portal eletrônico: http://www.freilagonegro.mg.gov.br

3 cm -24 1367913 - 1

6 cm -25 1368026 - 1

5 cm -25 1368264 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS-MG.
PREGÃO PRESENCIAL N°040/2020
O MUNICÍPIO DE ALFENAS através do seu Pregoeiro, comunica aos
interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N°040/2020, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM pelo sistema de Registrar preço para futura e eventual aquisição de máscaras
descartáveis, máscaras de tecido tricoline 100% algodão e máscaras
nº95 FFF2. A Sessão será dia 20 de julho de 2020, ás 13h. Edital completo na Divisão de Licitação desta Prefeitura, ou pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas, 24 de junho de 2020. Roberto
Dias de Alencar, Pregoeiro.
3 cm -25 1368262 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS/MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2020 - REPUBLICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Capitão Enéas, Torna público a REPUBLICAÇÃO, Proc. Licitatório nº 032/2020 - Tomada de Preços nº
007/2020 - Objeto - Contratação de empresa especializada para construção de uma praça com área de 4.550 m2, localizada no povoado de
Orion no Município de Capitão Enéas/MG, conforme especificações
constantes do edital - Credenciamento dia 13/07/2020, 09:00 Horas Presidente CPL: Fernando Alves Alquimim, Tel. (38) 3235-1001 ou
3235-1866, pelo e-mail: licitacaocapitaoeneas@gmail.com ou https://
capitaoeneas.mg.gov.br/
3 cm -25 1368191 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
SUSPENSÃO “SINE DIE”
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO - Nº 35/2020
O Município de Nova Lima comunica, que está suspenso “sine die”
o Pregão Presencial Registro de Preço - nº 35/2020. Objeto: Eventual
aquisição de material de higiene e limpeza para atender as Secretarias Municipais de Educação e Administração do Município de Nova
Lima, destinando itens exclusivamente para ME/EPP e itens para cota
de 25% para ME/EPP conforme art. 48, III da LC 123/06 alterada pela
LC 147/14, para alteração do edital. Nova Lima, 25 de junho de 2020.
A Pregoeira.
3 cm -25 1368182 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202006252041020213.